Ministro Alexandre Silveira pediu ao Ministério da Justiça uma investigação sobre a interrupção de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que solicitou à Polícia Federal (PF) e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) uma investigação sobre as causas do apagão nacional que atingiu 25 Estados e o Distrito Federal na terça-feira 15.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também devem fazer uma apuração sobre o incidente, iniciado às 8h31. O apagão só não afetou o Estado de Roraima, que não é interligado ao sistema nacional de distribuição de energia.publicidade

“Por se tratar de um setor altamente sensível, além de determinar as apurações devidas e internas pelo ONS, Aneel e nossas vinculadas, estou oficiando ao Ministério da Justiça, para que seja encaminhada à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu”, disse Silveira, em entrevista coletiva.

Além disso, a Abin deverá atuar na investigação. “Vamos encaminhar tanto à PF quanto para a Abin a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos [ações intencionais] nesse ocorrido de hoje”, acrescentou o ministro. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que Silveira “determinou a rigorosa apuração das causas do incidente”.

À tarde, tanto o ONS quanto o MME informaram que o sistema foi completamente restabelecido às 14h49. “A normalização das cargas da Região Sul foi concluída às 9h05min e nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, às 9h33min. O SIN foi 100% recomposto às 14h49min. As causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas”, afirmou o ONS, em nota.

As causas do apagão

Silveira afirmou que a causa do apagão foi uma sobrecarga no Ceará e “outro evento” ainda não identificado pelas autoridades. “Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não foi detectado pelo ONS”, disse.

O ONS disse que identificou uma ocorrência às 8h31 da terça-feira 15, que desconectou os sistemas do Norte e do Nordeste das regiões Sul e Sudeste. Em razão do incidente, o órgão decidiu fazer uma “ação controlada”, ou seja, desativar o sistema para evitar que o problema na rede se espalhasse.

“Houve pelo menos 16 mil megawatts de interrupção de energia”, afirmou o ONS. “A interrupção no Sul e no Sudeste foi uma ação controlada para evitar propagação da ocorrência.”

De acordo com relatos provenientes de várias cidades do país, o apagão de terça-feira causou problemas como:

• desligamento em linhas de metrô e sistema de semáforos;
• interrupção no fornecimento de água de algumas cidades; e
• até mesmo interrupção de serviços em escolas e hospitais.

Último apagão nacional foi em 2014 e o maior, em 2009

O último apagão nacional registrado no Brasil ocorreu em 2014, quando um curto-circuito em uma linha de transmissão deixou ao menos 11 Estados do Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste sem energia. A causa foi uma “perturbação no Sistema Interligado Nacional” entre o município de Colinas (TO) e a região de Serra da Mesa (GO). Na ocasião, o Dilma Rousseff era a presidente da República.

O maior apagão, no entanto, ocorreu em 2009: 18 Estados e algumas cidades do Paraguai foram afetados. Quase 60 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica por seis horas. No caso, Lula estava em seu segundo mandato como presidente do Brasil.

Dessa vez, o motivo foi um curto-circuito, que, provocado possivelmente por um raio, desligou três linhas de distribuição da energia produzida na Usina de Itaipu para as principais regiões do país. 

Informações Revista Oeste

Luiz Carlos Ciocchi explicou que, em 48h, relatório vai apontar as principais evidências. Certezas sobre o que levou ao apagão desta terça, no entanto, devem demorar dias para serem alcançadas.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, em entrevista nesta terça (15) — Foto: Reprodução/TV Globo 

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta terça-feira (15) que, até o momento, evidências apuradas pelo órgão indicam que uma variação de frequência na rede elétrica do Ceará pode ter levado ao apagão em 25 estados e no Distrito Federal. 

“Na região do Ceará, as evidências, as nossas avaliações, dados e telemetria mostram que, naquela região, por volta das 8h30, houve uma variação de frequência descontrolada e não esperada. Isso nos leva a acreditar que ali possa estar contida nessa região elétrica a causa principal ou a casa raiz de todos os fenômenos que vieram a ocorrer”, declarou à TV Globo. 

Segundo ele, a variação de frequência se refere a uma espécie de perturbação ocorrida entre a geração de energia e a carga. Normalmente, o valor deve ficar próximo a 60 Hz. Mas o índice não foi verificado nesta terça. 

A perturbação ocorrida no estado, de acordo com o diretor, pode ter afetado gradativamente uma série de componentes do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

“Quando você tem uma perturbação dessa de frequência, você normalmente tem uma série de componentes que podem estar agindo no sentido de provocar essa variação brusca e inesperada de frequência”, afirmou Ciocchi. 

“E, nesse sistema de transmissão, onde tem várias linhas de transmissão e subestações, que estão interligando consumidores e geradores, para que essa perturbação seja propagada, e vai afetando, gradativamente, outros componentes, ampliando essa região elétrica”, completou. 

Apagão atinge 25 estados e o DF; algumas cidades ficam até 6 horas sem luz 

O diretor-geral do ONS afirmou que, por ora, essa é a evidência encontrada pelo órgão para explicar a interrupção de fornecimento de energia elétrica no país. Ele não indicou qual teria sido a razão para a variação de frequência na área. 

Mais cedo, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) sinalizou que outro evento, além do identificado no Ceará, pode ter provocado o apagão. 

“Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, disse. 

De acordo com Ciocchi, ainda não é possível afirmar qual outro distúrbio influenciou na queda de distribuição em todo país. 

“Por enquanto, a evidência é essa. Outras causas serão avaliadas oportunamente. Estamos trabalhando para identificar possíveis áreas ou perturbações. Não temos essa indicação de que essa segunda causa esteja circunscrita à mesma região elétrica. Pode ser. Ou não, pode estar em outra região que estava promovendo essas perturbações”, explicou o diretor do ONS. 

Sistema de alívio de carga

A perturbação “inesperada” na região elétrica do Ceará levou a um efeito-cascata no sistema interligado, o que afetou também as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. 

De forma automática, os agentes responsáveis pela transmissão nessas regiões acionaram o Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC). A medida já é planejada pelas operadoras do sistema e serve para impedir que as perturbações se propaguem. 

Segundo o representante do órgão responsável pela coordenação e controle do sistema elétrico brasileiro, o ERAC entrou em operação somente nessa região do país. 

Ciocchi explicou que, ao acionar o ERAC, a carga elétrica é minimizada gradativamente, de forma a aliviar o sistema, para a sua preservação. 

“O sistema detecta, aciona o ERAC que tem vários estágios. Nesses estágios, você vai tirando carga, aliviando o sistema, para que ele possa ser preservado. E foi exatamente isso que aconteceu. O corte de carga no Sul e Sudeste foi controlado e recuperado rapidamente.” 

O diretor avaliou que, graças à atuação do sistema, foi possível retomar, de forma mais rápida, o fornecimento de energia nessas áreas. 

“Sul, Sudeste e Centro-Oeste foi a atuação de um Esquema Regional de Alívio de Carga. Ele percebe uma perturbação chegando muito grande, percebe que aquilo pode se propagar. Então, você faz um corte de carga preventivo, para que a situação não seja propagada para toda aquela região”, explicou. 

“É você procurar, de uma forma técnica, controlar essa perturbação que estava vindo de fora. Ela é controlada, específica e planejada. Tanto é que, a partir da atuação do ERAC, a recomposição das cargas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste foi feita muito rapidamente. Porque esse é um procedimento absolutamente padrão e normal”, completou. 

De acordo com o diretor do ONS, é preciso, porém, explicar por qual motivo o ERAC não foi acionado no Norte e Nordeste do país, localidades mais afetadas pelo apagão. 

Em coletiva à imprensa, Alexandre Silveira afirmou que o ONS apresentará relatório, em até 48 horas, para apontar os motivos que levaram à interrupção no fornecimento de energia do país. 

Ciocchi declarou que, embora o documento tenha importância, não será capaz de cravar quais foram as causas da perturbação no sistema elétrico nacional. Segundo ele, o parecer deve abordar somente as “evidências mais fortes”. 

“Em 48 horas, é o nosso compromisso de trazer para a sociedade quais são as evidências mais fortes, no sentido de identificar, de forma mais próxima, a origem desse problema. Normalmente, essas falhas de grande monta, como a que foi hoje, são causadas por uma sequência de eventos técnicos, de mal funcionamentos de vários componentes, para que tenha essa situação significativamente forte e pesada”, disse. 

O parecer, segundo Ciocchi, dará “bastante subsídio” para identificar a região do distúrbio no sistema elétrico. Ele também avaliou que o documento poderá ajudar a entender o que ocorreu e medidas que podem ser adotadas para prevenir novas ocorrências. 

Para descobrir exatamente o que ocorreu nesta terça, o diretor do ONS afirmou que será preciso produzir o chamado Relatório de Análise de Perturbação (RAP). Ele não sinalizou quanto tempo levará para divulgar o documento. 

Com coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o RAP é desenvolvido em parceria com todos os agentes envolvidos na região elétrica em que a perturbação foi identificada, como as empresas de geração e distribuição e fabricantes de componentes, por exemplo. 

“É complexo. Não é feito única e exclusivamente pelo ONS. Você envolve todas as empresas e os agentes que estão naquela área. O que aconteceu pode ser uma falha num dispositivo, num transformador…Enfim, em vários componentes de um sistema elétrico como o nosso”, explicou Carlos Ciocchi. 

Alexandre Silveira, de Minas e Energia, deu entrevista coletiva para falar sobre o apagão elétrico que atingiu praticamente todo o país. Ele citou um ‘evento’ no Ceará e um outro possível, em local não identificado, como causas.

Informações G1

A queda de energia afetou o funcionamento do metrô em São Paulo, Belo Horizonte e Salvador.

Semáforos ficam sem funcionar após falta de energia e deixam trânsito complicado em Teresina 

Um apagão nacional deixou várias cidades sem energia a partir das 8h20 desta terça-feira (15). Há relatos de falta de energia no Distrito Federal e em pelo menos 15 estados, como Amazonas, Piauí, Bahia, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará e Paraíba. (leia abaixo) 

No Piauí, a Equatorial Distribuição Piauí informou que o motivo ainda está sendo apurado, mas que há registro de suspensão do fornecimento em cidades de todo o país. 

O funcionamento do metrô foi afetado em São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo. 

Segundo o coordenador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo, a causa do apagão deve ser operacional, pois não há um alerta pela seca, por exemplo, que pudesse impactar a produção e distribuição de energia. “Apesar do baixo nível de chuva, não estamos em uma situação de seca extrema, principalmente na região nordeste, que foi onde começou o apagão”, explica. 

Esta reportagem está em atualização.

Veja estados que registraram queda de energia:

• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Maranhão
• Pará
• Rio Grande do Norte
• Santa Catarina

Apagão nacional deixa cidades sem energia — Foto: Diogo França/Divulgação

Informações G1

Bicicletas e adaptações são utilizadas por todos moradores de Afuá, no Marajó, inclusive crianças. — Foto: Aislan de Paula 

“Hoje tem muita história para contar sobre meu invento”, afirma Sarito, morador de Afuá e criador da primeira bicitáxi .

Conhecida como Veneza Marajoara, município paraense fica em área de várzea e cresceu em palafitas. Bicicletas e adaptações delas são veículos no local.

Afuá, cidade no arquipélago do Marajó, prova que é possível viver sem motos e carros. No local, chamado de “Veneza Marajoara”, bicicletas e adaptações dela são usadas no transporte de pessoas, a passeio ou em serviços. 

Algumas bicitáxis ganham nomes próprios, como “Bat Ferrari”, a união de duas bicicletas com aros e bancos que lembram traços do super-herói Batman, fazendo ainda alusão ao carro italiano de luxo. 

Os “ideadores” de bicitáxi, em Afuá, utilizam artifícios para chamar atenção dos clientes, como luzes e música — Foto: Aislan de Paula 

Alguns moradores investem nas bicitáxis, incluindo lataria, que escondem os pedais, e assessórios como som e luz a partir do uso de bateria, aproximando a estética de seus veículos aos carros de verdade. 

Entrada de veículos automotivos é proibida por lei na cidade e assim surgiram as bicitáxis, bicilâncias e outras adaptações usando bicicletas. Para deixar a cidade, só de barco ou táxi aéreo. — Foto: Aislan de Paula 

A peculiaridade local foi foco de estudo. A pesquisadora Vanessa Simões procurou entender em sua dissertação os processos de criação e uso vividos com o bicitáxi a partir da experiência social em Afuá. 

“O que mais me encanta nos bicitáxis é como eles constroem a identidade e a vida social da cidade, sendo constantemente reinventados para fins diversos. É o puro suco da inventividade e criatividade brasileira, que é infinita e muitas vezes nasce da carência de recursos, mas vai além dela”, afirma.

O município fica em área de várzea, próximo à foz do Rio Amazonas. Grande parte da cidade é suspensa em palafitas e as ciclovias estão sobre elas, em avenidas de madeira ou pavimentadas. 

Bombeiros fazem resgate em “bicilância” em Afuá, no Marajó 

Em Afuá há bicitáxis que ganharam nomes de acordo com uso e serviço: a bicilância, por exemplo, é quase uma ambulância, mas os socorristas pedalam para transportar pacientes ao hospital da cidade – veja no vídeo acima. 

“Bicilância” é utilizada para resgate de pacientes em Afuá, no Marajó. Bombeiro diz que, como na bicilância só há lugar para dois socorristas, quando necessário, os demais acompanham as ocorrências de bicicleta. — Foto: Arquivo Pessoal/Max Oliveira 

Max Serrão de Oliveira, coordenador do Corpo de Bombeiros no município, é de outra região do Pará e está há 18 anos em Afuá. Ele se identificou com o modo de viver sob duas rodas. 

“Uma cidade única, uma cidade de ar puro e alimentação saudável, além de ser um lugar muito bom pra se morar, por isso estou aqui até hoje”, diz o bombeiro. 

O serviço de coleta de lixo também precisou ser adaptado à realidade da região e é feito com carregadores produzidos com madeiras, sob duas rodas. 

Carregadores são instrumento de coleta de lixo em Afuá, no Marajó. — Foto: Arquivo Pessoal 

Histórias com bicitáxi 

Criador do primeiro “bicitáxi”, Raimundo Souza, 55 anos, conhecido como Sarito, idealizou o veículo em 1995 pensando na junção da bicicleta com táxi, para levar mais crianças para passear. 

“As crianças gostaram e as pessoas começaram a se adaptar a andar. O nome foi a junção de bicicleta com táxi, e a partir daí comecei a cobrar para transportar”, lembra o morador de Afuá. 

A produção do novo transporte caiu no gosto da população e as pessoas ganharam autonomia nas adaptações: “Hoje a gente depende do bicitáxi porque ele serve para muitas coisas”, explica Sarito. 

Desde então, ele coleciona histórias: “Hoje tem muita história para contar sobre meu invento”, conta.

Sarito Souza, criador do “Bicitáxi” conta histórias vividas com o veículo em Afuá 

• “Uma vez uma mulher quase que teve o filho no meu bicitáxi , fui levar para o hospital e quase não chego a tempo. Eu cheguei ‘aperreado’ lá, fui varando para dentro do hospital”.
• “Outra vez meu próprio invento me deu medo, na frente de um cemitério: fui deixar uma senhora. Na volta, caiu um dos assessórios e veio batendo. Eu olhava pra trás e não via nada. De repente aquilo prendeu e me puxou. Um cidadão passou e me viu tremendo. Ele que viu o elástico que tinha caído e que tava batendo. Aquilo me meteu medo, foi um momento de terror”, relembra o criador sobre momento vividos pedalando sua bicitáxi. 

Vista da cidade de Afuá, no arquipélago do Marajó — Foto: Aislan de Paula 

O acesso até o município de Afuá é por barco ou táxi aéreo. A cidade paraense fica distante 320 km de Belém. Com isso, a capital mais próxima é Macapá, no Amapá, distante 84 quilômetros, cerca de 4 horas de barco. 

O contexto do nascimento da cidade de Afuá é explicado pelo professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Pará (PPHIST/UFPA), Agenor Sarraf: 

“Como o Marajó é um grande arquipélago, é comum ter cidades que têm lugares feitos sobre madeiras, depois chão batido, depois asfalto. Mas Afuá se formou de maneira singular nessa cartografia física, inclusive com o conceito europeu de cidade, não por acaso intitulam como Veneza do Marajó”, detalha.

Tudo em Afuá, cidade no Marajó, é feito à pé ou de bicicleta. — Foto: Aislan de Paula 

Nascido no Marajó e estudioso da região, Sarraf diz que a realidade de Afuá é consequência da necessidade do povo. 

“Os moradores criam suas formas de vida a partir de suas necessidades e criatividade”.

Afuá fica no Marajó, no Pará — Foto: Prefeitura de Afuá/Reprodução 

Para Sarraf, Afuá reforça as possibilidades de mudanças do século XXI buscadas por grandes cidades para melhor qualidade de vida. “Me parece que as pessoas querem ter acesso aos bens e serviços da vida urbana, mas querem o sossego da vida rural”, diz 

“É possível viver sem carros? Sim. Se não tivessem inventado o carro? Se tivessem só charretes? Só as bicicletas? Viveríamos só com isso. Tudo tem a ver com formação cultural e muitas cidades, grandes centros estão replanejando e recolocando bicicletas para controlar fluxo de carro, para dar acesso a espaços com mais segurança e porque é mais barato”, afirma. 

Moradores de Afuá, A “Veneza Marajoara”, aproveitam a maré cheia — Foto: Aislan de Paula

Informações G1

Na Região Sul são esperadas máximas de 28ºC a 30ºC. Até o fim da semana, São Paulo deve chegar a 30°C. Com a mudança, umidade deve ficar em 30%, nível considerado estado de atenção.

Previsão de temperatura máxima para o dia 20 de agosto — Foto: Reprodução/INMET 

Apesar do começo de semana frio, uma grande massa de ar quente vai trazer calor para todo o Brasil a partir de quarta-feira (16). São esperadas temperaturas acima da média, principalmente na Região Sul, que teve madrugadas com geada no fim de semana. 

Com a mudança, são esperadas máximas de 28ºC a 30ºC na fronteira oeste e no noroeste do Rio Grande do Sul, de acordo com a MetSul. 

Já em São Paulo a terça-feira (15) deve ter máxima de 24ºC, mas até o fim da semana é esperada uma alta com termômetros chegando aos 30°C na sexta-feira (18), resultado do ar seco que se estabelece no estado. Não há expectativa para chuva em todas as regiões paulistas, inclusive no litoral. 

🥵Como consequência, de acordo com a Climatempo, a umidade relativa do ar volta a cair, podendo ficar abaixo de 30%, patamar considerado “estado de atenção”. 

⚠️Na divisa de São Paulo com o Triângulo de Minas gerais a umidade deve chegar a patamares mais baixos, inferiores a 20%, configurando um estado de alerta. 

🌬️No fim de semana, o cenário deve mudar de novo. Uma frente fria, associada a um ciclone extratropical, deve romper a massa de ar quente no Sul do Brasil na sexta-feira, trazendo temperaturas amenas em parte do centro-oeste e do sudeste do país no sábado e domingo. Mesmo assim, muitas áreas das duas regiões vão seguir quentes e com tardes de calor. 

Veja abaixo a previsão de chuva por região:

• Norte: volume de chuva maior que 50 milímetros no noroeste do Amazonas e sul de Roraima, devido ao calor e alta umidade. Nas demais áreas, como em Rondônia, Acre, Tocantins e sul do Pará, o tempo seco e sem chuvas predomina.
• Nordeste: o tempo segue com variação de nebulosidade e chuvas passageiras em toda a faixa litorânea, mas, principalmente, no litoral baiano pelo transporte de umidade vindo do oceano. Nas demais áreas, como no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e interior da região, a previsão é de tempo quente e seco.
• Centro-Oeste e Sudeste: a persistência de uma massa de ar seco vai deixar o tempo estável e sem chuvas em praticamente todas as regiões. Entre os dias 14 e 15 de agosto, um sistema de baixa pressão vai causar instabilidade e chuvas em áreas de Mato Grosso do Sul, sul de Minas Gerais e São Paulo. A partir do dia 18, o clima volta a ficar instável nestas áreas, além do Rio de Janeiro, com acumulados de chuvas inferiores a 50 mm. Também podem ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, principalmente, na Região Centro-Oeste e norte de Minas Gerais.
• Sul: há previsão de tempo seco e sem chuvas no início da semana. Porém, a atuação de uma frente fria entre os dias 18 e 19, seguida pela persistência de áreas de instabilidade, vai causar acumulados de chuva que podem ultrapassar os 30 mm no centro-sul do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina. Esses volumes podem ser ainda maiores, chegando aos 50 mm em áreas do norte do Paraná. Já na faixa leste da região, o volume de chuva deve ser baixo.

Informações G1

Foto: Marcelo Camargo/ABR.

O executivo Wilson Ferreira Júnior (foto) renunciou nesta segunda-feira (14) ao cargo de diretor-presidente da Eletrobras. Privatizada em 2022, a empresa está sob pressão do governo Lula (PT), que quer maior poder de voto para a União, uma de suas acionistas. 

Ferreira alegou questões pessoais para a sua saída, e o conselho da empresa já escolheu Ivan Monteiro como sucessor. Monteiro, que presidiu a Petrobras no governo de Michel Temer, foi também vice-presidente do Banco do Brasil e chairman do Credit Suisse no país. 

Segundo O Globo, Ferreira não tinha bom trânsito com o Executivo nem boas relações com o Conselho de Administração —que quer iniciar uma megociação com a gestão Lula para distensionar a relação e manter a empresa privada. 

O Antagonista

Novo grupo de segurança assumiria parte das funções das Forças Armadas

A proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva de criar uma Guarda Nacional causa desconforto no Exército Brasileiro. A ideia é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O anúncio da possível criação da Guarda Nacional ocorreu em janeiro, logo depois da manifestação que resultou em atos de vandalismo no 8 de janeiro

Por que o Exército se preocupa com a Guarda Nacional de Flávio Dino

A Guarda Nacional proposta por Flávio Dino e que preocupa o Exército seria uma união de diversas forças de segurança para a proteção de prédios públicos. 

Em linhas gerais, o novo grupo esvaziaria uma das principais atribuições do Exército na Esplanada dos Ministérios. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que faz a defesa do Palácio do Planalto, é composto de militares.

A proposta de Dino integra o “Pacote da Democracia”, que foi entregue à Presidência e à Casa Civil. O ministro defendeu novamente a criação da Guarda Nacional em maio, para evitar que “desavenças políticas ou dificuldade de diálogo” entre unidades da Federação deixem a sede dos Poderes expostos à insegurança.

O Exército rebate a ideia de que cometeu erros no 8 de janeiro. Os militares afirmam que o baixo efetivo de militares naquele dia foi um pedido do GSI, que é vinculado à Presidência da República.

Segundo o Exército, o GSI de Lula pediu apenas 35 homens no 8 de janeiro. “Tento colocar para a tropa tudo isso que está ocorrendo e que a gente não pode errar”, disse um general à revista Veja, sobre a forma como o Exército vê a proposta de Dino. “Porque, se errar, vão criar a Guarda Nacional.”

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Ele diz também que “depende do soldado defender a missão. Se o soldado fizer uma besteira, vão dizer: ‘Está vendo? Com eles não dá para continuar”.

Os detalhes da proposta elaborada por Dino para a Guarda Nacional é mantida sob sigilo. O Ministério da Justiça e Segurança Públicadisse que a criação do novo grupo passa por estudos internos e de viabilidade.

Informações Revista Oeste

Ao menos 467 operários foram encontrados em condições de escravidão em obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), aponta levantamento exclusivo da Repórter Brasil. Os casos ocorreram em 18 empreendimentos — a maioria financiada por dinheiro público — entre 2011 e 2017.

Esses trabalhadores representam 20% do total de 2.351 submetidos à escravidão na construção de edifícios em geral no país desde 2009, ano de lançamento do programa. Dentre os autuados pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em obras do MCMV, aparecem nomes de peso, como Cury, MRV e Tenda, construtoras com ações na Bolsa de Valores do Brasil, a B3.

No entanto, esse histórico passou batido na nova versão do MCMV, recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho, após ter sido extinto em 2020. As 13 portarias e instruções normativas editadas pelo Ministério das Cidades, responsável pelo programa, não prevêem medidas para evitar novos casos de trabalho escravo.

As novas regras deveriam, por exemplo, restringir a contratação de construtoras envolvidas em violações anteriores, afirmam especialistas ouvidos pela reportagem. “É urgente que haja essa vedação”, diz Lys Sobral Cardoso, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e membro da Conaete (coordenadoria de erradicação do trabalho escravo).

A maior parte dos casos aconteceu em modalidades do programa voltadas à população de baixa renda, bancadas com verba do Orçamento Geral da União. Mas há também quatro obras com financiamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), gerido pela Caixa Econômica Federal.

Os relatórios das fiscalizações revelam diversos tipos de irregularidades, como não pagamento de salários, jornadas exaustivas, ausência de equipamentos de segurança e até restrição à livre circulação. A falta de água potável, de banheiros limpos e de locais adequados para armazenar comida nos alojamentos também aparece com frequência nos documentos.

Matheus Viana, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho do MTE, teme que violações trabalhistas voltem a acontecer com o reaquecimento da economia.

Momentos assim propiciam também aumentos no número de casos de trabalho escravo, ainda mais se a fiscalização por parte do Estado não acompanhar o crescimento da atividade
Matheus Viana, do Ministério do Trabalho e EmpregoContinua após a publicidade

‘Quarteirização’ e ‘quinteirização’

A maior parte dos casos de escravidão no Minha Casa, Minha Vida ocorreu em canteiros de obras tocados por trabalhadores de firmas terceirizadas.

Em geral, quando identificam irregularidades, os agentes do MTE responsabilizam não apenas as subcontratadas,mas também as responsáveis pelos empreendimentos. Contudo, é comum que as construtoras acionem a Justiça para anular os autos de infração e transferir às terceirizadas a culpa pelas violações.

Em uma obra da Tenda em Juiz de Fora (MG), em 2014, auditores fiscais apontaram uma “intrincada” rede de prestação de serviços, em que até mesmo as terceirizadas subcontratavam mão-de-obra — as chamadas “quarteirização” e “quinteirização”.

Segundo o relatório da operação, a prática tinha como objetivo “baratear custos e precarizar o trabalho”. Os operários estavam alojados em “condições degradantes”, dormindo em colchões velhos e rasgados, sem cama. Ainda segundo o documento, o grupo foi impedido de retornar para sua região de origem por meio da retenção de salários. “Caso decidissem sair do ‘emprego’, poderiam, mas sem receber seus direitos laborais”, prossegue o texto.Continua após a publicidade

Em julho de 2014, a Tenda chegou a ser incluída na chamada lista suja. Atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ela torna públicos os dados de empregadores autuados por trabalho escravo. Uma vez citadas no cadastro, pessoas físicas e jurídicas podem sofrer restrições de financiamentos de bancos públicos e privados por um período de até dois anos.

Porém, ainda em julho de 2014, a companhia conseguiu uma liminar no STF (Superior Tribunal de Justiça) para ter seu nome retirado da relação. Em nota, a construtora sustenta que foi responsabilizada de forma indevida e que os autos de infração registrados pela fiscalização foram posteriormente anulados na Justiça. Ainda segundo o posicionamento da empresa, o magistrado responsável pelo caso considerou que os auditores “apontaram infrações de natureza trabalhista que não caracterizaram condição análoga à de escravidão”.

A Cury e a MRV não responderam à Repórter Brasil. No caso da MRV, campeã em empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, a companhia chegou a ser autuada em sete fiscalizações por trabalho escravo — considerando também as obras fora do programa habitacional. No ano passado, a construtora fechou um acordo com o governo federal, prevendo o pagamento de uma indenização de R$ 7 milhões por dano moral coletivo, para que seu nome fosse retirado da lista suja.

A retomada do Minha Casa, Minha Vida ocorre após a aprovação irrestrita das terceirizações pela Reforma Trabalhista de 2017. Antes disso, apenas tarefas que não eram consideradas “atividades-fim” de uma empresa, como faxina e vigilância, podiam ser subcontratadas.Continua após a publicidade

Para que uma terceirização seja lícita, a atual legislação prevê, dentre outras exigências, que as prestadoras de serviço tenham condições financeiras para garantir a segurança dos empregados e para arcar com os custos de eventuais demissões. Caso contrário, a terceirização pode ser considerada uma fraude, explica o auditor fiscal Matheus Viana.

Quando a terceirização é lícita, a responsabilização recai sobre a empresa contratada e sobre a contratante. Mas, em caso de fraude, a inspeção faz o resgate dos trabalhadores e caracteriza o vínculo empregatício com a construtora principal, acrescenta Viana.

No entanto, posicionamentos recentes do Supremo Tribunal Federal causam preocupação quanto à responsabilização das empresas que contratam as terceirizadas, afirma Rafael Gomes, procurador do MPT em São Paulo.

“Basicamente, só é empregado quem a própria empresa disser que é. Se ela disser que é autônomo, ou terceirizado, e apresentar um contrato fajuto, que não reproduz a realidade, não importa [se existem] provas de fraude”, diz Rafael Gomes, procurador do MPT em São Paulo.

Atuação da Caixa contra Trabalho Escravo é insuficiente, diz MPT

Dos 18 empreendimentos pesquisados, 14 foram erguidos com financiamentos da Caixa Econômica Federal, banco público que opera os recursos do FGTS e lidera as concessões de crédito imobiliário no país, com 66% de participação de mercado.Continua após a publicidade

Apesar de a nova legislação do MCMV facilitar a atuação de outras instituições financeiras, a perspectiva é de que a Caixa continue na dianteira. Procurado, o banco informou que suas operações de crédito imobiliário, incluindo as do MCMV, seguem “processos internos” de verificação, incluindo a checagem da lista suja do trabalho escravo (leia a íntegra da resposta).

Em 2019, o MPT chegou a mover uma ação contra a Caixa e outros seis concorrentes com questionamentos às suas políticas socioambientais.

As regras em si não são ruins, mas não há fiscalização do cumprimento, muito menos punição
Rafael Gomes, procurador

A procuradora Lys Sobral Cardoso defende que o governo federal crie diretrizes detalhadas para o MCMV. “Os bancos argumentam, de forma genérica, que já existe política de responsabilidade socioambiental. Mas seria importante [uma regulamentação] direcionada especificamente para o programa”, diz a procuradora.

Procurado, o Ministério das Cidades afirmou, em nota, que a seleção das construtoras aptas a receber crédito é responsabilidade dos bancos que financiam os empreendimentos (leia a íntegra aqui).

Informações UOL

Foto: Reprodução/@jeanedeoliveirafotografia.

Constantemente, o Código de Trânsito Brasileiro, o CTB, passa por novas atualizações. O objetivo de todas essas mudanças é justamente aumentar o controle no trânsito, bem como a segurança de todo e qualquer condutor brasileiro, incluindo dos pedestres e passageiros. 

Neste sentido, recentemente, algumas novas atualizações no CTB pegaram os condutores de surpresa. Melhor dizendo, uma nova mudança altera a forma com que os veículos devem circular, necessitando que os motoristas tenham cada vez mais atenção. 

É importante ressaltar que, a partir do momento em que uma nova lei entra em vigor, mesmo após sua alteração, o condutor que não seguir as novas regras será imediatamente multado. Além disso, como é de conhecimento de todos, ser multado é o grande receio de boa parte dos condutores, logo, é importante conferir, especificamente, quais serão essas regras. 

CTB altera novamente as regras para que os veículos possam circular, evitando que motoristas sejam multados 

Bem, antecipadamente, cabe pontuar que o CTB é de extrema importância para toda e qualquer pessoa que tenha uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque é justamente o CTB que determina quais são as condutas plausíveis de penalidades, considerando as infrações que venham a ser cometidas. 

Tendo isso como base, é indispensável que os condutores locais mantenham atento às novas atualizações. Essas atualizações costumam acontecer com uma certa frequência. Isso porque, quando o CTB percebe alguma irregularidade sendo cometida com uma certa frequência, as normas são alteradas vara evitar essa situação. 

Esse é justamente o caso da lei que configura a aplicação de películas de proteção solar. Mais especificamente dizendo, é completamente comum que os condutores optem pela adesão desse tipo de película. O objetivo é evitar que a parte interna do carro seja danificada pelos raios solares. 

No entanto, a partir de agora, aqueles que não cumprirem com as novas regras de uso poderão contar com uma grande penalidade. Ainda é importante dizer que o acúmulo de multas pode gerar uma somatório de pontos na CNH, resultando na perda do documento. 

Entenda melhor as regras e veja quais as penalidades atribuídas 

Sem muita enrolação, indo diretamente ao ponto, essa película é mais conhecida como insulfilm. De forma mais clara, o insulfilm é uma proteção escura para os vidros dos automóveis, garantindo, como dito, a proteção contra os raios solares nos painéis e bancos, como por exemplo. 

Além disso, a película também pode ser utilizada como uma forma de garantir mais privacidade, visto que quem está do lado de fora fica impossibilitado de enxergar por dentro dos veículos. Contudo, existem algumas regras que delimitam esse uso, mas quase ninguém as respeita. 

O grande ponto, portanto, é que a partir de agora, a alteração na lei estabelece que, no para-brisa, assim como nas áreas envidraçadas, é indispensável que a transmitância luminosa seja superior a 70%. Por outro lado, para vidros onde não existem muitas interferências, o mínimo é de 28%. 

Ademais, o condutor que não respeitar essas normas estará cometendo uma infração grave. A penalidade é de 5 pontos na CNH, além de uma multa de R$ 195,23. 

Conheça algumas das multas mais caras do CTB 

O Código de Trânsito Brasileiro prevê o pagamento de multas caras em algumas situações específicas. Dependendo da infração, aliás, algumas delas podem passar pelo fator multiplicador, que aumenta em algumas vezes o valor original. Veja abaixo quais são as mais caras do país: 

Paralisar as vias usando seu veículo para bloquear o caminho. A multa é ainda mais cara para o organizador da ação, podendo chegar a R$ 17.608,20; 

Da mesma forma, aqueles que bloquearem o fluxo de uma via podem ter que pagar R$ 4.869; 

Outra multa bem salgada é dada por dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas, que leva ao pagamento de R$ 2.943,70; 

Por fim, a última das multas mais caras é a de realizar manobras muito arriscadas, podendo pagar R$ 2.943,70. Caso não seja a primeira vez do motorista com essa infração, ele pode pagar R$ 5.869,40. 

Infrações que podem suspender sua carteira 

Algumas infrações são tão graves que podem ter o poder de suspender automaticamente a carteira de habilitação dos motoristas. Veja algumas delas: 

Dirigir depois de se embriagar gera suspensão de até um ano; 

Não querer fazer o teste do bafômetro gera suspensão de até um ano; 

Fazer manobras que sejam perigosas gera suspensão de até um ano; 

Não prestar socorro a alguma vítima gera suspensão de até um ano; 

Participar de corridas sem ter autorização gera suspensão de até um ano; 

Ultrapassar carros que estejam em sentido oposto gera suspensão de até um ano; 

Dirigir acima de 50% do que é permitido gera suspensão de até sete meses. 

Multa para quem tiver bolhas no insulfilm 

Agora, há uma lei que explicita que os carros não podem andar quando vidros importantes estiverem com algum tipo de bolha no insulfilm. Isso porque as bolhas podem atrapalhar a visão do motorista, o que acaba causando acidentes. No caso, elas não podem estar presentes tanto nos vidros laterais quanto no para-brisas. 

Aqueles que desrespeitarem essa regra terão de arcar com o pagamento de uma multa definida como grave, cujo valor é de R$ 195,25, mais cinco pontos na CNH. O mesmo vale para aqueles plásticos que forem mais escuros do que o mínimo de 70% de transparência exigido pela mesma lei. 

O que são as categorias novas da CNH? 

Desde junho, diversos motoristas ficaram preocupados com o aparecimento de novas categorias em suas habilitações, já que o documento passou por alterações significativas. Entretanto, apesar do aparecimento das categorias, como B1, C1 e C1E, não há com o que se preocupar. 

Na verdade, essas subcategorias fazem parte de uma padronização do documento, de forma que ele fique parecido com as versões internacionais, o que vai facilitar a checagem de entidades estrangeiras. Por aqui, continuam valendo normalmente as categorias tradicionais, que são A, B, C, D e E. 

Créditos: PRONATEC. 

Foto: Eraldo Peres/AP/Imageplus.

Reportagem desta edição de VEJA mostra que a Polícia Federal e o Exército têm enfrentado uma disputa de poder, recheada de intrigas e suspeitas, nestes primeiros sete meses de governo Lula. 

Um dos pontos de desgaste recai sobre uma “coincidência” envolvendo as investigações da PF. Com uma série de oficiais da ativa e da reserva na mira de apurações, militares do Exército têm reclamado que as ações costumam acontecer justamente em momentos em que haveria gestos públicos de aproximação entre as Forças Armadas e o presidente Lula, que desde o 8 de janeiro se diz alvo de uma tentativa de golpe. 

Um dos casos citados é a prisão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Além de a operação, que ocorreu dentro de uma área militar, não ter sido previamente avisada, o que até então costumava ser praxe em casos de potencial desgaste para a força, ela se deu num dia em que estava prevista uma visita de Lula ao Quartel-General do Exército, ato anunciado como uma tentativa de pacificação. 

O evento, que contou com uma grande cerimônia de recepção e um almoço com o Alto Comando, acabou sendo ofuscado pela ação da PF naquela manhã. “Deixou a impressão de que quiserem minar esse gesto do presidente com a gente”, diz um general que acompanhou de perto todas as tratativas. 

Duas semanas antes, outro episódio que chamou atenção foi o vazamento das imagens do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, dentro do Palácio do Planalto durante o 8 de janeiro. As gravações, que são objeto de investigação e estavam mantidas sob sigilo, vieram à tona justamente no Dia do Exército, quando também estava programado um evento com pompa para receber Lula no QG. Não há, porém, evidências de onde o material tenha saído. 

“Ninguém deu o mínimo destaque para o fato de o presidente ter ido ao Exército e que foi um festaço”, lamentou o ministro da Defesa, José Múcio, durante uma conversa com assessores enquanto acompanhava o noticiário. 

Na sexta-feira, 11, a PF foi novamente às ruas numa operação contra o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, dando início a mais um capítulo do tensionamento entre as duas instituições. Em nota, o Exército disse que colabora com as investigações em curso e que “não compactua com eventuais desvios de conduta de quaisquer de seus integrantes”. 

Fonte: Revista Veja. 

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