Governos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais estão entre os que demonstraram descontentamento com as mudanças no projeto
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Alguns governadores têm demonstrado descontentamento e ameaçam não aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (14), com diversos votos, é o que aponta o jornal Folha de São Paulo.
Segundo matéria do InfoMoney, os governos estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul estão entre os que avaliam a não adesão ao Propag, pois consideram que as regras sancionadas por Lula são prejudiciais no curto prazo. Minas Gerais é outro estado que avalia sua entrada no programa, já que pode enfrentar prejuízos nos estágios iniciais. O prazo para os estados aderirem ao Propag vai até 31 de dezembro deste ano.
O texto sancionado por Lula conta com trechos vetados, como o que permitia que Estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – acumulassem os benefícios com o Propag, já que isso “ampliaria o impacto fiscal do Programa para a União”. Outro artigo vetado dispensava os Estados que solicitassem adesão ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no RRF.
O presidente vetou ainda outro artigo que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos Estados.
As críticas, porém, não se restringem apenas aos estados com potencial de serem afetados pelos vetos. Representantes dos demais estados também criticaram o governo federal por uma decisão que, na avaliação deles, pode ter privilegiado o estado de São Paulo, detentor da maior dívida com a União.
Por outro lado, outros interlocutores apontam que um dos vetos pode ter reduzido a atratividade do programa para o governo paulista.
Em sua coluna no Estadão, Andrés Oppenheimer cita a ‘falsa neutralidade’ do Brasil, do México e da Colômbia em relação à Venezuela
Maduro e Lula seguem aliados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em artigo publicado nesta quarta-feira, 15, no jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista Andrés Oppenheimer — eleito pela revista Foreign Policy “um dos 50 intelectuais latino-americanos mais influentes” do mundo — critica duramente a posição dos governos de Brasil, México e Colômbia em relação à crise política na Venezuela, acusando-os de apoiar tacitamente o regime de Nicolás Maduro.
No texto “A falsa neutralidade do México, Brasil e Colômbia em relação à Venezuela”, o autor afirma que, ao enviar representantes para a posse de Maduro, esses países legitimaram uma “fraude eleitoral” e enfraqueceram os próprios discursos “pró-democracia”.
“Os presidentes do México, do Brasil e da Colômbia costumam dizer que apoiam a democracia, mas a verdade é que eles deram suporte a uma ditadura ao ignorar o boicote diplomático da maioria das democracias ocidentais e enviar representantes à posse do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, para um novo mandato de seis anos”, escreveu o colunista.
Oppenheimer destaca que os presidentes dos três países deram sua “bênção oficial” à fraude eleitoral de Maduro. Ele lembra que tal postura é contraposta à de outros países, como Argentina, Chile, Peru e Estados Unidos. Estes boicotaram a posse e reconheceram o opositor Edmundo González Urrutia como presidente legítimo.
O artigo enfatiza que as eleições venezuelanas foram marcadas por irregularidades. Ele lembra que “as atas de votação divulgadas pela oposição e certificadas como autênticas por especialistas mostram que González venceu a eleição, com 67% dos votos, contra 30% de Maduro.”
Governos de Brasil, México e Colômbia ignoram mortos e presos pela ditadura
Maioria dos presos políticos participava de protestos conta as eleições fraudulentas da Venezuela | Foto: Reprodução/Twitter/X
Andrés Oppenheimer ressalta no texto toda a repressão que se seguiu nos meses seguintes à eleição de 28 de julho. Ele destacou que as forças de segurança do regime chavista foram responsáveis por pelo menos 25 mortes, mais de 2 mil detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados.
Oppenheimer também aponta inconsistências nas justificativas dadas pelos presidentes de Brasil, México e Colômbia. Ele critica, por exemplo, a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, que usou o princípio da não intervenção como justificativa.
“Claudia Sheinbaum escolheu se concentrar no primeiro princípio [não intervenção] e ignorar o segundo [promoção dos direitos humanos]”, condenou.
No caso do Brasil, ele menciona que, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha afirmado que Maduro “deve explicações” sobre os resultados das eleições de 28 de julho, ele também enviou sua embaixadora em Caracas para a cerimônia de posse. O petista argumentou que “os problemas da Venezuela devem ser resolvidos pelos venezuelanos”.
Oppenheimer não poupa críticas ao que chama de “falsa neutralidade” desses países, classificando suas ações como um “erro moral” e “estratégico”. Ele enfatiza que essa postura contradiz seus compromissos com a democracia.
Presidente argumenta que ‘meninos com violência’ acabam jogando sua ‘raiva’ contra os docentes
O presidente Lula durante o lançamento do programa Mais Professores, no Palácio do Planalto | Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que ser professor no país tornou-se um “risco”. O petista deu a declaração em discurso no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 14, no lançamento do Programa Mais Professores para o Brasil.
“Era muito bonito quando a professora era motivo de música, ou o professor”, relembrou Lula. “Mas hoje quem dá aula na periferia das grandes metrópoles deste país sabe que ser professor é um risco. Ser professor é um risco.”
O petista destacou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da educação no dia a dia: “Esperar ônibus tarde da noite, pegar ônibus de manhã lotado, chegar na escola sabendo que as crianças estão com preocupação”.
“Muitos nem tomaram café em casa”, disse. “Às vezes, meninos com violência, menino que sai de casa brigado com a mãe porque não comeu, porque, sei lá, e vai tentar jogar sua raiva na professora e no professor.”
Lula ainda disse não entender “tanto menosprezo a educação”. “É a nossa formação que faz com que o país possa crescer economicamente, futuramente, e na competitividade das coisas que faz”, declarou.
Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram o novo programa voltado a beneficiar as carreiras de licenciatura no pais | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Governo Lula lança programa para professores
O presidente Lula lançou, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, o Programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa deve beneficiar aproximadamente 2,3 milhões de docentes em todo o país, e busca atrair novos estudantes para as carreiras de licenciatura.
O programa está estruturado em cinco eixos principais: seleção para ingresso na docência, atratividade para licenciaturas, alocação de professores, formação docente e valorização profissional. Confira os detalhes de cada um:
Seleção Docente — Criação da Prova Nacional Docente (PND), elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para estimular concursos públicos, melhorar a qualidade da formação e aumentar o número de professores na rede pública. Estados e municípios poderão usar os resultados da prova em seus processos seletivos.
Atratividade para Licenciaturas — Jovens que ingressarem em cursos de licenciatura vão ser beneficiados com o novo programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Estudantes com alto desempenho no Enem receberão um apoio financeiro de R$ 1.050 por mês durante todo o curso. Desse valor, R$ 700 estarão disponíveis imediatamente, enquanto R$ 350 serão depositados em uma poupança, liberada após o egresso ingressar na rede pública em até cinco anos.
Alocação de Professores — O programa também inclui a Bolsa Mais Professores, que oferece um incentivo financeiro de R$ 2.100 mensais, somado ao salário pago pela rede de ensino. A bolsa busca atrair profissionais para áreas com escassez de docentes e incentivar a realização de pós-graduação lato sensu focada em docência.
Formação Docente — O portal de formação docente desenvolvido pelo Ministério da Educação oferecerá informações centralizadas sobre cursos de formação inicial, continuada e pós-graduação, promovendo o aperfeiçoamento profissional de acordo com o perfil de cada professor.
Valorização Profissional — Em parceria com bancos públicos e outros ministérios, o governo lança medidas para fortalecer a valorização da carreira docente. Professores terão acesso a um cartão de crédito sem anuidade, oferecido pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, além de descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em feriados, fruto de uma parceria com o Ministério do Turismo.
Um mês após a fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, na Bahia, a ausência de respostas efetivas por parte do governador Jerônimo Rodrigues (PT) gerou críticas do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Segundo ele, a solução improvisada de tapar o buraco usado pelos fugitivos com uma folha de zinco reflete a falta de seriedade na gestão da segurança pública no estado.
“Imaginem vocês, 16 bandidos entre os mais perigosos do Brasil fogem de um presídio, e a solução encontrada pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela Secretaria de Segurança Pública é simplesmente colocar uma folha de zinco para cobrir o buraco. Isso é um ‘cacete armado’, um armengue, uma gambiarra”, disparou Neto.
A fuga, registrada no dia 14 de dezembro, aconteceu durante uma invasão de criminosos armados ligados à facção Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), que usaram cordas artesanais feitas de lençóis para escapar pelo pavilhão B do presídio. Até agora, nenhum dos fugitivos foi recapturado, e a estrutura do presídio segue com reparos improvisados.
Para ACM Neto, a situação expõe o “retrato da segurança pública” após quase duas décadas de governos do PT na Bahia. “O que se espera é uma resposta firme, que esses presídios sejam reforçados. Não é tapando buraco com folha de zinco que vamos resolver o problema da segurança. É preciso seriedade, investimento e decisão política para lidar com isso. O governador continua fingindo que o problema não é com ele, mas a responsabilidade é dele, sim”, afirmou.
A proposta reduz os juros cobrados pela União, disponibiliza recursos no caixa dos governadores e permite o aumento de despesas
Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília – 15/10/2024 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que alivia a dívida dos Estados com a União. Ele manteve um dispositivo que permite a federalização de empresas estatais para diminuir parte do saldo devedor. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 14.
Esse item faz parte de uma proposta defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco busca federalizar a Cemig e outras estatais de Minas Gerais, Estado de onde ele foi eleito. Minas Gerais é um dos Estados mais endividados do país.
A manutenção do dispositivo foi acordada depois de uma reunião entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), e Pacheco, ocorrida nesta segunda-feira, 13. Essa decisão contrariou a recomendação inicial da equipe econômica, que sugeria o veto à medida. A preocupação era o impacto dessa medida nas finanças federais.
O governo avaliou que a federalização de estatais estaduais pode afetar o resultado primário, um indicador econômico calculado pelo Banco Central. Essa operação pode aumentar a dívida líquida, que considera as obrigações e desconta ativos financeiros, como as reservas internacionais e valores a receber dos Estados.
Na prática, a transação substitui um ativo financeiro por outro não financeiro, como ações de uma empresa. Esse tipo de ativo não impacta diretamente o indicador. O aumento da dívida líquida prejudica o resultado primário, de acordo com a visão do Banco Central.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Haddad chegou a sinalizar que o governo Lula vetaria partes do projeto
O ministro Haddad chegou a sinalizar, na semana anterior, que o governo vetaria partes do projeto que afetassem o resultado primário. No entanto, fontes do governo afirmam que a decisão final de Lula levou em conta a necessidade de balancear o ajuste fiscal com a manutenção de boas relações com o Congresso Nacional.
A inclusão do dispositivo de federalização, no entanto, não gera impacto imediato. Ele exige a concordância da União para que a transação ocorra. A efetivação de qualquer operação dependerá de uma série de etapas, como a autorização e a avaliação do valor da empresa. Além disso, será necessário aprovar leis que permitam a transação e adequar o Orçamento para absorver os impactos fiscais.
A equipe de Haddad acredita que, no curto prazo, é improvável que qualquer processo de federalização seja concretizado. A União poderá até vetar qualquer operação com base na justificativa de falta de espaço orçamentário. Durante as negociações, os senadores foram informados sobre essa possibilidade.
Outros trechos do projeto que também poderiam prejudicar o primário serão vetados. Um exemplo é a proposta que permitiria aos Estados abater valores investidos em “prestação de serviços de cooperação federativa” nas áreas de segurança, defesa civil, ciência e tecnologia, e infraestrutura. O governo considera que esse dispositivo poderia gerar custos imprevisíveis, pois não haveria controle sobre o montante a ser deduzido pelos Estados.
O presidente também vetará o uso do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), criado pela reforma tributária, para abater parte da dívida com a União. O governo entende que isso seria inconstitucional, pois desviaria a finalidade do fundo. O objetivo do FNDR é incentivar atividades produtivas e o desenvolvimento de regiões menos favorecidas.
A mudança pode piorar a trajetória da dívida pública
A base do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi mantida. O programa oferece um alívio substancial para os Estados, e reduz os juros cobrados. Isso deve liberar recursos financeiros importantes para os entes federativos.
A nova legislação propõe a redução dos juros reais de 4% para 0% ao ano, desde que os Estados realizem investimentos em áreas específicas. Além disso, a fórmula complexa de atualização monetária da dívida será substituída pelo IPCA, o que deve reduzir os encargos.
Embora essa mudança não impacte diretamente a meta fiscal, ela pode contribuir para aumentar os desequilíbrios na regra de ouro do Orçamento. Isso pode piorar a trajetória da dívida pública. A redução da taxa de juros representa uma perda significativa de receitas para a União. O governo precisará emitir mais títulos no mercado para compensar essa falta de recursos.
A equipe econômica admite que esse socorro não chega no melhor momento, dada a instabilidade nos câmbios e nas taxas de juros.
Quem deve representar o Brasil na posse de Trump é a embaixadora Maria Luiza Viotti
Foto: Reprodução
O presidente Lula (PT) não recebeu o convite para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontece na próxima segunda-feira (20).
Lula nem mesmo conversou com Trump por telefone até o momento, e não há perspectiva de que a conversa aconteça em um futuro próximo, informou integrantes do Planalto.
Quem deve representar o Brasil na posse de Trump é a embaixadora Maria Luiza Viotti. Isso porque os EUA têm o hábito de convidar os embaixadores dos países com representantes em Washington.
No entanto, nada impede que o presidente eleito convide chefes de Estado para a sua posse. Javier Milei, presidente da Argentina, deverá ir à posse, de acordo com o jornal local “La Nación”.
Líder conservador teria quase três pontos percentuais de vantagem sobre petista
Bolsonaro aparece na frente de Lula em cenário sem Marçal Arte: Pleno.News // Fotos: Alan Santos/PR e Ricardo Stuckert
Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pelo instituto Paraná Pesquisas, a respeito das intenções de voto para a eleição presidencial de 2026, apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) está à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando o cenário avaliado deixa o empresário Pablo Marçal (PRTB) fora da disputa.
Sem Marçal na corrida pelo Planalto, Bolsonaro tem 37,3% da preferência, contra 34,4% de Lula. A pesquisa também incluiu outros nomes, como o do ex-governador Ciro Gomes (PDT), que registrou 11,7%, e os dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil) e Helder Barbalho (MDB), com, respectivamente, 5,4% e 1,4%.
Já quando Marçal é inserido como um dos postulantes ao cargo de presidente, Bolsonaro e Lula ficam praticamente empatados, com o petista anotando 34% dos votos, e o líder conservador registrando 33,9%. Marçal, por sua vez, tem 6,1% e fica na quarta colocação, atrás ainda de Ciro Gomes, que tem 11,3% do eleitorado.
Para a realização do levantamento, foram ouvidas 2.018 pessoas entre os dias 7 e 10 de janeiro, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
CENÁRIOS SEM BOLSONARO A pesquisa ainda considerou outros dois cenários, mas sem o ex-presidente Jair Bolsonaro, que seria substituído em um deles pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e no outro pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Com Michelle no lugar de Jair Bolsonaro, Lula tem 34,5% da preferência, contra 20,7% da ex-primeira-dama. Já quando Tarcísio é o substituto de Bolsonaro, Lula sobe um pouco mais e registra 35,2% do eleitorado, contra 25,3% do chefe do Executivo paulista.
A fala de Mônica Valente aconteceu durante um encontro do Foro de São Paulo, em Caracas
Mônica Valente é dirigente do PT e secretária-executiva do Foro de São Paulo | Foto: Reprodução/Redes sociais
Mônica Valente, dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), fez uma declaração na última quinta-feira, 9, sobre a posse do ditador Nicolás Maduro. Valente afirmou que a posse do chavista era um “momento histórico” para a Venezuela.
Mônica é secretária-executiva do Foro de São Paulo, organização de partidos de esquerda da qual o PT também faz parte. Sua declaração ocorreu durante uma reunião do grupo em Caracas.
“Aos venezuelanos que nos acompanham, nosso mais profundo e caloroso abraço fraterno de irmãos e irmãs de toda a América Latina e Caribe, neste momento histórico em que o povo venezuelano toma em suas mãos sua soberania, sua libertação, com a posse do presidente Nicolás Maduro Moros”, declarou a comunista.
María Corina Machado é presa, enquanto dirigente do PT elogia Maduro
Enquanto Mônica Valente elogiava a posse de Maduro, a oposição venezuelana divulgava informações sobre a prisão de María Corina Machado. O Comando ConVzla, grupo responsável por liderar a campanha contra Maduro, afirmou que Machado foi presa ao sair de uma manifestação no bairro de Chacao, no Estado de Miranda.
Machado era vista como uma das principais figuras para disputar as eleições de julho. No entanto, teve sua candidatura impedida por uma decisão judicial ligada ao chavismo. Durante a campanha, ela declarou apoio a Edmundo González, que acabou buscando asilo político na Espanha, depois de ser alvo de uma ordem de prisão.
Com o aumento das ações repressivas contra a oposição, María Corina Machado entrou na clandestinidade. Seu paradeiro permaneceu desconhecido por cinco meses. Machado foi solta horas depois.
Eleição de Nicolás Maduro
O Conselho Eleitoral Nacional da Venezuela, formado por partidários do governo ditatorial, declarou Maduro o vencedor da eleição de 28 de julho. Mas, diferentemente de disputas anteriores, as autoridades eleitorais não forneceram contagens detalhadas de votos para respaldar o resultado anunciado.
A oposição, no entanto, coletou folhas de contagem de 85% das máquinas de votação eletrônica e as publicou on-line. Os dados mostram que González havia vencido com larga vantagem.
Especialistas da Organização das Nações Unidas e o Centro Carter, sediado nos EUA, ambos convidados pelo governo de Maduro para observar a eleição, disseram que as folhas de contagem publicadas pela oposição são legítimas.
A Câmara dos Deputados agendou para o dia 1º de fevereiro, um sábado, a sessão destinada à eleição do novo presidente e dos demais membros da Mesa Diretora.
Os parlamentares estão atualmente em recesso e retomam as atividades legislativas no início de fevereiro. Tradicionalmente, quando o início do período legislativo coincide com um fim de semana, as sessões são transferidas para o próximo dia útil. Dessa vez, porém, a Mesa Diretora definiu que a sessão acontecerá no sábado, às 16h. O Senado também optou por marcar sua eleição para o mesmo dia.
Na Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) desponta como o principal nome para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência. Motta conta com o apoio de Lira e da maioria dos partidos, exceto PSOL e Novo. No Senado, o cenário aponta para Davi Alcolumbre (União-AP) como o favorito para substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alcolumbre tem o apoio de Pacheco e de oito partidos, enquanto MDB, PSDB e Novo ainda não formalizaram posição.
O passaporte do ex-presidente está retido na Polícia Federal
O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro | Foto: Reprodução/Instagram
Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, solicitou nesta sexta-feira, 10, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolva seu passaporte. Ele deseja viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro para acompanhar a cerimônia de posse de Donald Trump.
O pedido foi apresentado no final da tarde. Este foi o primeiro documento assinado pelo advogado criminalista Celso Vilardi, que recentemente passou a integrar a equipe de defesa de Bolsonaro. O ex-presidente já contava com outros advogados em sua representação legal.
No requerimento, a defesa argumentou que Bolsonaro recebeu um convite oficial para o evento no dia 8 de janeiro. Os advogados destacaram que esse convite demonstra reconhecimento pelos valores democráticos e republicanos defendidos pelo ex-presidente, que aproximam Brasil e Estados Unidos.
O convite foi enviado por e-mail para Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, e depois encaminhado a Jair Bolsonaro. A defesa anexou ao pedido uma cópia da mensagem redigida em português. No documento, o comitê de posse de Donald Trump questiona se Bolsonaro poderá participar do evento.
A cerimônia de posse do republicano está programada para o dia 20 de janeiro, quando ele assumirá seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos.
O passaporte de Jair Bolsonaro está retido na Polícia Federal
Atualmente, o passaporte do ex-presidente está retido por determinação de Alexandre de Moraes. O ministro também proibiu o ex-presidente de se comunicar com outros investigados no inquérito por suposta tentativa de golpe de Estado.
No texto apresentado ao STF, a defesa enfatizou a importância do convite. Os advogados consideraram o gesto um reconhecimento internacional. Eles reforçaram que a viagem tem caráter diplomático e histórico. Além disso, reiteraram que Bolsonaro está disposto a colaborar com as investigações em andamento.
