Determinação atende a uma contestação da Rede Sustentabilidade
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Foto: Isac Nóbrega/PR
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24), que o governo federal explique, em cinco dias, a necessidade da apresentação de prescrição médica para a vacinação infantil.
Mais cedo, a Rede Sustentabilidade foi ao Supremo contestar o texto colocado em audiência pública pelo Ministério da Saúde, que exige prescrição médica e anuência dos pais para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, já aprovada pela Anvisa.
Nesta quinta-feira (23), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a vacinação a crianças, mas somente com prescrição médica. A medida contrariou especialistas, que apontaram a falta de necessidade da medida, alegando que as vacinas são eficazes e seguras.
De acordo a Rede Sustentabilidade, o Ministério da Saúde estaria adotando ações que “colocam em risco os direitos da criança e do adolescente”. A sigla ainda acusa o governo de ter a intenção de “boicotar” a vacinação infantil, causando o risco de atingir a imunização contra outras doenças.
Após abrir a consulta pública para avaliar a vacinação infantil contra a Covid-19 no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na quinta-feira (23) que o governo federal vai vacinar crianças de 5 a 11 anos, mas deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais. – O documento que vai ao ar é um documento que recomenda a vacina da Pfizer. Nossa recomendação é que não seja aplicado de forma compulsória. Essa vacina estará vinculada à prescrição médica, e a recomendação obedece às orientações da Anvisa – disse Queiroga.
Na entrevista, Queiroga também defendeu a consulta pública que discutirá com a sociedade a vacina para crianças. Segundo ele, o modelo ideal é o modelo “que a sociedade de cada país decide”.
– Os dados que embasaram a decisão [de vacinar crianças] são iniciais, então cabe sensibilidade ao caso – afirmou.
De acordo com Queiroga, a decisão de como deve ser a vacinação de crianças será anunciada no dia 5 de janeiro, “se todos concordarem com o que estamos colocando em consulta pública”. Logo que a vacina seja colocada no Programa Nacional de Imunizações, Queiroga disse que “em curto espaço de tempo” haverá doses para as crianças.
Certificado de vacinação contra covid-19 ainda apresenta instabilidade
Foto: Marcelo Camargo
O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS foi restabelecido após ter ficado fora do ar desde o dia 10 deste mês em decorrência de um ataque hacker. Segundo a pasta, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ainda pode apresentar instabilidade, devido ao grande volume de acessos.
No dia 10 de dezembro, o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. O site do ministério voltou a funcionar no mesmo dia do ataque, mas o ConecteSUS estava inacessível desde então.
Além da dificultar o acesso da população a dados referentes à saúde e a obtenção do certificado de vacinação contra a covid-19, o ataque prejudicou a atualização do boletim diário com a situação epidemiológico da doença no país, pois vários estados estavam com dificuldade de atualizar seus dados referentes a casos e mortes, pois o e-SUS Notifica também foi afetado. Outro sistema atingido foi o Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).
A autoria do ataque cibernético foi assumida por “Lapsus$ Group”. No dia do ataque, o ministério informou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Polícia Federal foram acionados pela pasta para apoiar as investigações sobre o caso.
A Bahia registrou 395 casos de Síndrome Gripal (SG) com laudo positivo para Influenza A H3N2. Não foram registrados óbitos em menores de 59 anos.
Foto: Valter Pontes
A Bahia registrou 395 casos de Síndrome Gripal (SG) com laudo positivo para Influenza A H3N2 e cinco mortes ocasionadas pela doença. De acordo com o boletim divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP) nesta quinta-feira (23), 72 casos evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização, sendo 01 de Camaçari, 01 de Lauro de Freitas e 69 de Salvador. Os dados são referentes até a semana epidemiológica 51, encerrada na última quarta-feira (22).
Foram registrados 5 óbitos ocasionados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave por Influenza A H3N2, o que representa uma taxa de letalidade de 6,9% entre os casos de SRAG hospitalizados.
A maior letalidade foi observada na faixa etária igual ou maior a 80 anos, com registro de 03 óbitos dentre os 17 casos confirmados nesse grupo (17,6%); seguido da faixa de 60 a 69 anos, com 01 óbito dentre 7 casos (14,3%); e 70 a 79 anos, com 01 óbito dentre 14 casos. Não foram registrados óbitos em menores de 59 anos.
Número pode até ser maior, segundo a Fiocruz, em razão da invasão hacker nos sistemas do Ministério da Saúde
Foto: Diego Marchi/prefeitura do Guarujá
O Brasil atingiu a marcar de 12 milhões de pessoas que já poderiam ter tomado a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 e não compareceu aos postos. Este dado, de acordo com o pesquisador da Fiocruz, Manoel Barral, pode até ser maior em função da pane nos sistemas do Ministério da Saúde após uma invasão hacker, no começo do mês.
“Eventualmente, pode até ter havido uma melhora e as pessoas terem comparecido mais, mas essa é uma situação complicada em plena pandemia, em pleno risco da chegada de uma variante agressiva como a Ômicron, a gente estar nesse apagão de dados”, destaca Manoel Barral, pesquisador da Fiocruz.
Até 8 de dezembro, 74,95% da população brasileira havia recebido a primeira dose dos imunizantes contra a Covid-19, 64,78% estava com esquema vacinal completo e 9,04% havia recebido a terceira dose do imunizante. Apenas 16% dos municípios conseguiram completar a aplicação de duas doses ou dose única da Janssen.
De acordo com o boletim divulgado pelo Lacen-BA nesta terça-feira (21), 61 casos evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização.
Foto: Divulgação
A Bahia tem 185 casos de Síndrome Gripal (SG) com laudo positivo para Influenza A H3N2 e duas mortes ocasionadas pela doença. Salvador registra 238 casos de gripes, sendo 151 delas de Influenza A H3N2.
De acordo com o boletim divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) nesta terça-feira (21), 61 casos evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização, sendo um de Camaçari, um de Lauro de Freitas e 59 de Salvador.
A capital baiana enfrenta um surto de Influenza desde a semana passada. Conforme Secretaria Municipal de Salvador (SMS), a maioria dos acometidos pelo vírus H3N2 têm entre 20 a 49 anos de idade – 97 pessoas com diagnósticos confirmados estão nessa faixa de idade.
Além de Salvador, com 151 casos, também registraram ocorrências os municípios de Alagoinhas (1), Aratuípe (1), Cachoeira (1), Camaçari (3), Catu (3), Conceição do Jacuípe (1), Eunápolis (1), Feira de Santana (2), Gandu (1), Ilhéus (1), Itapebi (2), Laje (1), Lauro de Freitas (4), Macajuba (1), Nazaré (1), Porto Seguro (1), Presidente Tancredo Neves (2), São Sebastião do Passé (5), Teolândia (1), Vitória da Conquista (1).
O documento destaca ainda que, devido instabilidades nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, o acesso aos dados de notificação de casos tem sido inconsistente e descontínuo, fazendo com que as informações permaneçam sujeitas a revisão.
Para efeito de notificação no sistema de informação Sivep-Gripe, devem ser considerados os casos de SRAG hospitalizados ou os óbitos por SRAG independentemente de hospitalização.
O boletim de Vigilância Epidemiológica Estadual recomenda a intensificação vacinal nos municípios que ainda têm estoque do imunizante. As doses devem ser ofertadas para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021.
O grupo prioritário é composto por crianças entre 6 meses e 6 anos; gestantes e puérperas; pessoas com 60 anos ou mais; povos indígenas e quilombolas; população privada de liberdade; adolescentes sob medidas socioeducativas; pessoas com comorbidades ou deficiência permanente.
Na Bahia, de acordo com dados do Painel Influenza do Ministério da Saúde, 5.635.200 doses da vacina Influenza foram distribuídas e 4.838.703 foram aplicadas durante a Campanha da Influenza em 2021, atingindo a cobertura média de 94,3%. Em 2020, a cobertura média alcançou 93,55% do público alvo.
Agência solicitou mais informações ao Instituto Butantan
Anvisa avalia vacinar crianças com CoronaVac Foto: EFE/Javier Roibás Veiga
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu, nesta terça-feira (21), mais informações ao Instituto Butantan sobre o uso da CoronaVac no público infantil. A autarquia concluiu que ainda faltam dados para liberar o uso emergencial do imunizante em crianças.
A decisão ocorreu após reunião entre técnicos da Anvisa, representantes do Butantan e de sociedades médicas.
Após a análise dos dados apresentados pela instituto, pesquisadores e especialistas, entre eles imunologistas e pediatras, entenderam que há informações “ausentes no processo”.
– A Anvisa vai encaminhar ao Instituto uma série de questionamentos sobre dados que ainda não estão presentes no processo e que impedem a conclusão da análise pela Agência – descreveu a agência reguladora.
Entre os problemas apontados pela Anvisa, os técnicos indicaram que praticamente não houve alterações “em relação aos dados apresentados pelo Butantan entre o pedido de julho de 2021, no processo que foi indeferido, e o pedido mais recente”.
– Na avaliação dos técnicos da Anvisa e dos especialistas externos convidados há lacunas importantes nos dados apresentados pelo Butantan que ainda impedem afirmar de forma científica o grau de imunidade gerado nas crianças e adolescentes – indicou.
O Instituto Butantan, por sua vez, afirmou em nota que “agradece as associações médicas” que participaram do processo, e destacou que “foram apresentados dados robustos sobre imunogenicidade e segurança do imunizante, mostrando, mais uma vez, que há elementos suficientes para autorização”.
Variante responde por 73% das novas infecções registradas na semana passada
Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden Foto: EFE/EPA/Alex Edelman
A Ômicron superou outras variantes do coronavírus e, no momento, é a versão dominante nos Estados Unidos, respondendo por 73% das novas infecções na semana passada, segundo informaram as autoridades federais de saúde, nesta segunda-feira (20).
Os números dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) mostraram um aumento de quase seis vezes na participação da Ômicron nas infecções em apenas uma semana, de acordo com a Associated Press.
Em grande parte do país, a prevalência de Ômicron é ainda maior. É responsável por cerca de 90% das novas infecções na área de Nova Iorque, no Sudeste, no Centro-Oeste industrial e no Noroeste do Pacífico. A taxa nacional sugere que mais de 650 mil infecções pela cepa ocorreram nos EUA na semana passada.
A diretora do CDC, Rochelle Walensky, disse que os novos números refletem o tipo de crescimento visto em outros países.
– Estes números são nítidos, mas não surpreendem – disse ela.
Enquanto isso, Jen Psaki, a secretária de imprensa da Casa Branca, fez uma prévia de parte do conteúdo dos comentários planejados pelo presidente Joe Biden em discurso marcado para esta terça-feira (21).
– Este não é um discurso sobre lockdown – disse ela em coletiva de imprensa.
Psaki acrescentou que o presidente terá mais a dizer na terça-feira sobre os “esforços para expandir o acesso aos testes e vacinas da Covid-19”. Ainda segundo Psaki, Biden deverá se direcionar aos não vacinados, indicando que eles deverão seguir liderando as hospitalizações e mortes.
Medida permite que brasileiros e estrangeiros residentes não vacinados possam adotar quarentena de 5 dias
Governo atende ao STF e publica portaria do passaporte da vacina Foto: Reprodução/freepik
O governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou nesta tarde uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada no país, tanto no modal aéreo quanto no terrestre.
Brasileiros e estrangeiros residentes não vacinados, por sua vez, podem optar por uma quarentena de no mínimo cinco dias, que só se encerraria com a apresentação de um teste negativo para o coronavírus colhido ao final desse período. A condição não vale para estrangeiros não residentes no Brasil. Todos os viajantes devem apresentar teste negativo no momento do embarque.
Também poderão substituir o comprovante de vacinação pela quarentena indivíduos considerados não elegíveis; provenientes de países sem vacinação de amplo alcance; ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais.
Outra exceção será aberta para brasileiros ou residentes que saíram do país até 14/12/2021. Estes serão submetidos às regras anteriores à portaria e estão dispensados do comprovante de vacinação ou de quarentena no regresso ao Brasil, mas seguem obrigados a apresentar teste negativo para Covid-19.
Na última quarta-feira (15), o STF atingiu os votos necessários para manter a obrigatoriedade do passaporte da vacina determinada em liminar de Barroso no dia 11.
A portaria ainda mantém a proibição de desembarque no país de viajantes que tenham origem ou passagem pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos quatorze dias.
Sistemas do Ministério da Saúde estão instáveis após ataque hacker no último dia 10 de dezembro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fora do ar desde o último dia 10 de dezembro, após um ataque hacker, a plataforma ConecteSUS, do Ministério da Saúde, deve voltar ao ar nesta quarta-feira (22). A previsão é do ministro da pasta, Marcelo Queiroga.
Desde o ataque cibernético que os sistemas estão fora do ar. Com isso, os dados diários de casos e mortes por Covid-19 de diversos estados estão sendo publicados incompletos.
Na ocasião, Queiroga comentou também sobre as ameaças de morte sofridas por membros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por causa da autorização da vacinação contra Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. Segundo o ministro “São ações de criminosos que ameaçam os funcionários públicos. Eu mesmo sofro ameaças também, a gente está trabalhando firme para resolver o problema da pandemia, mas são ações que devem ser resolvidas pela Polícia Federal”.
