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O Bahia acumula mais um jejum indigesto de triunfos. Com a derrota por 2 x 0 para o Athletico-PR, neste domingo (16), o Tricolor somou seis partidas consecutivas sem vencer e ainda pode terminar a 15ª rodada do Brasileirão na zona de rebaixamento após estacionar nos 13 pontos.
O técnico Renato Paiva admitiu a queda de rendimento do Tricolor, na Arena da Baixada, que deu oportunidade para o Furacão fazer dois gols ainda no primeiro tempo. “Um cenário ruim. Jogamos em um campo muito difícil, contra uma boa equipe. Nos primeiros 20 minutos jogamos bem, incomodamos. Em dois lances sofremos dois gols. Na segunda etapa, criamos, mas não fizemos o gol”, analisou.
No entanto, o treinador defendeu o seu trabalho no Esquadrão e disse estar “confiante” mesmo diante da temporada em baixa. “Renato Paiva não é o problema. Se fosse o problema, o time não jogava tão bem vários jogos que tem jogado.” De acordo com ele, sete meses de trabalho não são suficientes para fechar um elenco.
“Eu não faço milagre. Para um elenco com 20 jogadores novos, muitos torcedores acham que sete meses é muito tempo. Qualquer treinador gostaria de ter um elenco fechado no primeiro dia de trabalho. É continuar trabalhando e tendo paciência, tirar as coisas boas e ruins e continuar.”
O Bahia volta a entrar em campo no próximo sábado (22), quando recebe o Corinthians na Arena Fonte Nova. O confronto, marcado para as 18h30, é válido pela 16ª rodada da Série A.
Três homens foram presos suspeitos de sequestrar um motorista de um caminhão e roubar o veículo, na tarde de domingo (16), na BR-116, entre as cidades de Araci e Tucano, a cerca de 250 quilômetros de Salvador
Segundo o comandante do 16⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Serrinha), tenente-coronel Antônio Batista de Macedo Júnior, as equipes da unidade foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), seguiram o veículo e fizeram a abordagem.
Os três suspeitos estavam dentro do caminhão. Uma pistola calibre 380 usada para ameaçar a vítima foi apreendida com o trio.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a vítima foi deixada pelos homens na cidade de Araci. O grupo, o veículo e a arma apreendida foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Serrinha.
O advogado João Vitor Rossi, de 26 anos, viu o próprio rosto ser usado por um perfil estranho e diferente do dele no WhatsApp para pedir dinheiro. Um tio quase emprestou R$ 1.450.
O caso ocorrido no início do ano não passava de um golpe. Mesmo avisado, o WhatsApp manteve no ar a conta, que já mudou a foto para a de outra pessoa – provavelmente, para continuar a aplicar fraudes. Condenados na Justiça a suspender o perfil, os responsáveis pelo aplicativo ignoraram a decisão. Agora, terão de pagar R$ 5 mil a Rossi.
O golpe que usou a foto de Rossi é comum: um criminoso coleta imagens da pessoa nas redes sociais, finge ser ela no WhatsApp e passa a acionar parentes e amigos da para obter dinheiro.
O principal problema é ter a sua imagem e nome vinculados ao golpe/crime. Você fica refém da situação, não pode parar por conta própria o perfil que está usando o seu nome indevidamente para cometer crimes. João Vitor Rossi, advogadonone
Após contato da reportagem, o WhatsApp afirma que não se pronuncia sobre casos específicos.
Rossi conta a Tilt que tentou de tudo para evitar que conhecidos caíssem no estelionato. Conseguiu. Não teve a mesma sorte com o WhatsApp.
Após dois contatos com o serviço de atendimento do app, recebeu como resposta uma mensagem automática, que não solucionava a questão.
O que me deixou mais impactado foi o fato de empresa ser omissa. Mesmo sendo confeccionado o Boletim de Ocorrência, o suporte do aplicativo nada fez para colocar um ponto final nisso, inclusive a minha imagem foi utilizada por mais de um mês. João Vitor Rossinone
Advogado João Vitor Rossi teve foto e nome usado em golpe pelo WhatsApp; ele processou o app e ganhouImagem: Arquivo pessoal/João Vitor Rossi
Indignado, Rossi entrou na Justiça para pedir que a conta do golpista fosse deletada e que ele recebesse indenização por danos morais.
Em resposta ao processo, o WhatsApp argumentou que não poderia atender ao pedido porque “inexiste falha na prestação dos serviços que oferece por ausência de provas de acesso a dados a partir do aplicativo”.
Informou ainda que Rossi confirmou que “os criminosos utilizaram uma outra linha telefônica que é estranha e distinta, sem qualquer relação com sua linha”.
Em janeiro, a Justiça decidiu a favor do advogado e concedeu uma tutela de urgência para que o app bloquear o número do golpista, mas a ordem não foi cumprida.
Em junho, em nova decisão, o juiz Felipe Ferreira Pimenta, do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Adélia (SP), condenou o Facebook por não cumprir a ordem de bloqueio do contato telefônico que aplicava golpes no WhatsApp.
Apesar de atualmente o WhatsApp estar debaixo do guarda-chuva da Meta, o alvo da ação foi o Facebook por existir um precedente do STJ destacando que a rede social responde pelos atos do aplicativo de mensagens.
Para o juiz Pimenta, há uma relação de consumo entre as partes e, por isso, o Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado.
Não se pode esquecer, ainda, de que o nome e a imagem do autor foram utilizados indevidamente, violação que gera o direito à reparação, decorrente do desrespeito a seus direitos de personalidade. E, por fim, que o requerido (Facebook) descumpriu cláusula contratual que ele mesmo propaga. Felipe Ferreira Pimenta, juiznone
O magistrado entendeu ainda que a indenização é devida, pois houve falha na prestação de serviços e violação de direitos de personalidade. A empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil a João, mas já recorreu da decisão.
Enquanto isso, a conta do golpista no WhatsApp segue ativa. Tanto que a foto de Rossi já deu lugar à de outra pessoa.
O fato de o perfil continuar no ar me deixa preocupado porque ele pode a qualquer momento utilizar novamente a minha imagem e o meu nome. João Vitor Rossi
A ex-mulher de Arthur Lira Imagem: Arquivo pessoal
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, e Jullyene Lins viveram um relacionamento por dez anos, desde 1996. No dia 5 de novembro de 2006, seis meses após terem se separado, Jullyene diz ter sido agredida e estuprada pelo parlamentar depois de ele saber que ela estaria se encontrando com um homem. “Ele dizia: ‘Sua puta, sua rapariga, você quer me desmoralizar?’, enquanto puxava meu cabelo e me batia. Quando me deu uma rasteira, eu caí, e ele começou a me chutar”, contou Jullyene, 48, a Universa, repetindo o depoimento dado à polícia de Alagoas há 17 anos e que consta no boletim de ocorrência, registrado no dia da agressão relatada e ao qual a reportagem teve acesso.
Universa também teve acesso ao processo que ela moveu na Justiça alagoana contra Lira por violência doméstica, aos depoimentos de quatro testemunhas e ao laudo médico que atestou hematomas nas pernas e nos braços. O caso se estendeu até 2015, quando o Lira já era deputado federal e deveria ser julgado pelo STF(Supremo Tribunal Federal). Foi absolvido após Jullyenne mudar seu depoimento. Hoje, ela diz que foi ameaçada por ele: se não retirasse a queixa, perderia a guarda dos dois filhos, hoje com 17 e 23 anos.
A reportagem procurou o deputado Arthur Lira e pediu uma entrevista, assim como a que foi feita com Julyenne. Por meio de sua assessoria de imprensa, informou que “não está respondendo a qualquer veículo sobre esse assunto de ordem familiar”. Mesmo após insistência e envio de perguntas e das declarações de Jullyene que seriam publicadas, a resposta foi de que, por decisão dele e de seus advogados, não haveria manifestação.
No boletim de ocorrência, Jullyene disse que foi ameaçada de morte. Consta no documento que ele batia nela “dizendo que ia matá-la para ficar com os filhos”. O caso ocorreu após ele ter tido “ciúme por a mesma estar almoçando com outra pessoa”, ainda segundo o B.O.
Em janeiro de 2021, quando Lira era candidato à presidência da Câmara, Julyenne revelou as agressões ao jornal “Folha de S.Paulo”. Em junho deste ano, em uma entrevista para a Agência Pública, Jullyene falou pela primeira vez sobre a violência sexual que diz ter sofrido naquele mesmo dia. O relato foi confirmado a Universa e complementado com a informação de que ela demorou para entender que havia sofrido um estupro.
“Tive o entendimento há uns três ou quatro anos, vendo reportagens e divulgações na internet sobre o assunto. Me senti enojada, suja, horrível”, diz.
“Abri a porta e ele já me deu um soco”
Segundo Julyenne, o presidente da Câmara telefonou para ela e questionou o fato de ela estar em um barzinho, falando que ia até sua casa para que eles conversassem pessoalmente. “Quando abri a porta, ele já me deu um soco. Começou a me chutar. Foi muito humilhante”, conta. A violência, segundo ela, escalonou.
Arthur Lira teria empurrado ela contra a parede, a esganado e dito: “Você está procurando homem? Não quer homem? Tá, vadia? Tá atrás de homem pra fu***?”. Nesse momento, diz, foi violentada.
“Ele ficou por cima de mim. Eu esperneava, gritava, pedia socorro, enfim. Ele fez o ato e eu não consegui me desvencilhar. Só escapei no momento em que ele foi se arrumar. Mas já estava muito machucada. Corri para a cozinha. Vi a babá do meu filho e pedi para ligar para minha mãe. Mas ele me puxou pelo braço e continuou as agressões”, relata. Ela afirma que era agredida com tapas também na hora da violência sexual.
A mãe e o irmão de Jullyene foram até sua casa. “Minha mãe o tirou de cima de mim”, conta.
O relato da babá à polícia confirma a versão de Jullyene, assim como os do irmão e da mãe dela, que dizem tê-la encontrado caída no chão.
Medo de denunciar estupro
Ao chegar à delegacia, em Maceió, Jullyene diz ter “travado”. “Era um lugar cheio de homens, eu ia falar de uma pessoa conhecida, que era deputado estadual”, diz, referindo-se ao cargo que Lira ocupava na Assembleia Legislativa de Alagoas. “Eu ia falar que tinha sido violentada sexualmente e me responderiam: ‘Mas ele é seu marido. Qual o problema?'”, conta. No depoimento dado à Justiça, Jullyene diz que ouviu de Arthur Lira outra ameaça: “Onde não há corpo, não há crime.”
No laudo do exame de corpo de delito realizado em Jullyene, ao qual Universa teve acesso, os peritos atestaram que houve “ofensa à integridade corporal e à saúde da paciente”. Ela apresentava hematomas nas seguintes regiões: lombar, glúteo, rosto, coxas, antebraços e parte posterior das pernas.
“Tornou-se evidente personalidade violenta do réu”
Arthur Lira foi intimado duas vezes a prestar depoimento sobre a denúncia, mas não compareceu à 1ª Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres, de acordo com documento assinado pela titular, Fabiana Leão Ferreira.
O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso relatou no processo o desprezo de Lira pela justiça de Alagoas. Em declaração, disse que um oficial de Justiça ouviu do político: “Eu recebo já essa merda”, ao tentar lhe entregar uma intimação. Arthur Lira chegou a ser afastado de suas funções como deputado após esse comportamento e, apesar de Manso ter dado voz de prisão por coação do curso do processo, não houve punição.
O magistrado disse, ainda, que no curso do processo, “tornou-se clarividente a personalidade violenta do réu, não só com sua ex-esposa”.
Manso não julgou o caso. Em 2011, quando Lira assumiu seu primeiro mandato como deputado federal, o processo foi transferido para o STF.
Julgado e absolvido em 2015
Arthur Lira foi julgado e absolvido em 2015, nove anos após a denúncia, quando já estava exercendo seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. A decisão coube ao STF —o placar da votação foi de 5 a 3. Tanto Jullyene quanto seus familiares e a babá mudaram seus depoimentos no processo. Ela detalha o motivo:
“Ele foi à minha casa, me ameaçou. Não sei nem como conseguiu entrar no condomínio. Bateu na mesa e eu até assustei. Perguntei o que estava fazendo ali, e ele falou que eu ia mudar meu depoimento, falar que me enganei, que estava medicada, alguma coisa, ou iria tirar meus filhos de mim”, conta Jullyene.
A reportagem questionou a equipe do deputado sobre essa acusação especificamente, mas não houve resposta.
“Ele dizia: ‘Vou tirar os meninos de você e vou acabar com a sua vida. E você vai me pagar se não fizer isso. Acabo com a sua vida. Dentro de Alagoas, do Brasil, você não vai ser ninguém’. Jullyene conta que ficou com medo e pediu à mãe, ao irmão e à babá que também mudassem o depoimento.
“Sou responsável por isso e não me isento da minha culpa.” Hoje, ela não tem mais contato com os filhos e chora ao falar deles.
Novo processo
Jullyene não sabe se vai abrir outro processo contra Arthur Lira por violência sexual. “Tenho que falar com meus advogados. Eles estão vendo como podemos proceder, porque ele já foi inocentado. Então não se ainda dá ou se vai valer a pena”, disse a Universa.
Questionada sobre por que voltar a falar sobre o que viveu, ela diz que tomou a decisão “para encorajar outras mulheres” a denunciarem.
Como denunciar violência doméstica
Se você está sofrendo violência doméstica, seja ela física ou psicológica, ou conhece alguém que esteja passando por isso, pode ligar para o número 180, a Central de Atendimento à Mulher. Funciona em todo o país e no exterior, 24 horas por dia. A ligação é gratuita. O serviço recebe denúncias, dá orientação de especialistas e faz encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico. O contato também pode ser feito pelo Whatsapp no número (61) 9610-0180.
Para denunciar formalmente, procure a delegacia próxima de sua casa ou então faça o boletim de ocorrência eletrônico, pela internet.
Outra sugestão, caso tenha receio em procurar as autoridades policiais, é ir até um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) da sua cidade. Em alguns deles, há núcleos específicos para identificar que tipo de ajuda a mulher agredida pelo marido precisa, se é psicológica ou financeira, por exemplo, e dar o encaminhamento necessário.
O ex-presidente José Sarney, de 93 anos, sofreu uma queda em casa depois de um tropeço e foi internado em uma unidade hospitalar do Maranhão neste domingo. A informação foi divulgada pela filha do político, a ex-governadora maranhense Roseana Sarney, em uma rede social. Na publicação, ela informa que o pai passa bem:
“Levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou e caiu. Nós o levamos para um hospital, mas graças a Deus, os exames já concluíram e ele tá muito bem. Se deus quiser, vai ficar bom logo, logo”, afirmou a filha, em uma postagem.
Nascido na cidade de Pinheiro, no interior do Maranhão, Sarney começou na vida pública há mais de 50 anos como suplente de deputado federal pelo PSD, entre 1956 e 1957. Desde então, teve uma extensa trajetória política, elegendo-se governador e senador pelo Maranhão, durante a ditadura militar. A influência no meio o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do então PMDB. No entanto, após a morte de Tancredo, Sarney foi nomeado presidente da República, o primeiro da redemocratização, em 1985.
O período que ocupou a presidência, entre 1985 e 1990, foi marcado pela reconstrução da democracia e contenção da crise inflacionária. Durante sua gestão, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, responsável por elaborar a Constituição de 1988. Já no plano econômico, foram implementados o Plano Cruzado, o Plano Bresser e o Plano Verão, como forma de conter a hiperinflação.
Na política externa, o governo Sarney foi marcado pela retomada das relações diplomáticas com Cuba e pela assinatura do protocolo do Mercosul, em conjunto com a Argentina e o Uruguai. O órgão de integração regional, porém, foi criado apenas durante a presidência de Fernando Collor, seu sucessor, em 1991.
Se você gosta de assistir à séries e filmes de ação que trazem embates fervorosos entre mocinhos e vilões, já deve ter reparado que os vilões nunca usam aparelhos da Apple em cena. Os caras “maus” não aparecem na telona fazendo ligações em um iPhone (iOS), segurando um iPad ou planejando qual será o seu próximo plano maligno no MacBook. E existe uma explicação bastante lógica para isso: é uma estratégia de marketing da Apple.
Em 2023, entusiastas dos gadgets da maçã que estavam ávidos pelo desfecho da série de Succession, da HBO, notaram um detalhe no trailer da última temporada que foi encarado como um “spoiler” por alguns. Tom, genro de Logan Roy, diferentemente dos filhos do patriarca, usava um celular Android na telinha, enquanto Kendall, Roman e Shiv usavam um iPhone (iOS). Mas, o que isso tem a ver com o posicionamento de marca da companhia? A seguir, entenda como funciona a publicidade indireta da Apple e veja curiosidades sobre o uso de iPhones em produções cinematográficas.
Não é difícil ver a famosa logo da maçã estampada nos eletrônicos usados pelos personagens em filmes e séries, mas o que pouca gente sabe é que a Apple raramente paga para aparecer em cena nas produções. Segundo informações do site Bloomberg, a gigante da tecnologia não paga pela publicidade indireta e, inclusive, é comum que ela ofereça seus produtos sem cobrar nada por isso – no entanto, isso implica em algumas condições. A primeira delas é que os gadgets da maçã, como o iPhone, iPad, Macbook ou iMac, por exemplo, não podem ser usados pelos vilões das produções.
A notícia veio à público depois que o diretor de cinema Rian Johnson comentou sobre o uso dos celulares da maçã na revista “Vanity Fair”, quando falava sobre sua nova produção da época, “Knives Out” (ou “Entre Facas e Segredos”, na adaptação para o Brasil). “A Apple permite que você use iPhones em filmes, mas – e isso é muito importante – se você estiver assistindo a um filme de mistério, os vilões não podem usar iPhones em frente à câmera”, comentou o cineasta.
Os vilões não podem usar um iPhone no cinema porque a Apple não quer que seus produtos sejam associados a características negativas. Portanto, apenas os mocinhos estão aptos a segurar um iPhone nas telinhas, enquanto os “bad boys” (meninos maus, em tradução do inglês para o português), precisam se contentar com outras marcas.
Além de Tom, de “Succession”, e Ransom, de “Entre Facas e Segredos”, não puderem usar um iPhone (iOS), outros vilões bem conhecidos das telonas também estão proibidos de ter um celular da Apple. Um exemplo é Lúcifer, personagem da série da Netflix, que usa um smartphone Huawei Honor 5X em vez de um smartphone com a logo da maçã.
Além disso, segundo informações do site HowToGeek, a Apple exige que os dispositivos sejam exibidos na telona apenas quando a luz estiver favorável, e ainda estabelece que eles sejam usados em cena de maneira natural, evitando que uma atmosfera de propaganda seja criada durante a atração.
As polêmicas de arbitragem não ficam só nas quatro linhas no Brasil. Agora, um caso envolvendo o presidente do Cruzeiro e a esposa de um árbitro, que já apitou a derrota da raposa em uma final de estadual, vem dando o que falar. Sérgio Santos Rodrigues foi flagrado aos beijos com a mulher de um juiz de futebol, em vídeo publicado com exclusividade pelo perfil do Leo Dias no Instagram.
Casado, Sérgio curtiu uma festa em 15 de junho, em uma boate de Uberlândia (MG), na companhia bem íntima de Tassiana Valim, também comprometida. Como se não bastassem as duas traições, a ficada polêmica também tem um contexto digno de chamar o VAR e abrir o livro de regras do futebol.
O marido de Tassiana é Felipe Fernandes de Lima, árbitro que apitou a final do Campeonato Mineiro de 2022, quando o Atlético Mineiro derrotou o Cruzeiro por 3×1. O último gol marcado pelo galo veio após um pênalti marcado por Felipe, em um lance que gerou reclamação dos torcedores da raposa. Haja vontade de vingança, hein?
O homem que disse que queimaria a Torá e a Bíblia, em Estocolmo, na Suécia, neste sábado (15), desistiu de seu plano. O ativista, que, na última sexta-feira (14), havia recebido autorização para o protesto, acabou fazendo uma manifestação contra a queima de livros sagrados. As informações são do Estadão.
O manifestante, que tem cerca de 30 anos e reside na Suécia, chegou em frente à Embaixada de Israel segurando uma cópia do Alcorão. Ele se apresentou como muçulmano e jogou no chão um isqueiro que tinha na mão, dizendo que nunca teve a intenção de queimar livros sagrados. O homem falou ao público que tal ação seria contra o Alcorão, o livro sagrado muçulmano e ainda disse que “ninguém deveria fazer isso”.
– Sou muçulmano, não queimamos [livros]. Quero mostrar que temos que respeitar uns aos outros – disse o homem, segundo a emissora pública sueca SVT.
Suspeito de agredir filho de Moraes tenta minimizar situação e diz “não foi nada de tão extraordinário”
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi hostilizado na sexta-feira, 14, por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália. A Polícia Federal abriu inquérito sobre o caso.
O magistrado foi atacado por três brasileiros por volta das 18h45 no horário local. Uma mulher identificada como Andréia xingou o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Os termos costumam ser usados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra integrantes da Suprema Corte.
Na sequência, um homem identificado pela Polícia Federal (PF) como Roberto Mantovani Filho reforçou os xingamentos e teria chegado a agredir fisicamente o filho do ministro, que é advogado e tem 27 anos. Um outro homem identificado como Alex Zanatta Bignotto se juntou aos dois agressores, disparando palavras de baixo calão.
As informações foram confirmadas por interlocutores da PF e do Ministério da Justiça. A segurança pessoal de Alexandre de Moraes, no Brasil e no exterior, em razão do cargo que ocupa, é feita por policiais federais a serviço do STF.
Perfil
Alex Bignotto é casado com a filha do empresário Roberto Mantovani Filho. A família mora em Santa Bárbara D’Oeste, interior de São Paulo, e controla empresas na região. Bignotto é dono de uma corretora de imóveis. Seu sogro atua com administração de bens imobiliários, consultoria empresarial e equipamentos hidráulicos.
Em 2020, Mantovani destinou R$ 19 mil a campanhas eleitorais e ao PSD de Santa Bárbara D’Oeste. O empresário doou R$ 4 mil para a campanha eleitoral de José Antonio Ferreira, que foi candidato à prefeitura de Santa Bárbara D’Oeste pelo PSD. O “Dr. José” não foi eleito. Mantovani ainda transferiu R$ 11 mil à direção do PSD na cidade.
No mesmo ano, o empresário contribuiu com a campanha de Josué Ricardo Lopes, do PTB, à prefeitura de Socorro, município do interior do Estado. Mantovani cedeu um imóvel para ser usado como comitê. Ricardo Lopes foi eleito.
‘Revanchismo’
Procurado pelo Estadão, Mantovani disse que não gostaria de comentar o episódio antes de prestar depoimento à PF para não comprometer a sua situação diante das investigações. Afirmou também querer evitar o que chamou de “revanchismo”.
Apesar de ter sido apontado como agressor do filho do ministro do STF, ele disse considerar que o ocorrido “não foi nada extraordinário” e que prefere aguardar o pronunciamento das autoridades sobre os possíveis crimes que possa ter cometido. “Na minha opinião não foi nada de tão extraordinário. Não gostaria de comentar nada para evitar, sabe, ódio, um revanchismo. Não gostaria disso nesse momento. Não gostaria de fazer nenhum comentário até que possa saber aquilo que eles possam dizer que eu fiz”, afirmou.
Moraes estava acompanhado de seus familiares no aeroporto. O ministro retornava da Universidade de Siena, onde realizou uma palestra no Fórum Internacional de Direito.
“Eu só vi o ministro. Ele estava para entrar numa sala VIP. Eu passei por ali. Houve ali uma pequena confusão de alguns brasileiros, alguns foram embora e quem pagou o pato fomos nós, mas tudo bem, a gente tem que aguardar”, completou Roberto Mantovani.
Os três brasileiros se tornaram alvos de um inquérito da PF, mas não chegaram a ser presos. Segundo o empresário Roberto Mantovani, eles foram abordados e identificados na chegada ao aeroporto de Guarulhos (SP).
Repercussão
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ligou para Moraes e se solidarizou com a violência sofrida pelo magistrado. Nas redes sociais, Flávio Dino repudiou a agressão ao ministro do STF.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), também usou as redes sociais para manifestar solidariedade a Moraes. “A defesa do Estado de Direito e a segurança de nossas instituições, incluindo de seus agentes públicos, são pilares essenciais da democracia”, escreveu Padilha, no Twitter.
Com base na proposta de Reforma Tributária aprovada na Câmara, a alíquota efetiva do novo tributo brasileiro para taxar o consumo de bens e serviços ficaria em 28,4%, aponta nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Seria a maior do mundo para um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Hoje, a maior do gênero é a da Hungria, de 27%.
A alíquota brasileira vai ser definida em lei complementar. A expectativa inicial era que ficasse em 25%, mas efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções incluídas no texto antes da votação pela Câmara devem pressionar por uma alíquota maior.
O estudo do Ipea é o primeiro a medir os possíveis efeitos da reforma, a partir do cruzamento de dados da Receita Federal para a arrecadação setorial e as exceções negociadas pelos deputados, tomando o cuidado de manter a carga tributária.
Os detalhes da simulação constam na Carta de Conjuntura intitulada “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira, que acompanha de perto o andamento do texto no Congresso.
Oliveira trabalha com modelos de projeção e usou a técnica para mostrar os impactos da revisão tributária na economia nacional, avaliando efeitos sobre crescimento, emprego e produtividade, por exemplo.
Os parâmetros de dois cenários tiveram como base as reformas apresentadas em duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição): a PEC 45, com IVA único e nenhuma exceção, que entrou pela Câmara e previa alíquota de 25%, e a PEC 110, com dois tipos de IVA, apresentada no Senado, com alíquota de 26,9%.
Para o terceiro cenário, Oliveira projetou a alíquota a partir da proposta negociada na Câmara. A estimativa mantém a carga tributária atual e considera os efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções que foram incluídas no texto até uma semana antes da votação pela Câmara —o que elevou a alíquota para 28,4%. As exceções inseridas de última hora não entraram nessa conta.
“A conclusão óbvia é que, quanto mais exceções forem oferecidas, maior será a alíquota efetiva para quem fica fora da exceção”, afirma Oliveira.
Manter os benefícios da Zona Franca de Manaus e Simples foi o que mais pesou para elevar a alíquota, explica Oliveira, mas também fazem diferença exceções para setores muito demandados, como transporte.
Mesmo que fosse mantida em 25%, a alíquota ainda seria elevada para a média mundial. Esse é o percentual na Dinamarca, Noruega e Suécia, considerados Estados de bem-estar social, que oferecem serviços públicos de primeira linha. Em países com reformas mais recentes, a alíquota costuma ser bem menor, caso de Austrália, com 10%, e Nova Zelândia, com 15%.
Oliveira pondera que, ainda assim, as projeções confirmam que a reforma vai mudar radicalmente, para melhor, o ambiente de negócios no Brasil.
Em todos os cenários, por exemplo, há crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). O melhor resultado ocorreria com a PEC 45, que teve entre os autores o economista Bernard Appy, hoje secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
Considerando o cenário em que a proposta da PEC 45 começasse a valer em 2027, o PIB teria um crescimento adicional de 5,7% até 2036, gerado pelo impacto das mudanças nos tributos.
“Essa era a reforma ideal, mas não foi politicamente viável “, diz Oliveira.
No caso da PEC 110, o crescimento seria de 4,48% até 2032, quando o estímulo perderia fôlego. O texto que saiu da Câmara aponta que o crescimento nesse mesmo período seria de 2,39%.
EXCEÇÕES ACIMA DA MÉDIA GLOBAL
Conceitualmente, o Imposto de Valor Agregado costuma ser um só e valer para todos os setores, com poucas exceções. A versão brasileira será dual —haverá um para a União, e outro para estados e municípios — e o número de exceções extrapolou o usual.
O IVA brasileiro não chega a ser uma jabuticaba, mas tem particularidades, explica a portuguesa Rita De La Feria, professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds, na Inglaterra. La Feria acompanha reformas no mundo todo, incluindo o Brasil. Já participou de audiência no Congresso sobre o tema. Em alguns países, como Portugal, Timor Leste, Angola e Uzbequistão, atuou na elaboração da legislação tributária.
“O IVA vai ser uma revolução para o sistema do Brasil, pois adota as melhores práticas em vigor, vai permitir que o brasileiro saiba o que paga e foi adaptado às condições federativas locais, o que não era uma coisa fácil de resolver, pois o país tem três níveis de governo, algo incomum”, explica La Feria.
“No entanto, não há muitas experiências no mundo com o IVA dual. A mais notória é a do Canadá. Mesmo Alemanha e Espanha, que têm sistemas federativos, adotam o IVA único. O Brasil vai sentir o efeito disso ao longo dos anos”, pondera.
Ela explica que trabalhar com duas legislações sempre abre margem para interpretações, dificultando a aplicação da norma no dia a dia e abrindo espaço para questionamentos entre fisco e contribuintes. A proposta que foi para o Senado tenta reduzir o ruído ao determinar que algumas regras serão idênticas para os dois IVAs.
A maior diferença, no entanto, é o número de exceções. O Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, e ninguém esperava uma alíquota muito baixa na largada da reforma, mas as exceções pioraram o cenário.
“Incluíram muitos regimes especiais, e um número grande de produtos terá alíquota reduzida”, afirma. “Ainda não se sabe o desenho jurídico exato dessas exceções, mas já podemos afirmar que o resultado ficou descolado dos IVAs mais avançados.”
As exceções nos novos IVAs, explica, são concentradas em poucos itens considerados de difícil tributação. Caso do spread (diferença entre a taxa de captação e dos empréstimos) de bancos, algumas transações imobiliárias e serviços públicos de saúde e educação.
Entre os segmentos que levam isenções costumam estar serviços postais, transporte de doentes e projetos culturais.
La Feria conta que, no aspecto das exceções, o IVA do Brasil fica mais parecido com os modelos antigos.
“É o caso dos IVAs europeus, que têm muitas exceções, isenções e taxas reduzidas que foram sendo criadas ao longo dos anos e que, por isso, agora têm alíquotas maiores”, afirma. “Mas entendo que essa foi a reforma politicamente possível no Brasil e espero que o Senado não aumente as exceções, pois é automático: quanto menor a base da tributação, maior a alíquota”, diz.
O Ministério da Fazenda já esta mapeando itens para debater no Senado na tentativa de reduzir a pressão sobre a alíquota, mas mantém o discurso com valores menores.
Appy evita falar em números, e quando lhe perguntam do risco de a alíquota ir a 30%, ele responde que não acredita nesse cenário. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estimou que, por causa das exceções, a alíquota poderia ficar entre 26% e 27%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar que “no tempo” a alíquota pode ser menor do que 25%.
ALTERNATIVAS PARA FREAR AUMENTO
O advogado Luiz Gustavo Bichara resume o pensamento dos tributaristas ao afirmar que o governo precisa dar mais clareza sobre como as negociações estão impactando a alíquota.
“A reforma é boa, não há dúvidas, todos queremos, mas tem uma incerteza muito grande sobre o valor final, e, do jeito que estamos indo, vamos ter, na comparação mundial, a maior alíquota do mundo”, diz.
Bichara considera positiva a proposta do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), de definir uma trava para a alíquota dos novos tributos. Seria uma salvaguarda ao aumento da carga tributária.
Para ter um IVA menor, o governo precisaria olhar a reforma como um todo, avalia o advogado Bruno Santos, pesquisador do NEF FGV-SP (Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas de São Paulo), criado para avaliar a relação entre tributação e desenvolvimento.
“Canadá e Suíça, por exemplo, têm IVAs menores, porque tributam menos o consumo e mais a renda”, afirma Santos. “O Brasil tem uma tributação muito baixa sobre a renda e, se o governo mantiver a carga tributária, terá a oportunidade de fazer o mesmo quando a reforma chegar à renda.”
A reforma do Imposto de Renda, cita Santos, seria uma alternativa. No cronograma do Ministério da Fazenda, ela ocorrerá ainda no segundo semestre deste ano.
EXCEÇÕES AO IVA
Reforma permite que um número significativo de segmentos adote regime diferenciado à regra geral
Regimes tributários específicos para:
Combustíveis e lubrificantes
Sociedades cooperativas
Serviços de hotelaria
Restaurantes
Aviação regional
Parques de diversão e parques temáticos
Serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e concursos
Operações contratadas pela administração pública direta, por autarquias e por fundações públicas
Regimes tributários favorecidos para:
Zona Franca de Manaus
Áreas de Livre Comércio
Simples Nacional
Regimes aduaneiros especiais e ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação)
EXCEÇÕES À ALÍQUOTA ÚNICA DO IVA
O texto aprovado na Câmara também adota descontos para número expressivo de segmentos
100% de redução para
Cesta básica nacional (CBS e IBS)
Produtos hortícolas, frutas e ovos (CBS e IBS)
Prouni, serviços de educação superior (CBS)
Perse, serviços do setor de eventos (CBS até 28/02/27)
60% de redução para
Serviços de educação
Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência
Serviços de saúde
Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
Serviços de transporte público coletivo
Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal
Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas
Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
Bens e serviços relacionados à segurança e soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética
Isenções para
Serviços de transporte coletivo rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual
Entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes
Isenção ou redução em até 100% para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística (CBS e IBS)
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