A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse hoje (31) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender o fatiamento da proposta em textos que começarão a ser discutidos pela Câmara ou pelo Senado, dependendo da matéria.
Na avaliação de Lira, o desmembramento da proposta de reforma tributária deverá aumentar as chances de aprovação de algum trecho. “A reforma tributária possível não pode ser a maior, mas será melhor do que o sistema atual. Temos que fazer a melhor reforma possível, não a maior reforma tributária impossível”, declarou.
Lira também defendeu a aprovação da reforma administrativa, cujo texto foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O presidente da Câmara reiterou que a proposta vale apenas para os futuros servidores federais e que nenhum direito dos trabalhadores atuais será retirado.
Apesar do acordo para o fatiamento da reforma tributária, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, defendeu uma reforma tributária ampla. Diferentemente da proposta defendida pelo governo, que prevê a unificação apenas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Andrade pediu que a proposta englobe a modernização de todos os impostos federais, estaduais e municipais.
“A reforma do Ministério da Economia é boa, mas não vai resolver o problema. E corremos o risco de aumentar o nosso contencioso na Justiça, que é quase um PIB brasileiro. Precisamos da reforma tributária ampla e da reforma administrativa, assim como precisamos muito trabalhar a questão da insegurança jurídica. Temos inúmeros investidores querendo vir para o Brasil, mas é quase impossível entender o sistema tributário brasileiro”, disse o presidente da CNI.
Vacinação e planejamento
Também presente ao debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que ele e Lira estão “absolutamente comprometidos” com a pauta de reformas. Pacheco cobrou planejamento ao Brasil para lidar com novas ondas da pandemia e para traçar condições que permitam a retomada do crescimento.
“Algo que tem faltado ao Brasil é o planejamento. Temos que estar preparados para a eventualidade de uma terceira onda. O sistema de saúde precisa ter condições de abarcar o agravamento da crise”, disse o presidente do Senado.
Pacheco cobrou o avanço da vacinação contra a covid-19. Segundo o parlamentar, a imunização em massa representa condição essencial para a recuperação da economia.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 74 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 34.181 curados da doença, índice que representa 84,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, 193 exames foram negativos e 222 positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 149 pacientes internados no município e 5.496 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais quatro mortes, ocorridas nos dias 30 e 31 de maio. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (31).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 31 de maio de 2021
Casos confirmados no dia: 222 Pacientes recuperados no dia: 74 Resultados negativos no dia: 193 Total de pacientes hospitalizados no município: 149 Óbitos comunicados no dia: 4 Datas dos óbitos: 30/05, 30/05, 31/05 e 31/05
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 5.496 Total de casos confirmados no município: 40.405 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de maio de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 5.347 Total de recuperados no município: 34.181 Total de exames negativos: 53.652 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de maio de 2021) Aguardando resultado do exame: 2.070 Total de óbitos: 728
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.878 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de maio de 2021) Resultado positivo: 4.775 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de maio de 2021) Em isolamento domiciliar: 12 Resultado negativo: 20.103 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de maio de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Em entrevista a rádio de Bom Jesus da Lapa, ele ainda citou a infraestrutura e a questão hídrica como desafios para o desenvolvimento da Bahia
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo da Bahia tem sido um dos “mais perversos” na tributação sobre combustíveis. Em entrevista à rádio Nova Lapa FM, de Bom Jesus da Lapa, ele comentou sobre o novo aumento promovido pelo Executivo estadual do ICMS sobre combustíveis, variando de 11% a 23%. Foi o quinto crescimento do imposto somente este ano.
“Quando a gente olha o problema da Bahia hoje o governo é um dos que tem sido mais perversos em relação à tributação dos combustíveis. Toda hora é um aumento de ICMS. Todos os fatores internacionais que contribuem (para o aumento) se somam aos fatores locais, e a questão do ICMS é decisiva. É um dos tributos que mais oneram o combustível no Brasil. Ao contrário, devia o governo do estado estar pensando em desoneração para combustível, sobretudo para não penalizar o setor produtivo do nosso estado”, afirmou.
Ele pontuou que o aumento afeta a todos. “Quem abastece seu carro, sua moto, quem tem que abastecer seu ônibus ou caminhão para fazer frete, sabe o que eu estou falando. A consequência disso é em toda a cadeia, vai da coisa mais simples como a compra de um alimento até situações mais complexas envolvendo a política externa brasileira”, explicou.
Neto ainda ponderou que falta ao governo ações para dar suporte ao setor produtivo afetado durante a pandemia da covid-19. Ele lembrou que, enquanto prefeito de Salvador, implantou um pacote de medidas para atenuar os impactos provocados pela crise. “Fiz um pacote enorme para ajudar os setores econômicos, refinanciei dívidas, isentei multas e juros, dei desconto no principal para quem não conseguiu pagar imposto. Não adianta ter um estado rico se as pessoas estão pobres”, frisou.
ACM Neto comentou sobre infraestrutura e a questão hídrica, que na visão dele são desafios para potencializar o desenvolvimento da Bahia. Citou, por exemplo, a falta de uma indústria para beneficiamento da banana – Bom Jesus da Lapa é o maior produtor do país desta fruta. “Quando a gente olha não só a Lapa, mas Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe que acabam tendo sua economia diretamente vinculada à capacidade de produção, a agricultura e o agronegócio para a Bahia têm que ser vistos de maneira estratégica, com olhar prioritário por parte do estado”, salientou.
Na infraestrutura, ele explica que é fundamental dar prioridade à recuperação, construção e a manutenção da malha viária, das estradas, para garantir mais segurança e qualidade de vida e também para garantir o escoamento da produção, integrando de maneira racional a região com os demais lugares do país.
Sobre a questão hídrica, ele diz que o legado dos governos do PT em pontos como barragens, no trabalho de armazenamento da água, de fazer água chegar de maneira mais fácil, é modesto. “Eu recentemente estava na Chapada Diamantina e onde você chega, no Oeste, no Sudoeste, em qualquer região da Bahia que tenha essa vocação para o agronegócio, é uma geral, todos dizem que está difícil porque a gente não tem acesso à água como precisava ter”, disse.
O presidente nacional do Democratas também comentou sobre a pobreza na Bahia e ressaltou que o caminho é ter um plano para promover o desenvolvimento econômico do estado. Vale lembrar que a Bahia tem o maior número de pessoas extremamente pobres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Porque no fundo o que as pessoas querem é trabalho. As pessoas querem trabalhar, querem oportunidade para trabalhar, uma chance na vida para com o seu suor, produzir, e vencer na vida. E é isso que a Bahia precisa oferecer aos baianos: uma perspectiva de desenvolvimento futuro muito mais consistente, inclusive que preveja a superação dessas enormes desigualdades”, afirmou.
Ao falar sobre política, ACM Neto voltou a destacar que, caso seja candidato no próximo ano, será ao governo da Bahia. Disse, ainda, que seu desejo é “ver a Bahia liderar o país” e que, caso seja candidato e eleito, pretende ser “o melhor governador do Brasil”. Sobre o cenário nacional, afirmou que ainda é cedo para fazer prognósticos para 2022 e destacou o nome do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta como nome do partido no debate.
Ele falou também sobre o movimento “Pela Bahia”, iniciado recentemente por ele com o objetivo de percorrer o estado até maio de 2022. Iniciado na Chapada Diamantina, o movimento deve ter como próximo destino o Sudoeste do estado e, segundo Neto, a Lapa e a região também estão no radar para as edições seguintes.
O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, falou brevemente em Brasília nesta segunda-feira (31) sobre a possibilidade do Brasil sediar a Copa América. De acordo com ele, ainda não há “nada certo”.
“Fomos muito criticados por alguns governadores e outras pessoas por a gente estar manifestando, ainda não tem nada certo. Quero pontuar de uma forma bem clara. Estamos no meio do processo, mas não vamos nos furtar a uma demanda, caso seja possível atender”, disse.
Segundo ele, a realização do torneio seria um pedido da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). “Por que o Brasil vai sediar a Copa América durante a pandemia? Primeiro, porque foi uma demanda que foi realizada via CBF, pela Conmebol”, disse, acrescentando que será responsabilidade da Confederação a definição das sedes e a negociação com estados e municípios.
Ramos disse ainda que, caso a competição aconteça no país, será sem público e com delegações vacinadas.
“É importante destacar que esse evento, caso se realize, não terá público. No momento, são dez times, com dois grupos. 65 pessoas por cada delegação. Todos vacinados. Foi a imposição que tratamos com a CBF”, afirmou.
Ele comparou o torneio aos demais acontecendo atualmente no país. “Estamos em plena pandemia, mas o Campeonato Brasileiro envolve 20 times na série A e 20 times na série B. Estão ocorrendo jogos em todo o Brasil”, declarou. “Em relação aos jogos da Copa América, serão poucos, não sei porque algumas pessoas se pronunciaram contra o evento, se há jogos do Campeonato Brasileiro, Estadual e Libertadores”.
O secretário nacional de Esportes, Marcelo Magalhães, disse que o governo federal apenas fornecerá a parte da estrutura para a entrada das equipes no país, e que as negociações ficarão por parte da CBF “por se tratar de um evento privado”.
Ramos disse que as tratativas com a CBF vão continuar e que o governo pode ter um posicionamento nesta terça (1º).
Mais cedo, a Conmebol anuncou o Brasil como sede da Copa América, após Argentina e Colômbia recusarem abrigar o evento; o primeiro, por conta da pandemia, o segundo, pelos protestos que acontecem há mais de um mês.
“O Brasil receberá a Conmebol Copa América 2021! O melhor futebol do mundo levará alegria e paixão a milhões de sul-americanos. A Conmebol agradece ao presidente Jair Bolsonaro e sua equipe, assim como à Confederação Brasileira de Futebol”, publicou o órgão no Twitter.
A competição está prevista para acontecer entre 13 de junho e 10 de julho.
Com elucidação realizada em cinco dias, a Polícia Civil da Bahia concluiu o inquérito policial acerca do sequestro de um garoto de nove anos, ocorrido no município de Miguel Calmon, no último dia 17. O procedimento foi encaminhado para o Poder Judiciário, na quinta-feira (27), mas só hoje foi divulgado pela Polícia Civil. Nove homens e três mulheres foram indiciados por extorsão mediante sequestro.
Entre os indiciados, dois homens e uma mulher, presos por policiais militares no dia 18, tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventivas. “O desdobramento destas prisões contribuiu para identificar os outros envolvidos. A arma e um aparelho celular utilizados no crime foram periciados, o que reforçou as conclusões”, detalhou o delegado Antônio Eduardo Santos Brito, coordenador da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Jacobina.
Ainda de acordo com o delegado Antônio Eduardo, imagens e mensagens de textos extraídos de aparelhos celulares também contribuíram para a conclusão. “No relatório do inquérito eu solicitei as prisões preventivas dos outros envolvidos, entre eles, o líder do grupo criminoso”, afirmou.
Além da 16ª Coorpin/Jacobina, participaram das investigações e ações em campo, a 1ª Coorpin / Feira de Santana, equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).
Governo Municipal inaugura o Centro de Controle Operacional (CCO), nesta terça-feira, 1º de junho. O ato será transmitido, a partir das 8h, no canal Youtube e nas redes sociais da Prefeitura de Feira.
O equipamento é um grande investimento da administração municipal contribuindo com os órgãos de segurança pública. No local vai funcionar a Central de Videomonitoramento, onde imagens captadas em tempo real, por câmeras posicionadas em pontos estratégicos da cidade e zona rural, poderão ser acompanhas pela Guarda Municipal.
A Central de Atendimento Fala Feira 156 também vai integrar os serviços oferecidos pela unidade. O CCO está instalado na avenida Francisco Pinto, bairro Pedra do Descanso.
A aplicação da segunda dose da vacinação contra a Covid-19, segue nesta terça-feira, 1º, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em outras 21 Unidades de Saúde da Família (USFs) (Confira clicando abaixo).
A imunização é para aqueles que estão no período recomendado. É preciso apresentar a caderneta de vacinação, comprovando que recebeu a primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Vale destacar que o Município aguarda o recebimento de novas doses para ampliar a vacinação contra a Covid-19 a mais pessoas.
Em conversa com apoiadores na manhã desta segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro ironizou as manifestações feitas por militantes de esquerda, no último sábado (29), contra o seu governo. Ao falar dos atos, Bolsonaro afirmou que, com as apreensões de drogas feitas pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, “faltou erva e dinheiro para o movimento”.
– Vocês sabem por que teve pouca gente nessa manifestação da esquerda no fim de semana? Porque a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão apreendendo muita maconha pelo Brasil. Faltou erva e dinheiro para o movimento aí – disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio do Alvorada.
Bolsonaro também rebateu a fala do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que no sábado participou do ato contra o presidente, em Brasília, e o chamou de “fascista irresponsável”. Em resposta, o presidente afirmou que a participação do advogado nos atos é um sinal de que o governo está “no caminho certo”.
– Nessa manifestação do PT, o Kakay estava falando contra mim, sinal [de] que estamos no caminho certo, né? Para o Kakay estar reclamando. Aquele que entra de bermuda em qualquer lugar. Na presidência, ele não entra – completou.
Um homem foi detido após atear fogo em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, na Praça Alexandre Bitencourt, no Centro de Nazaré das Farinhas, cidade do Recôncavo baiano. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu no último sábado (29), por volta das 18h30. O acusado relatou à Polícia que cometeu o crime por estar passando fome e queria chamar a atenção das autoridades.
Agentes do 14º Batalhão de Polícia Militar foram acionados pela Central de Operações da 3ª Companhia com a informação de um princípio de incêndio em uma agência bancária. Os policiais constataram a veracidade da ocorrência no local, acionaram o Corpo de Bombeiros de Santo Antônio de Jesus, e em seguida iniciaram a tentativa de apagar as chamas com um extintor de outra agência bancária próxima, o que minimizou as chamas. O Corpo de Bombeiros compareceu ao local e o fogo foi debelado.
De acordo com relatos de populares, um homem chegou à agência com um galão de gasolina, despejou combustível e ateou fogo, fugindo em seguida. Após conter o fogo, os policiais realizaram buscas na região para localizar e prender o suspeito. Ao ser encontrado, o homem alegou ter problemas mentais e que cometeu o crime por estar passando fome.
O suspeito foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Gonçalves Martins, pois, segundo a PM, ele estava muito agitado. Ele foi medicado e em seguida apresentado na delegacia de Santo Antônio de Jesus.
