O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira (foto), disse ter dúvidas sobre a condução do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em entrevista à Folha, Siqueira também afirmou ver como preocupante o arcabouço fiscal, aprovado nesta semana, por avaliar que as regras limitam investimentos.
“Ele [Haddad] é mais aberto ao mercado e isso tem suas consequências. Para o mercado, ótimas, mas para o país, não sei se [é] tão bom assim”, disse.
E acrescentou:
“Eu até gosto muito do Haddad, mas acho que as políticas que foram feitas nas últimas décadas no país estão muito sintonizadas. O poder do sistema financeiro nacional e internacional é muito grande e ele se reflete no mundo da política de uma maneira que as pessoas nem sequer percebem. Há uma predominância hoje disso aí, inclusive a própria composição do Congresso e as dificuldades do governo são reflexo dessa influência.”
Um acidente envolvendo dois veículos deixou três pessoas mortas por volta das 7h da manhã deste sábado (27), na altura do KM 122 da BR-101, próximo do município de Alagoinhas.
De acordo com as informações prestadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), chovia no momento do acidente, quando um veículo Jeeep Commander, fez uma ultrapassagem indevida colidindo de frente contra um Sandero onde estavam as vítimas.
Quatro pessoas estavam ocupando o veículo, e três delas morreram no local. As vítimas foram identificadas como Silvan Venas Teixeira, 34 anos, condutor do Sandero, a filha Ana Lú Amorim Teixeira, 3 anos, e a mãe do condutor, Lucia da Silva Venas, de idade não divulgada.
A quarta ocupante, esposa do condutor, Ariane Amorim Araújo foi conduzida para o Hospital Dantas Bião em Alagoinhas e passou por uma cirurgia no braço. Não há informações sobre o estado de saúde.
Ainda de acordo com a PRF, o condutor do outro veículo, o Jeep Commander, é um médico e tinha terminado um plantão na cidade de Alagoinhas. Não há detalhes sobre o estado de saúde.
Segundo informações apuradas pelo Acorda Cidade, a família morava na Fazenda Caboronga, distrito de Humildes em Feira de Santana, e saíram por volta das 5h30 com destino a cidade de Aracaju, estado de Sergipe onde iriam participar de um casamento.
Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Alagoinhas.
O velório será realizado na Fazenda Caboronga e o sepultamento acontece neste domingo (28) no cemitério local de Humildes.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Na manhã da última quarta-feira (25), o Hospital da Mulher e o Colégio Lírio dos Vales uniram forças para proporcionar uma experiência educativa e emocionante aos alunos do grupo 3, com idades entre 3 e 4 anos. Intitulada “Minha vida, uma história de amor”, a iniciativa teve como objetivo aproximar as crianças do universo da gestação, nascimento e cuidados com os recém-nascidos. Os pequenos tiveram a oportunidade de visitar os setores do Banco de Leite e do Método Canguru, compreendendo assim a importância desses serviços para a saúde e o bem-estar dos bebês.
A coordenadora pedagógica do Colégio Lírio dos Vales, Patrícia Amorim, explicou a proposta do projeto: “Nosso objetivo é trabalhar com as crianças a questão do nascimento, desde a gestação da mamãe até a escolha dos nomes e o primeiro local onde o bebê nasce, mostrando para elas que todas as crianças têm uma história de amor para contar”. Patrícia ressaltou a importância da parceria com o Hospital da Mulher e elogiou a visita ao Banco de Leite, afirmando que essa experiência é inovadora para os alunos, pois eles puderam compreender como as doações do Banco de Leite Humano são essenciais para a alimentação de bebês prematuros, além de conhecerem o método canguru e sua importância para o desenvolvimento dos recém-nascidos.
Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, enfatizou a importância da cooperação entre o colégio e o Hospital da Mulher, ressaltando que essa parceria fortalece os vínculos familiares e contribui para o crescimento e desenvolvimento pedagógico dos alunos. “Essas ações resignificam as nossas experiências em humanizar o nosso serviço. O colégio aborda a parte teórica com os alunos, já o hospital proporciona a vivência prática”, destacou Lucas.
Durante a visita aos setores do Banco de Leite e do Método Canguru, as crianças puderam observar e aprender sobre a importância do leite materno na alimentação dos bebês, bem como a técnica do Método Canguru, que promove o contato pele a pele entre o bebê prematuro e seus pais, fortalecendo o vínculo afetivo e auxiliando no seu desenvolvimento.
A Câmara de Feira de Santana está de luto, neste sábado, pela morte do seu ex-presidente, Antônio Francisco Neto, o vereador Ribeiro, como era mais conhecido, que cumpriu cinco mandatos consecutivos na Casa da Cidadania. Ele desistiu de continuar no Poder Legislativo na eleição de 2012, quando concorreu ao cargo de vice-prefeito.
Em nome da Mesa Diretora e de toda a Casa, a presidente Eremita Mota (PSDB) diz que Feira de Santana perde “um dos seus mais valorosos homens públicos”, que honrou cada voto em todas as eleições que venceu: “Fomos colegas vereadores por muitos anos. Pude testemunhar sua seriedade enquanto político e o comprometimento com os mais carentes”.
O prefeito Colbert Martins Filho recebeu com pesar a notícia do falecimento do ex-vereador Antônio Francisco Neto, conhecido como Ribeiro, 75 anos, ocorrido na noite desta sexta-feira (26). O gestor municipal decretou luto oficial de 03 (três) dias no município. Ribeiro também foi presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana entre 2011 e 2013. Ele foi vereador por cinco mandatos.
“Um homem público com uma trejetória bastante respeitada em Feira de Santana. Durante décadas foi um representante do povo no legislativo feirense, além de ter sido presidente da Casa da Cidadania deixando um legado de seriedade e lisura. Meus sentimentos aos familiares e aos muitos amigos neste momento de dor”, declarou.
Ribeiro estava internado no Hospital HapVida desde a última quarta-feira, quando deu entrada na unidade com sintomas graves de gripe. Nesta sexta-feira ele apresentou outras complicações, agravando o quadro e precisou ser intubado, mas não resistiu.
O velório está sendo realizado na residência do ex-vereador, localizado na Rua Araújo Pinho, bairro Olhos D’Água. O sepultamento será neste domingo (28), às 9h, em local ainda a ser informado pela família.
A Festa do Vaqueiro de Ipuaçu foi inciada ontem e a programação cultural e de shows segue neste sábado (27) e domingo (28) no distrito Governador João Durval Carneiro. A animação no palco montado pela Prefeitura de Feira de Santana na praça principal começa hoje às 18h.
O público contará com shows neste sábado das atrações: Oliveira dos Teclados, Jaldo Rodrigues, Moisés Almeida, Bárbara Nunes e Xero Perfumado.
Neste domingo haverá a cavalgada saindo ao meio-dia da comunidade Pedra da Canoa até a sede, quando as atrações musicais subirão ao palco, às 14h. A programação de shows contará com: Regi Vaqueiro, Rena Boy (Malícia 100 Vergonha), 100 Parea e Adelmário Coelho.
Morreu na noite de ontem (26), o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Antônio Francisco Neto, 75 anos, mais conhecido como Ribeiro.
O político estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Hapvida de Feira de Santana.
Ribeiro foi vereador do município por cinco vezes em Feira de Santana e também ocupou a presidência da Casa da Cidadania.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o filho do ex-vereador, Bira de Ribeiro informou que o pai foi internado com quadro gripal e já hospitalizado, teve outras complicações.
O velório está sendo realizado na residência do ex-vereador, localizado na Rua Araújo Pinho, bairro Olhos D’Água e o sepultamento ocorre neste domingo (28) às 9h. A família ainda não informou o cemitério.
Mesmo com MP devolvendo atividades de inteligência ao GSI, Abin deve ficar sob comando da Casa Civil
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) nega que Medida Provisória (MP) da Esplanada aprovada em comissão mista nesta quarta-feira (24) respalde um retorno da Agência Brasileira de Inteligência ( Abin) ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), influenciando mudanças no organograma do governo.
Segundo Rui reforçou à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, integrantes da agência entendem que a MP se refere a “coordenação” da inteligência, e não à agência especificamente.
O governo Lula transferiu a Abin para a Casa Civil em março, em parte por causa do desgaste na relação com os militares no 8 de janeiro.
Embora tenha perdido a Abin, o GSI mantém o controle sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que integra as ações de inteligência federais. O novo desenho da MP dificulta que o governo migre essa área para a Casa Civil, por exemplo, como estava em estudo.
Dos 2.151 presos em flagrante por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro, cerca de 400 deles são alegadamente pobres demais para arcar com os gastos de um advogado particular. São pessoas em situação de rua, beneficiários de programas sociais ou trabalhadores que ganham salário mínimo.
Por dever constitucional, é a Defensoria Pública da União a responsável pela defesa desses investigados ou réus (quando as acusações já foram formalizadas e viraram processo).
Apesar da maioria absoluta das pessoas já terem sido soltas para responder às acusações em liberdade, 253 pessoas ainda seguem presas preventivamente.
Um dos defensores públicos, Gustavo de Almeida Ribeiro, afirma que algumas pessoas seguem presas por decisão do Supremo Tribunal Federal, sem que haja fundamento jurídico para tanto.
Os acusados enfrentam duas categorias principais de acusações:
Um grupo é composto por aqueles que estavam nos chamados QGs (acampados em praças e em frente a quartéis) e são acusados de incitação ao crime e associação criminosa, conforme previsto nos artigos 286 e 288 do Código Penal, respectivamente.
O outro grupo é formado por quem estava na Praça dos Três Poderes e está sendo acusado de abolição violenta do Estado de Direito, crime cujas penas variam de quatro a oito anos de prisão.
No caso do primeiro grupo, formado por pessoas presas no acampamento e não na Praça dos Três Poderes, diz o defensor, a soma das penas correspondentes aos crimes de que são acusadas é inferior a quatro anos – régua estabelecida pelo Código de Processo Penal como requisito para a prisão preventiva.
“É um limbo total: são presos em situações que sequer a preventiva caberia. São decisões irrecorríveis contra o texto expresso da lei – e aí não é mais questão de opinião”, diz Ribeiro.
“Irrecorríveis”, segundo ele, porque o STF não reconhece o uso de habeas corpus – o remédio jurídico clássico para interromper prisões ilegais – contra decisões de um de seus ministros.
A segunda alternativa, impetrar um agravo (uma espécie de recurso), também se mostra inócua porque depende do próprio relator, o ministro Alexandre de Moraes, pautar o caso para julgamento.
O defensor também criticou o que, segundo ele, seriam intimações em massa, sem tempo hábil para a preparação de defesas, e da aceitação de “acusações genéricas” de 100 ou 200 pessoas de uma vez.
“As pessoas têm muita dificuldade de entender que todo mundo tem direito de se defender, não importa o que tenha feito”
Leia a seguir os principais pontos da entrevista concedida ao UOL:
UOL: Quem são as pessoas defendidas pela DPU no caso das invasões de 8 de janeiro?
GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO: Pessoas pobres. Há pessoas em situação de rua, outros que ganham benefícios assistenciais, salário mínimo ou pouco acima disso. São pessoas em situação econômica bastante precária e bastante vulneráveis.
E posso dizer que são pessoas, pelo menos um bom percentual delas, que não têm qualquer conhecimento de nenhum tipo de líder, financiadores ou de planejamento de golpe de Estado. Muitas vezes vieram em um grupo da igreja, ou dormiam próximo à igreja que trouxe, um amigo trouxe, era vendedor ambulante, coisas assim. Também teve gente que disse nas audiências de custódia que chegou a Brasília já depois de tudo ter acontecido.
Do que são acusadas?
RIBEIRO: Há dois grupos principais. Um é o os que estavam nos chamados QGs [acampados em praças e em frente a quartéis]. São acusados dos crimes previstos nos artigos 286 [incitação ao crime] e 288 [associação criminosa] do Código Penal.
O outro grupo é dos que foram denunciados pelos incisos do artigo 359 do Código Penal, que é a abolição do Estado Democrático de Direito, cuja pena é maior. São os que invadiram os prédios na Praça dos Três Poderes.
No geral, há mais pessoas presas por estarem no QG do que na Praça, e os casos da DPU refletem isso.
Pelo que o senhor diz, muitas pessoas foram lá e não fizeram nada. Se não estavam lá para invadir as sedes dos Poderes, estavam lá para quê?
RIBEIRO: Algumas pessoas disseram que vieram orar por um Brasil melhor, outras disseram que, quando foram presas, estavam ajoelhadas no gramado com a Bíblia na mão. Claro que não foi todo mundo. Os vidros, os objetos, móveis, gabinetes não se quebraram sozinhos. Mas não é impossível que várias pessoas tenham feito tão somente isto: estavam ali, num lugar público, rezando, cantando músicas religiosas – vários disseram isso.
O direito de defesa dessas pessoas está sendo respeitado?
RIBEIRO: O Supremo dividiu os casos em grupos de 100 pessoas, 200, 250 e 250. E no caso que foi julgado no dia 9 de maio, fomos intimados no dia 8. E mesmo que digam que a intimação saiu no Diário Oficial, a pauta só foi publicada no dia 5, uma sexta-feira, às 22h43.
E quando sai uma lista de casos, são 200, 250 nomes. E aí precisamos verificar, um por um, quem são os assistidos pela Defensoria nas listas.
O senhor afirma que as denúncias são genéricas. Pode explicar?
RIBEIRO: Sim, são. Mas já percebi que isso vai ser aceito neste momento. Não é o ideal, mas são favas contadas, as denúncias foram e serão recebidas. A nossa preocupação agora é que haja essa diferenciação no momento do acórdão pela condenação ou absolvição. Uma pessoa que apenas estava no QG, mas não tem influência nenhuma, não conhece ninguém, o que estava instigando?
O senhor falou, no Twitter, que há muitos chapeiros e idosos presos, mas nenhum general.
RIBEIRO: Com a soltura do Anderson [Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro], perguntei para os colegas se os nossos assistidos seriam soltos. Parece muito desproporcional que uma pessoa sem poder de mando nenhum, ainda que tenha estado na praça, continue presa. A não ser que haja uma indicação de que ela de fato cometeu alguma coisa grave, agrediu alguém.
Mas essas pessoas do primeiro grupo que o senhor mencionou estão presas? Pergunto porque as penas máximas são inferiores a quatro anos, então elas não seriam presas mesmo se condenadas.
RIBEIRO: Pois é. Para caber preventiva, o Código de Processo Penal estabelece, para o réu primário, que a pena máxima tem que ser superior a quatro anos. E somando os dois crimes não dá quatro anos [dá três anos e meio]. Então não há interpretação possível.
Claro que entramos com habeas corpus, mas foram negados, porque o Supremo entende que não cabe HC contra decisão de ministro. E agravamos das decisões do relator, mas agravo depende de o próprio relator pautar o caso para julgamento.
Então é um limbo total: são presos em situações que sequer a preventiva caberia. São decisões irrecorríveis contra o texto expresso da lei – e aí não é mais questão de opinião.
O senhor falou que o recebimento de denúncias mais genéricas são “favas contadas”. Isso quer dizer que o Supremo está tomando decisões políticas?
RIBEIRO: Não é questão política, é jurídica. Talvez pela quantidade de réus e por essa celeridade excessiva, situações distintas acabam generalizadas. Minha grande dúvida é se vai ser possível a individualização de cada caso. Algum juiz precisará analisar, porque não tem como dizer que não aconteceu nada de ruim. Crimes foram cometidos.
Agora, são pessoas que de fato se envolveram numa tentativa de golpe de Estado. Mas, se o tribunal está fazendo análises circunstanciais agora e aceitando denúncias genéricas, vai conseguir absolver quando for analisar o mérito e ver que as pessoas não tiveram a conduta individualizada?
RIBEIRO: É o que eu espero que aconteça. Ainda que se admita que era impossível separar naquele momento, a decisão de condenar alguém é muito grave, tem uma série de consequências. Espero que, passado este momento inicial, o Supremo faça essa diferenciação, até para legitimar a condenação de quem ele tenha que condenar. O desafio é do tribunal.
Não é arriscado que os argumentos usados na defesa de pessoas concretamente acusadas de crimes sejam usados para justificar tentativas de golpe ou narrativas golpistas?
RIBEIRO: Meus argumentos são apresentados com lealdade nas defesas das pessoas representadas pela DPU. Não é uma situação simpática, mas defensor público nunca vai ser simpático. É a praxe de quem defende o lado mais fraco. As pessoas têm muita dificuldade de entender que todo mundo tem direito de se defender, não importa o que tenha feito.
O Supremo está mais duro em matéria penal?
RIBEIRO: Acho que é o momento de maior rigor do Supremo desde que comecei a atuar no tribunal, há 16 anos.
A que atribui isso?
RIBEIRO: Talvez à composição. Comecei na época do ministro Cezar Peluso, que era extremamente preocupado com essa camada de pessoas, do furto famélico, do descaminho de insignificância, e do ministro Eros Grau. O ministro Joaquim Barbosa, que era tido como rigoroso, seria hoje mais liberal que a maioria da corte, sem sombra de dúvida.
E hoje tudo é monocrático [decidido por um único ministro, e não por colegiados], então não tem mais chance de sustentar presencialmente [os argumentos da defesa] absolutamente nada. Mesmo quando é agravo, é virtual. Eu me vejo tendo que sustentar coisas que antes eu ganharia sem grande preocupação. Essa é uma coisa que me incomoda.
Por quê?
RIBEIRO: Um caso concreto: tive que agravar [apresentar recurso em] um caso de furto em que o ministro Lewandowski abrandou o regime, mas não concedeu a insignificância. Os bens supostamente subtraídos foram avaliados em R$ 100. A estagiária da DPU fez uma coisa genial: anexou ao processo uma foto dos bens. Pareciam saídos do lixo. Eram aqueles latões de óleo de carro cortados no meio, que postos de gasolina usam para colocar água. Esse é um caso que antes eu ganharia direto, mas agora tive que agravar.
Concurso 2596 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões neste sábado (27) para quem acertar as seis dezenas Imagem: GUILHERME DIONíZIO/ESTADÃO CONTEÚDO
O concurso 2.596 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões neste sábado (27) para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece às 20h com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa.
Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso, sorteado na quarta-feira (24), e o prêmio acumulou. Os números foram 01-13-34-39-50-52.
A aposta mínima é de R$ 4,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal —acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade e indicar um número de cartão de crédito.
Como faço para participar do sorteio da Mega-Sena?
Você precisa fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco.
Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h do dia do sorteio.
Quanto custa apostar na Mega-Sena?
Depende de quantos números você pretende colocar no jogo. A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números no volante, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.
E quais são as minhas chances de ganhar na Mega-Sena?
Isso também varia de acordo com a quantidade de dezenas na sua aposta. Com a menor (R$ 4,50), com seis números, a chance de acertar todas as bolinhas sorteadas e faturar o prêmio maior é de uma em 50.063.860. Jogando uma dezena a mais (R$ 31,50), a probabilidade aumenta. Passa a ser de uma em 7.151.980. Quem estiver disposto a pagar mais de R$ 22,5 mil na aposta com 15 dezenas terá uma chance em 10.003 de cravar tudo e ficar milionário.
Como funciona o bolão que a Caixa vende nas lotéricas?
Esses bolões são organizados pelas próprias lotéricas credenciadas pela Caixa. São apostas em grupo com preço mínimo estipulado em R$ 10 no caso da Mega-Sena. A cota mínima obrigatória por participante é de R$ 5. Nessa modalidade, pode existir uma taxa de serviço adicional de 35% do valor da cota. O bolão da Mega-Sena permite de duas a 100 cotas. Em cada bolão, é possível fazer dez apostas diferentes.
