Institutos de pesquisas erraram a projeção de votos para presidentes, governadores e senadores
Ministro Fábio Faria Foto: Reprodução Instagram
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, pediu aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, que não respondam às pesquisas de intenção de voto.
O genro de Silvio Santos critica os números apresentados pelos institutos de pesquisa que foram desmentidos nas urnas, no último domingo (2), com erros de mais de dez pontos percentuais.
Tudo isso foi o sistema unido contra Jair Bolsonaro. Todos se uniram: os partidos, a grande imprensa e institutos de pesquisa, querendo que o voto útil fosse para uma pessoa para tentar derrotar o presidente Bolsonaro.
Faria apresentou as pesquisas divulgadas um dia antes das eleições. A Ipec (antigo Ibope) apontava uma diferença de 14 pontos entre Lula e Bolsonaro. A Datafolha mostrava o mesmo. Ipespe e Genial/Quaest também mostravam o candidato petista com mais votos que o atual presidente.
O resultado das urnas, porém, foi um valor de diferença muito menor. Os erros também foram nas pesquisas para senadores e governadores.
– Eu quero dizer ao povo brasileiro que não respondam mais pesquisas para esses institutos. Se eles erraram por 14, 16 e 17 [pontos], deixa eles errarem por 40, por 60, por 100. Não tem problema, a gente sabe que o que vale é o voto de vocês – declarou.
Emissora está em processo no qual pede renovação por mais 15 anos da permissão de funcionamento
TV Globo está com processo de renovação de concessão Foto: Divulgação
A atual concessão de 15 anos das cinco emissoras de TV aberta da Globo (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília) vence nesta quarta-feira (5). No entanto, apesar do prazo expirar, o canal não sairá do ar por questões legais que impedem que o sinal da emissora seja interrompido enquanto a nova concessão não é deliberada pelo Congresso.
Tal fato ocorre em razão do que está previsto no parágrafo 1°, do artigo 4°, da Lei 5.785/1972. O texto legal determina que “caso expire a outorga de radiodifusão, sem decisão sobre o pedido de renovação, o serviço será mantido em funcionamento em caráter precário”, o que significa dizer que a transmissão será mantida de forma provisória até que a situação seja definida.
A manutenção do serviço no chamado “caráter precário” foi inserido na legislação em 2017, com a redação dada pela lei n° 13.412. Atualmente, o pedido da emissora está com o Ministério das Comunicações, que vai avaliar a documentação apresentada pelo Grupo Globo no fim de setembro e enviará um parecer ao Palácio do Planalto.
A partir da avaliação do governo é que será enviada ao Congresso o pedido sobre o que deve ser feito com a concessão, se será renovada ou não por mais 15 anos. A decisão, no entanto, cabe apenas ao Legislativo, que é quem dará a palavra final sobre o caso.
Para que você entenda melhor como funcionam os trâmites de um pedido de concessão, o Pleno.News elaborou um guia que traz mais detalhes sobre o processo burocrático. Confira:
CONGRESSO É QUEM DECIDE PROCESSOS DE RADIODIFUSÃO Apesar de controlados por empresas privadas, os serviços de rádio e televisão são espécies de serviços públicos, e, por causa disso, são submetidos a controles e condições especiais de prestação. Para os serviços de radiodifusão, por exemplo, existem regras constitucionais específicas. Uma delas é a apreciação dos atos de outorga e de renovação de outorga pelo Poder Legislativo.
A Constituição estabelece que é do Congresso a responsabilidade de apreciar, em um prazo legal de 45 dias para a Câmara e de 45 dias para o Senado, os processos de radiodifusão, assim como as concessões, que só têm efeito legal se aprovadas pelos congressistas. Esse prazo, porém, acaba sendo flexibilizado, já que os serviços podem continuar sendo realizados em caráter provisório. As concessões de emissoras de TV são válidas por 15 anos e das emissoras de rádio, por 10 anos.
EXECUTIVO É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR CRITÉRIOS A Constituição também estabelece qual é o papel do Poder Executivo na concessão das outorgas e renovações de concessão. O governo é o responsável por, na prática, implementar todas as etapas do procedimento licitatório, incluindo a verificação da regularidade fiscal e qualificação jurídica e econômico-financeira das concorrentes.
A questão da regularidade fiscal é, inclusive, um ponto crítico e citado quando o assunto é a concessão da TV Globo. Nos últimos anos, por exemplo, diversos artistas da emissora têm sofrido punições pela prática de pejotização, no que a Receita Federal já chegou a classificar como “associação criminosa” entre os profissionais e a Globo com objetivo de fraudar o Fisco.
Também cabe ao Poder Executivo verificar se, no período de vigência da outorga, a emissora cumpriu todas as determinações previstas na Constituição e na regulamentação legal e infralegal, como as restrições à veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas e tabaco, cumprimento da classificação indicativa, preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas etc.
DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PODE RESULTAR EM FIM DE CONCESSÃO O artigo 110 do Decreto nº 52.795, de 1963, destaca que o direito à renovação da outorga pela emissora decorre do cumprimento “das exigências legais e das finalidades educativas, culturais e morais a que se obrigou, condicionado à manutenção da possibilidade técnica e do interesse público”.
No mesmo regramento, o artigo 112 estabelece que a emissora deve encaminhar ao Poder Executivo requerimento solicitando a renovação da concessão ou permissão nos doze meses anteriores ao término do prazo da outorga. De acordo com o Congresso, em caso de descumprimento desses dispositivos, não há que se falar em renovação, mas em encerramento da concessão ou permissão.
Nessa hipótese, o artigo 113-A do decreto determina que seja declarada a “perempção” da concessão ou permissão. O mesmo artigo atribui ao Ministério das Comunicações a responsabilidade pela adoção das providências necessárias para a interrupção imediata da execução do serviço, sem prejuízo da manifestação do Congresso Nacional.
É importante lembrar, porém, que de acordo com a Constituição, o cancelamento de uma concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, só pode ser feito mediante decisão judicial.
COMO É A TRAMITAÇÃO DE UMA CONCESSÃO NO CONGRESSO Os processos de radiodifusão tramitam de forma sequencial no Congresso Nacional, começando pela Câmara e terminando no Senado. Depois de tramitar pelo Poder Executivo no Ministério das Comunicações (MCOM) e na Casa Civil, o processo é remetido à Câmara via Mensagem Presidencial.
Na Câmara, o processo é numerado como TVR, termo técnico empregado na Casa para designar as proposições legislativas originadas dos atos de outorga e renovação de outorga que são encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, antes de sua transformação em Projeto de Decreto Legislativo (PDC).
A TVR então é remetida para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI), que avalia o mérito da proposição, dando origem ao respectivo PDC. O projeto segue então para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde são avaliados aspectos relacionados à constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa da medida.
Caso a proposição seja aprovada em ambas as comissões (na CCTCI, como TVR, e na CCJC, como PDC), o PDC é considerado aprovado pela Câmara. Porém, ainda há situações em que o PDC é remetido ao Plenário da Casa, como no caso em que o processo trate de outorga ou de renovação de outorga e haja interposição de recurso assinado por um décimo dos parlamentares da Casa.
Além disso, o projeto também vai para o Plenário sempre que o processo tratar de não renovação da outorga, ou quando tratar de renovação de outorga, mas a CCTCI e/ou a CCJC concluírem pela não renovação. Caso a medida seja reprovada nas comissões, ela só será validada se for aprovada pela maioria dos parlamentares, em um quórum mínimo de dois quintos da Câmara.
No Senado Federal, o PDC aprovado pela Câmara é apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir a Plenário. Em caso de aprovação, é gerado, então, o Decreto Legislativo dispondo sobre o ato de outorga ou renovação, o qual é finalmente encaminhado à Casa Civil.
PRAZO PARA A CONCESSÃO PODE LEVAR ANOS Apesar de a Constituição determinar que os atos de outorga e renovação de outorga sejam apreciados pela Câmara dos Deputados em 45 dias (excetuando recessos), na prática, o tempo médio de tramitação é superior a esse prazo e pode levar muitos anos para ser finalizado.
O que motiva a demora do processo é, sobretudo, a necessidade do cumprimento de rígidos trâmites administrativos e regimentais internos, que envolvem, inclusive, a manifestação de duas comissões temáticas distintas. Embora o tempo médio de tramitação na Câmara exceda em muito o limite, os prazos praticados pelo Poder Executivo também são dilatados.
Dados levantados pela Subcomissão Especial de Radiodifusão da Câmara indicam que o tempo médio de tramitação no Poder Executivo dos processos de renovação de outorga de emissoras FM em 2006 era de quase sete anos, enquanto na Câmara esse prazo era de 227 dias.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, publicou um vídeo em seu Instagram nesta terça-feira (4) criticando os institutos de pesquisa pelos resultados divergentes aos das urnas no primeiro turno.
O bolsonarista pediu ainda que eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL) não respondam a pesquisas eleitorais sobre o segundo turno do pleito presidencial.
“Eu quero dizer ao povo brasileiro: não respondam mais nenhuma pesquisa desses institutos de pesquisa, nem do Datafolha e nem do Ipec, nesse segundo turno. Se eles erraram por 14, 22 e 17%, deixem eles errarem por 50, 60%. Deixem dar Lula 60, 50, 100% a zero. Não tem problema. A gente sabe que o que vale é o voto de vocês”, pediu Faria.
Os eleitores que não compareceram no domingo (2) para votar no primeiro turno das eleições têm até 1º de dezembro para justificar a ausência sem pagar multa. Aqueles que estão fora do país, possuem título no Brasil e não votaram têm o mesmo prazo ou 30 dias contados da data de retorno para justificar. Ainda assim, quem não compareceu ao primeiro turno pode e deve votar no segundo, marcado para 30 de outubro. Quem não justificar a ausência pagará uma multa para cada turno a que não compareceu. O valor varia entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), que poderá ser multiplicado por dez e chegar a R$ 351, a depender da situação econômica do eleitor.
A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou enviada pelo Sistema Justifica. Também existe a opção do encaminhamento do Requerimento de Justificativa Eleitoral à zona eleitoral competente depois da eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será preciso entregar a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. O tribunal ressalta que cada turno é contabilizado como uma eleição.
Aplicativo e-Título O aplicativo e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de apps. No entanto, a funcionalidade está disponível somente para os títulos em situação regular ou suspensos. O app permite a obtenção da via digital do título de eleitor e acesso às informações cadastradas na Justiça Eleitoral. Os usuários podem ver dados como zona eleitoral, situação cadastral, certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais. O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação pela internet da justificativa de ausência após a eleição. Ao acessar, o eleitor deverá informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. Será gerado um código de protocolo para o acompanhamento, e o registro da justificativa será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise. O cidadão será informado da decisão e, caso seja aceito o pedido de justificativa, será realizado o registro no histórico do título. Ainda de acordo com o TSE, se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral para orientações.
Os eleitores que não justificarem a ausência dentro do prazo ficam impedidos de emitir documentos como RG e passaporte. Além disso, não podem receber salário de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano.
O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro.
Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, apenas cerca de metade da população estimada do Brasil foi recenseada de 1º de agosto até agora, por isso decidiu-se prorrogar o prazo dos trabalhos.
“A grande dificuldade que se encontrou foi de recrutamento de recenseadores, portanto o IBGE está tomando decisões importantes para aumentar a possibilidade de recrutamento e concluir, com isso, a operação do Censo Demográfico 2022”, disse Azeredo, em vídeo divulgado ontem (4) no site do IBGE.
No vídeo, o diretor de Pesquisas também pediu ajuda aos prefeitos do país para garantir o sucesso das operações do censo.
Os principais partidos que integram a coligação do governador Rodrigo Garcia (PSDB), derrotado na eleição deste domingo (2), devem apoiar o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos)contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) no 2º turno da disputa pelo governo de São Paulo.
Liderenças desses partidos temem que uma eventual vitória de Haddad fortaleça o campo da esquerda no estado e ameace a reeleição de Nunes daqui a dois anos. O PT já fez um acordo para apoiar Guilherme Boulos (PSol) para prefeito em 2024.
Governador Romeu Zema (Novo) ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL) Imagem: Reprodução/GloboNews
O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), reeleito para mais quatro anos de mandato no estado, oficializou na manhã de hoje o apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. O anúncio foi feito em entrevista coletiva conjunta dos dois após uma reunião realizada no Palácio da Alvorada.
“Eu não poderia deixar, nesse momento, de estarmos aqui, colocando as nossas divergências de lado. Eu sempre dialoguei com o presidente Bolsonaro. Sabemos que em muitas coisas convergimos e em outras não, mas é o momento em que o Brasil precisa caminhar para frente”, afirmou Zema.
Eu acredito muito mais na proposta do presidente Bolsonaro do que na proposta do adversário. Até porque o adversário dele, que foi o mesmo adversário que eu tive em Minas Gerais, fez uma gestão desastrosa que arruinou o estado de Minas. [….] Eu estou aqui para declarar o meu apoio à candidatura do presidente Bolsonaro porque eu, mais do que ninguém, herdei uma tragédia.noneRomeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais
Após a formalização do apoio, Bolsonaro disse que recebeu com “satisfação” o governador mineiro e comentou a relação de seu governo com a gestão de Zema em Minas Gerais. “Sempre tivemos um diálogo muito franco. Nada entre nós visava outra coisa. Para ele o interesse do estado, e da nossa parte aqui, do Brasil”, disse Bolsonaro.
Apoio é para evitar ‘desastre’, disse Zema
Em entrevista à CNN Brasil ontem, Zema afirmou que o alinhamento ao atual chefe do Executivo na segunda etapa da corrida ao Palácio do Planalto se dá “para evitar que o desastre do passado se repita”.
“Eu, que venho do setor privado, sei mais do que ninguém o desastre que o PT provocou em 2015 e 2016, com mais de 10 milhões de desempregados. Meu grande objetivo é combater o PT”, disse o governador mineiro.
Não que eu concorde totalmente com as pautas do governo federal, mas estarei —muito provavelmente devemos estar acertando isso em mais um ou dois dias —ao lado do presidente Bolsonaro evitando que o desastre do passado se repita.none Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais
Durante a entrevista, Zema foi questionado a respeito dos conflitos que Bolsonaro teve com governadores, que se concentraram principalmente durante a pandemia da covid-19. Nesse período, o presidente fez diversas críticas a gestores locais que adotaram medidas mais rígidas para conter a disseminação do novo coronavírus.
Na avaliação do governador de Minas Gerais, Bolsonaro “exagera na eloquência”, mas não tomou “nenhuma ação [antidemocrática] concreta”.
Segundo o resultado oficial da TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Zema foi reeleito com 6.094.136 votos (56,18% do total).
A recondução dele ao cargo no primeiro turno destas eleições marca uma nova derrota para petistas e tucanos. Seu principal adversário, Alexandre Kalil (PSD) — aliado em Minas do também candidato à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — não conseguiu repetir o sucesso de sua campanha nas eleições de 2020, quando foi reeleito prefeito de Belo Horizonte já no primeiro turno.
Dessa vez, Kalil não teve desempenho suficiente para levar a disputa pelo governo mineiro para o segundo turno.
Luciana Chong, a diretora do Datafolha, esteve nesta segunda-feira (3) na GloboNews para tentar explicar o fiasco da pesquisa presidencial.
Tanto o instituto quanto o Ipec, ex-Ibope, cravavam na véspera do primeiro turno que a diferença de Lula (PT) para Jair Bolsonaro (PL) seria de 14 pontos percentuais; concluída a apuração das urnas neste domingo (2), ela foi de 5 pontos. É uma diferença muito superior à margem de erro dos levantamentos dos institutos, que é de 2 pontos para mais ou para menos.
Chong alegou que a diferença entre pesquisas e os resultados na urna foi causada por um “movimento de última hora para Bolsonaro de votos de Ciro [Gomes], Simone [Tebet], brancos e nulos”.
Observando os resultados eleitorais, verifica-se que 1% equivale a cerca de 1,18 milhão de votos. Para ser verdade, a redução de nove pontos na diferença para Lula (de 14 para 5) significa que Bolsonaro teria que ter recebido dos eleitores de Ciro, Tebet e brancos/nulos nada menos que 10,6 milhões de votos da noite para o dia — literalmente.
Em vídeo divulgado no seu canal do YouTube, o pastor Silas Malafaia faz uma análise e explica como a mídia expõe sua parcialidade ao falar do presidente Jair Bolsonaro durante as eleições.
Integrantes da campanha de Jair Bolsonaro (PL) se reuniram, na tarde desta segunda-feira (3/10), com o presidente, no Palácio da Alvorada, para definir os próximos passos da campanha à reeleição. Entre eles, estão o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos principais articuladores políticos do governo, e o coordenador de comunicação da campanha, Fabio Wajngarten.
Bolsonaro não teve compromissos oficiais como presidente da República nesta segunda, mas recebeu aliados no Palácio do Planalto pela manhã. Entre eles, o ex-ministro da Infraestrutura e candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além das duas candidatas mais bem votadas para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, Bia Kicis (PL) e Damares Alves (Republicanos).
