O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que não houve abuso por parte da revista IstoÉ ao publicar a reportagem Levei Mala de Dinheiro para Lula, capa de uma edição que entrou em circulação em fevereiro de 2017.
A reportagem ouviu um homem que afirmou ter transportado uma mala com dólares que seriam entregues ao ex-presidente Lula por uma terceira pessoa. O dinheiro serviria para que a empreiteira Camargo Corrêa obtivesse um contrato junto à Petrobras.
Na ação aberta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista afirmou que a reportagem era mentirosa. Ele processou a revista, os jornalistas Sérgio Pardellas e Germano Oliveira, autores do texto, e a própria fonte que teria transportado a mala com o dinheiro. Lula exigiu uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais.
– A denúncia é absolutamente mentirosa e inventada por um farsante que almeja apenas momentos de fama instantânea às custas de quem quer que seja. Qualquer jornalista sério e responsável jamais publicaria uma enxurrada de ofensas e inverdades oriundas de uma pessoa com o histórico de Davincci, principalmente sem qualquer elemento de corroboração – afirmaram os advogados de Lula à Justiça.
Os jornalistas, por sua vez, afirmaram ter publicado exatamente o que a fonte informou. Eles lembraram ainda que a reportagem foi divulgada em um contexto em que Lula era investigado por corrupção
Lula foi derrotado em primeira e segunda instâncias. O desembargador James Siano, relator do processo no TJ-SP, declarou que a publicação teve caráter meramente informativo.
– A revista se limitou a reproduzir matéria objeto de apuração criminal, com a identificação do denunciante – apontou.
Com isso, o ex-presidente foi condenado a pagar os honorários advocatícios da IstoÉ e da fonte, que foram calculada em 15% do valor da indenização solicitada. Sendo assim, o montante total é de R$ 150 mil. Lula ainda pode recorrer.
A Polícia Rodoviária Federal inicia, hoje (8), nas rodovias federais de todo o país, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. O principal objetivo é diminuir a quantidade de acidentes por meio de ações de policiamento e fiscalização nas vias, em meio ao aumento no fluxo de veículos em decorrência do feriado do próximo dia 12, terça-feira.
As atividades se estenderão até as 23h59 da próxima terça-feira. Estão previstos reforços do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.
De acordo com a PRF, a alta “relevante” do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros é fator que contribui para o aumento da violência no trânsito, tendo como reflexo a “elevação da quantidade de acidentes graves, feridos e mortos” nas rodovias federais.
As equipes que atuarão nas vias terão atenção especial para o uso de cinto de segurança, capacete, dispositivos de retenção para crianças e telefone celular. Serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e das condições de conservação dos veículos.
Estão previstas também operações em “outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e do exame toxicológico”.
Dicas para uma viagem segura A PRF apresentou uma lista com dicas para minimizar os riscos para motoristas que pegarão estradas no feriado prolongado.
Limites de velocidade e de distanciamento existem e devem ser respeitados. Mantenha, portanto, a distância de segurança em relação aos demais veículos, e ultrapasse apenas quando houver plenas condições de segurança.
A checagem do automóvel é importante até mesmo para pequenas viagens, o que inclui a revisão do motor, em especial com relação ao óleo e ao nível da água. Deixe os faróis acesos para ver e ser visto; calibre os pneus (cheque se eles estão em bom estado).
É também aconselhável que se verifique a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.
A cadeirinha é fundamental para o transporte de crianças. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização.
A atenção em cruzamentos e áreas urbanas deve ser redobrada. Motoristas sem carteira nacional de habilitação não podem dirigir, a exemplo daqueles que, porventura, tenham feito uso de bebidas alcoólicas. “Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus”, sugeriu a Polícia Rodoviária Federal.
Planejar a viagem buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico é algo a ser considerado. Dirigir cansado ou com sono aumenta os riscos de erros e, consequentemente, de acidente. Portanto, é sugerido que a cada três ou quatro horas de viagem, seja feita uma pausa para descanso ou para revezar a direção do veículo.
Paradas eventuais no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo.
Em caso de restrição de visibilidade em razão de condições climáticas desfavoráveis, a orientação é diminuir a velocidade, sem freadas bruscas; manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto); manter sempre uma distância segura em relação ao veículo que está à frente e sinalizar qualquer mudança de direção.
Por fim, a PRF pede que a população ligue para o disque 191 sempre que visualizar focos de incêndios às margens das rodovias federais.
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e de outros cuidados básicos de saúde menstrual. A decisão exclui a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e a mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Ao justificar o corte da distribuição gratuita, Bolsonaro argumentou que, embora seja “meritória a iniciativa do legislador”, a proposta não indicaria uma “fonte de custeio ou medida compensatória”.
Os vetos acabam ainda com a ideia de distribuir gratuitamente os absorventes entre mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, além de mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, aguardava a sanção de Bolsonaro. O texto original previa que os recursos financeiros para o programa saíssem do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional. O governo, no entanto, entende que ambos não poderiam atender à proposta.
– A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade – justificou o governo em seus vetos.
Segundo o Palácio do Planalto, o texto estabelecia norma definindo “a quem os absorventes serão destinados, de modo a restringir o público beneficiário e não atender às condições de acesso universal e igualitário”, por isso “as ações não poderiam ser custeadas com os recursos de transferências para a saúde.”
O projeto foi apresentado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). A deputada chegou a estimar um custo de aproximadamente R$ 119 milhões ao ano, a depender de como ficasse a regulamentação.
CONGRESSO PODE DERRUBAR VETO Agora, com a sanção publicada por Bolsonaro, cabe ao Congresso decidir se mantém ou se derruba os vetos do Executivo.
Ao divulgar uma nota sobre suas decisões, o governo afirmou que a lei cria um programa que constitui “estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene feminina e tem por objetivos combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina, ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas relacionados ao tema”.
Segundo o governo, esse programa será implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante atuação, em especial, das áreas de saúde, de assistência social, de educação e de segurança pública.
– Além disso, incumbirá ao Poder Público promover campanhas informativas e de conscientização da população acerca da importância do tema – informou o texto.
Grupo representa cerca de 31% do total estimado de 4,4 milhões de pessoas alocadas no setor de transporte.
Foto: JL Rosa
Cerca de 1,4 milhão de pessoas no Brasil trabalham para aplicativos de transporte de passageiros ou mercadorias no Brasil, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os transportadores por aplicativo representam cerca de 31% do total estimado de 4,4 milhões de pessoas alocadas no setor de transporte, armazenagem e correio no país, segundo o Ipea. As projeções foram feitas com base em dados e pesquisas do IBGE.
Os dados apontam que no primeiro trimestre de 2016, o total de pessoas ocupadas no transporte de passageiros por aplicativo era de cerca de 840 mil.. No primeiro trimestre de 2018, o número atingiu 1 milhão e avançou a 1,3 milhão no terceiro trimestre de 2019
“Por conta da pandemia de Covid-19, houve redução ao longo de 2020, mas o número logo se estabilizou nos dois primeiros trimestres de 2021 em 1,1 milhão de pessoas ocupadas em transporte de passageiros no regime de conta própria, valor 37% superior ao do início da série, em 2016”, informou o Ipea.
No caso do transporte de mercadorias, também por aplicativos, os números subiram de 30 mil trabalhadores em 2016 para 278 mil em 2021.
“Com a ascensão das plataformas de aplicativos para entregas de mercadorias ou transporte de passageiros e o consequente avanço tecnológico que facilita mais contratações de curto prazo, é possível perceber que a quantidade de pessoas com empregos não tradicionais (como autônomos e trabalhadores temporários) teve um crescimento exponencial nos últimos anos”, afirmou o Ipea.
Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa.
O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da Emenda à Constituição 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, para entrada em redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais.
Pela cláusula de desempenho, somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos que obtiverem um mínimo de votos distribuídos por um terço dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um terço dos estados.
De acordo com a proposta, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre;os que elegeram de 10 a 20 terão direito a 10 minutos; e as legendas com mais de 20 eleitos, 20 minutos.
O projeto diz ainda que, em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia. Os partidos deverão destinar ainda um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina.
A previsão é que as inserções ocorram entre as 19h30 e as 22h30 ,a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais. A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.
O texto estabelece também sanções aos partidos que usarem o tempo da propaganda para a prática de atos que incitem à violência ou que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, e para divulgar matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos tribunais eleitorais regionais julgar os casos e aplicar as sanções. A punição será aplicada no semestre seguinte e será de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.
O Governo da Bahia deu mais um passo para tirar o projeto da ponte Salvador-Itaparica do papel. Na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Rui Costa publicou decreto que dá permissão à Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A de iniciar o processo de desapropriação para a construção do equipamento. A medida também tira da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a atribuição da ação, que passa a ser do Executivo.
A autorização engloba duas áreas. A primeira, que se refere ao Decreto nº 17.157, de 26 de outubro de 2016, define pequenas áreas no bairro do Comércio, que serão utilizadas para a construção dos pilares da cabeceira soteropolitana da ponte e dos viadutos que farão a conexão com a rede viária de Salvador.
A segunda é referente ao Decreto nº 17.158, que delimita as futuras faixas de domínio do novo sistema viário na Ilha, que compreenderá a duplicação da BA-001, sua transformação parcial em via urbana, e a construção de uma nova rodovia “variante”, que deverá absorver o tráfego de passagem no município de Vera Cruz.
Em setembro, Rui postou nas redes sociais os estudos de batimetria, que serve para mapear o relevo embaixo da água e registrar a profundidade em toda a extensão da ponte. Também foram feitas medições de temperatura e salinidade da baía de Todos-os-Santos.
O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
O dia 11 de outubro antecede o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado no dia 12, próxima terça-feira. A medida altera outra portaria, publicada em dezembro de 2020, que divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
Os próximos feriados serão em 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Ainda há os pontos facultativos de 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro, após as 14 horas (véspera de Natal) e 31 de dezembro, a partir das 14 horas (véspera de Ano-Novo).
Durante o programa Conexão GloboNews da última sexta-feira (1°), o apresentador José Roberto Burnier leu ao vivo uma nota em que a Prevent Senior acusou o Grupo Globo de promover um “linchamento no ar” após comentaristas da emissora dizerem que a empresa poderia quebrar em decorrência das investigações realizadas pelo Ministério Público, em função da CPI da Covid.
– Ontem [quinta, 30 de setembro] aqui, no Conexão, nós comentamos as investigações sobre a Prevent Senior feitas pela CPI, pela ANS e [pelo] Ministério Público sobre o que aconteceria com os 550 mil clientes da operadora caso ela viesse a quebrar em decorrência das investigações e da responsabilidade do governo pra garantir que esses beneficiários não fiquem desprotegidos – iniciou a âncora Camila Bonfim.
Na sequência, Burnier então começou a ler a nota com a resposta da empresa. No conteúdo, a Prevent criticou a atitude da Globo afirmando que, além do linchamento, a emissora “passou dos limites” ao sugerir uma possível falência da Prevent Senior antes da apuração final dos fatos pela Justiça. A companhia ainda afirmou que a abordagem da Globo “beira o terrorismo econômico”.
– Sugerir que a empresa e o mercado terão dificuldades de assimilação da clientela de 550 mil beneficiários que ficarão sem plano de saúde é algo que transcende o comentário jornalístico. É algo que beira o terrorismo econômico – destacou.
A empresa afirmou ainda que a atitude da Globo “ameaça o direito à saúde suplementar” e negou as denúncias recentes sofridas pela empresa. Por fim, a Prevent Senior disse que “tem solidez econômica para assegurar aos 550 mil beneficiários o direito à saúde contratado”.
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José Roberto Burnier leu nota da Prevent Senior no ar Foto: Reprodução/GloboNews Durante o programa Conexão GloboNews da última sexta-feira (1°), o apresentador José Roberto Burnier leu ao vivo uma nota em que a Prevent Senior acusou o Grupo Globo de promover um “linchamento no ar” após comentaristas da emissora dizerem que a empresa poderia quebrar em decorrência das investigações realizadas pelo Ministério Público, em função da CPI da Covid.
– Ontem [quinta, 30 de setembro] aqui, no Conexão, nós comentamos as investigações sobre a Prevent Senior feitas pela CPI, pela ANS e [pelo] Ministério Público sobre o que aconteceria com os 550 mil clientes da operadora caso ela viesse a quebrar em decorrência das investigações e da responsabilidade do governo pra garantir que esses beneficiários não fiquem desprotegidos – iniciou a âncora Camila Bonfim.
Na sequência, Burnier então começou a ler a nota com a resposta da empresa. No conteúdo, a Prevent criticou a atitude da Globo afirmando que, além do linchamento, a emissora “passou dos limites” ao sugerir uma possível falência da Prevent Senior antes da apuração final dos fatos pela Justiça. A companhia ainda afirmou que a abordagem da Globo “beira o terrorismo econômico”.
– Sugerir que a empresa e o mercado terão dificuldades de assimilação da clientela de 550 mil beneficiários que ficarão sem plano de saúde é algo que transcende o comentário jornalístico. É algo que beira o terrorismo econômico – destacou.
A empresa afirmou ainda que a atitude da Globo “ameaça o direito à saúde suplementar” e negou as denúncias recentes sofridas pela empresa. Por fim, a Prevent Senior disse que “tem solidez econômica para assegurar aos 550 mil beneficiários o direito à saúde contratado”.
O goleiro Bruno Fernandes está participando da equipe de futebol amador Cidade Nova, de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, onde ele mora há dois anos e cumpre pena pela morte de Eliza Samudio em regime aberto.
Nas redes sociais, ele agradeceu a oportunidade. “Agradecer a todo carinho , confiança e respeito da equipe e familia cidade nova!”, escreveu o goleiro.
Em maio, Bruno anunciou sua aposentadoria enquanto cumpria contrato com o Atlético Carioca, de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Na época, ele afirmou que só se dedicaria aos planos de ser um investidor no mercado financeiro.
A primeira atuação de Bruno aconteceu no último dia 18 de setembro, quando o Cidade Nova jogou contra o BCG pelo Campeonato Municipal de Futebol Amador de Iguaba Grande. O time venceu por 4×0 e Bruno agradeceu ao time, diretoria e patrocinadores “pela oportunidade”. O campeonato é promovido pela Secteraria de Turismo da cidade.
A manifestação de uma juíza do Rio de Janeiro que relacionou a CPI ao circo deixou os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid “agitados”. Em suas redes sociais, o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a magistrada “terá que se explicar sobre as falas” a respeito da comissão.
O comentário foi feito pela juíza Elizabeth Machado Louro durante a fase preliminar do julgamento do assassinato de Henry Borel nesta quarta-feira (6). A manifestação foi uma maneira dela de conter o embate entre o promotor e a advogada de um dos réus.
– Aqui não é CPI. Aqui, a gente está para ouvir a testemunha. Isso aqui não vai virar circo! – disse a juíza.
Durante sessão da CPI da Covid-19, Randolfe disse que qualquer pessoa pode se manifestar como quiser, menos uma magistrada durante um julgamento. Ele explicou que um posicionamento do tipo “fere flagrantemente a lei orgânica da magistratura”.
– A senhora magistrada, procure começar a trabalhar, a cumprir o serviço. Tem muito grupo miliciano lá no Rio de Janeiro para ela apurar crimes e colocar na cadeia, ao invés de fazer de suas sessões o verdadeiro circo […] Eu queria requerer à vossa excelência que a direção dessa CPI solicitasse informações à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ao Conselho Nacional de Justiça – apontou Randolfe.
O pedido foi acatado pelo presidente da CPI, Omar Aziz, que disse que o colegiado vai acompanhar a solicitação. Randolfe então apontou que o posicionamento da magistrada é um “ato orquestrado”.
– A manifestação dessa magistrada no Rio de Janeiro não é um ato à toa. É um ato orquestrado por falanges cúmplices dos crimes que foram cometidos nessa pandemia, porque a única instituição que está funcionando e funcionou nesse Brasil para apurar os crimes na pandemia foi essa CPI – apontou.
