O governo baiano completou ontem (15) 40 dias sem um titular da Secretaria da Casa Civil, considerada por muitos a mais importante da administração pública.
Bruno Dauster deixou o governo dias depois de ter sido citado nos depoimentos de Paulo de Tarso e Cristiana Prestes, donos da Hempcare que foram presos pela Operação Ragnarok, da Polícia Civil baiana.
Inicialmente, o governo divulgou que sua saída se deu por “questões pessoais”, mas depois Dauster, que é um dos mais próximos de Rui Costa (PT), admitiu que deixou a gestão para que as investigações não se tornassem políticas.
Desde a sua saída, a Secretaria da Casa Civil está sendo comandada de forma interina por Carlos Palma de Mello.
A Bahia possui a maior taxa de analfabetismo do Brasil. Isso é o que aponta um estudo feito pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), que foi divulgado ontem (15).
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada em 2019, mais de 1,5 milhão de pessoas de 15 anos ou mais não sabiam ler nem escrever no estado, o que corresponde a 13% de toda a população local.
O número verificado é 2,8% maior do que em 2018 e 3% superior ao de 26, de acordo com outros levantamentos do IBGE.
Trabalho escravo – A mais recente divulgação da lista suja do trabalho escravo totaliza 151 empresas. A versão anterior continha 152 empresas, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a publicação, a relação de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, mantida pelo Ministério da Economia, foi atualizada no fim de junho.
Os estados com mais empresas na tabela são Minas Gerais (40), Pará (20), Bahia (10) e Maranhão (10). Entre as atividades comerciais flagradas com ilegalidades estão garimpo, agropecuária, comércio e construção civil.
Uma empresa só entra na lista suja depois de esgotados todos os recursos relacionados ao auto de infração.
Agência Brasil – O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias fundamentais” no processo.
O processo de impeachment foi aprovado por unanimidade, recebendo votos favoráveis de 69 dos deputados estaduais presentes à sessão, pelo crime de responsabilidade, no dia 10 de junho deste ano.
Witzel é suspeito de envolvimento em fraudes na contratação de equipamentos e insumos para o setor de saúde do estado. O governador nega as acusações.
Em seu perfil na rede social Twitter, ele divulgou ontem (15) um vídeo em que chama de levianas as acusações.
“Não sou ladrão e não deixarei que corruptos e ladrões estejam no meu governo”, disse no vídeo.
O advogado de Witzel, Manoel Messias Peixinho, informou que a defesa estudará as medidas que serão tomadas. “Respeitamos e acatamos a decisão judicial, mas continuarmos com a tese de que a Alerj não observou por integral o direito de defesa do Governador”, disse.
Um baiano já pode estar imunizado pela vacina contra o novo coronavírus. Isso porque o médico Danilo Leite, nascido em Itabuna, voluntário da pesquisa da vacina projetada pela Universidade de Oxford em parceria com a Unifesp, já recebeu uma dose da vacina.
Morando em São Paulo, onde faz residência médica em Ortopedia na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) após se formar pela Universidade Federal da Bahia em 2018, Danilo contou que não sentiu medo de candidatar para o estudo experimental.
“Eles explicaram a composição da vacina, não tive medo. Eles não utilizam o próprio vírus, utilizam apenas proteínas da superfície dele, então nao tem risco de desenvolver o coronavírus pela vacina. Eles apresentam direitinho. Nos deixa bem tranquilos”, disse o médico aos risos ao Bahia Notícias.
Como o teste é realizado no formato “duplo cego” – quando nem pesquisador nem paciente sabem se estão tomando a vacina de fato conhecida como ChAdOx1nCov-19 ou a vacina MenACWY, usada para meningite – sendo assim, o baiano não sabe ainda se está imune ao novo coronavírus. Em São Paulo, um grupo de 1.000 pessoas tomou a dose da vacina de teste, enquanto outras 1.000 pessoas recebeu a vacina popularmente chamada de “placebo” para o combate a Covid-19.
Além dos 2.000 voluntários selecionados para participarem do estudo no estado, outros 2.000 voluntários também já estão sendo testados no Rio de Janeiro. Inicialmente, quem se candidata, recebe informações sobre a pesquisa, composição da vacina e é coletado sangue para realização de exame sorológico para saber se, devido a uma possível exposição prévia ao vírus, o candidato já possui imunidade. Caso já fosse imune ao coronavírus, o candidato seria excluído da pesquisa.
Com mais de 24 horas da aplicação da vacina, já que Danilo recebeu a vacina na última terça-feira (14), o baiano não apresentou nenhum sintoma. Ponto que ainda causa medo em algumas pessoas, já que o teste alerta para alguns possíveis sintomas, como: dor no local, vermelhidão pela aplicação da vacina, além de sintomas gripais, como: febre, dor no corpo, dor de cabeça, náuseas e mal-estar geral.
“Seremos acompanhados com exames sorológicos após 1, 3, 6 e 12 meses da aplicação da vacina. O objetivo dos exames sorológicos é avaliar se a vacina realmente confere imunidade ao coronavírus”, explica Leite.
Em Salvador o projeto para voluntários já está na fase de inscrição e começou a entrevistar candidatos e a realizar exames. As inscrições estão abertas na capital baiana.
Cumprindo prisão domiciliar, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) está com suspeita de pneumonia, conforme resultados de exames feitos por ele. O advogado de Geddel explicou que a prisão domiciliar foi concedida ao ex-ministro por ele estar no grupo de risco do novo coronavírus, por ter mais de 60 anos e ser hipertenso. A informação foi divulgada pelo advogado dele, Gamil Föppel. Em entrevista à TV Bahia.
“A saúde dele está em algum grau sim debilitado, os exames médicos comprovam isso. Existe uma suspeita de pneumonia. Geddel é hipertenso, os médicos recomendaram que sejam feitos exames com diversos especialistas. Ele precisa realmente cuidar da saúde dele”, afirmou.
“Geddel tem mais de 60 anos, Geddel é hipertenso, os laudos médios colocam os riscos em que ele estava submetido, com a possibilidade inclusive de morte. O estado é responsável pela integridade dos seus custodiados e diante da situação médica, comprovada pelos exames, através do próprio serviço médico da penitenciária, isso está devidamente documentado e foi determinante para que a prisão domiciliar fosse concedida”, continuou o advogado.
Geddel deixou o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, com uma tornozeleira eletrônica, na tarde de quarta-feira (15). O ex-ministro foi para um apartamento em um condomínio de alto padrão no bairro do Chame-Chame. Ele cumpre pena de 14 anos e 10 meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento no bairro da Graça, em 2017.
O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue a solicitação do Congresso Nacional para suspender o processo de venda da refinaria baiana Landulpho Alves, no município de São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a informação foi confirmada pelo Bahia Notícias, que obteve o documento.
A manifestação, redigida pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi uma resposta a petição protocolada no início de julho pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na qual pede a concessão de medida cautelar para impedir a venda das refinarias da Petrobras na Bahia e no Paraná. Eles consideram que a companhia burlou a legislação para repassar esses ativos à iniciativa privada sem aval do Legislativo.
Na manifestação, a AGU argumenta que a Câmara e o Senado não apresentaram provas de qualquer conduta ilícita da Petrobrás, além de terem perdido o prazo para pedir esclarecimentos sobre a decisão da corte no caso julgado em 2019.
Em manifestação enviada ao STF, o ministro da AGU. José Levi Mello do Amaral Junior pondera, inicialmente, que o Legislativo não demonstrou qualquer ilegalidade cometida pela Petrobrás ou que sugira que a petroleira esteja burlando a decisão do Supremo.
“Dito de outra forma, os peticionantes não indicam qualquer irregularidade na criação das novas empresas subsidiárias, exceto o suposto intuito de burlar a decisão desta Suprema Corte, mediante a subsequente venda de ativos de tais empresas recém-criadas”, diz trecho do documento. A AGU argumentou também que não há possibilidade de abertura de novos prazos para que o Congresso comprove possível desvio de finalidade na atuação da petroleira.
Ainda segundo o órgão, o instrumento utilizado pelo Congresso para questionar o caso deveria ser entendido como um embargo de declaração, cujo prazo para apresentação já teria se encerrado. A paralisação do processo de venda, em caso de medida cautelar, pode prejudicar o planejamento estratégico da Petrobrás e gerar insegurança jurídica, reduzindo a competitividade do processo de venda, defendeu a AGU.
O órgão destacou ainda que o processo de venda será por mecanismo concorrencial e público, atendendo às determinações do STF. Conforme a manifestação, a possibilidade de que a alienação das refinerias pudesse causar um “esvaziamento da empresa-mãe” não se configura no caso da Petrobras, pois ela não caracteriza redução de investimentos na petroleira, mas apenas uma opção pela “realocação das verbas em áreas estratégicas e mais rentáveis”.
A decisão pela venda das refinarias, menciona a AGU, já é conhecida e visa atender termo de compromisso firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão sustentou que o processo de alienação tem sido acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teria atestado a regularidade e legalidade do procedimento.
A Petrobras começou a receber em junho ofertas vinculantes pela Refinaria Landulpho Alves (Rlam), segunda maior do Brasil. De acordo com a Época Negócios, entre possíveis candidatos a compradores, estão o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala Investment Co e a gigante de refino chinesa Sinopec.
A quantidade de curados pela Covid-19 é quase o triplo que o número de casos ativos em Salvador. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a capital baiana tem 21.439 pessoas recuperadas, enquanto outros 7.792 indivíduos encontram-se com o vírus ativo em isolamento domiciliar ou hospitalar por conta do agravo.
Desde o início da pandemia, 1.441 mortes foram contabilizadas na cidade pela Covid-19.
A execução de pena do ex-ministro Geddel Vieira Lima foi temporariamente convertida para prisão domiciliar. Geddel usará tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao julgar um pedido da defesa do político baiano na noite dessa terça-feira (14).
Geddel deverá deixar o Centro de Observação Penal, do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde está detido desde que foi transferido do Complexo da Papuda, em Brasília, em dezembro do ano passado. Essa decisão ocorre uma semana após Geddel testar positivo para o novo coronavírus em um primeiro exame. Na contraprova, no entanto, o resultado do baiano foi negativo
Rotativo News Informações Bahia Notícias Foto: Max Haack
A Bahia é o segundo estado que mais registrou mortes em operações policiais, feminicídios (homicídios de mulheres cometidos em razão do gênero), violência contra a mulher e chacinas. É o que revela a pesquisa “Racismo, Motor da Violência”, da Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), divulgada nesta terça-feira, 14, e realizada entre junho de 2019 e maio deste ano. O projeto é feito por pesquisadores dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, e analisa como o racismo é visto em relação aos trabalhos de segurança pública.
Os dados foram reunidos por meio do acompanhamento diário de jornais, sites, portais noticiosos, perfis de redes sociais e grupos de WhatsApp pelos pesquisadores da Rede, com base em uma única metodologia de classificação. Entre muitas outras descobertas, o relatório demonstra a ausência de registros sobre racismo e injúria racial (50 ocorrências), em contraste com a abundância de notícias sobre ações policiais (mais de 7 mil casos). O documento também aponta como a predominância de negros e negras entre as vítimas de violência está ausente do debate público. Pretos e pardos são a maioria dos mortos pela polícia, mas em 7.062 notícias sobre ações policiais analisadas houve apenas uma menção à palavra negro e equivalentes.
A publicação traz dados sobre ações de policiamento, violência contra a mulher, violência letal e sistema penitenciário e socioeducativo. De acordo com os dados da pesquisa, entre os cinco estados analisados pela Rede, a Bahia, com 260 mortes em operações policiais, ocupa o segundo lugar no ranking, atrás apenas do Rio de Janeiro, que registrou 483 no período.
Nesta terça-feira (14), a Justiça deferiu uma liminar, habeas corpus preventivo e suspendeu o toque de recolher decretado pela prefeitura de Itabuna. A restrição de circulação de pessoas na cidade era entre 18h e 5h da manhã. A decisão partiu do juiz Mutilo Luiz Staut Barreto, que desconfiou da efetividade do toque de recolher noturno para o combate à proliferação do novo coronavírus. “É pouco crível que uma medida seja efetiva só à noite, e não tenha utilidade durante o dia”, afirmou.
A prefeitura de Itabuna tem até 72h para prestar informações à Justiça acerca do caso.
