O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), criticou as declarações do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre suas conclusões no relatório final.
– Eu acho deselegante estar vazando acho que faltou respeito, pelo menos ao G7 (ala majoritária da comissão). Então, não é legal – disse o senador em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Aziz também afirmou que discorda de parte do conteúdo que tem sido divulgado pelo relator à imprensa.
– Eu não acho que tenha genocídio, tem que se provar isso. E eu não estou aqui para fazer cavalo de batalha em relatório não. A gente vai votar aquilo que é correto. Ninguém vai votar absolutamente nada com estômago aqui – declarou.
– Não presidi uma CPI seis meses para chegar o relatório e achar que o fígado vai me vencer.
Aziz declarou que não existe um consenso ou uma articulação entre os senadores em torno do relatório.
– Não conversei com Renan sobre relatório nenhum. Aliás, ele não conversou com ninguém dos senadores. Nenhum desses crimes, eu não sei. Ele vai ter de dizer por quê – completou.
As intervenções do Banco Central no câmbio nos últimos dias levaram o dólar à sua maior queda frente ao real em duas semanas, fechando nesta sexta-feira (15) com recuo de 1,08%, a R$ 5,4540.
O resultado ocorre em uma semana marcada por ofertas de contratos de swap cambial tradicional, o que levou a divisa americana a acumular baixa semanal de 1,12%. Agora, a alta de outubro é de 0,09%. Neste ano, porém, o dólar ainda sobe 5,10%.
Ainda nesta sexta, ao se referir às pressões externas geradas pela iminente elevação nos juros nos Estados Unidos e Europa em resposta a um processo de inflação global, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que haverá intervenção no câmbio quando houver risco de que a flutuação do dólar afete a inflação.
Assim, além de captar a sinalização de que a autoridade monetária irá corrigir excessos na taxa de câmbio, investidores também se animaram a voltar ao mercado de riscos após um dia de redução do temor de uma crise imobiliária na China e resultados empresariais melhores do que o esperado nos Estados Unidos.
O Ibovespa, índice de referência da Bolsa brasileira, subiu 1,29%, a 114.647 pontos, maior fechamento desde 15 de setembro. O ganho acumulado da semana foi de 1,6%.
Embora Campos Neto tenha colocado foco nos choques externos ao tratar da atuação do BC no câmbio, analistas consideram que a política monetária aplicada neste momento tem como principal função compensar momentaneamente a percepção de investidores sobre o risco fiscal do país e o cenário político conturbado, que são os principais motivos para a fuga de dólares do país e o consequente desequilíbrio no câmbio. O efeito, porém, deve ser passageiro.
Para Álvaro Frasson, economista do BTG Pactual digital, a alta do dólar registrada nas últimas semanas não é compatível com os fundamentos econômicos do país, sobretudo em um cenário em que o Banco Central já havia sinalizado para uma expressiva alta na taxa de juros básicos.
Desde março, quando iniciou o ciclo de aperto, o BC já subiu a Selic em 4,25 pontos, ao patamar atual de 6,25% ao ano. Desta forma, mesmo com a perspectiva de elevação dos juros básicos nos Estados Unidos, por exemplo, o investidor já está sendo compensado pelo risco ao manter seus investimentos no Brasil, segundo o analista.
“O primeiro ponto [dos fundamentos econômicos que deveriam atrair dólares para o país] é que tivemos nas últimas semanas um diferencial de alta nos juros importante e, quando isso ocorre, geralmente, há apreciação do real, mas desta vez isso não aconteceu”, diz Frasson.
“O segundo ponto é que houve alta das commodities e isso deveria aumentar a oferta de dólar, mas isso não está acontecendo porque o exportador não está trazendo para dentro do país os dólares das suas vendas ao exterior”, afirma.
“Não dá para colocar na conta do Banco Central essa desvalorização do câmbio, mas sim nas dificuldades do governo em avançar nas reformas e com a política fiscal”, diz o analista do BTG.
A afirmação de que a pressão sobre o câmbio reflete mais riscos internos do que externos pode ser medida pela taxa de retorno do dólar à vista frente a outras moedas de países emergentes.
Em uma cesta com 24 divisas, o real está na 19º posição, figurando entre as moedas com o pior retorno em outubro deste ano, segundo dados da Bloomberg. O real só está à frente do peso argentino, do dólar taiwanês, da rupia indiana, do peso chileno e da lira turca.
Além de refletir riscos, o câmbio também retrata frustração do mercado em relação a reformas esperadas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que não avançaram, segundo Zeller Bernardino, especialista em câmbio da Valor Investimentos.
“Os investidores foram se desgastando por não verem resultados e, mesmo as ações tomadas pelo governo, acabaram gerando medidas frustrantes”, diz Bernardino.
Entre as principais decepções do mercado, o analista cita a reforma tributária. “Esperava-se uma mudança no sistema de tributação, que o deixasse mais simples e melhorasse o ambiente de negócios, mas o que foi apresentado foi apenas uma proposta de reforma do Imposto de Renda”, diz.
EXTERIOR POSITIVO LEVA BOLSA A RETOMAR OS 114 MIL PONTOS
O cenário externo trouxe ânimo aos investimentos no Brasil, principalmente após as altas nas Bolsas dos Estados Unidos, que refletiram o ânimo do mercado com lucros trimestrais dos bancos Goldman Sachs, Citi, Morgan Stanley e Bank of America.
Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq fecharam com altas de 1,09%, 0,75% e 0,50%.
Em outra frente, o banco central chinês afirmou que os riscos para o sistema financeiro decorrentes dos problemas da incorporadora Evergrande não devem se espalhar, tirando momentaneamente do radar o temor de crise nos setores imobiliário e financeiro.
Além disso, ações do varejo doméstico foram em bloco para cima após o GPA anunciar a venda de lojas Extra Hiper para o Assaí, numa revisão de estratégias das empresas controladas pelo francês Casino.
As maiores altas do pregão foram registradas por Pão de Açúcar (11,85%), Americanas (9,18%), BTG (4,92%) e Bradesco (5,24%).
No setor de commodities, a Vale subiu 1,87%. Já as ações da Petrobras fecharam em queda de 0,27%, apesar da alta do petróleo nesta sexta. O barril do Brent subiu 1,02%, a US$ 84,86 (R$ 462,57).
Após anunciar que deixaria a carreira de artista para concorrer a deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, nas eleições do ano que vem, o ator José de Abreu tem dado mais detalhes sobre os planos dentro da política. Em entrevista ao portal Metrópoles, o polêmico veterano comentou sobre o impacto que a decisão terá em sua vida profissional, uma vez que ele está escalado para a próxima novela da Globo das 21h, Segundo Sol.
– Não tenho medo [das consequências]. Pela primeira vez, Globo e eu estamos do mesmo lado. O canal, obviamente, não apoia o governo Bolsonaro. Estamos do mesmo lado, fazendo oposição. Se é que a Globo tem uma posição política… Mas pelo ódio que o Bolsonaro tem dela, a perseguição de bolsonaristas a funcionários da casa, como o caso do cinegrafista agredido em Aparecida (SP), tudo isso demonstra como é essa relação – afirmou.
Abreu foi um dos muitos funcionários que tiveram o contrato modificado com a Globo no ano passado. Agora, o vínculo do ator com a emissora é fechado por obra, ou seja, não é mais fixo.
Questionado se pode haver algum conflito entre sua participação no folhetim Um Lugar ao Sol e sua candidatura, Abreu se mostra otimista. Segundo ele, a novela já está toda gravada e deve ficar no ar até abril.
– Acredito que não terá problema. As convenções de partido serão depois disso – declarou.
Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Abreu revelou que o líder petista não concorda com sua candidatura, por entender que ele pode ter mais influência como artista do que como político. No entanto, o ator é taxativo: “Lula não quer, mas o partido quer”.
– Eu já estava a fim [de ser candidato], justamente, por causa do efeito Bolsonaro. Eu sempre falava não, porque adoro representar, mas, realmente, esse momento histórico que a gente vive exige um certo sacrifício. É uma pulsão que eu tenho pelo país que a gente está vivendo – disse.
Segundo a Caixa, R$ 23,3 bilhões podem ser retirados até 2025
Foto: Reuters/ Pilar Olivares
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.
Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.
Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.
O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) ou no internet banking da Caixa.
O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.
A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.
Apresentador já desistiu da política três vezes, mas agora “tem certeza”
Apresentador José Luiz Datena Foto: PR/Beto Barata
José Luiz Datena falou, em entrevista à revista Veja, sobre sua incursão na vida política, assunto muito comentado ultimamente, inclusive pelo próprio apresentador. O pré-candidato do PSL à Presidência em 2022 acaba de desmentir que sairá da Band para se dedicar às eleições.
No entanto, após já ter desistido três vezes, a corrida presidencial não está descartada para o apresentador. Como foi lançado pelo PSL antes do anúncio da fusão com o DEM (que vai criar o União Brasil), ele teria que encarar o desafio de disputar prévias com outros presidenciáveis, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Caso perca as prévias, Datena poderia ir para o PDT e aceitar o convite para ser candidato a vice de Ciro Gomes. Logo no início da entrevista, ele disse que recuou das outras vezes para não “passar ridículo”, mas agora se mostra mais confiante.
Datena rechaçou com veemência a polarização Bolsonaro–Lula, classificando como estupidez.
– Polarizar é dividir em dois o que pode ser dividido em muitos, dar mais chance para que o brasileiro escolha – disse.
Quando questionado em qual dos dois votaria para a Presidência, o apresentador do Brasil Urgente foi categórico:
– Não votaria em nenhum deles. Tenho certeza de que vai dar tudo certo, e eu serei o próximo presidente da República – declarou.
Projeto de lei é um dos itens da pauta do Plenário do Senado para a próxima semana
Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília
O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.
Outros temas A pauta do Plenário do Senado tem mais três itens. Um deles é a medida provisória que destina R$ 235 milhões para o combate à pandemia em terras indígenas (MP 1.054/2021). Os recursos são direcionados aos beneficiários por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios da Cidadania e da Defesa. A maior parte do dinheiro deve ser aplicada na distribuição de cestas de alimentos.
A edição dessa MP atendeu a uma decisão liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a apresentação de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras indígenas. A liminar foi concedida após ação movida por partidos políticos e entidades de defesa dos povos indígenas.
A medida provisória já passou pela Câmara dos Deputados, onde não recebeu emendas. Se o Senado aprová-la também sem modificações, a MP será promulgada.
Também está na pauta do Plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais previstos na Constituição (PEC 17/2019). Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema.
Essa PEC foi aprovada na Câmara com várias mudanças em relação ao texto original — as alterações foram organizadas na forma de um substitutivo. Os senadores vão analisar essa versão modificada. A relatora da matéria é a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Se o substitutivo for aprovado sem alterações, a PEC será promulgada, mas, se for rejeitado ou modificado, deverá voltar para a Câmara. Na tramitação de PECs, nenhuma das Casas do Congresso tem a palavra final — as duas precisam aprovar a versão final.
Nesta quinta-feira (14), um grupo de senadores entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um requerimento em favor da sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). O documento conta com as assinaturas de 17 integrantes titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também com os nomes de 16 suplentes.
Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em 13 julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Mas, desde então, seu nome não passou pelo primeiro passo para ingressar na Corte, já que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, ainda não definiu a data do procedimento.
A iniciativa de colher assinaturas partiu de Fernando Bezerra, líder do governo no Senado. No total, o Senado é composto por 81 parlamentares. Para ingressar no STF, Mendonça precisa do apoio de 41 deles.
Nesta quarta-feira (13), após inúmeras críticas, Alcolumbre emitiu uma nota para falar do atraso na sabatina. No texto, o senador apontou que a “nomeação do ministro do Supremo Tribunal Federal” é “um ato complexo” e disse que não aceita “ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.
O apoio dado por parlamentares a André Mendonça foi comentado pelo pastor Silas Malafaia em suas redes sociais.
– AÍ ESTÁ A PROVA! André Mendonça, em lista de apoio na CCJ, teve 32 votos. Fora alguns que não quiseram assinar a lista e asseguraram que vão votar no André. Para ser aprovado, André precisa de 41 votos. Alguém tem alguma dúvida que ele vai ser aprovado no senado? PIADA! – apontou.
Declaração foi dada durante evento evangélico em Brasília
Foto: Marcos Corrêa/ PR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.
“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.
O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.
Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.
A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.
Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Entre os dias 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021 ocorre no Vale do Paraíba (RJ e SP) um exercício conjunto dos exércitos estadunidense e brasileiro, autorizado via decreto pelo presidente Jair Bolsonaro. Chamados de CORE (Combined Operations and Rotation Exercises), o exercício combinado foi projetado durante conferência entre Brasil e EUA em outubro do ano passado.
– Ressalte-se que iniciativas como esta se inserem no contexto do Acordo Bilateral entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Washington, em 12 de abril de 2010, e promulgado pelo Decreto nº 8.609, de 18 de dezembro de 2015 – disse a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
De acordo com o governo, o objetivo é estreitar a cooperação entre os dois Exércitos. Espera-se que o “Exercício de adestramento CORE” ocorra todos os anos até 2028, sob a supervisão do Ministério da Defesa, por meio do Comando do Exército.
A primeira manobra conjunta ocorreu em Fort Polk, no estado norte-americano da Louisiana, entre janeiro e março deste ano.
O apresentador José Luiz Datena anunciou na última quarta-feira, 13, a saída da Band para fazer parte da vida política do Brasil. Ele é pré-candidato à presidência da República e pode ser um dos nomes do pleito do próximo ano. O anúncio foi feito pelo jornalista durante o Brasil Urgente, programa que ele comandava na emissora.
“Platão, que foi um sábio, dizia: se você não entrar na política e não for um bom cidadão, com boa intenção – e meu único interesse em entrar na política é público, de ser um bom brasileiro – enquanto você não entrar na política, o mau político continuará lá e ele vai ocupar o lugar do bom político”, declarou o jornalista.
Datena é filiado ao Partido Social Liberal (PSL), mas pode deixar a legenda, que seu uniu ao DEM para a criação do União Brasil. Na sua despedida, o jornalista relatou ter demorado para entrar na política, um desejo antigo.
“Um dia, um político importante disse que político não tem senso ridículo. O outro me disse que político não pode ter ética. Por essas frases e outras eu não entrei para a política até agora”, falou ele.
Datena é pré-candidato à presidência, mas pode não ser cabeça de chapa. O jornalista se reuniu com Ciro Gomes (PDT), para discutir a possibilidade de o jornalista ser vice do pedetista na disputa presidencial.
Ele também já foi convidado a se juntar ao PDT por Carlos Lupi, presidente do partido. Em setembro, Lupi disse ao Estadão/Broadcast ter dado ao apresentador a opção de concorrer ao governo de São Paulo ou a uma cadeira no Senado pelo Estado. A proposta foi mantida no jantar.
