Durante sessão no plenário da Câmara Federal nesta quarta-feira (25), o deputado feirense Zé Neto (PT) causou polêmica ao defender a manutenção do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida imposta pelo Governo Lula. A posição do parlamentar contraria o sentimento de boa parte da população, que vem enfrentando alta da inflação, juros abusivos e perda de poder de compra.

A discussão ocorreu durante a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 3/2023), que buscava revogar o aumento do imposto. Alinhado ao Planalto, Zé Neto argumentou que os R$ 12 bilhões arrecadados com o IOF são essenciais para o equilíbrio fiscal. No entanto, o deputado não apresentou alternativas, como cortes na máquina pública, revisão de privilégios no alto escalão ou qualquer menção à reforma administrativa.

“Se Câmara e Senado não concordam em aumentar o IOF para equilibrar as contas do país, apontem saídas para a situação fiscal do Brasil”, afirmou o deputado.

IOF pesa no bolso de quem menos pode pagar

O IOF é um imposto de natureza regressiva — ou seja, atinge proporcionalmente mais os mais pobres, especialmente os que dependem de crédito pessoal e cartão de crédito. Mesmo diante disso, Zé Neto evitou mencionar medidas como corte de supersalários no funcionalismo, revisão de contratos milionários ou o fim dos chamados “penduricalhos” que beneficiam a elite burocrática em Brasília.

Divisão entre os deputados baianos

A votação dividiu a bancada da Bahia. Enquanto deputados da oposição e do centro votaram pela revogação do aumento (SIM), os parlamentares governistas — especialmente os do PT — optaram por manter o aumento (NÃO), apesar da pressão popular por alívio tributário.

Deputados baianos que votaram a favor da revogação (SIM):

Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Arthur Maia (União), Capitão Alden (PL), Cajado (PP), Dal Barreto (União), Elmar Nascimento (União), Félix Mendonça Jr. (PDT), João Leão (PP), Bacelar (PL), José Rocha (União), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (União), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr. (PP), Neto Carletto (Avante), Pastor Sargento Isidório (Avante), Paulo Azi (União), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Roberta Roma (PL), Rogéria Santos (Republicanos).

Deputados baianos que votaram contra a revogação (NÃO):

Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Lídice da Mata (PSB), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT), Zé Neto (PT).

Ausentes da votação:

Antonio Brito, Charles Fernandes, Diego Coronel, Gabriel Nunes, Otto Alencar Filho, Paulo Magalhães (todos do PSD).

Governo Lula repete velhas práticas

Para analistas políticos, a postura de Zé Neto é sintomática de uma escolha do Governo Lula por medidas fáceis e impopulares, em vez de um enfrentamento sério à estrutura inchada do Estado. A ausência de um plano de reestruturação fiscal mais justo e eficiente aprofunda a crise de confiança e alimenta a percepção de que Brasília está longe da realidade das ruas.

Nos bastidores, a cobrança sobre Zé Neto já começou. Com base eleitoral em Feira de Santana, o deputado deve enfrentar um cenário mais difícil de aprovação popular caso continue priorizando a defesa de pautas impopulares ligadas ao Planalto em detrimento das demandas locais.

Com a aprovação, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano

Os senadores baianos, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), votaram para aprovar a proposta de lei que aumenta o número de vagas de deputados federais de 513 para 531. Outro representante baiano no Congresso, o senador Angelo Coronel (PSD), não compareceu à sessão.

O texto foi aprovado com 41 votos, o mínimo necessário. A votação aconteceu nesta quarta-feira (25). Com a aprovação, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano.

A votação ocorreu de forma semi-presencial por causa das festas juninas e foi marcada por um plenário vazio. O texto anterior foi alterado na Câmara dos Deputados e por essa razão o texto retornará à Casa.

A proposta havia sido aprovada com um aperto na Câmara no início de maio, recebendo 270 votos a favor e 207 contra. O aumento nas vagas pode gerar gastos de até R$ 380 milhões aos cofres públicos.

O texto anterior, que chegou à Câmara dos Deputados, não previa uma restrição em relação a criação de novas despesas para arcar com as 18 novas vaga, com isso, o impacto nos cofres seria de R$ 150 milhões.

Com a aprovação no Congresso Nacional, a medida agora precisará ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 30 de junho, prazo final estipulado pela justiça.

Informações Bahia.ba

Palácio do Planalto ficou contrariado com atitude do presidente da Câmara

O governo Lula ficou negativamente surpreso e até contrariado com a atitude do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira (25) a proposta que deve suspender o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de avisar sua decisão pelas redes sociais, sem qualquer comunicado prévio ao Palácio do Planalto.

A apuração é do colunista do portal G1 Gerson Camarotti junto a um articulador político do Planalto. Segundo a fonte, a gestão petista esperava sentar para negociar e decidir uma data, mas Motta fugiu do script. O Planalto esperava que a Câmara esperasse ao menos a divulgação do relatório com o resultado bimestral em 22 de julho para que o governo tivesse uma percepção melhor sobre as contas públicas para analisar o tema do IOF.

O articulador afirma que a percepção é de que a decisão do presidente da Casa Legislativa deve paralisar o orçamento, pois o decreto que prevê o aumento do IOF e outras medidas econômicas já tinha sido desidratado. Para o Poder Executivo, as negociações do tema deveriam ser feitas no âmbito do novo pacote de medidas tributárias que substitui o aumento do tributo.

Diante disso, o integrante da articulação política chegou a usar “duras palavras” em relação a Motta.

– Não se respeita mais rito nesta Câmara. O governo foi surpreendido com essa pauta para hoje. Ainda espero uma conversa com o Hugo Motta ainda pela manhã. Foi quebra de relação – disse a fonte.

O mal-estar acontece em um cenário no qual já há uma indisposição entre o Executivo e o Legislativo devido a atrasos na liberação de emendas parlamentares. O governo, contudo, argumenta que o repasse das emendas já foi acelerado e por isso não haveria mais espaço para por a culpa neste fator.

Informações Pleno News

Gestão federal abriu licitação para gastos com hospedagem em território nacional

O governo Lula (PT) lançou nesta semana uma licitação para contratar uma agência de viagem com o objetivo de receber “serviços completos de hospedagem em todo o território nacional”. O valor previsto para o gasto é de R$ 9,8 milhões. O contrato a ser assinado terá duração de um ano, mas poderá ser prorrogado por até uma década. O serviço atenderá a Presidência da República.

De acordo com a licitação, os valores a serem pagos para a agência de viagem que sair vencedora do procedimento serão divididos em dois itens: o repasse dos valores de tarifas e taxas aos hotéis em razão de reservas, bem como, quando cabível, de alteração e/ou cancelamento de reservas, que totalizará R$ 8,97 milhões; e o serviço de agenciamento de hospedagens, avaliado em R$ 897 mil.

Ao justificar a necessidade de realização da licitação, o governo informou que “a Presidência da República realiza, ao longo do ano, viagens de trabalho para diversos municípios brasileiros, o que demanda uma logística complexa e dinâmica” e que “é necessário garantir a adequada acomodação a todos os envolvidos nas atividades programadas”.

– Nessas ocasiões [as viagens], participam diversas equipes compostas de agentes públicos e colaboradores eventuais de diversas secretarias e ministérios vinculados à Presidência da República – diz um trecho do Estudo Técnico Preliminar da licitação.

A sessão pública na qual ocorrerá o anúncio de quem será vencedor do procedimento licitatório está prevista para acontecer no próximo dia 4 de julho, às 9h30.

Informações Pleno News

Proposta que aumenta número de deputados de 513 para 531 já foi aprovada na Câmara e ainda precisa ser votada no Senado.

Deputados na sessão do Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados 

Pesquisa Datafolha publicada pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (17) mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A proposta já foi aprovada pela Câmara e deve ser analisada pelo Senado nesta semana. 

Segundo o instituto, 20% da população é a favor, enquanto 2% não sabem e 1% se diz indiferente. 

Foram entrevistadas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. 

• Contra: 76%
• A favor: 20%
• Não sabe: 2%
• Indiferente: 1%

A análise do projeto é uma demanda da Câmara dos Deputados, que tem se mobilizado para que o texto seja aprovado antes de 30 de junho — prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que parlamentares adequem a atual composição da Câmara a mudanças populacionais. 

🔎Aprovado em maio pelos deputados, na prática, o projeto “dribla” a determinação da Corte. Em 2023, o Supremo havia determinado que o Congresso redistribuísse as 513 cadeiras para adequar a representação populacional na Câmara. 

A Constituição determina que o tamanho da representação de cada estado na Câmara tem de ser proporcional ao tamanho da população. As composições estaduais foram revisadas, no entanto, apenas em 1994 — de lá para cá, nenhuma mudança foi feita. 

Pela decisão do STF, com base na variação dos últimos anos, sete unidades da federação ganhariam cadeiras, enquanto outras sete perderiam. 

➡️O projeto aprovado pelos deputados prevê, porém, outra saída. Em vez da readequação, a Casa propõe criar 18 cadeiras e distribuí-las aos estados que tiveram variação positiva de população. Assim, nenhuma bancada diminuirá — somente haverá aumentos. 

Dentro do Senado, apesar do apoio de Alcolumbre, há críticas ao avanço da proposta. Parlamentares têm afirmado que a aprovação do texto não vem em um bom momento e que ampliará gastos. 

Na passagem pela Câmara, o relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), afirmou que a criação de novas cadeiras aumentaria os gastos da Casa. 

Segundo ele, uma estimativa feita pela direção da Câmara prevê que o impacto orçamentário anual será de cerca de R$ 64,6 milhões. 

O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tem repetido, no entanto, que os recursos para compensar esses gastos já estão previstos no orçamento da Câmara. 

Na última semana, em entrevista a jornalistas, Davi Alcolumbre também seguiu o mesmo tom. Ao defender a análise da proposta, o senador afirmou que não haverá impacto financeiro.

Informações G1

Declaração foi dada ao desembarcar em Calgary, no Canadá, para participar da cúpula do grupo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (16) que o G7 “não precisa existir” e defendeu que o G20 é hoje o fórum mais representativo da economia global. A declaração foi dada ao desembarcar em Calgary, no Canadá, para participar da cúpula do grupo.

“O G7, no fundo, não há nem necessidade de existir. O G20 é mais representante, tem mais densidade humana e econômica”, disse Lula ao ser questionado pela CNN sobre a declaração do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que defendeu o retorno da Rússia ao grupo.

O G7 é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. A Rússia foi suspensa do então G8 em 2014, após a anexação da Crimeia.

“[O G7] existe desde 1975, desde a Crise do Petróleo. São os primos ricos que se reúnem. Eles não querem parar de se reunir, mas eles estão no G20”, afirmou Lula. Apesar das críticas, o presidente destacou que participa das reuniões desde 2003. “De qualquer forma, sou convidado. Participo para não dizer que recuso a festa dos ricos”, disse.

O presidente também comentou rapidamente a escalada de tensão entre Israel e Irã, em meio à crise energética global. “Qualquer conflito me preocupa. Sou um homem que nasceu pra paz”, afirmou.

Lula evitou responder sobre o possível aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) quando questionado por jornalistas.

Informações Bahia.ba

Relatório policial entregue ao STF e à PGR classifica o ex-presidente como chefe de organização criminosa ligada a espionagem ilegal

Na manhã desta terça-feira, 17, a Polícia federal (PF) indiciou mais de 30 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu filho Carlos Bolsonaro e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem, no caso da “Abin paralela”. O órgão policiou entregou o relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento classifica Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que teria promovido um esquema ilegal de espionagem. Esse grupo teria como chefe o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), à época diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, desde 2019.

Além do trio, entre os nomes citados pela Polícia Federal, também aparecem os de policiais federais que já haviam sido afastados de suas funções públicas desde o ano passado, depois do avanço das investigações. Ex-assessores de Bolsonaro, Tércio Arnaud Thomaz e José Matheus Salles Gomes, conhecido como “Zueiro”, também constam na lista.

Agora, o ministro relator, Alexandre de Moraes, envia o documento ao Ministério Público. O MP, por sua vez, analisa o texto da PF e decide se oferece a denúncia ou se arquiva o caso. Os indiciados podem se tornar réus, caso a Justiça aceite essa possível denúncia do MP.

PF também indicia indicados de Lula

As investigações começaram em 2019, depois de vir à tona o uso do software First Mile para um suposto monitoramento ilegal de pessoas durante o governo Bolsonaro. O inquérito revelou que, além dessa ferramenta, a Abin teria realizado outras ações de vigilância consideradas ilegais, incluindo operações de espionagem.

Ex-secretário de Planejamento da Abin, Paulo Maurício Fortunato, que atuou tanto em gestões passadas quanto durante o governo Lula, está entre os indiciados. Fortunato, acusado de tentar dificultar o andamento das investigações enquanto ocupava cargos de chefia na agência, seria supostamente o principal responsável pela implementação do First Mile.

De acordo com fontes ligadas ao caso, a Polícia Federal identificou novas evidências de tentativas de obstrução das apurações. Por isso, a lista de indiciados inclui integrantes da atual direção da Abin, como o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, o chefe de gabinete Luiz Carlos Nóbrega Nelson e o corregedor José Fernando Moraes Chuy.

O delegado Alessandro Moretti também figura entre os indiciados. Ele foi afastado do cargo de número dois da Abin em janeiro de 2024, depois de operações de busca realizadas pela Polícia Federal. Moretti, aliado de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, permaneceu na Abin durante o primeiro ano do governo Lula.

Informações Revista Oeste

Advogados alegam que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira, 16, petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela anulação do acordo de colaboração premiada firmado entre o tenente-coronel Mauro Cid e a Polícia Federal. No documento, os advogados sustentam que Cid violou os termos do acordo ao mentir em interrogatório e quebrar o sigilo das informações.

Os defensores de Bolsonaro argumentam que deveria ter sido concedido prazo sucessivo às partes para apresentação de manifestações, em especial nos casos em que há réu colaborador. A defesa disse que “o direito de falar por último está contido no exercício pleno da ampla defesa”.

O pedido tem como base reportagem da revista Veja, publicada na sexta-feira 13, que mostra troca de mensagens de Cid por meio de perfis de terceiros na rede social Instagram, o que, segundo os advogados, comprovaria o descumprimento do sigilo previsto na colaboração.

A defesa menciona que “o delator mentiu de novo e tem mentido para acobertar suas sucessivas mentiras e que alcançam também os depoimentos prestados”, os quais, segundo os advogados, perderam qualquer valor jurídico.

Bolsonaro contesta veracidade de depoimento prestado por Cid

A petição destaca que, durante o interrogatório, Cid foi perguntado sobre os perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R”, supostamente utilizados para vazar informações. Ele teria afirmado desconhecer se o perfil era da mulher e negado o uso de redes sociais para esse fim.

Entretanto, os advogados alegam que “as conversas demonstram o descumprimento dos termos do acordo de delação premiada, já que expõem o fato de que o delator quebrou o sigilo imposto à sua delação, bem como mentiu na audiência”.

Os representantes legais de Bolsonaro afirmam que o conteúdo das mensagens evidencia que “Cid mentiu sobre os fatos de novembro e dezembro de 2022” e pedem que “sejam declarados nulos (porque ilícitos) os seus depoimentos e, também, as supostas provas dele decorrentes”.

A defesa também solicita que, caso a anulação da delação não seja aceita, sejam determinadas diligências complementares, com destaque para o envio de ofício à empresa Meta. O objetivo é obter dados completos dos perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R”, como dispositivos de acesso, conteúdo de mensagens enviadas e eventuais relações com o colaborador.

Além disso, os advogados reiteram o pedido de reabertura do prazo para apresentação de diligências apenas depois de manifestação da Procuradoria-Geral da República e do próprio colaborador, “garantindo à defesa o direito de falar por último”.

No final da petição, também é renovado o pedido de acesso integral às provas obtidas por meio das quebras de sigilo telemático realizadas nos Inquéritos n° 4.878 e n° 10.405, mencionadas na denúncia como relacionadas à “construção de suposta narrativa falsa acerca da inidoneidade do processo eleitoral”. O pedido é assinado pelo advogado Celso Vilardi.

Informações Revista Oeste

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13) mostra que para, 36% dos brasileiros, as ações da primeira-dama, Janja Lula da Silva, mais atrapalham que ajudam o governo Lula (PT). Outros 14% acreditam que mais ajudam que atrapalham. 

Outros 40% acreditam que primeira-dama não ajuda nem atrapalha, e 10% dizem não ter opinião formada sobre o assunto. 

O episódio mais recente envolvendo a primeira-dama foi causado por uma fala de Janja, em maio deste ano, durante um encontro oficial entre Lula e o presidente chinês Xi Jinping durante viagem do brasileiro à China. 

A primeira dama causou desconforto ao criticar o TikTok, que é uma rede social chinesa. Janja alertou os presentes sobre os efeitos nocivos da plataforma, afirmando que o algoritmo favorece a extrema direita no Brasil e representa um desafio político para o país. 

A intervenção foi considerada fora de lugar por ministros e membros da delegação brasileira, que classificaram a situação como constrangedora. Xi Jinping respondeu que o Brasil tem autonomia para regular ou até banir a plataforma, se assim desejar. 

Alguns dias depois, Janja respondeu às críticas durante um evento do Ministério dos Direitos Humanos. “Em nenhum momento eu calarei a minha voz para falar sobre isso. Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja”, disse Janja. 

Segundo o Datafolha, 40% dos homens acham que Janja influencia negativamente o presidente. O número é parecido com a média geral. Entre as mulheres, esse índice cai para 36%. 

Como brasileiros veem Lula

A pesquisa também mostra que os brasileiros veem Lula como pior que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no combate à inflação e na segurança pública, e melhor em saúde e educação. 

• Muito melhor: 5%
• Melhor: 24%
• Igual: 17%
• Pior: 33%
• Muito pior: 17%
• Não sabem: 4%

• Muito melhor: 5%
• Melhor: 24%
• Igual: 22%
• Pior: 33%
• Muito pior: 13%
• Não sabe: 3%

A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 136 cidades, na terça-feira (10).

Informações G1

Parlamentar foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda do mandato da parlamentar. Zambelli foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A medida foi formalizada nesta quarta-feira (12) e abre caminho para que o plenário da Câmara decida se referenda ou não a determinação do STF. Inicialmente, Motta havia dito que acataria diretamente a ordem judicial, mas voltou atrás e afirmou que a decisão caberá aos deputados.

Zambelli, que está licenciada do cargo, terá até cinco sessões da CCJ para apresentar sua defesa. Após esse prazo, o parecer do relator será votado na comissão e, em seguida, submetido ao plenário da Casa, onde será decidido se o mandato será de fato cassado.

Além do trâmite interno na Câmara, Hugo Motta comunicou ao Supremo que bloqueou o pagamento das verbas parlamentares de Zambelli, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão do STF, emitida no último dia 4, também impôs o bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da deputada.