A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) acaba de aprovar, nesta quarta-feira (2), uma resolução condenando a Rússia pela invasão à Ucrânia. Em documento, a organização pede a retirada imediata das tropas russas e apela para que negociações sejam estabelecidas.
O texto reafirma o compromisso da ONU com a soberania, a independência, a unidade e a integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, estendendo-se às suas águas territoriais.
A reunião foi convocada pelo Conselho de Segurança de forma emergencial, a fim de discutir a situação no Leste Europeu. Para a aprovação, eram necessários dois terços dos votantes. Dentre os 193, 141 votaram a favor, cinco votaram contra e 35 se abstiveram, incluindo a China.
O Brasil se posicionou a favor da aprovação da medida. Apenas Belarus, Coreia do Norte, Síria e a própria Rússia se opuseram.
Sergiy Kylytsya, o embaixador da Ucrânia na ONU, fez um discurso dizendo que os “crimes cometidos pela Rússia são bárbaros e difíceis de entender”. Ao término do pronunciamento, ele foi aplaudido pelos presentes na Assembleia.
A Prefeitura de Feira de Santana entregou, entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, 3.230 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo que 2.500 foram adquiridas com recursos próprios.
Este quantitativo atendeu famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no município nesse período, além de pessoas em situação de extrema pobreza acompanhadas pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). A força-tarefa foi da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil
Os alimentos foram distribuídos a moradores da Baraúnas, Queimadinha e Conceição, além do povoado de Morrinhos, no distrito de Jaguara, e Bonfim de Feira.
O secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior, enfatiza que o município recebeu do Ministério da Cidadania 1.730 cestas de alimentos que foram distribuídas em janeiro para os CRAS – cada um destes equipamentos recebeu 100 cestas. Os alimentos foram entregues à familias que possuem o CadÚnico.
“Foram no total 3.230 cestas doadas aos mais vulneráveis, cujo perfil social atende aos critérios de extrema pobreza identificados pelos técnicos da Assistência Social em cada CRAS”, afirma o secretário.
“O prefeito pagou o Hospital Dom Pedro em novembro e dezembro do ano passado, mas em janeiro e fevereiro deste ano não teve como pagar o contrato. Assim que o orçamento for votado e aprovado, dará condições para a Prefeitura”. A afirmação é do vereador Correia Zezito (Patriota), durante discurso na Câmara Municipal nesta terça-feira (1). Ele frisou que a crise no município está geral, e que o prefeito está sem poder contratar nem fazer pagamento, porque depende da votação do orçamento. O vereador se refere à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Feira de Santana para o ano de 2022, que estima receita e fixa despesas, e que ainda não foi votada na Casa Legislativa porque ainda há um prazo para os vereadores apresentarem emendas às comissões.
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) afirmou que vai cobrar da Corregedoria da PM e da Secretaria de Segurança Pública uma investigação transparente e minuciosa sobre a ação policial na Gamboa, que deixou três mortos, na madrugada da última terça-feira (1). A entidade afirma que diante da gravidade das acusações, os policiais envolvidos na ocorrência devem ser afastados, além de serem tomadas medidas de proteção às testemunhas.
Em nota assinada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eduardo Rodrigues, a Ordem informou também que cobrará ainda urgência na instalação de câmeras em viaturas e fardas da PM-BA, “prometida pelo governo do Estado desde o ano passado, que no mundo inteiro vem garantindo mais transparência às ações policiais, reduzindo sua letalidade e garantindo mais proteção aos próprios agentes e aos outros cidadãos”.
Segundo a PM, as mortes resultaram de uma troca de tiros. Os policiais teriam ido averiguar uma denúncia e, ao chegarem ao local, teriam sido recebidos a bala, tendo apenas revidado ao ataque. A polícia diz que com o trio foram apreendidas armas e drogas. Não foram apresentados antecedentes criminais dos mortos.
Durante protesto realizado na manhã da última terça-feira (1), na Avenida Contorno, moradores da Gamboa de Baixo, familiares e vizinhos dos três jovens negros mortos denunciaram ter havido uma execução sumária e que os três jovens estariam desarmados, e teriam sido vítimas de uma ação agressiva dos policiais. Segundo as testemunhas, os PMs teriam chegado atirando, usando gás lacrimogêneo e de pimenta e ofendendo os moradores.
Embora sem operar voos na região do conflito, companhias aéreas em atuação no Brasil projetam novos aumentos nas passagens em consequência da guerra na Ucrânia. A variação do dólar e aumento nos combustíveis – com petróleo acima de US$ 100 – são os principais fatores apontados.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou acompanhar “com atenção os impactos nas cotações do dólar e do petróleo, que podem aumentar ainda mais os custos do setor aéreo”. No documento, a entidade manifestou a esperança que a situação seja resolvida rapidamente por meio da diplomacia.
Em artigo publicado no Linkedin, o CEO da Latam Airlines Brasil, Jerome Cadier, apontou que a invasão da Ucrânia pelos russos terá impacto “inegável” nas companhias aérea. A inflação acumulada no setor é de quase 20% nos últimos 12 meses.
“Temos que monitorar e reagir a três potenciais impactos: 1) no preço do combustível e no câmbio; 2) no mercado de capitais e na disponibilidade de crédito; e 3) no preço e na disponibilidade de commodities relevantes para a indústria (como titânio, por exemplo, necessário para a fabricação de aviões)”, elencou o executivo.
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.
Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.
Pela portaria, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.
Em todos os casos, deve ser observada a prioridade de atendimento prevista em lei, garantida ao idoso maior de 80 anos de idade.
A portaria orienta ainda que, nos casos classificados como de “Atendimento Simplificado”, de baixa complexidade, e “Atendimento Específico”, de alta complexidade, deverá ser feito agendamento do serviço, por meio da Central 135 ou na própria agência.
O agendamento para atendimento simplificado será realizado para os casos de pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo consignado; alteração do local ou forma de pagamento; retificação de comunicação de acidente do trabalho; devolução de documentos; entre outros.
Já para os serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento específico, o atendimento também poderá ser feito, excepcionalmente nas agências, nos casos de órgão mantenedor do benefício inválido impossibilitando a solicitação de serviços; tarefas concluídas com erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho conclusivo divergente da formatação no sistema de benefício, encerramento da tarefa por erro de sistema; utilização de Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente, instituidor ou representante legal; consulta à consignação administrativa; e solicitar a contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).
O INSS lembra ainda que as agências poderão, mediante agendamento prévio, emitir extratos de empréstimo consignado; de pagamento de benefício/histórico de crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício; extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenciário; Carta de Concessão do Benefício, que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e declaração de beneficiário do INSS. Os agendamentos de emissão de extrato deverão ser atendidos na triagem das agências.
Benefícios Nesta quarta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o pagamento dos benefícios para os segurados que recebem benefício de até um salário mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para quem tem 6 como o penúltimo número do benefício.
Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.
Próximo governo poderá nomear ao menos 31 magistrados em 10 tribunais Foto: Pixabay
A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para a Corte, em 2023.
Mas não é só Bolsonaro que tem as atenções voltadas para a correlação de forças nos tribunais. Um levantamento feito pelo Estadão mostra que o próximo presidente terá o poder de nomear no mínimo 31 magistrados, em dez Cortes do país.
Cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão ter maior movimentação a partir do ano que vem. Ao menos 15 desembargadores devem se aposentar compulsoriamente entre janeiro de 2023 e dezembro de 2026, quando completam a idade-limite de 75 anos, abrindo espaço para os indicados do próximo ocupante do Planalto. Há ainda o TRF-6, criado em outubro do ano passado para atuar na jurisdição de Minas Gerais. O novo tribunal terá 18 juízes e ainda está em fase de estruturação.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância pelos desembargadores do TRF-4, no caso do triplex do Guarujá. A condenação de Lula foi anulada pelo Supremo, e o caso acabou sendo arquivado pela 12.ª Vara Federal do Distrito Federal. Se for eleito, o petista terá o direito de indicar ao menos dois nomes para o TRF-4, formado por 28 integrantes.
O estúdio também manifestou solidariedade aos atingidos pelo conflito
Estúdio Paramount Foto: Divulgação
A Paramount anunciou nesta terça-feira (1º) a suspensão de todos os seus lançamentos cinematográficos na Rússia por causa dos ataques feitos pelo país à Ucrânia. As próximas estreias seriam Sonic 2: O Filme, em 31 de março, e a comédia Cidade Perdida, no dia 7 de abril.
– Enquanto testemunhamos a tragédia em andamento na Ucrânia, decidimos pausar o lançamento de nossos próximos filmes de cinema na Rússia, incluindo Sonic 2: O Filme e Cidade Perdida – disse a Paramount em nota.
O estúdio também manifestou solidariedade aos atingidos pelo conflito: “Apoiamos todos os afetados pela crise humanitária na Ucrânia, [na] Rússia e [em] nossos mercados internacionais e continuaremos monitorando a situação à medida que ela se desenrola”.
Essa iniciativa de “boicote” já conta com a adesão de outros estúdios de Hollywood. Na última segunda-feira (28), a Walt Disney deu início ao movimento e anunciou a pausa nas estreias.
– Devido à invasão não provocada à Ucrânia e à trágica crise humanitária, estamos suspendendo a estreia de filmes na Rússia, incluindo o próximo Red – Crescer é uma Fera, da Pixar – informou o estúdio.
Em seguida, foi a vez da Warner Bros., que cancelou a estreia de Batman, prevista para a próxima sexta-feira (4). Depois, a Sony Pictures também se uniu à iniciativa.
Artista teria descoberto o fato após realizar um exame enquanto estava com Influenza
Atriz Ana Beatriz Nogueira Foto: AgNews/Lucas Ramos
No ar com a personagem Elenice, na novela Um lugar ao Sol, da TV Globo, a atriz Ana Beatriz Nogueira descobriu que está com um câncer no pulmão ainda em estágio bem inicial. A informação foi divulgada pela colunista Patrícia Kogut, do jornal O Globo, nesta quarta-feira (2).
De acordo com a publicação, Ana teve Influenza e precisou fazer uma tomografia. No resultado do exame, foi achado um pequeno tumor no pulmão. Kogut informou que a atriz vai operar e, em maio, quando começam as gravações de Olho por Olho, que substituirá a novela Pantanal no horário das 21h, ela estará liberada para o trabalho.
Ainda de acordo com a coluna, a personagem interpretada por Ana em Um lugar ao Sol será diagnosticada com Mal de Alzheimer. Com o agravamento da doença, ela acabará internada em uma clínica. Se o rumo da história não mudar, a personagem morrerá por complicações da Covid-19.
Ana, que esteve em cartaz no teatro e na televisão mesmo durante a pandemia, já está escalada para a novela Olho por Olho, de João Emanuel Carneiro, prevista para começar no final de 2022, após o fim da próxima novela da faixa das 21h, Pantanal.
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