Ministro Ernesto Araújo corre risco de se tornar uma “polícia política”
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, revelou nesta terça-feira (19) que o governo brasileiro tem estudado meios de combater a censura nas redes sociais. De acordo com ele, as plataformas digitais tem se tornado uma “polícia política”, ao banir pessoas e empresas.
– Numa democracia, não se pode admitir que uma parte tão expressiva da vida, como aquela que se dá hoje nas redes sociais, permaneça a descoberto do Estado de Direito. Pessoas e empresas estão sendo banidas para um verdadeiro Arquipélago Gulag digital, sem direito à defesa – escreveu o ministro.
O chanceler diz que o Brasil tem analisado “com atenção” ideias sobre o tema que têm surgido pelo mundo e frisa que a nação sempre estará ao lado da liberdade. Araújo defende que as redes sociais trabalhem para conceder voz a todos, em vez de exercer um “depotismo digital bem-pensante”.
– As democracias necessitam coordenar-se para que não assistamos a um certo despotismo digital bem-pensante penetrar na democracia, contaminá-la e destruí-la. As redes, imensa promessa democratizante, não podem tornar-se uma “polícia política” a favor de certos monopólios de poder – argumentou.
O ministro já tinha se manifestado sobre a questão no dia 9 de janeiro, citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
– Obviamente, definimos democracia como o governo do povo, pelo povo e para o povo, não como o governo da grande mídia e das elites globalistas, implementado pelo controle social e pela censura. Sempre é bom reler a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
O texto a que Ernesto Araújo se refere estabelece que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
As declarações do diplomata acontecem após plataformas como Twitter, Instagram e Facebook banirem ou limitarem as contas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Declarações do Ministério da Saúde e de autoridades brasileiras como o presidente Jair Bolsonaro também têm sido restringidas pelas plataformas.
Vale lembrar ainda que, no início de janeiro, o Google, a Amazon e a Apple removeram o aplicativo Parler de seus serviços. O software que promete um espaço “sem censura” era utilizado majoritariamente por conservadores. Em entrevista à Fox News, o CEO da rede, John Matze, afirmou que o aplicativo deve retornar até o final de janeiro.
Informações Pleno News
A Fiocruz zerou suas pendências com a Anvisa para o uso emergencial da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Já o Instituto Butantan, parceiro da chinesa Sinovac na produção da CoronaVac, deve três documentos —a data limite de entrega é o dia 28 de janeiro.
A falta desses dados, porém, não deve alterar a autorização já obtida pelo Butantan de vacinar grupos de risco — profissionais de saúde, idosos e indígenas. No domingo (17), a Anvisa autorizou o uso emergencial dos dois imunizantes, mas fez ressalvas a três documentos da Fiocruz e a quatro do Butantan.
Na manhã desta quarta, restava dessas demandas a entrega dados complementares de três documentos sobre Coronavac:
Até o momento, nenhum laboratório fez o pedido de registro de vacina na Anvisa, o que permitirá que os imunizantes possam ser aplicados em qualquer pessoa. Há uma expectativa de que a Fiocruz faça a requisição nesta semana. O laboratório, porém, ainda não recebeu os primeiros 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, que seriam importadas da Índia na semana passada. Já o Butantan, que entregou às autoridades brasileiras 6 milhões de doses da Coronavac, aguarda a liberação de outros 4,8 milhões, informou que entregará os documentos pendentes dentro prazo.
Informações melhorariam aplicação de vacinas A assessoria da Anvisa informou que as informações pendentes não se prestam a confirmar a segurança das vacinas.
“Nenhuma das ressalvas trata de questionamentos sobre a segurança das vacinas”, disse a agência ao UOL.
“[A segurança] está bem demonstrada nos estudos. As ressalvas tratam basicamente de entender melhor a eficácia e se as vacinas [de Oxford fabricadas na Índia e no Reino Unido] são comparáveis.” Um servidor da agência que já trabalhou com liberação de vacinas acrescentou, reservadamente, que esse é um procedimento normal devido à complexidade do tema e à pandemia de coronavírus. Segundo ele, a busca de novos documentos serve de subsídio para identificar se algo precisa ser ajustado ou melhorado.
No caso do chamado “relatório de imunogenicidade”, a Anvisa informou, no domingo passado, que o “dado é imprescindível para que se possa concluir a duração da resposta imunológica nos indivíduos vacinados”. O epidemiologista e ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Wanderson Oliveira disse ao UOL que os documentos pendente pedidos pela Anvisa são importantes, mas não críticos. “Não são informações que vão causar nenhum prejuízo, como: ‘Ah, eu não devia ter liberado’ e fazer recuar”, disse. Segundo Oliveira, essas novas informações do uso emergencial das vacinas vão ser úteis para facilitar e acelerar o registro dos imunizantes. Há outras vacinas em análise no Brasil, e ontem a Anvisa anunciou que concedeu certificado de boas práticas aos laboratórios Pfizer e Janssen.
O presidente Jair Bolsonaro foi o nome mais citado em intenções de voto para as eleições de 2022, na primeira pesquisa do Instituto Terra Brasil Pesquisas. De acordo com o levantamento, feito entre os dias 2 e 18 de janeiro, 43% das pessoas pretendem reeleger Bolsonaro.
Jair Bolsonaro ganharia contra todos os possíveis concorrentes já citados pela imprensa e já declarados. Candidato pelo Partido dos Trabalhadores em 2018, Fernando Haddad foi o segundo nome mais mencionado, com 12,5% das intenções de voto.
Possíveis opositores que têm tentado ganhar maiores proporções, especialmente durante a pandemia da Covid-19, Luciano Huck (2,8%), João Doria (2,3%) e Ciro Gomes (3,6%) não somam 10% juntos.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Publica, Sérgio Moro, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o psolista Guilherme Boulos também registraram números baixos no estudo.
O Instituto Terra Brasil entrevistou 879 pessoas, de 221 cidades, em todas as regiões do Brasil.
Informações Terra Brasil Notícias
Proposta é de autoria do deputado Márcio Labre
Pleno News- Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de lei que estabelece, em caso de vacinação obrigatória, uma indenização de R$ 500 mil ao paciente que tiver reação grave ao imunizante contra a Covid-19. O texto também determina que, em caso de morte, o valor seja transferido aos herdeiros.
O projeto de Lei 5643/20 é de autoria do deputado Márcio Labre (PSL-RJ). O documento prevê que o paciente que assinar um termo de consentimento ao tomar a vacina, não terá direito à indenização.
A proposta inclui também a perda automática de função pública da autoridade que determinar a vacinação obrigatória, além da proibição de campanhas publicitárias que divulguem imunizantes sem registro definitivo da Anvisa.
– Nada mais justo e correto que autoridades públicas audaciosas tenham que responder por danos diretos e indiretos provocados à população, mesmo a aquelas que decidam se vacinar. Ressaltando, que a legislação proposta protege ato individual e consciente de recusar-se a vacinar-se – diz o deputado.
Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se por outros setores, o Banco Central (BC) decidiu não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 2% ao ano pela quarta vez seguida. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
Em comunicado, o Copom informou que existem riscos tanto de alta como de queda da inflação. Segundo a autoridade monetária, a alta do preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e a alta do dólar pressionam a inflação no início do ano. Por outro lado, o nível de ociosidade da economia e o aumento no número de casos de covid-19 diminuem a demanda e puxam para baixo os índices de preços.
Com a decisão de hoje (20), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. Em julho de 2015, a taxa chegou a 14,25% ao ano. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2020, o indicador fechou em 4,52%, acima do centro da meta, de 4%.
Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para este ano foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 3,4% no cenário base. Esse cenário considera uma eventual alta da inflação no primeiro semestre, seguida de queda no segundo semestre.
A projeção, por enquanto, está em linha com as previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,43%.
Jornalista diz ter recebidos chutes e ameaças de agentes penitenciários
Pleno News- Preso desde o dia 21 de dezembro do ano passado, o jornalista Oswaldo Eustáquiodecidiu denunciar agressões e maus-tratos que estaria sofrendo de agentes penitenciários que acompanham sua rotina no Hospital Regional de Paranoá, em Brasília, onde ele está internado para tratamento das sequelas de uma queda sofrida dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, também na capital federal.
No documento, divulgado pelo site Jornal da Cidade Online, Eustáquio narra, no início, que os policiais teriam desconfiado de uma possível “trama” para resgatá-lo. Contudo, ao serem interpelados por Oswaldo para que fizessem uma ocorrência na polícia, os agentes nada registraram oficialmente.
– Fui questionado pelo policial se eu tinha um primo com Gol branco. Informei que meus primos não vivem no DF [Distrito Federal]. O policial estava em conversa com o seu adjunto, Renan, que desconfiou de um possível resgate. Acham que havia uma trama para uma suposta fuga – disse.
E continuou.
– Solicitei que fizessem uma ocorrência na Polícia Militar. Eles não quiseram fazer. Ou seja: não estavam preocupados com a minha integridade física. Quando descartou a pífia desconfiança de fuga, ignoraram a situação; mesmo com o risco eminente de ser uma emboscada – detalhou.
Eustáquio, então, destacou que o agente Renan seria um “esquerdista declarado”, que teria prevaricado ao não avisar a Polícia Militar, mesmo que para registro, sobre o ocorrido envolvendo o veículo branco.
ATOS DE VIOLÊNCIA
O jornalista também narrou episódios de violência psicológica e física realizados por um agente denominado por ele como “Pacheco”, que seria um policial da Papuda. Segundo Eustáquio, no último domingo (17), o tal policial teria chutado as pernas do jornalista, que estava em cadeira de rodas, por duas vezes.
De acordo com Oswaldo, a agressão teria sido motivada por conta de uma ida da esposa do jornalista, Sandra Terena, para levar até a recepção do hospital uma sunga para que Eustáquio iniciasse o tratamento de hidroterapia. Sem um motivo claro, Pacheco teria impedido que o material para o tratamento fosse entregue ao jornalista.
Após o caso, Eustáquio contou que o policial penal ficou nervoso e avisou o chefe no presídio, que o afastou da escolta logo após o ocorrido. O agente então utilizou, indevidamente, o nome da juíza de Execuções do Distrito Federal, Leila Cury, para justificar as agressões físicas e morais a Eustáquio.
– Durante a madrugada, eles gritavam e davam risada, regozijando-se e celebrando a agressão ter sido abafada. Entraram no quarto e começaram a zombar de mim. “Cadê o Bolsonaro? Você está preso, e eu sou o Estado, e meu papel é transformar sua vida em um inferno”, disse o tal agente, colega de Pacheco, recusando-se a dizer o nome – contou Eustáquio.
Segundo Oswaldo Eustáquio, o agente prosseguiu dizendo que acabariam com o jornalista na prisão:
– Procure meu nome no relatório que vai te ferrar. Já falei com o Anderson, Secretário de Segurança do DF, e ele disse que vai falar com a Dra. Leila Cury para te ferrar e indeferir todos os teus pedidos. Você ficará sem visita da família e vamos proibir a entrada do seu advogado. Vamos “arrochar” o Hospital para diminuir seu tempo de tratamento e, lá, no presídio, vamos acabar com você – teria ameaçado o agente desconhecido.
Confira imagens da carta escrita por Oswaldo Eustáquio:
Agência Brasil- Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.
A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competênciasde janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Fundação informou que adiou a entrega dos imunizantes devido a um atraso na chegada de insumos para a produção
Em um ofício enviado ao Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (19), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que irá adiar a entrega das primeiras doses da vacina contra a Covid-19 produzidas no país. Os imunizantes, desenvolvidos em uma parceria entra a Universidade de Oxford e a Astrazeneca, serão entregues apenas em março.
A previsão inicial era entregar as doses em fevereiro, mas devido ao atraso na chegada dos insumos para a produção da vacina, que são importados da China, o prazo teve que ser adiado.
A nova data consta em um ofício assinado pelo diretor do Instituto Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma Medeiros, enviado ao MPF após ser questionado sobre as entregas de 2 milhões doses da vacina pela Índia e também das outras que serão produzidas no Brasil.
“Estima-se que as primeiras doses da vacina sejam disponibilizadas ao Ministério da Saúde em início de março de 2021, partindo da premissa de que o produto final e o IFA apresentarão resultados de controle de qualidade satisfatórios, inclusive pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde). Importa mencionar que o período de testes, relativos ao controle de qualidade, está estimado em 17 dias, contados da finalização da respectiva etapa produtiva, acrescidos de mais 2 dias de análise pelo INCQS”, aponta o documento sobre a produção no país.
O material que falta é o IFA (ingrediente farmacêutico ativo), previsto para chegar ao país neste sábado (23). De acordo com a Fiocruz, no entanto, deve levar mais de um mês para a produção das vacinas, já que as doses precisam passar por testes de qualidade.
Em nota, a Fiocruz afirmou que “embora ainda dentro do prazo contratual em janeiro, a não confirmação até a presente data de envio do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) poderá ter impacto sobre o cronograma de produção inicialmente previsto de liberação dos primeiros lotes entre 8 e 12 de fevereiro. O cronograma de produção será detalhado assim que a data de chegada do insumo estiver confirmada.
Ainda que sejam necessários ajustes no início do cronograma de produção inicialmente pactuado, a Fiocruz segue com o compromisso de entregar 50 milhões de doses até abril deste ano, 100,4 milhões até julho e mais 110 milhões ao longo do segundo semestre, totalizando 210,4 milhões de vacinas em 2021”.
Jornalista culpou as Forças Armadas por mortes de Covid-19 ocorridas no Brasil
Pleno News- Após um artigo publicado na revista Época, do grupo Globo, ‘culpar’ os militares pelas mortes ocasionadas por Covid-19 no Brasil, o Exército resolveu rebater as acusações. Em carta, o comandante do Exército Brasileiro, general Richard Fernandez Nunes, expressou indignação pelas acusações e pediu ao veículo que se retrate.
O artigo em questão foi escrito pelo jornalista Luiz Fernando Vianna e publicado neste domingo (17). O texto traz críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao dizer que as ações tomadas pelo governo fazem parte de um “projeto” que permitiu a morte de brasileiros.
O autor também comparou as mortes causadas pela Covid-19 com mortes cometidas pelo Exército ao longo da história, como na Revolta de Canudos e no governo militar. “No momento, o Exército participa de um massacre. Um general, Eduardo Pazuello, aceitou ser ministro da Saúde mesmo, como admitiu, sem saber o que é o SUS (Sistema Unificado de Saúde). Suas credenciais eram as de um craque da logística. Ele pode ser bom em distribuir fardas e coturnos, mas, como estamos vendo, não sabe salvar vidas”, escreveu Luiz Fernando Vianna.
O general Richard Fernandez Nunes, no entanto, rebateu as acusações e disse que “durante a pandemia, o Exército, junto às demais Forças Armadas e as diversas agências, tem-se empenhado exatamente em preservar vidas. Para isso, vem empregando seus homens e mulheres por todo o território nacional, particularmente em áreas inóspitas, onde se constitui na única presença do Estado, realizando atendimentos médicos, aumentando estoques de sangue por meio de milhares de doações, transportando e entregando medicamentos e equipamentos, montando instalações, desinfectando áreas públicas, enfim, estendendo a Mão Amiga a uma sociedade que lhe atribui os mais altos índices de credibilidade”.
Ele também afirmou que “afirmações dessa natureza, motivadas por sentimento de ódio e pelo desprezo pelos fatos, além de temerárias, atentam contra a própria liberdade de imprensa” e exigiu a “imediata e explícita retratação dessa publicação, de modo que a Revista Época afaste qualquer desconfiança de cumplicidade com conduta repugnante do autor e de haver-se transformando em mero panfleto tendencioso e inconsequente”.
Certificações foram oficializadas pela Anvisa nesta terça-feira, 19, e são necessárias para que uso emergencial das vacinas contra Covid-19 seja solicitado
Jovem Pan- As farmacêuticas Janssen e Pfizerreceberam nesta terça-feira, 19, um selo de boas práticas de fabricação de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um dos pré-requisitos para a solicitação do uso emergencial dos imunizantes contra a Covid-19 desenvolvidos por elas no Brasil. Em nota, a agência reguladora afirmou que a certificação da Pfizer foi feita após análise de informações e a da Janssen, que tem três empresas envolvidas no processo de fabricação das vacinas, ficou com apenas uma pendência em uma delas. No Brasil, o imunizante da Janssen está na fase 3 de testes. Se os protocolos do estudo seguirem o cronograma previsto, os resultados devem ser divulgados no mês de fevereiro e o pedido para uso pode ser formalizado ainda em março.
No Brasil, duas vacinas tiveram uso emergencial aprovado neste domingo, 17: a da Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan com tecnologia chinesa, e a de Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fiocruz com tecnologia britânica. A partir do momento em que o pedido para uso emergencial das vacinas da Janssen e da Pfizer forem submetidos, o desenvolvimento da análise dos documentos de cada uma delas poderá ser acompanhado pela população por meio de um painel desenvolvido pela Anvisa.