O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou as mudanças de última hora envolvendo a sugestão de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O relatório indicará que o presidente seja acusado de ter cometido crimes contra a humanidade nos casos do colapso do oxigênio em Manaus, nas investigações envolvendo a operadora Prevent Senior e nas apurações de crimes contra povos indígenas, detalhou Renan na manhã desta quarta-feira (20) ao falar com jornalistas no Senado Federal.
Segundo o relator, a mudança do tipo penal atribuído a Bolsonaro ocorreu por recomendação “técnica” do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) as operações Éris e Hygea. A finalidade é desarticular “organização criminosa composta por membros da cúpula” do governo do Tocantins, suspeita de “obstruir investigações de combate à corrupção e desmantelar o esquema de pagamento de vantagens indevidas relacionadas ao Plano de Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins (Plansaúde)”.
Entre os investigados está o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e alguns de seus secretários. De acordo com a PF, 280 policiais federais cumprem 57 mandados de busca e apreensão e outras 50 medidas cautelares, como a suspensão do exercício das funções públicas, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nas cidades tocantinenses de Palmas, Gurupi e Porto Nacional, além de Minaçu, Goiânia, Brasília e São Paulo.
Iniciadas há cerca de dois anos, as investigações apontam o que seria “um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a continuidade de diversos esquemas criminosos comandados pelos principais investigados, que teriam movimentado dezenas de milhões de reais por meio dos crimes praticados”. Até o momento, foi determinado o bloqueio judicial de R$ 40 milhões.
A operação Éris busca desarticular o braço da organização criminosa instalado na Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, suspeito de obstruir investigações, “utilizando-se de instrumentalização normativa, aparelhamento pessoal e poder normativo e disciplinar contra os policiais envolvidos no combate à corrupção”. O grupo ainda é suspeito de vazar aos investigados informações de investigações em andamento.
Vantagens indevidas A operação Hygea visa desmantelar o “esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde e a estrutura montada para a lavagem de dinheiro, assim como demonstrar a integralização dos recursos públicos desviados ao patrimônio dos investigados”.
Em nota, a Polícia Federal informou que o governo do Tocantins removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção, conforme as apurações avançavam e mencionavam “expressamente” membros da cúpula do estado. “Há ainda fortes evidências da produção coordenada de documentos falsos para manutenção dos interesses da organização criminosa”, disse a PF.
Se condenados, os investigados vão responder pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e documental e embaraço às investigações.
O ex-presidente Luis Inácio Lula Silva (PT) cobrou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quarta-feira (20), a liberação do auxílio às famílias brasileiras em vulnerabilidade social.
“O PT defende um auxílio de R$ 600 desde o ano passado. O povo precisa. Ele tem que dar. Se vai tirar proveito disso, problema dele”, afirmou Lula, que lidera as intenções de votos na corrida presidencial do ano que vem, durante entrevista a A Tarde FM.
Lula disse ainda que não considera como “auxílio eleitoral” o novo Auxílio Brasil, que pretende pagar um benefício de R$ 400.
“Tô vendo o Bolsonaro dizer agora que vai dar R$ 400 de auxílio. Tem gente dizendo que é auxílio eleitoral, que não podemos aceitar. Não penso assim”, escreveu.
Tô vendo o Bolsonaro dizer agora que vai dar R$ 400 de auxílio. Tem gente dizendo que é auxílio eleitoral, que não podemos aceitar. Não penso assim. O PT defende um auxílio de R$ 600 desde o ano passado. O povo precisa. Ele tem que dar. Se vai tirar proveito disso, problema dele.
Candidatos poderão se inscrever até o dia 8 de novembro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Começam hoje (20) e vão até o dia 8 de novembro as inscrições para a edição 2021 do Exame Nacional de Residência (Enare). As provas estão marcadas para o dia 12 de dezembro deste ano. Tanto o acesso ao edital como as inscrições podem ser feitas por meio do site do Enare. Para acessar o endereço eletrônico, clique aqui.
O Enare foi criado em 2020 para otimizar a forma de seleção dos residentes. Mais de 3,2 mil vagas de residência das áreas médica, multi e uniprofissional serão ofertadas em 81 instituições distribuídas em todo o país.
De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal responsável pelo edital, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), esta edição apresentou um crescimento de aproximadamente 800% no número de vagas e de 900% no número de instituições participantes, na comparação com o último certame.
Na edição deste ano, as provas serão realizadas em todas as capitais e em mais 23 cidades: Feira de Santana (BA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Caratinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Dourados (MS), Sinop (MT), Campina Grande (PB), Cascavel (PR), Guarapuava (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Bauru (SP), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Araguaína (TO), Petrolina (PE) e Joinville (SC).
Classificação –A Ebserh explica que o sistema de classificação é semelhante ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção de estudantes da graduação em universidade federais. Depois das provas, o candidato terá a nota alcançada na especialidade escolhida e poderá utilizá-la para indicar onde pretende atuar.
O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, no fechamento do sistema, quem ocupará as vagas. Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva.
Em 2020, houve a oferta de 405 vagas para oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. Foram 304 para 41 especialidades de residência médica, oito para a residência uniprofissional (entre enfermagem e física médica) e 93 para a residência multiprofissional, que incluiu enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de educação física. Com o aumento de vagas deste ano, a Ebserh espera uma maior diversificação nas especialidades profissionais.
A Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.
Levantamento mostra que março foi o mês de maior índice de vendas, com 13,8%
Foto: Agência Brasil
Os medicamentos genéricos já somam 28,3% das vendas totais em farmácias e, entre os dez remédios mais vendidos nas drogarias — por faturamento–, cinco são da categoria. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Dados do Farmácias APP levam em consideração o período de janeiro a agosto deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. No top cinco dos mais vendidos da categoria, estão medicamentos para o tratamento de colesterol, como Sinvastatina e Rosuvastatina, e para disfunção erétil, como Sildenafila e Tadalafila. Além destes, Pantoprazol, que reduz os sintomas no caso de gastrite, também aparece no ranking.
O levantamento mostra que março foi o mês de maior índice de vendas, com 13,8%, enquanto fevereiro teve o menor desempenho — com 10,7% das vendas dos medicamentos.
Em nota, empresa afirmou que demanda dos distribuidores por diesel e gasolina para novembro cresceu
Petrobras afirma que recebeu pedidos de combustíveis acima do esperado em novembro Foto: Agência Petrobras/Stéferson Faria
Em um comunicado enviado à imprensa, a Petrobras afirmou que, para o mês de novembro, a empresa recebeu pedidos de combustíveis “muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção”. Com isso, a Petrobras não deve conseguir atender a todos os pedidos, o que pode gerar um desabastecimento no país.
De acordo com a empresa, a “demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a por gasolina, 10%, em relação a novembro de 2019. “Apenas com muita antecedência, a Petrobras conseguiria se programar para atender essa demanda atípica”, informou a Petrobras.
O comunicado da Petrobras foi divulgado após a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis informar que algumas de suas empresas filiadas receberam comunicados da empresa informando sobre cortes nos pedidos de fornecimento de gasolina e diesel para o próximo mês.
A Petrobras disse também que “segue atendendo aos contratos com as distribuidoras, de acordo com os termos, prazos vigentes e sua capacidade. Além disso, a companhia está maximizando sua produção e entregas, operando com elevada utilização de suas refinarias”.
Em nota, a petrolífera ressaltou ainda: “Nos últimos anos, a Petrobras realizou investimentos em seu parque para aumentar a capacidade de processar economicamente o petróleo bruto brasileiro mais pesado, melhorar a qualidade do derivado para atender a normas regulamentares mais rígidas, modernizar as refinarias e reduzir o impacto ambiental de suas operações de refino”.
O Procon de São Paulo encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de saúde aumentem a transparência com relação às cobranças e valores de reajustes. O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas divulguem os cálculos para se chegar aos percentuais de aumento dos planos.
Essas informações ficariam disponíveis nas páginas das operadoras e da ANS. Além disso, o Procon pede que as empresas discriminem nos boletos mensais as cobranças feitas dos usuários.
“O consumidor deve ter a noção do que ele está pagando – o que é seguro saúde, o que é taxa de administração, de corretagem etc. Essa informação deve ser fornecida de forma transparente pelas operadoras”, defende o diretor do Procon, Fernando Capez.
O pedido se baseia, de acordo com o Procon, em uma resolução do Conselho Nacional de Saúde Suplementar publicada em setembro.
Em abril, o órgão de defesa do consumidor entrou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde. As empresas já haviam sido multadas pelo Procon pelos reajustes.
Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil /Divulgação
O governo federal decidiu adiar o anúncio do novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.
Pela manhã, a informação de que o governo pagaria R$ 400 até o final de 2022, dada ao blog por dois ministros, provocou turbulência no mercado. Se confirmada, representaria uma vitória da ala política do governo, que defendia um valor maior do que o proposto pela equipe econômica, de R$ 300.
Apesar do adiamento, o presidente Jair Bolsonaro ainda mantém a intenção de fixar o valor em R$ 400. O adiamento servirá para decidir como alcançar esse objetivo sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República.
O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, seria pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte ficaria dentro do teto dos gastos públicos. Os R$ 100 restantes permaneceriam fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisaria criar uma nova fonte de receita.
A ala política do governo vinha defendendo um valor maior para o novo programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição. A equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189.
A última versão previa reajuste do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 189, acima de 20%, passando o valor para cerca de R$ 240. Esse seria um programa permanente, com valor dentro do teto dos gastos públicos, com recursos já definidos. Seria criado, ainda, um benefício variável transitório, com data de validade até o fim do ano que vem, para complementar um valor de, no mínimo, R$ 400 para as 17 milhões de famílias.
Como esse benefício seria transitório, e não permanente, poderia ser criado sem fonte de receita definida e bancado fora do teto dos gastos públicos. O Bolsa Família abrange cerca de 14,7 milhões de famílias, público que vai passar para 17 milhões de famílias.
A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra qualquer pagamento fora do teto dos gastos públicos. Agora, as previsões são de que, dos R$ 84 bilhões que devem ser destinados aos novos programas sociais, mais de R$ 30 bilhões ficarão fora do teto dos gastos públicos.
O psiquiatra Italo Marsili se manifestou publicamente pela primeira vez sobre a morte de seu pai, o cirurgião plástico Claudio Marsili, morto a tiros na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (19).
Italo usou as redes sociais para pedir orações pela alma e pela família de seu pai. Ele escreveu ainda a declaração de um sacerdote católico que esteve com ele durante o dia e ministrou os sacramentos finais.
De acordo com o religioso, identificado apenas como um “amigo” de Italo, ele teria pedido um sinal de que Claudio havia sido salvo e lembrou de uma frase de Santa Teresa que dizia que Deus teria lhe contado que concederia, em nome de São Pedro de Alcântara, tudo o que lhe pedissem.
Este amigo disse ainda a Italo: “Seu pai faleceu no dia desse santo para quem Jesus nada nega. Pela intercessão de São Pedro de Alcântara, as portas do céu serão abertas para o seu pai!”
A publicação foi encerrada com um agradecimento do psiquiatra pelo carinho e pelas orações de todos, além de um pedido dele a seus seguidores: “Continuem rezando incessantemente pela alma do meu pai”.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve anunciar na tarde desta terça-feira (19) o valor do programa social que vai substituir o Bolsa Família. Segundo a Veja, o Auxílio Brasil será de R$ 400 e deve atender cerca de 17 milhões de pessoas.
Ainda de acordo com a publicação, ainda resta fechar os detalhes da burocracia em torno do público, embora esteja certo que o benefício vai focar na parcela da sociedade em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Esperado em Salvador para a entrega de um conjunto habitacional pela manhã, o ministro da Cidadania João Roma (Republicanos), cotado para disputar o Governo da Bahia, não apareceu na pauta. Segundo o ministro de Desenvolvimento Regional, Rpgério Marinho, a ausência de Roma se deu por conta justamente de definições do Auxílio Brasil.
