Tecnologia estará disponível em todas as capitais até julho de 2022

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram na tarde de hoje (7) o termo de concessão de frequências para implementação da quinta geração de internet móvel, o 5G.

Representantes das dez empresas que arremataram os direitos de uso da tecnologia durante o leilão – que arrecadou cerca de R$ 47 bilhões – assinaram o documento. Diversas autoridades do governo também participaram da cerimônia, que aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto.

Durante discurso, o ministro Fábio Faria reafirmou o sucesso do certame, que foi finalizado sem nenhuma ocorrência judicial, ao contrário do que aconteceu em países vizinhos. Faria disse que o leilão realizado no Brasil foi “o maior leilão de radiofrequências do mundo”, e prometeu que os investimentos previstos como contrapartida nos termos do leilão serão a ferramenta de democratização da internet no Brasil.

“Tínhamos 50 milhões de pessoas sem acesso à internet no Brasil quando o governo assumiu. O que celebramos aqui, hoje, é que os 39 milhões restantes – [pessoas] sem celular e sem internet, sem poder estudar à distância, isoladas do mundo, muitas no Norte e no Nordeste, em comunidades rurais e indígenas – terão acesso”, disse Fábio Faria.

“Um médico em Harvard, ou no Japão, poderá operar alguém em Pau dos Ferros (RN). O que celebramos hoje é que somos os primeiros da América Latina. Vamos buscar empresas para abrir fábricas no Brasil. Talvez de chips, semicondutores – que estao em falta no mundo -. Vamos criar oportunidades de negócio para o Brasil com o 5G”, explicou o ministro.

Para o presidente Jair Bolsonaro, o 5G é uma oportunidade de reforçar a credibilidade do país perante o mercado internacional e de mostrar viabilidade e abertura para investimentos internacionais. “É um salto para as comunicações, bem como em internet das coisas. Para o comércio, isso não tem preço. É o aumento da qualidade dos servicçs. Cada vez mais o povo lá de fora acredita na gente”, frisou o presidente.

“É o brasil recuperando sua credibilidade internacional. O Brasil tem em torno de R$ 700 bilhões em investimentos em infraestrutura, e fez renascer o modal ferroviário, apesar da pandemia”, explicou Bolsonaro em relação às obras capitaneadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Informações Agência Brasil

uma conversa com apoiadores na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, está tentando copiar seu slogan da campanha de 2018. De acordo com o líder, o “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, adotado por ele desde o último pleito, virou “o povo acima de tudo” com Moro.

– Para tentar copiar o meu “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, ele botou “o povo acima de tudo”. Esse não aguenta 10 segundos de debate – disse Bolsonaro a apoiadores, no Palácio da Alvorada.

O presidente também falou sobre o posicionamento de Moro a respeito das armas e destacou que o ex-juiz deveria ter tido “caráter” em vez de, segundo Bolsonaro, ter aceitado o convite para trabalhar no governo sem concordar com os valores defendidos pelo chefe do Executivo.

– O Lula falou que vai recolher as armas. O Moro também falou que ele podia ser mais rígido, né… Me peitar mais durante a questão das portarias de armamento dele. Como é que o cara aceita trabalhar comigo sabendo que eu sou armamentista? Tinha que ter caráter, né? Era só falar: “Não me interessa trabalhar porque sou de esquerda” – completou.

*Pleno.News

Ministro falou sobre a pesquisa de minerais na “faixa de fronteira”

Nesta segunda-feira (6), o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), rebateu uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a autorização do garimpo em áreas da Amazônia. Em sua conta do Twitter, Heleno afirmou que o veículo “ignora” a legislação e que é legal autorizar “pesquisa” de minerais na “faixa de fronteira”.

A reportagem foi publicada pela Folha no fim de semana e apontava que o ministro “autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente intocada da Amazônia”. Além disso, o veículo informou que era uma decisão inédita do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos.

Ao rebater a informação, Heleno disse que o mapeamento de riqueza continuará “pelo bem do Brasil”.

– Folha de SP ignora a Lei 6.634/79 e o Decreto 85.064/80. É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo – apontou.

Informações Pleno News

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. 

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprovem a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação.

Segundo o órgão, as alterações têm o objetivo de “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas, e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização”. 

Informações Agência Brasil

A proposta foi apresentada por um cidadão e está sendo discutida na Comissão de Direitos Humanos

Um projeto que tramita no Senado pretende responsabilizar quem obrigar outras pessoas a se vacinarem contra a Covid-19, nos casos em que ocorrer morte ou sequelas provocadas pelos imunizantes.

A ideia foi apresentada ao portal e-Cidadania do Senado Federal e recebeu o apoio de 20 mil pessoas. Com isso, ela foi transformada na Sugestão Número 24 de 2021 e enviada para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde aguarda um relator.

O texto, que já está na Comissão desde setembro, aponta que “dirigentes e responsáveis por instituições, públicas e privadas, que obrigarem, mesmo indiretamente, servidores e funcionários a tomarem qualquer uma das vacinas da Covid-19, sejam responsabilizados penalmente por quaisquer consequências danosas e por possíveis mortes ocasionadas pela vacina”.

O texto pode ser visto aqui.

Informações Pleno News

O valor pago é estimado em R$ 100 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria. 

Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público; que recebiam algum benefício da Previdência Social; outro tipo de auxílio do governo, além de situações envolvendo empresários e pessoas com CPF irregular. 

A partir de agora, os órgãos responsáveis pelo repasse serão comunicados para revisar os cadastros de benefícios. O pagamento do auxílio foi encerrado no mês passado, quando os inscritos no CadÚnico foram transferidos para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal. 

Na semana passada, o Ministério da Cidadania começou a enviar mensagens de celular orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial. Foi o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.

Informações Agência Brasil

Balanço da empresa mostra volume 42% superior ao do ano passado

Os Correios receberam mais de 18,9 milhões encomendas na Black Friday deste ano. Conforme o balanço da empresa, que abrange até a sexta-feira (3), o volume supera o do ano passado em 42%.

Só no dia 29 de novembro os Correios, foram quase 3,4 milhões de encomendas, o que equivale a 417 mil por hora, 7 mil por minuto ou 116 volumes sendo postados por segundo, número é 33% maior que o registrado na mesma data em 2020.

Em nota, os Correios afirmam que “desempenho superior representa a confiança do mercado nos importantes esforços da empresa, para entregar a melhor experiência aos clientes, vendedores e compradores”.

Às vésperas da Black Friday, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, disse que a estatal estava pronta para atender a demanda de encomendas. Peixoto destacou a capilaridade da estatal, bem como sua condição de maior operador logístico do comércio eletrônico do País. “A Black Friday tem sido, nos últimos anos, uma experiência exitosa na empresa”,afirmou.

*Com informações dos Correios

Médica é defensora do tratamento precoce contra a Covid-19

O Instagram e o Facebook bloquearam, na tarde desse sábado (4), as redes sociais da médica Raíssa Soares, por publicações envolvendo a pandemia de Covid-19.

Na avaliação da doutora, suas contas foram derrubadas em razão do último vídeo que ela fez, em que fala sobre a proteína spike do coronavírus. De acordo com a médica, o conteúdo “incomodou muita gente”.

– Quer saber? Isso não vai me parar. Isso não vai me deixar de tratar a Covid-19 por fases, cuidando dos pacientes. Isso não vai me parar de informar as pessoas sobre o que elas precisam saber. Isso não vai me impedir de dizer a verdade para vocês – declarou Raíssa, que é defensora do chamado tratamento precoce.

Segundo a médica, o bloqueio das Big Techs somente fortalecerá sua postura.

– Isso me deu mais força para proteger o povo, para lutar pelo povo. Estou mais fortalecida, mais brava. Podem contar comigo. As minhas energias ficaram fortalecidas a partir de agora – completou.

Recentemente, a médica mineira decidiu deixar a Secretaria de Saúde de Porto Seguro. Ela deve entrar para a política nas eleições do próximo ano. A exoneração, a pedido da própria doutora, foi publicada no Diário Oficial da Bahia do dia 1° de novembro.

Informações Pleno News

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o calendário de pagamentos do benefício em 2022. As datas foram divulgadas pelo próprio instituto e mantém a sequência de pagamentos similar à utilizada em anos anteriores.

Os pagamentos serão feitos de acordo com o final do número do segurado e terão início no período de 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Neste lote, serão contemplados segurados que recebem até 1 salário mínimo.

Para aqueles que recebem valores superiores a um salário mínimo, os pagamentos começarão no dia 3 de fevereiro e também se encerram em 7 de fevereiro.

Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas no Brasil recebem o benefício.

Ao divulgar o calendário de pagamentos do INSS de 2022, o instituto lembrou que a “data de depósito dos proventos depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente. Para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo, vale a data [em] que já habitualmente recebiam”.

*Pleno.News

Foto: Divulgação

“Quando a gente resolveu iniciar a CPI, qual era o nosso objetivo: investigar se houve desvio ou mal uso do dinheiro público. Então, fizemos uma auditoria em processo de compra, e nos escondemos o alvo ou a pessoa, tentamos construir documentos para atingir aquela pessoa, nós estudamos os processos de compra. A punição não era o objetivo, tem que ser uma consequência”, afirmou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saúde), deputado estadual do Rio Grande do Norte, Kelps Lima (Solidariedade) ao avaliar o foco principal das investigações a respeito das aplicações de recursos da saúde no estado, exclusivamente no período da pandemia.

A entrevista foi cedida hoje (6), ao programa Rotativo News com Joilton Freitas, na Rádio Sociedade News FM 102.1.

De acordo com Kelps, quem praticou alguma irregularidade, será devidamente punido.

“Nenhuma testemunha reclamou de ter sido maltratada, nenhum investigado, e todos sabem que a gente não vai abrir mão de punir quem tiver feito coisa errada”.

Ainda segundo o deputado, a CPI está na reta final, e todos os investigados já foram ouvidos.

“Ela tá na sua reta final. Nós já ouvimos todas as testemunhas que estão sendo investigadas, já recebemos todos os documentos possíveis, e próxima quinta-feira, nove de dezembro, o relator vai apresentar a proposta de relatório. Será discutida em duas semanas, e dia 16 de dezembro, a gente volta ao relatório final, apresenta os indiciados e envia cópia para os órgãos de controle: Polícia Civil; Polícia Federal; Ministério Público Federal; Procuradoria Geral da República, STJ e como a CPI investiga o Consórcio Nordeste e envolve 9 governadores, nós vamos mandar as demais 8 Assembléias Legislativas”, explicou.

Ouça a entrevista completa em nosso podcast