O governo do presidente Jair Bolsonaro discute uma troca no comando do Ministério da Saúde, com a saída do ministro Eduardo Pazuello nos próximos dias. Segundo o jornal O Globo, interlocutores do presidente revelaram que o atual chefe da pasta alegou problemas de saúde e pediu para deixar o cargo para se reabilitar.
De acordo com a publicação, pessoas próximas ao presidente teriam entrado em contato com dois médicos cardiologistas cotados para substituir Pazuello: Ludhmilla Abrahão Hajjar, professora associada da USP, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Por Pleno News
Responsável por produzir uma quantidade de alimentos que atende a 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o Brasil deve continuar ampliando sua contribuição para o abastecimento mundial a ponto de se tornar, nos próximos cinco anos, o maior exportador de grãos do planeta, superando os Estados Unidos. A informação está em levantamento feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
De acordo com a Embrapa, em apenas dez anos a participação do Brasil no mercado mundial de alimentos saltou de US$ 20,6 bilhões para US$ 100 bilhões, tendo como destaque carne, soja, milho, algodão e produtos florestais.
Responsável por produzir uma quantidade de alimentos que atende a 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o Brasil deve continuar ampliando sua contribuição para o abastecimento mundial a ponto de se tornar, nos próximos cinco anos, o maior exportador de grãos do planeta, superando os Estados Unidos. A informação está em levantamento feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
De acordo com a Embrapa, em apenas dez anos a participação do Brasil no mercado mundial de alimentos saltou de US$ 20,6 bilhões para US$ 100 bilhões, tendo como destaque carne, soja, milho, algodão e produtos florestais.
Por Agência Brasil
Segundo estudo publicado no fórum de discussões Virological, a nova variante foi primeiro identificada em São Paulo, em 11 de novembro de 2020. Os pesquisadores estimam que a cepa tenha se originado em agosto em São Paulo, Bahia ou Maranhão.
Mesmo já circulando há algum tempo, os pesquisadores afirmam que a VOI N.9 (expressão que traduzida do inglês significa variante de interesse N.9) não é muito prevalente no país. Até o momento, segundo o estudo, ela foi encontrada no Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Santa Catarina.
A mutação E484K na proteína S (que se liga às células humanas para ocorrer a invasão) desperta atenção por ter sido associada a uma possível fuga imunológica.
A OMS (Organização Mundial da Saúde), inclusive, já emitiu um alerta recentemente sobre o assunto. A entidade afirmou que “as mutações encontradas na variante P.1 podem reduzir a neutralização por anticorpos; no entanto, estudos adicionais são necessários para avaliar se há mudanças na transmissão, severidade ou ação de anticorpos neutralizantes como resultado dessa nova variante”.
A ação da mutação já foi estudada em laboratório em relação às vacinas da Pfizer/BioNTech e Moderna. Encontrou-se redução nas taxas de anticorpos neutralizantes presentes no soro de indivíduos que receberam os imunizantes.
“Temos que continuar estudando e vigiando essa variante, mas ela não apresenta ainda algumas outras mutações relacionadas, por exemplo, com maior transmissibilidade”, afirma Marilda Mendonça Siqueira, pesquisadora da Fiocruz do laboratório de vírus respiratório e sarampo e uma das autoras da pesquisa.
Segundo Fernando Spilki, virologista professor da Universidade Feevale (RS) e coordenador da Rede Corona-ômica, do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), pela baixa presença da variante no país –encontrada somente em cerca de 3% das amostras analisadas desde novembro de 2020–, ela pode ser definida como uma variante de interesse e, até o momento, não variante de preocupação.
Mesmo que a VOI N.9 ainda não desperte preocupação, outras variantes presentes no país, como as citadas P.1 e B.1.351, além da B.1.1.7 (identificada no Reino Unido), trazem preocupação e, neste momento, já dominam pelo menos sete estados do país, de acordo com outro estudo da Fiocruz.
Siqueira afirma que, mesmo ainda havendo muitas melhorias a serem feitas na vigilância genômica brasileiro, o país tem conseguido acompanhar cepas que merecem atenção em espaço de tempo relativamente curto.
A preocupação, porém, é o grave momento de total descontrole da pandemia no país, o que pode levar a muitas outras variantes surgindo. A nova onda da Covid fez explodir o número de mortes em grandes cidades do país.
“Se a pandemia continuar com essa transmissibilidade, com uma parte das pessoas não preocupada com uso de máscara, com distanciamento, isso vai facilitar que o vírus se transmita mais, se multiplique mais em diferentes organismos humanos, o que pode aumentar a chance de nós termos mais variantes no nosso país”, diz Siqueira.
É na multiplicação que mora o problema. Erros no processo de cópia do material genético acabam gerando as mutações ao acaso, muitas vezes inúteis, mas outras, com potencial de melhorias na capacidade de disseminação do vírus, por exemplo. Dessa forma, quanto mais um vírus circula e se multiplica, maior é chance de aparecerem mutações.
Spilki diz que o espaço dado para o vírus circulas e medidas de restrição insuficientes fizeram com que agora tenhamos que conviver com variantes nacionais mais preocupantes, como a P.1 e a P.2 (observada no Rio de Janeiro e também com a mutação E484K).
Por Bahia Notícias
A juíza Nearis Arce dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, negou na última quarta-feira (10) o pedido de revogação de prisão preventiva de Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho adotivo da deputada Flordelis e um dos 10 presos acusados de participar da morte do pastor Anderson do Carmo.
– Embora o Ministério Público tenha se manifestado pela impronúncia, tal não vincula esta magistrada. Ainda em curso o prazo para a apresentação das alegações finais por todas as defesas, de forma que por ora, impõe-se a ratificação da decisão anterior, que indeferiu o pleito anterior – diz a decisão.
Por Pleno News
Atleta e artista foram conduzidos para a delegacia para esclarecimentos e na sequência foram liberados
Em uma operação contra festas clandestinas, na madrugada deste domingo (14), a Polícia Civil de São Paulo fechou um cassino no bairro da Vila Olímpia, Zona Sul da capital paulista, com mais de 200 pessoas. No flagrante, dois dos detidos chamaram a atenção: o jogador Gabriel Barbosa, o Gabigol, do Flamengo, e o cantor MC Gui.
Segundo a Polícia Civil, diversas denúncias chegaram para as autoridades, a princípio, como festa clandestina. Contudo, ao chegarem ao local, os agentes encontraram um cassino clandestino. O deputado Federal Alexandre Frota (PSDB-SP) participou da ação e divulgou vídeo do flagrante.
Segundo a polícia, o jogador do Flamengo foi encontrado escondido embaixo de uma mesa do cassino. Todas as pessoas foram encaminhadas para a Delegacia de Crime contra a Saúde Pública, no Centro de São Paulo, assinaram termo circunstanciado, comprometendo-se a prestar esclarecimentos depois, e foram liberadas.
A operação contou com a participação de agentes da Vigilância Sanitária, do Procon-SP e policiais militares e civis. O caso deve ser investigado pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil.
Segundo os denunciantes, o local funcionava há algum tempo e que foram gastos mais de 8 milhões com as instalações de luxo. Muitos dos que estavam no cassino não usavam máscara, ou vestiam de forma errada. Os funcionários e os donos do local devem responder por crime contra a saúde pública e jogos de azar.
Informações Pleno News
Governadores anunciaram compra de 37 milhões de doses da Sputnik
Agência Brasil|As 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, compradas pelo consórcio de governadoresda Região Nordeste integrarão o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi anunciada hoje (13) pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o consórcio, após reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da Advocacia Geral da União (AGU).
De acordo com vídeo divulgado pela assessoria do governador, as doses do imunizante desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, serão distribuídas para todo o país, a partir de abril. Ao Ministério da Saúde caberá o papel de interveniente no processo.
“Foi acertado que a procuradoria dos estados, mais a equipe jurídica do ministério e a AGU para, até segunda-feira, trabalharem nas condições de um contrato em que o ministério entra como interveniente e assim a gente garante que essas 37 milhões de doses, a partir de abril, serão doses da vacina para todo o Brasil, disse Dias, após a reunião .
Dias disse ainda que o ministério está trabalhando na regulamentação da lei que permite a compra de vacinas por estados e municípios. Segundo o governador, o ministério vai manter o que está previsto na legislação: que toda vacina comprada por municípios e estados, e também pelo setor privado, deverá ser incluída no PNI.
Ainda de acordo com o governador, a pasta apresentou um cronograma atualizado que prevê entregas semanais aos Estados da vacina do instituto Butantan e da vacina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Na reunião, Dias também foi informado sobre a entrega do primeiro lote de vacinas do Covax Facility, consórcio da Organização Mundial de Saúde (OMS). A iniciativa é voltada para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso equitativo à vacinas contra a covid-19. De acordo com Dias, a vacina da AstraZeneca deverá chegar em duas remessas, sendo a primeiro no dia 23 e a segunda no dia 26 de março. A vacina do laboratório indiano Bharat Biotech também deverá chegar até o dia 26 de março.
“Com isso, nós teremos condições de alcançar em torno de 20 milhões de brasileiros vacinados no mês de março. E todo esforço vai nessa direção, para chegar no mês de abril com 50 milhões de pessoas, de todo o grupo de risco, vacinadas para a gente ter condições de superar essa pressão de internações na rede hospitalar e ainda reduzir os óbitos”, disse.
Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 Estados e no DF
Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 Estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 Estados e no DF.
Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.
Os dados indicam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias – no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro – e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.
O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos caminhoneiros.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias.
Os Estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.
O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas.
A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos Estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.
Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.
Nenhum Estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.
O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio é de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no país, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada.
Os mesmos Estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium.
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana anterior. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%.
A sequência de reajustes nos preços dos combustíveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca será sacramentada em assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril.
Bolsonaro também anunciou isenção de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão. Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%.
Entre os Estados que elevaram o preço de referência para cobrança de ICMS sobre o produto, a alta média foi de 1,3%. O cálculo do PMPF segue o mesmo modelo dos combustíveis automotivos, de pesquisas no preço de revenda do produto.
Segundo empresas do setor, o atraso nos repasses da isenção de impostos ao consumidor é fruto da falta de regulamentação da portaria que instituiu o benefício. Responsável pelo recolhimento do imposto em suas refinarias, a Petrobras não sabe o volume que seus clientes envasarão em botijões de 13 quilos, elegíveis à isenção, ou quanto venderão a granel.
Assim, a empresa passou os primeiros dias da isenção emitindo notas com o imposto cheio. Após negociações, o setor estabeleceu um modelo de autodeclaração, no qual as distribuidoras informam à Petrobras o volume que pretendem destinar aos botijões.
A Receita Federal disse à “Folha” que a isenção já pode ser aplicada desde a publicação do decreto, “bastando uma declaração da empresa distribuidora adquirente com a previsão de consumo deste item (botijão de 13 kg)”. Uma regulamentação definitiva do decreto, afirmou a Receita, está em curso e deve ser concluída em breve.
A reportagem procurou o Consefaz (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda) para comentar o assunto mas não teve resposta até a publicação deste texto.
Informações Valor Econômico
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir vista da ação que questiona decretos do presidente Jair Bolsonaro com medidas de flexibilização para a compra de armas. Com a decisão de Weber, o julgamento foi interrompido e será retomado apenas quando ela devolver o processo.
Até o momento, apenas o ministro relator Edson Fachin votou na ação. Para ele, os decretos são inconstitucionais e não comprovam como a liberação de mais armas no meio urbano e rural pode diminuir a violência e a criminalidade. Com o pedido de vista de Rosa, não há previsão para o retorno do julgamento.
Por Pleno News
Aos 75 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A aplicação ocorreu neste sábado (13) por meio de esquema de drive-thru em São Bernardo do Campo, São Paulo.
Lula recebeu o imunizante CoronaVac, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. De acordo com o ex-presidente, essa era exatamente a vacina que ele queria tomar.
Por Pleno News
Apostadores de todo o Brasil tem até as 19 horas de hoje (13) para tentar a sorte na Mega-Sena que promete pagar R$ 32 milhões ao acertador das seis dezenas.
O sorteio do concurso 2352 da Mega-Sena está marcado para as 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Por Agência Brasil