ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Política & Economia
Vorcaro editava reportagens do Metrópoles antes da publicação e tinha pedidos atendidos pela direção
Brasil Justiça Notícias Polícia

Vorcaro editava reportagens do Metrópoles antes da publicação e tinha pedidos atendidos pela direção

Bahia registra quatro mortes nas rodovias federais durante feriadão de Nossa Senhora Aparecida
Bahia Brasil Feriado Notícias Polícia

Bahia registra quatro mortes nas rodovias federais durante feriadão de Nossa Senhora Aparecida

Júri condena acusados de matar Mãe Bernadete
Bahia Justiça Notícias Polícia

Júri condena acusados de matar Mãe Bernadete

Prefeitura inicia construção de módulo policial nas proximidades da rodoviária
Feira de Santana Notícias Polícia

Prefeitura inicia construção de módulo policial nas proximidades da rodoviária

Fachin deve enviar à PGR as menções a ministros no Master
Brasil Justiça Notícias Polícia

Fachin deve enviar à PGR as menções a ministros no Master

Terceiro julgamento do Caso Mãe Bernadete acontece nessa terça-feira
Bahia Justiça Notícias Polícia

Terceiro julgamento do Caso Mãe Bernadete acontece nessa terça-feira

Vorcaro afirma em áudio que pagou R$ 30 milhões para documentário sobre Lula, diz Veja
Brasil Justiça Notícias Polícia

Vorcaro afirma em áudio que pagou R$ 30 milhões para documentário sobre Lula, diz Veja

Reconhecimento facial ajuda a localizar 870 pais devedores de pensão alimentícia na Bahia em 2026
Bahia Notícias Polícia

Reconhecimento facial ajuda a localizar 870 pais devedores de pensão alimentícia na Bahia em 2026

Operação Leakage investiga tráfico de drogas entre Bahia e PR
Bahia Notícias Polícia

Operação Leakage investiga tráfico de drogas entre Bahia e PR

Fundos ligados à bolsa brasileira disparam com liderança de Flávio
Brasil Economia Notícias Política

Fundos ligados à bolsa brasileira disparam com liderança de Flávio




Feira de Santana

Parques municipais estarão fechados no domingo de eleições
Eleições 2026 Feira de Santana Notícias

Parques municipais estarão fechados no domingo de eleições

Pré-seleção da Rainha e do Rei Momo da Micareta 2026 acontece nesta quinta-feira
Feira de Santana Micareta Notícias

Pré-seleção da Rainha e do Rei Momo da Micareta 2026 acontece nesta quinta-feira

Prefeitura garante gratuidade do transporte público no segundo turno das eleições
Feira de Santana Notícias

Prefeitura garante gratuidade do transporte público no segundo turno das eleições

Estudante feirense de Direito apresenta pesquisa científica sobre memória da ditadura brasileira na Suíça
Feira de Santana Outros

Estudante feirense de Direito apresenta pesquisa científica sobre memória da ditadura brasileira na Suíça

Lançadas principais atrações da Micareta de Feira 2026
Entretenimento Feira de Santana Micareta Notícias

Lançadas principais atrações da Micareta de Feira 2026

Prefeitura intensifica patrolamento de estradas para melhorar acesso aos distritos de Feira de Santana
Feira de Santana Notícias

Prefeitura intensifica patrolamento de estradas para melhorar acesso aos distritos de Feira de Santana

Feira de Santana é selecionada em edital federal e receberá recursos para ampliar arborização urbana
Feira de Santana

Feira de Santana é selecionada em edital federal e receberá recursos para ampliar arborização urbana

“Dia de Fazer o Bem” mobilizou dezenas de voluntários e levou solidariedade aos moradores do Parque das Mangueiras, em Feira de Santana
Feira de Santana

“Dia de Fazer o Bem” mobilizou dezenas de voluntários e levou solidariedade aos moradores do Parque das Mangueiras, em Feira de Santana

Feira de Santana é selecionada em edital federal e receberá recursos para ampliar arborização urbana
Feira de Santana

Feira de Santana é selecionada em edital federal e receberá recursos para ampliar arborização urbana

SMT informa: obras de drenagem alteram o trânsito no Conjunto Feira VII, nesta semana
Feira de Santana

SMT informa: obras de drenagem alteram o trânsito no Conjunto Feira VII, nesta semana

Entretenimento
Lançadas principais atrações da Micareta de Feira 2026
Entretenimento Feira de Santana Micareta Notícias

Lançadas principais atrações da Micareta de Feira 2026

Silfarley apresenta ‘Até a Última Gota’ e reafirma seu reinado como Rei da Seresta
Entretenimento

Silfarley apresenta ‘Até a Última Gota’ e reafirma seu reinado como Rei da Seresta

Brincafeira reúne famílias em dois dias de diversão e celebra o Dia das Crianças em Feira de Santana
Entretenimento Feira de Santana Feriado Notícias

Brincafeira reúne famílias em dois dias de diversão e celebra o Dia das Crianças em Feira de Santana

Credenciamento de imprensa para a Micareta de Feira 2026 segue até 15 de outubro
Entretenimento Feira de Santana Micareta Notícias

Credenciamento de imprensa para a Micareta de Feira 2026 segue até 15 de outubro

BatucaMais estreia em Feira de Santana e chega ao cenário do samba com a voz de Elias Brito
Agenda Cultural Entretenimento Feira de Santana Notícias

BatucaMais estreia em Feira de Santana e chega ao cenário do samba com a voz de Elias Brito

Festa do Vaqueiro de Alecrim Miúdo reúne tradição, música e grande público no primeiro dia
Cultura Entretenimento Feira de Santana Notícias

Festa do Vaqueiro de Alecrim Miúdo reúne tradição, música e grande público no primeiro dia

Galeguinho SPA propõe homenagem a Zé Coió no camarote oficial da Imprensa, na Micareta
Entretenimento Feira de Santana Micareta Notícias

Galeguinho SPA propõe homenagem a Zé Coió no camarote oficial da Imprensa, na Micareta

Gente Move Gente chega à 2ª edição em Feira de Santana com música e solidariedade
Agenda Cultural Entretenimento Feira de Santana Notícias

Gente Move Gente chega à 2ª edição em Feira de Santana com música e solidariedade

Doutor Ed Forrozeiro lança clipe e música “Terra, Vida e Esperança” e dá início ao Projeto Gonzagão
Entretenimento Feira de Santana Notícias

Doutor Ed Forrozeiro lança clipe e música “Terra, Vida e Esperança” e dá início ao Projeto Gonzagão

Micareta de Feira reforça grade de atrações com Timbalada, Tomate e Alinne Rosa
Entretenimento Feira de Santana Micareta Notícias

Micareta de Feira reforça grade de atrações com Timbalada, Tomate e Alinne Rosa



Prêmio de cerca de R$ 60 milhões será sorteado na próxima quarta-feira

Bilhetes de aposta da mega-sena

O concurso número 2.477 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (30), não teve acertadores das seis dezenas, segundo informou a Caixa. O prêmio de R$ 49.142,626,01 fica acumulado e deverá passar de R$ 60 milhões no próximo sorteio, que acontecerá na próxima quarta-feira (4). Confira as dezenas sorteadas:

20 – 33 – 37 – 38 – 49 – 50

Segundo o banco, a quina teve 45 ganhadores. Cada aposta receberá R$ 95.131,71. Outras 4.787 apostas acertaram a quadra, que pagará R$ 1.277,54 para cada jogador.

Informações Agência Brasil


A Bahia ultrassou 24 horas entre a sexta-feira (29) e este sábado (30) sem registrar morte causada pelo novo coronavírus. Segundo boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), foram diagnosticadas mais 279 infecções neste período, enquanto 251 pacientes estão considerados curados – não têm mais vírus ativo.

Até este sábado 11.493.652 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 10.633.036 receberam a segunda dose ou dose única. Na fase de reforço, 5.452.213 foram ao postos para garantir a terceira aplicação e 38.093 estão com o segundo reforço ou quarta dose.

Do público de 5 a 11 anos, 912.988 crianças foram imunizadas com a primeira dose, enquanto 349.157 já tomaram também a segunda dose.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram confirmados 1.542.880 casos de Covid-19. Destes, 1.512.664 já são considerados recuperados, 360 encontram-se ativos e 29.856 morreram. Há 332.011 pessoas com o quadro de saúde em investigação.

*Bahia.ba


Dois aviões se chocaram no pátio do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo na noite de sexta-feira (29).

Em nota enviada ao G1, Gol Linhas Aéreas informou que o avião, que havia saído do Rio de Janeiro, atingiu acidentalmente a cauda da aeronave da Azul com a ponta da asa.

Não houve feridos no incidente e as duas aeronaves foram encaminhadas para manutenção.

*Metro1


Um eclipse solar é observado em Coquimbo, Chile, em 2 de julho de 2019

Um eclipse solar poderá ser observado hoje (30), a partir de algumas regiões remotas do planeta. Apesar de não visível para quem estiver em território brasileiro, o fenômeno poderá ser acompanhado por todos, graças à retransmissão que será feita pela página do Observatório Nacional no YouTube.

O fenômeno astronômico terá início às 15h45, mas a transmissão, com comentários da astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional, começará um pouco antes, às 15h.

Este eclipse só poderá ser observado, a olho nu, por quem estiver na parte sul da América do Sul, especialmente no extremo do continente, onde o eclipse será mais intenso, abrangendo entre 40% e 54% do disco do Sol. Poderá ser visto também em partes da Antártica e na parte sul dos oceanos Pacífico e Atlântico.

Quem acompanhar a retransmissão comentada do Observatório Nacional verá também outras atrações interessantes prometidas pela astrônoma Josina Nascimento. Além de explicar detalhadamente como ocorrem os eclipses, ela disponibilizará imagens de um outro eclipse. Este, observado a partir de Marte.

“São imagens obtidas do ponto de vista marciano, flagradas pelo rover (astromóvel) Perseverance, que está em Marte. O vídeo mostra o momento em que a lua Fobos passou em frente ao Sol. É imperdível”, disse à Agência Brasil a astrônoma.

Lua entre o Sol e a Terra
Eclipses solares ocorrem quando a Lua fica entre o Sol e a Terra, projetando uma sombra sobre o planeta. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra. Em torno da umbra se define a sombra mais clara, a penumbra, onde a luz solar é parcialmente bloqueada.

Se o observador está na estreita faixa da Terra atingida pela umbra, ele vai ver o eclipse total. Se está na área atingida pela penumbra, verá como parcial. “E, nos casos em que não há definição da umbra, como nos eclipses solares de 2022, temos somente eclipse parcial.”

Em média, um eclipse total do Sol ocorre a cada 18 meses, mas, por serem visíveis somente em estreita faixa sobre a Terra, parecem muito raros.

Cuidados para a observação
A observação de eclipses solares nunca deve ser feita a olho nu, nem com óculos escuros, chapas de raio X ou filmes fotográficos, porque a claridade e o calor do Sol podem danificar seriamente a retina.

Uma sugestão dada por especialistas aos interessados em fazer esse tipo de observação é que procurem, em lojas de ferragens ou de materiais de construção, o chamado vidro de solda. A tonalidade desse vidro deve ser, no mínimo, 14. O vidro deve ser colocado diante dos olhos para uma observação segura do Sol.

Outras retransmissões
Diante do grande interesse causado pela astronomia, o Observatório Nacional tem feito diversas lives (transmissões ao vivo), nas quais comenta eventuais fenômenos que estejam ocorrendo.

Josina fará outra transmissão, neste domingo (1º), às 4h, na qual mostrará imagens e comentará a conjunção entre os dois planetas mais brilhantes: Júpiter e Vênus. “Essa live será muito especial porque mostraremos algo que não é visível a olho nu: a participação de Netuno nesse alinhamento”, disse a astrônoma.

“Isso será possível porque mostraremos imagens captadas a partir dos telescópios de astrônomos profissionais e amadores, parceiros do Observatório”, completou.

*Agência Brasil


Nas últimas horas foi identificado um problema na subestação elétrica do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, impedindo a distribuição de energia ao equipamento esportivo e comprometendo diretamente a utilização das estruturas elétrica e hidráulica.

Desta forma, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) informa que não será possível resolver o problema neste final de semana, uma vez que é necessário dispensa de licitação devido o custo financeiro do serviço a ser executado.

O titular da pasta, Jairo Carneiro Filho, afirma que fica a critério do time mandante e/ou dos órgãos responsáveis a continuidade da competição no equipamento esportivo.

“Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, bem como aguardamos o retorno das decisões adotadas”, diz acrescentando que já manteve contato com os dirigentes do Jacuipense e Fluminense de Feira, e com o presidente da Federação Baiana de Futebol para decidirem sobre a realização da partida entre os times prevista para hoje.

*Secom


Joedilson Machado de Freitas comandou três secretarias até conquistar a estabilidade econômica
Surpresa: Governo municipal revoga estabilidade econômica de ex-secretário

Através do Decreto Individual 193/2022, publicado neste sábado (30), o governo municipal surpreende, ao revogar um decreto de abril de 2021, que concedia estabilidade econômica a um ex-secretário.

“O prefeito municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 9º, do art. 39, da Constituição Federal, de conformidade com a promulgação da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019, e também nos pareceres Nºs 1854, de 28.12.2021 e 384/2022 de 11.03.2022, da Procuradoria Geral do Município, resolve revogar o Decreto Individual Nº 437, de 05 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1572, de 05.01.2021, referente ao servidor Joedilson Machado de Freitas, engenheiro, matrícula nº 01069708-3“, diz o Decreto deste sábado.

O Decreto revogado, de abril de 2021, é o seguinte: “O prefeito de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 98, da Lei Complementar nº 01/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 079, de 08.08.2013, e pela Lei Complementar nº 105, de 04 de abril de 2017, considerando o disposto no processo administrativo 12668/2021 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 338/2021, resolve reconhecer a estabilidade econômica do servidor Joedilson Machado de Freitas, engenheiro, matrícula nº 01069708-3, por ter exercido por mais de 05 (cinco) anos ininterruptos a função de confiança ou gratificada de secretário 
municipal, tendo sido secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, secretário municipal Extraordinário de Relações Interinstitucionais e, por último, secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, com o valor correspondente ao Símbolo NE”.

Informações O Protagonista


Blindado Gepard: Brasil pode enviar veículo à Ucrânia para ajudar país na guerra contra a Rússia - Reprodução/Defesanet
Blindado Gepard: Brasil pode enviar veículo à Ucrânia para ajudar país na guerra contra a Rússia Imagem: Reprodução/Defesanet 

O governo alemão solicitou ajuda ao Brasil para viabilizar o envio de blindados Gepard, de defesa antiaérea, à Ucrânia. A decisão já estava tomada, mas ainda esbarrava em considerações práticas, como a falta de munição.

Segundo informações publicadas pelo jornal Süddeutsche Zeitung, isso vem sendo resolvido com a busca de munições em países que ainda usam o sistema, como o Brasil.

A fabricante KMW (Krauss-Maffei Wegmann) tem cerca de 50 guardados em estoque e apenas 23 mil cartuchos de 35 mm usados pelos canhões do modelo. Isso daria pouco mais de 20 minutos de operação em apenas um blindado.

Os canhões do Gepard são atualmente fabricados na Suíça, pela Oerlikon. Mas a Suíça permanece neutra na guerra entre Rússia e Ucrânia e não teria autorizado a exportação da munição.

O que faz o blindado?

O Flakpanzer Gepard é classificado como viatura blindada de combate antiaéreo de alta tecnologia que ataca alvos em baixa altitude.

Esse tipo de blindado, o Gepard 1A2, tem capacidades impressionantes:

  • dois canhões de 35 milímetros que disparam 1.100 tiros por minuto, com uma munição que alcança 5 km
  • defesa passiva com granadas fumígenas
  • radar de busca com alcance de 15 km, que faz varredura no espaço aéreo com o radar de tiro e também alcança 15 km

O blindado possui autonomia de 550 km com velocidade máxima de 65 km/h — seu tanque de 985 litros faz 600 metros por litro.

São dois motores, o do chassi e o auxiliar, que é responsável pela alimentação de energia dos sistemas de observação, radares e a torre do blindado.

Sem preparação, ele cruza um vão de 0,75 metros, com vedação para não entrar água. Com ajustes, pode chegar a 2,25 metros.

Ele pode ainda cruzar um obstáculo de 60 graus na frente e 30 graus de lateral. A blindagem de 20 milímetros.

Ele também é conhecido por:

  • seu alto nível de proteção;
  • sua alta mobilidade;
  • ser autônomo (só dependente de apoio logístico para combustível e munição);
  • fazer busca independente e sensores de rastreamento;
  • proteção para a tripulação nível NBQ (nuclear, biológico e químico);
  • capacidade de operar em ambiente de interferências eletrônicas.

Uso no Exército Brasileiro

Em abril de 2013, o Ministério da Defesa do Brasil comprou 34 Gepard versão 1A2 do exército alemão para a segurança de grandes eventos:

  • a Jornada Mundial da Juventude com o papa Francisco, em julho 2013, no Rio de Janeiro
  • a Copa do Mundo, de 2014
  • a Copa das Confederações, de 2014
  • os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016

Em 2010, os Gepard 1A2 foram modernizados com novos sistemas de radar e eletrônica que permitem que os tanques permaneçam operacionais até 2030.

Recentemente, o Exército Brasileiro havia procurado a Alemanha para revender os blindados e chegou a oferecê-los ao Qatar, que acabou comprando 15 veículos de Berlim para usar na proteção aos estádios da Copa do Mundo de Futebol, que acontecerá no mês de novembro.

Blindado Gepard - Reprodução - Reprodução
Blindado Gepard: Alemanha pediu ajuda do Brasil para enviá-lo à UcrâniaImagem: Reprodução

História do Gepard

O blindado foi desenvolvido na década de 1960 pelo exército alemão e colocado em campo nos anos 70. Aproximadamente 570 unidades foram produzidas e vem sendo atualizadas.

É uma variante projetada sobre a plataforma do carro de combate Leopard, que também foi desenvolvido e produzido nos anos 60/70 pela indústria alemã.

Na época, duas empresas apresentaram propostas e protótipos: a Oerlikon Contraves (hoje Rheinmetall Air Defense) e a própria Rheinmetall. Em 1973, a versão escolhida foi da Oerlikon Contraves com radar Siemens MPDR12.

O principal objetivo do veículo na época era a defesa contra a aviação tática soviética e, principalmente, os helicópteros de ataque equipados com mísseis, como o Mi-24 Hind.

Em 1996, o exército alemão contratou a KMW para aperfeiçoar o Gepard.

Foram incorporados ao veículo:

  • um sistema de tiro digital
  • visores termais estabilizados
  • datalink conectado a um centro de controle de defesa aérea e monitoramento
  • sensores de velocidade da munição mais aperfeiçoados

O exército alemão aposentou seus últimos sistemas Gepard em 2010 para abrir espaço para uma solução mais moderna, o veículo de rodas multifunção GTK “Boxer”.

A versão instalou um sistema de radar diferente, mas perdeu pouco de sua letalidade.

Os exércitos do Brasil, Jordânia e Romênia ainda usam o sistema Gepard.

Informações UOL


O presidente Jair Bolsonaro, durante encontro com parlamentares em evento no Planalto - MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente Jair Bolsonaro, durante encontro com parlamentares em evento no Planalto Imagem: MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu hoje a uma publicação do ator Leonardo DiCaprio, que incentivava jovens a tirarem o título de eleitor. A interação aconteceu no Twitter e acabou com Bolsonaro criticando as punições às notícias falsas.

Em uma de suas respostas ao ator, o atual presidente citou uma publicação de DiCaprio em 2019, na qual o ator critica incêndios na Amazônia, e avisou que este usou uma foto da floresta em 2003.

No mesmo tweet, apontou: “Tem pessoas que querem prender cidadãos brasileiros que cometem erros como esse no nosso país. Mas sou contra essa ideia tirânica. Então te perdoo”, referenciando movimentações do STF para punir disseminação de fake news.

No tweet original, o americano defendeu que “a juventude votando é a chave para uma mudança e um planeta saudável”, citando a Amazônia e outros ecossistemas “fundamentais para mudanças climáticas”. DiCaprio também direcionou o público ao site ‘Olha o Barulhinho’.

– By the way, the picture you posted to talk about the wildfires in the Amazon in 2019 is from 2003. There are people who want to arrest Brazilian citizens who make this kind of mistake here in our country. But I’m against this tyrannical idea. So I forgive you. Hugs from Brazil! pic.twitter.com/pSJBOjVSB7— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 29, 2022

Bolsonaro defendeu “soberania” sobre a Amazônia

Usando a ferramenta de ‘quote’, que permite uma resposta que ainda contém o tweet original, Bolsonaro respondeu ao ator, em inglês, agradecendo pelo ‘apoio’ e declarando que “é muito importante que todos os brasileiros votem nas próximas eleições”.

O presidente também expôs seu posicionamento em relação à questão da Amazônia.

“Nosso povo irá decidir se eles querem manter nossa soberania sobre a Amazônia ou ser governado por bandidos que servem interesses estrangeiros especiais”, escreveu Bolsonaro.

Informações UOL


Cerimônia realizada na noite desta sexta-feira (29) reuniu milhares de pessoas

O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) foi recebido, nesta sexta-feira (29), por milhares de pessoas durante agenda política em Juazeiro. Em manifestação ao público presente, o ex-prefeito de Salvador destacou que se preparou a vida toda para assumir a gestão do estado.

“Quando a gente olha para o que realmente importa na vida dos baianos, eu enxergo o quanto a Bahia pode mais. E eu me preparei a vida toda para esse momento. Vou governar esse estado com todo meu coração. Vou dedicar a minha vida e fazer o meu melhor para oferecer aos baianos o melhor governo de todo o Brasil”, enfatizou.

Neto afirmou ainda que não dá mais para fechar os olhos para os problemas da Bahia. Para ele, é imprescindível que o governador estadual tenha coragem para encarar as dificuldades sem se esquivar das responsabilidades.

“E eu herdei do meu avô ACM o amor pela Bahia, a vontade de lutar por esse estado, a coragem para colocar a Bahia em primeiro lugar e dizer que a Bahia terá, em mim, o seu grande defensor. O seu grande guerreiro”, enfatizou o pré-candidato.

“Eu sei que a Bahia pode ter um governo com visão de futuro, que chegue junto e que transforme essa cidade no palco das oportunidades. Que a região seja um convite para quem quer investir e que aqui as oportunidades de trabalho possam se multiplicar”, falou ao público presente.

O espaço onde o evento foi realizado ficou lotado de apoiadores do projeto eleitoral do pré-candidato do União Brasil.

“Vocês não têm ideia da minha emoção nesse momento. Não sei se todas as palavras que eu disser hoje vão ser capazes de traduzir o que estou sentindo agora”, falou. “Essa noite vai estar sempre guardada no meu coração”, acrescentou.

Na manhã de hoje (29), ACM Neto iniciou uma série de visitas a cidades da região Norte do Estado. Nesta sexta-feira, passou por Curaçá e Juazeiro. Amanhã (30), estará nos municípios de Remanso, Casa Nova e Sento Sé.

Saúde

O pré-candidato questionou o fato de o atual gestor do estado ter anunciado obras de infraestrutura de saúde na região apenas agora, após 16 anos de administração: “Depois de vários anos de promessas, no último ano de governo da atual gestão, eles aparecem dizendo que vão construir o hospital em Juazeiro”, criticou.

“Eu sonho em ser governador para realizar o que eles não fizeram. Para honrar a palavra dos outros e fazer desse hospital uma referência de atendimento para toda a Bahia”, disse o pré-candidato.


Portaria define regras de implementação da iniciativa

Após aprovação da medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, os ministérios das Comunicações e da Educação publicaram portaria conjunta, nesta sexta-feira (29), para definir as regras de implementação da iniciativa, que prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto final da MPpassou pelo Congresso Nacional, mas ainda depende da sanção do presidente da República para virar lei. 

De acordo com a portaria do governo federal, publicada no Diário Oficial da União, a promoção do acesso à internet para alunos de baixa renda será realizada por meio da distribuição de chip e de pacote de dados. Nessa primeira fase, no entanto, só poderão receber os chips aqueles estudantes que dispuserem de algum aparelho eletrônico. Quem não possuir o dispositivo não será contemplado.  

O governo federal implantará o programa de forma gradual, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, de requisitos técnicos para a prestação do serviço e dos critérios de priorização. Na primeira fase, a portaria estabelece que o benefício poderá ser concedido a alunos integrantes de famílias inscritas no CadÚnico que cursem o Ensino Fundamental (a partir do 3º ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais, já atendidas pelo projeto Nordeste Conectado.

As escolas atendidas pelo Nordeste Conectado estão localizadas em Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE). O projeto-piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips.

O acesso à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, ainda que pertencentes a uma mesma família. No entanto, além de exigir um dispositivo usufruir do chip, o beneficiário não pode estar sendo atendido por programas similares oferecidos por estados, municípios ou pelo próprio governo federal.

À Agência Brasil, o Ministério das Comunicações informou que futuramente, a depender da disponibilidade orçamentária, o programa poderá incluir a compra também dos aparelhos eletrônicos para que os estudantes possam usar o chip de internet. “Conforme previsto na medida provisória que instituiu o programa, a sua implementação é gradual e prevê, nesta primeira fase, a distribuição de chip com pacote de dados. Futuramente, condicionada à disponibilidade orçamentária do ministério e à capacidade de produção dos fornecedores de dispositivos móveis, o programa pode passar a fornecer também equipamentos de acesso”.

Atribuições

A concessão do benefício de acesso à internet dependerá de adesão das secretarias estaduais de Educação, que inclui a assinatura de termos de adesão e de confirmação de interesse, inclusive por parte da escola contemplada. Também será exigida a assinatura de um termo de recebimento e responsabilidade por parte do aluno beneficiado ou de seu responsável legal. 

Caberá às secretarias de Educação que aderirem ao programa definir quais escolas terão alunos beneficiados pelo Internet Brasil. 

“A definição de quais alunos serão beneficiados deve se basear em critérios objetivos de priorização. Caberá às escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa receber e distribuir os chips do Internet Brasil, registrar a distribuição e guardar os chips que, por qualquer razão, não foram entregues”, informou o ministério.

O Ministério das Comunicações vai definir e comunicar o quantitativo máximo de benefícios que poderão ser disponibilizados, distribuir os chips, comunicar as orientações operacionais complementares e verificar a condição de inscrição no CadÚnico. 

Ao Ministério da Educação caberá a disponibilização do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle da pasta para fins de adesão das secretarias de Educação ao Internet Brasil. O sistema Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo também terá um módulo disponível para que escolas confirmem o interesse em participar. Com base nos dados inseridos em ambos os sistemas, o MEC também vai acompanhar e monitorar a execução do programa.

Informações Agência Brasil