O grupo majoritário da CPI da Pandemia pretende aprovar, ainda nesta semana, a quebra de sigilos telefônico e telemático do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O objetivo do chamado G7 é conseguir mapear o que consideram um assessoramento paralelo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão na pandemia.
Hoje, a quebra de sigilo é tida como mais importante do que uma convocação do vereador à CPI. A medida passou a ser discutida depois de o CEO da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, afirmar em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito que Carlos Bolsonaro participou de reunião do governo, em Brasília, para tratar da negociação de vacinas.
A avaliação do grupo majoritário da CPI é a de que, até agora, os depoimentos estão indicando que o presidente adotava medidas em relação à pandemia com base no aconselhamento de pessoas que não teriam competência para isso. Nos bastidores, esse assessoramento tem sido chamado de “ministério da doença”.
A comissão trabalha para esclarecer se, de fato, o governo atuou pela tese da imunidade de rebanho e deixou de investir em medidas capazes de conter a disseminação da Covid-19 no país.
A CPI também trabalha para aprovar no mesmo pacote a quebra de sigilos de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou à CPI da Covid investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre eventuais irregularidades no combate à Covid-19 por partes de Estados.
Os governadores citados são: Wilson Lima (PSC), do Amazonas, Rui Costa (PT), da Bahia, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Helder Barbalho (MDB), do Pará, e João Doria (PSDB), de São Paulo.
De acordo com a CNN, o ofício da Procuradoria-Geral da República é endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). No documento, Aras diz que o levantamento é “oriundo da Assessoria Jurídica Criminal no STJ deste gabinete, contendo informações acerca dos procedimentos investigativos criminais em que se apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia e que estão sob a responsabilidade daquela assessoria”.
Elaborado com auxílio da subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, ela destaca que as apurações são sigilosas e seu compartilhamento depende de autorização do STJ.
“Cumpre registrar que os inquéritos judiciais tramitam sob a supervisão e relatoria dos ministros integrantes da Colenda Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sua maioria sob segredo de justiça, medida destinada a assegurar a efetividade das investigações. Nesses casos, o acesso aos autos da investigação dependem de prévia autorização do Ministro Relator, de modo que não se pode enviar as cópias requeridas sob pena de violação de dever de sigilo”, diz no ofício.
Sobre o Amazonas, o objeto das apurações é a aquisição de respiradores, instalação do hospital de campanha Nilton Lins e desabastecimento de oxigênio hospitalar. Na Bahia, do governador Rui Costa, a investigação é pela compra de respiradores.
Contra Helder Barbalho, do Pará, há dois inquéritos abertos. Um sobre aquisição de unidades de bomba de infusão e outro de aquisição de ventiladores. Em São Paulo, do governador João Doria, há investigação sobre aquisição de doses da Coronavac e outra sobre a compra de respiradores.
A PGR informou, também, que uma investigação preliminar sobre o hospital de campanha de Minas Gerais também está em curso.
Informações: Bahia Notícias
Consulta pública sobre tema está com a disputa apertada
Com o tema do voto impresso auditável em alta, o Senado Federal decidiu realizar uma consulta pública sobre a questão. A disputa está acirrada e, até a noite desta segunda-feira (17), mais de 622 mil pessoas votaram contra a medida, enquanto mais de 590 votaram a favor.
Apesar de a consulta pública não ter o poder de influenciar os votos dos senadores, ela deve servir para mostrar aos parlamentares o posicionamento da população sobre a questão.
Já há um texto sobre o tema em discussão na Câmara. De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), determina que “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.
A enquete do Senado pode ser vista aqui.
Informações Pleno News
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a privatização da Eletrobras é essencial, necessária para o consumidor brasileiro e principalmente para a redução das tarifas de energia elétrica. O ministro foi entrevistado nesta segunda-feira (17) no programa Sem Censura, da TV Brasil, e falou também sobre tarifa de luz, petróleo, combustíveis, agências reguladoras e até sobre sua atuação como comandante de submarino quando ainda estava na ativa na Marinha do Brasil.
“A capitalização da Eletrobras vai permitir que metade da outorga dela vá para aquele parte da tarifa de energia elétrica que são os tributos, os subsídios e também a parte que engloba toda a parte tributária. Isso vai ser muito benéfico para o consumidor e a Eletrobras vai poder fazer os investimentos que hoje ela não tem capacidade de fazer”, disse o ministro.
Albuquerque explicou que nos últimos sete anos o Brasil está abaixo da média de chuvas histórica e, com isso, se tem usado as usinas termoelétricas, o que tende a tornar a energia mais cara, mas garante a segurança energética do país. Mesmo assim, o ministro disse que não deve haver um grande aumento nas tarifas.
“O custo da energia aumentou. Isso não significa que a tarifa vá aumentar na mesma proporção. Nós temos adotado medidas desde março de 2020, quando a pandemia foi oficialmente decretada, e conseguimos com medidas bem elaboradas, com ajuda do Congresso Nacional, que as tarifas não crescessem no ano de 2020, como também no ano de 2021, e estamos trabalhando para que no ano de 2022 ocorra da mesma forma. Nos dois últimos anos, 2019 e 2020, as tarifas cresceram em média 5% somados os dois anos”, valor abaixo da inflação acumulada no período, destacou.
O ministro foi enfático ao dizer que o governo não segura tarifas e respeita contratos. “Todas as distribuidoras têm contratos com os consumidores e esses contratos para nós é segurança jurídica. O que nós estamos fazendo é diminuindo encargos da conta de luz. A geração propriamente dita corresponde a 34% da conta de luz, agora os encargos, subsídios e impostos correspondem a 40%, 45% dessa tarifa e é nisso que estamos trabalhando junto com o Congresso Nacional para que o consumidor continue tendo bons serviços e a preços mais justos e a preços que ele possa efetivamente pagar.”
A energia baseada em usinas hidrelétricas atualmente representam 60% da matriz energética do país. “Daqui a 10 anos elas representarão 49%. A nossa matriz, que é uma matriz muito limpa, renovável, ela continua se expandindo, mas evidentemente que com novas fontes energéticas, se ajustando de acordo com a evolução tecnológica”.
Nos últimos dois anos, o Brasil realizou diversos leilões de geração de energia e, desses leilões, 85% foram de energia renovável, como eólica, solar, biomassa. “Nós estamos transformando a nossa matriz que já é a mais limpa do mundo, para que ela continue limpa e seja renovável e sustentável.”
O ministro também falou sobre o futuro da energia nuclear no Brasil. O Plano Nacional de Energia de 30 anos prevê uma expansão de 10 gigawatts na geração nuclear no país para manter o equilíbrio da matriz energética. Segundo Albuquerque, a energia nuclear vai ser essencial. “A energia nuclear está na agenda dos maiores países do mundo e também da transição energética que o mundo está vivendo para uma economia de baixo carbono.”
Informações Agência Brasil
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou nesta segunda-feira (17) as instalações da fábrica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro. Queiroga ressaltou a importância da vacinação contra a Covid-19.
Segundo a Agência Brasil, a Fiocruz espera entregar 30 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações até meados de junho. Cerca de 18 milhões de doses estão atualmente em processo de controle de qualidade na instituição, enquanto o restante será produzido com a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) vindo da China, prevista para os dias 22 e 29 deste mês.
“É a esperança para a população e para pôr fim à pandemia”, comentou o ministro sobre a vacina contra a Covid-19. A Fiocruz trabalha para começar a produção do IFA ainda este mês. A distribuição das doses 100% nacional da vacina contra a covid-19 está prevista para o segundo semestre deste ano.
Acompanharam o ministro na visita os presidentes das federações das indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, e de São Paulo, Paulo Skaf.
Queiroga também pediu a colaboração da indústria para a compra de insumos para aumentar a testagem no Brasil e para adquirir equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, explicou que a fundação criou uma estrutura para enfrentar a doença. “Com a covid-19, estamos construindo um biobanco que será muito importante nas ações futuras. Temos que sair da situação pandêmica preparados”, afirmou Nísia.
Informações: Bahia Notícias
Foto: Reuters
Após o atraso e a paralisação da produção de vacina contra a covid-19 por falta de insumos, o Instituto Butantan informou hoje (17) que um carregamento de matéria-prima para a CoronaVac chegará ao Brasil no dia 26 de maio. Segundo o Butantan, está prevista a chegada de um lote com 4 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), suficientes para a produção de 7 milhões de doses da vacina.
“O Butantan recebeu nesta manhã, da China, a previsão do envio de nova remessa de insumos ao Brasil para produção da vacina do Butantan. A chegada do novo lote com 4 mil litros de insumos está prevista para o dia 26”, disse hoje o governador de São Paulo, João Doria.
Hoje, mais cedo, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, já havia confirmado que os insumos chegariam ainda este mês ao Brasil.
A produção de vacinas contra a covid-19, no Butantan, estão paralisadas desde a última sexta-feira (14) por falta de insumos. Segundo o instituto, a falta de matéria-prima ocorreu por problemas burocráticos, provocados por declarações de membros do governo brasileiro sobre a China.
Na semana passada, o instituto e o governo do estado disseram que a Sinovac, farmacêutica chinesa parceira na produção dessa vacina, já havia fabricado 10 mil litros de insumo para serem enviados ao Brasil. Mas o governo chinês não estava autorizando o envio por causa de questões diplomáticas.
Hoje, entretanto, o instituto recebeu a informação de que parte dessa produção chega ainda este mês. Os 6 mil litros restantes aguardam autorização de envio pelo governo chinês. Ainda não há previsão de chegada desses insumos ao Brasil.
Ontem, em Botucatu, no interior paulista, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou que problemas burocráticos estejam atrapalhando o envio de insumos ao país. Para ele, a dificuldade de envio da matéria-prima é um problema mundial, que não afeta somente o Brasil.
Agência Brasil
Presidente reagiu com bom humor a texto publicado por Ricardo Kertzman, da revista IstoÉ
O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (17), para rebater um colunista da revista IstoÉ que o chamou de “brocha” e “gay passivo”. Em sua conta do Twitter, ele reagiu com bom humor à publicação.
– Não adianta tentar me cantar! Já disse que não jogo no time de vocês – afirmou o presidente.
O texto foi publicado por Ricardo Kertzman nesta segunda e diz que, se “há algo que esconde, ou melhor, entrega algumas preferências secretas, conscientes ou não, do amigão do Queiroz é a quantidade e frequência com que repete piadinhas velhas e infantis sobre os gays. A fixação pelo ‘rabo’, então”.
Na publicação, Kertzman afirma ainda que “outro tema recorrente do pai do senador das rachadinhas e da mansão de seis milhões de reais é a disfunção erétil, mais conhecida como brochada. Dia sim e dia também, o sujeito jacta-se de ser ‘imbrochável’. Será mesmo, hein?”.
O colunista também ressaltou que “uma coisa é certa: homossexual latente ou não; brocha (ou meia-bomba) ou não, o presidente da República é, no mínimo, retrógrado, preconceituoso, inconveniente e infantil. É o tiozão do churrasco. Na verdade, é um tremendo de um babaca”.
Informações Pleno News
A rejeição ao nome do governador de São Paulo para a sucessão de Bolsonaro é grande de uma ponta à outra do país, e ele sabe disso
Se Bruno Covas, prefeito de São Paulo, não tivesse morrido tão cedo, o governador João Doria contaria com um forte aliado para realizar seu sonho de disputar a sucessão do presidente Jair Bolsonaro no ano que vem, como candidato do PSDB. Mas não afastaria as gigantescas dificuldades que ele enfrenta.
Doria tem em mãos uma recente pesquisa nacional aplicada para seu próprio consumo. E os resultados foram péssimos para ele. A rejeição ao seu nome é enorme de uma ponta à outra do país, particularmente em São Paulo. No capítulo destinado a conferir as intenções do voto, ele não passaria, hoje, de 4% a 5%.
Entre outros motivos, dois são os que pesam mais contra ele. Doria é visto como um político não confiável, porque teria passado a perna em Geraldo Alckmin (PSDB), disputando o governo apenas dois anos após se eleger prefeito. E por trair Jair Bolsonaro, do qual afastou-se, depois de pegar carona na eleição dele.
Nem Alckmin, que concorreu à Presidência e perdeu feio, nem grande parte dos paulistas o perdoa. Doria é visto também, particularmente pelos paulistas, não como o pai da vacina que os imuniza, mas como um ambicioso que procura tirar vantagem da pandemia para se credenciar à Presidência.
Se tivesse travado a guerra da vacina com mais discrição, sem preocupar-se em aparecer tanto, teria maiores chances. No momento, não tem sequer para se reeleger governador. Ao atrair para sair do DEM e filiar-se ao PSDB o seu vice Rodrigo Garcia, Doria comprometeu-se a fazer dele seu sucessor.
Antônio Carlos Magalhães Neto, presidente do DEM, rompeu com Doria. A amigos, sob segredo, Garcia já confidenciou que carregar Doria nas costas na eleição para o governo de São Paulo poderá lhe custar muitos votos. Mesmo que mantenha distância dele, os adversários o apontarão como candidato de Doria.
Alckmin ameaça migrar para outro partido se não for o candidato do PSDB ao governo de São Paulo. As pesquisas indicam que ele é bem avaliado, mas há muita lembrança do seu nome nisso. Tucanos emplumados dizem que Alckmin não se reconhecerá no espelho se deixar o PSDB, onde fez carreira. A conferir.
Para complicar ainda mais a vida de Doria, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) parecem dispostos a concorrer com ele nas prévias do partido. Jereissati dá sinais de que está de fato interessado em bater-se com Bolsonaro. Se o escolhido for ele, o DEM o apoiaria.
A condição primária para que um candidato se lance à Presidência é arrumar antes sua própria casa – no caso, o seu estado. Esse será um desafio monumental para Doria. A casa o rejeita e ele carece da habilidade de unir pessoas e aparar divergências.
Informações Metrópoles
Foto: Leonardo Oliveira
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) deve receber no próximo sábado (22) uma nova remessa de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a covid-19.
Os carregamentos do insumo são importados da China, onde são produzidos pela Wuxi Biologics. Após a próxima entrega, está prevista a chegada de mais uma remessa para o dia 29 de maio.
Com o desembarque desses dois carregamentos de IFA no Brasil, a Fiocruz afirma que estará garantida a entrega de vacinas ao Programa Nacional de Imunizações nas três primeiras semanas de junho.
Em publicação nas redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância das novas remessas.
A Fiocruz produz no Brasil a vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, devido a um acordo de encomenda tecnológica firmado no ano passado com a empresa europeia. Também está em curso um processo de transferência de tecnologia, para que a fundação seja capaz de produzir o IFA no Brasil, garantindo autossuficiência na produção da vacina.
Desde o início da produção em Bio-Manguinhos, a Fiocruz já produziu e entregou mais de 30 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde. Outras 4 milhões de doses foram importadas prontas da Índia, onde foram produzidas pelo Instituto Serum.
Somadas, essas quantidades correspondem a 40% das vacinas disponíveis no país, que também aplica imunizantes produzidos pela Sinovac/Instituto Butantan e pela Pfizer/BioNTech.
Agência Brasil
Projeto visa enfrentar o grande desafio das mudanças climáticas
Uma parceria do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (Senai Cetiqt) com a Repsol Sinopec Brasil, a Hytron e o departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) iniciou o projeto “CO2CHEM”, que tem como objetivo desenvolver alternativas tecnológicas para a produção de hidrocarbonetos verdes a partir de gás carbônico (CO2).
Com apoio financeiro da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o projeto visa enfrentar o grande desafio das mudanças climáticas, derivado do acúmulo de carbono na atmosfera, explicou à Agência Brasil o coordenador de Engenharia de Processos do Senai Cetiqt, João Valentim.
O Acordo de Paris, assinado por 195 nações em 2015, estabeleceu a meta de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2ºC até o fim deste século. João Valentim lembrou, entretanto, que estudos indicam que essa meta não será alcançada se a economia for neutra em carbono. “Ou seja, nem emite (CO2), nem tira”. Para que a meta seja alcançada, a economia, a partir de 2050, teria que ser negativa em carbono.
“Nossas atividades produtivas deveriam consumir mais dióxido de carbono do que emitem para garantir o pacto do clima firmado no Acordo de Paris”, salientou o coordenador do Senai Cetiqt. Valentim assegurou ainda que há necessidade de se tirar carbono da atmosfera. Do ponto de vista tecnológico, a análise é que isso tinha que ser matéria-prima para outro produto, que não tenha o ciclo muito curto.
Tecnologia brasileira
João Valentim afirmou que, sob essa ótica, o projeto CO2CHEM pode contribuir para atingir as metas firmadas no Acordo de Paris, fornecendo tecnologia brasileira. “Outros países estão também debruçados nesse desafio. E [o projeto] vai colocar o Brasil como um dos protagonistas e detentores desse know-how, que são tecnologias que convertem CO2 em produtos”.
Ao final do projeto, estimado em dois anos, ou seja, em 2023, a previsão é que já se tenha uma unidade piloto, do tamanho de um conteiner, que possa ser transportada para lugares onde existam grandes produtoras de CO2, como unidades de cimento, para a produção das primeiras gotas de combustível sintético, também chamado hidrocarboneto verde ou renovável. As matérias-primas desse projeto são gás carbônico, água e eletricidade, conforme explicou o coordenador. “Ao final do projeto, a gente vai ter plantas (conjuntos de equipamentos) em contêineres que vão utilizar eletricidade, água e CO2. Você vai obter um produto equivalente ao petróleo”.
Valentim informou que poderão ser obtidos produtos energéticos, como gasolina e diesel, como materiais, como polímeros. A produção dos chamados hidrocarbonetos verdes consome várias moléculas de CO2 e, “mesmo quando você reemite, o balanço do seu processo é carbono negativo. Ou seja, você está tirando carbono da atmosfera e substituindo a gasolina, que aumenta a concentração na gasolina normal de dióxido de carbono, por uma gasolina igual que não tem esse problema”.
Sustentabilidade
Valentim salientou que isso tudo tem de ser visto e analisado dentro de uma perspectiva de sustentabilidade, levando em consideração aspectos ambientais e sociais, como segurança e remuneração para os trabalhadores. Outra perspectiva fundamental é que o processo seja economicamente viável. O coordenador de Engenharia de Processos do Senai Cetiqt explicou que o projeto vai ser continuamente testado e orientado por esses três resultados: econômico, ambiental e social, do ponto de vista global.
Além do CO2, que é a matéria-prima do projeto, Valentim destacou que a energia elétrica tem de ser de fonte limpa. “Não pode ser produzida por carvão”. O projeto dará ainda um olhar de circularidade no consumo da água, visando sua eficiência, e também para outras gerações de resíduos. “O projeto vai ter que gerar uma solução que não traga impactos negativos no aspecto de resíduos também”, observou.
Caberá ao Senai Cetiqt conduzir parte das atividades laboratoriais para o desenvolvimento do processo de produção de hidrocarbonetos verdes. Além disso, realizará as avaliações de viabilidade técnico-econômica, com apoio da Hytron e USP, fazendo uso de simuladores de processos e econômicos, com suporte das equipes de Transformação Química e Engenharia de Processos da organização.
Os pesquisadores vão trabalhar do desenvolvimento à implantação em escala piloto de dois sistemas integrados com tecnologias nacionais capazes de consumir CO2 de diferentes fontes, como por exemplo, das atividades de exploração e produção offshore para produção dos hidrocarbonetos verdes, em um ciclo fechado de produção, e consumo de CO2 alimentado por fontes de energia renovável.
Informações Agência Brasil