Presidente também reafirmou que não colocará o Exército para auxiliar nas medidas restritivas determinadas pelos governadores

Em um discurso realizado na cidade catarinense de Chapecó, na manhã desta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que não vai realizar um “lockdown nacional” no Brasil.

Crítico frequente da medida extrema de isolamento, o chefe do Executivo foi enfático e direto, ao declarar que não adotará a restrição.

– Não é hora de ver biografia. Estou me lixando para 2022. Vai ter uma “pancada” de candidato aí. Seria muito mais fácil nós ficarmos quietos, nos acomodarmos, não tocarmos nesse assunto ou atendermos, como alguns querem… e, da minha parte, eu posso fazer um “lockdown nacional”. Não vai ter lockdown nacional – disse o presidente.

Em outro ponto de seu posicionamento contra as restrições, Bolsonaro também reforçou que “a liberdade não tem preço” e reafirmou que não permitirá que as Forças Armadas atuem para ajudar os governadores na execução das medidas restritivas determinadas pelo Brasil.

– Como alguns ousam dizer por aí que as Forças Armadas deveriam ajudar nas medidas restritivas de alguns governadores, [esclareço que] o nosso Exército brasileiro não vai à rua para manter o povo dentro de casa – completou Bolsonaro.

Informações Pleno News

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 66 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 27.572 curados da doença, índice que representa 86,3% dos casos confirmados. Enquanto isso, 341 exames foram negativos e 89 positivos. O número de pacientes internados reduziu de 133 para 130.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 3.807 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais cinco mortes – os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (07).

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA
07 de abril de 2021

Casos confirmados no dia: 89
Pacientes recuperados no dia: 66
Resultados negativos no dia: 341
Total de pacientes hospitalizados no município: 130
Óbitos comunicados no dia: 5
Datas dos óbitos: 03/04, 05/04, 06/04, 06/04 e 06/04

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 3.807
Total de casos confirmados no município: 31.947 (Período de 06 de março de 2020 a 06 de abril de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.677
Total de recuperados no município: 27.572
Total de exames negativos: 44.307 (Período de 06 de março de 2020 a 06 de abril de 2021)
Aguardando resultado do exame: 671
Total de óbitos: 568

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 24.598 (Período de 06 de março de 2020 a 07 de abril de 2021)
Resultado positivo: 4.667 (Período de 06 de março de 2020 a 07 de abril de 2021)
Em isolamento domiciliar: 21
Resultado negativo: 19.931 (Período de 06 de março de 2020 a 07 de abril de 2021)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).

Agência Brasil | A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado.

Segundo o texto, os empresários poderão comprar vacinas que ainda não tiveram aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que autorizadas por agências reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa aquisição pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de consórcio.

A medida autoriza que trabalhadores prestadores de serviço também sejam beneficiados com a vacinação, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas. O texto prevê que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O projeto libera empresas a contratarem estabelecimentos de saúde que tenham autorização para importar e dispensar as vacinas, como hospitais, laboratórios ou farmácias, para intermediar a compra do imunizante.

Multa

Em caso de descumprimento das exigências kkkkkk, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor gasto para comprar vacinas, além de sanções administrativas e penais.

Economia

Para o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a proposta pode diminuir o impacto da pandemia de covid-19 no setor econômico do país.

“A vacinação se constitui, por enquanto, a principal ferramenta para debelar a crise econômica ocasionada pela covid-19. Nesse sentido, é imprescindível e urgente a viabilização de medidas que permitam a imunização do maior número de pessoas no menor espaço de tempo, a fim de evitar o aumento no contágio, o colapso no sistema de saúde e o agravamento da crise econômica e trabalhista decorrente da pandemia”, afirmou o congressista. 

Impasse

Na avaliação de parlamentares de oposição, a matéria vai instituir uma fila dupla para vacinação no país. Os deputados de partidos contrários ao projeto usaram o chamado “kit obstrução” para tentar adiar a apreciação da matéria. 

“Nós estamos, infelizmente, no nosso ponto de vista, consolidando a criação de uma fila dupla para acesso à vacina, em um cenário em que há escassez de insumos, em um cenário em que nem mesmo o Governo — porque não quis comprar vacina lá atrás — tem vacinas para oferecer para o povo brasileiro. Então, há uma possibilidade nesse momento de se romper com o Plano Nacional de Imunização, de se vacinarem pessoas sem critérios epidemiológicos”, afirmou a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ).

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, argumentou que os empresários encontrarão barreiras para adquirir os imunizantes já que as produtoras de vacinas comercializam direto com os governos dos países. 

“Quem vendeu para o Ministério da Saúde já disse publicamente que não vende para empresário, nem aqui no Brasil, nem na Europa, nem nos Estados Unidos, porque são empresas sérias que não se submetem a essa ação inescrupulosa que, infelizmente, está sendo aprovada, que vai furar fila da vacina no nosso País”, argumentou.  

“Já disseram que não vendem, que não fazem negócio, e não fazem, porque sabem da insegurança que é essa ação. Elas sabem, inclusive, que está no texto da lei que a autoridade da OMS não está exigindo a certificação de nível quatro, que é o que estava na lei anterior. Ouçam parlamentares, estão aprovando algo que vai permitir a importação de vacinas de baixa qualidade”, completou.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de uma mudança na legislação para permitir que empresários comprem vacinas contra a covid-19 mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (6). Por 317 votos a 120, a proposta permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

A bancada baiana aprovou a medida, com 18 votos a favor e 14 votos contra. Partidos de oposição eram contra o projeto, criticando o forte lobby de empresários e a tentativa, segundo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), de “burlar qualquer avaliação da qualidade da vacina”.

As audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), para o exercício 2022, foram prorrogadas e seguem até o dia 18. Esta é uma maneira dos cidadãos feirenses contribuir para atuação da gestão municipal.

Para colaborar basta acessar a página da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica”, preencher o formulário com dados do participante e opinar sobre cinco áreas consideradas prioritárias. A participação é totalmente virtual.

A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública.

Sobre a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) indica metas e prioridades da Administração Pública para o próximo exercício financeiro, o anexo de metas e de riscos fiscais, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento anual, dentre outros assuntos. A LDO possibilita a conexão entre o planejamento de curto prazo que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o planejamento de médio prazo contido no Plano Plurianual (PPA).

Secom

A baiana Diana Ribeiro, que mora nos Estados Unidos, tem o privilégio de falar que está vacinada contra o coronavírus aos 31 anos. A felicidade foi em dose dupla. No mesmo dia, o paizão, Carlos Ribeiro, que tem o dobro da idade dela, foi imunizado em Salvador, cidade onde ela viveu até fevereiro do ano passado.

Em entrevista aos G1, a baiana, que é administradora, contou que mora no estado de Connecticut, com o marido, Diego, que foi para o país norte-americano à trabalho.

Ela recebeu a primeira dose da Pfizer em 5 de abril. Carlos Ribeiro, na mesma data, a da Coronavac, no drive-thru da Universidade Federal da Bahia – Campus Ondina.

Carlos Ribeiro diz que a sensação foi a perda da “insegurança” que rondava a todos, mas alertou para a segunda dose, que ele deve tomar no mês de maio.

“A gente sabe que ainda não é completo, que só foi a primeira dose, e o fato de minha filha também ter conseguido bem antes do que nós…é uma diferença muito grande, de ter conseguido ser vacinada lá nos Estados Unidos”, disse.

Informações: G1 Bahia

O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (7) o município de Chapecó, na região oeste de Santa Catarina, para conhecer o Centro Avançado de Atendimento Covid-19. A unidade foi desativada após a alta e a transferência de pacientes para outros setores.

Bolsonaro voltou a defender o tratamento off-label de infectados com covid-19. O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, o presidente defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra a doença, mas pode ser prescrita por médicos com a concordância do paciente.

“É um direito e dever do médico, ele tem que buscar uma alternativa”, disse Bolsonaro. “Hoje têm aparecido medicamentos ainda não comprovados que estão sendo testados, e o médico tem essa liberdade, tem que ter”, completou.

Ontem (6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu comunicado alertando sobre o uso indiscriminado de medicamentos e sobre os efeitos adversos resultados de práticas como a “falta de prescrição de acordo com as diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas”. 

Segundo o sistema de notificações de farmacovigilância da Anvisa, o número de registros de reações adversas pelo uso da cloroquina saltou de 30 em 2019 para 242 em 2020, um aumento de mais de 800%. O medicamento também passou a encabeçar a lista dos remédios com maior número de reações adversas.

Após a parada em Chapecó, Bolsonaro seguiu viagem para Foz do Iguaçu (PR), onde participou de dois eventos à tarde. Às 14h, ele esteve na solenidade de entrega da ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto internacional da cidade e da inauguração do novo pátio de manobras e da duplicação da via de acesso ao aeroporto. Na sequência, participou da posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general João Francisco Ferreira.

No fim da tarde, o presidente da República deixou Foz do Iguaçu com destino a São Paulo, onde jantou com empresários. O retorno a Brasília está previsto para 23h.

Informações: Agência Brasil

Cristian alega ter o “direito ao esquecimento” e, por conta disso, recorreu à Justiça para proibir a veiculação do episódio que narra o crime ocorrido em 31 de outubro de 2002, bem como exigir uma indenização de R$ 500 mil pelo uso de 12 fotografias com a sua imagem. Além da Medialand, são alvos da ação a Netflix, a Amazon e a Looke.

Derrotados na primeira e segunda instâncias, os advogados de Crainhos prepararam recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os defensores já entraram com o chamado recurso de admissibilidade, solicitando que o Tribunal de Justiça de São Paulo envie os autos para o STJ e o STF.

No pedido feito ao STF, Cravinhos afirma que a série contraria o artigo 5° da Constituição, segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Esse é o mesmo artigo que assegura a liberdade de expressão no país.

– Por ter cometido um crime que, de acordo com as empresas recorridas é de interesse da sociedade, [Cravinhos] não pode ser lembrado pelo resto da sua vida por este delito – afirmou na ação o advogado Valdir Rodrigues de Sá, que o representa.

Em sua defesa, a Medialand declarou à Justiça que a Constituição “assegura a livre manifestação e o direito de informar, repudiando veementemente qualquer tipo de censura”. A produtora disse que a série tem viés informativo e documental e que o caso Richthofen é o mais célebre da história criminal brasileira.

O advogado Leo Wojdyslawski, que defende a produtora, diz ainda que os prejuízos à honra e à imagem de Cravinhos não decorrem da série, mas da “conduta totalmente reprovável” de Cristian ao cometer o crime que completa duas décadas no próximo ano.

Informações: Pleno News

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura envolvimento de autoridades da cúpula do Poder Judiciário baiano em esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 186621, na sessão de terça-feira (6).

A Operação Faroeste investiga a suposta prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa formada, em tese, por magistrados, servidores, advogados e particulares, com atuação no TJ-BA e voltada para negociação de decisões judiciais e administrativas, grilagem de terras e obtenção e lavagem de quantias pagas por produtores rurais em questões envolvendo a posse de terras no oeste do estado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio de 2020, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 15 investigados, dentre eles, a ex-presidente do TJ-BA.

O relator do HC, ministro Edson Fachin, assentou a inexistência de constrangimento ilegal na prisão da desembargadora, fundamentada na necessidade de se resguardar a garantia da ordem pública e a preservação da instrução criminal.

De acordo com os fatos apurados, a denunciada exercia papel de destaque na organização criminosa, o que evidencia o risco de reiteração delituosa delitiva. Além disso, ela foi flagrada descumprindo ordem judicial do STJ de não manter comunicação com funcionários do TJ-BA, ordenando a servidora de seu gabinete a destruição de provas.

A despeito da complexidade do caso, para Fachin não se justifica também a alegação de excesso de prazo da prisão provisória, pois o processo tramita com “notável celeridade”. O ministro destacou que a operação foi deflagrada em novembro de 2019, a denúncia foi oferecida menos de um mês depois e recebida em maio de 2020.

Também não prospera, na avaliação do ministro, o pedido de concessão de prisão domiciliar em razão da pandemia de Covid-19, uma vez que a desembargadora está recolhida em sala de Estado Maior, com a presença de equipe de saúde no complexo prisional. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques votaram no mesmo sentido.

Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que votaram pela revogação da prisão preventiva. Segundo os ministros, embora os indícios de autoria dos crimes imputados à investigada estejam evidenciados nos autos, as circunstâncias fáticas recomendam a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, em razão da idade da desembargadora e da ausência de elementos concretos que indiquem risco à ordem pública ou à colheita de provas.

Informações: Bahia.ba

O Bahia anunciou no início da tarde desta quarta-feira (7) a contratação do volante Lucas Araújo. Com 21 anos de idade, o jovem atleta chega ao Esquadrão de Aço sem custos e assina contrato até o final da temporada 2023.

Nascido em Fortaleza, Lucas foi revelado na base do Grêmio. O jogador vinha atuando no Campeonato Gaúcho. Nesta temporada, ele entrou em cinco partidas e marcou um gol.

Ele já vem treinando com o time principal e depende apenas de sua regularização na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para fazer a sua primeira partida com a camisa tricolor. 

Informações: Bahia Notícias