Professores tiveram uma decisão favorável na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas o Tribunal de Justiça acatou uma liminar do Município autorizando a manutenção dos cortes.
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Os professores da rede municipal de Feira de Santana, cidade que fica 100 quilômetros de Salvador, e a prefeitura vivem um impasse por causa da redução de salários durante a pandemia do novo coronavírus.
Os professores tiveram uma decisão favorável na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas o Tribunal de Justiça acatou uma liminar do Município autorizando a manutenção dos cortes.
Por causa da redução dos salários, os professores alegam passar por dificuldades financeiras.
Quando as aulas presenciais foram suspensas em 18 de março de 2020, os professores da rede municipal de Feira de Santana tiveram parte dos salários cortado. O professor Willian Conceição recebeu apenas 30% do valor total que ganhava antes da pandemia do novo coronavírus.
“O trabalho didático, o trabalho pedagógico acabou sobrecarregando nossa rotina. Em média, eu tenho trabalhado entre 8 e 10 horas diárias”, afirmou.
Com o retorno das aulas, neste ano, Willian Conceição passou a receber 50% dos 70% que faltavam. Os 20% que ainda não estão sendo repassados são referentes a uma gratificação pelo fato de ser professor distrital.
Willian Conceição dá aulas no distrito de Maria Quitéria. Há mais de um ano, as contas do professor não fecham.
“As dificuldades são de várias ordens. A dificuldade, por exemplo, de manter o aluguel, porque eu vim de fora. Assim como outros colegas, eu tive que ter ajuda dos meus pais, tive que ter ajuda dos meus amigos e soube de casos de colegas que não conseguiram se manter na cidade e tiveram que retornar as suas cidades locais”, revelou o professor.
Em abril de 2020, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) entrou com um processo na 2ª Vara da Fazenda Pública. A decisão foi favorável a associação, mesmo com o recurso da prefeitura.
“Nessa ação nossa, a gente reclamava que ele dizia que o professor tinha hora extra e professor não tem, professor trabalha 20 mais 20. E uma maior gratificação para os distritos, porque tem escola em Feira de Santana que é 60 quilômetros de distância”, disse a diretora da APLB, Marlede Oliveira.
“Mas a liminar vai ser derrubada, vai perder seu efeito, assim que sair a nossa sentença”, concluiu.
A sentença do último processo que favoreceu a APLB ainda não saiu. No mesmo período, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário Oficial, uma liminar que favorece o município.
A Justiça acatou o pedido de manutenção dos cortes salariais. Até então, cada uma das partes (sindicato e prefeitura) conta com um processo favorável.
“Não existe portanto, nenhuma obrigação do Município pagar qualquer valor nesse momento. A liminar que eles conseguiram em 1° grau foi suspensa. Se eles alterarem, eventualmente, qualquer obrigação, se lá na frente, quando o mérito do mandado de segurança for julgado, for condenado”, explicou o procurador geral de Feira de Santana, Moura Pinho.
Segundo o procurador geral de Feira de Santana, a Justiça entendi que os cortes são necessários e legais. Ele entende que se pagar um adicional de deslocamento para os professores sem as aulas ocorrerem no distrito, o pagamento seria ilegal.
“Imagine você receber um adicional de deslocamento para alguém que saia de casa e se deslocava para um local mais distante, zona rural, distritos. Como é que eles vão receber o adicional de deslocamento se eles não estão se deslocando? Essa é a questão”, disse o procurador.
Os aplicativos WhatsApp, Instagram, Facebook e Facebook Messenger, todos do grupo do Facebook, registra, instabilidade na noite desta quarta-feira (9), segundo relatos de usuários nas redes sociais e o monitoramento da plataforma Downdetector.
O pico das falhas no app acontece por volta das 19h25, de acordo com o Downdetector e não foi resolvido até o momento. O Facebook e as plataformas ainda não se manifestaram sobre a razão da instabilidade nos serviços até a publicação desta nota.
O Ministério da Saúde anunciou a distribuição de mais 4,04 milhões de vacinas para combate à pandemia de covid-19. Deverão chegar em todas as capitais, até a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os critérios para a vacinação, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI), determinam que estados e municípios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da educação do ensino básico, trabalhadores portuários e do transporte aéreo, das forças de segurança e salvamento e integrantes das Forças Armadas, povos ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
Sediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável, no Brasil, pela fabricação da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produção no país, um acordo para transferência de tecnologia foi firmado no ano passado.
Na última semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milhões de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milhões que foram importadas prontas da Índia e começaram a chegar ao país em janeiro, antes que a produção brasileira tivesse início. A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) começou em março.
Ainda hoje (9), o Ministério da Saúde conclui a distribuição de 2,3 milhões de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado começou a chegar aos estados no início da semana.
Segundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Ministério da Saúde, já foram aplicadas 74,5 milhões de doses em todo o país. Por enquanto, 23,4 milhões concluíram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da população brasileira.
Presidente do TSE afirmou, porém, que, em caso de aprovação da medida no Congresso e no Judiciário, ela será adotada
Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar, nesta quarta-feira (9), uma possível alteração do atual sistema de votação eletrônica para um modo híbrido, com a implementação da impressão do voto. A fala foi proferida em uma participação do ministro em sessão na Comissão Geral da Câmara.
– Essa é uma decisão política. Se o Congresso decidir que deve ter voto impresso e o Supremo validar, vai ter voto impresso. Mas vai piorar. A vida vai ficar bem pior, vai ficar parecido com o que era antes – disse.
Barroso apontou como dificuldades para implementação do novo método, o custo de R$ 2 bilhões para viabilizar o voto impresso, além de dificuldades administrativas, com a realização de licitações para comprar novas urnas e a elaboração de projeto para a alteração.
– Faz bastante diferença [a alteração]; é uma opção que cabe ao Congresso. Só gostaria de lembrar que só não realizamos o Censo por falta de dinheiro e que as Forças Armadas não puderam ajudar numa operação que eu mesmo determinei para proteger comunidades indígenas e garimpeiros num conflito porque não tinha recursos – afirmou.
Em manifesto publicado nas redes sociais, atletas se posicionaram contra a competição que começa no domingo
Jogadores da Seleção confirmaram que vão jogar a Copa América Foto: CBF/Lucas Figueiredo
Por meio das redes sociais, os jogadores da Seleção Brasileira divulgaram o manifesto sobre a realização da Copa América no Brasil, após a vitória sobre o Paraguai na terça-feira (8), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. No texto, os atletas se posicionaram contra a competição que começa no domingo (13), em solo nacional, mas confirmaram a participação.
– Somos contra a organização da Copa América, mas nunca diremos não à Seleção Brasileira – afirmaram.
No manifesto, os jogadores explicaram que não houve tentativa ou sugestão de boicote à Copa América. Assim se limitaram a expor o desconforto com as mudanças de sede e dificuldades com a organização.
– Por diversas razões, sejam elas humanitárias ou de cunho profissional, estamos insatisfeitos com a condução da Copa América pela Conmebol, fosse ela sediada tardiamente no Chile ou mesmo no Brasil. Todos os fatos recentes nos levam a acreditar em um processo inadequado em sua realização – disseram eles
As informações sobre o descontentamento de integrantes da seleção brasileira surgiram logo após o anúncio de que o Brasil passaria a receber o evento, diante das negativas da Colômbia e da Argentina, países que originalmente sediariam a competição.
Além da situação da pandemia, outro fator que abalou a relação da seleção com a direção da CBF foi a falta de aviso e consulta aos atletas sobre a vinda do torneio para o país. Os jogadores ficaram decepcionados com a postura do presidente afastado Rogério Caboclo. O dirigente é acusado de assédio moral e sexual por uma funcionária da entidade. O afastamento dele será pelo prazo de 30 dias.
Antes do duelo com o Equador na última sexta-feira, o técnico Tite já havia pedido que seus comandados se concentrassem na missão de levar o Brasil a mais uma Copa do Mundo. Mas deixou clara a insatisfação de sua parte e também dos atletas com a condução do torneio. Após o jogo, o volante Casemiro não entrou em maiores detalhes e reforçou as informações anteriores repassadas pelo treinador.
Confira abaixo o manifesto na íntegra:
“Quando nasce um brasileiro, nasce um torcedor. E para os mais de 200 milhões de torcedores escrevemos essa carta para expor nossa opinião quanto à realização da Copa América.
Somos um grupo coeso, porém com ideias distintas. Por diversas razões, sejam elas humanitárias ou de cunho profissional, estamos insatisfeitos com a condução da Copa América pela Conmebol, fosse ela sediada tardiamente no Chile ou mesmo no Brasil.
Todos os fatos recentes nos levam a acreditar em um processo inadequado em sua realização.
É importante frisar que, em nenhum momento, quisemos tornar essa discussão política. Somos conscientes da importância da nossa posição, acompanhamos o que é veiculado pela mídia, estamos presentes nas redes sociais. Nos manifestamos, também, para evitar que mais notícias falsas envolvendo nossos nomes circulem à revelia dos fatos verdadeiros.
Por fim, lembramos que somos trabalhadores, profissionais do futebol. Temos uma missão a cumprir com a histórica camisa verde amarela pentacampeã do mundo. Somos contra a organização da Copa América, mas nunca diremos não à Seleção Brasileira.”
Informações Público estimado do evento, que acontecerá no Central Park, é de 60 mil participantes
Foto: Ed Reed / Mayoral Photography Office
A vacinação avançada em Nova York, nos Estados Unidos, dará à população um presente além da imunidade contra a Covid-19.
O prefeito Bill de Blasio organiza uma grande apresentação no Central Park para celebrar a retomada da normalidade na cidade em agosto.
De acordo com o New York Times, o projeto será liderado por Clive Davis, produtor musical de 89 anos, reconhecido por seu trabalho na indústria.
O espetáculo ainda não tem data definida para acontecer, mas promete ser um show de três horas para 60 mil participantes além de uma audiência televisiva.
“Este show será uma oportunidade única na vida. Vai ser uma escalação incrível. A semana inteira será diferente de tudo que você já viu antes em Nova York”, disse de Blasio.
Remessa de imunizantes será destinada à primeira aplicação, segundo Secretaria Estadual de Saúde
Foto: Divulgação Sesab
A Bahia receberá nesta quinta-feira (10) uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), serão 227.000 doses de imunizantes da Astrazeneca/Oxford. O voo comercial que trará a carga está previsto para pousar no aeroporto de Salvador a 0h25. As vacinas serão destinadas para a primeira aplicação.
Pela manhã, os imunizantes começarão a ser enviados para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do governo estadual. A remessa da Pfizer/BioNTech, recebida nesta terça (9), também será distribuída nesta mesma logística.
As vacinas serão encaminhadas exclusivamente aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores, conforme decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne representantes das 417 cidades e o Estado.
De acordo coma Sesab, com a nova carga, a Bahia ultrapassará a marca de 7 milhões de vacinas recebidas. Ao todo, foram 7.186.400 doses, dentre as quais 3.035.800 da Coronavac, 3.793.750 da AstraZeneca/Oxford e 356.850 da Pfizer/BioNTech.
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 32/20. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do colegiado e o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) foi indicado relator da matéria.
O relator tem até 40 sessões da Casa, contadas a partir de hoje, para proferir seu parecer. O prazo para apresentação de emendas será de dez sessões, contadas a partir de quinta-feira (10). Cada emenda terá de ser assinada por 171 deputados.
Após ser analisado pela comissão especial, o texto será votado em dois turnos no plenário. Para ser aprovado precisará de pelo menos 308 votos favoráveis dos 513 deputados.
A comissão especial voltará a se reunir na quarta-feira (16), às 14h30, para a apresentação do plano de trabalho, votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma não atingirá o direito dos atuais servidores públicos. A proposta terá validade após sua promulgação.
“Não mexerá em direito adquirido, mas dará um novo rumo de despesas, gastos e de serviços para um Brasil do futuro”, disse.
Reforma
A PEC 32/20, encaminhada ao Congresso Nacional em setembro do ano passado pelo governo federal, altera dispositivos da Constituição referentes a servidores, empregados públicos e modifica a organização administrativa do Estado.
Entre outros pontos, o texto estabelece cinco novos tipos de vínculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras típicas de Estado terão a garantia de estabilidade no cargo após um período de experiência. A proposta determina ainda que uma lei complementar vai definir quais serão essas carreiras e seus critérios.
O texto mantém a previsão de realização de concursos para cargos permanentes fora das carreiras típicas de Estado, com uma segunda etapa de “vínculo de experiência” de, no mínimo, dois anos, e que a investidura acontecerá para os mais bem avaliados ao final do período, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público.
Será permitido o ingresso no serviço público federal por seleção simplificada para alguns vínculos. Inclusive com a previsão de vínculo por prazo determinado. A PEC também prevê a substituição das “funções de confiança”, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos “cargos de liderança e assessoramento”.
A PEC restringe a participação do Estado na atividade econômica. Pela proposta, o Estado só poderá atuar diretamente em atividades econômicas previstas na Constituição. Também proíbe o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano; e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.
Imunização será realizada exclusivamente na UniFTC
Nesta quinta-feira, 10, continua a vacinação de gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto) contra a Covid-19. A imunização será realizada exclusivamente na UniFTC, na avenida Artêmia Pires, das 13h às 17h.
Para serem vacinadas é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 156 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 35.407 curados da doença, índice que representa 83,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, 350 exames foram negativos e 224 positivos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 28 de maio e 03 de junho que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 131 pacientes internados no município e 6.098 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais cinco mortes – os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (09).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 09 de junho de 2021
Casos confirmados no dia: 224 Pacientes recuperados no dia: 156 Resultados negativos no dia: 350 Total de pacientes hospitalizados no município: 131 Óbitos comunicados no dia: 5 Datas dos óbitos: 21/04, 28/05, 01/06, 07/06 e 08/06
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 6.098 Total de casos confirmados no município: 42.267 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de junho de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 5.967 Total de recuperados no município: 35.407 Total de exames negativos: 55.765 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de junho de 2021) Aguardando resultado do exame: 2.141 Total de óbitos: 762
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.905 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de junho de 2021) Resultado positivo: 4.787 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de junho de 2021) Em isolamento domiciliar: 11 Resultado negativo: 20.118 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de junho de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
