Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia, ativos e inativos, podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial criado pelo governo federal, segundo divulgado hoje (28) pelo presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira. O benefício foi criado para ajudar famílias que ficaram sem renda por causa da pandemia da Covid-19.
O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores).
Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$117.171.600,00, pagos indevidamente aos suspeitos até agora.
A auditoria foi feita por técnicos do TCM-Ba e da CGU e, segundo eles, estes números poderão crescer ainda mais.
O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (Democratas), encaminhou na noite de ontem (27) uma solicitação de reunião com o diretor geral da Orbi Química, Rogério Seabra, e sinalizou possibilidade de a empresa ser instalada no município.
Empresa nacional e com sede em São Paulo, a Orbi Química iniciou suas atividades em 2006 e oferece soluções para a linha de manutenção e conservação automotiva e construção civil. Nesta segunda (27), a Câmara de Santo Amaro rejeitou a instalação da indústria na cidade, que envolvia a disputa por um terreno que pertence a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
O cantor e compositor Caetano Veloso, que nasceu em Santo Amaro, usou as redes sociais, no domingo (26), para fazer um apelo aos vereadores da cidade contra a instalação da indústria. O prefeito da cidade Flaviano Rohrs Bonfim (PP), em vídeo, criticou o posicionamento do cantor.
Um homem caiu e outro foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros após um andaime ceder e ele ficar preso a estrutura no bairro da Pituba. Os profissionais realizavam um serviço na área externa do prédio nesta terça-feira (28), quando o andaime se soltou ocasionando o acidente.
Segundo o Corpo de Bombeiros uma das vítimas foi projetada com o acidente e foi levada para uma unidade de saúde por equipes do Samu. Já a outra foi resgatada pela equipe e foi avaliada pela unidade médica.
Ao todo 212 mandados de busca e apreensão e de prisão são cumpridos na manhã desta terça-feira (29) Bahia e nos estados de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. As ações fazem parte da segunda da Operação Flashblack II que objetiva desarticular a nova composição do PCC que tem base no Mato Grosso do Sul, de onde saem as ordens de justiçamento para todo Brasil.
O Nordeste concentra o maior número de ações da operação, contabilizando oito estados e 179 mandados judiciais expedidos. Alagoas e Ceará ficam em evidência entre os estados. As ações em Alagoas ocorrem em Maceió, que concentra o maior número de alvos, ao todo 80, e outros 11 municípios, totalizando 101 cumprimentos de mandados judiciais pelos agentes públicos. A Polícia Federal em Alagoas sincronizou as investigações com os demais órgãos envolvidos, já que alguns dos alvos eram investigados paralelamente. Desta forma, os policiais federais deflagraram a operação NJORD, com o objetivo de dar cumprimento a 39 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em Maceió, São Paulo e em cidades do Mato Grosso do Sul e Paraná, visando desarticular um ramo do PCC que remetia drogas a Alagoas.
Nas investigações da Operação Flashback II, desencadeadas pelas equipes da Deic de Alagoas, ficou observado o protagonismo das mulheres ligadas ao PCC, com notado avanço na ocupação de cargos de chefia no organograma da organização criminosa. De acordo com os levantamentos minuciosos da referida unidade da Polícia Civil de Alagoas, as mulheres têm perfil igualmente violento quanto o dos homens da facção quando definem julgamentos ocorridos nos tribunais do crime.
Segundo as investigações, o núcleo das Damas do Crime, como é chamado, é composto por 18 mulheres e apenas um homem que, somados aos demais núcleos da operação, totalizam 39 mulheres alvos de mandados de prisão e busca e apreensão, que correspondem a 18% do total de alvos da operação.
Vale destacar que na fase I da Operação Flashback, apenas sete mulheres foram alvo de mandado judicial, o que agora corresponde a um aumento de 557% nesta segunda etapa.
Dão apoio à operação na Bahia o Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MPBA) com a participação do Grupo de Segurança Institucional GSI/SEAP, a 2ª Promotoria de Jequié e a CIPE CENTRAL DA PM.
A operação foi deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Gncoc, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas (SSP/AL), a Polícia Civil de Alagoas, por meio da Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic), e a Polícia Militar de Alagoas, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Os colégios Bernoulli e Módulo terão que emitir novos boletos com desconto de 30% após uma decisão tomada pela Justiça da Bahia. A redução vai contar a partir de abril deste ano para turmas do ensino fundamental II, ensino médio e curso pré-vestibular. A decisão é válida enquanto durarem as aulas digitais.
de acordo com a decisão do juiz Eduardo Augusto Viana Barreto, o desconto não é cumulativo com outras reduções que já tenham sido concedidas anteriormente pelas instituições. Caso isso ocorra, deve prevalecer o desconto maior.
A Justiça acatou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Conforme o MP, foi informado que as instituições teriam realizado alterações no calendário pedagógico teriam sido realizadas “de forma unilateral, sem a redução proporcional do valor contratado, sem que houvesse qualquer desconto nos meses de abril, maio e junho”.
Em decreto que começa a valer nesta segunda-feira (27), o prefeito de Eunápolis, no sul da Bahia, Robério Oliveira, proibiu a venda de bebidas alcoólicas no município durante a pandemia de coronavírus.
Segundo o decreto nº 9.131, assinado na última sexta (24), está proibido o consumo, comercialização e exposição de bebidas alcoólicas lojas de conveniência, padarias, lanchonetes e restaurantes da cidade até o próximo dia 17 de agosto.
O texto ainda mantém o toque de recolher entre 20h30 às 5h.
Depois de passar 20 dias no Palácio da Alvorada, em isolamento por causa da Covid-19, Jair Bolsonaro vai retomar as viagens pelo país nesta semana. Na quinta-feira, o presidente deve visitar a Bahia.
Bolsonaro seguirá para Campo Alegre de Lourdes (BA), onde deve participar da inauguração de uma adutora que capta água do Rio São Francisco. A viagens para a Bahia estava inicialmente programada para o início do mês, mas acabou adiada por causa do diagnóstico positivo de Bolsonaro para a Covid-19.
A Secretaria de Educação do Estado (SEC) desmentiu as informações que circulam sobre retorno iminente às aulas na rede estadual de ensino. Em nota enviada à imprensa, a pasta comandada pelo secretário Jerônimo Rodrigues afirmou que um fragmento de um documento interno foi tirado de contexto, já que se trata de um “exercício meramente hipotético” de um cronograma de aulas feito com professores.
A pasta entendeu a omissão dessas informações como disseminação de notícias falsas.
De acordo com a secretaria, os protocolos de segurança e o calendário de retorno serão debatidos com entidades representativas, como o Conselho Estadual de Educação, da Bahia, a UPB, o Fórum Estadual da Educação, a APLB, a Undime, a UNCSME, Sinpro, Sinepe, o Fórum de Gestores e Universidades Públicas e Privadas e representações estudantis.
O prefeito ACM Neto afirmou nesta segunda-feira (27) que não está entre as prioridades do gestão municipal analisar a liberação das praias da capital baiana, interditadas por causa da pandemia do novo coronavírus.
Em entrevista coletiva nesta manhã, Neto disse que é mais importante a volta de atividades com mais alto impacto econômico, como salões de beleza, bares e restaurantes. Como sinalização de que não pretende liberar as praias, o prefeito destacou que pediu à Guarda Civil Municipal para intensificar a fiscalização de banhistas que desrespeitem os decretos que proíbem o uso das faixas de areia.
O prefeito da pequena Itamaraju, no Sul da Bahia, surpreendeu o público ao comentar sobre as obras de novo cemitério da cidade. Em entrevista à Rádio Extremo Sul, Marcelo Angênica (PSDB) se empolgou e disse que “vai dar vontade de morrer” após a inauguração do local.
A declaração foi encarada com bom humor pelo apresentador Jean Batatinha. – Se você quiser, pode ir, eu não quero não – brincou.
A espontaneidade do prefeito também não passou batida nas redes. Angênica foi comparado ao prefeito fictício Odorico Paraguaçu, da novela “O Bem-amado”. Na trama, Odorico Paraguaçu tinha como principal objetivo inaugurar o cemitério da cidade fictícia de Sucupira.