presidente Jair Bolsonaro (PL) xingou nesta quinta-feira (9) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por sua decisão de adotar o passaporte da vacina no estado a partir de 15 de dezembro, caso o governo federal não o faça antes disso. Apesar de receber apoio de sanitaristas, a promessa de Doria pode esbarrar em questões jurídicas, já que o Executivo federal é o responsável por fiscalizar as fronteiras. Isso impediria o tucano de cobrar o passaporte da vacina, por exemplo, no pouso de passageiros no aeroporto internacional de Guarulhos.
Antes de disparar contra Doria, Bolsonaro disse que o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), vai sancionar lei que proíbe a cobrança do comprovante de imunização.
– Já um governador aqui, da região Sudeste, quer fazer o contrário e ameaça: “Ninguém vai entrar no meu estado”. Teu estado é o cac, po! – gritou o presidente.
A declaração ocorreu em cerimônia alusiva ao Dia Internacional contra a Corrupção, no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares.
– Tem que lutar, poxa – clamou, em protesto contra as restrições.
Bolsonaro ainda disse que não poderia aceitar a obrigação do cartão vacinal no país, já que ele mesmo não se imunizou.
Nesta quinta-feira, o governo publicou portaria em que estabelece quarentena de cinco dias para quem entrar em território nacional por via aérea sem ter se vacinado. Os imunizados estão livres de quarentena. As regras valem a partir de sábado.
Imagem ilustrativa | Foto: Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil
A Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação STRIKE, com o objetivo de desarticular uma organização responsável por desviar milhões de reais da verba da saúde. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. Em Salvador, os mandados são cumpridos na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e no IGH (Instituto de Gestão e Humanização).
Foram expedidos pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia 14 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas ao esquema. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos envolvidos. Participam da operação 15 Auditores-Fiscais da Receita Federal, 5 Analistas Tributários, 16 Auditores da CGU e 50 Policiais Federais.
As investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Estima-se um lançamento tributário de meio bilhão de reais apenas para os anos 2017 e 2018.
Durante as fiscalizações, os Auditores-Fiscais da Receita Federal demonstraram que um instituto estava se utilizando de interpostas pessoas físicas e jurídicas (“laranjas”) para disfarçar o repasse de dinheiro em benefício de seus dirigentes, o que resultou na representação pela suspensão de sua imunidade tributária no período fiscalizado.
As empresas pagavam financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes. O nome da operação se deve ao fato de terem sido identificadas, de uma vez só, várias empresas em nome de interpostas pessoas utilizadas pela organização investigada para transferência disfarçada de recursos.
O acupunturista de 62 anos foi indiciado por cometer atrocidades após adotar dois irmãos, um de 6 e ou outro de 7 anos. De acordo com a investigação da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, o homem acorrentava, espancava e estuprava as vítimas, obrigando-as ainda a fazer sexo oral e anal com ele, em um apartamento localizado na Asa Sul (DF). O suspeito chegou a ter sua prisão preventiva solicitada pela Polícia Civil e aprovada pelo Judiciário. No entanto, os advogados de defesa dele conseguiram um habeas corpus na Justiça, e a detenção preventiva foi revogada.
Segundo informações da coluna Na Mira, do portal Metrópoles, as crianças confirmaram o horror que viviam sob a tutela do acupunturista, durante depoimentos especiais prestados à DPCA.
O inquérito foi instaurado após denúncias feitas pela até então companheira do suspeito.
O homem foi indiciado por estupro de vulnerável e perdeu a guarda das crianças, que atualmente estão sob a tutela do estado. Ele virou réu após a denúncia ser aceita pela 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), e o caso tramita em sigilo.
O texto propõe o aumento do limite de dinheiro vivo que viajantes podem levar para o exterior: em vez dos atuais R$ 10 mil seriam US$ 10 mil
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Senado aprovou na quarta-feira (8) o projeto do novo marco legal do câmbio (PL 5.387/2019), que facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais.
A matéria também abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior. Há ainda medidas para pessoas físicas, que poderão investir em dólar no Brasil.
O texto propõe o aumento do limite de dinheiro vivo que viajantes podem levar para o exterior: em vez dos atuais R$ 10 mil seriam US$ 10 mil.
As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
Foto: Tânia Rêgo
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 40 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana Especial de Natal, que teve sorteio também na terça-feira (7) e o próximo será realizado no sábado (11).
As seis dezenas do concurso 2.436 serão sorteadas hoje, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio de R$ 40 milhões e aplique na poupança, terá um rendimento de R$ 176,4 mil no primeiro mês
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Centro funcionará em parceria com a UFMG, Finep e o governo de MG
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou hoje (8) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerais. O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.
No centro, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional e desenvolvidas por pesquisadores de universidades públicas. A estrutura possibilitará ainda o contato contínuo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca do cumprimento das etapas do processo de pesquisa e o alinhamento com os procedimentos de produção de mercado.
De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o Brasil não pode ser totalmente dependente de países estrangeiros nas áreas de tecnologia e saúde. Segundo Pontes, o centro será capaz de colocar em prática os trabalhos científicos e ser a ligação entre o ambiente acadêmico e o mercado.
“É um ponto de inflexão na história do nosso país. É o que vai transformar o Brasil em independência com relação à vacina. Nenhum país pode querer vender para a gente, mas a gente vai conseguir fazer aqui e vender para os outros, alimentar os países no nosso continente e outros continentes. A gente tem o conhecimento, mas levar esse conhecimento a se transformar em um produto, numa vacina, é um caminho longo, e o nosso ministério tem feito essa conexão”, disse.
A assinatura do convênio ocorre durante a 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília até o dia 10 de dezembro.
Em evento de sindicalistas, o petista “admitiu” ser candidato
Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE / EPA / MOHAMMED BADRA
Tendo sido até o momento reticente quanto à sua candidatura em 2022, embora já tenha feito turnê no Nordeste e na Europa, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que está se “dispondo” para ser candidato à Presidência da República.
As declarações foram dadas em um discurso de 55 minutos no encerramento do 9º Congresso da Força Sindical, nesta quarta-feira (7). O petista frisou que pretende fazer mais do que em seus dois anos de mandato, caso eleito.
– Eu estou me dispondo, depois de longas conversas com vocês [companheiros do sindicato], a voltar a ser candidato. Porque só tem uma razão para eu voltar [a ser candidato à Presidência], que é fazer mais do que eu fiz nos meus dois mandatos – afirmou.
Lula criticou o fato de Jair Bolsonaro ser contra o passaporte sanitário e citou que, durante sua viagem à Europa no mês passado, os países exigiram teste de detecção da Covid-19.
– Ele [Bolsonaro] precisa criar responsabilidade e permitir que as pessoas sejam obrigadas a apresentar o teste de vacinação, para proteger a sociedade brasileira. Afinal de contas, surgiu um vírus novo, que a gente não sabe a magnitude desse vírus – disse o petista.
A informação de que Anne Lottermann poderia ir para a Band tinha sido revelada por colunista do R7
Anne Lottermann Foto: Reprodução/TV Globo
Segundo informações do canal Splash, do UOL, a jornalista Anne Lottermann disse, nesta quarta-feira (8), que não tem conhecimento de que estaria de saída da Globo para integrar o novo programa de Faustão, na Band. Além disso, ela apareceu no Jornal Nacional, normalmente.
– Não confirmo nada. Você precisa falar com a Globo. Não estou sabendo de nada disso e não confirmo nada – declarou a jornalista.
A Globo também negou a saída de Lottermann.
– Não temos conhecimento disso. Ela segue cuidando da previsão do tempo do JN – informou a emissora.
O colunista Flávio Ricco, do R7, havia anunciado que Anne poderia deixar a Globo pela Band.
Anderson Torres negou que tenha existido pressão da pasta sobre delegados responsáveis pelo caso
Allan dos Santos Foto: Agência Senado/Roque de Sá
Na manhã desta quarta-feira (8), o ministro da Justiça, Anderson Torres, fez uma série de publicações no Twitter onde comentou o caso do pedido de extradição do jornalista Allan dos Santos, alvo de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas postagens, Torres negou que tenha existido pressão sobre os delegados responsáveis pelo caso.
– Nunca houve “pressão” do Ministério da Justiça no caso. Houve, sim, pedido de acesso, legítimo, do secretário de Justiça aos autos, o que lhe foi negado pela sua subordinada – destacou.
Torres também comentou a exoneração da ex-diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira, e ressaltou que o motivo da demissão dela foi o fato de a ex-gestora ter “faltado com a verdade” em relação ao processo envolvendo Allan.
– A principal causa da exoneração da chefe da DRCI foi ela ter faltado com a verdade e informado, somente em 4/11, que o processo já havia saído do MJSP em 19/10. Até o momento, a Interpol não incluiu Allan dos Santos na lista de difusão vermelha – completou.
SOBRE O CASO Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos. Moraes ainda determinou que o Ministério da Justiça iniciasse o processo de extradição do jornalista, que está nos Estados Unidos.
O ministro também ordenou que o nome de Allan fosse incluído pela Polícia Federal na lista da Difusão Vermelha da Interpol. A decisão de Moraes atende a uma solicitação da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado contra a prisão do comunicador.
Allan é alvo de dois inquéritos no STF: um que investiga a suposta divulgação de fake news e ataques a ministros da Corte e um outro que aponta a possível atuação de uma “milícia digital” que estaria conspirando contra a democracia.
Segundo colunista, Anne Lottermann deverá ocupar posto de co-apresentadora de Faustão
Anne Lottermann Foto: Reprodução/TV Globo
A jornalista Anne Lottermann pede demissão da Globo. Ela deve ser anunciada como co-apresentadora de Faustão, na Band.
O programa de Faustão estreia na Band em janeiro de 2022.
Segundo o jornalista Flávio Ricco, do portal R7, o desligamento da jornalista deve ser imediato porque ela deve começar a gravar as chamadas do novo programa já nos próximos dias.