Indicado para assumir o Ministério da Educação, Carlos Decotelli justificou, nesta tarde (29), as inconsistências em relação ao seu currículo e, após encontro com o presidente jair Bolsonaro, reafirmou com ênfase: “Sou ministro”, disse em coletiva.
De acordo com Decotelli, o presidente descartou a possibilidade de “constrangimento”. Teria afirmado, então, que “confia nos projetos para ter um Brasil equalizado e de igualdade para todos”.
Sobre os questionamentos no currículo, Decotelli apontou questões de créditos, procedimentos específicos das universidades, assim como o registro em cartório do pós-doutorado. Sobre as acusações de plágio, afirmou que há possibilidade de “distração” na produção.
Afirmou ainda que não se arrepende “dos erros” no currículo.
Marcada para esta terça-feira (30), a posse de Decotelli foi adiada e parte da ala militar do governo, segundo apuração, já estuda nomes de substitutos.
Agência Brasil – O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.
O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.
Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.
Segundo Bianco, as empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.
Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou que os acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado 11.698.243 empregos até a última sexta-feira (26). O governo desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril. Para ele, isso indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter passado.
O agora ex-procurador do município de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, renunciou o cargo que ocupava e que teve a exoneração assinada pelo prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Com a renúncia, a votação para aprovação da exoneração pela Câmara Municiapal, que havia sido marcada para esta segunda-feira (29) não precisou ser realizada.
Ivvin é acusado de ter estuprado uma servidora em abril deste ano, quando era secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana. O fato teria acontecido dentro da repartição pública (veja aqui). O pedido de exoneração foi feito após a conclusão de uma sindicância da prefeitura.
A Casa vota nesta terça-feira (30) a aprovação do nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para a Procuradoria Geral do Município. Ele é o único indicado pelo prefeito para ocupar o cargo deixado por Ícaro Ivvin.
O secretário de Planejamento de Feira de Santana, Carlos Brito segue internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Emec, com Covid-19. A família informa que ele se encontra estável. A expectativa é de uma rápida recuperação.
O secretário foi internado nesta segunda-feira (29) após sentir um desconforto respiratório.
O prefeito Colbert Martins Filho acompanha pessoalmente as informações sobre o secretário. “Ele realmente se encontra em um estado que requer atenção, mas conta com o acompanhamento de uma competente equipe médica. Estamos confiantes de que muito em breve estará de volta às atividades e ao convívio de sua família”.
Em seu discurso na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Eremita Mota (PSDB) parabenizou as mulheres do PSDB principalmente as de Feira de Santana. Para justificar seu discurso, a vereadora lembrou matéria publicada no site do jornal Folha de São Paulo no dia 23 de junho intitulada “Para evitar laranjal na eleição, partidos buscam mulheres e reforçam preparação de pré-candidatas”.
Na matéria, o jornal ressalta que após a eleição de 2018 ter sido marcada por escândalos relacionados a supostas falsas candidaturas femininas, partidos têm criado ou fortalecido cursos e programas direcionados a mulheres que querem disputar de fato uma campanha eleitoral. Um deles é o PSDB que já tem programas que envolvem filiadas de todo o Brasil. “Tucanas de todo o país já fazem curso de formação política há mais de dez anos”, afirmou a vereadora.
Em 2020 haverá uma plataforma online para as cerca de 10 mil candidatas que devem concorrer pelo partido. No aplicativo elas poderão fazer reuniões com até 3.000 pessoas, participar de cursos, produzir material de campanha padronizado e tirar dúvidas sobre as eleições.
A vereadora ainda lembrou o seu passado como mulher dentro de partidos políticos. “Antes de estar no PSDB tinha a impressão de que todos os partidos eram iguais para as mulheres. No PSDB descobri que não. Nosso partido tem colocado cursos online nesta pandemia para as mulheres e as de Feira de Santana recebeu elogios pela participação ativa nos cursos”, afirmou.
Ela ainda ressaltou a boa relação que mantem com as mulheres que fazem parte do PSDB na cidade de Feira de Santana. “Somos parceiras. Conversamos, trocamos ideias, pedimos ajuda uma a outra. E vamos ficar de olho se isso também acontecerá em outros partidos”, finalizou.
O número de curados da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, ultrapassou a marca de 5 milhões de pessoas. Até a manhã desta segunda-feira (29), o número atingiu um total de 5.158.153 pacientes salvos segundo a universidade americana Johns Hopkins, que faz o levantamento de dados da doença no mundo. Em todo o planeta já foram registrados 10.189.350 casos da doença.
O Brasil segue na liderança entre os países com o maior número de recuperados, com 746 mil pessoas, de acordo com a plataforma. O país assumiu a liderança na última quinta-feira (25), quando atingiu a marca de 660 mil curados e ultrapassou os Estados Unidos.
Os norte-americanos, atualmente em segundo, aparecem com 685 mil pessoas salvas. Completando os cinco primeiros aparecem a Rússia, com 402 mil, a Índia, com 321 mil, e o Chile, com 232 mil curados.
Já na lista dos dez primeiros, países como Turquia e México aparecem como destaque no aumento do número de curados nos últimos dias. A Turquia já aparece em nono lugar, com 170 mil, e o México em décimo, com 164 mil.
Agência Brasil – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.
As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.
Entre esses quadros clínicos estão gripe com quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).
A inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada, em cumprimento a uma decisão judicial.
O prefeito Colbert Filho, comunicou que vai prorrogar mais uma vez o decreto nº 11.606 de 15 de junho de 2020 que permitiu a abertura de forma escalonada de diversas atividades econômicas de Feira de Santana, como shoppings centers e lojas do comércio de até 200m². A informação foi divulgada através da coletiva online que aconteceu na manhã desta segunda (29).
Segundo o prefeito, o decreto será prorrogado até o dia 6 de julho quando ele deverá fazer uma nova avaliação. Sendo assim, bares, restaurantes e academias continuam fechadas.
O Ministério Público Federal (MPF) pode abrir mais um inquérito para investigar o governo do estado, após a denúncia feita pela Prefeitura de Vitória da Conquista, apontando para supostas irregularidades no contrato firmado pelo estado com o Hospital de Clínicas de Conquista (HCC).
De acordo com a denúncia, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) teria firmado um contrato de contratação de leitos com superfaturamento.
O governo estadual, comandado por Rui Costa (PT), paga 180 diárias mensais a mais do que a capacidade do HCC pode oferecer, gerando um superfaturamento de R$ 1.296.000,00 ao final de seis meses de contrato.
“O mais grave do malfadado contrato em análise é que, pelo que se extrai do Alvará Sanitário do Hospital de Clínicas de Conquista, contratado para disponibilizar 20 leitos de UTI Adulto, tem instalado e em funcionamento apenas 10 leitos, metade do que fora contratado e parcialmente pago”, diz a representação no MPF.
Atualmente há dois inquéritos em curso no Ministério Público Federal que tem a gestão de Rui Costa como alvo. Os dois tratam da compra de respiradores pelo estado – em um dos inquéritos, a Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) auxiliam nas apurações.
