O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por videoconferência nesta segunda-feira (6) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa estava marcada para as 10h30, e durou cerca de meia hora.
Em nota, o Planalto divulgou que Lula convidou Trump para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorre em Belém, no Pará, em novembro. O presidente brasileiro também pediu para que o líder norte-americano revogasse a sobretaxa de 40% a produtos brasileiros em território norte-americano. Nos 30 minutos de conversa os presidentes ainda relembraram a “boa química” que tiveram em Nova York por ocasião da Assembleia Geral da ONU.
Lula estava no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, durante a conversa. As informações foram obtidas pela TV Globo. Ele estava acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin, do assessor especial Celso Amorim e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Sidônio Palmeira (Secom).
Lula expôs a possibilidade de um encontro presencial na Malásia, durante a reunião da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), no final deste mês. Os dois presidentes foram convidados a participar do evento.
*Metro1 Foto: Divulgação/Organização das Nações Unidas
O Ministério da Saúde informou neste domingo (5) que o Brasil tem 209 casos em investigação de intoxicação por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas. Outros 16 casos foram confirmados, sendo 14 em São Paulo e 2 no Paraná.
Os dados, consolidados pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (CIEVS), indicam que o estado de São Paulo concentra a maioria das notificações, com 14 confirmações e 178 casos ainda sob apuração.
Ao todo, 13 estados notificaram suspeitas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. Os casos registrados na Bahia e no Espírito Santo foram descartados. O Ceará teve o primeiro caso suspeito confirmado neste fim de semana.
Até o momento, o país contabiliza 15 mortes possivelmente relacionadas ao metanol, sendo duas confirmadas em São Paulo e 13 ainda em investigação, sete em São Paulo, três em Pernambuco, uma no Mato Grosso do Sul, uma na Paraíba e uma no Ceará.
Para reforçar o tratamento dos pacientes, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de etanol farmacêutico, antídoto usado em casos de intoxicação por metanol. Nesta primeira remessa, foram encaminhadas 580 ampolas a cinco estados: 240 para Pernambuco; 100 para Paraná; 90 para Bahia; 90 para o Distrito Federal; 60 para Mato Grosso do Sul.
O antídoto faz parte do lote de 4,3 mil ampolas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), fornecidas por hospitais universitários federais em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A intoxicação por metanol é considerada uma emergência médica grave, podendo causar cegueira e morte. Os principais sintomas incluem visão turva, perda de visão, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.
O Ministério da Saúde recomenda que pessoas que apresentem sintomas ou que tenham consumido bebidas de origem duvidosa procurem imediatamente atendimento médico e entrem em contato com o Disque-Intoxicação Anvisa: 0800 722 6001 e Centro de Controle de Intoxicações de SP (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800 771 373
O rapper Hungria, de 34 anos, recebeu alta médica neste domingo (5) do Hospital DF Star, em Brasília, após quatro dias de internação. O músico foi hospitalizado na última quinta-feira (2) com um quadro de saúde compatível com intoxicação por metanol.
Segundo o boletim médico da unidade de saúde, o paciente Gustavo da Hungria Neves apresentou uma “excelente evolução clínica” e seguirá o restante do tratamento em casa, com acompanhamento ambulatorial. Nas redes sociais o cantor manifestou seus agradecimentos.
“Primeiramente, agradeço a Deus por mais uma oportunidade de celebrar a vida e este dia. Sou grato a toda a equipe do Hospital DF-STAR e, em especial, ao Dr. Leandro Machado, que cuidou com dedicação da minha recuperação”, confirma o cantor em postagem.
Embora o exame laboratorial tenha descartado a presença de metanol nas garrafas de vodca adquiridas pelo rapper, o resultado do teste que analisa a substância em seu organismo ainda não foi concluído. A previsão é que o laudo seja divulgado nos próximos dias.
Outras sete continuam sendo investigadas no estado
O governo de São Paulo confirmou a segunda morte decorrente de intoxicação por metanol no estado, segundo informação divulgada na tarde deste sábado (4). Outras sete seguem em investigação.
De acordo com a Secretaria de Saúde do estado, São Paulo tem 162 casos, entre confirmados e investigados, de intoxicação por metanol. O balanço deste sábado indica 14 casos confirmados, com dois óbitos, ambos na capital. Outros 148 casos são investigados, sendo sete óbitos.
O número de prisões feitas pela Polícia Civil de São Paulo em operações por conta de adulteração de bebidas subiu de 30, no balanço divulgado nessa sexta-feira (3), para 41 hoje, em operações desde o início do ano, 19 nesta semana. As prisões ocorreram na capital paulista, em Diadema, Santo André, Jacareí e Jundiaí.
Foram apreendidos também milhares de materiais, como garrafas, rótulos de marcas e outros. As ações fazem parte da força-tarefa do governo de São Paulo para combater casos de contaminação por metanol. Ao todo, 11 estabelecimentos tiveram interdição – de alguns produtos ou total – pela força-tarefa.
Emergência médica
A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.
Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).
Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir:
Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;
CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui);
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país;
É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente.
O médico Cláudio Birolini explicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofre crises recorrentes de soluços que podem provocar reflexos de vômito. Ele acompanha Bolsonaro desde a última cirurgia abdominal, realizada em abril deste ano.
– Ele persiste com crises de soluços, mais intensas quando se exalta ou fala muito. O vômito ocorre de forma reflexa quando as crises ficam muito fortes, e auxilia na interrupção dos soluços. Estamos insistindo em tratamento medicamentoso para controle e profilaxia dessas crises. Não tem uma causa definida – explicou Birolini ao jornal O Globo.
Pessoas próximas relataram que Bolsonaro tem se mostrado abatido nos últimos dias. A família chegou a cogitar internação na segunda-feira (30), após pelo menos quatro episódios seguidos de vômito. Birolini passou a noite em sua casa e descartou hospitalização imediata.
No dia seguinte, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que os soluços haviam dado uma “trégua” e agradeceu pelas orações recebidas.
Apesar da fragilidade, Bolsonaro tem recebido aliados em sua residência no Jardim Botânico. Entre os que já o visitaram estão Tarcísio de Freitas, Caroline de Toni, Esperidião Amin, Magno Malta e Delegado Caveira.
Além dessas visitas, a defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para que Bolsonaro receba também Valdemar Costa Neto, Sóstenes Cavalcante, Márcio Bittar e Gilson Machado Neto. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
O Boteco da Villa, local onde o rapper Hungria se apresentou no último domingo (28), em São Bernardo do Campo, foi interditado pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. Nesta quinta-feira (2), o cantor deu entrada em um hospital de Brasília (DF) com sintomas de dor de cabeça, náuseas, visão turva, e acidose metabólica.
A internação do artista acontece em meio ao crescimento de casos suspeitos de pessoas intoxicadas por metanol por conta da ingestão de bebidas alcoólicas possivelmente adulteradas. Apesar da assessoria de Hungria informar que o rapper está fora de risco iminente, ele precisou cancelar apresentações e foi submetido a procedimento de hemodiálise.
Em nota, o Boteco da Villa afirma que a interdição é “precipitada”, “meramente cautelar”, e acrescenta que não há comprovação de irregularidades envolvendo o local.
– Todas as nossas bebidas são adquiridas com procedência garantida, sempre acompanhadas de nota fiscal – disse o estabelecimento em nota publicada nas redes sociais.
– Nunca houve qualquer indício ou evidência de adulteração em nossos produtos – acrescentou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a exigência de altura mínima para ingresso em cargos do Sistema Único de Segurança Pública, como polícias militares estaduais, só é válida se estiver prevista em lei e seguir os parâmetros da carreira do Exército, definidos pela Lei Federal n.º 12.705/2012: 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres.
A decisão, que agora tem status de repercussão geral, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1469887 e passa a valer para todos os casos semelhantes no país. O entendimento reafirma a jurisprudência consolidada da Corte sobre o assunto, registrada no Tema 1.424.
O caso concreto que levou à definição da tese envolvia uma candidata à Polícia Militar de Alagoas que foi reprovada no teste de aptidão física por medir 1,56m. A legislação local exigia estatura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. A defesa da candidata argumentou que a norma estadual era mais rigorosa que a adotada pelo Exército e violava o princípio da razoabilidade. “É inadmissível, no Estado de Alagoas, onde as pessoas geralmente são de estatura baixa e mediana, se delimitar o acesso para um cargo público pela altura”, sustentou.
O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, acolheu o argumento e determinou o prosseguimento da candidata no concurso. Em seu voto, seguido pela maioria, Barroso reafirmou que o STF admite a exigência de altura para cargos da segurança pública, mas que a regra deve observar os parâmetros federais. A Corte, no entanto, entende que a exigência é inconstitucional para oficiais bombeiros militares da área de saúde e capelães, pois os fatores de diferenciação precisam estar ligados às funções efetivas do cargo.
O julgamento foi realizado no Plenário Virtual, com o ministro Edson Fachin registrando voto vencido. A tese de repercussão geral fixada foi: “A exigência de altura mínima para ingresso em cargo do Sistema Único de Segurança Pública pressupõe a existência de lei e da observância dos parâmetros fixados para a carreira do Exército (Lei federal n.º 12.705/2012, 1,60m para homens e 1,55m para mulheres).”
A pós o crescimento de casos de intoxicação por metanol, um alerta sanitário foi emitido no Brasil, com preocupações para fornecer acesso ao fomepizol, medicamento usado como antídoto nesses envenenamentos em hospitais. O medicamento não é comercializado no país, mas agora, com a urgência, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acionou autoridades reguladoras de diferentes países para viabilizar a importação.
Foram contatadas a FDA (Estados Unidos), a EMA (União Europeia) e as agências de Canadá, Reino Unido, Japão, China, Argentina, México, Suíça e Austrália. Com o objetivo de acelerar os trâmites para trazer o produto ao país e ampliar as opções de tratamento em hospitais.
O remédio fomepizol, é um tratamento de referência contra o metanol, porque age bloqueando a transformação da substância em metabólitos tóxicos, responsáveis por danos graves ao sistema nervoso e ao fígado.
Com a ausência desse medicamento, os serviços de saúde precisam recorrer a alternativas, como o uso controlado de etanol grau farmacêutico, que pode retardar o efeito do veneno, mas não é tão seguro nem eficaz.
Para garantir um fornecimento mais rápido, a Agência publicou um edital de chamamento internacional em busca de fabricantes e distribuidores com estoque disponível, após pedido de urgência do Ministério da Saúde.
Além da corrida pelo remédio, três laboratórios, o Lacen/DF, Laboratório Municipal de São Paulo e o INCQS/Fiocruz, foram acionados para analisar amostras suspeitas de bebidas adulteradas. As fiscalizações em campo já começaram em diferentes estados, em parceria com as vigilâncias sanitárias locais.
Advogados orientam consumidores sobre cuidados, provas em caso de intoxicação e responsabilidade de bares e fabricantes
Frasco de Metanol | Foto: Reprodução/Redes sociais
São Paulo registrou seis mortes suspeitas por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. O caso reforçou a necessidade de atenção do consumidor e de responsabilidade dos estabelecimentos que comercializam esses produtos.
O advogado especialista em Direito do Consumidor, Stefano Ribeiro Ferri, lembra que toda a cadeia pode sofrer penalização.
“Se uma bebida adulterada com metanol causa intoxicação, todos que participaram da cadeia de fornecimento podem ser responsabilizados: o fabricante, o distribuidor, o comerciante e até o bar que vendeu o produto”, diz Ferri. “Isso porque o Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade solidária. Além disso, há consequências criminais para quem produz ou comercializa bebida adulterada”.
Intoxicação por Metanol: como agir
Ferri orienta que, em caso de intoxicação, é fundamental reunir documentos que comprovem a compra e o consumo. “É essencial guardar a nota fiscal, o frasco ou garrafa, o rótulo e, se possível, realizar exames médicos que comprovem a intoxicação”, continua o advogado. “Esses elementos fortalecem a ação judicial e o inquérito criminal.”
Ele destaca também a importância de redobrar os cuidados na hora da compra. Preços muito abaixo do mercado podem indicar adulteração. “Evite comprar bebidas de procedência duvidosa, especialmente em vendas on-line ou informais, confira lote, selo de autenticidade e siga os alertas de órgãos como Anvisa, Procon e Vigilância Sanitária.”
Além das indenizações às vítimas, quem comercializa ou produz bebidas adulteradas pode enfrentar processo criminal, com pena de prisão. Estabelecimentos devem comprar apenas de fornecedores regularizados, checar documentação, recusar rótulos suspeitos e comunicar as autoridades diante de qualquer dúvida.
Risco à saúde pública
O advogado Fernando Moreira, especialista em compliance e pesquisador em produção de bebidas, destaca que o problema ultrapassa o Direito do Consumidor.
“A adulteração de bebidas alcoólicas com substâncias tóxicas como o metanol não é apenas uma infração administrativa; é um crime contra a saúde pública, tipificado pelo Código Penal”, explica Moreira. “É fundamental que as autoridades atuem com rigor na responsabilização, investigando toda a cadeia para punir de forma exemplar não só quem envasa, mas quem distribui, quem comercializa e, principalmente, quem se omite e lucra com a vida das pessoas”.
Para ele, a prevenção depende de fiscalização, rastreabilidade e controles de qualidade. “A falta de inspeção sanitária e o comércio informal facilitam que produtos piratas e adulterados cheguem ao copo do consumidor”, continua. “É preciso investir em tecnologia de rastreabilidade e em uma cultura de conformidade que penalize severamente a negligência e a corrupção.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe mensalmente R$ 12,5 mil de aposentadoria como anistiado, segundo dados da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). A informação consta em uma reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (30) a respeito de uma tentativa de fraude contra o benefício do petista que teria ocorrido em 2023.
Segundo o site Pleno.News, com base em dados de um procedimento do Ministério Público Federal (MPF), é decorrente de uma decisão da Comissão Especial de Anistia, que foi acolhida pelo então ministro do Trabalho Walter Barelli em despacho assinado no dia 19 de abril de 1993 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte, declarando o petista um anistiado.
Com base nessa decisão, foi apresentado pedido de aposentadoria de anistiado, pela via administrativa, deferido com data retroativa a 5 de outubro de 1988. O benefício chegou a ser questionado em 2009 pelo então deputado estadual Eliseu Gabriel da Silva Júnior, mas o MPF entendeu que a concessão estaria dentro da legalidade.
SOBRE A TENTATIVA DE FRAUDE De acordo com o jornal O Globo, um golpista teria tentado transferir o pagamento da aposentadoria de Lula para uma conta bancária no Pará. A manobra, porém, teria sido barrada antes que houvesse prejuízo ao chefe do Executivo. O episódio só veio a público agora porque documentos recebidos pela CPMI do INSS revelaram que a autarquia comunicou o caso à Polícia Federal em março daquele ano.
Segundo pessoas ligadas à investigação, o perfil de Lula no sistema Meu INSS chegou a ser acessado remotamente, disparando alertas de segurança. O fraudador solicitou que o crédito fosse desviado de uma agência em São Bernardo do Campo (SP), onde o presidente recebe o benefício, para uma conta em nome de uma pessoa chamada Francisco Cardoso, que mora no Pará.
Em entrevista ao jornal O Globo, Cardoso disse que foi ouvido por videoconferência à PF e negou envolvimento na fraude. Deficiente visual e também beneficiário do INSS, ele justificou que uma conta foi aberta em seu nome sem autorização.
– Como sou deficiente visual, eu tenho benefício do INSS. Para que eu ia fazer uma coisa dessas? – disse.
O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não havia elementos suficientes para identificar o autor da fraude. No parecer, destacou que o pedido foi feito por meio eletrônico sem rastreio do IP de origem e que não houve perda financeira, já que a transferência foi bloqueada. Com isso, a Justiça determinou o arquivamento do inquérito. O órgão entendeu ser plausível a justificativa de Francisco Cardoso.
