O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou às redes sociais neste domingo (6) para se manifestar contra as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater as fake news disseminadas contra as urnas eletrônicas na live do argentino Fernando Cerimedo, amigo da família do presidente.
No Twitter, o senador disse que “a reação das autoridades competentes ante tudo o que está sendo exposto é apenas a censura, ao invés de esclarecimentos. Não vamos desistir do nosso Brasil”.
“Estamos num momento do Brasil em que o povo, parlamentares e jornalistas têm que medir as palavras para não serem censurados. E ainda tem gente achando isso tudo normal, ou pior, achando graça”, completou o parlamentar.
Na noite da última sexta-feira (4), o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) teve perfis nas redes sociais suspensos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, por propagar as informações da live questionando a apuração de votos no segundo turno da sucessão presidencial, quando Lula (PT) venceu Bolsonaro.
Bolsonaristas têm usado o conteúdo da live como justificativa para protestar contra o resultado das eleições e pedir intervenção militar. Outro filho do presidente, por exemplo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), defendeu um golpe de estado e sugeriu que o pai se consultasse com Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump.
Flávio Bolsonaro, no entanto, adotou a postura há poucos dias. Ele foi o único representante da família Bolsonaro que aceitou a derrota após o segundo turno.
Também no Twitter, um dia após a apuração dos votos, o senador agradeceu “a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida”. “Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!”, disse Flávio na ocasião.
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o vídeo do canal La Derecha Diário no YouTube sobre supostas fraudes nas eleições brasileiras.
Durante live na sexta-feira, o argentino Fernando Cerimedo disse ter recebido um relatório com suposta auditoria que aponta que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Lula do que para Jair Bolsonaro.
Em nota, o TSE desmentiu o conteúdo do canal e citou ao menos cinco auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos.
“Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021).”
‘Qualquer cidadão tem o dever de exigir esclarecimentos das autoridades competentes’, afirma Marcos Cintra
Por meio das redes sociais Marcos Cintra (União Brasil), economista e ex-auditor da Receita Federal, disse que as dúvidas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre as urnas “merecem resposta”. Em 2022, Cintra foi vice na chapa encabeçada por Soraya Thronicke (União Brasil) à Presidência da República.
As declarações do economista ocorrem em meio a questionamentos sobre os resultados das eleições deste ano. Algumas planilhas que circulam pelas redes sociais sugerem que centenas de urnas espalhadas pelo país aparecem sem votos para Bolsonaro. Tal comportamento está sendo visto como um anomalia por alguns eleitores.
“Verifiquei os dados do Tribunal Superior Eleitoral e não vejo explicação para Jair Bolsonaro ter zero votos em centenas de urnas”, escreveu no Twitter. “Há outras centenas, senão milhares de urnas com votações igualmente improváveis.” E completou: “Se há suspeita em uma única urna, elas recaem sobre todo o sistema”.
Para o economista, a preservação das instituições democráticas “exige respostas convincentes” a esses questionamentos. “Caso contrário estarei sendo forçado a reconhecer a validade dos pleitos por voto em papel”, declarou. “Tivéssemos registros em papel, sem prejuízo das vantagens da digitalização dos votos, estes casos aparentemente inexplicáveis poderiam ser rapidamente descartados, evitando as dúvidas sobre a integridade do sistema que estão se avolumando.”
Cintra conclui a sequência de postagens afirmando que os cidadãos têm o dever de exigir esclarecimentos das autoridades competentes para preservar a democracia e a legitimidade das instituições. “Quero ardentemente acreditar que haja explicação convincente”, destacou.
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está com a corda no pescoço para aprovar um orçamento extra que viabilize as principais promessas econômicas da campanha dele, como a manutenção do Auxílio Brasil a R$ 600 e o reajuste do salário mínimo com ganho real. Ciente de que vai precisar do apoio do Congresso Nacional, Lula cogita recorrer até ao orçamento secreto para garantir os votos necessários que o permitam gastar mais no ano que vem.
O orçamento secreto é como ficou popularmente conhecido as chamadas emendas de relator, que são controladas pelo parlamentar escolhido pelo Congresso para elaborar o parecer da LOA (Lei Orçamentária Anual). Todos os deputados e senadores podem sugerir ao relator qual deve ser a destinação desses recursos. Contudo, não há uma regra específica para a aplicação dessas emendas. Dessa forma, não há uma distribuição igualitária das verbas e, na maioria das vezes, não é possível saber o nome do parlamentar que registrou o pedido, tampouco o destino desses recursos.
Ao longo da campanha eleitoral, criticar o orçamento secreto foi uma das armas de Lula contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista reclamou, principalmente, do caráter sigiloso desses recursos e prometeu que daria um fim às emendas de relator. O petista dizia que controlar o Orçamento deve ser uma tarefa do Poder Executivo, e não do Legislativo.
Durante a campanha Lula atacou o orçamento secreto e o Congresso. “O Congresso Nacional nunca esteve tão deformado como está agora. Nunca esteve tão antipovo, tão submisso aos interesses antinacionais. É talvez o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil”, afirmou Lula em um dos compromissos da campanha eleitoral.
Grande aliada de Lula no segundo turno, a ex-candidata presidencial e senadora Simone Tebet (MDB-MS), hoje cotada para fazer parte do corpo ministerial do presidente eleito, chegou a declarar que o orçamento secreto pode ser “o maior esquema de corrupção do planeta Terra”.
No entanto, logo na primeira semana depois de vencer as eleições, a equipe de Lula que vai negociar com o Congresso a liberação de mais dinheiro notou que o orçamento secreto é um tema sensível aos parlamentares. Os integrantes do novo governo devem formalizar o pedido de recursos extras apenas na próxima semana, mas já foram alertados de que se mexerem nas emendas de relator, a proposta pode não seguir adiante.
Portanto, por mais que tenha se colocado contra nos últimos meses, Lula não deve promover alterações tão expressivas no orçamento secreto. Um caminho para resolver pode estar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo de transição, inclusive, já teria deixado essa tarefa para a corte, que pode julgar ainda neste ano uma ação pendente sobre o assunto e declarar as emendas inconstitucionais.
Pontos negativos Para o economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da entidade Contas Abertas, as emendas são historicamente moedas de troca entre o Legislativo e o Executivo e o que Lula mais precisa nesse momento é, justamente, de um instrumento de barganha para construir um relacionamento político favorável. “Lula chegou a criticar, chamar de escárnio, mas existe um problema de relacionamento político e o linguajar que conhecem é esse, é como sabem negociar”, avalia.
De todo modo, Castello Branco frisa que dar continuidade ao orçamento secreto pode ser prejudicial. “A princípio, pouca diferença faria saber quem está indicando e quanto está indicando para construir uma quadra, se isso estiver dentro dos parâmetros legais e técnicos. Mas como não há critério, o parlamentar indica para onde ele quer, onde tem interesse, colégio eleitoral, isso, na verdade, cria uma desigualdade social e competitiva politicamente falando”, critica.
Professor e doutor em economia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Geraldo Biasoto Junior pontua que o orçamento secreto compromete a eficiência da máquina pública. “A divisão dos recursos não tem uma mínima coerência. A indicação é apenas política, não há um crivo técnico. Sendo assim, além de o gasto do dinheiro público ser ruim, abre-se um campo muito grande para a malversação de recursos”, destaca.
Na avaliação dele, Governo Federal e Congresso precisam encontrar outra forma de deputados e senadores poderem participar da indicação de recursos do Orçamento. “As emendas de relator não têm sentido dentro do ordenamento jurídico e institucional brasileiro. É um absurdo que elas existam. Precisamos, sim, de um espaço dentro do Orçamento para o Congresso indicar coisas que devem ser feitas, mas não da forma obscura que acontece atualmente.”
O deputado federal Paulo Teixeira (PT) afirmou neste sábado (5), em entrevista à CNN, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), não colocaram condicionantes para a aprovação da PEC da Transição.
“Pelo contrário, ambos ofereceram essas soluções para que elas possam ajudar o novo governo, o que demonstra um espírito republicano em ambos que foi o diálogo feito”, disse Teixeira, que integra a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e encontrou com Lira e Pacheco na quinta (3).
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Lira pretende disputar a reeleição à presidência da Câmara. Segundo Teixeira, o PT não indicará um candidato do próprio partido.
“Não é recomendado que o partido do governo e a coalização do governo coloquem candidatos para disputar a mesa da Câmara e aí tem que se apostar em algo mais amplo”, disse Teixeira.
Ele citou a eleição à presidência da Casa em 2015, quando Eduardo Cunha venceu o à época representante do governo Arlindo Chinaglia. Depois, Cunha se tornou peça central para o impeachment de Dilma Rousseff (PT).
“Por essa razão, nós já dissemos que não teremos candidatos nossos à presidência da Câmara. Agora, quem será o nosso candidato à presidência da Câmara depende ainda dos diálogos que nós teremos daqui para frente”, avaliou o deputado.
Ele afirmou, ainda, que o novo governo pretende pôr fim do Orçamento Secreto dialogando com os outros poderes. Caso não seja solucionado dessa forma, o petista acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve torná-lo inconstitucional.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, defendida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem sequer foi apresentada e já levantou uma série de críticas no mercado financeiro e no Congresso Nacional. As dúvidas em torno da PEC e as entregas que o petista terá de fazer para aprovar a medida pressionam o futuro governo.
A falta de nomeação da equipe econômica do governo eleito e a necessidade de negociar a eleição das presidências da Câmara e do Senado estão entre as principais críticas de agentes econômicos e líderes políticos. Lula deve bater o martelo sobre o texto na próxima segunda-feira, 7, e estará em Brasília no dia seguinte para liderar as negociações da transição.
O mercado não gostou da forma como a equipe de Lula começou a discussão do Orçamento de 2023. A preocupação maior é de descontrole dos gastos sem que a equipe do próximo governo esteja definida e o ministro da Fazenda, escolhido. “Precisamos saber quem é o responsável que vai assinar as coisas”, afirmou Jeferson Bittencourt, economista da Asa Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional. “Foi um sinal ruim a discussão ser conduzida de uma maneira apenas política sem ver as restrições técnicas.”
Preocupação do mercado financeiro diz respeito ao descontrole de gastos
Preocupação do mercado financeiro diz respeito ao descontrole de gastos
Um dos principais questionamentos do mercado financeiro é a ausência de um limite estabelecido para o chamado “waiver” – licença para gastar – que abrigará as promessas de campanha do presidente eleito. No Congresso, a avaliação é de que dificilmente um “cheque em branco” seria aprovado. Articuladores do PT prometeram definir um valor para o gasto extra em 2023, mas ainda não se comprometeram a colocar esse limite definitivamente no texto da PEC.
“Não se está discutindo waiver temporário para despesas temporárias. Estamos discutindo um waiver temporário para despesas permanentes. Consequentemente, a regra que virá a ser proposta para substituir o teto de gastos acaba de largada tendo que absorver um waiver que foi negociado sem parâmetros técnicos”, disse Bittencourt. Na avaliação do especialista, R$ 80 bilhões é “mais do que suficiente” discutindo apenas o Auxílio Brasil e a recomposição das despesas mais urgentes do Orçamento.
Para o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, o futuro governo deveria estabelecer um valor para 2023, algo em torno de R$ 70 bilhões, e depois discutir uma solução permanente. “Não colocar um limite é o equivalente a tirar o programa do teto. As ideias vão aparecendo. Uma vez que sai do teto, o céu é limite.”
A cúpula do PT calcula que a PEC deve custar R$ 160 bilhões, podendo chegar a R$ 200 bilhões fora do teto. Além do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – de R$ 600 e do reajuste real do salário mínimo, a equipe de Lula também quer dobrar o volume de investimentos e gastos em programa habitacional usando o espaço da proposta. “Me parece que se está pedindo além dos gastos prioritários. Um waiver de R$ 200 bilhões é aumentar demais o escopo de gastos. Tem que ser algo mais às claras”, disse o economista-chefe da Garde Asset, Daniel Weeks.
PEC DA TRANSIÇÃO: SAIBA O QUE SERÁ CONTEMPLADO NA PROPOSTA
No Congresso, a PEC deve passar pelas negociações em torno da presidência das duas Casas. Lula foi alertado de que precisa definir agora se vai apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara ou já costurar uma candidatura de oposição ao deputado. A equipe do presidente eleito foi criticada por apresentar a PEC e já ter de se render às condições do Centrão.
O plano B do governo de transição, que é liberar o recurso com a abertura de um crédito extraordinário, também enfrenta impasses. A edição de uma medida provisória, que passa a valer antes de passar pelo Congresso, atenderia um número menor de programas, mas precisaria cumprir os requisitos da Constituição, que só autoriza esse tipo de recurso para despesas “imprevisíveis e urgentes”.
Apesar de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) apontarem precedente para o uso de crédito extraordinário em programas que já estão em curso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já derrubou esse tipo de medida ao rejeitar a tese de imprevisibilidade e urgência em despesas que o governo sabe que precisará custear.
No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também quer o apoio do PT para a reeleição no cargo. Ele sinalizou disposição em votar a PEC, mas disse preferir a edição de um crédito extraordinário. “Se houver alternativa que seja Medida Provisória através de crédito extraordinário, para que tudo isso seja implementado, evidentemente que não mexer na Constituição seria melhor”, disse em entrevista à GloboNews, nesta sexta-feira, 4. “Mas, se a técnica nos recomendar que a segurança jurídica necessária é a alternativa constitucional, infelizmente, nós reputaremos como necessária mais essa mudança constitucional para o bem do povo brasileiro.”
Aliados defendem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fique fora das eleições de 2026 e abra espaço para outros nomes de direita. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, o plano é convencê-lo a se transformar numa espécie de “Fernando Henrique Cardoso da direita”, ou “um estadista” que tem prestígio e o poder de influenciar a escolha de candidatos de seu campo político, mas sem entrar na disputa eleitoral. A diferença é que Bolsonaro é hoje muito mais popular do que FHC era quando deixou o governo, em 2002.
Seria preciso, portanto, convencer o presidente a abrir mão de disputar votos nas urnas, mesmo tendo grande chance de vencer. O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é visto, pelos aliados de Bolsonaro, como uma opção da direita para a eleição de 2026. Mas tudo depende, claro, do desempenho dele na gestão estadual.
Apesar de ter dito ao Supremo que “acabou”, Jair Bolsonaro não desistiu de contestar o resultado das urnas e espera a entrega do relatório de auditoria do Ministério da Defesa, na segunda-feira 7, para retornar à pauta. Fontes militares disseram a O Antagonista que o documento levantará várias questões com potencial para realimentar a tese bolsonarista de fraude.
Nos grupos de apoiadores, já circulam versões sobre uma ‘auditoria independente’ que será divulgada na Argentina, assim como um novo relatório das inserções de rádio e uma planilha com links para os Boletins de Urna de seções eleitorais onde Bolsonaro teve zero voto ou votação inexpressiva.
Para essas fontes, seria impossível o presidente não receber sequer 1 voto numa seção.
A divulgação desses dados coincide com nova articulação para uma greve geral, a partir da mesma segunda 7. Perfis de apoiadores no exterior já estão mobilizados na divulgação das iniciativas. Ontem, a deputada Carla Zambelli deixou o país alegando buscar nos EUA meios para “restaurar a liberdade de expressão no país”.
A Petrobras (PETR3/PETR4) acumulou perda de R$ 54 bilhões em valor de mercado nesta semana, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. A estatal terminou a semana valendo R$ 395 bilhões, após suas ações ordinárias e preferenciais terem caído 11,4% e 13,5%, respectivamente.
No mercado, investidores temem que a política de paridade internacional de preços da Petrobras seja ameaçada sob o futuro governo petista — o que poderia reduzir o potencial de lucro da companha e, consequentemente, os dividendos pagos aos acionistas, inclusive ao governo.
A desvalorização da Petrobras ocorreu na contramão da bolsa brasileira, que subiu 3,16% no período, puxada pela entrada de investidores estrangeiros. Mas a grande diferença de desempenho da semana foi dentro do setor de petróleo, onde o mercado migrou suas apostas para petrolíferas privadas, blindadas do ambiente político.
Quem mais se beneficiou foi a 3R (RRRP3), com cerca de 2,5% do tamanho da Petrobras, que disparou 17,8% na semana. A maior entre as petrolíferas privadas, a PetroRio (PRIO3) saltou 9,5% no período e a PetroRecôncavo (RECV3), 16,4%. O petróleo também subiu na semana, com alta de mais de 5%, embalado pela expectativa de maior demanda em meio a rumores de queda de restrições à covid-19 na China.
Mas incertezas associadas ao que será da companhia no futuro governo têm mantido investidores cautelosos já há algum tempo. Somadas às perdas da semana anterior, quando pesquisas mantiveram Lula na liderança pela corrida eleitoral, as ações da Petrobras desabaram 25%.
Nem mesmo o forte resultado do terceiro trimestre da Petrobras, apresentando na noite de quinta-feira, 3, salvou as ações da estatal, que sofreram uma nova baixa nesta sexta-feira, 4. No terceiro trimestre, a companhia apresentou lucro líquido de R$ 46 bilhões, 48% acima do registrado no mesmo período do ano passado, com alta anual de 40% da receita para R$ 170 bilhões.
