O presidente Jair Bolsonaro volta à Bahia na tarde desta quinta-feira (17). Desta vez, o destino é Porto Seguro, região sul do estado.
O presidente, que deve chegar durante a tarde, participará do ato de assinatura de duas Medidas Provisórias que deve possibilitar aos empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).
O presidente deverá estar acompanhando de Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional. A chegada do presidente está prevista para 15h35.
Bolsonaro esteve na Bahia no início do mês, quando participou de um evento relogioso em Salvador.
Apesar da elevada concentração do PIB baiano em Salvador, de 2002 a 2018, a capital foi a cidade que mais perdeu participação na riqueza gerada em toda a Bahia. Na contramão, Feira de Santana teve a melhor ascensão na economia baiana.
Em 2002, de cada R$ 100 gerados na Bahia, cerca de R$ 27 vinham de Salvador, que respondia por 26,8% do PIB do estado. Em 2018, a participação ficou em 22,2%, ou seja, a capital era responsável por pouco mais de R$ 22 de cada R$ 100 gerados no estado. Já Feira de Santana, que contribuía com 3,7% do PIB da Bahia em 2002, viu sua participação crescer para 5,1% em 2018.
Ambos os municípios têm forte peso nos serviços privados, com representação em 2018 de 72% do valor gerado pelos setores produtivos em Salvador e 65,1% do valor gerado em Feira de Santana.
O declínio da capital baiana no PIB da Bahia é causado pela redução da importância da capital nos serviços privados (de 42,3% para 31,4% do valor gerado pelo setor no estado, entre 2002 e 2018), com uma perda relevante também na indústria (de 18,8% para 12,8%).
Já Feira de Santana teve a sua economia puxada pelo seu crescimento no setor industrial, saindo de 2,9% em 2002 para 4,5% em 2018. Também foi registrado crescimento nos serviços privados (de 4,8% para 6,4% do valor gerado no estado).
Onze mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, na manhã desta quarta-feira (16), em uma operação contra um grupo suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Os investigados na Operação Grande Família são do ramo atacadista de alimentos. De acordo com a polícia, o grupo causou um prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos. A polícia detalhou que o golpe era praticado com fraude de documentos fiscais, para diminuir ou isentar o valor devido.
Em 2017, 15 notícias crimes foram registradas no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o grupo. A investigação do caso começou em 2018. Na capital, os mandados se concentram entre o bairro do Caminho das Árvores, a região do Alto do Itaigara e na Avenida Princesa Isabel, que fica na Barra.
Informações preliminares também indicam que a Justiça autorizou o sequestro de ativos dos investigados, que seriam 10 imóveis, valores em contas bancárias e veículos.
A operação conta com apoio das equipes da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD), através da Dececap, ambas do Draco, da COE, da PM, da Sefaz e do MP.
Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon comentou os desdobramentos da Operação Faroeste, que investiga a existência de um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Nesta semana, foram deflagradas duas novas fases que culminaram na prisão de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do afastamento do secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
De acordo com Eliana, tudo o que veio à tona no âmbito da operação já era esperado. “Nós todos baianos que conhecemos e estamos acompanhando o desenrolar dos fatos, em um ‘zumzumzum’ que corre pela cidade, está acontecendo aquilo o que nós já prevíamos. Há realmente um problema muito sério que precisava ir a fundo para, desta forma, ver se a gente consegue algum sucesso na forma de proceder do Poder Judiciário baiano. Eu conheço um pouco a história toda pelo fato de ser magistrada, baiana e ter estado na Corregedoria Nacional de Justiça, onde eu tentei melhorar a situação”, disse a jurista, em entrevista a Mário Kertész no Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole de hoje (16).
“Estamos hoje fazendo a correção da forma mais violenta possível, que é com a polícia, afastamento e prisão de magistrado quando isso poderia ser evitado se isso fosse feito administrativamente. Eu não contei com o apoio, inclusive, da própria categoria. O Poder Judiciário resiste muito a essas apurações. É exatamente a partir daí que as coisas começam a acontecer. Naturalmente que as coisas vão ficando mais difícil. O que está acontecendo hoje é aquilo que eu já previa que iria acontecer”, acrescentou.
Eliana Calmon revelou detalhes do que pode perceber da Operação Faroeste. Como corregedora, a jurista ficou conhecida por afirmar que no Judiciário existem “bandidos de toga”, ganhando a antipatia de membros da própria classe. “Toda a magistratura está sofrendo hoje porque está escancarada uma série de desmandos acontecendo. Isso acontece exatamente por essa cultura do Judiciário de esconder, apaziguar, não ir a fundo. Como magistrada que fui e muitas coisas que presenciei dentro do Judiciário e da experiência que eu tive como corregedora, praticamente vivi as entranhas do Poder Judiciário. Isso não acontece por um acaso ou de repente. São coisas que vão se acumulando”, destacou a ex-ministra.
“Todos são coniventes? Não. O que acontece é que nós não acreditamos que na possibilidade de fazer a correção de rumo. Por não acreditar que possa haver correção, aqueles magistrados mais moderados não se metem para não se comprometer. Um grupo faz o seguinte: se apossa justamente desses magistrados que estão desviados para, com eles, formar uma maioria política e dominar politicamente o tribunal. Aqueles que ficam calados e não querem se meter, que denunciam e se colocam contrário, nada vai acontecer diferente, porque não se apura nada, e eu fico em uma situação difícil. Há aqueles que calam e os que calam e consentem. Existe um outro grupo que sabe de tudo, não participa, mas apoia incondicionalmente para ter, com os corruptos, a maioria e, assim, dominar politicamente o tribunal”, comentou.
Corrupção dura há mais de 30 anos Ainda segundo Calmon, as investigações deflagradas contra o esquema criminoso podem ter revelado um sistema de corrupção existente há mais de 30 anos no Judiciário baiano. A Faroeste aponta que a venda de decisões judiciais por parte de juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, contou ainda com blindagem institucional da fraude.
O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. “Esse problema do Oeste da Bahia é coisa que está no Judiciário há mais de 30 anos”, diz a ex-ministra
A Bahia vai chegando ao fim do ano de 2020 com a luz de alerta para as endemias de arboviroses acesa. O estado registrou nesse ano altos índices de casos de Dengue, Chikungunya e Zika enquanto as atenções e preocupações estavam voltadas para a Covid-19.
A situação vivenciada pelo estado em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti é considerada “crítica” no estado.
O boletim mais recente do Ministério da Saúde (MS) indica que até a segunda semana de novembro a Bahia havia registrado quase 82 mil casos prováveis de dengue. Em todo o país foram 971.136 ocorrências. A taxa de incidência no país é de 462,1 casos por 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste apresentou o maior índice com 1.187,4 casos/100 mil habitantes. No Nordeste são 258,6 casos.
Já em relação à chikungunya são pelo menos 39.832 casos até agora. O número representa 50,5% do total de ocorrências registradas no país em 2020. De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 78.808 ocorrências prováveis da infecção.
Quanto a Zika, a Bahia apresenta casos ao longo de todas as semanas epidemiológicas do ano de 2020 e concentra 49,1% de todos os casos registrados no país.
Após apresentação dos dados, o Ministério da Saúde sugere que as ações de preparação para o próximo ano devem ser intensificadas durante esse mês “para evitar aumento expressivo de casos e óbitos” pelas doenças.
Com códigos, decisões simuladas e até recusa de pagamento, as duas desembargadoras presas nesta segunda-feira (14) na Bahia teriam tentado confundir a investigação, conhecida como Operação Faroeste, que teve início no fim de 2019 com o intuito de desvendar um esquema de venda decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia para facilitar a vida de grileiros de terras.
As informações estão na decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, que determinou a prisão temporária das desembargadoras Lígia Maria Ramos e Ilona Márcia Reis, ou seja, inicialmente de 5 dias.
De acordo com a decisão, a investigação aponta que, em fevereiro deste ano, uma assessora de Lígia Maria recebeu a visita da desembargadora, em casa, porque ela estaria preocupada com o acordo de delação premiada do advogado Júlio César Cavalcanti, um dos investigados. A colaboração trouxe detalhes que a operação até então não sabia, o que foi separado em 25 anexos. Júlio contou, por exemplo, que, somente ele, negociou 30 decisões judiciais. Isso sem contar os interesses de outros advogados.
Ao visitar a funcionária, Lígia queria se certificar de que conseguiria apagar a lista de processos para os quais havia pedido prioridade por se tratar de interesse do grupo criminoso. A desembargadora pediu que a assessora apagasse as informações e depois enviasse uma mensagem cifrada dizendo “já fui ao mercado”, para confirmar. Atendendo à determinação, a assessora prosseguiu com uma mensagem que dizia “já fui ao mercado. Vou me arrumar e vou ao trabalho, dra. Comprei tudo!”. A investigação também descobriu que Lígia chegou a votar ao contrário do pedido apresentado pelos interessados para disfarçar sua participação no esquema.
Ilona Márcia, por sua vez, passou a se afastar dos processos que abasteciam a propina porque teria ficado preocupada com os avanços da investigação. Ela teria deixado de receber a segunda parte de um dos acordos, no valor de R$ 500 mil reais, para evitar deixar pistas. Antes, de acordo com a investigação, a desembargadora garantiu a primeira parcela de R$ 200 mil, pagamento que se deu no estacionamento do Salvador Shopping.
Precisando vencer para se afastar da zona de rebaixamento, o Vitória enfrenta nesta terça-feira o terceiro colocado Juventude com uma série de desfalques. No meio, o titular Guilherme Rend e o reserva Lucas Cândido não jogam. Fernando Neto e o zagueiro Maurício Ramos são dúvida.
Mas o maior problema para o técnico Mazola Júnior está no gol. O titular Ronaldo está machucado e suspenso, enquanto os reservas César e Lucas Arcanjo cumprem isolamento devido a Covid-19. Yuri, aos 19 anos, é o único goleiro a disposição e não terá reservas no banco.
O garoto entrou no meio do jogo na sexta-feira, na derrota por 1×0 para o Cruzeiro. A partida marcou a estreia do técnico Mazola Júnior.
O Rubro-Negro ocupa no a 15ª colocação com 33 pontos ganhos, a quatro do primeiro clube na zona de rebaixamento (o Paraná). O jogo duelo contra o Juventude começa ás 21h30, no Barradão.
Em depoimento prestado no âmbito da Operação Faroeste, uma assessora da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa durante a ação realizada na segunda-feira (14), contou que a magistrada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lhe pediu que apagasse, no computador de um outro assessor, um arquivo que continha uma lista de processos.
Segundo a assessora, a tal lista continha processos aos quais a magistrada dava preferência. O pedido foi feito, segundo o Ministério Público Federal, depois que Lígia Cunha soube pela mídia que estava em andamento um acordo de delação sobre o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.
A assessora ainda relatou para a polícia que, no dia 4 de fevereiro, a desembargadora ligou pedindo que ela fosse à sua casa. A assessora recusou e Lígia resolveu ir ao prédio dela de carro.
– No mesmo encontro a depoente comentou com a Des. Lígia que todos os processos que ela pedia preferência eram fáceis de serem identificados no caso dela precisar; sendo que o assessor Danilo Arthur de Oliva Nunes mantinha, em seu computador, a listagem dos mesmos; que, ao saber de tal prática, ainda no encontro, a Des. determinou que a depoente fosse no gabinete e apagasse tal lista da máquina do colega, sendo que deveria fazê-lo antes da chegada dos demais servidores – contou a assessora no depoimento.
Ainda de acordo com a assessora, Lígia disse que tinha a informação que uma nova fase da Operação Faroeste poderia ser realizada e que seu gabinete seria alvo. Ela ainda pediu que, assim que apagasse a lista de processos preferenciais, a assessora lhe enviasse uma mensagem codificada pelo WhatsApp com o seguinte conteúdo: “Já fui no mercado”.
A assessora contou que, por volta das 7h da manhã do dia seguinte, mandou a mensagem, mesmo sem ter ido ao gabinete e apagado a lista naquele horário. Disse que teve medo de ser flagrada apagando os dados. Como não houve operação naquele dia, ela disse que apagou às 11h daquele mesmo dia. Ela, no entanto, fez uma cópia do arquivo e se comprometeu a entregá-lo.
Lígia foi presa por determinação do ministro Og Fernandes, pela suspeita de receber ao menos R$ 300 mil para garantir a um produtor rural a posse de uma terra no oeste do estado.
Após os desdobramentos de mais uma etapa da Operação Faroeste, na última segunda-feira (14), o governador Rui Costa (PT) exonerou o secretárioa de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e a delegada Gabriela Caldas Macedo.
A exneração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15). Maurício já havia sido afastado do cargo por determinação da Justiça, em um prazo de determinado de um ano.
Em seu lugar, assume interinamente Ari Pereira, que já era subsecretário de Segurança Pública.
As cartinhas da Campanha Papai Noel dos Correios ainda podem ser adotadas na Bahia. O órgão prorrogou os prazos para quarta-feira, 16. Para adotar uma cartinha, basta acessar o blog da campanha, clicar em “Seja você Noel” e seguir os passos indicados. Com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes.
A iniciativa contempla cartas enviadas por crianças de até 10 anos de idade e estudantes de escolas públicas escolhidas pelas secretarias de educação, matriculadas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, além de crianças acolhidas em creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos parceiros.
A unidade de atendimento dos Correios em Feira de Santana recebe os presentes na agência até a próxima sexta-feira, 18.
