Segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2022 é de 75,5 anos. Essa informação é baseada nas Tábuas da Mortalidade e traz um novo panorama sobre a longevidade dos brasileiros.
Diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada com base em projeções populacionais revisadas em 2018, que por sua vez eram baseadas no Censo de 2010, o estudo deste ano foi construído com dados do Censo Demográfico de 2022.
Uma das principais novidades dessa análise é a inclusão dos impactos da pandemia da Covid na expectativa de vida. Os números de 2020 (76,8 anos) e 2021 (77 anos) não consideravam os óbitos causados pela doença. Segundo Izabel Marri, pesquisadora do IBGE, “não havia sido prevista uma crise sanitária que afetasse os índices de mortalidade“.
Além disso, o IBGE também está revisando os dados dos anos anteriores. As informações preliminares indicam que a esperança de vida no país em 2020 foi de 74,8 anos, ou seja, dois anos a menos do que o estimado anteriormente. Já em 2021, o ano mais crítico da pandemia, a expectativa foi de 72,8 anos, uma redução de 4,2 anos em relação ao previsto.
Essa revisão ressalta que a expectativa de vida ao nascer em 2022 é a menor desde 2017, conforme apontado pelo IBGE. Em anos pré-pandemia, a expectativa de vida era de 76,2 anos em 2019, 76,1 anos em 2018, 75,6 anos em 2017 e 75,3 anos em 2016.
Apesar desses números preocupantes, Marri acredita que em 2023 a expectativa de vida continuará crescendo e se recuperando das perdas causadas pela pandemia. Segundo a pesquisadora, já houve uma pequena recuperação no nível de esperança de vida ao nascer e espera-se um avanço ainda maior no próximo ano.
Quando analisamos por sexo, observamos que a expectativa de vida das mulheres é de 79 anos, abaixo dos 80,1 anos registrados em 2019. Já para os homens, a expectativa é de 72 anos, também inferior aos 73,1 anos de 2019.
A probabilidade de morte para recém-nascidos registrada em 2022 é de 12,84 por mil nascidos vivos, um aumento em relação aos 11,94 por mil de 2019. Entre os homens, essa taxa foi de 13,94 (superior aos 12,85 de 2019), enquanto entre as mulheres foi de 11,69 (maior que os 10,98 de 2019).
Em nota, governo de São Paulo afirma que sindicalistas fazem ‘ato explícito de chantagem’
Governador Tarcísio de Freitas lembra que motivação da greve é política, e não trabalhista | Foto: Governo de São Paulo
O governo de São Paulo expediu um comunicado contra a greve nos transportes e na Companhia de Saneamento (Sabesp) marcada para esta terça-feira, 28. O governo de Tarcísio Gomes de Freitas chama a greve de abusiva e política, fala em chantagem, critica a motivação da paralisação e lamenta que tenha sido decidida por um contingente mínimo de funcionários da do Metrô, da CPTM e da Sabesp.
Segundo a nota, a greve deve afetar 4,6 milhões de passageiros, 1,6 milhão de alunos, 1,2 milhão de estudantes que fariam o Provão Paulista e causar prejuízos superiores a R$ 60 milhões no comércio, além da perda de arrecadação pela CPTM e pelo Metrô.
“Mais uma vez, uma greve abusiva e política dos sindicatos de trabalhadores do Metrô, da CPTM e da Sabesp deve deixar mais de 4,6 milhões de passageiros sem acesso ao transporte sobre trilhos e provocar perdas de mais de R$ 60 milhões ao comércio nesta terça-feira (28)”, afirma a nota compartilhada pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas no Twitter/X.
O prejuízo também é grande para alunos da rede pública: 1,6 milhão de alunos de escolas estaduais poderão perder aulas na capital e na Grande São Paulo. Outros 1,2 milhão de inscritos no Provão Paulista serão afetados pela alteração no cronograma do exame, que começaria a ser…
‘Sindicalistas fazem chantagem explícita e tornam a população refém’
Sindicatos já tinham deflagrado greve em outubro, causando prejuízos de mais de R$ 50 milhões ao comércios | Foto: Reprodução/Twitter
No comunicado, o governo de Tarcísio também afirma que a greve foi aprovada em desacordo com as regras constitucionais, justamente porque não há reivindicações trabalhistas, mas políticas. “Ao invés de reivindicar pautas salariais ou trabalhistas, o principal protesto é contra os estudos da atual administração para ampliar desestatizações, concessões e parcerias público-privadas”, critica o governo. “Ao ignorarem a lei que rege o direito à greve, os sindicalistas tornam toda uma população refém de interesses políticos e corporativos.”
Os sindicalistas também fizeram chantagem ao prometer suspender a greve se os processos de desestatização fossem paralisados, afirma o comunicado. “Em ato explícito de chantagem, afirmam que se o governo do Estado suspender estes processos, as greves cessarão”, diz a nota, acrescentando que esses processos de privatização foram “legitimados democraticamente pelas urnas e estão sendo amplamente discutidos no foro adequado”.
Na nota, o governo lembra que em 3 de outubro a “prática inescrupulosa” dos sindicalistas prejudicou milhões de pessoas. “Somente para o comércio na região metropolitana foram estimadas em até R$ 55 milhões pela Associação Comercial de São Paulo.” Nesta nova greve, a estimativa é que o Metrô e a CPTM acumulem perdas de R$ 10,8 milhões na arrecadação.
Tarcísio critica baixa adesão nas assembleias
A nota do governo de Tarcísio também cita a baixa participação de trabalhadores nas assembleias que deliberaram pela greve. No Metrô, que tem mais de 7 mil colaboradores, a greve recebeu 1.285 votos a favor e 1.116 contrários. Na CPTM, apenas 25 dos 3 mil trabalhadores aprovaram a greve, informa a nota. E na Sabesp, 140 empregados votaram favoravelmente à paralisação na assembleia on-line, de um total de mais de 11,3 mil pessoas.
O governo encerra a nota ao afirmar que espera que os grevistas respeitem a decisão judicial que mandou os sindicatos manterem 80% dos serviços no Metrô e 85% na CPTM nos horários de pico e 60% nos demais períodos, sob pena de multas diárias de R$ 700 mil e R$ 600 mil aos respectivos sindicatos. Para a Sabesp, o contingente mínimo de trabalhadores nos serviços essenciais é de 80%, com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
“O Governo de São Paulo espera que, desta vez, a justiça seja respeitada e o interesse e bem-estar da população seja colocado acima de pautas corporativistas de uma minoria”, finaliza o governo de Tarcísio.
Luzes de Natal apagadas na avenida da orla de Maceió Imagem: Arquivo pessoal
A Prefeitura de Maceió não acendeu a tradicional iluminação de Natal durante a parada LGBTQIA+ que ocorreu ontem na orla da capital alagoana. O evento reuniu cerca de 40 mil pessoas, segundo a organização.
O que aconteceu
As luzes apagadas chamaram a atenção dos participantes, que fizeram imagens e postaram nas redes sociais. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), foi marcado em várias publicações, mas não se pronunciou.
Desligamento aconteceu por medida de segurança, informou a Prefeitura de Maceió.A justificativa é de que havia um elevado número de pessoas na orla e o risco de choques elétricos .
Foi estranho, ficamos pasmos. A orla estava lotada de turistas, e eles perderam a chance de ver aquela decoração bonita. Nós, do movimento, ficamos tristes, porque ainda existe o preconceito. O movimento deu brilho. Messias Mendonça, gerente de Articulação e Monitoramento de Políticas LGBT de Alagoas e um dos coordenadores da parada
“Total preocupação” com os acontecimentos na parada, declarou a OAB-AL. A manifestação foi feita por nota pela Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Alagoas.
Participantes da parada LGBT contestaram a versão da prefeitura. Muitos citaram o dia em que ocorreu o lançamento das luzes de Natal, que teria reunido mais pessoas do que o registrado na parada e todas as luzes ficaram acesas.
O fluxo de pessoas na orla sempre foi intenso para visitar a iluminação e a árvore; essa justificativa, para nós, não vai colar. Foi um claro boicote mesmo. Gabrielly Argolo, publicitária
Inauguração das luzes de Natal: praia lotada no dia 22 de novembro Imagem: Prefeitura de Maceió
Alguns vídeos mostram a decoração sendo acesa logo após a passagem do trio elétrico da festa. A parada aconteceu no fim de tarde e começo da noite.
Segundo os moradores do local, as luzes de Natal da orla estão sendo acessas por volta das 17h. “Por volta das 20h, estava tudo completamente apagado. Conforme o trio passava, começaram a acender a iluminação aos poucos”, relatou Gabrielly.
Pior foi perceber que, quando o evento passou, as luzes foram imediatamente acesas na parte em que já havia passado. Ficou a parte para trás acesa e a parte em que a parada transitava apagada. Vanessa Duarte, jornalista e empresária
Parada LGBTQIA+ em Maceió Imagem: Arquivo pessoal
No dia do lançamento das luzes e do “Natal de Todos Nós”, a orla ficou lotada. Segundo a prefeitura, foram espalhados mais de 150 mil pisca-piscas por 500 coqueiros da orla.
O que disse a gestão municipal
Segurança e evitar choques. Em nota, a Autarquia de Iluminação Pública de Maceió informou ao UOL que os equipamentos foram desligados “visando resguardar a segurança da população e evitar choques elétricos, já que aconteciam dois eventos, reunindo milhares de pessoas simultaneamente na Orla de Maceió”.
Mesmo com as placas, avisos e sinalizações, devido ao intenso fluxo de pessoas, havia o risco de eventuais acidentes. Prefeitura de Maceió
O que disse a OAB-AL
É fundamental que as atitudes tomadas sejam revistas e devidamente apuradas, a fim de que situações como as que foram presenciadas no evento não sirvam para justificativa de violências generalizadas, uma vez que a eventual tentativa de enfraquecimento de uma parcela da sociedade representativa corrobora, invariavelmente, na negativa de direitos. Marcus Vasconcelos, presidente da comissão da OAB
Luzes acessas durante passagem do público no dia de lançamento Imagem: Prefeitura de Maceió
Disputa política?
A parada 2023 teve apoio do governo de Alagoas, comandado pelo MDB. Em contrapartida, a prefeitura gerida pelo PL realizou outro evento, no bairro do Jaraguá, onde foi montado um palco com shows para receber o público após a parada.
Antes do evento, a prefeitura questionou na Justiça o horário e o local da concentração da parada e obteve uma liminar. A gestão municipal argumentou que já havia evento marcado no Marco dos Corais, na Ponta Verde.
Ontem, no dia da parada, uma decisão judicial derrubou essa liminar. O juiz determinou que o evento seguisse o trajeto estabelecido previamente.
A prefeitura publicou em suas redes sociais que a programação de Natal estava cancelada neste domingo, “atendendo a uma determinação judicial”. O uso político do debate também foi visto com preocupação pela comissão da OAB.
Reduzir o movimento – que é legítimo – às manifestações partidárias ou eventuais embates de ordem política contribui, efetivamente, em torná-lo ainda mais invisível, ocasionando ainda mais violências e omissões a uma comunidade que já luta todos os dias para ser vista, incluída e respeitada numa sociedade que historicamente já apaga suas luzes todos os dias, de forma simbólica. Marcus Vasconcelos, da OAB
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, nesta segunda-feira, 27, que o termo “caixa-preta” é “pejorativo” contra negros.
Marina repreendeu o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs,Plínio Valério (PSDB-AM), que usou esse termo para se referir às descobertas que a CPI fez sobre o terceiro.
Oitiva da CPI das ONGs com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – 27/11/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
“Caixa-preta, não, senador”, advertiu Marina. “Isso é uma forma pejorativa de se dirigir às pessoas pretas. Preta sou eu, que estou aqui do seu lado.” De acordo com Marina, as coisas ruins não podem ser associadas à cor preta.
Valério ironizou o alerta de Marina, depois de ser avisado pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, que “caixa-preta”, agora, se chama “caixa-laranja”. “Então, pode se esculachar os laranjas”, brincou Valério.
Denúncias contra Marina Silva
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante sessão da CPI das ONGs – 27/11/2023 | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
O diretor-executivo do Ipam, André Guimarães, revelou que Marina é conselheira honorária da ONG que recebeu, em 2022, R$ 35 milhões do Fundo, dos quais80% foram para custeio de folha de pagamento, viagens e consultorias. Durante oitiva da CPI, Marina admitiu ocupar o cargo, mas disse que os gastos da ONG estão regulares, conforme um relatório do Tribunal de Contas da União.
Dinheiro veio do Fundo Amazônia, de grupos estrangeiros e nacionais
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco (esq), e a ministra Marina Silva (dir), durante a instalação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável – 20/07/2023 | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Entre 2021 e 2022, a ONG Instituto Socioambiental (ISA), fundada por ambientalistas, entre eles, o secretário-executivo João Paulo Capobianco, do ministério de Marina Silva, recebeu quase R$ 140 milhões de doações de grupos internacionais, nacionais e do Fundo Amazônia.
Do total, nesses dois anos, R$ 115 milhões foram destinados para custear folha de pagamento, serviços externos, consultorias, viagens, entre outras atividades, conforme documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs obtidos por Oeste. Portanto, pouco mais de 80% ficou para manter a estrutura do próprio ISA.
Para ter ideia dos gastos, a ONG desembolsou aproximadamente R$ 50 milhões, com pessoal, e R$ 7 milhões com deslocamentos, no período. O site da instituição não informa de maneira clara a quantidade de funcionários que tem.
O relator da CPI das ONGs, Marcio Bittar (esq), e o presidente da comissão, Plínio Valério (dir), durante audiência do colegiado – 07/11/2023 | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
A CPI descobriu ainda, na quarta-feira 22, que o presidente do Conselho Diretor do ISA, Márcio Santilli, tem uma empresa que presta consultoria, por fora, para o próprio ISA. Santilli, contudo, após admitir a informação, não disse qual o valor dos contratos.
O ambientalista esquivou-se de uma pergunta feita pelo presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), sobre o processo seletivo do ministério de Marina Silva vencido pelo ISA em outubro. Desde aquele mês, o ISA atua na Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, responsável por delinear estratégias de enfrentamento do desmatamento.
ONG ligada a Marina Silva gastou 80% de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia com consultorias e viagens
A ministra Marina Silva, durante apresentação para a sociedade civil do Plano de Transformação Ecológica, no Auditório da Faculdade Cásper Líbero – 17/11/2023 | Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
Há quase um mês, Oeste revelou que a ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da qual Marina Silva é conselheira honorária, recebeu do Fundo Amazônia, no ano passado, R$ 35 milhões. Desse montante, o Ipam gastou cerca de 80% com consultorias, viagens e folha de pagamento. Marina é também membro do comitê do Fundo que destina recursos para ONGs.
Tricolor baiano goleia Timão por 5 a 1 em Itaquera
Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia
O Bahia atropelou o Corinthians por 5 a 1, na noite desta sexta-feira (24) em Itaquera, para chegar aos 41 pontos e assumir a 15ª posição do Campeonato Brasileiro, fora da zona do rebaixamento. Com o revés na partida que abriu a 35ª rodada da competição, o Timão permanece com 44 pontos, na 12ª posição.
Mesmo atuando fora de casa a equipe baiana foi dominante desde a primeira etapa, na qual abriu uma vantagem de três gols graças a Rezende, Cauly e Thaciano, este em cobrança de pênalti. Na etapa final o Corinthians ainda ensaiou uma reação com um golaço do meia Renato Augusto, mas o Bahia era muito superior e conseguiu confirmar a vitória com gols de Ademir, em rápida jogada de contra-ataque, e de Thaciano, em nova cobrança de pênalti.
O Corinthians volta a jogar pela competição apenas na próxima terça-feira (28), quando enfrenta o Vasco no estádio de São Januário a partir das 21h30 (horário de Brasília). Um dia depois, a partir das 20h, o Bahia recebe o São Paulo na Fonte Nova.
As vendas on-line do varejo na Black Friday tiveram queda em relação a 2022. Segundo a consultoria NielsenIQ Ebit, até as 19h desta sexta-feira (24.nov.2023), as vendas digitais foram 13% menores que no mesmo período da data do último ano. Os dados consideram os pedidos feitos a partir de meia-noite.
Segundo Marcelo Osanai, executivo responsável pela NielsenQ Ebit, o baixo desempenho pode ser explicado, dentre outros fatores, pela antecipação das compras na quinta-feira (23.nov). Ele também cita os juros “em altos patamares”–que encarecem a tomada de crédito– e o endividamento das famílias como fatores determinantes.
“O consumidor que tinha alguma folga orçamentária comprou antes, o restante preferiu adotar uma postura mais cautelosa diante das incertezas mencionadas”, afirmou Osanai. “Vamos ver como se comporta tanto o shopper quanto o varejista no fim de semana”, disse o executivo responsável pela NielsenQ Ebit.
Com dívidas explodindo, três das maiores marcas do Brasil decretaram falência esse ano
Algumas famosas marcas não conseguiram resistir ao ano e precisaram ou ser vendidas, ou entraram em falência ou estar brigando contra a mesma.
Você provavelmente usava ou deve ter consumido os produtos dessas empresas, e deve ter sentido o peso da falência das mesmas.
Abaixo nós vamos mostrar três marcas famosas e queridas do público, que entraram em falência ou estar lutando contra a falência.
QUAIS AS TRÊS MARCAS QUE ESTÃO PRESTES A FECHAR?
Vamos começar falando da famosa operadora de celulares Oi. Segundo informações do Valor, da Globo, em setembro deste ano, a empresa, em recuperação judicial contra a falência, informou, em Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta noite, que acordou com o Banco BTG Pactual um crédito na modalidade “debtor in possession” (DiP) no valor de US$ 300 milhões.
O financiamento será realizado em uma tranche(que nada mais é do que ‘fatias’ de um contrato’), ao custo de 13% ao ano, sendo 6% em espécie (PIK) e 7% cash, o que, incluindo taxas, representa, no vencimento, um custo all in(que é a taxa total) de 20% ao ano, em dólares norte-americanos ou o equivalente em real.
O prazo de vencimento será em 15 de dezembro de 2024 e a garantia será alienação fiduciária (transferência da propriedade) de 95% das ações de emissão da V.Tal, Rede Neutra de Telecomunicações detidas pela companhia.
Outra empresa que chocou após um rombo impressionante foi a 123 milhas, que, ao não conseguir cumprir com um pacote promo aos clientes, entrou em rombo e precisou pedir recuperação judicial para brigar contra a falência.
Segundo o g1, a HotMilhas, controlada pela empresa, e a Novum, que é sócia da agência de viagens, também fizeram o pedido, na 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. O valor da causa é de R$ 2,3 bilhões.
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas suspendeu pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarques previstos a partir de setembro de 2023, o que levou à abertura de uma série de ações judiciais contra a companhia.
No pedido de recuperação feito à Justiça, a defesa das empresas alega que elas “estão enfrentando a pior crise financeira desde suas respectivas fundações”.
Por fim, o mais recente choque da população é o provável fim da Starbucks no Brasil. Segundo o Exame, com pedido de recuperação judicial sendo analisado pela Justiça, a SouthRock, operadora da Starbucks no Brasil, está também recebendo, judicialmente, pedidos de ordens de despejo.
A vendedora de uma loja de colchões na região de Interlagos, zona sul deSão Paulo, escapou por pouco de ser estuprada na tarde do último sábado (18/11). Ela foi surpreendida pelo criminoso quando estava distraída olhando o celular dentro do estabelecimento.
O homem invadiu a loja sem que ela percebesse e arrastou a vítima violentamente para longe do campo de visão de possíveis testemunhas. Ele conseguiu levá-la para um pequeno cômodo, onde tentou praticar o abuso, mas a vítima se debateu e gritou tanto que ele desistiu e foi embora.
O criminoso continuava solto até a publicação desta reportagem.
Uma câmera de monitoramento (assista abaixo) registrou a abordagem violenta do criminoso, que estava sozinho com a vítima no estabelecimento.
As imagens mostram que ele pega a funcionária pelo braço e a conduz com agressividade até um lavabo da loja, onde joga a moça no chão. O criminoso abre a porta de um banheiro, onde tenta sem sucesso fazer com que a vítima entre.
Mesmo caída no chão, ela resiste, usando as pernas. Durante a luta, objetos caem no chão e se quebram. A todo momento, a vítima grita para o homem sair de perto dela. É possível ouvi-la dizer que não iria entrar no banheiro com o criminoso. A abordagem dura pouco mais de 30 segundos.
O criminoso chega a retirar o celular da mão da funcionária, mas ela consegue pegar o aparelho de volta. Nesse momento, o homem se distancia e foge correndo, acessando o cruzamento das Avenidas Interlagos com Nossa Senhora do Sabará.
OMetrópolesapurou que, no último dia 12, um homem com as mesmas características abordou a funcionária de uma loja de suplementos, também na região de Interlagos.
Mais uma vez, a abordagem foi registrada em vídeo. De acordo com as imagens, ele espera um cliente sair do local para ameaçar a vítima. O registro, porém, é interrompido quando o criminoso e a mulher saem do campo de visão da câmera.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo não deu informações sobre a investigação e a eventual identificação do criminoso. O espaço segue aberto para manifestações.
Foto: Mateus Bonomi/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo.
Em decisão proferida na quinta-feira, 23, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e validou o envio de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a polícia, sem necessidade de autorização judicial.
Esse já era o entendimento do STF desde 2019, quando a corte julgou um recurso com repercussão geral (validade para todos os casos) reconhecida.
A decisão de Zanin foi proferida em uma reclamação do Ministério Público do Pará contra o entendimento do STJ. O relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf pode ocorrer sem autorização judicial, mas apenas se a iniciativa for do conselho, ao se deparar com alguma movimentação atípica, e não a pedido da polícia.
Para Zanin, no entanto, o entendimento pretérito do STF não fez essa distinção ao julgar o caso em 2019. “Percebe-se claramente que este Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o compartilhamento de dados entre o Coaf e as autoridades de persecução penal, sem necessidade de prévia autorização judicial, também em casos em que o relatório tenha sido solicitado pela autoridade.”
No voto, ele afirmou que recebeu em seu gabinete autoridades da Polícia Federal, do Banco Central e do próprio Coaf que “externaram preocupação com o efeito multiplicador do acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça”. “Isso porque existe, em termos de inteligência financeira, um padrão internacional de combate à lavagem de dinheiro, evasão de divisas, terrorismo e tráfico de drogas que, com todas as vênias, foi desconsiderado pela decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.
Zanin não observou prática ilegal no envio de dados pelo Coaf
O caso sob análise de Zanin se referia a uma empresa de bebidas do Pará, que havia recorrido ao STJ para afirmar que o envio dos dados do Coaf à polícia, por iniciativa da polícia e sem autorização judicial, afrontava seu direito ao sigilo fiscal e financeiro.
Sobre este argumento, o ministro disse que não há evidências de que a requisição de dados tenha ocorrido de forma ilegal no caso em investigação. “Não existe na decisão reclamada nenhuma informação a respeito. Em nenhum momento, nos autos, foi demonstrada a existência de abuso por parte das autoridades policiais ou dos órgãos de inteligência, o que configuraria o “fishing expedition“, afirmou, referindo-se à busca especulativa de informações, que é vedada pela legislação brasileira.
