A Bahia está entre os estados brasileiros que mais contribuiu até o momento para a criação do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro preside e pretende formalizar. Os eleitores pela Bahia registraram 2.864 assinaturas válidas para a criação da legenda, o maior número de assinaturas do Nordeste e o quinto maior do Brasil.
Em assinaturas validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia fica atrás apenas de Santa Catarina (4.398), Distrito Federal (3.597), Paraná (4.800) e Amazonas (2.950), estados e distrito que elegeram governadores com apoio do próprio presidente.
Apesar do lugar no pódio, o recolhimento de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil na Bahia não pode se considerar um sucesso. O presidente e seus apoiadores recolheram no Brasil inteiro menos do que 2% das 492 mil assinaturas necessárias para a formalização.
A formalização tem como objetivo as eleições de 2022, quando Bolsonaro tentará a reeleição. A Bahia tem a meta de apresentar 9 mil assinaturas até lá. O número corresponde a 0,1% de assinaturas de eleitores do estado com base no total de votos da eleição de 2018 para a Câmara dos Deputados.
O registro do TSE leva em considerações apenas assinaturas válidas e não as fichas apresentadas.
Vítima de “xingamentos e denúncias falsas” em montagem com a sua imagem, na Internet, o vereador Lulinha (DEM) chamou a atenção da Justiça Eleitoral em Feira de Santana, em pronunciamento na Câmara nesta terça (6). “Precisa agir e combater esta prática de indivíduos mal intencionados que disseminam notícias falsas, maculando a imagem das pessoas nos blogs e grupos de WhatsApp”, afirmou. Disse que tal atitude configura crimes de calúnia, injúria e difamação através das redes socias. Em alguns casos de ataques ao seu nome, ele diz que foram envolvidos familiares e amigos. Lulinha argumenta que, apesar de haver proibição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de o órgão ter feito a campanha “Se for fake news, não transmita”, de combate a esse tipo de crime, são necessárias medidas enérgicas para atacar esse tipo de ação. “A Justiça precisa punir, prender quem ataca as pessoas desta forma”. Lembra que outros políticos também são alvo “de mentiras e perseguições” nos diversos meios digitais de comunicação.
Os campos de futebol mantidos ou não pela Prefeitura de Feira de Santana, exceto o Joia da Princesa, estão autorizados a serem usados. As atividades nestes espaços estavam suspensas há alguns meses devido à pandemia do coronavírus.
Presentes em praticamente todos os bairros da cidade, o campo de várzea é um dos principais lazeres de jovens e adultos, principalmente aos finais de semana. Outros bairros têm estádios, como a Estação Nova, Baraúnas e Rua Nova.
Para tanto, todos devem respeitar as normas de prevenção previstas nos protocolos da OMS (Organização Mundial de Saúde) e cumpridas as exigências estabelecidos pelo Decreto 11.744, de 22 de setembro, que dispõe sobre as medidas de flexibilização para o setor.
Nestes espaços – campos de futebol, quadras poliesportivas e arenas esportivas, públicas ou particulares, a venda e o consumo de bebidas alcóolicas estão proibidos.
O decreto que dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento do coronavirus foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta segunda-feira, 5.
A previsão de contração da economia brasileira neste ano passou de 9,1% pra 5,8%, divulgou hoje (5) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2021, o órgão prevê crescimento de 2,8%.
A melhoria nas projeções consta do informe periódico Artigo 4, publicação do fundo com informações sobre a economia brasileira. O documento traz elogios ao governo brasileiro, especialmente a programas de sustentação da renda como o auxílio emergencial, mas adverte para riscos na administração da dívida pública, especialmente se o teto federal de gastos for abolido.
Segundo o relatório, o pagamento do auxílio emergencial para cerca de um terço da população brasileira e outros programas de estímulo ajudaram a evitar uma queda mais abrupta da economia após a pandemia do novo coronavírus. “Uma resposta enérgica evitou uma recessão mais profunda, estabilizou os mercados financeiros e amorteceu os efeitos da pandemia nos mais pobres e vulneráveis”, destacou o texto.
Riscos Apesar da aprovação à resposta das autoridades brasileiras perante a crise, o FMI destacou que considera “altos e multifacetados” os riscos para a economia do país. Entre os perigos listados, está uma segunda onda da pandemia, os impactos sociais do prolongamento da recessão e a perda de confiança dos investidores por causa dos altos níveis da dívida pública brasileira.
Nas estimativas do FMI, a dívida pública brasileira encerrará o ano em torno de 100% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) e permanecerá em níveis semelhantes no médio prazo. O relatório destacou que a curva de juros do país está bastante inclinada, com os juros de longo prazo em níveis altos, sem caírem significativamente mesmo com a taxa Selic (juros básicos de curto prazo) no menor nível da história.
Teto de gastos No médio prazo, segundo o fundo, são necessárias reformas estruturais que reduzam os gastos públicos e aumente a produtividade para reduzir os juros de longo prazo e diminuir os riscos de que a dívida pública brasileira saia do controle. O relatório aconselhou o governo brasileiro a manter a regra do teto de gastos (que limita o crescimento das despesas federais à inflação) para impedir a deterioração da confiança dos investidores no país e a elevação dos juros.
Mesmo com os riscos, o relatório destacou que o Brasil tem vantagens em relação a outros países emergentes. Além de o país ter grandes volumes de reservas internacionais e um sistema bancário sólido, o FMI ressaltou o baixo nível de endividamento externo do país, o que impede a explosão da dívida pública por causa da alta do dólar.
Recuperação lenta Em relação aos juros de curto prazo, o FMI informou que o Banco Central brasileiro tem condições de reduzir ainda mais a taxa Selic, atualmente em 2% ao ano, caso a inflação continue baixa após os programas de estímulos fiscais durante a pandemia serem retirados no próximo ano. “A política monetária vai levar toda a carga de sustentar a economia”, informou o relatório.
Apesar da recuperação recente de diversos indicadores do comércio e da indústria a níveis anteriores ao início da pandemia, o FMI adverte que levará tempo para que a economia e a renda se recuperem. “Apesar de alguns indicadores recentes serem animadores e as autoridades esperarem uma forte recuperação no ano que vem, pode levar tempo para que o emprego, a renda e a pobreza voltem aos níveis pré-covid-19”, destacou o documento.
Após a derrota no fim de semana para o Sport, o Bahia já se reapresentou nesta segunda-feira, 5, no CT Evaristo de Macedo, visando o duelo contra o Vasco da Gama, na quarta-feira, 7, às 19h15, no estádio de Pituaçu, em Salvador. Como de costume, os atletas que começaram jogando no último confronto não participaram dos exercícios com bola. Os titulares se reuniram com Mano Menezes e, em seguida, fizeram um trabalho regenerativo na academia, fisioterapia, piscina aquecida e gelo. No gramado da Cidade Tricolor, o restante do grupo aprimorou a parte técnica, com um treino voltado para os cruzamentos e finalizações. Em seguida, os auxiliares encerraram uma atividade de posse de bola em campo reduzido. O único titular a participar da preparação foi o goleiro Douglas. Ainda com dores no pé, o meia Rodriguinho foi o único desfalque do plantel do Esquadrão durante a etapa inicial da preparação. Os trabalhos serão encerrados nesta terça-feira, 6, quando Mano Menezes realizará o único treinamento antes de enfrentar o Cruz-Maltino, pela 14ª rodada do Brasileirão Série A.
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei estadual nº 14.279, de 12 de agosto de 2020, que aprovou a redução na mensalidade das instituições da rede privada de ensino no estado (leia mais aqui).
Segundo a entidade, a legislação é inconstitucional porque se debruça sobre matéria que seria de competência da União e, por isso, não poderia ser tratada em lei estadual. O entendimento já havia sido apresentado por especialistas ao Bahia Notícias. “É nítida que a contraprestação pecuniária paga às instituições de ensino privado é matéria contratual inserida no âmbito do Direito Civil, cuja competência legislativa, é privativa da União, conforme o artigo 22, XXIV, da CF”, diz trecho do texto enviado ao Supremo, que designou o ministro Edson Fachin como relator.
“Não resta qualquer dúvida de que o Estado não possui qualquer competência para legislar e editar norma sobre o tema ora discutido, inclusive definindo preço de anuidade escolar assim como redução/desconto em mensalidades que é atribuição exclusiva da União”, destaca a Condenen, que ainda acrescenta que a medida aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como invasiva, por adentrar em competência federal. “Frise-se que a Lei em voga sequer foi sancionada pelo governador, pois, clarividente a sua inconstitucionalidade”.
SEM ANUÊNCIA DE RUI A matéria, proposta pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM), foi aprovada pelo Legislativo estadual no dia 16 de julho e foi designada para análise do governador Rui Costa (PT). O gestor, contudo, fez a chamada sanção tácita do projeto, pois não o vetou, devolvendo-o para a AL-BA que, por sua vez, promulgou o projeto, transformando-o em lei.
A exigência, que continuará em vigor até o retorno das aulas presenciais, determina os seguintes descontos: 30% para a educação infantil, 25% para o ensino fundamental, 22,5% para o ensino médio e 30% para o ensino superior.
DESCONTO VETADO NA CAPITAL Em Salvador, o projeto que tornava obrigatória a redução entre 10% e 50% no valor da mensalidade escolar foi vetado pelo prefeito ACM Neto (DEM), após ter sido aprovado pela Câmara Municipal (leia mais aqui).
Na justificativa, Neto ressaltou que este tipo de mérito é inconstitucional, uma vez que compete à União versar sobre este tipo de vínculo contratual no âmbito de direito civil – desta forma, ele se debruçou no mesmo entendimento da Confenen.
Nesta terça-feira (06), o entrevistado do Rotativo News será o candidato a vice-prefeito de Feira de Santana na chapa de Carlos Geilson (Podemos), Deibson Cavalcanti.
A partir das 15h, na Rádio Sociedade News FM 102.1.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) vai promover uma audiência pública virtual, nesta quarta-feira, 7, para esclarecer dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural durante o estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus.
A audiência pública vai tratar do repasse da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como os editais para recebimento do benefício.
“Vamos tirar dúvidas e receber sugestões dos diversos setores artísticos e culturais através do Comitê Gestor Intersetorial. Esse será um espaço também para prestar contas à sociedade do que está sendo feito em relação a aplicação da lei”, afirma o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho. O link para participar da audiência pública estará disponível por meio de banner no site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br).
CADASTRO
Produtores culturais e demais pessoas que representam esse segmento, no município, precisam estar atentos aos prazos para recebimento dos recursos emergenciais por meio da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastro teve início no último dia 21 e segue até 20 de outubro.
O cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura (www.feriradesantana.ba.gov.br) ou na página da própria secretaria, na internet. O usuário deve clicar no banner Lei Aldir Blanc – Espaço Cultural, que está em destaque, e preencher os dados solicitados.
Diagnosticado com covid-19, o presidente americano Donald Trump deixou por volta de 19h30 (horário de Brasília) desta segunda-feira (05/10) o hospital militar Walter Reed, na região da capital, Washington D.C.
Ele agora seguirá tratamento na Casa Branca, de onde apareceu tirando sua máscara e acenando logo após a alta.
Trump estava no hospital desde sexta-feira (02). Nos últimos dias, ele apresentou sintomas graves de covid-19, como febre alta e quedas de oxigenação no sangue que o obrigaram a receber oxigênio suplementar.
Confiante contra a Covid-19, após a volta à Casa Branca, sua conta no Twitter postou um vídeo com trilha sonora impactante e imagens de seu helicóptero voltando do hospital.
Mais cedo na segunda-feira, ele anunciou também no Twitter que seria liberado da internação no fim do dia e escreveu: “Não sintam medo da covid-19. Não a deixem dominar suas vidas”.
Em seu tratamento até o momento, Trump recebeu dois tipos de anticorpos monoclonais experimentais, o antiviral remdesivir e o corticoide dexametasona, usado apenas em casos graves de covid-19. Ele também precisou de oxigênio suplementar.
O time de profissionais da saúde responsáveis pela atenção a Trump contava com 13 médicos e enfermeiros, liderados por Sean Conley, um médico oficial da Marinha responsável pela atenção primária ao presidente.
Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrou oficialmente em teste ontem (5). A partir de agora, os clientes poderão registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.
Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.
Para cadastrar a chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.
Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves Pix foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto.
Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.
Foto: Marcello Casal Jr/AgBR
Operação
O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.
A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.
No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.
Cronograma
5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento
3 de novembro: Início da operação restrita do Pix
16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população
