Nesta quarta-feira (22), o Prefeito Colbert Martins Filho (MDB), participou do programa Rotativo News da Rádio Sociedade News FM 102.1. Na entrevista o Prefeito contou que a prefeitura entregou ao Estado a cessão da área do Centro de Convenções, entre outros assuntos.
Um funcionário da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), responsável por realizar vistoria no aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, teria sido orientado a identificar irregularidades nas recentes obras com o intuito de interditar o equipamento. A denúncia é do empresário Antônio Walter de Moraes Lima, responsável pela concessionária que administra o equipamento. Ao discursar em Tribuna Livre, na sessão desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, ele disse que, “apesar das orientações”, o servidor emitiu parecer favorável. “Ele foi encaminhado ao aeroporto de Feira de Santana para identificar irregularidades e fechá-lo. Mas, após a vistoria, fez um relatório totalmente favorável”, desabafa o gestor.
Fato concreto é que a Agerba publicou, em 11 de março deste ano, no Diário Oficial do Estado da Bahia, uma Portaria por meio da qual é instaurado um “processo administrativo sancionatório para apuração de irregularidades contratuais contra a concessionária Aeroporto de Feira de Santana”. De acordo com Moraes, a autarquia teria alegado a falta de notificação e documentação relativas às recentes obras de ampliação e modernização. No entanto, o empresário garante ter enviado, com antecedência de 40 dias, toda a documentação necessária, ao órgão e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Na opinião do gestor, este processo pode ter relação com a “ameaça” que o desenvolvimento deste equipamento causa ao aeroporto da capital. Ele explica que 40% dos passageiros que fazem viagens aéreas pelo terminal de Salvador passam por Feira de Santana. Com a ampliação do aeroporto feirense e a retomada de voos para Recife, parte deste público já dava preferência a embarcar pelo João Durval Carneiro: “Pessoas estão vindo de Salvador e Juazeiro para pegar voos aqui”.
Questionado pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB), sobre como a Casa da Cidadania poderia auxiliar na resolução do problema, bem como, nos avanços do equipamento, Walter disse que o apoio do Poder Público é necessário para demarcar a área do aeroporto. O objetivo é impedir que imobiliárias construam condomínios no terreno já desapropriado.
Durante uma conversa entre os participantes do BBB na noite desta terça-feira (21), a cidade de Feira de Santana foi citada por Amanda. Enquanto conversavam sobre preços de relógios, ela comentou sobre o Feiraguay, local onde se pode encontrar relógios com preços muito acessíveis.
Ramon Menezes esboçou nesta terça-feira, 21, pela primeira vez a escalação da seleção brasileira que deve ir a campo diante do Marrocos, no Grand Stade de Tânger, no amistoso marcado para o próximo sábado, 25. Entre as principais novidades do técnico interino, destacam-se a as entradas dos jovens Andrey e Vitor Roque, destaques na conquista do título do Sul-Americano Sub-20.
Além dos garotos, Emerson Royal foi a novidade na lateral-direita, enquanto Ibañez ganhou uma vaga na zaga. Já entre os titulares com Tite durante a Copa do Mundo 2022, apenas três continuaram com seus postos: o volante Casemiro, o meia Lucas Paquetá e o atacante Antony.
Assim, o time enviado a campo foi: Ederson (Weverton); Emerson Royal, Ibañez, Eder Militão e Alex Telles; Casemiro, Andrey e Lucas Paquetá (Raphael Veiga); Rodrygo (Antony), Vini Júnior e Vítor Roque.
O treinador, porém, ainda terá mais três dias para montar sua equipe ideal contra a quarta colocada do último Mundial. Esse deve ser o único jogo de Ramon à frente da seleção principal, já que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pretende fechar logo com um substituto para Tite.
Os casos de infecção pelo fungo Candida auris nos EUA quase dobraram em 2021. As notificações da doença passsaram de 756 para 1.471, aponta um relatório recente.
O fungo Candida auris visto do microscópio — Foto: GETTY IMAGES/BBC
A infecção por fungos da espécie Candida auris está se espalhando rapidamente e de forma “alarmante”, diz o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos.
Os casos nos EUA quase dobraram em 2021: passaram de 756 para 1.471, aponta o relatório da entidade.
Pessoas saudáveis não correm risco de ter complicações relacionadas ao fungo Candida auris, mas aquelas com sistema imunológico comprometido ou que usam dispositivos médicos, como ventiladores ou cateteres, podem sofrer com quadros mais graves ou até morrer.
Na maioria das infecções diagnosticadas em terras americanas, o fungo era resistente aos tratamentos disponíveis.
Por esse motivo, o CDC classifica a situação como uma “ameaça urgente relacionada à resistência antimicrobiana”. Muitos pacientes afetados estão em hospitais e lares de idosos.
Um em cada três indivíduos com infecções invasivas por Candida auris morre, mas pode ser difícil avaliar como esse fungo afeta pacientes vulneráveis, avalia a epidemiologista Meghan Lyman, principal autora do relatório do CDC.
A infecção foi relatada pela primeira vez nos EUA em 2016. O aumento mais rápido de casos aconteceu entre 2020 a 2021, de acordo com dados publicados no periódico especializado Annals of Internal Medicine.
Outro motivo de preocupação é o aumento de casos que se tornaram “resistentes às equinocandinas”, que é a classe de antifúngicos mais recomendada para o tratamento da infecção por Candida auris.
O CDC atribui o aumento à falta de medidas de prevenção nas unidades de saúde e às melhoras nos serviços de acompanhamento e diagnóstico de casos.
Outro fator que parece ter contribuído, segundo a entidade, foi o estresse ao sistema de saúde relacionado à pandemia de covid-19.
Lyman disse ao canal CBS News que o aumento de acometidos pela doença “enfatiza a necessidade de vigilância contínua, além de expandir a capacidade de laboratórios, criar testes de diagnóstico mais rápidos e criar programas de prevenção e controle de infecções”.
Outros países também têm visto um aumento nos casos de Candida auris.
No ano passado, a Organização Mundial da Saúde incluiu na lista de “patógenos fúngicos prioritários”.
No Brasil, já foram identificados ao menos três surtos de maior importância relacionados a esse micro-organismo nos últimos anos.
O mais recente deles aconteceu entre dezembro de 2021 e março de 2022 em um hospital de Recife, em Pernambuco. À época, nove indivíduos foram acometidos.
O episódio foi alvo de um estudo publicado no início de 2023 por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).
Segundo os pesquisadores, a Candida auris “requer uma grande vigilância por sua alta capacidade de formar colônias e biofilmes, o que contribui para a disseminação do fungo”.
“A identificação rápida e precisa dessa espécie é essencial para gerenciar, controlar e prevenir infecções”, concluem os especialistas.
Advogada foi atendida por funcionária de joelhos em unidade no Maranhão e caso repercutiu nas redes. MPT recebeu denúncia e investiga o caso. Outback admitiu política, mas disse que foi extinta.
Foto: Outback/Divulgação
Após uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) sobre funcionários do Outback estarem sendo obrigados a atenderem clientes de joelhos, a empresa disse que a extinguiu a prática. O caso começou após uma funcionária denunciar nas redes o atendimento.
O episódio aconteceu em 16 de março na unidade de São Luiz, no Maranhão. A advogada Beatriz Salgado disse que ao ser atendida os funcionários se mantinham de joelho e ela questionou o motivo.
“A mulher veio me atender e aí, do nada, ela abaixa. Não percebi de primeiro momento. Aí, logo depois, vem outro funcionário me atender e ajoelha de novo. E nessa hora eu perguntei ‘moça, por que você está de joelho?’, ela me respondeu que era ‘tradição’ do Outback”, relatou a advogada.
A advogada Beatriz Salgado fez a denúncia por meio de um vídeo nas redes sociais — Foto: Reprodução/Redes sociais
A advogada conta ainda que chegou a pedir para a funcionária não a atender de joelhos. Entretanto, a mulher respondeu que não poderia, já que se tratava de norma da empresa, que determinava que os funcionários tinham que ficar no “mesmo patamar” dos clientes durante os atendimentos.
“Várias pessoas me procuraram depois que fiz a denúncia, inclusive com fotos. Além disso, outros funcionários me mandaram relatos de que tiverem seus joelhos bem machucados”, disse.
“Não foi a minha primeira vez no Outback. Já tinha ido em outros estabelecimentos pelo Brasil e não tinha visto antes, por isso a minha estranheza. Depois que perguntei a funcionária o porquê daquilo até pensei que fosse um modo de xenofobia. E isso me deixou ainda mais chateada. Todos os outros funcionários estavam com comportamento semelhante perto da minha mesa”, explicou Beatriz Salgado ao g1.
Após o episódio, ela fez um vídeo relatando o caso, que viralizou. Ela contou que chegou a receber relatos de funcionários e de outros clientes, inclusive, com fotos, de atendentes ajoelhados.
Em nota, o Outback Brasil informou que a prática era opcional e que jamais obrigou nenhum funcionário a se ajoelhar durante os atendimentos, mas que a prática foi extinta. (Leia mais abaixo)
Após a repercussão, o caso foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho informou que recebeu a denúncia e que o caso vai ser investigado.
Empresa diz que extinguiu prática
Procurado pelo g1, o Outback Brasil informou que extinguiu um processo que era opcional entre os funcionários. Ainda na nota, a empresa disse que a franquia de São Luís recebeu orientação após o episódio e que todos os restaurantes do país foram orientados a não realizar tal prática.
Íntegra da nota do Outback Brasil a respeito do caso:
“Nós, do Outback Steakhouse, afirmamos veementemente que nunca obrigamos que nossos colaboradores ficassem de joelhos no atendimento aos nossos clientes. A prática de o atendente olhar os clientes na altura dos olhos abaixando-se ou sentando-se junto deles à mesa sempre foi uma ação opcional que ficou muito conhecida no passado como uma frente de receptividade durante o atendimento. O Outback é reconhecido pela proximidade e casualidade e entendemos que a evolução cultural é positiva, por isso, informamos que o processo que atualmente é opcional, passa a ser extinto em todas as nossas 141 unidades pelo Brasil.
Todos os restaurantes serão orientados a não utilizá-la mais. A recém-inaugurada unidade do Outback em São Luís do Maranhão também receberá a orientação em relação ao procedimento operacional. Aproveitamos para reforçar que continuamos a oferecer sempre uma boa e calorosa recepção aos nossos clientes, e reforçamos também que estamos pautados pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e os nossos restaurantes estão em plena conformidade com as normas de segurança do trabalho e segurança ocupacional, o que garante um ambiente seguro e sem risco às nossas pessoas. Temos compromisso e seriedade na relação com nossos colaboradores e clientes, e reiteramos que esse é um dos pilares inegociáveis da nossa atuação”, disse a empresa.
Ex-juiz e senador também anunciou pronunciamento para esta quarta-feira (23). Grupo planejava homicídios e extorsão mediante sequestro de autoridades e servidores, aponta PF.
Moro agradece policiais e anuncia pronunciamento após operação da PF contra ataques a ele e a promotor — Foto: Stephanie Rodrigues/g1
O ex-juiz e atual senador do Paraná Sergio Moro(União Brasil) agradeceu a policiais e anunciou para esta quarta-feira (23) um pronunciamento sobre ser alvo de ameaças de um grupo criminoso.
“Sobre os planos de retaliação do PCC contra minha pessoa, minha família e outros agentes públicos, farei um pronunciamento à tarde na tribuna do senado. Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Polícias legislativas do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado”, cita a postagem.
Nesta manhã, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação de combate a uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, entre eles Moro.
De acordo com as investigações, os suspeitos planejavam inclusive homicídios e extorsão mediante sequestro em pelo menos cinco unidades da federação. Os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea.
Os planos seriam retaliação de integrantes de uma facção criminosa por causa de uma portaria do governo que proibia visitas íntimas em presídios federais. Atentados eram planejados desde o ano passado, segundo a polícia.
Os alvos alugaram chácaras, casas e até um escritório ao lado de endereços de Sergio Moro. A família do senador também teria sido monitorada por meses pela facção criminosa, apontam os investigadores.
Conforme apuração do g1, depois de alerta do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo, o senador e a família passaram a contar com escolta da Polícia Militar do Paraná.
Moro agradece a policiais após operação da PF contra ataques a ele — Foto: Reprodução/RPC
São 24 mandados de busca e apreensão, sete de prisão preventiva e quatro de prisão temporária.
As ordens judicias são executadas no Paraná, Distrito Federal e também nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Até a publicação desta reportagem, os alvos da operação não haviam sido identificados.
Algumas castas de uva quase despereceram totalmente: é o fim de determinados vinhos? Imagem: Getty Images/iStockphoto
Das 6 mil espécies de plantas que os humanos consumiram ao longo do tempo, nossa sociedade agora come diariamente apenas nove — das quais apenas três (arroz, trigo e milho) fornecem 50% de todas as calorias que ingerimos.
A nossa comida está em extinção, alerta o jornalista Dan Saladino, autor do livro Eating to Extinction: The World’s Rarest Foods and Why We Need to Save Them (“Comer até a extinção: os alimentos mais raros do mundo e por que precisamos salvá-los”, em tradução livre, sem edição no Brasil).
Pode reparar: no supermercado, ainda que a oferta possa parecer cada vez maior, há pouquíssima variedade de cada alimento, se pensarmos que muitas frutas e legumes possuem centenas de tipos. Quantas espécies de maçãs alguém pode comprar na quitanda da esquina?
Saladino diz que aprendemos a escolher entre “a” e “b” (às vezes também “c”) como se isso fosse algum poder de decisão. “Não é. Embora tenhamos uma ideia de abundância, geneticamente nossa alimentação está mais limitada do que nunca”, disse ele em uma palestra no congresso Diálogos de Cozinha, realizado em San Sebastián (Espanha) — um dos poucos eventos da gastronomia a colocar o dedo em algumas feridas importantes.
Há apenas duas espécies de grãos na qual a indústria se baseia para fazer dinheiro: Robusta e ArábicaImagem: iStock
Ele dá um exemplo: para o seu café de todas as manhãs, há apenas duas espécies de grãos na qual a indústria se baseia para fazer dinheiro e que é possível encontrar nas prateleiras e nas cafeterias: Robusta e Arábica.
A primeira é tida como “inferior” (ainda que produza bons cafés!) enquanto a segunda domina o mercado, com o marketing do “100% Arábica” nas embalagens das marcas gourmets.
Acontece que, com as mudanças climáticas e uma possível doença fúngica mortal, o nosso cafezinho como conhecemos pode estar com os dias contados. E pouco se tem feito (pelo menos em escala comercial) para garantir que não falte cafeína na nossa xícara no futuro.
Saladino chegou a uma variedade conhecida como stenophylla, que tem maior tolerância ao calor, maior resistência a certos patógenos fúngicos e ótimo sabor. Há apenas um problema: é incrivelmente raro e, até recentemente, os cientistas acreditavam que estava extinto, já que não estava sendo consumido.
Menos espécies disponíveis pode significar problemas bem sérios para a nossa alimentação a médio e longo prazo”, explica o jornalista, que é apresentador de um podcast sobre alimentação na BBC inglesa.none
Tour pelo mundo
Para entender como nossa alimentação se tornou tão restrita do ponto de vista da biodiversidade, Saladino visitou produtores, ativistas e cientistas da Bolívia ao Japão, da Tanzânia ao Cazaquistão.
Em suas viagens, ele contou sobre o botânico russo Nikolai Vavilov, que viajou todo o mundo em busca de espécies em perigo de extinção, e um cofre de sementes construído em Svalbard, no Ártico, que mantém um banco genético de milhares de espécies.
O Banco Mundial de Sementes de Svalbard está localizado no ÁrticoImagem: LISE ASERUD/Getty Images
Só de trigo, são mais 200 mil delas. Na produção mundial, as espécies cultivadas chegam a não mais de 10 tipos: não importa se você está na China ou no Brasil, todos comemos os grãos muito parecidos geneticamente.
Isso porque para a indústria alimentar foi mais fácil homogeneizar aquilo que comemos. Também é um reflexo de um melhoramento genético para permitir uma maior produção a fim de alimentar mais bocas de forma mais eficiente — ao menos para a agroindústria.
O problema é que muitas das espécies que desapareceram ou estão em vias de desaparecer já estavam mais prontas do ponto de vista de adaptação climática: pensamos em quantidade, e não prevíamos que as mudanças climáticas fossem capaz de mudar por completo as regras do jogo — e criar desafios muito sérios para o que vamos comer.
A genética melhorou a produção de milho, mas não abriu espaço para as espécies se adaptaram naturalmenteImagem: Reprodução/Instagram
Em pesquisas que o autor apresentou, falou de um tipo de milho que cresce na região de Sierra Mixe, em Oaxaca, no México, e que conheceu com a ajuda de pesquisadores.
Eram plantas de 5 metros de altura — localizada muito perto de onde o milho foi domesticado pela primeira vez — que tinham raízes aéreas que pingavam uma espécie de muco.
Parecia estranho, a princípio, algo como alguma doença rara das plantas. Mas em estudos os cientistas descobriram que, na verdade, o muco é resultado de uma interação entre açúcares e micróbios que alimenta a planta a partir do ar. Ou seja, modificamos geneticamente plantas sem considerar a capacidade que elas têm de evoluir e criar melhores condições para viver.
São milhares de espécies como esse milho raro que estão escondidos ou em vias de serem extintos do planeta em muito pouco tempo.
Os “Queveri”, grandes recipientes de barro feitos para fermentação de vinho, têm sido usados desde o século VI na GeórgiaImagem: Getty Images
Em suas pesquisas, Saladino também viajou para a Geórgia, país considerado o berço do vinho, e encontrou castas que quase desapareceram totalmente quando o país passou a fazer parte da União Soviética. Hoje, produtores tentam usar uvas como a Saperavi para resgatar a história do país.
No geral, o alerta do autor é para que passemos a considerar a biodiversidade como um caminho sustentável — e talvez, o único possível — para o nosso futuro como espécie.
“Todos os cientistas que conheço defendem que devemos lutar para recuperar a diversidade nos cultivos a nível global”, ele alerta. Eu tenho certeza que não queremos um mundo onde todos ouvem as mesmas músicas, vestem as mesmas marcas, veem a mesma série”.
“Com a comida é igual: queremos comer a mesma comida e que nossos agricultores, independente das condições e localidades que estejam, produzam alimento da mesma maneira?”, pergunta.
Janecleia Sueli Maia Martins nasceu em Piritiba, interior da Bahia, mas mora em Petrolina, no sertão pernambucano. Aos 49 anos de idade, ela finalmente realizou seu sonho, após 12 anos de tentativas fracassadas, e foi aprovada em Medicina. O que parece uma grande história de superação, entretanto, está sendo investigado como uma possível fraude do sistema de cotas raciais da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Inscrita no vestibular da Uneb sob o número “623010391”, Janecleia ficou com uma das vagas para o curso de Medicina reservadas para pessoas negras que estudaram em colégio público. Entretanto, com base em fotos da candidata em publicações na imprensa, concorrentes começaram a contestar, através de grupos do WhatsApp, a autodeclaração racial da moradora de Petrolina.
Uma representação foi realizada no Ministério Público da Bahia (MP-BA) no último dia 8 de março, apontando que Janecleia não deveria ter sido aprovada para o curso de Medicina na Uneb através das cotas raciais para pessoas negras, porque ela seria, na verdade, branca. Procurada pelo Bahia Notícias, a autora da denúncia preferiu manter o anonimato.
O caso foi encaminhado para a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP-BA, sob a coordenação da promotora Lívia Maria Sant’Anna Vaz, que oficiou a Uneb no dia 10 de março, dando um prazo de 10 dias para que a universidade se manifeste acerca da representação.
Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Uneb explicou que a autodeclaração é a regra geral para que um candidato concorra a uma vaga reservada para pessoas negras. Entretanto, a universidade deixou claro que identidade racial declarada não é absoluta e pode ser verificada por uma comissão que avalia casos de possíveis fraudes no sistema de cotas.
“A autodeclaração goza da presunção relativa de veracidade e, uma vez verificada a sua inconsistência ou falsidade, os(as) candidatos(as) serão eliminados(as) do processo seletivo ou terão a matrícula anulada a qualquer tempo, mesmo se já matriculados(as), conforme prevê o §4º do mesmo artigo da Resolução, e como também consta no Edital do Vestibular (Nº. 119/2022), no item 15.7, também validada na jurisprudência do STF já citada, que prevê como legítima também a adoção de critérios subsidiários, como a heteroidentificação, para confirmação ou não da autodeclaração, procedimento este já praticado pela Uneb em seus concursos públicos, e em vias de implantação para acesso à graduação por meio de Vestibular e Sisu”, diz a nota da universidade.
Ainda de acordo com a Uneb, a instituição já havia sido alertada para o caso e abriu investigação, para verificar se a denúncia é plausível.
“Assim que tomou conhecimento do fato, a Uneb solicitou da Comissão de Validação Departamental a documentação da candidata denunciada para uma averiguação inicial de plausibilidade da denúncia, e encaminhou o processo para que os setores competentes possam julgar o caso. Será garantido à denunciada o direito ao contraditório e a ampla defesa da pessoa acusada, bem como o respeito a sua dignidade”, explica a universidade.
Apesar da manifestação da Uneb declarando a investigação aberta, Janecleia já passou por uma avaliação da Comissão Departamental de Validação da Autodeclaração e recebeu um parecer positivo, assinado pela presidente do órgão, Ângela Lofiego Sampaio, que liberou a matrícula.
Procurada pelo Bahia Notícias, Janecleia afirmou estar tranquila diante da denúncia, já que ela cumpriu todos os requisitos do edital para ter direito às cotas raciais: autodeclaração racial, ter estudado em colégio público e comprovação de renda baixa.
“Toda a minha vida eu fiz prova na Uneb e toda a minha vida foi autodeclaração. Eu me autodeclarei parda. Não preta. Passei com uma nota alta, tenho toda a documentação da minha inscrição e da minha matrícula, passei pela banca, está tudo certo”, disse Janecleia.
A estudante de Medicina já se encontra morando em Salvador, onde já iniciou o curso no Campus I da Uneb, no bairro do Cabula. De acordo com ela, a manutenção na capital baiana conta com a ajuda de amigos e familiares.
“Eu vim com ajuda da família. Estão fazendo uma vaquinha virtual, para eu poder me manter aqui, porque eu não tenho condições”, afirmou Janecleia, que possui registro no CadÚnico, do governo federal.
Para efeitos de cotas raciais, a autodeclaração como pessoa preta ou parda vale igualmente como “negro”. O BN também procurou especialistas no tema, envolvidos com o ativismo social da população negra no Brasil, para comentar o assunto.
De acordo com Samuel Vida, professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a categoria de identificação racial “pardo” surgiu no contexto do período de escravização dos negros no Brasil, quando mestiços eram qualificados como sujeitos inferiores, por possuírem traços africanos. Por causa disso, a política de cotas decidiu incluir os pardos, para atender à amplitude de afrodescendentes atingidos por discriminação racial no país.
“A referência ao grupo demográfico negro como composto por pretos e pardos buscou reconhecer a amplitude cromática dos afrodescendentes atingidos pela discriminação racial injusta e cotidiana. Ou seja, as pessoas com traços fenotípico negroides, malgrado o variável tom de cor de pele. Nunca se tratou de mera classificação nominal, baseada exclusivamente em autodeclaração ou constante em documentos pessoais, sendo direcionada à correção da injusta privação de oportunidades. Por isso, a autodeclaração racial ou mesmo o registro eventual em documento pessoal não prevalece diante da heteroidentificação. Este entendimento já se encontra confirmado em decisões judiciais do STF, a exemplo da ADC 41”, disse Samuel Vida.
Ainda segundo o ativista do movimento negro, Janecleia não poderia ser atendida pelas cotas raciais porque ela não possui os traços negros que resultam em preconceito racial no Brasil.
“A meu ver, candidata questionada, numa análise inicial baseada na foto exibida, não possui os carácteres fenotípicos para os quais se direciona a política de cotas. Dito de outra forma, ela não pode alegar ter sofrido preterições, discriminações ou outros efeitos do racismo, visto que possui fenótipo brancoide, não se encontrando na condição de destinatária das políticas adotadas na Uneb”, avaliou o professor da UFBA.
Apesar disso, Samuel Vida reconheceu que, nos casos em que as bancas de heteroidentificação fiquem em dúvida quanto à qualificação da pessoa como branca ou negra, a autodeclaração do candidato deve ser mantida.
“O STF estabelece uma regra decisional para orientar as bancas de heteroidentificação nas situações de dúvidas e insegurança quanto ao enquadramento do candidato analisado. Havendo dúvida, deve prevalecer a autodeclaração”, concluiu.
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