Luiz Fux pautou análise da ação penal contra o parlamentar para o próximo dia 20 de abril
Deputado Daniel Silveira caminha pela Câmara com um travesseiro na mão Foto: Futura Press/Estadão Conteúdo/Fátima Meira
Momentos depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrar agilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na definição das questões envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento da ação penal contra o parlamentar.
Em nota divulgada à imprensa, Lira havia afirmado que era “ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira” e que a Justiça seguisse “a partir desta decisão mais ampla da nossa Corte Superior”. O presidente da Câmara ainda reforçou que “decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada”.
Silveira passou a noite na Câmara dos Deputados e, por causa disso, não colocou a tornozeleira eletrônica, como foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (29), o parlamentar chegou ao seu gabinete carregando um travesseiro. Momentos depois, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) foi ao local carregando um colchão.
Já nesta quarta-feira (30), Silveira recebeu a visita de vários parlamentares, entre eles o próprio Luiz Lima e também o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), além do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Todos protestaram contra a decisão de Moraes e criticaram as restrições aplicadas ao deputado
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) deve defender, na sessão desta quarta, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dê andamento ao pedido de impeachment de Moraes apresentado por Silveira e pelo advogado dele, Paulo César Rodrigues de Faria.
O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse Queiroga.
O ministro participou da cerimônia de apresentação do novo plano de integridade da pasta, com ações que serão desenvolvidas ao longo deste e do próximo ano para combater a corrupção no âmbito do ministério.
Segundo o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, a “possibilidade de flexibilização do uso das máscaras no ambiente de trabalho” vem sendo discutida, conjuntamente, pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência.
“Estamos discutindo algumas redações, algumas questões jurídicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve”, ressaltou Cruz. Segundo ele, o que se espera é que o instrumento legal, contendo as novas instruções e procedimentos, esteja pronto para publicação até a próxima semana, no máximo.
As medidas em análise visam a modificar o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 14, de janeiro deste ano. O texto estabelece que o uso de máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser obrigatoriamente mantidos em ambientes de trabalho – determinação que, enquanto estiver em vigor (o que ocorrerá até a publicação de uma nova portaria interministerial que a torne sem efeito), se sobrepõe ao eventual fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados por governadores e prefeitos.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, antes de alterar as regras para uso de máscaras em ambientes laborais, o governo federal deve propor novas normas para a entrada de viajantes no Brasil. “O que está mais próximo, de fato, é a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em função das orientações e recomendações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permitiu algumas flexibilizações”, disse Cruz, referindo-se à nota técnica que a agência reguladora emitiu no último dia 23.
Na nota, a Anvisa recomendou aos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura, que atualizem a Portaria Interministerial 666/2022, que, em janeiro deste ano, estabeleceu as “medidas excepcionais e temporárias” para a admissão da entrada de visitantes em território brasileiro, devido à preocupação com o aumento do número de casos de covid-19 registrado no início do ano, em virtude da Ômicron.
Endemia Durante o evento, Queiroga e Cruz negaram que o governo tenha proposto alterar o status da pandemia de covid-19 para endemia. Segundo o secretário-executivo, o que se discute, por estar dentro da esfera de competência do ministério, é o reconhecimento federal do fim da emergência de saúde pública de importância nacional, declarada em 3 de fevereiro de 2020.
“O que compete ao Ministério da Saúde é, de fato, decretar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional. E não rebaixar o nível de pandemia para endemia”, disse Cruz, após o ministro assegurar que ainda não há nenhuma definição mesmo quanto a esta eventual mudança.
“Apesar deste ser um ato discricionário de ministro, depende de uma série de análises, como a análise do cenário epidemiológico – o que, felizmente, a cada dia ruma para um controle maior da disseminação da doença. Temos uma queda sustentada no número de casos pelos últimos 15 dias. queda no número de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIS. O terceiro ponto é termos determinados medicamentos que podem ter ação mais eficaz no combate à covid-19, em sua fase inicial, para impedir que a doença evolua para a forma grave.”
Em um final de semana de shows marcados por protestos contra o presidente Jair Bolsonaro no festival Lollapalooza, o cantor Gusttavo Lima decidiu iniciar sua apresentação em Curitiba, Paraná, beijando uma bandeira do Brasil, neste sábado (26). O artista é declaradamente apoiador do atual governo.
Na ocasião, os fãs do sertanejo expressaram aprovação à atitude e o ovacionaram. Mesmo após a entrada, uma bandeira do Brasil ficou em exibição no telão do palco durante todo o show.
A apresentação intitulada Buteco ocorreu em São José do Rio Preto, no Recinto de Exposições. O artista cantou por quase 5 horas e fez homenagens a Marilia Mendonça e Cristiano Araújo.
LOLLAPALOOZA Diferentemente de Gusttavo Lima, Pabllo Vittar utilizou uma bandeira do ex-presidente Lula durante sua apresentação no Lollapalooza. Outros artistas e bandas como Detonautas, Marina, Jão, Emicida e Lulu Santos protestaram contra Bolsonaro.
Em resposta, o Partido Liberal (PL) recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontando propaganda eleitoral antecipada. O ministro Raul Araújo vetou as manifestações e fixou multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.
A pedido do próprio presidente, no entanto, o PL retirou sua ação contra o festival. Segundo aliados, Bolsonaro não foi consultado sobre a medida jurídica e solicitou ao partido que voltasse atrás.
Nome do novo chefe da pasta foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
Victor Godoy assume interinamente o Ministério da Educação Foto: MEC/Luis Fortes
Por meio de um decreto publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy Veiga, como ministro interino da pasta. O escolhido assume o lugar de Milton Ribeiro, que deixou o comando do ministério na última segunda-feira (28).
Servidor efetivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Godoy Veiga é formado em engenharia de redes de comunicação de dados pela Universidade de Brasília (UnB). Em seu currículo também constam pós-graduações em altos estudos em defesa nacional pela Escola Superior de Guerra (ESG), e em globalização, justiça e segurança humana pela Escola Superior do Ministério Público.
A SAÍDA DE MILTON RIBEIRO Na segunda-feira (28), Milton Ribeiro decidiu pedir para deixar o cargo. O presidente Jair Bolsonaro aceitou o pedido de demissão e a exoneração do ministro foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia da solicitação. A exoneração pode ser vista aqui.
A medida ocorreu após gravações do ministro da Educação supostamente apontarem uma interferência de pastores no Ministério da Educação (MEC). O áudio foi divulgado pelo jornal Folha de São Paulo na noite de 21 de março. De acordo com o veículo, dois pastores teriam influenciado o repasse de verbas do MEC, Gilmar Santos e Arilton Moura.
A decisão de deixar o comando do MEC ocorreu após uma reunião entre Milton Ribeiro e Jair Bolsonaro nesta segunda-feira. Durante o encontro, Ribeiro entregou uma carta de renúncia ao presidente. No documento, ele diz ter plena convicção de que jamais realizou um único ato de gestão “que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário”.
Também apontou que decidiu pedir a “exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção”.
Deputado, que chegou ao seu gabinete carregando um travesseiro, já havia informado na terça que não colocaria o item determinado por Moraes
Daniel Silveira caminha pela Câmara carregando travesseiro Foto: Reprodução/GloboNews
Cumprindo o que já havia anunciado em entrevista na terça-feira (29), o deputado Daniel Silveira(União Brasil-RJ) não colocou a tornozeleira eletrônica, como foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, o deputado passou a noite na Câmara dos Deputados.
Na terça, Silveira chegou ao seu gabinete carregando um travesseiro. Momentos depois, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) foi ao local carregando um colchão. Em conversa com o jornalista José Maria Trindade, da Jovem Pan News, Daniel Silveira disse que moraria na Câmara até que as medidas impostas contra ele fossem discutidas e ressaltou que possuía imunidade no Parlamento.
– Não vão colocar, não vão colocar [tornozeleira], porque está ilegal e inconstitucional. Aqui dentro do Parlamento, minha imunidade é inquestionável, eles têm que respeitar – declarou.
Apesar da declaração do deputado, Moraes autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário. Em discurso no Plenário, o deputado disse, porém, que não aceitaria.
Na sexta-feira (25), o ministro do STF atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a aplicação de novas medidas restritivas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos.
Presidente passou a noite no Hospital das Forças Armadas, em Brasília
Penúltima internação de Bolsonaro, em janeiro deste ano Foto: Célio Faria Júnior/PR
A internação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Hospital das Forças Armadas (HFA), na noite desta segunda-feira (28), foi devido a uma dificuldade de esvaziamento gástrico. Ou seja, quando há problemas na passagem do alimento do estômago para o intestino. Algum alimento ingerido por Bolsonaro nos últimos dias pode ter causado o agravamento.
O chefe do Executivo deu entrada na unidade hospitalar com desconforto abdominal. O objetivo da ida até o HFA era constatar se houve nova obstrução intestinal, como a apresentada pelo presidente em janeiro deste ano.
O médico Antônio Macedo, de São Paulo, que acompanha Bolsonaro desde o atentado à faca de 2018, esteve em contato com os médicos da presidência e com o cardiologista Ricardo Camarinha. Durante a noite, as equipes acompanharam a evolução do quadro clínico do presidente.
A região abdominal do presidente ficou extremamente sensível desde a facada na barriga que ele levou em 2018, durante a campanha eleitoral. Bolsonaro foi submetido a uma dieta líquida e cremosa. Mesmo com a alta hospitalar, que foi na manhã desta terça-feira (29), o presidente seguirá com acompanhamento médico, mas sem cancelar os compromissos oficiais.
Em discurso em evento para entrega de títulos de terra em Ponta Porã (MS) nesta manhã, Bolsonaro disse apenas que passou uma “noite mal dormida” no hospital.
“Um absurdo. Uma senhora de 89 anos, sem energia esses dias todos. Não tem cabimento uma coisa dessas”, desabafou Nice de Aquino. Ela, seu marido, Jonas de Aquino, e outros vizinhos do bairro de Massaranduba estão dando socorro à moradora Neuza Nicollino Nascimento. Na última quinta-feira (24) a Coelba cortou a energia da casa da senhora. Desde então ela acende velas para ficar em casa e seus mantimentos foram para a geladeira de terceiros para não estragarem.
Nice procurou a Rádio Metrópole para denunciar a situação que Neuza, que mora sozinha, está passando. “A conta é de 2019. Ela é organizada, guarda todos os recibos e dessa conta ela realmente não encontrou. Mas deveriam ter feito um balanço, alguma consideração, afinal ela paga todas as contas, tem o recibo de todas: 2020, 2021, e as desse ano”, disse. E acrescentou: “Ela não estava aqui quando cortaram. Depois disso a conta já foi paga”.
Segundo Nice, já na quinta solicitaram a religação, a Coelba disse que iria, mas não apareceu. “Na sexta não vieram também. Depois disseram que seria no sábado… e nem sinal. Segunda-feira prometeram vir pela manhã. Nada. Liguei novamente e prometeram vir às 18h, não vieram e ela com as velas acesas dentro de casa. Tem cabimento aos 89 anos passar por isso?!”, afirmou.
Procurada, a Coelba disse que precisa do protocolos específicos da senhora para responder com propriedade sobre o tema.
A socióloga Rosângela da Silva, a Janja, noiva do ex-presidente Lula, é alvo de ações de cobrança de dívidas na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça do Paraná. Em um dos processos, a Caixa Econômica Federal cobra R$ 109 mil da companheira do petista. A informação foi divulgada nesta terça-feira (29) pela revista Veja.
Em outro processo contra a socióloga, que tramita desde 2018 no Tribunal de Justiça do Paraná, um condomínio de Curitiba cobra R$ 3,7 mil de Janja referentes a prestações atrasadas de condomínio. Na ação de cobrança, um oficial de Justiça informou em fevereiro que ela não foi localizada na capital paranaense para ser notificada.
Além da Justiça, Janja também está com o nome inscrito na Dívida Ativa da União, onde a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresenta débitos que somam R$ 111,4 mil. As dívidas em questão estariam associadas ao Imposto de Renda. A página da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não detalha qual tipo de irregularidade teria sido praticada.
Entretanto, não é apenas Janja que possui o nome inscrito na Dívida Ativa da União. O companheiro dela, o ex-presidente Lula, aparece na lista com débitos que somam R$ 1,3 milhão. O Instituto Lula, por sua vez, deve mais R$ 18 milhões. Lula também responde a dois processos na Justiça, movidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Por meio da assessoria, Janja informou que a dívida com a Caixa Econômica Federal está em fase de negociação. Já o débito junto à Receita, informou a socióloga, trata-se de “questões particulares com tratativas negociais normais”. A pendência com o condomínio, segundo ela, já foi resolvida.
O Brasil fechou o mês de fevereiro de 2022 com a criação de 328.507 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
O saldo de fevereiro foi resultado de 2,013 milhões de contratações e 1,685 milhão de desligamentos. Segundo a pasta foi o melhor resultado para o mês da série iniciada em 2010, perdendo apenas para 2021, quando o saldo foi de 397.915 postos.
De acordo com o secretário executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, esta foi a primeira vez que o total mensal de admissões superou 2 milhões de vagas, considerando a série com declarações feitas dentro do prazo. O secretário, entretanto, destacou que o resultado não pode ser considerado estrutural e que a tendência é de redução nas contratações.
“O que vemos aqui em fevereiro de 2022 do ponto de vista das admissões é algo importante a ser notado. Pela primeira vez estamos acima de 2 milhões de contratações. É claro que não é possível se afirmar que é algo estrutural e que permanecerá nesse patamar”, disse. “Temos já registrado que é natural que se espere alguma desaceleração com relação ao nível de contratação do ano passado. É um processo natural, as empresas não continuarão contratando naquele ritmo do ano passado para sempre”, acrescentou.
Os números mostram que, no mês de fevereiro, os cinco grupamentos de atividade econômica apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com geração de 215.421 novos postos com carteira assinada, distribuídos principalmente nas atividades de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.
A indústria geral fechou o mês com 43 mil novos postos, concentrados especialmente na indústria de transformação, que gerou 38.575 postos. A construção fechou o mês com 39.453 novos empregos. Na sequência vêm a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura que gerou 17.415 postos; e o comércio, com 13.219 postos.
Com o resultado de fevereiro, o estoque de empregos formais ativos ficou em 41.157.217 vínculos, uma variação positiva de 0,8% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado de 2022, foi saldo registrado é de 478.862 empregos com carteira assinada, decorrente de 3.818.888 admissões e de 3.340.026 desligamentos.
Salário Os dados do novo Caged mostram ainda que o salário médio de admissão em fevereiro de 2022 foi de R$ 1.878,66. O valor é menor que o registrado em janeiro, com um decréscimo de R$ 61,14, o que equivale a uma variação de -3,15%.
Trabalho intermitente Em fevereiro, o novo Caged registrou 25.396 admissões e 16.568 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 8.828 empregos.
Foram 5.287 estabelecimentos contratantes e 36 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.
“Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por: serviços (6.906 postos), construção (1.115 postos), indústria geral (422 postos), agropecuária (207 postos) e comércio (178 postos)”, informou a pasta.
Em relação ao trabalho em regime de tempo parcial, foram registradas 26.104 admissões e 16.586 desligamentos, um saldo de 9.518 empregos. Foram registrados 9.493 estabelecimentos contratantes e 158 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.
O saldo de emprego em regime de tempo parcial ficou assim distribuído por setor: serviços (5.615 postos), indústria geral (2.286 postos), comércio (1.167 postos), construção (241 postos) e Agropecuária (209 postos).
Regiões Em fevereiro, 25 das 27 unidades da Federação fecharam o mês com saldo positivo de empregos. Os destaques foram: São Paulo, com 98.262 postos; Minas Gerais, com 36.677 novos postos; e Paraná, com 28.506 postos.
Os estados com menor saldo registrado foram o Amapá, que apresentou um saldo positivo de 158 postos; seguido de Alagoas e Paraíba que apresentaram saldo negativo, ou seja, fecharam 600 postos e 1.451 postos, respectivamente.
Entre as regiões, a Sudeste fechou fevereiro com 162.442 novos postos. Na sequência vem o Sul, com 82.898 postos de trabalho; Centro-Oeste, 40.930 postos; Nordeste, com 28.085 postos; e a Região Norte, com 12.727 postos.
Nesta terça-feira (29), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um jovem de 20 anos na Asa Sul e o encaminhou para a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).
De acordo com a polícia, o suspeito confessou seus planos de cometer massacres em escolas e eventos da capital federal. Ele ainda é membro de grupos nazifascistas e antidemocráticos.
A ação foi feita no âmbito da Operação Shield, que foi deflagrada pela PCDF, com apoio do Instituto de Criminalística (IC), no ano passado. O objetivo é reprimir atos graves de violência, incluindo massacres escolares.
A PCDF conseguiu chegar até o indivíduo por meio da Coordenação do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Informações sobre pessoas com pretensões de ataques de violência – incluindo massacres escolares – foram obtidas pela Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos da América (U.S. Immigration and Customs Enforcement) e a Agência de Investigações de Segurança Interna.
Dentre as informações coletadas, também foram encontrados materiais relacionados à pornografia infantil armazenados no celular do suspeito, que detalhou atos de grave violência que pretendia cometer em breve.
