É a primeira remessa desse antídoto a chegar ao Brasil. Ao todo, 1,5 mil unidades já começam a ser distribuídas ainda hoje.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O Ministério da Saúde recebeu nesta quinta-feira (9), no Aeroporto de Guarulhos (SP), uma remessa com 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol, usado no tratamento de pacientes com metanol no organismo. A substância detectada tem sido ingerida junto com bebidas alcoólicas adulteradas, produzidas de maneira clandestina.
É a primeira remessa desse antídoto a chegar ao Brasil. Ao todo, 1,5 mil unidades já começam a ser distribuídas ainda hoje, sendo priorizado o estado de São Paulo, que registra o maior número de casos de intoxicação pela substância. A unidade federativa receberá 288 unidades do medicamento.
O restante do lote será destinado a outras localidades com ocorrências confirmadas: Pernambuco (68 unidades), Paraná (84), Rio de Janeiro (120), Rio Grande do Sul (80), Mato Grosso do Sul (20), Piauí (24), Espírito Santo (28), Goiás (52), Acre (16), Paraíba (28) e Rondônia (16).
O envio terá continuidade amanhã (10), estendido a todo o país, inclusive em locais sem casos comunicados às autoridades. A pasta ainda manterá mil ampolas de fomepizol guardadas em estoque.
O escândalo também motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação para investigar o caso.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagra nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos seguintes estados: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal.
“A ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, informou a PF no comunicado.
Entenda
Em abril, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto com objetivo de combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O escândalo também motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação para investigar o caso.
O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
À época, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Na noite desta quinta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou sua aposentadoria da Corte.
O magistrado já vinha dando sinais de que deixaria o STF, principalmente após sua saída da presidência da Corte, na última semana. Com os rumores da saída crescendo nas últimas semanas, alguns nomes para substituir o ministro passaram a circular nos bastidores em Brasília. O presidente Lula deverá indicar o sucesso de Barroso e os nomes de Jorge Messias, Rodrigo Pacheco, Bruno Dantas e Vinícius Carvalho são os mais citados para a vaga.
No encerramento da última sessão no STF, o ministro falou sobre sua saída da Corte: “É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, disse.
A saída do ministro estava prevista apenas para 2033, quando Barroso completará 75 anos.
Montante a ser devolvido totaliza R$ 478,8 milhões.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19, foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para devolverem um montante que totaliza R$ 478,8 milhões.Play Video
Em nota, a pasta informou que estão fora do processo de cobrança pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único; e quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil, tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.
“A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido”, destacou o ministério.
Ainda de acordo com a pasta, as notificações são enviadas, desde março, via SMS, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo aplicativo Notifica, “com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022”.
O não pagamento dentro do prazo, segundo o comunicado, pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.
Ressarcimento
O ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae (sistema desenvolvido pelo próprio ministério que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do auxílio emergencial), via PagTesouro, com opções de pagamento por Pix, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).
Prazo
O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa, detalhou a nota.
Recursos
De acordo com o comunicado, o sistema assegura o contraditório e a ampla defesa, permitindo a apresentação de recursos por cidadãos que não concordarem com a notificação.
Estados
No topo do ranking das unidades federativas com maior número de pessoas a restituir valores recebidos indevidamente estão São Paulo (55,2 mil), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,26 mil) e Paraná (13,25 mil).
Em caso de dúvidas, a orientação é que o cidadão procure a ouvidoria do órgão, pelo Disque Social 121, ou busque informações em canais oficiais, como o portal e as redes sociais da pasta.
O Instituto de Criminalística da Polícia Científica de São Paulo declarou que as investigações apontam que o metanol foi adicionado de forma intencional a bebidas alcoólicas, e não é decorrente da destilação natural. A Secretaria de Segurança Pública informou que participa das perícias para identificar e medir a substância, além de analisar rótulos e lacres dos recipientes. As informações são da CNN.
O governo paulista já havia anunciado, na segunda-feira (6), que a substância foi encontrada em bebidas de duas distribuidoras da capital. Em boletim divulgado nesta terça-feira (7), foram confirmados 18 casos de intoxicação por metanol e três mortes.
Os mortos incluem dois homens, de 54 e 46 anos, de São Paulo, e uma mulher de 30 anos,de São Bernardo do Campo. As autoridades reforçaram que os casos estão ligados ao consumo de bebidas adulteradas.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a força-tarefa resultou em diversas prisões e interdições. A operação conjunta entre a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária prendeu 41 pessoas e interditou quatro fábricas clandestinas.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta terça-feira (7) uma decisão liminar que tinha suspendido o andamento de um edital do curso de Medicina do campus de Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O certame é voltado para a seleção de 80 alunos pertencentes ao público-alvo do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera), que inclui pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Pelas regras do edital, estão aptos a se candidatar ao processo: assentados da reforma agrária e integrantes de famílias beneficiárias do Crédito Fundiário; educandos egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra; educadores que exerçam atividades voltadas às famílias beneficiárias; acampados cadastrados pelo instituto; e quilombolas.
Uma ação popular questionava a validade da Resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital. Os autores alegavam que a universidade teria extrapolado sua autonomia e que o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo. Entre os nomes que encabeçavam a ação está Tadeu Calheiros (MDB), vereador do Recife.
– Vamos recorrer da decisão ainda hoje (…). Estamos bastante esperançosos que esse edital vá ser anulado e vamos seguir até a instância que for possível para corrigir esse absurdo – disse.
Há cerca de uma semana, a Justiça chegou a acatar os pedidos de suspensão do edital, concedendo a liminar. Nomes como Calheiros defendem que criar turmas específicas no curso de Medicina feria o “princípio da isonomia”.
A AGU, então, recorreu, defendendo a legalidade da política pública afirmando que se tornava urgente a reversão da decisão, uma vez que o cronograma do certame já está em fase avançada, com previsão de homologação de aplicação das provas em 12 de outubro. A AGU esclareceu, ainda, que a criação da turma especial de Medicina não prejudicaria nenhum candidato regular, já que as 80 vagas seriam suplementares.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (7/10), uma série de novas regras referentes à antecipação da modalidade do saque-aniversário.
Foram alterados o prazo para fazer empréstimo após aderir à modalidade, a quantidade de operações por trabalhador a cada ano e o valor máximo de antecipação do saque-aniversário. As mudanças entram em vigor em 1º de novembro.
O Conselho decidiu que a antecipação de valores ficará limitada a até cinco anos (cinco saques-aniversários), com parcelas entre R$ 100 e R$ 500 por ano. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que R$ 84,6 bilhões vão deixar de sair do FGTS para as instituições financeiras e passarão a ser repassados diretamente aos trabalhadores até 2030.
Prazo para autorização da instituição financeira. Os bancos terão um prazo mínimo de 90 dias, contando a partir da data de opção pela sistemática de saque-aniversário, para autorizar a operação de alienação. De acordo com o governo, 26% da concessão da modalidade ocorre no mesmo dia em que o trabalhador adere ao saque-aniversário. Quantidade de operações simultâneas. Fica autorizado apenas uma operação por ano. Quantidade de antecipações (prazo máximo). Até cinco saques-aniversários com pagamentos anuais no primeiro ano. Nos demais anos, essa antecipação fica limitada a até 3 saques-aniversários. Limite de valor antecipado. Valor mínimo de saque-aniversário é de R$ 100 e o máximo de R$ 500 por competência. “Temos 13 milhões de pessoas com saldo bloqueado no valor de R$ 6,5 bilhões. Temos que resolver essa equação. Vai enfraquecendo o fundo”, disse o ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
O turismo doméstico no Brasil mostra sinais de estabilidade. As viagens a trabalho também estão crescendo no Brasil.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Agência Brasil – As viagens de avião ultrapassaram as de ônibus pela primeira vez no Brasil desde 2020. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Turismo 2024, divulgada pelo IBGE. Segundo o levantamento, quase 15% das viagens realizadas no país foram feitas de avião, contra cerca de 12% em ônibus. Carro particular segue como principal meio de deslocamento.
O turismo doméstico no Brasil mostra sinais de estabilidade após a pandemia, com mais de 20 milhões de viagens no ano passado. Em 2021, foram 12 milhões de deslocamentos. A aviação recuperou sua posição de liderança como meio de transporte coletivo em viagens pelo país, superando os ônibus.
Entre os fatores que determinaram a escolha do avião, como principal meio de transporte coletivo nas viagens domésticas, está o crescimento da renda média do trabalho em 2024, que avançou 4,7% segundo o IBGE.
A empreendedora e especialista em turismo e cruzeiros Santuza Macedo avalia que o caminho para um transporte aéreo mais acessível e democrático no Brasil passa por mudanças em áreas estratégicas.
“Manter tarifas acessíveis depende de políticas públicas, incentivos e gestão eficiente. Outro ponto é a infraestrutura, porque muitos aeroportos regionais precisam de investimentos. Muitos têm pistas curtas, pouca estrutura de embarque, falta de equipamentos… Para que o turismo cresça de forma equilibrada, o país precisa olhar com mais atenção para os terminais menores. Sem eles a democratização do transporte aéreo não se sustenta”.
As viagens a trabalho também estão crescendo no Brasil. Em 2024, elas representaram quase 30% do total. O avião tem se mostrado a escolha para quem precisa agilizar esse tipo de deslocamento, especialmente para destinos mais distantes, e para quem busca turismo cultural e gastronômico. É o que confirma a programadora Thaís de Castro, que tem optado pelo avião para esses tipos de viagens.
“Viagem de avião é mais cômodo, mais rápido… Estou escolhendo isso porque meus destinos são mais distantes, e o avião é mais prático. E ultimamente, tanto viagem pra fora quanto pra dentro do país tem tido promoções mais interessantes”.
A pesquisa mostra ainda que os gastos com turismo no Brasil aumentaram quase 12% em 2024. Mesmo assim, o avião está se tornando uma opção mais atraente para os passageiros. Em percursos de longa distância, a economia de tempo e a comodidade do transporte aéreo estão fazendo com que mais brasileiros optem por essa modalidade.
A atriz Regina Duarte respondeu às declarações de Antônio Fagundes, seu ex-colega de elenco em Vale Tudo (1988), após o ator dizer que considera a artista “equivocada” em seu ponto de vista político.
A fala de Fagundes aconteceu no final de setembro, durante entrevista a uma rádio portuguesa, na qual ele foi indagado sobre as divergências políticas entre os dois:
– Não tenho raiva dela. Regina foi uma excelente companheira de trabalho. Equivocada, do meu ponto de vista, mas tem muita gente que a apoia. Eu respeito a posição dela, ela tem direito a apoiar quem quiser – assinalou.
Durante lançamento da biografia da filha, Gabriela Duarte, realizada em São Paulo na última sexta-feira (3), Regina foi questionada pelo canal Conexão Entrevista sobre como avaliava a fala de Fagundes, e respondeu de forma conciliadora:
– Alguém me falou sobre isso e disse que ele foi muito carinhoso comigo, e eu estou muito feliz: “Fagundes, beijão querido, parceirão!” Eu não me sinto autorizada a ficar julgando o que está acontecendo, cada um vai agir do seu jeito, da sua maneira. A gente precisa respeitar o próprio trabalho e respeitar o trabalho dos outros, pronto. Feito isso, está tudo ok – declarou.
A atriz tem um ponto de vista político abertamente conservador, e chegou a ser ex-secretária especial da Cultura do Brasil em 2020, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, ele é apontado como dirigente de companhias envolvidas em supostas fraudes ligadas a descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social.
A convocação de Cavalcanti foi solicitada em quatro requerimentos aprovados pela CPMI. A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em um dos requerimentos, sua ligação com Nelson Wilians, já ouvido pela comissão, e citou os bens apreendidos durante a operação, incluindo uma Ferrari, uma réplica de carro de Fórmula 1, relógios de alto valor e uma quantia expressiva em espécie.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou a oitiva durante sessão na última quinta-feira (2), enquanto o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, prestava depoimento. Além disso, os parlamentares aprovaram a solicitação de autorização ao ministro André Mendonça, do STF, para ouvir o empresário preso Maurício Camisotti.
Também foram aprovadas convocações de ex-integrantes do INSS, com oitivas a serem agendadas. Entre os nomes estão: Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada no INSS; Thaisa Hoffmann Jonasson, sua esposa; Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, irmã; e Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios.
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