A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou, nesta quinta-feira (3), com o relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para tirar da regra do teto de gastos os recursos considerados prioritários para o novo governo no próximo ano.
Não há, ainda, valores definidos da proposta, mas fontes com conhecimento da negociação relataram uma estimativa de R$ 200 bilhões. A quantia deverá ser fechada em breve, uma vez que foi iniciado hoje o processo de transição, em que a equipe do presidente eleito recebe informações e dados da atual gestão.
A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento do salário mínimo acima da inflação são duas das propostas prioritárias do petista e foram defendidas por Lula durante sua campanha. Pela lei orçamentária vigente, a partir de janeiro, o benefício será de R$ 405 e o mínimo, de R$ 1.300. Não há, ainda, informação sobre onde a PEC seria protocolada — se na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.
O período de transição é regulamentado por uma lei e um decreto e tem o objetivo de propiciar condições para que o presidente eleito, no caso, Lula, possa receber de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo. Nesse aspecto, membros da equipe de Lula se reuniram com o senador Marcelo Castro. Após o encontro, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) agradeceu a “boa vontade” e destacou que o orçamento enviado ao Congresso por Bolsonaro não está “adequado” para honrar o pagamento do benefício de R$ 600.
Alckmin informou que vai se reunir com Lula na próxima segunda-feira (7) para definir quais serão as prioridades. No dia seguinte, terça-feira (8), o vice-presidente eleito volta a se encontrar com o relator para trabalhar no texto da PEC. “A preocupação é manter o Bolsa Família e garantir o Orçamento para não ter interrupção de obras e serviços”, disse.
Torcida do Palmeiras comemora título brasileiro nos arredores do Allianz Imagem: Diego Iwata Lima/UOL
O Palmeiras nem entrou em campo na rodada, mas já é o campeão brasileiro de 2022. Com os 74 pontos atingidos na semana passada, quando o Alviverde bateu o Athletico-PR por 3 a 1, em Curitiba, o clube alviverde já não pode mais ser alcançado, e chega à conquista a três rodadas do fim do torneio.
Três vezes campeão no formato de pontos corridos, dentre as agora 11 conquistas de Brasileirão da sua Sala de Troféus, o time chega ao título mais cedo do que nas temporadas de 2016 e 2018, quando se sagrou campeão apenas nos penúltimos jogos: contra a Chapecoense, em casa, em 2016; e contra o Vasco, em São Januário, em 2018.
A consagração antecipada do Palmeiras veio com o derrota do Internacional para o América-MG, em Belo Horizonte, em jogo iniciado às 16h: 1 a 0. No entorno do Allianz Parque, a explosão começou justamente com o gol de Alexandre Egea, aos 31 minuto do 2º tempo no Estádio Independência.
O quadrilátero formado pelas ruas Palestra Italia, Caraibas, Venâncio Ayres e Diana já estava cheio desde as 14h. E muitos acompanhavam o jogo com atenção. Contudo, uma parte (menor) da torcida também desejava a vitória colorada, para que o Verdão pudesse ser campeão em campo, contra o Fortaleza, cinco horas mais tarde.
Por isso, quando Alan Patrick, ex-Palmeiras, perdeu pênalti para o Inter, aos 19 minutos do 1º tempo, o que se viu foi uma divisão. Uma parte dos torcedores comemorou, por ver o Palmeiras mais perto da conquista. Mas uma outra lamentou, ainda que discretamente, pensando em poder extravasar dentro do estádio e com o time em campo.
O gol do América, no entanto, uniu todas as correntes de pensamento: nada era maior para a torcida que a conquista do Palmeiras.
Campanha do Palmeiras tem números incontestáveis
Gustavo Scarpa comemorando gol contra o BotafogoImagem: Cesar Greco / Flickr Palmeiras
Os números da campanha do time de Abel Ferreira mostram um Palmeiras chegando à conquista de forma incontestável. Mais pontos, mais vitórias (21), mais gols feitos (59), menos gols sofridos (22), menos derrotas (2). Não há um senão na trajetória do Palmeiras.
Do ponto de vista individual, o clube da zona oeste de São Paulo tem também seus destaques, como o goleiro Weverton, a dupla de zaga Gómez e Murilo e o sempre importante Dudu. Mas ninguém brilhou tanto quanto Gustavo Scarpa.
Em seu ano de despedida, o camisa 14 é favorito para ganhar tanto a Bola de Ouro quanto o prêmio da CBF de melhor jogador do campeonato. Pelo algoritmo do portal Sofascore, de apostas e estatísticas, ele também é o melhor do campeonato. Não é para menos: foram dez assistências e 17 participações diretas em gol.
Abel Ferreira se ratifica na História
Não que um técnico duas vezes campeão da Libertadores precise de algo mais para ser considerado histórico. Mas, ao ganhar o Brasileirão, o treinador se aproxima do topo de um ranking de 108 anos com menos de dois anos de trabalho presencial no clube.
Abel falou pela primeira vez como técnico do Palmeiras em 2 de novembro, há exatos dois anos do dia em que conquista seu 6º título de campeão com o Palestra.
Exceto pelo Mundial de Clubes e pela Supercopa do Brasil, Abel conquistou pelo Alviverde, ao menos uma vez, todos os campeonatos lineares que disputou como treinador do Verdão. A chance de levantar a Supercopa virá entre janeiro
Copa Libertadores (2020 e 2021), Campeonato Brasileiro (2022), Copa do Brasil (2020), Recopa Sul-Americana (2022) e Paulista (2022).
Diretoria também tem grandes números
O diretor Anderson Barros, por sua vez, chega ao seu sétimo troféu, já que esteve com Abel em todas as conquistas, mas também já estava no clube em agosto de 2020, quando o Palmeiras conquistou o Paulistão daquele ano.
Com esse número, ele se torna o diretor profissional com mais conquistas de primeira linha pelo clube, ultrapassando José Carlos Brunoro, gerente de futebol da época da co-gestão Palmeiras-Parmalat, que conquistou seis troféus.
Leila Pereira também vê seu nome crescer na história do clube. Com 11 meses de mandato, ela chega aos seu terceiro troféu com o time profissional —sem mencionar a tão desejada Copa São Paulo.
Manifestantes saíram às ruas neste feriado de Finados, 2 de novembro, para protestar contra os resultados da eleição presidencial vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o país registra 145 manifestações nas rodovias federais em 16 Estados.
Foram registrados atos pelo menos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Natal, Belém, Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba.
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram na chuva do lado de fora do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, um dos oito quartéis-generais do Exército, erguendo os punhos, agitando bandeiras e entoando slogans como “Forças armadas salvem o Brasil” e “O povo, unido, nunca será derrotado”.
Bolsonaro perdeu em uma disputa muito acirrada na qual obteve 49,1% dos votos contra 50,9% de Lula . Foi o resultado mais próximo desde o retorno do Brasil à democracia em 1985 e a primeira derrota eleitoral que Bolsonaro sofreu em seus 34 anos de carreira.
Palácio Duque de Caxias, Comando Militar do Leste. Multidões de brasileiros de bem pedem socorro às Forças Armadas. Vamos continuar fingindo que está tudo bem com a democracia? É um momento que exige reflexão e autocrítica dos poderes civis. pic.twitter.com/dQwqMKw6pg
Por conta das interdições nas estradas ao redor do país, realizadas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se pronunciou, através de um ofício, sobre o risco que a população corre com o desabastecimento de vacinas e remédios que estão sendo impedidos de serem distribuídos.
O documento foi enviado ao aos ministérios da Saúde, Justiça e Casa Civil, além do Ministério Público Federal (MPF), Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A medida foi uma tentativa de pedir que as demais autoridades se mobilizem para que a normalidade nas rodovias seja retomada, para que os medicamentos consigam chegar aos seus respectivos destinos.
“É mister assegurar o ir e vir de pessoas e cargas, como fator sustentador de uma oferta constante e fluida de produtos e serviços de saúde, num cenário sanitário, ainda com incertezas”, diz uma parte do ofício.
Ao menos 15 estados brasileiros ainda registram manifestações ativas em rodovias federais nesta quarta-feira (2), segundo o último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado durante a manhã. Os manifestantes protestam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições com 50,9% dos votos.
Os protestos ainda acontecem nos seguintes estados: Acre (2 interdições), Amazonas (3), Espírito Santo (3), Goiás (2), Maranhão (1), Minas Gerais (9), Mato Grosso (30), Mato Grosso do Sul (4), Pará (17), Pernambuco (4), Paraná (10), Rondônia (12), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (36) e São Paulo (3). Ainda segundo a PRF, 631 bloqueios haviam sido desfeitos e 1.992 multas foram aplicadas. Mais cedo, o Ministério da Justiça informou que o valor das autuações para motoristas que estão bloqueando as estradas alcançou R$ 5,5 milhões.
O governo federal informou que as multas estão sendo aplicadas com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê “infração gravíssima a todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito”.
Na manhã desta quarta, o ministro da Justiça, Anderson Torres, usou as redes sociais para reiterar o pedido do presidente Jair Bolsonaro para que as manifestações não bloqueiem as estradas. Na noite de segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a “imediata desobstrução” de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
Na decisão, Moraes ainda ordena que a Polícia Rodoviária Federal e as respectivas polícias militares estaduais adotem “todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
Em caso de descumprimento, além de ordenar o afastamento e a prisão de Silvinei Vasques, o magistrado determina uma multa “de caráter pessoal” de R$ 100 mil “a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira]”.
Moraes também estabelece punição no mesmo valor para caminhoneiros que forem identificados pela PRF e pelas polícias militares fazendo “bloqueios, obstruções e/ou interrupções” nas rodovias.
O PSOL pediu, nesta terça-feira (1º), a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar após ela reagir a agressões sofridas em São Paulo.
O partido pede ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o documento seja recebido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa com a devida instauração do processo disciplinar. Quer que seja apurada a prática de “conduta atentatória contra o decoro parlamentar” e, como pena, pede a perda do mandato de Zambelli. O pedido é assinado pelo presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e a bancada do partido na Câmara.
De acordo com a representação apresentada, “não há qualquer dúvida que a motivação da violência perpetrada pela representada [Zambelli] se deu por motivos políticos, sendo conhecida pela defesa ferrenha do atual presidente da República, que, destaque-se, foi derrotado nas urnas no dia seguinte ao episódio de violência”.
Ao perder a disputa presidencial para Jair Bolsonaro (então no PSL) em 2018, Fernando Haddad (PT) fez um discurso em 28 de outubro daquele ano em que não reconheceu imediatamente a derrota. O petista tampouco telefonou para o presidente eleito.
“Uma parte expressiva do povo brasileiro precisa ser respeitada nesse momento. Diverge da maioria. Tem um outro projeto de Brasil na cabeça e merece o respeito no dia de hoje”, disse Haddad em 2018.
Naquele ano, Haddad também não telefonou para Bolsonaro para cumprimentá-lo pelo resultado, como é comum.
Lula estava preso em Curitiba na época por ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Proposta foi apresentada como solução para o custeio do piso após suspensão pelo STF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 1º, um requerimento para votar em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. A proposta aprovada no Senado em 4 de outubro, é uma das alternativas que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto deste ano.
De autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), o PLP 44/2022, permite a estados e municípios realocarem para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19.
A proposta foi apresentada como solução para o custeio do piso após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a medida, no último dia 4 de setembro. Barroso deu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro da medida. Quando o piso foi aprovado, a previsão era que a medida gerasse um ônus de R$ 16 bilhões anuais aos cofres públicos. O piso salarial para profissionais da enfermagem varia entre R$ 2.375 a R$ 4.750.
A proposta de Heinze altera a Lei Complementar 172, de 2020, que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal. O senador defende que os entes da federação tenham liberdade de gestão para determinar que os recursos recebidos possam ser realocados de um programa de trabalho para outro ou de uma categoria econômica para outra.
Estudo realizado pelas entidade do setor representadas pela CNSáude e corroborados pela própria Câmara, apontam que o impacto total do piso no custo da saúde é de cerca de R$ 17,9 bilhões anuais, sendo que, desse total, R$ 5,7 bilhões caberão ao setor público, R$ 6,4 bilhões às santas casas e hospitais beneficentes, e R$ 5,8 bilhões aos estabelecimentos privados com fins lucrativos.
Com a aprovação da urgência, o PLP não precisará passar pelas comissões da Câmara e poderá ser votado em Plenário a qualquer momento. Entretanto, caso sofra alterações volta para o Senado, que deverá fazer nova análise do projeto.
Presidente disse que “cerceamento do direito de ir e vir” é “método da esquerda”, mas que movimentos são “fruto de indignação”
Em curto pronunciamento após a derrota nas eleições 2022, o presidente Jair Bolsonaro(PL) desaprovou atos de caminhoneiros que estão bloqueando rodovias em todo o país desde o último domingo (30/10).
“As manifestações pacificas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, declarou Bolsonaro.
“A direta surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade. Formamos diversas diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso”, prosseguiu o atual chefe do Executivo federal.
