Ações no Tribunal se intensificaram durante o segundo turno
Lula e Bolsonaro no debate da Band Foto: EFE/Sebastiao Moreira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de pelo menos 352 postagens a pedido das campanhas à Presidência. A grande maioria dos conteúdos apagados beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram suprimidos 334 links da campanha de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Já o presidente da República conseguiu remover apenas dez. As demais postagens retiradas beneficiaram os candidatos derrotados no primeiro turno Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
Desde o início da campanha eleitoral, o TSE emitiu 53 decisões de retirada de informação que considerou falsa ou ofensiva a algum candidato à Presidência. Na última semana, foram dez despachos. Nesta quarta-feira (19), em apenas duas decisões o Tribunal atendeu a pedido do petista e concedeu direito de resposta em 164 inserções de 30 segundos da propaganda eleitoral de Bolsonaro – decisão que acabou suspensa na noite desta quinta (20).
O atual chefe do Executivo, por sua vez, conquistou apenas 14 inserções de 30 segundos no programa petista. As decisões foram dadas pelos ministros Paulo Tarso Sanseverino e Maria Claudia Bucchianeri para que os candidatos tenham a possibilidade de se defender de acusações tidas por eles como infundadas e caluniosas, como as de que Lula seria “ladrão” e Bolsonaro “canibal”.
A Corte havia determinado até o último dia 10 a exclusão de ao menos 334 publicações tidas como notícias falsas pelos ministros que compõem o colegiado. Até aquele momento eram 43 decisões. A Corte soma agora 53 ordens de retirada de informação supostamente falsas do ar. Essas decisões marcam o endurecimento do TSE na remoção de conteúdos das propagandas eleitorais e na concessão de direitos de respostas aos candidatos que concorrem à Presidência da República.
EQUIPES JURÍDICAS A disparidade entre o número de posts removidos pelo TSE a pedido de cada candidato está também ligada à atuação dos escritórios jurídicos contratados pelas campanhas. Advogados do PT intensificaram a atuação na Corte eleitoral. Integrantes do núcleo jurídico de Bolsonaro alegam em conversas reservadas que há uma orientação de não judicializar todos os fatos da campanha para não arranhar o discurso de defesa irrestrita da liberdade de expressão do governo. Bolsonaro argumenta que seus advogados só devem recorrer à Corte quando houver ataques claros à sua honra.
Esses fatores levam a campanha de Lula a acumular quase sete vezes mais vitórias do que a de Bolsonaro no TSE. Até o momento, a coligação petista conseguiu da Corte Eleitoral 40 decisões com direito de resposta, remoção de propaganda eleitoral irregular ou exclusão de publicações das redes sociais. Já Bolsonaro conta com apenas seis decisões favoráveis da Corte.
Bolsonaro, embora fique atrás do seu adversário no número de decisões recebidas do TSE, tem tido vitórias estratégicas. Além da suspensão de decisão anterior, na quinta (20), sobre as 164 inserções, na última semana, o presidente obteve uma liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri que autorizou a proibição do impulsionamento pago de propaganda do Lula com ataques ao presidente.
A peça publicitária do PT dizia aos eleitores que Bolsonaro acusa o ex-presidente de coisas que ele próprio faz, como defender o aborto, ajudar a fortalecer o crime organizado e praticar corrupção. Segundo a ministra, a campanha petista feriu as regras de impulsionamento de conteúdo ao pagar as plataformas para desferir ataques contra o adversário, o que é proibido pela Lei das Eleições.
Até o momento, 173 parlamentares subscreveram o requerimento de Carlos Jordy, mas o parlamentar está em busca de mais oito apoios
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) conseguiu o número de assinaturas mínimas para protocolar o pedido de CPI das pesquisas eleitorais.
Há aproximadamente duas semanas, o parlamentar começou a coletar assinaturas para investigar a atuação dos institutos de pesquisas. Até o momento, 173 parlamentares subscreveram o requerimento de Jordy, mas o parlamentar está em busca de mais oito apoios.
A ideia é apresentar o pedido com pelo menos 181 assinaturas. O deputado disse a este site, por meio de mensagem, que até o final do dia ele deve protocolar o pedido de investigação.
Ontem, durante entrevista ao Papo Antagonista, o deputado ressaltou que a investigação tem apoio tanto do presidente da República, Jair Bolsonaro, quanto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) atingiu a meta de estabelecer vantagem de 15 pontos percentuais de vantagem em relação a Lula (PT), nas intenções de voto no Estado de São Paulo.
O levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (21), mostra – no cenário de votos válidos – que o presidente abriu 15,2 pontos de vantagem.
Agora, de acordo com a pesquisa, Bolsonaro agora soma 51,9% no cenário estimulado, contra 38,2% do adversário, mostrando que o atual presidente subiu 1,9 ponto em relação à semana passada, quando ele somava 49,8%. Lula tinha 40,9% e caiu2,7 pontos, para 38,2%.
Excluindo-se os 4% de eleitores indecisos e os 5,9% que prometem votar branco ou nulo e se considerando apenas os votos válidos, Bolsonaro tem 57,6% e Lula 42,4%.
O Paraná Pesquisas entrevistou 1.810 eleitores em 77 municípios do Estado de São Paulo, entre os dias 16 be 20 deste mês e registrou o levantamento na Justiça Eleitoral sob nº BR-00165/2022.
A pesquisa Modalmais/Futura mostrou Jair Bolsonaro na frente de Lula tanto no levantamento espontâneo quanto no estimulado. Na pesquisa espontânea 46,3% para Bolsonaro e 45% para Lula. Na estimulada 46,9% para Bolsonaro contra 45,9% para o ex-presidente Lula.
O levantamento foi feito pela Futura para o Banco Modal S/A e teve duas mil entrevistas com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%.
As entrevistas foram realizadas nos dias 17 a 19 de outubro de 2022, por meio de técnica de abordagem CATI.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08523/2022.
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu direito de resposta para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que daria a ele 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A ministra decidiu agora que o plenário do TSE deve analisar o caso. Ela optou por essa medida após a campanha de Bolsonaro ter entrado com um embargo de declaração (tipo de recurso).
Bucchianeri afirmou que esse embargo não era compatível “com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”.
Por isso, ela decidiu suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar o caso.
“Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado […] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada”, escreveu a ministra.
O concurso 2.531 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 05 – 18 – 49 – 55 – 56.
O próximo concurso (2.532), no sábado (22), deve pagar prêmio de R$ 100 milhões.
A quina teve 107 ganhadores e cada um vai receber R$ 48.811,72. Os 7.174 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.040,03.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Declaração do ex-ministro, sobre STF não ter inocentado Lula, teve que ser cortada da propaganda de Bolsonaro
Ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello Foto: Carlos Humberto /SCO/STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) censurou uma fala do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, no programa eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) que foi veiculado na TV nesta quarta-feira (19). O trecho mostra o ex-ministro dizendo ao Jornal da Band que Lula (PT) não foi inocentado, segundo informações do Poder360.
O TSE acatou um pedido da campanha de Lula, que pediu a remoção do trecho, alegando que “conduz o eleitor à falsa informação de que Lula não é inocente”.
Nesta quinta-feira (20), Marco Aurélio comentou a decisão. Segundo ele, sua fala usada pela campanha de Bolsonaro é a “verdade processual”.
– O que eu disse é a verdade processual. O Supremo Tribunal Federal não absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque, se tivesse, os processos teriam sido extintos. O que houve foi o acolhimento da nulidade. Agora, parece que dizer a verdade é algo que é mal interpretado. Tempos estranhos – disse ao portal R7.
Os atletas gravaram um vídeo em conjunto para somar votos à reeleição do presidente
Lutadores apoiam Bolsonaro em vídeo Foto: Reprodução Instagram
Pelas redes sociais, lutadores e ex-lutadores como José Aldo, Acelino Popó Freitas, Royce Gracie e Wanderlei Silva divulgaram mensagens de apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
A lista também conta com Cris Cyborg, Fabricio Werdum, Maurício Shogun e Rafael dos Anjos que se uniram para fazer esse posicionamento político para o segundo turno da eleição presidencial.
Todos eles aparecem dizendo “quem luta de verdade vota 22”, que é o número de urna de Jair Bolsonaro.
Os atletas fazem parte de uma lista cada vez maior de artistas e esportistas que apoiam a reeleição de Bolsonaro. Nomes como Neymar Jr., e os principais cantores sertanejos do país também já declararam seus votos.
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), é o favorito para vencer as eleições deste ano entre os eleitores do Espírito Santo, de acordo com a pesquisa do Instituto Veritá divulgada nesta quinta-feira (20).
Segundo o cenário geral do levantamento, Bolsonaro tem 55% das intenções de voto, contra 36% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nulos e brancos representam 2,8%, e indecisos, 6,3%.
O Instituto Veritá informou que ouviu 1.512 pessoas de 20 cidades do Espírito Santo entre os dias 13 e 16 de outubro de 2022. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09364/2022.
Nova pesquisa Ideia divulgada nesta quinta-feira mostra cenário de empate técnico para o segundo turno da eleição presidencial. O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece numericamente à frente, com 50% dos votos totais na pesquisa estimulada. O atual presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, tem 46%. A margem de erro do levantamento é estimada em três pontos percentuais para mais ou menos. É a mesma distância atestada ontem pelo Datafolha, que tem margem de erro de dois pontos.
Os eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou nulo são 2%, mesmo percentual dos que se dizem indecisos.
São 94% dos brasileiros aptos a votar os que afirmam ter certeza de sua escolha para a eleição do dia 30. Outros 5% admitem que ainda podem mudar de ideia até a hora de apertar o “confirma” na urna eletrônica.
A pesquisa Ideia foi contratada com recursos do próprio instituto e considerou entrevistas feitas por telefone com 1.500 eleitores entre 14 e 19 de outubro. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou menos, para um intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00053/2022.