O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, entende ser evidente a participação do crime organizado nas ações de invasões de terras e propriedades do Extremo Sul da Bahia. “Já está muito claro que existe participação crucial nessas invasões ilegais do crime organizado”, destacou Roma, nesta quarta-feira (2), em entrevista à Rádio Eldorado FM, de Itamaraju.
Roma salientou que esses grupos criminosos têm se utilizado da pauta da reforma agrária e da demarcação de territórios indígenas como oportunidade para manipular grupos vulneráveis para o cometimento de crimes. “A ausência do estado nestas regiões ermas propicia esse tipo de ação criminosa; mas nada justifica a ausência do Estado”.
O dirigente do PL disse que uma pauta legítima se tornou oportunidade para o desvio de mercadorias, extorsão aos proprietários de terra. “É o crime organizado tentando se aproveitar dessa questão agrária. Tudo faz parte de estratégia do crime organizado buscando esses novos caminhos de dinheiro”.
João Roma destacou ainda a atuação da deputada federal Roberta Roma que, na secretaria-geral da Frente Parlamentar da Agropecuária, denunciou a situação vivida por produtores do Extremo Sul da Bahia. Roma citou reunião realizada na manhã de terça-feira (1º), em Brasília, quando foi descrito todo o cenário de insegurança na região. A reunião fez um passo a passo de todas as questões legislativas que criam insegurança para quem produz, tentando insuflar disputas sociais. “Ao invés de titular pessoas assentadas e dar segurança jurídica, querem utilizar pessoas como massa de manobra”.
Roma também foi questionado sobre as eleições de 2026 e reiterou a sua pré-candidatura a governador, mas observou ser fundamental ter capacidade política para realizar a convergência de forças capaz de tirar do poder o PT. “Nessa caminhada, estamos buscando um entendimento, caminhando por toda a Bahia, também estruturando o partido”.
O ex-ministro da Cidadania apontou a experiência do PL em Itamaraju nas eleições de 2024 como exemplo para a Bahia em 2026. Diante da possibilidade de ver eleito um nome do PT, o PL abriu mão da candidatura de Lê da LR e apoiou Jorge Almeida (PSDB), que foi eleito prefeito. “Tínhamos um importante candidato, que era Lê. Conseguimos superar divergências e fazer uma composição. Lê foi decisivo na eleição em Itamaraju e hoje é vice-prefeito. Da mesma forma temos que enxergar as eleições do próximo ano”.
Órgão, no entanto, exige divulgação de agenda e gastos
Janja da Silva Foto: EFE/ Andre Borges
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, nesta sexta-feira (4), um parecer que passará a orientar a atuação do cônjuge dos presidentes da República. O documento foi feito a pedido da Casa Civil do governo Lula após críticas sobre gastos envolvendo a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
A AGU reconhece que os cônjuges têm direito a atuação “de interesse público” e diz que sua função deve ser voluntária e não remunerada. E que deve haver prestação de contas de viagens e de uso de recursos públicos relacionados ao cônjuge e à sua equipe.
O parecer recomenda a divulgação da agenda de compromissos públicos em site oficial, bem como das informações de despesas e viagens por meio do Portal da Transparência.
– O cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de Governo. Assim, o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente – diz a AGU.
O texto diz que a atuação do cônjuge é pautada pelos princípios da administração pública – legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência. E prevê a análise, caso a caso, “da eventual incidência de restrição constitucional ou legal de acesso a informações, nas situações em que houver a necessidade de resguardar a segurança e/ou a intimidade do cônjuge presidencial”.
O parecer deve orientar a atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cuja presença em eventos internacionais e falta de transparência nos gastos de sua equipe têm sido alvo de críticas.
O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, foi representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.
No último mês, Janja também esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.
A primeira-dama desistiu de viajar a Nova Ioque, na última semana, para chefiar a delegação brasileira e discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), como representante do Brasil. O governo Lula organizava a participação da primeira-dama com líder da comitiva a ser enviada pelo País à 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Nos bastidores, a queda de popularidade de Lula e da própria Janja pesou na decisão.
Sem um cargo formal para representar o governo institucionalmente, Janja tem encontrado dificuldades para atuar numa área em que ela se familiariza, a agenda social. Em março, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que Janja tenha um “cargo honorífico” no governo Lula. Na sua avaliação, é “injustiça” o que se faz com a primeira-dama em relação aos pedidos de informação sobre sua agenda, e ataques.
Como mostrou o Estadão, apesar de não ter cargo formal no governo, Janja, na prática, tem uma equipe de ao menos 12 pessoas à sua disposição. O grupo inclui assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) acredita que o presidente da Câmara ‘busca solução’ para barrar proposta, mas ‘não terá’
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (centro) ao lado de outros representantes da oposição | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), está tentando ganhar tempo para não pautar a anistia aos presos do 8 de janeiro.
Sóstenes obteve 178 assinaturas de parlamentares, das 257 necessárias, para fazer tramitar a urgência da proposta. Esse avanço ocorre apesar do recuo de Motta sobre a anistia.
“Na minha avaliação, o presidente Hugo Motta quer ganhar tempo para buscar uma solução que não terá”, disse o líder do PL na Câmara.“Ele está esticando a corda do tempo e não vai resolver o problema. Esse é um assunto que o plenário precisa deliberar.”
O líder do PL afirmou, com exclusividade a Oeste, que Motta pediu a representantes de diferentes partidos que não assinassem o requerimento de urgência. “Enquanto isso, estou fazendo o trabalho formiguinha, um a um.”
Sóstenes aponta desgaste com Motta
O parlamentar falou sobre a dificuldade para se reunir com o presidente da Câmara nesta semana. Depois de insistir por uma audiência que antecedesse a reunião de líderes, o deputado foi recebido, na quarta-feira 2, às 23h. O paraibano não fechou questão sobre a proposta, tampouco a defendeu diante do colégio de líderes.
Embora tenha evitado receber o deputado para uma conversa reservada no começo da semana, Motta posou para fotos ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e Alexandre de Moraes, em evento no Senado.
PP dividido
Enquanto Sóstenes mantém confiança no avanço das articulações pela anistia, líderes começam a dar sinais de que podem ceder à pressão da base governista e do lobby contra a proposta.
Partido presidido pelo senador Ciro Nogueira, o PP está dividido entre oposição e centrão. “O presidente do meu partido foi chefe da Casa Civil de Bolsonaro”, declarou o líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ). “A pauta tem apelo político, mas entendemos que extrapola nossa função constitucional.”
Luizinho também alegou falta de articulação prévia por parte do líder do PL, em relação à proposta. “Tinha de ter nos procurado antes.”
Deputado lembrou uma declaração de Barroso contra o ex-presidente
Deputado José Medeiros foi o primeiro, entre os membros do Congresso, a ter redes sociais censuradas pelo ministro Alexandre de Moraes. | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O deputado federal José Medeiros (PL-MT), o primeiro entre os integrantes do Congresso a ter as redes sociais censuradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agora expressa pessimismo quanto ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Todos eles [ministros] têm falas muito parecidas com a do ministro Luís Roberto Barroso, em relação ao bolsonarismo”, disse. “Então, esse julgamento é o exaurimento do ‘derrotamos o bolsonarismo’”.
O parlamentar acredita que o julgamento do ex-presidente já está decidido e que a argumentação divergente do ministro Luiz Fux, durante a apreciação da 1ª Turma do STF sobre a admissibilidade do caso, não será revertida em voto favorável a Bolsonaro.
“Não tenho a menor expectativa de que tenhamos um julgamento juridicamente dentro do processo legal”, afirmou Medeiros. “Dadas as manifestações de diversos ministros, fica claro que eles entraram nesse julgamento com o convencimento já formado.”
“Derrotamos o bolsonarismo”
Para Medeiros, a deliberação do STF sobre os crimes atribuídos a Bolsonaro é um jogo de cartas marcadas.
O deputado considera que a postura dos ministros reflete questões pessoais e ideológicas contra o ex-presidente. “Se tivermos mais de dois votos a favor, já será uma surpresa”, disse. “A esperança que tenho é que possamos levar esse julgamento para onde ele deve estar, que é a primeira instância.”
Medeiros fala em “sinais estranhos” sobre a anistia
O parlamentar, veterano no Congresso, também abordou a questão da anistia para os condenados pelos atos do 8 de janeiro. Medeiros qualificou o comportamento dos presidentes da Câmara e do Senado como “sinais estranhos”.
“Tínhamos uma expectativa muito forte de que eles [Hugo Motta e Davi Alcolumbre] pautassem isso com certa tranquilidade”, comentou o deputado. “Agora, o que vemos é que teremos de remar bastante para aprovar essa anistia.”
Medeiros destaca apoio do centrão
O parlamentar destacou, no entanto, que a pauta da anistia tem ganhado o apoio de partidos do centrão.
Bolsonaro e parte da sua equipe de advogados | Foto: Rosinei Coutinho/STF
“O centrão também está se dando conta de que não se trata apenas de um movimento do STF contra os bolsonaristas, e a expectativa nossa é mais política do que jurídica”, afirmou Medeiros. “Não esperamos muito do julgamento; ele já está precificado.”
A líder da minoria na Câmara afirma ser ‘evidente que estamos diante de uma perseguição política aos opositores’
A líder da minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC) | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A líder da minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), afirma que o movimento de obstrução na Casa pode se intensificar se o PL da Anistia não avançar. A declaração foi dada com exclusividade a Oeste.
Nesta quinta-feira, 2, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que os líderes partidários não assinassem o requerimento de urgência para acelerar a tramitação da anistia.
Com esse pedido, a proposta que deve beneficiar os presos do 8 de janeiro de 2023 não será pautada no plenário da Casa na próxima semana – como era a expectativa da oposição.
O Partido Liberal recalculou a rota e, agora, coleta assinaturas de deputados que apoiam o projeto. Para a proposta ser aprovada, são necessários 257 votos a favor da proposta. Até quinta-feira, 165 parlamentares tinham assinado o documento.
De acordo com Carol De Toni, a anistia “é nossa prioridade número um, e não vamos recuar”. O objetivo é que, ao mostrar as assinaturas dos deputados, seja aumentada a pressão para que Motta paute a urgência da proposta.
“Os parlamentares que possuem o mínimo de sensibilidade e conhecimento jurídico sabem que essa pauta vai além de ideologias – trata-se de um princípio básico de justiça”, afirma. “Está mais do que evidente que estamos diante de uma perseguição política aos opositores. Quem realmente defende a democracia se posiciona contra essas arbitrariedades e apoia a anistia.”
Obstrução é mantida para pressionar pela anistia
Questionada se o movimento de obstrução do Partido Liberal pode ser intensificado caso a anistia não avance, Carol De Toni confirmou: “Sem dúvida”.
“A aprovação da anistia é uma questão de tempo, e seguiremos firmes até que essa matéria seja pautada e votada”, destacou. “A tendência é que a obstrução se intensifique com o passar das semanas, caso não haja avanços.”
“Temos sido a voz daqueles que foram silenciados nos autos”, destacou a líder. “Ao expor as histórias dessas pessoas, as acusações infundadas, as penas desproporcionais e as graves violações de direitos, a sociedade tem compreendido ainda mais a urgência da anistia.”
Os atos pelos presos em 8 de janeiro devem ocorrer em 12 cidades do exterior
A manifestação pela anistia ocorreu neste domingo, 16, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro | Foto: Alex Ribeiro/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
Brasileiros no exterior vão fazer manifestações na Europa e nos Estados Unidos pela anistia dos presos pelo 8 de janeiro de 2023. Os atos devem ocorrer no próximo domingo, 6, em pelo menos 12 cidades estrangeiras. Um dos organizadores do evento, Alexandre Kunz, participou do Jornal da Oeste, nesta quinta-feira, 3.
“Quando se fala em manifestação no exterior, não é muito comum”, afirmou Kunz. “Lógico que a direita, nos últimos anos, vem ganhando espaço. Grupos aqui fora começaram a se envolver mais na política brasileira. Isso mostra que os brasileiros estão acompanhando o que está acontecendo do Brasil.”
As manifestações vão acontecer em 12 cidades da Europa e dos Estados Unidos:
Barcelona (Espanha);
Madri (Espanha);
Londres (Inglaterra);
Roma (Itália);
Zurique (Suíça);
Colônia (Alemanha);
Nova York (Estados Unidos);
Sul da Florida (Estados Unidos);
Orlando (Estados Unidos);
Washington (Estados Unidos);
Paris (França); e
Lisboa (Portugal).
Brasileiros no exterior apoiam anistia
As manifestações ocorrerão no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O protesto também pede a anistia dos presos pelo 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O organizador dos protestos no exterior diz que a anistia é necessária para trazer a normalidade ao Brasil. Ele disse que os brasileiros que moram em outros países estão atentos ao que acontece no território brasileiro e se solidarizam com os manifestantes presos em 8 de janeiro.
“Os brasileiros do exterior acreditam que a anistia é necessária para as coisas começarem a voltar à normalidade”, afirmou Kunz. “Em novembro de 2019, quando Lula foi solto, começou a criar uma frustração em diversos brasileiros, que acabou com várias pessoas presas. Nós de fora acreditamos no Brasil, na anistia, e faremos o que for possível para ajudar aqueles que estão sendo injustiçados.”
A Justiça dos EUA marcou uma audiência para esclarecer supostas fraudes nos registros migratórios do ex-assessor especial da Presidência
Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução
Jair Bolsonaro criticou a conduta da Polícia Federal no processo contra Filipe Martins, que foi assessor especial da Presidência durante seu governo. Em publicação no X nesta quinta-feira, 3, o ex-presidente diz que a PF queria usar a prisão de Martins para forçar uma delação.
“Por que a PF não buscou testemunhas para esclarecer se Filipe Martins estava ou não no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022?”, questionou Bolsonaro. “O fato é que Filipe, mesmo sob tortura e preso por mais de seis meses, deixou claro que preferia seguir preso do que forjar uma delação e prejudicar outras pessoas.”
A declaração de Bolsonaro vem no contexto da decisão do juiz federal Gregory Presnell, dos Estados Unidos, que marcou para 9 de abril uma audiência para esclarecer supostos indícios de fraude nos registros migratórios de Filipe Martins.
A defesa de Martins entrou com duas ações na Justiça dos EUA sobre o caso. A primeira será analisada na próxima semana.
Filipe Martins ficou preso por decisão de Moraes
O ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais esteve preso por decisão do ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na alegação de que teria ingressado nos EUA em 30 de dezembro de 2022. Martins não fez a viagem e também não estava proibido de fazê-la.
Na audiência, serão discutidas as alegações iniciais da ação, as datas e as etapas do processo, além de quando e por quem os dados foram inseridos nos sistemas do Departamento de Segurança Interna.
Apenas 35% dos entrevistados manifestaram apoio a uma nova candidatura do petista
Presidente Lula Foto: EFE/EPA/MINH HOANG/POOL
Uma pesquisa do instituto Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (3) mostra que 62% dos brasileiros acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026. Outros 35% apoiam a ideia e 3% não souberam ou não quiseram responder.
O índice dos que acham que Lula não deve tentar um quarto mandato cresceu dez pontos percentuais desde o último levantamento do instituto, divulgado em dezembro do ano passado. Naquela pesquisa, o percentual estava em 52%, enquanto 45% achavam que o petista deveria se candidatar em 2026.
Em outro levantamento, divulgado nesta quarta (2), a Genial/Quaest mostrou que a aprovação de Lula voltou a cair, com a desaprovação atingindo um recorde neste terceiro termo de Lula à frente do Executivo. Para 56% dos brasileiros, o Brasil está indo na direção errada sob o comando do petista.
A pesquisa registrou aumento de 17 pontos percentuais entre os entrevistados que avaliam que a economia piorou nos últimos 12 meses: de 39% em janeiro, o grupo passou a 56% agora. Houve melhora para 16% e outros 26% consideram que o cenário econômico ficou do mesmo jeito.
Ainda na economia, 53% responderam que está mais difícil conseguir emprego hoje do que há um ano, um aumento de oito pontos percentuais. A variação foi a mesma no sentido contrário: há três meses, 43% consideravam que estava mais fácil conseguir um emprego, percentual que agora é de 35%.
A Genial/Quaest fez entrevistas presenciais com 2.004 eleitores de 120 municípios entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.
Aprovação do presidente caiu para 41%, menor patamar desde a posse, em janeiro de 2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A desaprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 56% entre os eleitores brasileiro, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). É a pior marca do índice desde o início do terceiro mandato do petista. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, enquanto o nível de confiança é de 95%.
O levantamento também aponta que aprovação do governo registrou queda e atinge agora 41%. É o menor patamar desde a posse, em janeiro de 2023. Não sabe ou não respondeu ficou em 3% contra 4% da sondagem anterior.
A pesquisa Quaest foi encomendado pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 27 a 31 de março. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.
O governo brasileiro teria realizado uma invasão hacker para conseguir informações privilegiadas dos paraguaios
Chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez, concedeu uma coletiva de imprensa nesta terça-feira — 1/4/2025 | Foto: Reprodução/YouTube
O governo do Paraguai convocou, nesta terça-feira, 1º, o embaixador do Brasil, José Antônio Marcondes, para esclarecer alegações de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estaria envolvida em operações de invasão hacker a sistemas governamentais paraguaios.
A convocação ocorreu depois de um funcionário da Abin afirmar, em depoimento à Polícia Federal, que a atual gestão manteve essas operações com autorização expressa dos diretores Luiz Fernando Corrêa e Saulo de Cunha Moura. O objetivo era obter dados sigilosos sobre as negociações do Anexo C do Tratado de Itaipu.
O Anexo C, atualmente em fase de renegociação, define as condições de comercialização da energia gerada pela Usina de Itaipu. Essa questão é vista como sensível pelo governo paraguaio, que suspendeu as negociações até que o caso seja esclarecido.
Em coletiva de imprensa, o chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez, afirmou que há a necessidade de explicações detalhadas por parte do Brasil, classificando o caso como “delicado”.
“Convocamos o embaixador do Brasil no Paraguai, José Antônio Marcondes, para que ele ofereça explicações detalhadas sobre a ação de inteligência conduzida pelo Brasil”, afirmou Ramírez.
Ministro do Paraguai suspende negociações com o Brasil
O ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Javier Giménez García de Zúñiga, afirmou que a suspensão das negociações do Anexo C é por tempo indefinido até que a confiança entre os países seja restaurada.
“O governo do Paraguai está pedindo explicações”, afirmou Zúñiga. “Ao mesmo tempo, suspendemos de forma indefinida as negociações do Anexo C porque temos que restituir aquilo que é fundamental para a relação, que é a confiança.”
A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis vazamentos de informações e a existência de uma estrutura paralela dentro da Abin. Essa estrutura teria utilizado ferramentas da agência para obter dados sobre os valores em negociação no Anexo C do Tratado de Itaipu.
O governo brasileiro alegou ter interrompido as atividades em maio de 2023, assim que tomou conhecimento delas. Segundo o depoimento, as invasões incluíram sistemas do governo paraguaio, como o Congresso e a Presidência da República.
A expectativa do Paraguai com a renegociação do Anexo C é poder vender o excedente de energia no mercado livre, ao encerrar a obrigação de compra pelas distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.