Chanceler brasileiro e secretário dos EUA trataram de comércio

© Divulgação/Itamaraty

Em declaração conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, informaram que “mantiveram conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento”. 

Mauro Vieira e as autoridades norte-americanas reuniram-se nesta quinta-feira (16), na Casa Branca, em Washington, com foco principal nas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

O comunicado diz ainda que as autoridades estão empenhadas em marcar uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

“O Secretário Rubio, o Embaixador Greer e o Ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em várias frentes no futuro imediato, além de estabelecer uma rota de trabalho conjunto. Ambas as partes também concordaram em trabalhar conjuntamente pela realização de reunião entre o Presidente Trump e o Presidente Lula na primeira oportunidade possível”, diz a nota, divulgada em português e inglês. 

Não foi divulgada data ou local do encontro entre os presidentes. Inicialmente, a expectativa era de que o encontro pudesse ocorrer durante a Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, no fim de outubro.

No entanto, conforme informou o chanceler brasileiro em entrevista a jornalistas, as agendas dos presidentes devem determinar o momento mais adequado para a reunião.

A reunião entre Vieira e Rubio marca a retomada do diálogo entre os dois países após meses de tensão diplomática.

As relações entre Brasil e Estados Unidos atravessam um período de instabilidade desde que o governo Trump decidiu impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi justificada pela Casa Branca como uma resposta a uma suposta “politização” do Judiciário brasileiro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Além do tarifaço, Washington também aplicou sanções financeiras e consulares a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As ações foram vistas em Brasília como retaliação política.

O encontro entre Vieira e Rubio é o primeiro de alto nível desde que Trump reassumiu a Presidência dos Estados Unidos, em janeiro. A reunião sinaliza um esforço de reaproximação entre os dois países, iniciado após uma breve conversa entre Lula e Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York.

* Com informações de Wellton Máximo


Os jogadores e a comissão técnica do Vitória contaram com um combustível extra para o clássico Ba-Vi desta quinta-feira (16), às 21h30, no Barradão. Com um treino aberto para a torcida, o Leão finalizou a preparação para o duelo contra o Bahia válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Centenas de torcedores cantaram gritos de apoio aos jogadores rubro-negros durante as atividades comandas pelo técnico Jair Ventura, no campo do Barradão, palco da partida. Ao fim das atividades, os portões de acesso ao campo foram abertos e a torcida teve acesso aos jogadores.

Lesionados, o meia Romarinho e o volante Rúben Ismael foram as ausências do treino e devem desfalcar o Leão no clássico.

Após a atividade, 23 jogadores foram relacionados por Jair Ventura e começaram a concentração para a partida na chácara Vidigal Guimarães. O lateral-direito Paulo Roberto, das divisões de base, está convocado, junto com Fabri, recuperado de lesão muscular.

O Leão ocupa a 17ª colocação da Série A, com 25 pontos, três a menos que o Santos, primeiro time fora do Z4. Já o Bahia é o lugar, com 43 pontos.

*Bahia Notícias
Foto: Mauricia da Matta


Sessão estava prevista para esta quinta (16); presidente do Congresso não informou nova data. Planalto tenta evitar enfraquecimento da legislação ambiental às margens da COP30.

O senador Davi Alcolumbre durante sessão de uma comissão do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta quinta-feira (16) a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.

Alcolumbre havia convocado uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar os trechos vetados por Lula na proposta. Em comunicado à imprensa, o compromisso, inicialmente previsto para a manhã desta quinta, está cancelado.

Davi Alcolumbre não informou quando o Congresso voltará a se reunir para analisar os vetos. O presidente do Senado apenas explicou que o adiamento atendeu a um pedido da liderança do governo Lula no Congresso .

O governo tenta evitar um enfraquecimento das regras do licenciamento ambiental às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro, no Pará.

A versão do projeto aprovada pelo Congresso é classificada por ambientalistas como “PL da Devastação”. Por isso, a intenção de governistas é de ao menos atrasar a análise dos vetos.

Vetos de Lula

Em agosto, Lula vetou 63 pontos do texto aprovado pelo Congresso. Entre os vetos, estão trechos que simplificam a obtenção de licença por meio de autodeclaração dos empreendimentos de médio potencial poluidor, como uma barragem de rejeitos.

Também foram vetados dispositivos que enfraqueciam:

  • o regime especial de proteção da Mata Atlântica, impedindo corte de floresta nativa;
  • e o processo de consulta às comunidades indígenas e quilombolas no processo de reconhecimento de terras.

Dentro do Congresso, a tendência é da derrubada de quase a totalidade dos 63 trechos vetados por Lula em agosto. Davi Alcolumbre é um dos principais articuladores da rejeição dos vetos, que levaria à retomada da versão original do texto.

Alcolumbre é defensor da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, que depende de licenciamento ambiental e tem enfrentado um longo processo de análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A derrubada dos vetos também é defendida em peso pela bancada do agronegócio, que avalia que a flexibilização das regras para licenciamento ambiental pode destravar obras de infraestrutura.

Técnicos da Casa Civil negociam com representantes da pauta do agronegócio, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS), quais pontos o governo poderá salvar. A parlamentar é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), grupo formado por mais de 300 deputados.

Na terça (14), 89 entidades do setor produtivo entregaram uma carta a parlamentares defendendo que o Congresso derrube todos os vetos de Lula.

De acordo com a Coalizão das Frentes Produtivas, a versão do projeto aprovada pelo parlamento “assegura previsibilidade aos empreendedores” e promove uma “gestão ambiental descentralizada”, dando mais poder de decisão a estados e municípios.

Fonte: G1


Após o líder do PT na Câmara pedir à PGR que investigue supostos crimes ligados ao programa Pátria Voluntária, Michelle reagiu com deboche nas redes sociais. A provocação ocorre em meio à escalada de tensão entre petistas e bolsonaristas, que agora envolve também a primeira-dama Janja

© Getty Images


A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu com ironia à notícia de que o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou uma representação criminal contra ela à Procuradoria-Geral da República. Em uma rede social, Michelle compartilhou a manchete sobre o caso e escreveu “Ele me ama”, acompanhando a frase com um emoji de risada.

A ação movida por Lindbergh pede que a PGR investigue Michelle por possíveis crimes contra a administração pública e por atos de improbidade ligados ao programa Pátria Voluntária, criado durante o governo de Jair Bolsonaro. O projeto, sob coordenação da então primeira-dama, tinha como objetivo promover ações de voluntariado em parceria com entidades privadas e organizações sociais.

A ofensiva contra Michelle ocorre em um momento de tensão política entre governo e oposição. Enquanto o PT pressiona por apurações envolvendo a gestão anterior, aliados do ex-presidente Bolsonaro intensificam críticas à atual primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Os ataques aumentaram após a publicação de um decreto que amplia o acesso de Janja ao gabinete presidencial, medida assinada pelo próprio presidente Lula.

Fonte: notícias ao Minuto


Gleisi Hoffmann afirma que quem não aprovou a proposta ‘não pode permanecer’

Gleisi Hoffmann INSS
Gleisi Hoffmann tem a confiança do presidente Lula | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Diante da rejeição da Medida Provisória do IOF na Câmara, o governo Lula decidiu exonerar indicados de deputados que votaram contra a proposta. Dez aliados desses parlamentares já foram dispensados, de acordo com informações divulgadas pelo portal Uol na última segunda-feira, 13.

Em entrevista ao jornal O Globo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, detalhou que o governo está reorganizando sua base na Câmara para evitar novos contratempos. Segundo a ministra, “quem votou contra a Medida Provisória, que era de interesse do país, não pode permanecer. Votou contra o governo”.

Ela explicou que a diretriz é afastar os indicados desses deputados e, depois, recompor a articulação política. “Nossa orientação é afastar os indicados de deputados que votaram contra”, afirmou. “Demitir, e depois a gente vai reorganizar a base. Já houve um revés com o decreto do IOF. Como teve a reincidência, temos não só o direito, mas o dever de reorganizar a base.”

Sobre as próximas etapas, Gleisi afirmou que o foco inicial é dialogar com deputados ausentes na votação, para, em seguida, tentar reaproximar quem eventualmente tenha reconsiderado sua postura. “Nosso primeiro foco são os que não estavam na votação. Num segundo momento, podemos falar com alguns que possam ter se arrependido, se justificado e façam o compromisso daqui para frente de votar as matérias com o governo.”

Ao comentar o desempenho do governo Lula no Congresso, Gleisi ressaltou conquistas como a aprovação da isenção do Imposto de Renda e da medida que desonera o consumo de energia elétrica até 80 KW. Apesar dos reveses, ela avaliou que a situação se tornou mais difícil para o Congresso do que para o governo e defendeu uma relação “franca, objetiva e leal” com os parlamentares.

Gleisi comenta planos do governo Lula para eleições

Durante a entrevista, Gleisi também criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por ter atuado contra a Medida Provisória. Segundo ela, “a postura do Tarcísio tem sido lamentável” e o governador deveria “se preocupar com São Paulo”.

“Já é a segunda ou terceira intervenção que ele faz em Brasília para tentar defender os interesses dele”, disse a ministra. “Teve uma grande intervenção na anistia e deu no que deu. Agora, de novo, operando contra o Brasil. É um desserviço o que esse governador está fazendo.”

Lula investigação sigilo PGR governo
O governo contava com a MP para ampliar a arrecadação | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Questionada sobre uma possível candidatura presidencial de Tarcísio, Gleisi avaliou que “é difícil a gente prever quem vai ser candidato à Presidência. Nós só temos uma certeza: o Lula será.” Ela isse ainda que o governo pretende ampliar o apoio partidário a Lula. Gleisi lembrou que, em 2022, MDB e PSD já apoiaram o presidente, embora não integralmente. 

Sobre a possibilidade de manter Geraldo Alckmin como vice-presidente, ela ressaltou que isso vai depender de um diálogo com Lula e os partidos. A ministra acredita que parte as siglas deve repetir o apoio em 2026 e mencionou articulações regionais, como a parceria com o União Brasil no Amapá e, potencialmente, no Pará. 

“É muito importante que haja essa construção dos palanques. Em Minas, o presidente tem falado muito no Rodrigo Pacheco ser o candidato a governador. Ele [Lula] está convencido que, se for candidato, [Pacheco] vai ser eleito. Em São Paulo, nós temos nomes importantes: Haddad, Alckmin… O PT não ficará sem palanque bom”, declarou ao O Globo.

Informações Revista Oeste


Nesta terça-feira (14), o deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A medida ocorre após reação da oposição a um decreto que coloca os serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República à disposição da primeira-dama, Janja da Silva.

Após o decreto, parlamentares oposicionistas apresentaram 15 projetos de decreto legislativo contra a medida editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lindbergh, no entanto, disse que eles não têm base.

– Quero repelir veementemente a perseguição desnecessária e sem sentido contra a primeira-dama Janja Lula da Silva, com o protocolo de 15 PDL’s sem base jurídica e renovar que os ataques sofrerão retaliações olho por olho e dente por dente. (…) Logo, não há nada de ilegal no decreto da Presidência, ao contrário do que o grupo do Bolsonaro fez quando estava no poder – afirmou o petista.

Ao acionar a PGR, Lindbergh citou o programa Pátria Voluntária, comandando no governo passado por Michelle Bolsonaro, e citou questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

– O TCU apontou que houve ingerência política direta na escolha de organizações, destacando o caso da Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), indicada pela ministra Damares Alves, sem processo seletivo regular. (…) Constatou-se que o programa operou sem amparo constitucional e legal, permitindo à Casa Civil gerir e destinar recursos financeiros privados arrecadados por meio de campanhas públicas, sem controle orçamentário, sem publicidade dos atos e sem critérios objetivos de seleção das entidades beneficiadas – disse.

*Pleno.News
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados


Durante jantar no Palácio da Alvorada, na noite de terça-feira (14), ministros do STF recomendaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que escolha um nome “firme” e “moderado” para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Estiveram presentes os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Segundo informações da CNN Brasil, Lula ouviu mais do que falou durante o encontro e concordou com a avaliação dos magistrados sobre o perfil ideal para o novo ministro. O advogado-geral da União, Jorge Messias, é hoje o favorito do presidente, embora o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também conte com apoio dentro da própria Corte.

Antes de definir o indicado, Lula deve se reunir ainda nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A expectativa é que o anúncio do nome ocorra até a próxima semana, permitindo que a sabatina e votação no Senado aconteçam ainda em novembro.

*Metro1
Foto: Ricardo Stuckert / PR


Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado na Corte pelo tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras.

Segundo Gonet, somente o Ministério Público, a Polícia Federal ou um assistente de acusação podem solicitar a medida.

“SS. Exas [Suas Excelências] não estão habilitadas no feito em nenhuma dessas posições, o que lhes subtrai a legitimidade processual para postular no feito”, afirmou. 

Contudo, o procurador disse que poderá avaliar a decretação de medidas cautelares contra Eduardo Bolsonaro.

“De toda sorte, a Procuradoria-Geral da República se reserva à avaliação, em instante que estime oportuno, de eventual requerimento de medidas cautelares, inclusive no que tange ao aspecto da sua viabilidade efetiva”, completou.

No mês passado, Gonet apresentou denúncia contra o filho de Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.

Ambos moram nos Estados Unidos e foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo. 


Deputado federal Eduardo Bolsonaro tem adotado uma postura favorável às sanções de Donald Trump contra o Brasil

Eduardo Bolsonaro rebate crítica de Ciro Nogueira: ‘O prejuízo foi gigantesco para o seu plano’.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado / Estadão

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais, nesta segunda-feira, 13,para rebater uma crítica feita pelo presidente do PP e ex-ministro do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira. O ex-ministro afirmou que as ações de Eduardo nos Estados Unidos causaram um “prejuízo gigantesco” para as próximas eleições presidenciais.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro respondeu com ironia. “O prejuízo foi gigantesco para o seu plano pessoal. Não se pode confundir o seu interesse com o do Brasil”, declarou Eduardo.

Ele ainda completou: “Compadeço-me com o seu sentimento, pois também foi um grande prejuízo para mim. A diferença é que estou disposto a sacrificar meus interesses pessoais pelo Brasil”, concluiu Eduardo.

A crítica de Eduardo foi uma resposta ao comentário de Ciro Nogueira, que, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, afirmou. “Eu não sei o que eu faria se meu pai fosse injustiçado, mas foi um prejuízo gigantesco para o nosso projeto político. Nós tínhamos uma eleição completamente resolvida”, avaliou o ex-ministro.

Eduardo está fora do Brasil desde o início deste ano, quando solicitou licença parlamentar sob a justificativa de cuidados com a saúde. Com o fim do período de licença, ele segue afastado das atividades da Câmara e acumulando faltas, o que pode resultar na perda do mandato.

Nos Estados Unidos, Eduardo tem se posicionado a favor das políticas punitivas do ex-presidente Donald Trump contra o Brasil, como a aplicação da Lei Magnitsky a membros e familiares do Judiciário brasileiro, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Além disso, Eduardo vem defendendo o discurso de anistia completa e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o que também beneficiaria seu pai, Jair Bolsonaro, condenado por liderar organização criminosa e por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Fonte: terra


Assembleia Legislativa da Bahia realiza atividades de 13 a 17 de outubro, incluindo audiências, sessões especiais e visitas de estudantes.

Entre segunda e sexta-feira (13 a 17/10/2025), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará sessões ordinárias, reuniões de comissões temáticas, audiências públicas, sessões especiais e eventos institucionais. O programa A Escola e o Legislativo receberá estudantes de diversas instituições de ensino para aproximação da comunidade com o Parlamento baiano.

Eventos e sessões especiais

Segunda-feira (13/10/2025)

Às 10h, haverá sessão especial em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), proposta pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), no Plenário Orlando Spínola. Paralelamente, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o ato comemorativo do primeiro centro espírita do Brasil — Grupo Familiar do Espiritismo, iniciativa da deputada Olívia Santana (PC do B).

Terça-feira (14/10/2025)

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos realizará audiência pública sobre reserva de carga horária para planejamento de aulas de professores, às 10h, na Sala José Amando. O programa A Escola e o Legislativo receberá alunos do Centro de Educação Ávila Góis e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Sessões especiais e homenagens

Quarta-feira (15/10/2025)

A partir das 10h, a ALBA promoverá a campanha Outubro Rosa, com palestras sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero, realizadas pelo Departamento de Documentação e Informação, Biblioteca, Coordenação de Anais e Arquivo, no saguão em frente à Biblioteca Aloysio da Franca Rocha. Estudantes do Colégio Ouriçangas e da Escola Municipal Professor Antônio Carlos Onofre visitarão a Casa.

Quinta-feira (16/10/2025)

Às 15h, será realizada sessão especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao cantor Péricles Aparecido Fonseca de Faria, proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (UB). O programa A Escola e o Legislativo receberá estudantes do Colégio Estadual David Mendes Pereira.

Comissões e reuniões ordinárias

Terça-feira (14/10/2025)

Às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo analisará projeto do deputado Pedro Tavares (UB) sobre reserva de espaço para produtos orgânicos em supermercados, com parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD). A Comissão de Constituição e Justiça apreciará 18 propostas às 10h, e a Comissão de Saúde e Saneamento realizará visita ao Hospital Martagão Gesteira no mesmo horário. A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se reunirá às 10h30, com 13 requerimentos e seis projetos para deliberação. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá às 11h15 para analisar ofícios do TCE-BA e cinco projetos de lei.

Quarta-feira (15/10/2025)

Às 10h, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutirá cinco projetos de lei, três requerimentos de audiências públicas e o cronograma da Ponte Salvador–Itaparica, além de tratar de termo de ajustamento de conduta com representantes do Parque Ecológico Pequeno Mundo VerdeConcessionária Litoral Norte (CLN) e Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo.