A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) notificou uma academia, no Vila Olímpia, que estava pavimentando uma área no canteiro central da avenida Rubens Carvalho.
Mesmo com a alegação de que o espaço seria utilizado para a prática esportiva ao ar livre, não foi emitida qualquer autorização do poder público municipal para a essa construção. Diante da notificação, a academia suspendeu a obra.
O secretário municipal, Sérgio Carneiro, afirma que moradores da localidade denunciaram a situação à Prefeitura.
“Essa é uma área pública. Portanto, a obra é irregular. Os proprietários não solicitaram a licença para construção desse pavimento. No entanto, ao receber a notificação, já interromperam os serviços”.
O gestor da pasta acrescenta que a lei estabelece diversos tipos de penalidade a quem invade área pública para construção ilegal, conforme o espaço do empreendimento.
Dando sequência às ações em alusão ao Março Mulher, a Prefeitura de Feira promove nesta sexta-feira, 18, das 8h30 às 13h, no Shopping Cidade das Compras, uma manhã de atividades de saúde e bem estar. Embora o mês seja dedicado a elas, os homens também vão poder participar.
Haverá ainda atendimentos psicológico, social, jurídico, espaço de beleza, maquiagem, corte de cabelo, aferição de pressão, teste rápido, entre outros. A programação está sendo coordenada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres.
Presidente falou sobre o ministro da Economia em cerimônia no Palácio do Planalto
Bolsonaro e Guedes em evento no Planalto Foto: Washington Costa/ME
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15) que vai na contramão do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala para ele.
– Quando alguém chega com uma sugestão da política, eu vou ouvir primeiro Paulo Guedes. Aí eu vou na contramão do que ele fala para mim. Então, nos complementamos – disse em cerimônia no Palácio do Planalto, aos risos.
– Não sei 10% do que ele sabe de economia, ele não sabe 10% do que eu sei de política – acrescentou.
Logo após a brincadeira, Bolsonaro destacou que o trabalho da equipe econômica é fantástico e que Guedes tem sido vigilante em relação ao mundo político.
– Grande parte do orçamento é para juros e rolagem da dívida. Mas, nosso governo está sinalizando para posição futura, em que cada vez mais se diminuem as nossas dívidas. Ano de eleição, é natural, muita gente queria entrar no orçamento, Guedes tem sido vigilante. Tudo o que faz, faz com responsabilidade – declarou sobre o ministro da Economia.
O presidente também elogiou o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida “Um homem de visão de futuro”, disse o presidente. Segundo ele, o auxiliar de Guedes já contava com sua vitória em 2018 antes das eleições.
Ao lado do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL), Bolsonaro ainda voltou a destacar o que chama de conquistas do seu governo, como a criação do Pix e do Auxílio Brasil.
– Pix está na casa de 1 bilhão e 300 milhões de movimentações mensais – destacou.
Sobre o programa de valores a receber criado pelo Banco Central, Bolsonaro afirmou que “muita gente tem achado mil, dois mil, dez mil reais em conta inativa”.
Ainda de acordo com o presidente, cerca de 100 mil jovens já procuraram o governo federal para pagar dívidas do Fies dentro do programa de renegociação apresentado pelo governo.
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Valor da aposta mínima é de R$ 4,50.
Foto: Divulgação
O concurso 2.463 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 165 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quarta (16) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet até 19h.
O prêmio de R$ 165 milhões é o maior valor do ano até o momento na Mega-Sena e o quinto maior da história do concurso.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Nesta terça-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o teto de gastos, estabelecido no governo do ex-presidente Michel Temer, e afirmou que, caso seja eleito, vai “gastar o que for preciso gastar”. A declaração foi dada durante uma entrevista à rádio Espinharas, de Patos (PB).
De acordo com ele, os gastos do governo federal representam investimentos.
– Não tem que limitar porque, quando limita, é para gastar menos para o benefício do povo (…) Vamos gastar o que for preciso gastar – apontou.
Lula também criticou o preço dos combustíveis no Brasil e falou sobre a falta de refinarias.
– A incompetência é muito grande de quem governa esse país desde o golpe da Dilma (…) Se tivessem continuado [a construção das] refinarias, elas poderiam estar prontas, inauguradas, e o Brasil poderia não estar hoje importando gasolina refinada – ressaltou.
O petista ainda prometeu “recuperar” a Petrobras para o povo do Brasil.
– Se preparem, porque vamos ganhar as eleições, e a gente vai recuperar a Petrobras para o povo brasileiro – destacou.
Durante a entrevista, o ex-presidente ainda disparou críticas contra o presidente Jair Bolsonaro, mas sem citar o nome do adversário.
– Nunca falou a palavra Bíblia, só fala a palavra arma. É um negacionista, não fala em amor, fala em guerra. Não fala em paz, fala em ódio. É uma pessoa que o Brasil não merecia – destacou.
Empresa informou que medida também provocaria o desabastecimento de combustíveis no Brasil
Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Depois de ser intimada pela Justiça a se manifestar em ação que questiona o aumento de combustíveis anunciado na semana passada, a Petrobras disse que a suspensão do reajuste poderá levar ao “desabastecimento” e ao “caos” no país.
A empresa protocolou, nesta terça-feira (15), resposta no processo movido pelo Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas e outros representantes da categoria na semana passada.
A ação pede que seja dada liminar contra o reajuste estabelecido pela Petrobras na semana passada de 18,8% na gasolina, 24,9% no diesel e 16,1% no gás de cozinha.
Na manifestação apresentada hoje, a Petrobras reforça que a política de preços dos combustíveis é feita em equilíbrio com os mercados globais e essa é uma condição fundamental para o funcionamento adequado do setor. “Caso os agentes de mercado – não só a Petrobras – sejam forçados a adotarem preços defasados, a consequência será o desabastecimento nacional”, afirmou.
A empresa disse ainda que os autores da ação pretendem fazer uso “político” e de resposta a uma categoria específica com o processo, e que acolher a liminar pedida traz riscos, uma vez que o aumento já está em vigor.
“A Petrobras não é a única a atuar no mercado de refino no Brasil. Assim, a medida liminar, nos moldes em que pleiteada, gerará um ‘preço Petrobras’ e um preço diferente nas demais refinarias, o que ocasionaria um caos sem precedentes no mercado, em razão do preço judicialmente congelado”, completou.
Em sua resposta, a Petrobras lembrou ainda que outras commodities (produtos básicos, como petróleo e minério de ferro) também apresentaram aumento de preços em decorrência do conflito no leste europeu.
A companhia ressaltou que o preço dos combustíveis ao consumidor final reflete não só o valor pago nas refinarias, mas também fatores como tributos estaduais e federais e margens de distribuição e revenda.
“A quantia paga pelo consumidor final não é a quantia que a Petrobras recebe. Do mesmo modo, a quantia paga pelo consumidor final não é o resultado das políticas de preços seguidas pela Petrobras, mas também da composição de diversas parcelas aplicadas por outros agentes”.
Para ilustrar, a empresa disse que quando um consumidor abastece seu veículo num posto e paga R$200, a Petrobras recebe, em média, cerca de R$ 71 (35,5%). “O restante refere-se aos tributos, etanol anidro e margens de distribuição e revenda”.
Secretário criticou mudanças no texto feitas pelos senadores
Secretário especial de Cultura Mario Frias criticou aprovação da Lei Paulo Gustavo Foto: PR/Isac Nóbrega
O secretário especial de Cultura Mário Frias condenou a aprovação de Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de R$ 3,86 bilhões em socorro ao setor cultural. O projeto recebeu aval do Senado Federal e agora aguarda a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
Em suas redes sociais, Frias argumentou que a medida é “inconstitucional”. O secretário também reclamou das mudanças feitas pelo Senado, que antes haviam sido aprovadas na Câmara dos Deputados. Uma delas foi a estipulação de um prazo de 90 dias para que a União envie os recursos a estados e municípios – trecho este que a Câmara havia retirado.
– É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada – publicou Frias.
O secretário também contestou a ação do Senado que incluiu a presença de pessoas LGBTQIA+ no grupo de minorias que deve ser priorizado na distribuição das verbas.
O secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, também questionou as mudanças.
– Numa manobra política lamentável, o Senado aprova a Lei rejeitando as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados, em que nos dava a discricionariedade da aplicação dos recursos. Ficou evidente que a tentativa é tirar do Governo Federal o poder de gerir a própria verba – disse.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada por 74 votos a favor, e teve uma abstenção.
Capital da Ucrânia está sendo destruída por bombardeios russos Foto: EFE/EPA/Miguel A. Lopes
A Rússia intensificou o bombardeio em Kiev nesta terça-feira (15). A ação destruiu apartamentos e uma estação de metrô e ocorreu enquanto 2 mil carros de civis fugiram de Mariupol, por meio de um corredor humanitário. Acredita-se que essa possa ser a maior evacuação já feita do porto. Enquanto isso, os diplomatas iniciam uma nova rodada de negociações, via vídeo, para chegar a um acordo que coloque fim no conflito entre os dois países.
Grandes explosões ocorreram antes do amanhecer em Kiev. Segundo autoridades ucranianas, os barulhos se tratavam de ataques de artilharia, já que o ataque da Rússia à capital parecia se tornar mais sistemático e se aproximava da cidade. Ao todo, mais de 3 milhões de pessoas já deixaram o país desde o início dos conflitos.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelenski disse que bombas atingiram quatro prédios de vários andares na cidade e mataram dezenas de pessoas. O bombardeio provocou um grande incêndio em um prédio de 15 andares.
ATAQUES A ÁREAS RESIDENCIAIS Os combates se intensificaram nos arredores de Kiev nos últimos dias, e sirenes de ataque aéreo soaram dentro da capital. O prefeito Vitali Klitschko anunciou um toque de recolher de 35 horas que se estendeu até a manhã de quinta-feira (10).
Um prédio de apartamentos de 10 andares no distrito de Podilsky, em Kiev, ao norte do bairro do governo, foi danificado. As forças russas também intensificaram os ataques durante a noite em Irpin e nos subúrbios de Hostomel e Bucha, no noroeste de Kiev, disse o chefe da região da capital, Oleksiy Kuleba.
Uma das situações mais desesperadoras é em Mariupol, cidade de 430 mil habitantes, onde autoridades dizem que um cerco de uma semana matou mais de 2.300 pessoas e deixou os moradores lutando por comida, água, calor e remédios.
Nesse cenário, o parlamento ucraniano votou pela prorrogação da lei marcial por mais um mês, até 24 de abril. De acordo com a medida, solicitada por Zelenski, homens entre 18 e 60 anos estão impedidos de deixar o país para que possam ser convocados para lutar.
De acordo com o ministro, protocolo para acionar a calamidade está pronto desde o ano passado
Paulo Guedes, ministro da Economia Foto: EDU ANDRADE/Ascom/ME
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (15) que o governo está preparado “para qualquer guerra”. Ele lembrou que o protocolo para acionar a calamidade e não precisar cumprir as regras fiscais – como ocorreu na pandemia – está pronto desde a aprovação da PEC Emergencial no ano passado.
– Estamos preparados e vamos agir como agimos na pandemia. Temos protocolo de guerra preparado. Temos o botão de emergência, temos exceção ao teto de gastos se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra – enfatizou o ministro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Após a aprovação do PLP 11 na semana passada, Guedes voltou a dizer que a nova legislação sobre a tributação de combustíveis levará a uma redução de R$ 0,60 nos preços nas bombas, com impacto de R$ 0,27 os estados e de R$ 0,33 para a União.
– O barril de petróleo foi a US$ 130 e conseguimos atenuar em dois terços o primeiro impacto. O impacto em combustíveis seria de R$ 0,90, mas absorvemos R$ 0,60. Ou seja, apenas um terço do impacto da alta do petróleo chegou aos consumidores – alegou.
– Os impostos estavam em cascata nos combustíveis, era um absurdo O governo não pode ter resultado em cima da desgraça do povo. Não tem sentido comemorar aumento da arrecadação com alta do petróleo. Estamos abrindo mão de receitas, estamos reduzindo IPI, PIS/Cofins e ICMS – completou.
O ministro afirmou também que a economia brasileira já se recuperou e está mais forte inclusive do que a maioria dos países desenvolvidos.
– Somos uma geração que paga suas guerras, não estamos hipotecando o futuro dos nossos netos e bisnetos. O deficit já está zerado. Estamos fortes para outra briga, se vier guerra mundial estamos prontos. Somos firmes, somos duros na queda, temos planos – acrescentou.
– Os ministros estão todos trabalhando juntos pelos mesmos objetivos. Teremos R$ 1,1 trilhão de planos de investimentos contratados até o fim deste ano. O Brasil está condenado a crescer – concluiu.
O Governo Municipal vai acionar a Justiça contra os vereadores integrantes da CPI da Saúde que abusaram da autoridade, nesta terça-feira (15), durante o depoimento da funcionária do Gabinete do Prefeito, Eliene Cerqueira. Eles chegaram ao ponto de tentar confiscar o telefone celular da servidora.
O prefeito Colbert Martins se indignou com a atitude, qualificando-a como “um verdadeiro assédio moral, uma arbitrariedade, um abuso de autoridade. Extrapolaram e muito no direito de inquirir a funcionária e o governo tem toda a legitimidade para não aceitar esse tipo de atitude”.
Houve tumulto na sessão do depoimento quando um dos vereadores da oposição ao governo falou do confisco do celular. Imediatamente, a transmissão ao vivo da sessão foi tirada do ar no site oficial da Câmara Municipal.
“Tirar a sessão do ar foi outro absurdo contra o cidadão, contra o povo, pois passaram a tentar esconder o que estava acontecendo na sessão. Uma atitude criminosa contra o princípio da transparência que é devido pelos poderes públicos”, protestou o prefeito.
“Os vereadores foram eleitos legitimamente pelo povo e tem o direito de fiscalizar o Poder Executivo. E o Governo Municipal jamais vai deixar de atender todas as solicitações da CPI, tanto que já enviou ao Poder Legislativo 380 mil cópias de documentos da Secretaria de Saúde. Mas o que se viu na sessão da CPI da Saúde foi um total desrespeito aos direitos de uma cidadã, um flagrante assédio moral”,
.JPG)
