Ministro deixará o Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira após 31 anos na Corte
Ministro Marco Aurélio Mello Foto: Carlos Humberto /SCO/STF
A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (12), foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada oficialmente na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
Para o lugar do decano, o chefe do Executivo já antecipou publicamente que vai indicar o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, cujo nome terá que ser aprovado pelo Senado. Mello encaminhou em meados de junho ofício à presidência da Corte informando que a data de sua aposentadoria é 12 de julho, data em que completa 75 anos.
Em junho deste ano, Marco Aurélio completou 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. O magistrado foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.
Os proprietários poderão perder o direito ao imóvel
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) aponta que 1.420 imóveis, em 34 residenciais Minha Casa Minha Vida, estão inabitados ou abandonados em Feira de Santana. Os dados são frutos do levantamento feito pelo órgão, à pedido do Ministério Público. Ano passado eram 705.
Segundo a secretária da pasta, Cintia Machado, os proprietários poderão perder o direito ao imóvel, que será repassado para quem realmente precisa.
“Este levantamento é uma determinação do Ministério Público, da 1ª Promotoria. Agora este órgão vai notificar a Caixa Econômica Federal, que é a operadora financeira, para retomar e redirecionar os imóveis”, explica.
Ainda de acordo com ela, existem muitos casos de venda e aluguel destas casas, o que é ilegal. “O programa é claro, só tem direito a residência quem não tem onde morar. Esses casos estão sendo investigados e fiscalizados pelo MP [Ministério Público] e Polícia Civil”, pontuou.
A Sehab implantou recentemente um núcleo de conciliação, para facilitar a devolução dos usuários que não necessitam mais da moradia. Os interessados podem se dirigir à sede da secretaria para efetivar o pedido. O órgão também está atuando junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para agilizar o redirecionamento destes imóveis.
“Existem muitas famílias que por conta da pandemia perderam o emprego, a renda, estão passando por dificuldades e em alguns casos morando de favor na casa de familiares. Estas são as pessoas que realmente precisam de uma residência e vamos lutar para isso”, destacou Cintia Machado.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária funciona na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (9) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
Ooriginalmente, o saque estava previsto para ocorrer em 27 de julho, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril. A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no mês passado. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) para vacinação contra a covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Oriundo do Senado, o texto estabelece ainda que crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluídos como prioritários no PNI. Essa medida, porém, depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos.
Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNTech é a única liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes com mais de 12 anos.
Risco
A relatora do projeto foi a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que recomendou a aprovação do texto do Senado, com uma emenda de redação. O trecho ressalta a competência do Ministério da Saúde de regulamentar a priorização da vacinação das gestantes, puérperas e lactantes.
“Às lactantes também deve ser garantido o direito de vacinação com prioridade. A sua imunização não apenas permite que os anticorpos produzidos pela mãe passem para os bebês, por meio da amamentação, como também diminui a chance da mãe que retorna ao trabalho pegar a doença e contaminar o filho”, argumentou a congressista.
Outros grupos
Segundo o plano de imunização do Ministério da Saúde, há cerca de 30 categorias separadas por risco de gravidade dos sintomas e de contágio. Depois dos idosos acima de 60 anos, vêm indígenas, pessoas com deficiência permanente, moradores de rua e presidiários, por exemplo. Entretanto, estados e municípios têm autonomia para incluir ou mudar categorias em seus planos de imunização.
Produção industrial da Bahia teve maior recuo em 11 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no acumulado de 12 meses: -9,3%. O estado também registrou queda de -2,1% na produção de abril para maio deste ano. Já na comparação com maio de 2020, a queda foi de -17,7%.
De acordo com o IBGE, a produção industrial cresceu em 11 dos 15 locais pesquisados de abril para maio deste ano. Os principais destaques ficaram com os estados de Goiás (4,8%), Minas Gerais (4,6%), Ceará (4,4%) e Rio de Janeiro (4,3%).
Também apresentaram altas acima da média nacional, de 1,4%, os estados de São Paulo (3,9%), Mato Grosso (3,4%) e do Espírito Santo (2,1%). Os demais locais com taxa de crescimento foram Pernambuco (1,4%), Amazonas (0,5%), Rio Grande do Sul (0,3%) e Santa Catarina (0,1%).
Além da Bahia, outros três locais tiveram queda na produção de abril para maio: Pará (-2,1%), Paraná (-1,4%) e Região Nordeste (-2,8%), a única região brasileira que tem sua produção analisada em conjunto.
Outras comparações
Na comparação com maio de 2020, a indústria cresceu em 12 dos 15 locais, com destaque para o Amazonas (98,2%) e Ceará (81,1%). Três locais tiveram queda no período: Bahia (-17,7%), Mato Grosso (-2,2%) e Goiás (-0,3%).
No acumulado do ano, houve altas em 11 dos 15 locais pesquisados, sendo as maiores delas no Amazonas (27,1%), em Santa Catarina (26,7%), no Ceará (25,3%) e Rio Grande do Sul (22,6%). Por outro lado, quatro locais tiveram queda, entre eles a Bahia (-16,3%), com o
maior recuo. No acumulado de 12 meses, houve avanços em dez dos quinze locais pesquisados, com destaque para Amazonas (13,3%) e Santa Catarina (12%). Dos cinco locais em queda, o maior recuo foi observado na Bahia (-9,3%).
Publicada no “The Lancet”, pesquisa de fase 2 indica eficácia da Nitazoxanida em quadros moderados da doença, mas testes com mais pessoas ainda são necessários
Pesquisa brasileira indica potencial do antiparasitário em quadros moderados da doença, mas testes com maior número de participantes ainda são necessários
Um antiparasitário usado há décadas para combater helmintos, protozoários, rotavírus e norovírus está entre as muitas terapias estudadas para tratar também pacientes com Covid-19. Contudo, embora a Nitazoxanida — comercializada no Brasil com o nome Annita — tenha se popularizado em 2020 devido a esse potencial, ainda é cedo para afirmar que ela funciona contra o coronavírus Sars-CoV-2.
Isso porque são poucos os estudos, sobretudo os que envolvem humanos, que já tiveram resultados aprovados para divulgação em periódicos científicos, de forma que não há uma quantidade suficiente de dados confiáveis que atestem o uso seguro e comprovadamente eficaz do remédio nesses casos.
Por isso, pesquisadores seguem investigando uma possível eficácia da droga contra o novo coronavírus. No último dia 26 de junho, cientistas brasileiros compartilharam os resultados de um estudo de fase 2 concluído em 50 pacientes com quadros moderados da doença. Publicados na renomada revista científica The Lancet, os dados são avaliados pelos autores como “motivadores” para avançar com a etapa de fase 3, que deverá envolver 400 indivíduos.
Os voluntários foram acompanhados ao longo de três semanas, durante as quais foram divididos em dois grupos: 25 pacientes receberam 600 mg de nitazoxanida duas vezes ao dia por sete dias consecutivos, e os outros 25 foram tratados com um placebo.
Ao final do ensaio clínico piloto, duplo-cego e randomizado (modelo considerado padrão-ouro para avaliar a eficácia de medicamentos), foram observadas três diferenças estatisticamente significativas entre o grupo que recebeu o placebo e aqueles tratados com o remédio: os voluntários medicados ficaram menos tempo internados, negativaram mais rápido em exames RT-PCR e tiveram maior redução de marcadores inflamatórios associados à Covid-19.
“Em estudos muito pequenos, a gente não espera ver diferenças significativas entre os desfechos clínicos do grupo que recebeu o placebo e o que recebeu o remédio, mas acabamos vendo algumas diferenças importantes nesse estudo”, avalia Ricardo Diaz, professor de infectologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e autor correspondente da pesquisa.
O médico ressalta, no entanto, que ensaios clínicos maiores ainda são necessários para atestar os possíveis benefícios do fármaco em casos moderados de Covid-19 — portanto, ele não deve ser consumido nem prescrito para tratar a doença. “Em um estudo maior, muitas vezes podemos ter surpresas: o que parecia bom pode ficar ruim e, ao mesmo tempo, o que parecia mais ou menos bom pode ficar muito bom, precisamos analisar”, pondera Diaz, em entrevista a GALILEU.
Como foi feito o estudo
A pesquisa foi realizada com pacientes internados com quadros moderados de Covid-19 em seis hospitais do estado de São Paulo: Instituto do Coração-Incor, Beneficência Portuguesa, Hospital Vera Cruz, SPDM/Hospital Geral de Guarulhos, Hospital Municipal Dr. Francisco Moran e Hospital Prevent Senior. O estudo foi financiado pela farmacêutica brasileira Farmoquimica (FQM), e alguns reagentes usados em laboratório foram pagos com verbas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Antes de dar início à fase clínica dos testes, os pesquisadores concluíram que, em laboratório, a nitazoxanida havia demonstrado capacidade de inativar o vírus Sars-CoV-2sem causar danos às células. Os resultados foram obtidos em testes realizados com células Vero, utilizadas para cultivar vírus na produção de medicamentos e vacinas. Os experimentos pré-clínicos foram conduzidos no Laboratório de Retrovirologia da Unifesp, instituição à qual estão vinculados dez dos 17 autores do estudo.
“Depois dos testes in vitro, resolvemos desenhar o estudo clínico para ver se isso poderia se concretizar de uma forma que não fizesse mal para as pessoas, por isso recrutamos uma quantidade pequena de pacientes”, explica Diaz. “Também tínhamos que usar uma dose que não fosse suficiente para matar protozoários, helmintos e amebas no intestino, mas que tivesse uma concentração maior nos pulmões, coração e fígado, então usamos a dose mínima necessária para o medicamento se distribuir um pouco mais no corpo de forma segura”.
A distribuição das características entre as duas turmas foi considerada equilibrada — havia, por exemplo, sete homens e 18 mulheres entre os que receberam o remédio, contra oito homens e 17 mulheres no grupo que serviu de controle. Entre os voluntários, 54% tinham menos de 65 anos de idade e 46% estavam acima dessa faixa etária. A prevalência de comorbidades era igual entre os pacientes, que estavam internados com insuficiência respiratória leve entre os dias 20 de maio e 21 de setembro de 2020.
Já os resultados dos exames RT-PCR foram significativamente diferentes entre os dois grupos ao longo do tempo: no dia 21, todos os pacientes tratados com nitazoxanida testaram negativo para o novo coronavírus, contra 78,9% do grupo controle. Enquanto o tempo médio de alta hospitalar no segundo grupo foi de 14 dias, entre os que receberam o fármaco esse número foi de seis dias.
Não foram observadas diferenças estatisticamente relevantes entre o número de óbitos nos dois grupos — dois entre os que receberam o remédio e seis nos que tomaram placebo —, mas o estudo afirma que “a diferença é considerada clinicamente relevante e uma tendência a ser considerada em estudos com maior tamanho amostral”. De forma semelhante, o número de participantes que necessitaram de ventilação mecânica invasiva, embora não estatisticamente significativo, foi maior no grupo controle (6 contra 2).
“Toda ativação celular é ruim porque leva à morte dos linfócitos [células responsáveis pela defesa do corpo], e o estudo mostrou que esse marcador foi muito ativado no dia 1, mas estava igual nos dois grupos. Conforme o tempo foi passando, a diminuição da ativação celular foi maior entre quem tomou o medicamento, o que em sua maioria foi significativo”, relata Diaz, cujos trabalhos de mestrado e doutorado tratam da ação desses marcadores em pacientes com vírus das hepatites B, C e D.
Um ensaio clínico norte-americano publicado no The Lancet em 2014 também revelou que o composto pode diminuir a duração dos sintomas da gripe, o que sugere uma possível ação contra o vírus influenza. Entre 2016 e 2017, os resultados desse estudo despertaram o interesse de Diaz e outros virologistas da Unifesp em replicar a pesquisa no Brasil. Por motivos técnicos, os pesquisadores não conseguiram avançar com a ideia, que só seria retomada no final de 2019, quando surgiram os primeiros casos de Covid-19 na China. Mas aí, em vez de analisar a ação do fármaco em vírus que causam gripe e dengue — dois focos do projeto inicial —, o grupo decidiu redirecionar os testes para o Sars-CoV-2.saiba mais
Segundo Diaz, em estudos anteriores com humanos, o fármaco já demonstrou ser capaz de induzir a produção de interferons, proteínas com alta atividade antiviral capazes de impedir a entrada de vírus nas células. Pesquisas realizadas antes da pandemia também sugerem que, em roedores, o composto freou a produção de interleucina 6, uma das substâncias inflamatórias responsáveis pelo agravamento da Covid-19.
“A gente não pode autorizar o uso oficial, o uso em bula, o uso formal ou em protocolo de um medicamento que, embora seja conhecido e esteja no Brasil há mais de 15 anos, ainda está em teste para a Covid-19Vinicius Fontanesi Blum, médico da FQM responsável pelos ensaios clínicos e preceptor de Gastroenterologia da Unifesp
“Em estudos com outros vírus, a nitazoxanida mostrou que consegue impedir a entrada do vírus nas células, algo que a ivermectina e a hidroxicloroquina também fazem com o coronavírus in vitro, mas a primeira não funcionou na prática e a segunda, não só não funcionou, como infelizmente matou muitas pessoas”, avalia o infectologista. “No caso da nitazoxanida, só vamos esclarecer isso em um estudo maior”.
Eventos adversos
No estudo brasileiro, foram observados um total de 36 eventos adversos, sendo 14 entre o grupo que recebeu o medicamento e 22 no grupo controle. Segundo os pesquisadores, a maior proporção dessas reações — como elevação de enzimas hepáticas e dor de cabeça — entre o grupo que não foi tratado com o composto pode ser atribuída ao dano causado pela Covid-19 em vários órgãos e tecidos, já que o placebo é uma substância que não causa efeitos colaterais. “Se você tem mais eventos adversos no grupo placebo, é porque você está mitigando os sintomas da doença no grupo que recebeu o remédio”, analisa Diaz.saiba mais
Mas a equipe pondera que a amostra pequena de pacientes pode ter ofuscado a incidência de reações adversas menos frequentes, o que deverá ser melhor compreendido no próximo estágio da pesquisa. Segundo Vinicius Fontanesi Blum, médico da FQM responsável pelos ensaios clínicos e preceptor de Gastroenterologia da Unifesp, a equipe já recebeu autorização para dar início à fase 3 e o processo de recrutamento se encontra em andamento.
Além de hospitais espalhados pelo Brasil, a próxima etapa deverá contar ainda com a colaboração de centros na Argentina.
Ceticismo é preciso
Para Blum, os achados devem ser interpretados sob as lentes da ciência: com otimismo e, na mesma proporção, ceticismo. Isso porque, apesar dos resultados promissores entre o pequeno grupo de pacientes, a etapa com maior número de voluntários é crucial para atestar a segurança e eficácia de qualquer medicamento. A expectativa é que ela seja concluída ainda nos próximos três meses.
“Como pesquisadores, a nossa posição é muito clara: a gente não pode autorizar o uso oficial, o uso em bula, o uso formal ou em protocolo de um medicamento que, embora seja conhecido e esteja no Brasil há mais de 15 anos, ainda está em teste para a Covid-19”, alerta Blum. “Isso seria assumir riscos que ainda não estão totalmente claros”.
Embasa, Coelba e a OI são as campeãs de reclamações
Apesar do alto volume de reclamações, 1366 casos foram solucionados pelo Procon/FSA, por meio de audiências de conciliação, no primeiro semestre.
Segundo o superintendente Maurício Carvalho, empresas públicas prestadoras de serviços são o alvo dos consumidores. A campeã de reclamações é a Embasa, seguido da Coelba e operadoras de telefonia, com destaque para a Oi, além de planos de saúde.
“Tudo que tem a ver com relação de consumo. “Foi um semestre muito produtivo. Resolvemos 32% dos problemas mediando as partes envolvidas”, afirma. Nesse período foram 600 audiências de conciliação.
Carvalho destaca que o “corpo jurídico empenhado na preservação do Direito do Consumidor ajuda a desafogar o Poder Judiciário sobrecarregado de demandas”.
O Procon também presta orientações aos consumidores sobre as relações de consumo e na parte processual de encaminhamento, quando necessário, à justiça comum.
“Atuamos desde a fiscalização, o atendimento e a orientação processual jurídica”, explica Maurício.
O cidadão pode buscar atendimento (agendamento, denúncias) do órgão municipal via aplicativo ‘Procon Feira de Santana’ ou diretamente na sede – situada à rua Castro Alves, 635, Centro.
Cúpula das Forças Armadas estariam avaliando possibilidade de abertura da ação
Senador Omar Aziz pode ser processado pelas Forças Militares Foto: Agência Senado/Edilson Rodrigues
A cúpula das Forças Armadas está avaliando abrir um processo contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Nesta quarta-feira (7), Aziz declarou que “fazia muito tempo que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.
As declarações de Aziz aconteceram ainda durante a sessão que ouviu o ex-diretor do Ministério da Saúde, Roberto Dias Ferreira, que deixou a comissão após receber voz de prisão de Aziz.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, os militares querem processar Aziz por “danos morais coletivos”. Já foi solicitado um parecer jurídico para verificar se a ação é possível, uma vez que o senador tem imunidade parlamentar.
Horas após as acusações de Aziz, o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e os três comandantes das Forças Armadas divulgaram uma dura nota conjunta em que deixaram claro que “não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”.
Aziz, por sua vez, classificou o comunicado como tentativa de intimidação.
– Estão tentando distorcer minha fala e me intimidar. Não aceitarei! Não ataquei os militares brasileiros. Disse que a parte boa do Exército deve estar envergonhada com a pequena banda podre que mancha a história das Forças Armadas – escreveu no Twitter.
Empresário, ator e ex-modelo brasileiro Luciano Szafir Foto: Reprodução
O ator Luciano Szafir foi transferido do Hospital Samaritano, em Botafogo (RJ), para o Hospital CopaStar, da rede D’Or, em Copacabana. Em estado delicado, o pai de Sasha Meneghel foi internado no dia 22 de junho, a fim de fazer uma cirurgia abdominal devido a complicações da Covid-19.
De acordo com publicação de Sasha nas redes sociais, o estado de Szafir é estável e ele é monitorado em leito de terapia intensiva sob cuidados médicos do Dr. João Pantoja. A filha de Xuxa agradeceu o apoio dos fãs e pediu orações.
– Agradecemos as mensagens de carinho e as orações. Pedimos que continuem orando a fim de unirmos nossa fé para a recuperação completa do meu pai. Obrigada – escreveu.
Esta é a segunda vez que o Szafir é infectado com a Covid-19. Em fevereiro deste ano, no primeiro diagnóstico, o apresentador teve sintomas leves e se curou sem a necessidade de internação. Desta vez, com o agravamento do quadro e uma febre persistente, ele precisou ser levado para o hospital.
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Embasa, Coelba e a OI são as campeãs de reclamações 
