A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Santo Estêvão, promoveu, na noite desta quinta-feira (28), uma palestra na Escola Diamantina de Enfermagem, direcionada aos alunos do curso técnico em enfermagem, dentro da programação do Agosto Lilás — campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.
A atividade foi conduzida pela psicóloga do NEAM, Josiane Araújo, que abordou temas voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, trazendo reflexões sobre os impactos psicológicos nas vítimas e a importância da escuta qualificada por profissionais de saúde.
Também esteve presente a delegada Alana Fialho, titular do NEAM de Santo Estêvão, que acrescentou informações sobre os aspectos legais e a rede de proteção existente, destacando o papel essencial da conscientização coletiva para a prevenção e o combate à violência contra a mulher.
A iniciativa reforça o compromisso da Polícia Civil da Bahia em integrar a comunidade acadêmica e os futuros profissionais da saúde na luta contra a violência de gênero, ampliando a rede de apoio e fortalecendo as ações de proteção às mulheres.
A operação investiga sonegação de imposto e irregularidade em combustíveis
O delegado federal classificou como “totalmente atípico” o resultado das prisões na Operação Carbono Oculto, deflagrada nesta quinta-feira (28). Dentre os 14 alvos do mandado de prisão preventiva, apenas seis foram encontrados e detidos. A maioria escapou, incluindo alguns dos principais investigados.
Os policiais à frente do caso buscam entender os motivos para o ocorrido. De acordo com os investigadores, é esperado alto índice de sucesso no cumprimento dos mandados de prisão em operações desse porte.
“É totalmente atípico em nossas operações acontecer isso. Prender menos do que se deveria. Geralmente, escapa um ou outro. E não a maioria como agora. Temos que investigar o porquê disso”, afirmou um dos delegados. Os comandantes disseram que houve um farto volume de material apreendido durante as buscas e que vão dar profundidade nas investigações. Eles garantiram que os foragidos continuam sendo procurados.
A Operação Carbono Oculto ocorreu em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Cerca de 350 pessoas e empresas foram alvos de mandados de prisão, busca e apreensão. As investigações apontam que o grupo sonegou mais de R$7,6 bilhões em impostos e envolve irregularidades na produção e distribuição de combustíveis no Brasil.
Um estudo publicado no Journal of Psychiatric Research apontou que mulheres que realizam aborto enfrentam maior risco de internação por problemas de saúde mental em comparação às que levam a gravidez até o fim. A pesquisa foi conduzida entre 2006 e 2022 em hospitais de Quebec, no Canadá.
O levantamento analisou 28.721 abortos induzidos e 1,22 milhão de nascimentos, acompanhando a saúde mental das pacientes após a gestação. Os dados indicam que as taxas de hospitalização foram mais altas entre mulheres que fizeram aborto, com registros de tentativas de suicídio e transtornos ligados ao uso de substâncias.
Os pesquisadores observaram que o risco era maior entre jovens com menos de 25 anos e em pacientes que já tinham histórico de doenças mentais. Apesar de o impacto diminuir com o tempo, o estudo concluiu que o aborto está associado a um aumento de problemas de saúde mental.
David Reardon, diretor do Elliot Institute, afirmou que a pesquisa confirma a ligação entre aborto e crises psiquiátricas.
– Este é o mais recente de uma série de estudos que mostram riscos elevados para mulheres, mesmo aquelas sem histórico de problemas anteriores – declarou.
Outro levantamento citado, publicado em 2023 pela BMC Psychiatry, analisou dados globais e apontou que 34,5% das mulheres que fizeram aborto desenvolveram depressão. O estudo recomendou maior atenção médica e apoio emocional a pacientes após o procedimento As informações são do The Christian Post.
Itamaraty comunicou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre a decisão
O presidente Lula (PT) autorizou a adoção de consultas para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica nos Estados Unidos (EUA).A medida é encarada como uma resposta ao tarifaço de 50% nas importações brasileiras anunciado pelo governo Donald Trump. A sobretaxa entrou em vigor no dia 6 deste mês.
Os EUA serão comunicados sobre a ação nesta sexta-feira, 29, depois da notificação feita pelo Itamaraty à Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O processo, no entanto, não é imediato e pode levar cerca de sete meses, já que inclui etapas formais de consulta ao governo americano.
O que é a Lei da Reciprocidade?
A Lei da Reciprocidade permite ao Brasil responder a medidas unilaterais de outros países que prejudiquem a competitividade nacional.
A nova legislação foi sancionada em abril pelo presidente Lula (PT).
Deputado afirma que processo no STF atende a interesses políticos
Para Nikolas, acusações contra Bolsonaro são ‘inventadas’ para tirá-lo da disputa política | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, em entrevista à CNN Brasil na noite desta quinta-feira, 28, que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre com “cartas marcadas”.
Segundo o parlamentar, o processo tem na condução ministros com claro posicionamento contrário a Bolsonaro. “É muito fácil tirar um oponente numa corrida eleitoral dizendo que ele cometeu um golpe, falando que é em defesa da democracia, inclusive antes mesmo da condenação.”
Para Nikolas, STF ‘inventa’ acusações
Ao falar ao canal de TV CNN Brasil, Nikolas reforçou sobretudo sua visão quanto ao grau de parcialidade. “Podemos dizer que já é um julgamento com cartas marcadas, óbvio, é um julgamento onde as pessoas têm parte interessada naquele processo”.
Nikolas argumentou principalmente que Bolsonaro “não tem uma linha de corrupção” e que nunca teve nenhum tipo de condenação. Para ele, as acusações contra o ex-presidente são invenções para silenciar a sua participação política.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro à inelegibilidade até 2030. O liberal enfrenta ainda diferentes processos no STF relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e suposta tentativa de golpe de Estado.
Deputado cita ‘crise institucional’ e afirma que Brasil vive sob ‘chantagem’ de ministro do STF
O parlamentar está fora do país desde 27 de fevereiro | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) protocolou um ofício à Presidência da Câmara em que solicita autorização para cumprir suas funções parlamentares diretamente dos Estados Unidos.
No pedido, divulgado por ele mesmo na plataforma X, Eduardo alega ser vítima de perseguição política. Ele argumenta que o atual cenário no Brasil seria mais grave que a pandemia da covid-19, quando a Casa adotou o sistema remoto.
“As condições atuais são muito mais graves do que as vividas naquele período”, escreveu Eduardo. “O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda.”
O parlamentar está fora do país desde 27 de fevereiro. No mês seguinte, pediu licença do mandato por quatro meses. Afastado até 20 de julho, ele passou a acumular faltas desde o fim do prazo.
No documento enviado a Hugo Motta (Republicanos-PB), Eduardo menciona que embarcou com “uma pequena mala” em uma viagem “de caráter predominantemente privado”. Ele afirma que decidiu estender sua estadia nos EUA depois de avaliar que sua segurança estaria em risco no Brasil.
Eduardo diz que Câmara não pode ser “cúmplice de regime ditatorial”
Eduardo argumenta que o Brasil vive “um regime de exceção”, em que deputados estariam “sob o terror e a chantagem instaurados por um ministro do Supremo Tribunal Federal”. Sem citar nomes no trecho, o deputado afirma que esse ministro “já é alvo de repúdio internacional” por violar direitos fundamentais.
Ao fim do documento, ele ressalta que sua ausência não se dá por escolha pessoal, mas por coerção externa. Por isso, solicita que a Câmara viabilize meios técnicos e jurídicos para garantir a continuidade do seu mandato a distância.
“A Câmara dos Deputados não pode se tornar cúmplice de um regime ditatorial já sancionado internacionalmente por graves violações de direitos humanos”, disse o parlamentar.
Eduardo e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram indiciados pela Polícia Federal em 20 de agosto por coação no curso do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A apuração revela que o deputado teria atuado nos EUA para pressionar autoridades brasileiras e angariar apoio internacional contra decisões do Judiciário.
A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM) começou nesta quinta-feira (28), no Hotel Fiesta, em Salvador, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. O evento reúne cerca de 1.200 participantes, entre representantes de movimentos feministas, sociedade civil e poderes públicos. A abertura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que anunciou a adesão da Bahia ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
O acordo prevê ações conjuntas com o Governo Federal para reduzir os casos de feminicídio, com foco na prevenção, monitoramento e responsabilização dos agressores. Além do pacto, a conferência tem como meta atualizar as pautas do movimento de mulheres e construir de forma coletiva o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, documento que vai orientar as ações no estado e contribuir para o Plano Nacional. A programação segue até esta sexta-feira (29). Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, a conferência é um marco.
O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, garantindo segurança financeira para mães e pais em momentos de mudança familiar, como nascimento, adoção ou até situações delicadas, como aborto ou natimorto.
Em entrevista ao programa Rotativo News, da Rádio Sociedade News FM 102.1, com apresentação de Manu Pilger, o advogado Gabriel Sampaio, especialista em Direito Previdenciário, esclareceu pontos fundamentais sobre o benefício e destacou recentes mudanças na legislação e na jurisprudência.
Segundo Sampaio, o salário-maternidade deve ser requerido preferencialmente até 28 dias antes da data prevista para o parto, mas também pode ser solicitado em casos de adoção, aborto e natimorto. Ele destacou ainda que, no caso da adoção, o direito se estende inclusive aos pais adotivos.
“É importante esclarecer que tanto a mãe quanto o pai que adota uma criança podem solicitar o salário-maternidade, desde que tenham vínculo com o INSS. Basta apresentar a documentação de adoção e estar em dia com as contribuições previdenciárias”, explicou.
Uma das principais novidades é a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou o acesso ao benefício. Antes, apenas trabalhadoras com carteira assinada podiam solicitar o salário-maternidade sem cumprir o período de carência de dez contribuições. Agora, qualquer segurada, incluindo contribuintes individuais e facultativos, pode ter direito com apenas uma contribuição.
“Essa mudança equiparou os direitos. Antes, mães que não eram CLT precisavam comprovar dez meses de contribuição. Agora, todas as categorias podem solicitar o salário-maternidade com apenas uma contribuição. Além disso, quem teve o benefício negado nos últimos cinco anos pode pedir a revisão da decisão, seja administrativamente no INSS ou na Justiça Federal”, pontuou o advogado.
O pedido do benefício pode ser feito de forma simples e prática pelo aplicativo Meu INSS, pelo portal Gov.br, ou ainda pela central de atendimento 135.
O vereador José Marques de Messias (Zé Curuca -União Brasil), vai levar a Brasília, no próximo mês, a proposta de implantação de mão única no trecho da BA-513, que dá acesso ao distrito de Humildes pela BR-324. O objetivo é reduzir o número de acidentes e garantir mais segurança para a população.
Segundo o parlamentar, o trecho em mão dupla tem causado acidentes frequentes, alguns de grave proporção, envolvendo inclusive veículos escolares. A proposta prevê transformar a entrada do distrito em mão única, enquanto a saída, no sentido Limoeiro, receberá pavimentação asfáltica.
“É uma reivindicação urgente da comunidade. O fluxo de carros, ônibus e vans escolares em horários de pico aumenta o perigo de colisões. Nossa proposta é organizar o trânsito para garantir mais segurança aos moradores e condutores”, destacou Zé Curuca.
Além da mão única, o vereador também apresentará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a solicitação de pavimentação de um quilômetro da saída de Humildes, ligando o distrito às comunidades da Onça e do Limoeiro.
“O objetivo é unir esforços para reduzir os acidentes e trazer mais infraestrutura viária para Humildes. Estamos otimistas de que a pauta terá a devida atenção em Brasília”, concluiu Zé Curuca.
A capital baiana recebe nesta quinta-feira (28) a primeira edição do Conexão Jovem Bahia, iniciativa que promete reunir jovens de diferentes regiões do estado para debater política, inovação e sustentabilidade. E Feira de Santana terá destaque na organização: o jovem Matheus Pinheiro, liderança em ascensão, é um dos nomes à frente do congresso.
O evento acontece no Auditório da Casa do Comércio, em Salvador, e reunirá importantes figuras da vida pública e empresarial. Entre os confirmados estão o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e a presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez.
Na programação, ACM Neto será um dos participantes do Painel 4 – Liderança Jovem: Soluções para a Bahia, trazendo sua experiência de gestão e debatendo o papel da juventude na formulação de políticas públicas. Já Isabela Suarez vai integrar o Painel 2 – Juventude e Sustentabilidade: Educação e Transformação Social, destacando o turismo como vetor de inclusão e desenvolvimento econômico.
Além de Matheus Pinheiro, a comissão organizadora é formada por Dud Magalhães, Jefferson Angelote, Rigner Meira, Daniel Thamas, Sosthenes Macedo Bisnete e Felipe Pinto. Juntos, eles defendem que o congresso seja um espaço de diálogo entre a juventude e lideranças políticas, empresariais e sociais, estimulando a busca por soluções inovadoras para os desafios da Bahia.
Também participarão do encontro nomes como Pedro Imbassahy, Saulo Brendo, Mariana Lisboa, Mateus Lordêlo e Victor Kraus.
