O Ex-ministro da Defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro, o general do Exército Fernando Azevedo e Silva já participou de reunião de transição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuará como diretor-geral, e deu sinais de que sua indicação ao cargo tem relação direta com uma tentativa de neutralizar possíveis reclamações sobre o resultado das próximas eleições. Durante uma conversa com representantes do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), transmitida pela internet na sexta-feira (17), Azevedo afirmou ter participado de reunião de transição no TSE dois dias antes e afirmou que a logística para o próximo pleito é “de guerra”.
– Na reunião, estavam [o ministro Luís Roberto] Barroso [atual presidente do TSE], [Edson] Fachin [próximo presidente do TSE, a partir de fevereiro] e Alexandre [de Moraes, ministro do STF que assume a presidência do TSE em agosto]. Fiquei um pouco surpreso. Já sabia da magnitude das eleições de [20]22, mas a logística é impressionante. É uma logística de guerra – disse o general.
O ex-ministro disse ainda que o convite para ocupar o cargo de diretor-geral do TSE “foi feito a várias mãos” e afirmou que aceitou assumir a função por se tratar de uma instituição de Estado.
– Como ministro da Defesa, eu representava as três Forças, que são instituições de Estado. As eleições e a Justiça das eleições, o TSE, também representam o Estado brasileiro. Não tem partido político representando. Não tem uma maioria, uma minoria – disse o general.
Em primeiro lugar está a dezena 10, que foi sorteada quatro vezes desde o início da Mega da Virada, em 2009. Os números 03, 05, 20 e 36 foram sorteados três vezes cada.
Foto: Divulgação
A dez dias do sorteio da Mega da Virada de 2021, o valor acumulado para o prêmio é de R$ 350 milhões, o maior para o concurso na história. Uma das estratégias usadas por quem deseja ter mais chances de acertar a sena é procurar quais são as dezenas mais sorteadas dos concursos especiais.
Entre concursos da Mega da Virada, o número 10 é o mais sorteado, segundo a Caixa. A dezena foi sorteada quatro vezes desde o início do concurso especial, em 2009.
Em segundo lugar, há um empate entre quatro dezenas: 03, 05, 20 e 36. Cada uma foi sorteada três vezes.
Depois disso, há 16 dezenas que já foram sorteadas duas vezes desde o início da Mega da Virada: 02, 11, 17, 18, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 51, 53, 56 e 58.
Há, ainda, 16 dezenas que nunca saíram na Virada: 7, 8, 9, 13, 15, 19, 21, 23, 26, 28, 39, 44, 48, 54, 59 e 60.
As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 17h do dia 31 de dezembro. O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h.
Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante.
As apostas custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, a partir de R$ 4,50, e podem ser feitas com os volantes específicos do concurso.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.
Jornalista passou por um procedimento para desobstrução de coágulo e está sedado
Arnaldo Jabor durante participação no Jornal da Globo Foto: Reprodução/TV Globo
O jornalista e cineasta Arnaldo Jabor, de 81 anos, está internado desde a última quinta-feira (16) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. De acordo com um boletim divulgado na noite de segunda-feira (20), Jabor passou por um procedimento para desobstrução de coágulo e está sedado.
– O paciente Arnaldo Jabor foi admitido no Hospital Sírio-Libanês na tarde de quinta-feira, dia 16 de dezembro, com diagnóstico de evento cerebral agudo isquêmico. O paciente foi submetido a um procedimento vascular para desobstrução de coágulo e permanece em acompanhamento clínico ainda sob sedação – afirmou o hospital em um comunicado.
De acordo com o hospital, o jornalista está sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo doutor Rogério Tuma.
ARNALDO JABOR NO CINEMA Além de trabalhar como jornalista e analista político, Jabor também já atuou como produtor, cineasta, roteirista, e dramaturgo. Ele faz parte da equipe de colunistas dos telejornais da TV Globo desde 1991, mas, antes de trabalhar na emissora, ele seguia carreira no cinema, onde teve como principal trabalho a direção do filme Eu Sei Que Vou Te Amar, de 1986.
Além dessa obra, que chegou a ser indicada à Palma de Ouro de melhor filme do Festival de Cannes, Jabor também trabalhou nos filmes Toda a Nudez Será Castigada (1973), O Casamento (1975) e A Opinião Pública (1967).
Medida permite que brasileiros e estrangeiros residentes não vacinados possam adotar quarentena de 5 dias
Governo atende ao STF e publica portaria do passaporte da vacina Foto: Reprodução/freepik
O governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou nesta tarde uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada no país, tanto no modal aéreo quanto no terrestre.
Brasileiros e estrangeiros residentes não vacinados, por sua vez, podem optar por uma quarentena de no mínimo cinco dias, que só se encerraria com a apresentação de um teste negativo para o coronavírus colhido ao final desse período. A condição não vale para estrangeiros não residentes no Brasil. Todos os viajantes devem apresentar teste negativo no momento do embarque.
Também poderão substituir o comprovante de vacinação pela quarentena indivíduos considerados não elegíveis; provenientes de países sem vacinação de amplo alcance; ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais.
Outra exceção será aberta para brasileiros ou residentes que saíram do país até 14/12/2021. Estes serão submetidos às regras anteriores à portaria e estão dispensados do comprovante de vacinação ou de quarentena no regresso ao Brasil, mas seguem obrigados a apresentar teste negativo para Covid-19.
Na última quarta-feira (15), o STF atingiu os votos necessários para manter a obrigatoriedade do passaporte da vacina determinada em liminar de Barroso no dia 11.
A portaria ainda mantém a proibição de desembarque no país de viajantes que tenham origem ou passagem pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos quatorze dias.
Começa nesta terça-feira (21), às 12h59 (horário de Brasília), o verão no Hemistério Sul. Marcada pela elevação da temperatura em todo o país, em função da posição do Sol mais ao sul, a estação tem dias mais longos que as noites, além de mudanças rápidas nas condições de tempo, como chuva forte, queda de granizo, vento com intensidade (moderada a forte) e descargas elétricas. A estação termina no dia 20 de março de 2022, às 12h33, dando lugar ao outono.
De acordo com o prognóstico climático divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as chuvas no verão serão acima da média na maior parte do país, com exceção do extremo sul do Rio Grande do Sul, nordeste de Roraima e leste do Nordeste.
Segundo o boletim, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as chuvas serão ocasionadas principalmente pela atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), enquanto no norte das regiões Nordeste e Norte, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é a responsável pela ocorrência de chuvas.
Em média, os maiores volumes de precipitação podem ser observados sobre as regiões Norte e Centro-Oeste, com totais na faixa entre 700 e 1.100 mm.
De acordo com o prognóstico, há uma probabilidade superior a 60% de que se mantenha o fenômeno La Niña durante o verão, podendo atingir a intensidade de moderado entre este mês de dezembro e janeiro/2022.
Sistemas do Ministério da Saúde estão instáveis após ataque hacker no último dia 10 de dezembro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fora do ar desde o último dia 10 de dezembro, após um ataque hacker, a plataforma ConecteSUS, do Ministério da Saúde, deve voltar ao ar nesta quarta-feira (22). A previsão é do ministro da pasta, Marcelo Queiroga.
Desde o ataque cibernético que os sistemas estão fora do ar. Com isso, os dados diários de casos e mortes por Covid-19 de diversos estados estão sendo publicados incompletos.
Na ocasião, Queiroga comentou também sobre as ameaças de morte sofridas por membros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por causa da autorização da vacinação contra Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. Segundo o ministro “São ações de criminosos que ameaçam os funcionários públicos. Eu mesmo sofro ameaças também, a gente está trabalhando firme para resolver o problema da pandemia, mas são ações que devem ser resolvidas pela Polícia Federal”.
Parlamentar não acatou pedido de reajuste para servidores
Foto: Marcello Casal Jr
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).
No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis.
O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada. Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sem reajuste
Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias.
Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.
O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.
Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação.
PEC dos Precatórios
O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões.
Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (20), em Brasília, que, sem a intervenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), “o problema poderia ter sido mais grave”.
Segundo ele, um gabinete de crise foi montado com o objetivo de acomodar, o quanto antes, os passageiros prejudicados pela empresa. Hoje, durante entrevista coletiva destinada à divulgação do balanço de ações da pasta, o ministro classificou a situação como “grave e triste”.
O Grupo Itapemirim paralisou, desde a sexta-feira (17), as operações de sua companhia aérea, a ITA, o que provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos.
A empresa alegou que a paralisação tem caráter temporário “para uma reestruturação interna” e, em nota, orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não irem aos aeroportos antes de falar com a ITA pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br.
Intimação Diante da situação, a Anac intimou a empresa a prestar assistência aos clientes que compraram passagens da companhia, além de exigir informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.
De acordo com a Anac, o cumprimento dessas exigências não isenta a ITA de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.
Ao ser indagado sobre a situação, o ministro disse que, no processo de certificação junto à Anac, a empresa teria atendido aos protocolos estabelecidos para entrar em operação.
“Eles caminharam todas as etapas de checagem, que foram atendidas, e obtiveram o certificado de operação. Inclusive apresentaram uma proposta interessante de integração de operação rodoviária com aérea, o que, em tese, era um diferencial em relação às outras companhias”, explicou o ministro.
CNPJs diferentes Ele informou que alguns questionamentos foram feitos pela agência reguladora à equipe de recuperação judicial durante o processo de certificação. “O Ministério Público [Estadual] respondeu que havia uma diferença de CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], e que quem estava em recuperação judicial era a empresa rodoviária. Disse [também] que a empresa aérea, que tem outro CNPJ, tinha todas certidões negativas, conforme checagem feita também pela agência reguladora”, acrescentou.
“Ela [a ITA] obteve o certificado e começou a operar. A agência acompanhou a operação, inclusive verificando a aderência entre o que era comercializado, ou seja, vendido, e a capacidade que a companhia aérea tinha de fornecer. Quando se pensou em vender mais passagens [do que a capacidade da empresa] a agência interveio imediatamente”, completou o ministro.
Segundo ele, se não tivesse havido essa intervenção o problema poderia ter sido mais grave. “Não é a primeira vez que passamos por isso. Passamos isso com outras empresas”, disse ele, referindo-se às companhias aéreas Vasp, Varig, Transbrasil e, mais recentemente, Avianca.
Gabinete de crise “Nosso foco agora é amenizar os problemas vividos pelas pessoas. A agência já instalou um gabinete de crise com o objetivo de reacomodar as pessoas o mais rápido possível”, completou.
A ITA entrou em operação no fim de junho e operava nos aeroportos de São Paulo-Guarulhos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte-Confins (MG), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
Filiado ao Podemos há pouco mais de um mês, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro usou sua conta oficial no Twitter nesta segunda-feira (20) para ironizar o encontro entre o ex-presidente Lula (PT) e Geraldo Alckmin (sem partido). Os dois se reuniram no domingo (19) em um jantar em que discutiram a formação da possível chapa para 2022.
“Impressão minha ou ontem assistimos a um jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção?”, questionou Moro na publicação.
Impressão minha ou ontem assistimos a um jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção?
— Sergio Moro (@SF_Moro) December 20, 2021 Pesquisa Ipec de intenção de voto à Presidência, divulgada na semana passada, apontou que o ex-juiz tem 6% das intenções de voto, patamar distante dos primeiros colocados Jair Bolsonaro (21%) e Lula (48%). Dirigentes do Podemos afirmam, entretanto, que pesquisas internas dão a Moro 11%.
Na manhã desta segunda-feira (20), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que “a pressa é inimiga da perfeição” em relação à vacinação de crianças contra a Covid-19. A declaração do ministro foi em resposta ao questionamento do porquê de não se antecipar a discussão sobre a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos.
– O principal é a segurança. No ano de 2021, considerando o pico [da pandemia], onde houve 4.000 óbitos, crianças de 5 a 11 anos, menos de 150 óbitos. Não que eu esteja menosprezando. Cada vida é importante – afirmou o ministro em conversa com a imprensa, em Brasília.
– Os pais terão a resposta no momento certo, sem açodamento – continuou.
De acordo com Queiroga, o Ministério da Saúde prevê realizar, no dia 4 de janeiro, uma audiência pública para discutir o tema. Após o dia 5, haverá um posicionamento do Ministério da Saúde fundamentado de acordo com normas técnicas.
O ministro afirmou também que não tomou conhecimento oficialmente do posicionamento da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19), grupo de especialistas que aconselha a pasta, que foi favorável à vacinação infantil.
– [Sobre] A CTAI, o que eu tenho notícia é [de] uma nota que saiu na imprensa. É necessário que isso seja formalizado para o Ministério, para que nós possamos tomar as melhores decisões – argumentou.
O ministro afirmou que só recebeu o documento da Anvisa. Com ele em mãos, disse que não ia se manifestar “com base num documento público de três páginas”.
– Não é um comunicado público que vai fazer o Ministério da Saúde se posicionar de uma maneira ou de outra. Eu preciso de toda a análise. A Análise da qualidade, da evidência científica apresentada, avaliação da amostra de pacientes naquele ensaio clínico. Nós temos que verificar tudo – declarou Queiroga.
