Em meio à queda nas vendas e escândalo envolvendo ex-CEO, a multinacional alimentícia anunciou um plano global de reestruturação com o objetivo de retomar o crescimento após anos de instabilidade.
O novo CEO da Nestlé anunciou nesta quinta-feira (16) que vai cortar 16 mil postos de trabalho ao divulgar os resultados da empresa referentes aos primeiros nove meses de 2025, segundo a France Presse.
Philipp Navratil, que está na empresa desde 2001, assumiu o comando da empresa em setembro deste ano. Ele começou como auditor interno e passou por diversas funções, liderando operações em Honduras e no México, além de comandar estratégias para marcas como Nescafé e Starbucks.
O grupo suíço do setor alimentício, com forte presença na América Latina, registrou queda de 1,9% nas vendas, totalizando 65,9 bilhões de francos suíços (US$ 83 bilhões, cerca de R$ 452 bilhões).
“O mundo está mudando e a Nestlé precisa se adaptar com mais agilidade, o que exigirá decisões difíceis, porém necessárias, para reduzir o quadro de funcionários”, afirmou em comunicado o CEO Philipp Navratil, que assumiu o comando da empresa em setembro.
O programa de reestruturação prevê, em especial, a eliminação de 12 mil cargos administrativos em diferentes áreas e países, “o que permitirá economizar um bilhão de francos por ano até o fim de 2027” — o dobro do valor estimado até agora, destacou a empresa.
Outros 4 mil empregos serão impactados por iniciativas já em andamento, voltadas a agilizar a produção e a cadeia de suprimentos, acrescenta o comunicado.
O conglomerado alimentício, dono de mais de 2 mil marcas — entre elas Nescafé, Maggi e KitKat —, teve um mês de setembro conturbado em sua alta direção.
Analistas esperam que Navratil, ex-diretor da Nespresso, consiga restaurar a estabilidade do grupo, que teve seu crescimento estagnado desde a onda inflacionária de 2022 e enfrentou sucessivas crises de reputação.
Segundo o portal suíço SRF, o conselho de administração da Nestlé foi informado pela primeira vez sobre a suspeita de um relacionamento em maio deste ano, por meio dos canais internos de denúncia da companhia.
Na época, a empresa abriu uma investigação interna conduzida pela consultoria Gemium, que não encontrou evidências de má conduta, e Freixe negou o envolvimento.
Mais tarde, porém, surgiram novos relatórios internos. Diante disso, a Nestlé decidiu ampliar a apuração com o apoio de uma assessoria jurídica externa e independente. Foi somente nessa segunda investigação que o relacionamento foi confirmado, informou um porta-voz da companhia à agência AWP.
A investigação foi conduzida pelo presidente do conselho da Nestlé, Paul Bulcke, e pelo diretor independente Pablo Isla, com o apoio de advogados externos. Segundo Bulcke, a decisão foi difícil, mas necessária.
Segundo comunicado da Nestlé, a conduta viola o Código de Conduta da empresa, que proíbe relacionamentos hierárquicos para evitar conflitos de interesse.
Na Suíça, país onde fica a sede da multinacional, o episódio ganhou ainda mais destaque. Jornais locais chegaram a especular sobre a identidade da funcionária e até sobre uma possível promoção recebida durante o período em que manteve o envolvimento com Freixe.
A saída inesperada do executivo também reacendeu o debate sobre os limites entre vida pessoal e profissional dentro das corporações.
Francês, nascido em 1962, Freixe construiu toda sua carreira dentro da companhia. Ele ingressou em 1986 na divisão francesa e, ao longo das décadas, comandou operações em países como Hungria, Espanha, Portugal, Estados Unidos e México.
Já a funcionária atuava na área de marketing e, um ano e meio após conhecer Freixe na sede da empresa, em Vevey, teria sido promovida a vice-presidente de marketing para as Américas.
Marcelo Rebelo de Sousa sancionou a nova Lei dos Estrangeiros, que endurece regras de imigração em Portugal e afeta diretamente os brasileiros. A norma exige visto obtido no país de origem e impõe restrições ao reagrupamento familiar, alinhando o país às diretrizes migratórias da União Europeia
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira (16) a nova Lei dos Estrangeiros. “Considerando que o diploma agora revisto e aprovado por 70% dos deputados corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas pelo presidente da República e confirmadas pelo Tribunal Constitucional, o presidente da República promulgou o diploma (…) que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional”, disse Rebelo de Sousa em nota.
A restrição à imigração era uma das promessas de campanha da Aliança Democrática, coligação de centro-direita que governa Portugal, liderada pelo premiê Luís Montenegro. A primeira versão da nova Lei dos Estrangeiros tinha sido aprovada no parlamento em 17 de julho. No dia 24 do mesmo mês, Rebelo de Sousa a encaminhou ao Tribunal Constitucional para uma “fiscalização preventiva”. Em 8 de agosto a corte declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei -que foi vetada no mesmo dia pelo presidente.
Foi preciso assim que o governo redigisse uma nova versão, que foi aprovada na Assembleia da República no dia 30 de setembro. A aprovação, por 160 votos contra 70, só foi possível por um acordo entre o governo e o Chega, partido da ultradireita portuguesa. A esquerda liderada pelo Partido Socialista votou contra. Faltava apenas a promulgação por parte do presidente, que veio nesta quinta.
Embora mais branda que a versão anterior, a segunda redação da lei dificulta a vida dos brasileiros que moram ou pretendem morar em Portugal. Um estrangeiro que vive no país só pode trazer a família depois de um ano de residência legal, e precisa comprovar a coabitação com o cônjuge por pelo menos um ano antes da mudança. O reagrupamento familiar só é imediato em caso de família com filhos menores de idade ou declarados incapazes.
O espírito da nova regulamentação é adequar Portugal às normas de imigração recomendadas pela União Europeia. Isso significa que, ao contrário do que ocorria antes, os imigrantes não poderão mais entrar como turistas em solo luso e obter a documentação a posteriori. Portanto, deverão obter visto de estudante ou de trabalhador no país de origem. Os vistos para procura de emprego serão restritos a profissionais considerados “altamente qualificados”.
A nova lei abre brechas para acordos bilaterais entre os países, que poderão negociar canais específicos para seus cidadãos. Isso poderia beneficiar os milhares de brasileiros que trabalham na indústria do turismo portuguesa, em hotéis ou restaurantes.
Em paralelo à Lei dos Estrangeiros o governo português deve apresentar à Assembleia da República, na semana que vem, o texto da nova Lei da Nacionalidade, que deverá igualmente afetar os brasileiros. Entre outras coisas, ela poderá aumentar o prazo para que estrangeiros residentes em Portugal possam reivindicar um passaporte português. Hoje brasileiros e cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) podem fazer isso depois de cinco anos de residência legal. Com a nova norma, o prazo pode subir para sete anos.
A discussão sobre a Lei da Nacionalidade está prevista para a próxima quarta-feira (22).
Sessão estava prevista para esta quinta (16); presidente do Congresso não informou nova data. Planalto tenta evitar enfraquecimento da legislação ambiental às margens da COP30.
O senador Davi Alcolumbre durante sessão de uma comissão do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Alcolumbre havia convocado uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar os trechos vetados por Lula na proposta. Em comunicado à imprensa, o compromisso, inicialmente previsto para a manhã desta quinta, está cancelado.
Davi Alcolumbre não informou quando o Congresso voltará a se reunir para analisar os vetos. O presidente do Senado apenas explicou que o adiamento atendeu a um pedido da liderança do governo Lula no Congresso .
O governo tenta evitar um enfraquecimento das regras do licenciamento ambiental às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro, no Pará.
A versão do projeto aprovada pelo Congresso é classificada por ambientalistas como “PL da Devastação”. Por isso, a intenção de governistas é de ao menos atrasar a análise dos vetos.
Vetos de Lula
Em agosto, Lula vetou 63 pontos do texto aprovado pelo Congresso. Entre os vetos, estão trechos que simplificam a obtenção de licença por meio de autodeclaração dos empreendimentos de médio potencial poluidor, como uma barragem de rejeitos.
Também foram vetados dispositivos que enfraqueciam:
o regime especial de proteção da Mata Atlântica, impedindo corte de floresta nativa;
e o processo de consulta às comunidades indígenas e quilombolas no processo de reconhecimento de terras.
Dentro do Congresso, a tendência é da derrubada de quase a totalidade dos 63 trechos vetados por Lula em agosto. Davi Alcolumbre é um dos principais articuladores da rejeição dos vetos, que levaria à retomada da versão original do texto.
A derrubada dos vetos também é defendida em peso pela bancada do agronegócio, que avalia que a flexibilização das regras para licenciamento ambiental pode destravar obras de infraestrutura.
Técnicos da Casa Civil negociam com representantes da pauta do agronegócio, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS), quais pontos o governo poderá salvar. A parlamentar é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), grupo formado por mais de 300 deputados.
Na terça (14), 89 entidades do setor produtivo entregaram uma carta a parlamentares defendendo que o Congresso derrube todos os vetos de Lula.
De acordo com a Coalizão das Frentes Produtivas, a versão do projeto aprovada pelo parlamento “assegura previsibilidade aos empreendedores” e promove uma “gestão ambiental descentralizada”, dando mais poder de decisão a estados e municípios.
Após anos de debate, o Senado uruguaio aprovou a lei Morte Digna, que permite a eutanásia em casos de doenças incuráveis e sofrimento insuportável. A decisão torna o país o terceiro da América Latina a legalizar o procedimento, ao lado de Colômbia e Equador
Uruguai aprovou uma lei que permite a eutanásia em condições específicas, encerrando anos de debate no Parlamento. O Senado aprovou a proposta na quarta-feira, dia 15, por ampla maioria, com 20 votos favoráveis entre 31 parlamentares, após o aval prévio da Câmara dos Representantes em agosto.
Batizada de Morte Digna, a nova legislação coloca o Uruguai entre os poucos países do mundo que autorizam a morte medicamente assistida, como Canadá, Holanda e Espanha. Na América Latina, apenas Colômbia, desde 1997, e Equador, desde 2024, haviam legalizado o procedimento.
A sessão foi acompanhada por dezenas de pessoas, e o resultado gerou aplausos, abraços e também protestos de grupos contrários, que gritaram “assassinos” no plenário.
A lei estabelece critérios rigorosos. O paciente deve ser maior de idade, cidadão ou residente no Uruguai, estar em plena capacidade mental e enfrentar uma doença incurável em fase terminal ou que cause sofrimento físico ou psíquico intolerável, com severa perda de qualidade de vida.
Antes da autorização final, o paciente deverá formalizar por escrito seu desejo de encerrar a vida, após cumprir uma série de etapas médicas e legais.
Beatriz Gelós, de 71 anos, que vive há quase duas décadas com esclerose lateral amiotrófica, disse à agência AFP, antes da votação, que chegou a hora de encerrar o debate. “Quem é contra não faz ideia do que é viver assim”, afirmou. “Quero ter a opção de acabar com o sofrimento.”
Outro símbolo da causa, Pablo Cánepa, de 39 anos, sofre de uma doença rara e incurável que provoca espasmos constantes. “Pablo está morrendo há anos”, contou o irmão, Eduardo Cánepa. “O que ele tem não é uma vida”, acrescentou a mãe, Monica.
Uma pesquisa do instituto Cifra, divulgada em maio, mostrou que mais de 60% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia, enquanto apenas 24% se dizem contra.
A Ordem dos Médicos do Uruguai não assumiu posição oficial, mas participou como consultora do processo legislativo para garantir o máximo de segurança jurídica e ética a pacientes e profissionais, segundo o presidente Álvaro Niggemeyer.
A Igreja Católica expressou tristeza com a decisão, e mais de dez associações civis se manifestaram contra a medida, chamando-a de deficiente e perigosa.
Após o líder do PT na Câmara pedir à PGR que investigue supostos crimes ligados ao programa Pátria Voluntária, Michelle reagiu com deboche nas redes sociais. A provocação ocorre em meio à escalada de tensão entre petistas e bolsonaristas, que agora envolve também a primeira-dama Janja
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu com ironia à notícia de que o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou uma representação criminal contra ela à Procuradoria-Geral da República. Em uma rede social, Michelle compartilhou a manchete sobre o caso e escreveu “Ele me ama”, acompanhando a frase com um emoji de risada.
A ação movida por Lindbergh pede que a PGR investigue Michelle por possíveis crimes contra a administração pública e por atos de improbidade ligados ao programa Pátria Voluntária, criado durante o governo de Jair Bolsonaro. O projeto, sob coordenação da então primeira-dama, tinha como objetivo promover ações de voluntariado em parceria com entidades privadas e organizações sociais.
A ofensiva contra Michelle ocorre em um momento de tensão política entre governo e oposição. Enquanto o PT pressiona por apurações envolvendo a gestão anterior, aliados do ex-presidente Bolsonaro intensificam críticas à atual primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Os ataques aumentaram após a publicação de um decreto que amplia o acesso de Janja ao gabinete presidencial, medida assinada pelo próprio presidente Lula.
Levantamento revela que foram removidas 97 mil irregularidades de janeiro a setembro na Bahia, uma média de 359 por dia
Foto: Ascom/Neoenergia
Somente em setembro, 11.406 fraudes foram flagradas pelos profissionais da Neoenergia Coelba
O combate ao furto de energia na Bahia vem se intensificando em 2025. De janeiro a setembro, a Neoenergia Coelba identificou 97 mil irregularidades em todo o estado, um aumento de 15% quando comparado ao mesmo período de 2024 (84,6 mil). Em média, 359 fraudes são removidas por dia pelos profissionais da distribuidora. Com as ações, 375 milhões de kWh de energia foram recuperados, o que seria suficiente para abastecer 6 milhões de residências durante 15 dias.
Os municípios com o maior volume de ligações removidas foram: Salvador (11.834); Feira de Santana (8.374); Camaçari (4.108); Lauro de Freitas (2.809); e Paulo Afonso (1.522). Por outro lado, as cidades em que houve maior energia recuperada foram: Barreiras (27 milhões/kWh); Juazeiro (26 milhões/kWh); Eunápolis (21 milhões/kWh); Salvador (9,6 milhões/kWh); e Feira de Santana (6,3 milhões kWh).
“Esta diferença entre quantidade de ligações removidas e energia recuperada é devido ao tamanho das fraudes que encontramos. Nos municípios em que há maior densidade habitacional, as ligações clandestinas costumam abastecer residências ou pequenos comércios. No interior, identificamos um volume alto de irregularidades para ligar equipamentos de irrigação, indústrias e fábricas, o que acarreta um maior desvio de energia”, explica o gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Coelba, Madson Melo.
Somente em setembro, 11.406 fraudes foram removidas pela Neoenergia Coelba, sendo 1,2 mil em comércios, 57 em indústrias e 627 em propriedades agrícolas. De janeiro a setembro, cerca de 11 mil comércios, 500 indústrias e 5,5 mil propriedades agrícolas foram flagradas com ligações clandestinas na Bahia.
Os proprietários das unidades flagradas com desvio de energia têm que pagar pelo consumo não registrado, com acréscimo de multa e juros, além de poderem responder a inquérito policial. O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão pela prática.
Prejuízos e denúncias Quem comete o crime de furto de energia coloca a sua vida e de toda a comunidade em risco, pois a ligação é realizada por profissionais não autorizados e não habilitados, podendo deixar cabos energizados. Além disso, as ligações irregulares também prejudicam o fornecimento de energia. As redes da Neoenergia Coelba são dimensionadas para atender a uma determinada carga previamente mapeada e estudada pelo corpo técnico da empresa. Quando alguém furta energia, os equipamentos que compõem o sistema ficam sobrecarregados, podendo ocasionar interrupções em ruas, bairros e até cidades.*
Por isso, é importante a denúncia de fraudes e furtos de energia. O apoio da comunidade é essencial para identificar os desvios e acionar a distribuidora. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do telefone 116 ou no site da Neoenergia Coelba (www.neoenergia.com/bahia).
Alagoinhas, Morro do Chapéu, Itaberaba e Iaçu, além dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro também foram alvos da operação.
Foto: Tony Silva
A Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), já prendeu sete pessoas e apreendeu armas, veículos de luxo e equipamentos utilizados para adulterar combustíveis, durante a Operação Primus. O principal alvo, responsável pelo esquema, foi preso em um hotel no município de Lençóis. Outros três também tiveram mandados de prisão cumpridos em Conceição do Jacuípe e Feira de Santana, além dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Nas ações também foram apreendidas três pistolas, uma submetralhadora, carregadores, munições e cerca de 10 veículos de alto padrão. Também são investigados 200 postos de gasolina suspeitos, e R$ 6,5 bilhões tiveram o bloqueio solicitado à Justiça.
A Polícia Civil realiza as ações nos municípios de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Alagoinhas, Morro do Chapéu, Itaberaba e Iaçu, além dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16). O objetivo é desarticular uma liderança criminosa que atua no setor de combustíveis no estado.
Celebrado em 16 de outubro, o Dia Mundial do Pão é uma data que convida à reflexão sobre um dos alimentos mais tradicionais e versáteis da mesa do brasileiro. Presente no café da manhã, no lanche ou até no jantar, o pão é frequentemente alvo de polêmicas — afinal, ele engorda? Pode ser consumido todos os dias? E quem tem diabetes, pode comer?
Para esclarecer essas dúvidas, o Rotativo News conversou com a nutróloga Jéssica Moraes, que destacou que o pão não é, por si só, o vilão das dietas.
“O que faz uma pessoa engordar não é o pão, mas o excesso calórico total da alimentação. É possível comer pão todos os dias, desde que haja equilíbrio e consciência nas combinações”, explica a médica.
Escolhas que fazem diferença
De acordo com a nutróloga, o tipo de pão escolhido influencia diretamente no impacto sobre o organismo.
“O pão branco, por ser feito com farinha refinada, tem um índice glicêmico mais alto. Já o pão integral contém mais fibras, o que ajuda a reduzir o pico de glicose no sangue e aumenta a sensação de saciedade”, detalha.
A especialista também comenta que há diferença entre o pão caseiro e o pão industrializado.
“O pão feito em casa, com ingredientes simples e sem conservantes, tende a ser mais saudável. A lista de ingredientes é menor e mais natural.”
E o diabético, pode comer pão?
Segundo a doutora Jéssica Moraes, o diabético pode sim comer pão, mas com moderação e atenção às combinações.
“O segredo está em evitar comer o pão puro. Quando associamos o pão a uma fonte de proteína, como ovos, frango desfiado ou queijo, conseguimos minimizar o impacto do pico de insulina, porque a digestão fica mais lenta”, orienta.
Equilíbrio é a palavra-chave
Para a nutróloga, o importante é manter uma alimentação variada e consciente.
“Nenhum alimento isolado causa ganho de peso. O pão pode fazer parte de uma rotina saudável, desde que haja equilíbrio. O problema está em exagerar e não em comer com prazer”, conclui.
Neste Dia Mundial do Pão, a reflexão que fica é simples: mais do que restringir, é preciso aprender a escolher e combinar os alimentos de forma inteligente. Afinal, pão na mesa é também sinônimo de tradição, partilha e afeto.
Serão distribuídas 500 fichas para as avaliações, que serão conduzidas por médicos, assistentes sociais e outros profissionais de saúde
Foto: Jorge Magalhães
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana vai realizar, no dia 1º de novembro, a triagem para mais uma edição do programa que viabiliza o tratamento cirúrgico de gigantomastia extrema – condição caracterizada pelo crescimento excessivo das mamas. As mulheres selecionadas deverão ser operadas ao longo dos próximos dois anos.
Serão distribuídas 500 fichas para as avaliações, que serão conduzidas por médicos, assistentes sociais e outros profissionais de saúde. Cerca de 400 mulheres já foram atendidas por este programa da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS).
Os atendimentos acontecerão no Ambulatório da Saúde da Mulher, localizado na Rua Caetité, nº 550 – próximo ao Hospital da Mulher –, a partir das 7h. O processo é totalmente gratuito.
As interessadas devem atender aos seguintes requisitos: ter mamas com peso superior a 4 kg, idade a partir de 18 anos, comprovação de carência econômica – a ser avaliada pela assistente social –, ter filhos e residir em Feira de Santana.
No entanto, o critério referente à maternidade poderá ser flexibilizado, a critério da equipe médica e da assistência social da FHFS, mediante avaliação individualizada, considerando aspectos clínicos, sociais e humanitários.
A seleção será realizada em três etapas:
Avaliação médica e social, no dia 1º de novembro; Visita domiciliar dos assistentes sociais, para confirmação das informações e avaliação da condição socioeconômica; Análise de exames pré-operatórios, que permitirão a realização da cirurgia. A gigantomastia pode causar consequências sérias, que vão além da estética, afetando a autoestima, saúde física e mental, postura e a capacidade de realizar atividades diárias.
O programa tem caráter altruísta e voluntário, com envolvimento da Prefeitura de Feira de Santana, da Fundação Hospitalar e dos profissionais de saúde, refletindo solidariedade, generosidade e empatia com as mulheres afetadas por essa condição.
Com informações da Secretária Municipal de Comunicação Social.
O cadastro é obrigatório para todos os empreendimentos que produzem mais de 300 litros ou 75 quilos de resíduos por dia
Foto: Cau Preto – Arquivo
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) de Feira de Santana anuncia o início do cadastro obrigatório para os grandes geradores de resíduos sólidos no município. O novo processo de cadastramento visa regulamentar a gestão de resíduos de estabelecimentos comerciais, industriais, públicos, institucionais e outros que produzem grandes volumes de resíduos.
O cadastro é obrigatório para todos os grandes geradores de resíduos, ou seja, empreendimentos que produzem mais de 300 litros ou 75 quilos de resíduos por dia. Entre os ajustes mais importantes está a obrigatoriedade de atualização de cadastro para aqueles que já estavam registrados, além da implementação de novas exigências relacionadas à comprovação de regularidade fiscal, licenciamento ambiental e plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, reforça a importância da medida para garantir a gestão sustentável dos resíduos sólidos no município. “Esta é uma ação importante para a qualidade ambiental e para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. O novo regulamento vem para fortalecer a gestão do nosso lixo, criando condições mais eficientes para a coleta, reciclagem e disposição final dos resíduos”, afirmou o secretário.
Objetivos do Cadastro
O cadastro tem como principais objetivos:
– Regularizar e fiscalizar o descarte de resíduos sólidos gerados por grandes empreendimentos.
– Incentivar práticas sustentáveis, como a separação de materiais recicláveis na fonte.
– Assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos e rejeitos, em conformidade com as leis ambientais municipais e estaduais.
– Fomentar a redução de resíduos, promovendo a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, contribuindo para a diminuição dos impactos ambientais.
Quem Deve se Cadastrar?
O cadastro abrange uma ampla gama de empreendimentos, incluindo:
– Indústrias
– Comércios
– Serviços de saúde (como hospitais e clínicas)
– Restaurantes e hotéis
– Supermercados e mercados
– Outros estabelecimentos que gerem grandes volumes de resíduos
Novidades no Novo Decreto
Entre as principais modificações do novo decreto estão:
– A revogação de artigos que tratavam da regularidade fiscal, agora com nova redação para garantir mais clareza.
– A obrigatoriedade de atualização cadastral, mesmo para empresas já registradas.
– A exigência de que as empresas apresentem seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) e, no caso de resíduos de saúde, o PGRSS.
– A fiscalização e acompanhamento da implementação dos planos de gerenciamento, incluindo a destinação final adequada dos resíduos.
Prazos e multas
As empresas e grandes geradores de resíduos terão um prazo de 30 dias após a publicação do decreto para realizar o cadastro e a adequação dos seus processos. Aquelas que não cumprirem com a obrigatoriedade estarão sujeitas a multas que podem variar entre R$ 500,00 e R$ 200.000,00, dependendo da gravidade da infração.
A SESP também ressaltou que, além das multas, os responsáveis pelo manejo inadequado de resíduos poderão ter seus cadastros suspensos ou até cassados, conforme a legislação vigente.
Como Realizar o Cadastro?
O cadastro poderá ser feito diretamente no site da Prefeitura de Feira de Santana, onde será necessário preencher a ficha cadastral com informações como:
– Nome ou razão social
– Licenciamento ambiental
– CNPJ
– Certificados e alvarás necessários
– Entre outros documentos.
A SESP também informou que estará à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar os grandes geradores no processo de cadastramento, além de fornecer orientações sobre a implementação das melhores práticas de gestão de resíduos.
