Líderes do centrão mais entusiasmados com Jair Bolsonaro (sem partido) dizem acreditar que, em no máximo seis meses, Sergio Moro desaparecerá do noticiário e terá menos influência no jogo político, destaca a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Segundo a coluna, mesmo uma personalidade como a do ex-ministro da Justiça, sempre na mídia, submerge sem um cargo para participar da cena, apostam.
Analistas mais realistas, por sua vez, ponderam que o ex-juiz da Lava Jato terá, sim, palco nos jornais. Eis o motivo: o inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga suas acusações contra o presidente, que deve durar alguns meses ainda. E, além disso, ele já estaria no imaginário de parte do eleitorado como “herói”.
A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), em resposta à nota emitida pelas empresas concessionárias de transporte coletivo, esclarece que:
1 – sobre a alegação de que o Sistema Público de Transporte Alternativo e Complementar (STPAC) não estava previsto na licitação do seu serviço, a SMTT informa que o edital de licitação para concessão de transporte público coletivo urbano previa, sim, as normas e informações pertinentes ao respectivo serviço licitado e, portanto, não fazia nem deveria fazer menção aos demais sistemas de transporte que atuam regularmente no território deste município, visto que são estabelecidos por lei e ninguém pode alegar desconhecê-la.
2 – A SMTT informa que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana realizou a licitação do STPAC por obrigação legal, a fim de regularizar a situação deste modal de transporte, cujos contratos de permissão para exploração do serviço se encontravam vencidos, pois o referido sistema está regulamentado e ativo desde o ano de 1997, através da Lei Municipal 1889.
3 – A SMTT esclarece, também, que as concessionárias do transporte público urbano tiveram conhecimento do edital de licitação do STPAC e não fizeram questionamento à época, inclusive participando da contratação, através da associação Via Feira por meio de acordo de cooperação técnica, para instalação de GPS nas vans do Sistema STPAC.
4 – É importante ressaltar que as linhas distritais a serem operadas pelas concessionárias do sistema coletivo urbano estavam previstas no respectivo edital de licitação, não podendo ter o serviço suspenso, como foi feito na última terça (05) sem autorização ou determinação deste órgão gestor.
5 – Quanto aos impactos em virtude da redução da demanda de passageiros por causa da pandemia do COVID-19, o Poder Público Municipal tem tratado da questão com toda a preocupação e o cuidado que o momento requer, buscando adotar as medidas necessárias e viáveis, até então, em parceria com as empresas concessionárias para adequar a operação, ajustando a frota à demanda, bem como reduzir os impactos econômicos negativos no Sistema Integrado de Transporte que está sendo sentido nacionalmente.
6 – Reiteramos que a interrupção no serviço das 10 linhas distritais está em desacordo com o contrato de concessão e a licitação que lhe deu origem. Como consequência, as empresas concessionárias do serviço de transporte já foram notificadas por descumprimento contratual com a determinação de que as referidas linhas tenham a operação restabelecida imediatamente.
Adotado por países como China, Espanha, Itália e Alemanha, a medida chamada lockdown é uma expressão em inglês que significa confinamento ou fechamento total. É o método mais radical imposto por governos para que as pessoas cumpram o período de distanciamento social. O lockdown consiste em fechar uma região, interditando vias, proibindo deslocamentos e viagens não essenciais. Cada governante decide de que forma será feito esse fechamento. Além disso, serviços considerados essenciais poderão continuar funcionando.
Ou seja, se um governante impõe um lockdown, na prática a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transportar doentes ou realizar serviços de segurança.
O descumprimento da medida pode acarretar multas e até mesmo pena criminal. Para poder passar pelos controles, as pessoas precisam, por exemplo, de declarações de suas empresas que atestam que elas desempenham uma atividade essencial . No Maranhão, por exemplo, onde foi decretado um lockdown, isso se faz em um formulário online.
Já no estado do Pará, o governo decretou lockdown em dez cidades para aumentar índices de isolamento social. Está previsto que haja medidas educativas para quem furar os bloqueios, mas punições mais severas poderão ser aplicadas também.
Conforme informou a Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana, nesta quarta-feira (06), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a cidade tem 109 casos confirmados do novo coronavírus. Confira:
“Até o dia 06 de maio as 18:00h em Feira de Santana foram notificados 1.094 casos suspeitos da COVID-19, sendo 861 casos descartados, 125 casos aguar- dando resultado de exames laboratoriais, e 109 casos confirmados pelo LACEN (Laboratório Central da Bahia).
Com relação a ocupação 35 são profissionais de saúde. A faixa etária mais acometida está entre 20 a 49 anos com 70 casos. Quanto a situação atual dos casos confirmados, 68 deles após reavaliação evoluíram para cura sendo liberados da quarentena, 35 mantem-se em isolamento domiciliar, 04 pacientes encontram-se hospitalizados e 01 paciente evoluiu a óbito por COVID-19.
Houve 01 óbito confirmado em Feira de Santana, trata-se de um caminhoneiro em trânsito residente do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação atual dos casos Confirmados de COVID-19 em Feira de Santana no ano de 2020”.
A EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA vem perante à população esclarecer o seguinte:
I – O edital da concorrência pública 04/2.015, NO QUAL FORAM CONTRATADAS AS EMPRESAS ROSA E SÃO JOÃO, NÃO PREVIA A EXISTÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE.
II – A Prefeitura de Feira de Santana, em janeiro de 2.018, ACHOU POR BEM REALIZAR licitação do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) – concorrência nº 68/2.017 e passar a execução das linhas distritais para o permissionários.
III – Pelo edital e pela lei, o atendimento aos distritos e zona rural é exclusivo do STPAC, pois as linhas estabelecidas do STPAC não poderão ser coincidentes ou concorrer com as linhas do Serviço Convencional de Transporte Público.
IV – As empresas já haviam alertado, inúmeras vezes, que manter as concessionárias nas linhas rurais e distritais afronta o art. 18 da Lei Complementar 112/18:
“O Transporte Público Alternativo Complementar é a modalidade não concorrente ao transporte público coletivo, destinado às áreas não atendidas pelo transporte público coletivo, exclusivamente em distrito e zona rural, com tarifas e veículos diferenciados.”
V – Os próprios permissionários do STPAC reclamaram junto à Prefeitura e ao Ministério Público da atuação das empresas nos distritos e zona rural da cidade.
VI – As Concessionárias estão, desde fev/março de 2.019, alertando a Prefeitura e o Ministério Público da ilegalidade de sua permanência nos distritos e zona rural.
VII – Nas últimas semanas todos fomos surpreendidos pelos devastadores efeitos da pandemia causado pelo Covid-19. Houve uma enorme queda de passageiros e as receitas das concessionárias não são suficientes para manter o serviço convencional.
VIII – As empresas não tem receitas ou outra alternativa senão focar suas atividades na manutenção do transporte público coletivo urbano da cidade.
IX – Concluída a licitação do STPAC, cabe à Prefeitura, através da SMTT, elaborar e detalhar os quadros de horário a partir de consultas às comunidades atendidas nos distritos e zona rural, de forma que as mesmas fiquem plenamente atendidas do serviço público.
X – Reafirmamos o Compromisso da Empresa de Ônibus Rosa e da Auto ônibus São João, que, dentro das possibilidades financeiras durante a pandemia, farão de tudo para manter a prestado do serviço de transporte urbano para atendimento da população Feirense.
Empresa Rosa – Feira de Santana, 6 de maio de 2020.
Um paciente que estava internado no Hospital Espanhol, unidade de campanha para tratamento exclusivo de pessoas com Covid-19, em Salvador, provocou um princípio de incêndio em ala da enfermaria e tentou fugir da unidade.
O caso ocorreu por volta das 23h de terça-feira (5). O paciente usou um isqueiro e colocou fogo em um colchão.
Depois disso, ele pulou por uma das janelas, caiu em uma laje e fraturou uma das pernas. Ele foi levado para o Hospital Municipal. Não houve outros feridos.
No 4º andar do Hospital Espanhol, havia outros 32 pacientes. Destes, 26 foram transferidos para outras unidades da capital baiana, como os hospitais Ernesto Simões, Municipal e Couto Maia.
Segundo o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, o paciente estava no quarto 429 da unidade e teria sofrido um surto psicótico.
“Paciente entrou em surto psicótico, tocou fogo no colchão, bloqueou a porta com a cama e atirou-se do quarto andar, para a laje do terceiro andar, em cima da UTI do terceiro andar. Na queda, ele fraturou o fêmur, mas está bem”, afirmou.
Para o secretário, o surto no paciente teria sido causado por uma baixa oxigenação do sangue. “O paciente não tinha histórico de problemas psiquiátricos. A gente acredita que isso possar estar relacionado com a baixa oxigenação”, falou.
O paciente, de prenome André, tem 55 anos e vive em sitio na cidade de Conceição de Feira. Ele foi regulado na segunda-feira (4) para o Hospital Espanhol. Testemunhas contaram que, enquanto recebia socorro, apos se jogar da janela, o paciente ficava repetindo: “Quero voltar para casa”.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, atualizou as informações sobre o novo coronavírus no Brasil. Sobe para 114.715 casos confirmados de covid-19 no país e 48.221 pacientes recuperados. O número de óbitos é de 7.921. São Paulo é o epicentro da contaminação do novo coronavírus no Brasil com 34.053 casos confirmados e 2.851 mortes. Em seguida estão Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas como o maior número de contaminados e óbitos.
O vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), Christovam Barcellos, alertou que o Brasil não conseguiu conter a disseminação da doença dos grandes centros para as cidades menores, e isso vai gerar uma pressão sobre os sistemas de saúde. Entre as regiões que somam 100 mil a 500 mil habitantes, 92,1% já anotam casos, e 39,6%, mortes. Na primeira semana da pesquisa, os percentuais eram de 34,7% e 3%. A expansão da doença também foi percebida em 68,4% das regiões de 50 mil a 100 mil habitantes, e em 48,4% das que concentram 20 mil a 50 mil habitantes. Antes, só havia casos confirmados em 15,8% e 7,3% dessas regiões, respectivamente. Nas regiões com até 20 mil habitantes, a presença da doença aumentou de 3,7% para 22,2%. Duas dessas regiões já registraram óbitos, o que representa 3,7% do total. Covid-19 leva classes média e alta de SP a valorizar o SUS, diz pesquisa Levantamento da Rede Nossa São Paulo, elaborado em parceria com o Ibope Inteligência e divulgado nesta terça-feira, 5, mostra que seis em cada dez pessoas pertencentes às classes média e alta da capital paulista passaram a valorizar mais o Sistema Único de Saúde (SUS) com a pandemia de covid-19. Criado pela Constituição de 1988, sob os princípios do acesso universal e igualitário, o SUS é visto pela maioria (69%) desses habitantes como a estrutura que tem evitado que as consequências da crise sanitária sejam “muito piores”. Higienizar as mãos é medida eficiente para diminuir risco de covid-19 Segundo dados da OMS, aproximadamente 70% dos profissionais de saúde e 50% das equipes cirúrgicas não praticam rotineiramente a higienização das mãos. “Estudos demonstraram que a prática, quando realizada constantemente, reduz as infecções associadas aos cuidados de saúde. A prevenção e controle de infecções são fundamentais para sistemas de saúde seguros e eficazes”, destaca a organização.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), esclarece que as 10 linhas distritais que deixaram de ser atendidas pelas concessionárias de transporte público urbano serão operadas, temporariamente, por vans e micro-ônibus do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) a partir de hoje, 6.
A SMTT informa, também, que em nenhum momento o Poder Público Municipal autorizou a retirada de veículos do Sistema Integrado de Transporte que atendem a zona rural.
As concessionárias já foram notificadas administrativamente para que reestabeleçam o serviço de transporte público nos distritos e localidades de São José, Carro Quebrado, Candeal I e Candeal II, Candeia Grossa, KM 13 e Mantiba.
Ainda, todas as medidas jurídicas estão sendo tomadas por parte da Procuradoria Geral do Município.
O depoimento do ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba no sábado (2) pode não ser tão danoso ao governo de Jair Bolsonaro como se esperava.
Segundo informações de Rubens Valente, do UOL, Moro disse aos investigadores que não acusou Bolsonaro de um crime e que esse juízo caberá às “instituições competentes”. Para o ex-juiz, aquilo que narrou na coletiva de despedida do dia 24 e às autoridades no último final de semana mostra uma interferência política – a tentativa do presidente Bolsonaro de influenciar em alguns trabalhos da PF. Porém, evitou fazer qualquer acusação direta a Bolsonaro.
Dois diagnósticos potivos para Covid-19 foram registrados nesta terça-feira, 5. Os novos casos são um homem de 38 anos de idade e uma mulher de 60. O número histórico de infectados, no entanto, está sendo reduzido em uma pessoa, que se encontrava na estatística local mas foi retirado após constatar-se que é originário do município de Itamari, sul da Bahia. Desta forma, o número atualizado de portadores da Covid-19 em Feira passa para 99.
