Margareth Menezes vai responder a deputados se usou o cargo para favorecer contratações públicas de seus shows

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, vai depor em audiência na Câmara dos Deputados. O foco será a apuração de indícios de corrupção na pasta chefiada pela artista. Ela foi convidada para reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Cultura.

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira, 16, às 10h. Parlamentares vão questionar a ministra sobre o aparelhamento político do Programa Nacional de Comitês de Cultura e o uso eleitoral da estrutura. Ela terá de explicar se utilizou o cargo para favorecer contratações públicas de seus shows.

Os shows de Margareth e os indícios de corrupção na Cultura 

Durante o recesso, Margareth Menezes realizou apresentações em Salvador e Fortaleza. Os eventos foram pagos pelas prefeituras e custaram R$ 640 mil aos pagadores de impostos, incluindo cachê, produção e logística.

Deputados querem saber se as contratações violaram o princípio da impessoalidade. A oposição também pressiona por esclarecimentos sobre suposto uso de recursos da Cultura para apoiar candidatos aliados nas eleições municipais de 2024. Áudios divulgados pela imprensa citam o envolvimento de membros da cúpula do ministério.

Convocação virou convite 

O deputado Luciano Zucco (PL-RS) apresentou requerimentos de convocação. A Comissão de Cultura transformou o pedido em convite.

Para o primeiro vice-líder da oposição, deputado Sanderson (PL-RS), a presença da ministra é fundamental depois dos escândalos revelados. “O povo brasileiro merece explicações”, disse. Não vamos permitir que a Cultura seja usada como palanque ideológico ou como balcão de negócios.”

Cultura da corrupção

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) espera que Margareth não fuja do compromisso com a Câmara.

“Se não há nada a esconder, a ministra não deve temer por dar explicações do uso do dinheiro público ao povo brasileiro”, disse Valadares. “A cultura é parte essencial do nosso país, mas não pode ser usada como cortina de fumaça para práticas obscuras.”

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Deputado federal Sanderson (PL-RS) afirmou que o presidente quer concentrar as operações que envolvem o crime organizado no Ministério da Justiça

Deputados da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional.

O texto, entregue à Câmara dos Deputados nesta semana, sugere alterar a organização da segurança pública no país. O setor se tornou alvo de preocupação dos brasileiros, principalmente daqueles que se tornaram vítimas de criminosos que estão soltos.

Para o primeiro vice-líder da oposição, deputado federal Sanderson (PL-RS), a PEC de Lula quer concentrar todo o poder em Brasília. De acordo com o parlamentar, o presidente quer “centralizar as diretrizes e as operações que envolvem o crime organizado no Ministério da Justiça”.

“Algo impossível de ser efetivado”, afirmou Sanderson. “Seja por falta de efetivo policial federal, seja por falta de capilaridade territorial das forças federais, seja por alijar as forças de segurança dos Estados de ações de combate às facções criminosas.”

O deputado ainda afirmou que vai “analisar com bastante atenção a íntegra da proposta para deliberar com responsabilidade sobre o tema”.

Deputado afirma que Lula quer “mexer nas prerrogativas dos Estados”

Para o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), Lula quer usar a proposta para “mexer nas prerrogativas dos Estados na questão da segurança pública em seus territórios”.

“Com a PEC da Segurança, querem tirar a autonomia dos Estados e criar algo para perseguir os policiais”, afirmou Neto. “Será a PEC da insegurança.”

Ao receber a PEC junto de outros parlamentares, o presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há uma “convergência” entre os líderes e uma “unanimidade na urgência de tratar” o tema da proposta.

Em conversa com jornalistas, Motta ressaltou que o Parlamento “não faltará na resposta que a sociedade cobra”.

O tema da segurança tem sido muito discutido entre os políticos da oposição, principalmente depois de Lula assinar o decreto que limitou o uso das forças de segurança pública no país.

A ordem de Lula estabelece que o uso de armas de fogo deve ser o último recurso das forças de segurança. A decisão gerou indignação entre alguns governadores. Cláudio Castro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Ibaneis Rocha (MDB-DF) criticaram o decreto do petista.

“República de ladrões”

Ao anunciar a PEC da Segurança Pública, Lula afirmou que o objetivo é combater o que chamou de “república de ladrões de celulares”. Segundo o presidente, esses criminosos “não devem intimidar a população”.

A fala do petista, contudo, não condiz com a declaração que ele deu em 2019, quando disse que não podia mais ver jovens “sendo violentados pelos policiais” somente porque “roubaram um celular”.

Informações Revista Oeste

Deputado maranhense deve substituir Juscelino Filho, denunciado por desvio de emendas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) ganhou força como o favorito para ocupar o comando do Ministério das Comunicações. A substituição ganhou tração depois da saída oficial de Juscelino Filho, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares.

Lula quer manter União Brasil no Ministério das Comunicações

A decisão sobre o novo titular deve ser anunciada em breve. Aliados de Lula confirmam que o presidente pretende manter o União Brasil no controle do Ministério das Comunicações, que também é responsável pelas políticas de radiodifusão, telecomunicações e serviços postais. O partido já comanda o Ministério do Turismo, com Celso Sabino, e tem influência na Integração e Desenvolvimento Regional, sob comando de Waldez Góes (PDT).

Pedro Lucas, que atualmente lidera a bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, surge como nome de consenso. Desde fevereiro de 2025, ocupa a liderança do partido na Casa. Foi reeleito em 2022, com 159,7 mil votos, sendo o segundo mais votado do Maranhão.

Carreira política tem base no Maranhão

Natural de São Luís, Pedro Lucas é filho do ex-deputado Pedro Fernandes, atual prefeito de Arame (MA). Começou sua trajetória como vereador da capital maranhense, em 2013, pelo antigo PTB (hoje PRD). Também presidiu a Agência Executiva Metropolitana, no governo Flávio Dino, com foco em mobilidade, saneamento e resíduos sólidos.

Na Câmara, destacou-se como vice-líder do governo no Congresso Nacional, entre 2021 e 2022. Atuou em comissões relevantes e foi membro da CPI do Óleo, que apurou o vazamento no litoral nordestino, entre 2019 e 2021.

Na agenda internacional, Pedro Lucas esteve ao lado de Lula em viagem recente à Ásia e integrou a comitiva oficial com senadores e ministros. O grupo buscou atrair investimentos e fortalecer relações institucionais com países estratégicos.

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Textos de autoria dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) seguem à Comissão de Constituição e Justiça da Casa

Nesta terça-feira, 8, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou dois projetos de lei (PL) que autorizam advogados a portar armas. Com o aval, os textos seguem agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai tomar uma decisão final, em caráter de deliberação terminativa.

O primeiro projeto, PL 2.734 de 2021, é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Já o segundo, o PL 2.530 de 2024, é do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Ambos os textos receberam parecer favorável do relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

CSP do Senado aprova novas penas para crimes patrimoniais

Além disso, também nesta terça, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o PL 5.550 de 2020, que propõe penas mais severas para crimes como furto, roubo e receptação. O texto, de autoria de Styvenson Valentim (PSDB-RN), também contou com relatório favorável do relator, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Entre as alterações propostas, destaca-se a definição de furto qualificado para crimes contra patrimônios públicos ou sociedades mistas, quando não caracterizados como peculato. O projeto de lei também inclui a qualificação da receptação quando houver consciência da origem ilícita do bem, de modo a eliminar o conceito de “dolo eventual”.

O projeto ainda prevê a classificação de receptação culposa qualificada em casos de reincidência na aquisição de produtos cuja origem criminosa seja presumível. Assim como os textos sobre porte de armas para advogados, a proposta de penas mais severas para tais crimes segue à CCJ. Ela também tem caráter de deliberação terminativa. 

Este modelo de decisão da Comissão de Constituição e Justiça significa que ela pode aprovar ou rejeitar um projeto de lei de forma definitiva, sem precisar que ele vá ao plenário da Casa. Apesar disso, se parte dos integrantes protocolarem um recurso contrário, pode haver votação em plenário. 

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O ex-ministro das Comunicações oficializou sua saída do governo nesta terça-feira, 8

Juscelino Filho decidiu romper o silêncio e oficializar o seu pedido de demissão do Ministério das Comunicações, que será entregue a Lula ainda na noite desta terça-feira, 8.

Em nota, Juscelino Filho disse ter tomado “uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública”. “Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando”, declarou.

O maranhense afirmou que deixa o Ministério das Comunicações “com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido”, e que sua decisão é “um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro”.

“Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas”, declarou. “As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá.”

Leia a íntegra do posicionamento:

“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.”

“Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.”

“Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.”

“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”

“Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.”

“Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.”

“É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.”

“Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.”

A decisão de Juscelino Filho

Juscelino Filho decidiu por se demitir depois de ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de corrupção passiva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas.

O maranhense optou por esperar Lula desembarcar em Honduras para oficializar sua demissão do governo e, assim, evitar possíveis constrangimentos com o petista. No ano passado, o presidente afirmou que afastaria o maranhense caso ele fosse denunciado pela PGR. 

Com a saída do governo, Juscelino Filho deve retornar para o seu mandato como deputado federal. Ele havia se licenciado do cargo para assumir o Ministério das Comunicações em 2023. 

As investigações

O ministro de Lula tornou-se alvo da Polícia Federal (PF) em um inquérito que investiga desvio de emendas parlamentares para pavimentar ruas da cidade de Vitorino Freire (MA). Os crimes imputados são corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

À época, o município era governado por Luanna Resende, irmã do maranhense. As obras teriam sido bancadas por emendas indicadas quando Juscelino era deputado federal.

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Em entrevista ao Oeste Sem Filtro, ex-presidente revelou que até políticos da esquerda são favoráveis à proposta

Em entrevista ao Oeste Sem Filtro desta segunda-feira, 7, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou a proposta de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro e afirmou que sua resistência vem apenas de Alexandre de Moraes: “Quem não quer é um ministro do Supremo Tribunal Federal, apenas ele.”

Segundo Bolsonaro, a proposta de “anistia humanitária” ganhou apoio transversal. “Essa pauta da anistia vai ganhando corpo entre políticos, governadores, parlamentares, e a população vai se conscientizando do que está acontecendo”, disse.

“Os partidos de esquerda, PT, PCdoB, Psol, eu vejo que tem gente de alguns partidos, que eu converso também, que gostariam de votar conosco, mas ficam amarrados na orientação partidária, porque até mesmo a esquerda não concorda com o que está acontecendo”, relatou o ex-presidente.

O ex-presidente enfatizou o peso simbólico e político da manifestação pró-anistia na Avenida Paulista neste domingo, 6, e destacou a presença de oito governadores — número que representa mais da metade do PIB e da população brasileira.

Além disso, Bolsonaro revelou a estratégia que envolve articulação direta com parlamentares e coleta de assinaturas para que a proposta de anistia avance no Congresso. Como revelado pelo Placar da Anistia de Oeste, o número de apoios chegou a 191 e cresce a cada dia.

“Vamos chegar a 257 assinaturas no requerimento, para a gente apresentar para ele [o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)]“, disse Bolsonaro. “Conversei com quase todos os líderes, do centro, sem direita e direita, e são favoráveis à anistia.”

No entanto, ele revelou que há resistência dentro do Parlamento, sobretudo pela atuação de Motta. “Ele leva pressão do ministro lá do Supremo, que não devia acontecer, isso é uma interferência”, disse, em referência a Moraes.

Os atos do 8 de janeiro

Bolsonaro destacou o caso da manifestante Débora, mãe de duas crianças pequenas, como símbolo da injustiça do tratamento dado aos presos. “A Polícia Federal vai buscá-la lá na sua casa, vai tirá-la do contato com seus filhos, vai arrastá-la para um camburão e levar para uma penitenciária, deixando dois filhos pequenos em casa”, refletiu.

O ex-presidente também refutou a narrativa de que os atos de 8 de janeiro tenham sido uma tentativa de golpe: “Alguma arma de fogo foi apreendida? Não, nem arma branca”, disse. “Estou também sendo acusado de depredação de patrimônio. Eu estava nos Estados Unidos, Como é que eu depredei o patrimônio?”

Ao comentar o caso do ex-assessor Filipe Martins, Bolsonaro se mostrou indignado com a multa de R$ 20 mil aplicada por Moraes pelo simples fato de Martins aparecer em uma foto de outubro de 2024. “Não tem critério, é pessoal”, criticou. “A gente tem que dar graças a Deus que não foram R$ 22 milhões, como ele multou o PL, multou só em R$ 20 mil.”

O caso do general Braga Netto também foi mencionado com preocupação. “A gente ficou sabendo que ele estava numa sala com um tratamento completamente isolado, quase que uma solitária”, revelou. “Isso é triste para a gente, porque qual foi o crime do Braga Netto?”

Bolsonaro critica inquéritos do STF

Bolsonaro criticou os inquéritos que o investigam e denunciou a prática conhecida como pesca probatória. “Quando foram atrás do [Mauro] Cid, atrás de uma possível vacina falsificada, no telefone dele ali, acharam outras coisas, e começaram as investigações”, recordou.

Ele também ironizou a fragilidade das acusações. “Na parte criminal, quando aparecem palavras como ‘talvez’, ‘possivelmente’, ‘quem sabe’, ali o advogado busca absolver o seu cliente”, disse.

Para Bolsonaro, Moraes não busca a verdade, mas, sim, uma narrativa. “A pessoa que é dona do inquérito, ela é vítima, ela interroga, ela vai ser juiz, ela dá dica ao delator, ela é tudo”, avaliou. “Essa pessoa não vai querer mostrar a verdade ali, ela quer mostrar que está certa e ponto final. E o objetivo é condenar.”

Bolsonaro traçou paralelos com perseguições sofridas por lideranças conservadoras ao redor do mundo, como Donald Trump, Marine Le Pen e opositores na Venezuela: “É o lawfare, o ativismo judicial”, definiu.

“Só que o Trump tinha uma força muito grande, e a Justiça lá é menos politizada do que a nossa aqui”, comparou. “Fizeram a mesma coisa na França, com a Marine Le Pen. Na Venezuela, afastaram os dois principais oponentes do Maduro, Maria Corina e o Capriles.”

Sobre as rusgas na direita, Bolsonaro apelou à união e criticou a divisão promovida por alguns influenciadores: “Conversei com alguns desse time do lado… está do nosso lado, mas tá se julgando o censor do mundo, onde alguém de direita fala alguma coisa, ele é contra e já ataca todo mundo”, criticou. “Um comportamento semelhante a esse, lá atrás, ajudou para que o Lula chegasse ao poder.”

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A Polícia Militar de São Paulo disse que não vai divulgar a estimativa de público

Entidades ligadas a instituições acadêmicas afirmam que o ato com o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, realizado neste domingo, 6, na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apenas 44,9 mil pessoas. A contagem foi feita com base em fotos aéreas analisadas por meio de inteligência artificial.

O Monitor do Debate Político no Meio Digital, do Cebrap, e a ONG More in Common, supervisionada pela USP, divulgaram a estimativa. Segundo as entidades, o cálculo tem margem de erro de 5,4 mil pessoas, para mais ou para menos.

Nesse sentido, a análise coincide com o levantamento do Datafolha, instituto de pesquisa do Grupo Folha, que contabilizou 55 mil pessoas na Paulista. Questionada pela CNN Brasil, a Polícia Militar de São Paulo disse que não vai divulgar a estimativa de público.

Michelle Bolsonaro cita Débora dos Santos 

Neste domingo, manifestantes começaram a se reunir pela manhã nos arredores do MASP para pedir anistia aos presos e condenados pelos atos do 8 de janeiro. O protesto ocorreu de forma pacífica, com muitos participantes vestindo camisetas verdes e amarelas.

Um dos destaques foi a cabeleireira Débora dos Santos, que cumpre prisão domiciliar por decisão da Justiça, depois de um pedido da Procuradoria-Geral da República.

Ela ficou conhecida por escrever, com batom vermelho, a frase “perdeu, mané” na Estátua da Justiça, em Brasília, durante as manifestações do 8 de janeiro. A Polícia Federal, no âmbito da Operação Lesa Pátria, realizou a prisão de Débora em 17 de março de 2023.

Enquanto segurava um batom, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou: “Débora dos Santos se tornou um símbolo da luta pela Justiça no Brasil.”

A presidente do PL Mulher também citou Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, condenada a 14 anos de prisão pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Dentro da cadeia, a idosa luta contra crises de ansiedade e depressão profunda.

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A eleição suplementar para a Prefeitura de Ruy Barbosa, município localizado a 320 km de Salvador, teve como resultado a vitória de Eridan de Bonifácio (MDB), que obteve 51,57% dos votos válidos, derrotando o médico Dr. George (PSD), que obteve 48,43%. O pleito foi realizado após a inelegibilidade do ex-prefeito Bonifácio (MDB), esposo de Eridan, que havia sido o mais votado na eleição regular, mas teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A decisão do TRE-BA, tomada em outubro de 2023, reconheceu a inelegibilidade de Bonifácio devido à rejeição de suas contas de 2016 pela Câmara de Vereadores de Ruy Barbosa. Na ocasião, o Legislativo apontou desvios nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que resultou na anulação de sua candidatura e na convocação de novas eleições.

Enquanto a eleição suplementar não era realizada, o presidente da Câmara de Ruy Barbosa, Ney Dias (PSB), assumiu a prefeitura de forma temporária.

Os candidatos da eleição suplementar apresentaram propostas e perfis distintos. Dr. George Luiz Brito de Carvalho, de 43 anos e natural de Ruy Barbosa, é médico e se apresentou como estreante na política. Ele foi apoiado pela coligação “Unidos por um novo tempo”, composta pelo PSD e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV). Seu vice foi a política Benilda (PT), que já havia sido suplente na eleição para a Câmara Municipal.

Por outro lado, Eridan Martins de Araújo Dourado, de 69 anos e natural de Lençóis, na Chapada Diamantina, já havia tentado a prefeitura em 2020, mas foi derrotada na ocasião. Ela apresentou-se como aposentada e foi apoiada pela coligação “Para Reconstruir Ruy Barbosa”, formada pelos partidos MDB, PL, Republicanos e PMB. Seu vice foi o empresário Nildo, que já havia disputado o cargo de vice-prefeito na chapa de Bonifácio.

Fonte: Bahia Notícias

O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, entende ser evidente a participação do crime organizado nas ações de invasões de terras e propriedades do Extremo Sul da Bahia. “Já está muito claro que existe participação crucial nessas invasões ilegais do crime organizado”, destacou Roma, nesta quarta-feira (2), em entrevista à Rádio Eldorado FM, de Itamaraju.

Roma salientou que esses grupos criminosos têm se utilizado da pauta da reforma agrária e da demarcação de territórios indígenas como oportunidade para manipular grupos vulneráveis para o cometimento de crimes. “A ausência do estado nestas regiões ermas propicia esse tipo de ação criminosa; mas nada justifica a ausência do Estado”.

O dirigente do PL disse que uma pauta legítima se tornou oportunidade para o desvio de mercadorias, extorsão aos proprietários de terra. “É o crime organizado tentando se aproveitar dessa questão agrária. Tudo faz parte de estratégia do crime organizado buscando esses novos caminhos de dinheiro”.

João Roma destacou ainda a atuação da deputada federal Roberta Roma que, na secretaria-geral da Frente Parlamentar da Agropecuária, denunciou a situação vivida por produtores do Extremo Sul da Bahia. Roma citou reunião realizada na manhã de terça-feira (1º), em Brasília, quando foi descrito todo o cenário de insegurança na região. A reunião fez um passo a passo de todas as questões legislativas que criam insegurança para quem produz, tentando insuflar disputas sociais. “Ao invés de titular pessoas assentadas e dar segurança jurídica, querem utilizar pessoas como massa de manobra”.

Roma também foi questionado sobre as eleições de 2026 e reiterou a sua pré-candidatura a governador, mas observou ser fundamental ter capacidade política para realizar a convergência de forças capaz de tirar do poder o PT. “Nessa caminhada, estamos buscando um entendimento, caminhando por toda a Bahia, também estruturando o partido”.

O ex-ministro da Cidadania apontou a experiência do PL em Itamaraju nas eleições de 2024 como exemplo para a Bahia em 2026. Diante da possibilidade de ver eleito um nome do PT, o PL abriu mão da candidatura de Lê da LR e apoiou Jorge Almeida (PSDB), que foi eleito prefeito. “Tínhamos um importante candidato, que era Lê. Conseguimos superar divergências e fazer uma composição. Lê foi decisivo na eleição em Itamaraju e hoje é vice-prefeito. Da mesma forma temos que enxergar as eleições do próximo ano”.

Órgão, no entanto, exige divulgação de agenda e gastos

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, nesta sexta-feira (4), um parecer que passará a orientar a atuação do cônjuge dos presidentes da República. O documento foi feito a pedido da Casa Civil do governo Lula após críticas sobre gastos envolvendo a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

A AGU reconhece que os cônjuges têm direito a atuação “de interesse público” e diz que sua função deve ser voluntária e não remunerada. E que deve haver prestação de contas de viagens e de uso de recursos públicos relacionados ao cônjuge e à sua equipe.

O parecer recomenda a divulgação da agenda de compromissos públicos em site oficial, bem como das informações de despesas e viagens por meio do Portal da Transparência.

– O cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de Governo. Assim, o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente – diz a AGU.

O texto diz que a atuação do cônjuge é pautada pelos princípios da administração pública – legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência. E prevê a análise, caso a caso, “da eventual incidência de restrição constitucional ou legal de acesso a informações, nas situações em que houver a necessidade de resguardar a segurança e/ou a intimidade do cônjuge presidencial”.

O parecer deve orientar a atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cuja presença em eventos internacionais e falta de transparência nos gastos de sua equipe têm sido alvo de críticas.

O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, foi representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.

No último mês, Janja também esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.

A primeira-dama desistiu de viajar a Nova Ioque, na última semana, para chefiar a delegação brasileira e discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), como representante do Brasil. O governo Lula organizava a participação da primeira-dama com líder da comitiva a ser enviada pelo País à 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Nos bastidores, a queda de popularidade de Lula e da própria Janja pesou na decisão.

Sem um cargo formal para representar o governo institucionalmente, Janja tem encontrado dificuldades para atuar numa área em que ela se familiariza, a agenda social. Em março, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que Janja tenha um “cargo honorífico” no governo Lula. Na sua avaliação, é “injustiça” o que se faz com a primeira-dama em relação aos pedidos de informação sobre sua agenda, e ataques.

Como mostrou o Estadão, apesar de não ter cargo formal no governo, Janja, na prática, tem uma equipe de ao menos 12 pessoas à sua disposição. O grupo inclui assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens.

*Com informações AE