A execução de pena do ex-ministro Geddel Vieira Lima foi temporariamente convertida para prisão domiciliar. Geddel usará tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao julgar um pedido da defesa do político baiano na noite dessa terça-feira (14).
Geddel deverá deixar o Centro de Observação Penal, do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde está detido desde que foi transferido do Complexo da Papuda, em Brasília, em dezembro do ano passado. Essa decisão ocorre uma semana após Geddel testar positivo para o novo coronavírus em um primeiro exame. Na contraprova, no entanto, o resultado do baiano foi negativo
Rotativo News Informações Bahia Notícias Foto: Max Haack
Um homem sem identificação foi morto a tiros por volta das 22h10 de terça-feira (14), na Rua Tabuada, no bairro Tomba em Feira de Santana.
De acordo com a polícia, a vítima foi alvejada na nuca, cabeça, peito e lombar. Os autores dos disparos não foram identificados.
O corpo da vítima aguarda reconhecimento no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O delegado Fabrício Linard efetuou o levantamento com peritos do DPT.
Nomeado pelo prefeito Colbert Filho como secretário de Desenvolvimento Urbano, o advogado Sérgio Carneiro disse que está motivado para atender as demandas inerentes ao cargo.
Comentou que será um desafio, para o qual está preparado, gerir a Sedur, uma das maiores secretarias municipais, com todas as suas complexidades, abrangência e desafios.
Disse que atendeu ao chamado do prefeito, de quem é amigo há décadas, e que vai usar toda a sua experiência na administração pública para realizar um trabalho à altura de Feira de Santana.
Além de ter sido deputado federal e vereador em Salvador, Sérgio Carneiro ocupou a presidência da Interurb, durante o governo de João Durval Carneiro, e outros cargos na esfera estadual.
Em Feira de Santana ocupou as pastas de Relações Interinstitucionais e a de Meio Ambiente, na sua última passagem pelo governo municipal. Sérgio Carneiro substitui José Pinheiro, que continua no governo, como Superintendente de Operações e Manutenção.
Nesta última terça-feira (14) a Open Society Foundations, organização filantrópica criada pelo bilionário americano George Soros, anunciou que um dos dez recipientes da sua bolsa de artes é, pela primeira vez, um brasileiro, o artista baiano Tiago Sant’Ana.
Além dele, foram escolhidos artistas, curadores, produtores culturais e pesquisadores dos países Botswana, Jamaica, Nigéria, Palestina, Síria e Estados Unidos. Cada um deles recebe US$ 80 mil, ou cerca de R$ 430 mil, para investigar projetos sobre diáspora e migração a serem desenvolvidos em um ano e meio.
No mesmo dia, o MP-PE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito da cidadem Sergio Hacker (PSDB). Três mulheres que trabalhavam no apartamento de Hacker, entre elas a mãe de Miguel, foram contratadas através de cargos comissionados da prefeitura.
Assim, o inquérito sobre a morte do menino Miguel Otávio segue para a Justiça, para a 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital. O promotor criminal Eduardo Tavares combinou a denúncia com incisos do Código Penal, “que agravam as penas por ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública”, o que agrava as penas para o crime.
A Bahia é o segundo estado que mais registrou mortes em operações policiais, feminicídios (homicídios de mulheres cometidos em razão do gênero), violência contra a mulher e chacinas. É o que revela a pesquisa “Racismo, Motor da Violência”, da Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), divulgada nesta terça-feira, 14, e realizada entre junho de 2019 e maio deste ano. O projeto é feito por pesquisadores dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, e analisa como o racismo é visto em relação aos trabalhos de segurança pública.
Os dados foram reunidos por meio do acompanhamento diário de jornais, sites, portais noticiosos, perfis de redes sociais e grupos de WhatsApp pelos pesquisadores da Rede, com base em uma única metodologia de classificação. Entre muitas outras descobertas, o relatório demonstra a ausência de registros sobre racismo e injúria racial (50 ocorrências), em contraste com a abundância de notícias sobre ações policiais (mais de 7 mil casos). O documento também aponta como a predominância de negros e negras entre as vítimas de violência está ausente do debate público. Pretos e pardos são a maioria dos mortos pela polícia, mas em 7.062 notícias sobre ações policiais analisadas houve apenas uma menção à palavra negro e equivalentes.
A publicação traz dados sobre ações de policiamento, violência contra a mulher, violência letal e sistema penitenciário e socioeducativo. De acordo com os dados da pesquisa, entre os cinco estados analisados pela Rede, a Bahia, com 260 mortes em operações policiais, ocupa o segundo lugar no ranking, atrás apenas do Rio de Janeiro, que registrou 483 no período.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou na Justiça a decisão liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o teste de sorologia para a detecção do novo coronavírus.
A liberação do teste sorológico para a detecção da doença atendia a uma decisão da própria ANS e havia sido publicada em 29 de junho, no “Diário Oficial da União”, após determinação judicial.
O exame que havia sido liberado detecta a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. Para isso, é necessário colher uma amostra de sangue. Esse tipo de teste é indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas.
O TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Pernambuco) concedeu pedido de agravo de instrumento interposto pela ANS contra a decisão favorável à ação civil pública da Aduseps (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), que permitiu a inclusão do exame no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
Na decisão, o desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho atendeu os argumentos defendidos pela ANS. O desembargador citou também o impacto que a obrigatoriedade do fornecimento de testes teria sobre as operadoras de saúde.
A Aduseps, autora da Ação Civil Pública que resultou na obrigatoriedade de cobertura, já informou que entrará com recurso para comprovar a necessidade dos testes.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria segue para sanção presidencial.
O texto do Projeto de Lei 1.826 estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. A indenização será estendida aos 24 anos, caso o dependente esteja cursando ensino superior na data do óbito. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.
Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica. Segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.
De acordo com o projeto, a presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. O valor será devido mesmo que o novo coronavírus não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.
O projeto aprovado garante ainda o pagamento com as despesas do funeral. Os recursos, contudo, ainda serão definidos por meio de uma regulamentação.
Um adolescente de 12 anos foi apontado pela Polícia Civil de Sorocaba, no interior de São Paulo, como suspeito de comandar o perfil do “Homem Pateta”, que aterrorizava crianças e adolescentes na internet com conteúdo que induzem ao suicídio. A ação aconteceu após duas semanas de investigações pela Delegacia Seccional. As informações são do SBT.
À reportagem, o delegado Rodrigo Ayres afirmou que a equipe iniciou as diligências após analisar alguns registros de ocorrências relacionados a crimes dessa natureza. Com base nessas informações, os agentes identificaram o aparelho celular utilizado pelo adolescente e, em seguida, conseguiram localizá-lo.
Inicialmente, o jovem negou envolvimento, mas acabou confessando. Segundo Ayres, os pais do garoto “se mostraram bastante assustados quando ele acabou confirmando que utilizava esse perfil e instigava as pessoas a se auto mutilarem”. As vítimas eram adolescentes e crianças que pertenciam ao circulo social do rapaz.
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou nesta terça-feira (14) a tabela detalhada para o reinício do Campeonato Baiano. Os jogos acontecerão a partir da próxima quinta (23), às 16h.
O Doce Mel e o Jacobina mandarão seus jogos fora dos seus domínios. As duas equipes jogarão em Feira de Santana, no Joia da Princesa e Arena Cajueiro, respectivamente. O Atlético de Alagoinhas também está na mesma situação, mas atuará no estádio de Pituaçu, em Salvador. Os municípios que sediam essas agremiações não liberaram a prática do futebol profissional por conta da pandemia do coronavírus.
Já a Juazeirense conseguiu a liberação do Estádio Adauto Moraes e atuará dentro de sua casa, enquanto o Jacuipense optou por mandar jogos em Salvador, no Barradão.
Vale lembrar que todos os jogos terão os portões fechados para a torcida. Além disso, os jogadores, comissão técnica e funcionários dos clubes passarão por exames de Covid-19 antes das partidas.
O Baianão foi suspenso em março por conta da pandemia do coronavírus, faltando duas rodadas para o encerramento da primeira fase e a definição dos quatro semifinalistas. A zona de classificação é composta pelo Bahia, Jacuipense, Bahia de Feira e Vitória.
