O Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba), emitiu uma nota de repúdio na noite deste domingo (28), sobre a ação de polícias militares contra a imprensa que fazia a cobertura do caso do policial baleado na Barra em Salvador.
Veja a nota na íntegra:
O Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia vem a público condenar veementemente o comportamento dos policiais militares envolvidos no lamentável episódio de imobilização e prisão de um soldado da PM, que abriu fogo com um fuzil para atingir companheiros de farda, hoje (28.03) à tarde/noite, no Farol da Barra, em Salvador. Assim como a equipe de policiais do BOPE fazia o seu trabalho, o mesmo fazia os Jornalistas na área de operação, registrando a reação policial, porque essa é a tarefa do bom Jornalismo: informar à população, noticiar, reportar os fatos. Portanto, não havia qualquer necessidade de integrantes da PM agirem de forma agressiva e ameaçadora contra repórteres, cinegrafistas e fotógrafos, que estavam na cena do atentado trabalhando, por pura obrigação profissional. Até mesmo para a PM é importante que os fatos sejam apurados e reportados com veracidade, apenas nos termos da verdade, garantindo à corporação o direito de exercer bem o seu papel de proteção da lei e dos cidadãos. Esperamos que o Coronel Coutinho, novo comandante da Polícia Militar, tome providências enérgicas contra a violência e a intimidação a que foram submetidos os Jornalistas. Nós, Jornalistas, não somos os inimigos da Polícia Militar, mas trabalhadores exercendo o papel constitucional e profissional de informar à sociedade, que tem o seu direito inalienável à informação.
Salvador, 28 de Março de 2021.
SINJORBA – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia
Jornalistas que faziam a cobertura do caso do policial militar que sofreu um surto no Farol da Barraforam ameaçados por policiais militares armados, que chegaram a apontar os fuzis em direção a eles e depois atirar para cima.
No vídeo, é possivel ver que os jornalistas, que tentavam fazer seu trabalho e registrar se o PM baleado estava vivo ou não, são empurrados para que se afastem do local e se tornam vítimas de agressividade desnecessária da Polícia Militar da Bahia.
O comando da PM foi acionado para se pronunciar sobre o assunto mas ainda não obtivemos resposta.
Confira a ação truculenta dos policias militares contra os jornalistas:
O policial militar que bloqueou a frente do Farol da Barra e efetuou disparos para a cima na tarde deste domingo (28) foi baleado por policiais do Bope, no início da noite. Um vídeo que circula nas redes sociais mostro o momento exato em que o PM é atingido por outros polícias. Nas imagens é possível ouvir uma pessoa que fazia uma transmissão ao vivo no Instagram dizer “mataram ele, tadinho, mataram. Cambada de covarde”, disse o homem, chorando enquanto filmava.
Segundo informações, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro à vítima. O estado de saúde do policial não foi divulgado.
Segundo informações do Jornal Correio, o PM, lotado na 72º Companhia Independente de Policia Militar de Itacaré, no sul da Bahia, invadiu o gramado em frente ao Farol da Barra, em Salvador, desceu do veículo e começou a dar tiros para cima por volta das 14h20 deste domingo (28). Ele efetuou dezenas de disparos ao longo do dia.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o militar demonstrava “descontrole emocional”. Um especialista em gerenciamento de crise do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) também esteve no local, para tentar uma negociação.
Soldado Prisco divulgou um vídeo afirmando que polícia havia sido morto, no entanto, a Secretaria de Segurança Pública, não confirma. Segundo informações, o pm baleado foi atingido por 4 tiros e levado para hospital. O estado de saúde seria considerado grave, mas ainda não há maiores informações.
Tricolor reassumiu a liderança do grupo A, com 10 pontos
Fotos: Felipe Oliveira / EC Bahia
O Bahia venceu o Altos-PI pelo placar de 5 a 0 neste domingo (28) pela Copa do Nordeste. Gilberto, quatro vezes, e Rodriguinho, marcaram os gols do Tricolor em Pituaçu. Com o resultado, a equipe comandada por Dado Cavalcanti reassumiu a liderança do Grupo A, com 10 pontos.
Agora, o Esquadrão volta a campo no próximo sábado (3), contra o Fortaleza, na Arena Castelão. Já o Altos, enfrenta o Santa Cruz-PE em casa na próxima redada. A equipe de Piauí é a sexta colocada do grupo B, com 7 pontos.
Correio|A Bahia alcançou, neste sábado (27), a marca de 1.329.720 vacinados com a primeira dose da vacina contra covid-19, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Até o momento foram distribuídas 2.173.649 primeiras doses para os municípios. O percentual de aplicação em relação às primeiras doses disponibilizadas é de 61.2%.
O estado já aplicou a segunda dose em outras 306.330 pessoas. Foram distribuídas 418.210 doses, com isso, o percentual de aplicação em relação às segundas doses disponibilizadas é de 73.2%.
Mais de 930 mil idosos vacinados
Nesta semana, pacientes renais crônicos e quilombolas entram nos grupos prioritários para a vacinação. Das 1.329.720 primeiras doses da vacina, 359.583 foram para os profissionais de saúde. Além disso, 931.006 idosos acima de 65 anos, e de instituições de longa permanência, 18.431 indígenas aldeados, 15.96 quilombolas, 825 pessoas com deficiência e 3.914 pacientes renais crônicos receberam a vacina até este sábado (27).
Ainda de acordo com a Sesab, tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses.
O Ministério da Saúde autorizou a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola. Desta forma, de acordo com o Governo do Estado, alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100% das doses disponibilizadas.
A Bahia segue com altos números de mortes em 24h por covid-19. Neste sábado (27), o estado registrou 100 mortes e 3.185 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) no estado, nas últimas 24h, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). No mesmo período, 3.662 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%).
Perigando não se classificar para a segunda fase da Copa do Nordeste, o Vitória acumulou mais um empate na competição neste sábado (27). Jogando em Lagarto (SE), o rubro-negro empatou em 0x0 com o Confiança, pela 6ª rodada.
Com isso, o Leão não conseguiu recuperar os pontos perdidos na última quarta, quando empatou em casa com o CRB em 1×1. Com nove pontos, a equipe aparece em terceiro lugar no Grupo B, mas ainda pode ser ultrapassado por ABC e Salgueiro.
O Vitória fez um jogo abaixo do esperado pelo torcedor. Sem conseguir criar grandes chances quando estava com o time completo, perdeu ainda mais ímpeto no segundo tempo, quando Gabriel Bispo foi expulso aos 36 minutos.
Rodrigo Chagas continua com problemas para montar o meio-campo. Sem os meias Eduardo, Fernando Neto e Gabriel Santiago, lesionados, o técnico já testou na posição Vico e Ruan Nascimento. E contra o Confiança, foi a vez de Cedric.
Sem Vico, lesionado, o treinador escalou Ygor Catatau como titular do lado direito do ataque. Além disso, manteve o reforço Raul Prata como titular da lateral direita em seu segundo jogo pelo Leão.
O Vitória terá o seu penúltimo confronto pela primeira fase da Copa do Nordeste no próximo domingo (4), quando recebe o Treze, às 18h, no Barradão. Antes, enfrenta o Bahia de Feira pelo Baiano. O duelo será na quarta-feira (31), às 19h30, fora de casa.
Leão perigoso
Com mais mudanças no lado direito da equipe, a ponta esquerda continuou sendo a principal arma do rubro-negro. Com os garotos Pedrinho e David em grande fase, as maiores chances produzidas pelo ataque surgiram por aquele setor.
Foi assim que o Leão criou a sua grande chance de abrir o placar no primeiro tempo. Aos 39 minutos, David e Pedrinho tabelaram por ali e João Pedro recebeu a bola cara a cara com Rafael Santos. Ele tentou finalizar por cobertura, mas o goleiro defendeu bem.
De resto, o Vitória teve mais ímpeto ofensivo, mas não conseguiu finalizar com qualidade. Por outro lado, sofreu na jogada aérea defensiva. O Confiança criou boa oportunidade com Bareiro, que em dois momentos, aos 14 e aos 15, desviou com perigo bolas levantadas na área.
Jogo morno
O duelo perdeu todo o gosto na segunda etapa. Sem um meio-campista de origem, o Vitória teve muitas dificuldades de enfiar a bola em profundidade e acionar seus laterais e pontas. A queda de ritmo tanto de Pedrinho como de David também prejudicou.
Raul Prata e Ygor Catatau estavam sumidos e buscaram pouco a linha de fundo. Percebendo todo esse problema, Rodrigo Chagas fez mudanças nos dois setores pouco após o intervalo: colocou Alisson Farias na vaga de João Pedro e Ruan Levine no lugar de Catatau.
Porém, a falta de ritmo de jogo da dupla fez o Vitória produzir menos ainda. A única chance criada foi aos 34, quando Pedrinho cruzou rasteiro e David chutou para fora.
O último capítulo relevante do jogo foi a expulsão de Gabriel Bispo, aos 36, ao tomar o segundo cartão amarelo. Com um a menos, o Leão focou na marcação e conseguiu ao menos segurar o Confiança.
FICHA TÉCNICA
Confiança 0x0 Vitória – 6ª rodada da Copa do Nordeste 2021
Confiança: Rafael Santos; Caíque Sá, Nirley (Isaque Gavioli), Neri Bareiro e Nailton; Gilberto, Renan Areias (Everton) e Bruninho (Iago); Álvaro, Cristiano (Lucas Barcelos) e Robinho (Rafael Vila). Técnico:Daniel Paulista.
Vitória: Lucas Arcanjo; Raul Prata, Marcelo Alves, Wallace e Pedrinho; Gabriel Bispo, João Pedro (Alisson Farias) e Cedric; Ygor Catatau (Ruan Levine), Samuel (Maykon Douglas) e David. Técnico: Rodrigo Chagas.
Estádio: Barretão, em Lagarto (SE). Cartões amarelos: Nailton, Álvaro, Cristiano e Neri Bareiro (Confiança); João Pedro (Vitória) Cartão vermelho: Gabriel Bispo (Vitória)
Arbitragem: Michelangelo Martins, auxiliado por Bruno Cesar Chaves e Karla Renata (trio de PE).
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a perda de objeto da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em março de 2017, contra os grampos telefônicos na Bahia. A relatora do caso foi a ministra Rosa Weber. A Procuradoria Geral da República defendia que a ação para extinção dos grampos na Bahia deveria ser julgada pelo Supremo.
A prática da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) consistia em captar as conversas telefônicas dos grampeados, transcrever o conteúdo e encaminhar à autoridade policial. O MPF declara que a Lei 9.296/96 limitou à autoridade policial, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a participação na constituição do acervo probatório proveniente de uma interceptação telefônica”. Por isso, a prática deveria ser cessada .
O caso foi parar no STF, pois a ação movida pelo MPF na Justiça Federal baiana foi extinta sem resolução. Para a PGR, a competência era do STF por tratar de questões que violam tratados internacionais assinados pelo Brasil sobre o direito à privacidade das pessoas. Em um memorial enviado aos ministro, o procurador geral da República, Augusto Aras, pontua que a prática administrativa estadual representa consequências na “responsabilidade internacional do Estado brasileiro perante os órgãos internacionais”. Ele diz que a “controvérsia configura tensão entre as unidades da federação, capaz de trazer abalo ao pacto federativo”.
Aras aduz que, no caso concreto, o interesse federal decorre da necessidade de que sejam observados, na execução das ordens judiciais de interceptação telefônica, “os requisitos previstos na Constituição Federal, na Lei n° 9.296/1996, bem como na Convenção Americana sobre Direitos Humanos”. Pontua que os grampos foram executados ilegalmente na Bahia por mais de 10 anos, através da Superintendência de Inteligência da SSP-BA.
Aras pondera ainda que somente o Supremo tem o poder de determinar a interrupção das interceptações telefônicas “por órgãos estranhos à estrutura da Polícia Judiciária e do Ministério Público”, através da Superintendência de Inteligência.
Em conversa com apoiadores nesta sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro ouviu relatos de “sofrimento” da população brasileira devido às medidas de lockdown adotadas pelo avanço da Covid-19. Após duas pessoas falarem sobre as dificuldades enfrentadas em São Paulo Paulo e na Bahia, Bolsonaro avisou que “está chegando ao fim esse sofrimento”.
Em outro momento do vídeo, outro apoiador disparou críticas ao PT, o que foram corroboradas pelo presidente Jair Bolsonaro.
– O que esse pessoal não roubou no Brasil? Porque se está o PT aqui no meu lugar, já tinha roubado a liberdade de vocês – destacou.
Após as declarações, Bolsonaro parou para fazer fotos com os apoiadores.
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) moveu representações contra alguns juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por orientação da Comissão de Direitos e Prerrogativas, a Procuradoria de Prerrogativas da entidade.
O principal motivo das ações foi a determinação de que os advogados apresentassem novas procurações em processos, tanto por essas procurações serem consideradas “antigas”, como por, supostamente, apresentarem divergência de assinatura quando comparadas com documentos pessoais das partes.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, o envio das denúncias pelos advogados tornou possível o ajuizamento. “Quando os advogados formulam as reclamações e não tem medo de retaliações, o sistema funciona. Não adianta reclamar nas redes sociais, é preciso ter coragem. Só assim a situação melhora”, afirmou.
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus o estado da Bahia não aumentou significativamente seus gastos com a saúde pública. Segundo dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), ferramenta do Ministério da Saúde, a Bahia foi o estado que menos investiu de forma per capita recursos próprios no sistema de saúde em 2020, desembolsando apenas R$ 278,49 por habitante (ver tabela abaixo). A média nacional foi de R$ 374,14. Esse valor é apenas R$ 5,34 a mais do que o desembolsado em 2019.
Em números absolutos, os gastos próprios do governo do estado com a saúde pública passaram de R$ 4 bilhões, em 2019, para R$ 4,1 bilhões no ano passado, ou seja, uma alta de apenas 2,5%. Como esse percentual é menor do que a inflação oficial do período, que foi de 4,52% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), constata-se que, em valores reais, a Bahia reduziu seu aporte financeiro para a saúde durante a pandemia da Covid-19, que já fez 11.800 mil vítimas fatais no estado.
Apesar da pandemia, não houve queda de arrecadação no ano de 2020 pelo estado da Bahia. Números extraídos do portal Datasus, sistema de dados mantido pelo Ministério da Saúde, revelam que, a Bahia foi o quarto estado que mais arrecadou com impostos no ano passado, totalizando R$ 31,2 bilhões. Esse desempenho revela uma alta de 0,1% quando comparado com 2019 (confira tabela abaixo). No ranking dos estados, em 2020, a Bahia perdeu apenas para São Paulo (R$ 135 bilhões), Minas Gerais (R$ 53,7 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 35,3 bilhões).
Para o vice-presidente do Cremeb e conselheiro federal, Julio Braga, é inaceitável que o governo não aumente significativamente os investimentos em saúde durante a pandemia. “Não é surpresa que venha ocorrendo crise na redução de leitos hospitalares, desassistência obstétrica, suspensão de cirurgias, médicos com salários atrasados, e risco de fechamento de serviços”, declara ele, complementando que: “Infelizmente em diversos outros estados a conduta se repetiu e pouco aumentaram a aplicação dos recursos próprios com saúde”.
Na Bahia, segundo os dados do SIOPS, os recursos do governo estadual continuaram próximos ao mínimo legal, com 13,26% em 2020, contra os 12,96% do ano imediatamente anterior. Esse resultado coloca a Bahia atrás de estados similares no Nordeste como Pernambuco, que, no ano passado, investiu 16,6% da sua receita em saúde e Ceará com 16,5% e da média nacional de 14,1% e dos estados do Nordeste de 14,4% (confira tabela com o ranking dos estados que já enviaram ao SIOPS seus dados de 2020). De acordo com a Lei Complementar nº 141/2012, os estados devem investir no mínimo 12% de suas receitas próprias na saúde, enquanto os municípios devem aplicar ao menos 15%.
O promotor de Justiça de Saúde da capital, Rogério Queiroz, defende os limites estabelecidos em lei e entende que ampliar o investimento em saúde pode ser um instrumento de importância singular para a redução das desigualdades regionais. “Principalmente, com o objetivo de garantir o acesso à melhor assistência possível ao cidadão. Como direito social, o retrocesso é inadmissível e vedado constitucionalmente, conforme precedentes do próprio STF [Supremo Tribunal Federal], inclusive em matéria de gastos com a função saúde e garantia de investimento mínimo em saúde (Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5595)”, afirma ele.
Questionado sobre a justificativa do estado para não ter aumentado o percentual de gastos com a saúde em um ano de pandemia, a Secretarial da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da sua Assessoria de Comunicação, limitou-se apenas a dizer que “os dados do investimento do Estado por área estão disponíveis em http://www.transparencia.ba.gov.br/Despesa/. Conforme consta neste relatório, houve aumento do investimento em saúde” de R$ 5,59 bilhões em 2019 para 6,57 bilhões em 2020, um aumento de R$980 milhões, mas cuja fonte não está descrita.
Segundo as informações no portal da Transparência Bahia, na área http://www.transparencia.ba.gov.br/Lrf/, utilizando os critérios estabelecidos em lei para despesas pagas com recursos do estado, o investimento foi compatível com os dados federais do SIOPS, ou seja, um aumento de investimento em 2020 de apenas 2,5% em relação a 2019. Considerando o aumento de arrecadação de, também de 2,5%, e a inflação do período, não houve aumento real na utilização de recursos do estado em saúde.
![[Vídeo: Policiais ameaçam jornalistas com fuzis ]](https://www.faroldabahia.com/fotos/farol_noticias/67972/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=7d91ff63d83b070)
