O telhado do galpão da feira livre da Estação Nova passará por reforma para acabar com as goteiras. A medida foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã deste domingo (09), ao visitar o local e assinar a ordem de serviço para o início das intervenções nos próximos dias.
Além da recuperação do telhado do galpão da feira livre, o prefeito José Ronaldo também determinou a adoção de outras medidas visando a revitalização do equipamento. Dentre elas, a implantação de uma rede de drenagem de águas pluviais na lateral do Galpão das Carnes, pondo fim ao alagamento durante o período de chuva intensa.
Nos próximos dias, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Serviços Públicos, também realizará uma faxina geral na feira livre da Estação Nova e recolherá material acumulado irregularmente, provocando sujeira e trazendo risco a quem frequenta o ambiente.
José Ronaldo percorreu a feira livre e ouviu reivindicações e sugestões de comerciantes e consumidores. E determinou que as baterias de sanitários que servem ao entreposto comercial fiquem abertas para atendimento ao público nos fins de semana, durante todo o horário que a feira funcionar.
Ao autorizar o início dos serviços, o prefeito José Ronaldo observou a importância da intervenção. “Com este serviço de revitalização, quem ganha não é somente o feirante, mas também as pessoas que frequentam o local para fazer compras”, destacou.
As obras serão executadas pela empresa EG Construções e envolverão recursos da ordem de R$ 436.644,94. Resultarão na revitalização geral da estrutura metálica com substituição de telhas danificadas.
Durante a autorização de serviços, o prefeito José Ronaldo esteve acompanhado dos secretários de de Governo, Luiz Bahia Neto; da Mulher, Neinha Bastos; de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Silvaney Araújo; Comunicação Social, Joilton Freitas; o superintendente da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), João Vianey; e os vereadores Lulinha da Conceição, Marcos Carvalhal, Jorge Oliveira e Pedro Américo.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), deu início ao processo de sincronização de semáforos em trechos estratégicos das avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria. A medida visa otimizar o fluxo de veículos e reduzir o tempo de deslocamento na cidade.
De acordo com o superintendente da SMT, Ricardo Cunha, os ajustes foram baseados em estudos internos da equipe de engenharia de trânsito e contemplam três segmentos específicos.
“Foi feita a sincronização do semáforo da Olímpio Vital até a Comandante Almiro, um espaço longo que precisou de ajustes. Da Comandante Almiro até a Rua Teu-Teu, foi realizada outra sincronização. Além disso, no cruzamento da Maria Quitéria com a Rua Profa. Edelvira de Oliveira, onde fica localizado o Hospital Rua Dom Pedro de Alcântara, fizemos um ajuste que segue até a Fraga Maia, permitindo que, dependendo do ponto de partida, o condutor percorra o trecho sem interrupções”, explicou Cunha.
A programação dos semáforos leva em consideração variáveis como o fluxo de veículos e os horários de pico. No entanto, a ampliação do projeto para outras regiões da cidade dependerá de um estudo técnico de viabilidade, que precisa ser contratado por meio de processo licitatório.
“Estamos tratando de um serviço público, então há a necessidade de contratação de uma empresa especializada via licitação. O prefeito já determinou prioridade para esses processos, mas ainda dependemos do tempo necessário para conclusão do estudo e, posteriormente, a execução das mudanças”, informou o superintendente.
A iniciativa de sincronização faz parte dos esforços da Prefeitura para modernizar e melhorar a mobilidade urbana em Feira de Santana.
No primeiro ano de implantação das câmeras corporais nas tropas da Polícia Militar, a Bahia registrou uma queda de 8,5% no número de mortes por intervenção policial em comparação com 2023, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O estado contabilizou 1.557 mortes em ações policiais no ano passado, ante 1.702 no ano anterior. A redução interrompe uma tendência de alta na letalidade policial que vinha desde 2015.
Apesar da queda, a Bahia segue liderando o ranking de mortes em operações policiais no país. Em segundo lugar, São Paulo registrou 749 mortes, seguido pelo Rio de Janeiro e pelo Pará.
A segurança pública no estado enfrenta um período crítico, marcado pela intensificação da disputa entre facções criminosas, o avanço de grupos milicianos e o alto índice de letalidade policial.
As câmeras corporais começaram a ser adotadas em maio de 2024, após um processo de licitação conturbado. A aquisição dos equipamentos foi iniciada na gestão do ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e concluída pelo atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT).
O governo estadual adquiriu 1.100 câmeras, enquanto outras 200 foram doadas pelo governo federal. Os dispositivos estão sendo usados por dez unidades operacionais da PM na região metropolitana de Salvador, alcançando uma parcela reduzida da tropa, que conta com 33 mil policiais.
Mesmo com a cobertura limitada, cinco das dez unidades onde as câmeras foram implementadas registraram queda na letalidade policial.
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, atribui a redução das mortes a investimentos em tecnologia, capacitação das tropas e ações integradas com outras forças de segurança.
“Cada vez mais, nós direcionamos o nosso policiamento pela inteligência, para alcançar lideranças [de facções], para prevenir ações criminosas e reduzir os índices criminais e diminuir a possibilidade de confronto”, afirmou Werner.
O secretário também destacou o uso de câmeras de reconhecimento facial, que levaram à prisão de mais de 1.100 pessoas em 2024 e resultaram em 185 detenções apenas em janeiro deste ano.
O bilionário Elon Musk descartou qualquer interesse na compra do TikTok. A plataforma de vídeos curtos enfrenta tentativas de proibição nos Estados Unidos. O governo norte-americano alega preocupações com a segurança nacional por conta da empresa controladora do aplicativo, a chinesa ByteDance.
No fim de janeiro, Musk abordou o tema durante uma cúpula organizada pelo conglomerado de mídia Axel Springer SE. O The WELT Group, parte do grupo de comunicação, publicou as declarações neste sábado, 8. Em uma participação por videoconferência, o CEO da Tesla negou qualquer movimento para adquirir a rede social. “Eu não fiz nenhuma oferta pelo TikTok”, afirmou.
A declaração ocorreu poucos dias depois de Donald Trump indicar que veria com bons olhos uma eventual compra da plataforma por Musk. O empresário reforçou que não tem planos para o aplicativo. Admitiu desconhecer seu formato.
“Não estou ansioso para adquirir o TikTok, eu geralmente não adquiro empresas, é algo bem raro”, disse Musk. “Normalmente, eu crio empresas do zero.”
Em janeiro, Trump assinou uma ordem executiva que adiou a proibição do TikTok nos Estados Unidos. A ByteDance recebeu uma determinação para vender seus ativos no país. Caso contrário, o aplicativo seria banido. O governo norte-americano teme que a empresa chinesa possa ser forçada a repassar dados de usuários norte-americanos ao governo da China. O TikTok nega veementemente essa possibilidade.
Desde a entrada em vigor de uma nova legislação nos EUA, Apple e Google ainda não restabeleceram o aplicativo em suas lojas digitais. Em resposta, o TikTok passou a disponibilizar o download diretamente pelo seu site para dispositivos Android. Dessa forma, contorna as restrições.
Trump também mencionou que está conversando com possíveis compradores para definir o futuro do TikTok. Ele sugeriu que a decisão pode sair ainda este mês. Atualmente, a plataforma soma cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
Recentemente, o ex-presidente assinou uma nova ordem executiva para criar um fundo soberano ao longo do ano. Ele sugeriu que esse fundo poderia ser usado na compra do TikTok. A ByteDance, no entanto, reafirmou que não pretende vender a plataforma.
A mudança de postura de Trump chama atenção. Em seu primeiro mandato, ele tentou proibir o aplicativo. Alegou que dados de cidadãos norte-americanos estariam sendo compartilhados com a China. Agora, reconhece a importância do TikTok na mobilização de eleitores jovens. Afirma ter um “carinho especial” pelo aplicativo.
Informações Revista Oeste
A Justiça determinou o fim das taxas mínimas de entrega em pedidos do iFood. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que vale para todo o Brasil, também ordenou que a empresa pague uma multa milionária por danos morais coletivos pelas cobranças feitas aos seus usuários.
O TJ-GO acatou o pedido do Ministério Público do estado de Goiás, que considerou a taxa abusiva. A decisão foi publicada em primeira instância na última sexta-feira (7). Ou seja, o iFood ainda vai recorrer à decisão, por isso, a mudança nas cobranças não passa a valer imediatamente.
De acordo com o UOL, a Justiça pede que o valor mínimo dos pedidos não extrapole R$ 30 “imediatamente” e que a diminuição aconteça de forma escalonada. Pela decisão, o iFood deve diminuir em R$ 10 a taxa mínima a cada seis meses, zerendo-a em um prazo de 18 meses. Caso não cumpra com os prazos, a empresa terá de pagar multa de R$ 1 milhão.
A taxa mínima é estabelecida pelos próprios restaurantes, mas a Justiça entendeu que o iFood concorda com a “venda casada” ao permitir a cobrança. Além de obrigar a mudança, a decisão judicial entendeu que a companhia deve pagar multa de R$ 5,4 milhões, que será destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Informações Metro 1
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que há uma infiltração significativa do crime organizado nos postos de combustíveis em todo o Brasil. Em entrevista ao UOL, Sarrubbo destacou que o Estado brasileiro precisa “reagir” de forma mais eficiente ao avanço dessas organizações no setor, que têm se aproveitado de fraudes e práticas criminosas nesse ramo econômico essencial para o país.
“Há um problema muito grande no Brasil envolvendo postos de combustíveis. Há infiltração de crime organizado, há inúmeras formas de se fraudar essa atividade econômica tão importante para o país. Temos uma expectativa muito positiva de que vamos avançar. Teremos aí à frente grandes operações protagonizadas pelas nossas polícias estaduais, polícias federais e um trabalho efetivamente integrado”, afirmou o secretário.
Sarrubbo, ressaltou que a atuação do crime organizado nos postos de combustíveis é um problema grave e que diversas instituições estão unindo esforços para combatê-lo. Ele mencionou que a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) estão envolvidos em investigações coordenadas sobre o tema.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também anunciou, nesta semana, que a Polícia Federal abrirá um inquérito específico para investigar as atividades ilícitas de organizações criminosas no setor de distribuição de combustíveis. A decisão foi tomada após uma reunião do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, formado pelo próprio ministério.
Em relação à segurança pública de maneira geral, Sarrubbo afirmou que o governo federal não deve enfrentar grandes obstáculos na relação com o Congresso Nacional, especialmente em um ano em que a segurança pública será um dos temas centrais da agenda legislativa.
O secretário também expressou preocupação com a politização das guardas civis metropolitanas em diversas cidades do país. Para ele, o uso dessas forças de segurança para fins políticos é uma ameaça à sua imparcialidade e eficiência, e a ideologia não deve fazer parte da atuação das guardas, que precisam atuar exclusivamente pela segurança da população.
O trabalho integrado das diversas forças de segurança no combate ao crime organizado, segundo Sarrubbo, é uma das estratégias mais promissoras para enfrentar esse problema, e grandes operações já estão previstas para avançar nesse combate.
Informações Bahia.ba
Clube gaúcho pagará a multa rescisória de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,9 milhões), o Rubro-negro tem direito a 50% do valor
O lateral-esquerdo Lucas Esteves conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho para deixar o Vitória e assinar com o Grêmio. O caso, que se arrastava há algumas semanas, ganhou novo capítulo com a decisão judicial favorável ao jogador. A informação foi divulgada inicialmente pela Rádio Gaúcha e confirmada pelo site ge.
Na última terça-feira, uma audiência na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) terminou sem definição. Com isso, Esteves teve que aguardar a decisão da Justiça do Trabalho, que concedeu a liminar na sexta-feira.
O jogador já está em Porto Alegre e deve passar por exames médicos na próxima terça-feira (11) antes de assinar contrato com o Grêmio. O clube gaúcho pagará a multa rescisória de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,9 milhões) para oficializar a contratação. O Vitória tem direito a 50% do valor, enquanto o Palmeiras ficará com a outra metade.
Mesmo antes da decisão judicial, o Vitória já não contava mais com Lucas Esteves. O atleta havia chegado a um acordo com o Grêmio e não vinha participando dos treinos do time baiano até a resolução do imbróglio.
Informações Bahia.ba
Mesmo que seja aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta que altera a Lei da Ficha Limpa pode ser inútil para reabilitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026. A análise é do jornal Gazeta do Povo.
A mudança reduziria de oito para dois anos o período de inelegibilidade para condenações por abuso de poder político e econômico em campanhas eleitorais.
Bolsonaro aposta nesse projeto de lei para anular duas condenações recebidas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, que o tornaram inelegível até 2030.
O PLP 141/2023, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), está pronto para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O projeto conta com apoio não apenas da direita, mas também de uma parcela significativa do centrão, pois beneficiaria vários outros políticos cassados.
Nesta sexta-feira, 7, Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais defendendo a mudança. “Estamos trabalhando para que esse período passe de oito para dois anos de inelegibilidade, e aí, sim, eu poderia disputar as eleições em [20]26, e você vai decidir se vai votar em mim ou não”, afirmou.
Antes disso, o ex-presidente chegou a defender uma alteração mais radical: a revogação completa da lei, que ele considera existir apenas para perseguir a direita.
Bolsonaro argumentou ainda que a ex-presidente Dilma Rousseff, mesmo depois do impeachment, voltou a ser elegível, e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de ser condenado em três instâncias, pôde concorrer ao ser “descondenado” pelo STF.
“Temos a justiça comum, o Código Penal, a lei de improbidade administrativa, entre outras, para punir políticos criminosos”, declarou o deputado Bibo Nunes ao jornal Gazeta do Povo. “Não é o tempo de inelegibilidade que pune um político corrupto. Oito anos é um período muito longo e serve para punições políticas, não criminais.”
O problema, no caso de Bolsonaro, é que a mudança pode não surtir efeito por dois motivos. O primeiro é a possibilidade de o STF declarar a nova lei inconstitucional. O segundo é a chance de a Corte condenar Bolsonaro criminalmente por tentativa de golpe, afastando-o das urnas por um período muito além de 2030.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o advogado eleitoral Fernando Neisser, afirma que o STF pode considerar a alteração inconstitucional por proteger de forma insuficiente a moralidade nas eleições.
A Constituição determina que uma lei complementar estabeleça os casos de inelegibilidade “a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato, considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.
Na legislação brasileira, isso está previsto na Lei Complementar 64/1990, que foi atualizada em 2010 com a criação da Lei da Ficha Limpa. Antes dessa mudança, o prazo de inelegibilidade era de três anos depois do trânsito em julgado de condenações criminais, ou seja, depois do encerramento definitivo do processo.
Na prática, políticos condenados continuavam concorrendo porque conseguiam recorrer indefinidamente até que a punição prescrevesse ou fosse anulada. Com a Lei da Ficha Limpa, além de o prazo de inelegibilidade ser ampliado para oito anos, a contagem passou a ocorrer depois da condenação por um tribunal, de forma imediata.
Para Neisser, a inconstitucionalidade pode ocorrer se o STF aplicar o princípio da proteção insuficiente de um bem jurídico.
“Se a lei reduzisse a pena de homicídio para dois meses, o STF poderia declarar inconstitucional por não proteger de maneira suficiente o direito à vida”, exemplifica.
Em outras palavras, uma punição tão branda não seria suficiente para fazer um potencial homicida desistir de matar uma pessoa, deixando-a desprotegida. O mesmo se aplicaria à moralidade e legitimidade das eleições contra o abuso de poder político e econômico.
Se o projeto eventualmente reduzir também o prazo de inelegibilidade para outras causas – como condenações por crimes comuns ou eleitorais, improbidade administrativa, cassação de mandato por quebra de decoro, impeachment, etc. –, o STF teria ainda mais motivos para declarar a alteração inconstitucional, por causar uma proteção insuficiente à moralidade na ocupação de cargos públicos.
Outra possibilidade de o STF barrar Bolsonaro seria decidir que a redução do prazo de inelegibilidade só valeria para condenações futuras. Assim, ele ficaria de fora de 2026, já que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
A chance de Bolsonaro se beneficiar de uma interpretação que lhe permita concorrer é pequena, já que a Corte já decidiu em 2010 que a ampliação do prazo de inelegibilidade deveria ser aplicada também a condenações anteriores.
Outro fator que pode tornar a mudança na Ficha Limpa irrelevante para Bolsonaro é a possibilidade de uma nova condenação no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a denunciá-lo por três crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Se for condenado, Bolsonaro pode pegar penas que somam ao menos 15 anos de prisão.
Informações Revista Oeste
O cenário econômico do Brasil se destaca pela presença de algumas metrópoles cuja contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) é significativa. Estas cidades não só impulsionam a economia, mas também se destacam em inovação e infraestrutura. Suas funções e características refletem o grau de desenvolvimento nacional.
No contexto das cidades mais ricas do Brasil, há várias que desempenham papéis centrais em diversos setores, desde o comércio e a indústria até as áreas de serviços e tecnologia. Nesse sentido, cinco metrópoles apresentam grande relevância por sua prosperidade e importância econômica.
São Paulo é a cidade líder na economia brasileira, com um PIB de R$ 1,3 trilhão em 2022. O município é um centro diversificado que abrange finanças, tecnologia, comércio e serviços, além de ser sede principalmente de diversas multinacionais. Desse modo, sua infraestrutura avançada e mercado de trabalho dinâmico criam um ambiente ideal para o crescimento de negócios.
O Rio de Janeiro, com um PIB de R$ 415 bilhões em 2022, desempenha um papel chave nos setores de petróleo e gás, além de ser, da mesma forma, um atraente destino turístico. A cidade combina beleza natural com uma riqueza cultural vibrante, consolidando sua posição como um importante polo econômico.
A principal fonte de Brasília localiza-se na administração pública, contribuindo com um PIB de R$ 272 bilhões em 2022. Como capital federal, Brasília concentra muitas instituições governamentais e serviços públicos, funcionando como um núcleo central das operações estatais. Seu mercado imobiliário crescente eleva o padrão de vida local, atraindo diversas empresas ligadas aos serviços públicos.
Com um PIB de R$ 104 bilhões em 2022, Belo Horizonte sobressai em mineração e em uma economia diversificada que inclui comércio e serviços. A cidade representa um ambiente de negócios que respalda a industrialização e o setor terciário.
Curitiba, com seu PIB de R$ 83 bilhões em 2022, é conhecida por suas soluções urbanas inovadoras e compromisso com a sustentabilidade. A cidade é um eixo importante na indústria automotiva e em novas tecnologias, com um sistema de transporte público exemplar.
A alta qualidade de vida, aliada a políticas ambientais responsáveis e um mercado tecnológico pujante, posiciona a capital paranaense como líder em práticas urbanas inovadoras, tanto nacional quanto internacionalmente.
Informações Revista Oeste
O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Segundo a pasta, a reunião familiar foi o principal motivo para as solicitações de abrigo no país, com 16.567 justificativas. Na sequência, vêm trabalho e investimentos, com 14.507 justificativas, e estudo, com 8.725.
Os pedidos para cumprir missão religiosa foram 2,3 mil; para fixar residência em fronteiras somaram 1.966 e receber acolhida humanitária 4.317.
Os dados mostram ainda que, no ano passado, foram pedidas 68.159 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, dos quais, 13.632 já foram concedidos; 24.887 foram extintos, 28.890 arquivados e 318 indeferidos.
“A Venezuela segue como principal nacionalidade entre refugiados reconhecidos (12.726), seguida por Afeganistão (283) e Colômbia (121)”, informa o boletim.
Em dezembro do ano passado entraram no país 5.837 venezuelanos. O principal ponto de entrada é Pacaraima, em Roraima. Na cidade e em Boa Vista, são ofertados atendimentos da Operação Acolhida, resposta humanitária que oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes.
Segundo dados da operação, os venezuelanos que entraram no Brasil vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. As cidades de Curitiba e Manaus são as que somam maior número de migrantes recepcionados pela operação.
No final de janeiro deste ano, as ações da operação chegaram a ser suspensas após a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para atendimento de migrantes e refugiados, informar o bloqueio do repasse de verbas por 90 dias determinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, no dia 26.
No dia seguinte, o governo federal se reuniu com representantes da organização para discutir o impacto da suspensão das atividades realizadas pela entidade no âmbito da Operação Acolhida. Na ocasião, foi definido que o governo executaria as ações da OIM.
“As autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos. Entre as ações emergenciais estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, disse o MJSP em nota.
Segundo o ministério, o grande volume de pessoas migrando da Venezuela indica a necessidade de o “governo federal prosseguir com políticas voltadas à crise humanitária daquele país”.
Em relação aos brasileiros no exterior, os dados mostram que, até 2023, 4.996.951 cidadãos brasileiros viviam fora do país.
“As principais regiões de destino são a América do Norte (2,26 milhões) e a Europa (1,67 milhão). Os Estados Unidos seguem como o país com o maior número de brasileiros residentes (2,08 milhões), seguido por Portugal (513 mil)”, informou o ministério.
Informações Agência Brasil
