Atualmente, no Brasil, a lei dá essa classificação a crimes graves como estupro, feminicídio, genocídio, latrocínio e homicídio
Foto: reprodução Youtube
O presidente Jair Bolsonaro falou, durante live desta quinta-feira (4) que é favorável a tornar o roubo de celular em crime hediondo. Atualmente, no Brasil, a lei dá essa classificação a crimes graves como estupro, feminicídio, genocídio, latrocínio e homicídio.
Na live, o atual presidente repetiu uma uma fake news que repercutiu entre seus apoiadores nos últimos meses, na qual Lula teria dito que a subtração de aparelhos telefônicos seriam feitos para “tomar uma cervejinha”.
Entre outros pontos abordados, Bolsonaro também comemorou a redução no preço do combustível e disse que definir o teto do ICMS, no máximo, em 18% cobrado pelos estados, diminuiu o valor da gasolina em cerca de R$ 2.
Bolsonaro também disse que é necessário “investir em refinarias” e aproveitou para reforçar as críticas ao ex-presidente Lula e a forma como a França ataca os incêndios que veem ocorrendo no Brasil nos últimos anos.
O ator, escritor e diretor Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos. Considerado um dos maiores humoristas do Brasil, o apresentador do “Programa do Jô”, exibido pela TV Globo, estava internado desde 25 de julho no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para tratar de uma pneumonia.
A causa da morte ainda não foi divulgada. O enterro e velório do corpo de Jô serão reservados à família e amigos, em data e local ainda não informados.
“Viva você, meu Bitiko, Bolota, Miudeza, Bichinho, Porcaria, Gorducho. Você é orgulho pra todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes, que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo, e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo”, escreveu a mulher, Flavia, nas redes sociais.
Policial penal também foi ferido por seis tiros disparados por Arruda, que o atingiram no rosto, pescoço e pernas
Jorge Guaranho foi espancado enquanto estava caído Foto: Reprodução/Câmeras de segurança
O policial penal Jorge Guaranho, acusado de matar a tiros o tesoureiro do PT, Marelo Arruda, que comemorava seu aniversário de 50 anos com festa temática do PT e alusiva à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi atingido com pelo menos 20 chutes na cabeça após ser baleado. Novas imagens das câmeras de segurança do local, obtidas pelo portal UOL, mostram convidados do evento agredindo o atirador, que estava caído no chão. Veja:https://www.youtube.com/embed/KNe-L_ka1FQ
O caso aconteceu em 9 de julho, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Guaranho foi alvo de uma sessão de espancamento de quase seis minutos. Foram ao menos 38 agressões, que também incluem chutes no tórax, nas pernas e dois saltos sobre o peito. Enquanto isso, Arruda recebia assistência de pessoas que estavam no salão.
O advogado Luciano Santoro, que passou a integrar a equipe de defesa no mês passado, chegou a relatar que o atirador “não tem memória nenhuma do evento”. Ele ainda relacionou a amnésia às agressões e ressaltou que as lesões foram graves.
– Chutaram muito a cabeça dele. É um milagre ele ter sobrevivido – destacou Santoro.
As agressões fazem parte de uma investigação paralela conduzida pela Polícia Civil do Paraná, que apura o impacto das lesões sofridas por Guaranho em decorrência dos chutes e pisões praticados por três convidados da festa. O policial penal também foi ferido por seis tiros disparados por Arruda, que o atingiram no rosto, pescoço e pernas.
Como a investigação da Polícia Civil do Paraná ainda está em andamento e não houve indiciamento, a identidade dos agressores não foi informada, e também está inacessível ao Ministério Público e aos advogados de Guaranho.
Preso preventivamente e denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado, Guaranho teve alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Ministro Costa Cavalcanti há duas semanas, mas continua internado na enfermaria da unidade de saúde. O processo de recuperação ainda é considerado delicado, segundo os representantes legais dele.
Nesta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que define um piso para o salário de enfermeiros em todo o Brasil. A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (5).
O texto define o valor de R$ 4.750 como piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. O projeto foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021 e pela Câmara em maio deste ano.
O PL 2.564/2020 também contempla técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Pelo projeto, os técnicos receberão 70% do piso do enfermeiro, ou seja R$3.325, e os auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. O texto estabelece que a correção anual será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Coach teve sua candidatura ameaçada por troca no comando do PROS
Pablo Marçal Foto: Reprodução/YouTube Pablo Marçal
Após ter a candidatura à Presidência da República brevemente ameaçada, Pablo Marçal volta para a disputa. Em comemoração a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira, que lhe favoreceu em detrimento do PT, o coach ironizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
– O Lula é tão ladrão que tentou roubar a minha candidatura. Ainda temos Justiça nesse país – disse Marçal à coluna Grande Angular, do Metrópoles.
ENTENDA O CASO O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu uma decisão tomada no último domingo (31) pelo vice-presidente da Corte, Jorge Mussi, e devolveu a presidência do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) a Marcus Holanda. Mussi havia determinado que o fundador da sigla, Eurípedes Júnior, voltasse ao comando do partido.
A troca no comando do PROS envolve diretamente a candidatura de Pablo Marçal, o presidenciável da sigla, que tem o apoio de Holanda. Em março deste ano, a Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência da legenda e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito acusa Eurípedes Júnior de desvios milionários.
Assim que retornou ao posto, Eurípedes chegou a articular um apoio ao PT, tirando o coach da disputa. Com a nova decisão, proferida nesta quarta-feira (3) e que devolve Holanda ao comando do partido, a candidatura de Marçal para o Palácio do Planalto será mantida.
Coach teve sua candidatura ameaçada por troca no comando do PROS
Pablo Marçal Foto: Reprodução/YouTube Pablo Marçal
Após ter a candidatura à Presidência da República brevemente ameaçada, Pablo Marçal volta para a disputa. Em comemoração a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira, que lhe favoreceu em detrimento do PT, o coach ironizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
– O Lula é tão ladrão que tentou roubar a minha candidatura. Ainda temos Justiça nesse país – disse Marçal à coluna Grande Angular, do Metrópoles.
ENTENDA O CASO O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu uma decisão tomada no último domingo (31) pelo vice-presidente da Corte, Jorge Mussi, e devolveu a presidência do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) a Marcus Holanda. Mussi havia determinado que o fundador da sigla, Eurípedes Júnior, voltasse ao comando do partido.
A troca no comando do PROS envolve diretamente a candidatura de Pablo Marçal, o presidenciável da sigla, que tem o apoio de Holanda. Em março deste ano, a Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência da legenda e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito acusa Eurípedes Júnior de desvios milionários.
Assim que retornou ao posto, Eurípedes chegou a articular um apoio ao PT, tirando o coach da disputa. Com a nova decisão, proferida nesta quarta-feira (3) e que devolve Holanda ao comando do partido, a candidatura de Marçal para o Palácio do Planalto será mantida.
Brasileiros que quiserem ir ao México precisarão, a partir do dia 18 de agosto, apresentar visto físico, impresso no passaporte, para entrar no país. Atualmente, basta uma autorização eletrônica emitida no site do Instituto Nacional de Migração do México. A medida foi anunciada pela Secretaria das Relações Exteriores (SRE) daquele país.
Para solicitar o visto, os brasileiros deverão fazer um agendamento no site da SRE. Com o número do agendamento, será necessário ir ao consulado mexicano selecionado no ato do agendamento e apresentar a documentação solicitada. Os brasileiros também deverão cumprir os requisitos publicados nas páginas eletrônicas de qualquer uma das representações consulares mexicanas.
“Essas ações buscam fortalecer a migração segura, ordenada e regular e erradicar as campanhas de desinformação que lucram com os migrantes”, afirmou o governo mexicano, em nota.
Dispensas
Existem casos, no entanto, em que o visto físico não será exigido. São eles: portadores de documentos que comprovem residência permanente no Canadá, nos Estados Unidos da América, no Japão, Reino Unido, na Irlanda e países do Espaço Schengen, bem como os países-membros da Aliança do Pacífico.
Também está dispensado o visto físico a portadores de vistos válidos e atuais do Canadá, dos Estados Unidos da América, do Japão, Reino Unido e da Irlanda do Norte ou qualquer um dos países que compõem o Espaço Schengen.
O Espaço Schengen é uma área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Compõem essa área a Áustria, Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.
Já a Aliança do Pacífico é composta por Chile, Colômbia, Costa Rica e Peru, além do México.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social.
A lei foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano .
O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício.
Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, determina a lei.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida visa “atenuar os efeitos da crise econômica que atingiu as famílias brasileiras durante o período de pandemia, uma vez que o benefício previdenciário ou assistencial é, muitas vezes, a única fonte de renda familiar”.
A partir deste mês, até dezembro, o valor do Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600.
Alerta O economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo alerta para que as pessoas fiquem atentas ao assédio das instituições financeiras e para não cair em golpes, e ressalta a importância da educação financeira, principalmente para esse público de renda mais baixa. “É importante esse alerta para que as pessoas possam agir de maneira racional e não emocional [na aquisição de empréstimos]”, disse, em entrevista à Rádio Nacional.
“Muitas vezes, elas não têm noção do que é juros, do que é empréstimo”, explicou. “De repente ela assume uma dívida, depois o que ela recebe para poder se manter já é pouco e fica menor ainda. Porque o objetivo maior dessa ajuda [Auxílio Brasil] são para pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não tem outra renda”, acrescenta.
Ainda assim, para o economista, a medida é positiva e abre um mercado de crédito para esse público investir no seu bem-estar e na melhoria da qualidade de vida, como na aquisição de bens duráveis de maior valor, ou mesmo para o pagamento de dívidas com juros mais altos. “Ela pode pegar o empréstimo e liquidar a dívida do cartão de crédito, por exemplo, e ficar com juros menores, pagando prestação mensal”, disse.
Aumento de crédito A nova lei também ampliou a margem de crédito consignado, que é o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha, aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
De acordo com o texto, aposentados e pensionistas da Previdência, incluindo os beneficiários do BPC, poderão comprometer até 45% do valor dos benefícios com consignados. Do total, 35% podem ser usados para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis; 5% para operações (de saques ou despesas) contraídas por meio de cartão de crédito consignado; e 5% para gastos com o cartão de benefícios.
Para os trabalhadores regidos pela CLT, o limite é de 40%, sendo 35% para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis e 5% para amortização de despesas e saques com o cartão de crédito consignado.
O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.
Vetos O presidente Bolsonaro vetou o trecho que previa que o total de consignações facultativas para o servidor público não poderia exceder 40% da remuneração mensal, dos quais 35% exclusivos para empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis e 5% para o cartão de crédito consignado.
Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o governo justificou que empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis são apenas uma das modalidades passíveis de serem consignadas em folha pelo servidor.
“Desse modo, a proposição legislativa excluiria a possibilidade de consignar outras modalidades na margem facultativa, o que poderia caracterizar reserva de mercado, ao privilegiar instituições financeiras em detrimento de outras. Ademais, a proposição legislativa poderia favorecer o descumprimento de obrigações já assumidas pelos servidores perante as instituições consignatárias, na hipótese de exceder o limite de 70%”, justifica a mensagem.
Outro trecho vetado determina que, se não houver leis ou regulamentos locais definindo valores maiores, o limite do consignado será de 40% para militares e servidores públicos de qualquer ente da Federação, ativos ou inativos.
O Congresso tem 30 dias para analisar os vetos, podendo mantê-los ou derrubá-los.
Atividades no Brasil representam cerca de 56% da receita líquida total, tendo apurado US$ 1,4 bilhão (R$ 7,4 bilhões), alcançando crescimento de 52,5% no período
Foto: Divulgação/Mercado Livre
O Mercado Livre anunciou na quarta-feira (3) uma receita líquida de US$ 2,6 bilhões (R$ 13,79 bilhões) no segundo trimestre deste ano. Em nota, a empresa afirma que o montante representa uma expansão de 52,5%, em dólar, e 56,5% em moeda nacional. Os números, que somam operações no e-commerce e financeiras, comparam o desempenho com o mesmo período de 2021.
As atividades no Brasil representam cerca de 56% da receita líquida total do Mercado Livre. Cresceram 52,5% no período, tendo apurado US$ 1,4 bilhão (R$ 7,4 bilhões).No e-commerce, a receita líquida aumentou 23% em dóla na comparação anual, somando US$ 1,4 bilhão.
“Observamos um trimestre forte em todos os negócios, refletindo a melhora contínua da rentabilidade com resultados recordes em receita líquida e lucro bruto. Como consequência desse desempenho consistente, seguimos firmes em nosso propósito de ampliar o acesso ao comércio e aos serviços financeiros”, afirma André Chaves, vice-presidente sênior de Estratégia e Desenvolvimento Corporativo do Mercado Livre.
O lucro bruto do Mercado Livre foi de cerca de US$ 1,3 bilhão (R$ 6,87 bilhões), aumento de 70,3% em dólar na comparação com o mesmo período do ano anterior. O ganho líquido bateu US$ 123 milhões (R$ 650 milhões) – alta de 79,8%.
Marketplace e fintech
Segundo o balanço do segundo trimestre, o marketplace atingiu US$ 8,6 bilhões (R$ 45,5 bilhões) em vendas, crescendo 21,8%, em dólar, e 26,2% em real. Ao todo, foram vendidos 275,2 milhões de itens, sendo 6,7 por comprador. As operações na Argentina e México foram destaque, além do Brasil.
A Mercado Livre informou ainda que a base de usuários únicos ativos atingiu 84,3 milhões de pessoas ao final do trimestre, alta de 11,0% em comparação com o mesmo período de 2021 — sendo 3,5 milhões de novos usuários incorporados no segundo trimestre deste ano.
Na fintech, a carteira de crédito atingiu quase US$ 2,7 bilhões (R$ 14,3 bilhões) — ante US$ 2,4 bilhões (R$ 12,7 bilhões) ao final do primeiro trimestre de 2022. No período, o Mercado Crédito liberou mais de US$ 2 bilhões (R$ 10,58 bilhões) em créditos – o que, conforme a empresa, representa mais do que o triplo do valor registrado no segundo trimestre de 2021.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, causou polêmica ao viralizar nas redes sociais afirmando que a prisão de uma pessoa com 1 quilo de maconha ou ”algumas gramas” de cocaína, não é justificável.
De acordo com Barroso, essa prisões fazem parte de uma política errada realizada no Brasil. No caso, o ato de colocar esses criminosos juntos com os demais.
