Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (24), a Polícia de Santa Catarina confirmou que um adolescente de 13 anos está sendo investigado no caso da menina de 11 anos que fez um aborto de uma criança de sete meses na quarta-feira (22), em Florianópolis (SC).
À emissora americana, o delegado Alisson Rocha, titular da Delegacia de Tijucas, confirmou foi instaurado um procedimento para apuração de ato infracional em curso pela unidade, e que depoimentos confirmam que os dois adolescentes tiveram relações sexuais e que elas teriam sido consensuais.
No entanto, os exames ainda estão sendo realizados para apuração genética, não sendo possível dizer que o bebê abortado que a menina esperava era do garoto de 13 anos.
“O que saltou aos olhos foi que, no geral, houve uma relação de afeto entre os dois, houve uma premeditação para o lado da atividade sexual, em comum acordo, havia consentimento. Em regra, os dois praticaram as condutas com um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável do artigo 217-A do Código Penal”, diz o delegado à CNN.
Segundo o jornal o Globo, fontes ligadas às investigações criminais, que correm em sigilo, disseram que a menina admitiu em depoimento aos policiais ter mantido relações sexuais com um menino de 13 anos. Ainda de acordo com o veículo, uma fonte diz que além da vítima, o outro menor confirmou que teria se tratado de uma “relação consentida”.
O inquérito reconhece que houve estupro de vulnerável, mas atestou que a relação entre as duas crianças se deu de forma consensual e, portanto, não houve indiciamento. Pelo artigo 217 do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” pode implicar em pena de oito a 15 anos.
De acordo com o prefeito Mauro Vieira, a festa foi preparada com todo o carinho para fazer a alegria do anguerense e do turista que escolhe a cidade para viver o primeiro São João após 2 anos de pandemia.
Começou na última quinta-feira (23), o ‘São João da Nossa Gente’, em Anguera, há 40km de Feira de Santana. A festa tem atraído milhares de turistas para a cidade, e claro, os anguerenses também compareceram em peso. A grade conta com mais de 20 artistas, e dentre eles, a atração mais esperada se apresentará na noite de hoje (25), na Praça Arthur Vieira, a dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano.
Na quinta-feira (23), se apresentaram na cidade os feirenses Willian DiCastro e Galeguinho SPA e as bandas Forró do Tico e Toque Dez. Na sexta (24), a Banda Mastruz com Leite fez a festa, e se apresentou também a banda anguerense DY3, a banda Forró das Antigas e o feirense Lucas Queiroz.
Hoje (25), o show começa às 20h, com a banda A Loja, em seguida, o cantor Rafael Argolo, a banda Pau na Muleira, e 1h a dupla Zezé Di Camargo e Luciano invadem o palco e quem encerra o São João de Anguera é o Camelô Apaixonado, Rock Salles. Segundo Zezé Di Camargo, no repertório, o público poderá contemplar um pedacinho de cada época da dupla, durante toda a sua trajetória. “Vai ser uma apresentação especial para os fãs, numa região em que a gente ama cantar e sempre foi recebido de braços abertos”, afirma.
De acordo com o prefeito Mauro Vieira, a festa foi preparada com todo o carinho para fazer a alegria do anguerense e do turista que escolhe a cidade para viver o primeiro São João após 2 anos de pandemia. “Nós somos baianos, sertanejos e a nossa alegria é o São João. Fazer o São João da Nossa Gente é exaltar a cultura da nossa terra e mostrar que a nossa Anguera está preparada para os visitantes, grandes bandas e bandas locais, venham para Anguera e curtam conosco”, convida o gestor.
Cinco prisões em flagrante foram computadas no São Joao na Bahia, na noite de sexta-feira (24), para sábado (25), no interior do estado, capital baiana e Região Metropolitana (RMS), durante os festejos juninos também foram apreendidas três armas de fogos dos circuitos dos eventos.
Não houve Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio – ligados às festas juninas no estado. Setenta e cinco furtos foram computados, cinco inquéritos policiais foram instaurados e 19 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram lavrados.
No município de Itabuna, uma mulher foi presa em flagrante com 16 papelotes de cocaína. Ela já era investigada pelos policiais da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) por participar de diversos crimes dentre eles uma tentativa de homicídio.
Mil e quinhentos policiais entre delegados, escrivães, investigadores e servidores administrativos do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) atuam em Delegacias Especiais de Área (DEA), instaladas nos circuitos dos eventos e em unidades territoriais nas cidades onde ocorrem os festejos juninos.
Um casal de Feira de Santana reivindica a transferência através da Central Estadual de Regulação do filho recém-nascido, Eliab.
Eliab e Isaac, são gêmeos, e nasceram no dia 30 de março no Hospital da Mulher de Feira de Santana. Após algumas semanas, Isaac morreu após complicações.
Segundo o pai de Eliab, Jonatha Pereira, o filho precisa de uma transferência urgente para uma unidade hospitalar com suporte de atendimento neurológico.
Ainda de acordo com Jonatha, ele já apelou para políticos e tenta através da imprensa uma auxílio para garantir atendimento para o filho.
Entramos em contato com a secretaria Estadual da Saúde, porém até o momento não obtivemos um retorno.
Petista completará quatro jantares com empresários em dez dias
Alckmin e Lula Foto: Ricardo Stuckert/PT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com um grupo de empresários em um jantar oferecido pelo fundador do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o engenheiro e economista Cláudio Haddad, em São Paulo, na última segunda-feira (20).
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) e o pré-candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) acompanharam o petista, que falou sobre seu plano de governo aos presentes, no que tange ao mercado e economia.
Além de Claudio Haddad, o anfitrião, veja os oito empresários que estavam presentes:
– Beto Sicupira – sócio da AB Inbev, dona da Ambev; – Fábio Barbosa – presidente da Natura; – Frederico Trajano – CEO do Magalu; – Horácio Lafer Piva – integrante do Conselho de Administração do grupo Klabin; – Pedro Moreira Salles – presidente do Conselho de Administração do Itaú Unibanco; – Pedro Passos – cofundador da Natura; – Sérgio Rial – CEO do Santander; – Teresa Vendramini – presidente da Sociedade Rural Brasileira.
Na noite desta sexta-feira (24), Lula reuniu-se com mais empresários em um outro jantar. Dessa vez, o anfitrião foi o dono da operadora Qsaúde, José Seripieri Junior.
Neste domingo (26), Lula e Alckimin estarão em outro jantar com empresários em São Paulo, cujos ingressos – esgotados – chegaram a custar R$ 20 mil. Com isso, serão pelo menos quatro jantares entre Lula e representantes do empresariado em menos de dez dias.
Bolsonaro se posiciona contra o aborto Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Nesta sexta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu a uma matéria publicada pelo jornal O Globo sobre sua opinião acerca do caso da menina de 11 anos que ficou grávida após um suposto estupro, mas foi submetida a um procedimento de aborto.
Em sua live semanal na última quinta (23), Bolsonaro havia classificado o caso como uma “tragédia” e se posicionado terminantemente contra a prática de aborto. De acordo com o chefe do Executivo, a matéria do O Globo visa induzir as pessoas a acharem que ele não está preocupado com o sofrimento da menina.
– Globo, não adianta induzir as pessoas a acharem que somos de alguma forma coniventes com um crime tão bárbaro como o estupro, ou que não nos preocupamos com o sofrimento de uma criança de 11 anos. São vocês que demonstram desprezo por uma das vítimas: a criança de 7 meses – escreveu no Twitter.
Bolsonaro defendeu que fossem preservadas ambas as vidas: da menina e do bebê.
– Se existe a chance de preservar duas vidas INOCENTES, por que não defendê-las? A felicidade de uma depende da morte da outra. Por que quem defende as duas vidas é pior do que quem defende apenas uma? Estranha essa dificuldade para quem defende facilmente a vida de bandidos – pontuou.
O presidente pontuou ainda as duras leis contra estupradores, defendidas por ele, citando a castração química.
– É por enxergar o sofrimento das vítimas e a covardia dos estupradores, que sempre lutei por penas mais duras para este crime, inclusive a castração química. Insensibilidade é promover em rede nacional um abraço quase que romântico a um preso condenado por estupro de vulnerável.
– Para nós, tanto a criança de 11 anos quanto o bebê de 7 meses são vidas que precisam ser preservadas. Para vocês e todos os que promoveram essa barbárie, somente uma dessas vidas importam e a outra pode ser descartada numa lata de lixo, mesmo que exista chance de se evitar isso – finalizou o presidente.
Comissão de Relações Exteriores do Senado não aprovou a nomeação de Elizabeth Bagley
Elizabeth Bagley Foto: Reprodução/Print de vídeo YouTube U.S. Department of State
A Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos não aprovou a nomeação de Elizabeth Bagley. Ela tinha sido indicada pelo presidente americano Joe Biden para ser embaixadora no Brasil. As informações são da Folha de S. Paulo.
O democrata Bob Menendez foi quem chefiou a comissão, que tem 11 membros de cada partido. A votação terminou empatada em 11 a 11.
No resumo sobre o andamento do processo de aprovação de Bagley foi incluída uma nota que diz: “falhou em obter relatório favorável”. No entanto, o relatório sobre a decisão ainda não foi publicado.
O veículo apontou que declarações consideradas antissemitas que Elizabeth deu no passado estariam pesando na decisão, causando resistência nos senadores. Em 1998, ela lamentou que o “lobby judeu” faria com que os democratas dissessem coisas estúpidas, como “defender Jerusalém como capital de Israel”.
A indicação de Elizabeth Bagley para a embaixada dos EUA no Brasil foi noticiada em janeiro. Em maio, ela alfinetou o governo do presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Em sua sabatina no Senado americano, Bagley disse que as eleições no Brasil devem passar por dificuldades, mas que confia nas instituições democráticas do país.
– Bolsonaro tem dito muitas coisas, mas o Brasil tem sido uma democracia, tem instituições democráticas, Judiciário e Legislativo independentes, liberdade de expressão. Eles têm todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas – falou, na ocasião.
Com a premiação estimada em mais de R$ 200 milhões, a Quina de São João 2022 (concurso número 5.581) será sorteada hoje (25), em caráter especial, em Campina Grande, na Paraíba. Este já é o segundo maior prêmio da história do concurso e, dependendo da arrecadação total – que será divulgada no final da noite -, poderá se tornar o maior prêmio da história da Quina.
O sorteio não acumula. Na ausência de vencedores na faixa principal (com acerto de cinco números), o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.
As apostas para a Quina de São João de 2022 estão abertas desde o dia 31 de maio e poderão ser feitas até as 19h de sábado. As apostas simples, com cinco marcações, custam R$ 2. É possível fazer apostas presencialmente nas lotéricas de todo o país ou pelo site da Caixa.
O que fazer com tanto dinheiro?
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 50 imóveis de alto padrão ou terrenos no valor de R$ 4 milhões cada.
Segundo informa o banco, ao fazer as apostas “os brasileiros contribuem com áreas essenciais ao desenvolvimento do país, como esporte, educação, cultura, segurança e seguridade social.”
Bandeira da Venezuela durante protesto contra o governo na capital, Caracas Imagem: Carlos Garcia Rawlins/Reuters
A transnacional espanhola Telefónica revelou pedidos de “interceptações” de mais de 1,5 milhão de suas linhas de telefone e acessos à Internet na Venezuela em 2021, o que defensores dos direitos humanos consideram um sinal do avanço de um programa de “vigilância em massa” do Estado.
As “interceptações legais” das linhas de telefonia e acessos à Internet da Telefónica pularam de 380.250 em 2016 para 861.004 em 2021, com mais de 1,5 milhão de “acessos afetados” nesse último ano, segundo um relatório da empresa, presente na nação caribenha desde 2005.
A empresa divulgou dados sobre os pedidos de interceptações e bloqueios a sites recebidos das autoridades nos doze países onde opera: Alemanha, Reino Unido, Espanha, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela.
“É um abuso sistemático da interceptação de comunicações”, disse à AFP Andrés Azpúrua, diretor da “VE Sin Filtro”, uma ONG venezuelana que luta contra bloqueios e restrições na Internet.
As interceptações por agentes do governo do presidente Nicolás Maduro e outras autoridades, cujo número quadruplicou em seis anos, evidenciam “um programa de vigilância em massa por meio da interceptação de comunicações e captura de metadados”, alertou Azpúrua, que denuncia essa situação como “uma violação em grande escala dos direitos humanos” que “projeta um cenário autoritário”.
Carlos Correa, diretor da ONG Espaço Público, que monitora ataques contra a liberdade de expressão, lamentou o “aumento dos grampeamentos telefônicos”.
Esses “grampeamentos” atingiram 20% dos clientes da Telefónica na Venezuela e apenas 0,28% no Brasil, 0,05% na Argentina e 0,00% no México, Colômbia e Equador.
Além disso, entre 2016 e 2021, houve mais de 3,5 milhões de solicitações de “interceptações” destinadas a acessar os dados do assinante e sua localização “em tempo real”.
Cerca de um milhão de linhas (997.679) foram afetadas por solicitações de “metadados”: informações pessoais, localização, endereços IP, número de mensagens de texto recebidas e enviadas e chamadas recebidas e efetuadas.
O relatório destaca, entre as “autoridades competentes” que fizeram os pedidos, o Serviço de Inteligência (Sebin) “a pedido do Ministério Público e autorização do juiz correspondente”, a polícia científica e as Forças Armadas, bem como “outros órgãos e entidades especiais de investigação criminal”.
O Sebin é alvo de múltiplas denúncias de violação dos direitos humanos e perseguição de opositores.
A Universidade Nacional de Segurança Experimental (UNES) também está habilitada a solicitar escutas telefônicas. “Em termos práticos, qual é a necessidade de uma universidade ter o poder de intervir nas comunicações privadas?”, questionam membros do Espaço Público.
“Isso fala de um nível muito alto de vigilância por parte do Estado”, disse Correa à AFP.
A Telefónica é a principal operadora de telefonia móvel da Venezuela. A estatal CANTV, por sua vez, domina o mercado de telefonia e internet fixa.
Bloqueios na Internet
Quanto ao acesso à Internet, mais de 1.300 sites sofreram entre 2016 e 2021 bloqueios ou restrição de conteúdos na Venezuela por solicitação da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), segundo a Telefónica.
Jornalistas e organizações dos direitos humanos já denunciavam bloqueios em massa de portais na Internet de veículos de comunicação críticos à Maduro.
De acordo com o relatório, o ano com maior quantidade de bloqueios foi 2016, com 1.050, seguido de 2018, com 106, enquanto em 2021 foram 30 solicitações.
O documento não detalha as características ou a natureza de 98% de todos os sites restritos, mas aponta que 27 URLs de “sites de jogos e apostas” foram alvo em 2019.
Segundo o Espaço Público, 45 de 100 portais de notícias na Venezuela estão bloqueados.
Os bloqueios, pelas normas internacionais, deveriam acontecer após ordens de juízes ou sentenças judiciais, mas na maioria dos casos registrados neste país não existe informação sobre o motivo das restrições de URLs, criticou Correa.
Embora os dados correspondam a apenas uma das empresas de telecomunicações que operam na Venezuela, “acreditamos que a situação é parecida nas outras”, acrescenta.
Embora não haja dados públicos das outras empresas, “o número de intervenções solicitadas também deve ser altíssimo”, estima Correa.
A AFP tentou contato com a Conatel, mas porta-vozes do órgão descartaram oferecer declarações no momento. Também tentou contatar, sem resposta, os representantes de outras operadoras.
A informação foi divulgada em nota, na noite desta sexta-feira
O nome de Caio Mário Paes de Andrade foi aprovado, pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, para a presidência da companhia. A informação foi divulgada em nota, na noite desta sexta-feira (24), após reunião do grupo.
“O Comitê de Elegibilidade se reuniu nesta data para analisar a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade para os cargos de conselheiro de administração e presidente da Petrobras com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável. Foi reconhecido pelo Comitê, funcionando como o Comitê de Elegibilidade previsto no artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, por maioria, o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16 e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações, para que a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade aos cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia seja deliberada pelo Conselho de Administração”, informou a estatal.
Segundo a companhia, o detalhamento da manifestação do comitê poderá ser encontrado na íntegra da ata da reunião, que ficará disponível para consulta em até sete dias úteis no site do Relações com Investidores da Petrobras.
