O comando da Câmara dos Deputados fechou um acordo com o governo federal para votar, ainda nesta terça-feira (28), uma nova regra para a taxação de compras feitas em sites internacionais de até 50 dólares. O imposto de importação sobre esses itens será de 20%, significativamente menor que os 60% cobrados para compras superiores a esse valor.
O acordo é considerado um avanço pelo governo, já que atualmente essas compras são isentas de imposto federal. Atualmente, apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%, incide sobre elas.
As negociações, que estavam paralisadas, foram retomadas após uma reunião não agendada entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente Lula. Membros da Câmara haviam desistido de buscar uma solução caso Lula mantivesse sua posição de vetar a eliminação da isenção para essas compras internacionais, como ele havia anunciado na semana passada.
A “taxa da blusinha”, como foi apelidada em referência ao comércio virtual desses itens, gerou divergências entre o governo e os parlamentares. Na reunião do início da tarde, Lira apresentou a Lula uma proposta para taxar os produtos em 25%. A alíquota de imposto de importação foi inicialmente incluída no projeto pelo deputado Átila Lira (PP-PI), que agora deve fazer uma nova alteração.
“Tem setores e regiões que estão desempregando, porque não aguentam uma concorrência que aparentemente não é saudável. Se isso for entrando na consciência e tranquilidade das bancadas para que a gente possa fazer uma discussão serena é ideal”, afirmou Arthur Lira.
Tanto aliados de Lula quanto o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, são contrários à sugestão. No entanto, o PL teria se comprometido a votar a favor da solução, desde que haja um compromisso de que Lula não vetará o texto.
Informações TBN
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira, 28, o veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) que retirou o trecho sobre fake news do texto que substituiu a Lei de Segurança Nacional (LSN). O trecho vetado previa a criminalização da disseminação em massa de “fatos inverídicos” durante as eleições, com penas de 1 a 5 anos de prisão e multa.
Durante a votação, aliados de Bolsonaro argumentaram que a redação do trecho poderia abrir margem para retaliações com fins políticos. O próprio ex-presidente procurou líderes do Congresso para que o veto fosse mantido. “Quem vai definir o que é fake news? Quem vai dizer o que é mentira? Ora, se tivéssemos este crime criado, já agora, durante essa tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul, várias pessoas poderiam estar presas, porque estão sendo acusadas de fake news”, disse Júlia Zanatta (PL-SC).
Pelo governo Lula (PT), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) orientou pela derrubada do veto de Bolsonaro, argumentando que o então presidente vetou o projeto e depois começou a desacreditar o processo eleitoral de 2022. “Eu quero chamar a atenção para o fato de essa lei ter sido aprovada em 2021. Bolsonaro veta isso aqui. E, logo depois, começa uma campanha para tentar desacreditar o processo eleitoral, para desacreditar as urnas eletrônicas”, disse Farias.
O texto aprovado pelo Senado criava um novo título no Código Penal para tipificar dez crimes, incluindo o de fake news nas eleições. O capítulo sobre crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral foi incluído no projeto pela então deputada e relatora na Câmara, Margarete Coelho (PP-PI), em 2021.
Além de manter o veto de Bolsonaro, a oposição espera derrubar o veto do presidente Lula no caso do PL das saidinhas.
Bolsonaro vetou trechos da proposta, incluindo um artigo que criminalizava a promoção ou o financiamento de fake news no processo eleitoral. Na época, Bolsonaro justificou que “a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar.”
O ex-presidente também vetou um trecho que permitia a um partido acionar a Justiça Eleitoral caso o Ministério Público não se manifestasse sobre a disseminação de desinformação nas eleições.
Informações TBN
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) convocou em suas redes sociais uma manifestação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em postagem feita na segunda-feira 27, ele convida aliados do Movimento da Liberdade para que compareçam a um ato contra o petista na Avenida Paulista (SP) em 9 de junho.
Programado para as 14h, o protesto que tem como título ‘#foralula’ e como ponto de encontro o Museu de Arte de São Paulo (Masp).
Nas redes, a deputada pede aos seguidores que compartilhem o convite a amigos e familiares, que traz um texto com informações das diretrizes do evento. O comunicado também afirma que é permitido levar cartazes com pedido de impeachment, de apoio ao Rio Grande do Sul, à liberdade de expressão e à liberdade de manifestação.
São proibidos cartazes com ofensas à honra ou dignidade de pessoas; com pedido do fim de instituições constitucionais; ou com pedido de golpe de Estado ou intervenção militar.
“Convidem seus amigos e familiares e compartilhem com o texto do Movimento Liberdade
Manifestação – Nós, do Movimento Liberdade, escutando o clamor das ruas, convocamos a todos para uma manifestação pacífica e ordeira a ser realizada no dia 09/06, às 14h, na Av. Paulista, em frente ao MASP.
Diretrizes:
Cartazes permitidos: no sentido de impeachment, apoio ao RS, liberdade de expressão e liberdade de manifestação.
Cartazes proibidos: Ofensas à honra ou dignidade de pessoas estão vedadas; Pedir o fim de instituições constitucionais está proibido; Pedir golpe de estado ou intervenção militar não será admitido.”
Informações Revista Oeste
Em uma entrevista ao Estadão, o ensaísta Francisco Bosco causou polêmica ao reconhecer um ponto de concordância com Olavo de Carvalho, o ex-filósofo que se tornou guru da direita brasileira e do presidente Jair Bolsonaro. O tema em questão diz respeito à presença de uma perspectiva ideológica e política de esquerda nas universidades do Brasil.
Segundo informa o Estadão, Bosco, conhecido por suas reflexões críticas, destacou que o ambiente acadêmico muitas vezes exclui vozes conservadoras e reage de forma agressiva a qualquer tentativa de diversificação. Ele argumentou que a falta de pluralidade prejudica o debate intelectual e cultural no país. A palavra “intelectual” também foi abordada na entrevista, sendo vista por muitos como elitista e associada à concentração ideológica.
Apesar de reconhecer esse ponto de Olavo de Carvalho, Bosco afirmou que ele está longe de ser um exemplo de honestidade intelectual. No entanto, ele enfatizou a importância de considerar a influência do pensamento conservador, mesmo quando não se concorda com o autor.
O mundo das redes sociais, por sua vez, muitas vezes simplifica debates complexos, substituindo-os por ataques grosseiros. A entrevista de Bosco também foi alvo de controvérsias, com alguns questionando sua autenticidade. No entanto, o conteúdo da conversa revela uma constatação clara: há uma concentração ideológica nas ciências humanas das universidades brasileiras, especialmente nos campos da filosofia, letras e ciências sociais.
O ensaísta mencionou um estudo que verificou a ausência de autores conservadores importantes nas teses acadêmicas do Brasil. “Eu estudo (…) um autor de direita que fez uma verificação nos bancos do CNPq e mostrou que alguns dos autores conservadores mais importantes do mundo praticamente não são mencionados nas teses de ciências humanas do Brasil. A pessoa que talvez primeiro tenha falado sobre isso, e nem sempre da melhor maneira, foi o Olavo de Carvalho. Embora me custe dizer essa frase, eu a digo (…) sem problema algum: Olavo tinha razão nesse ponto”. Essa discussão não é nova e remonta a décadas atrás, quando o professor Roberto Schwarz, da USP, já apontava para a preservação do domínio cultural da esquerda, mesmo durante o período anterior ao golpe militar de 1964. A reflexão sobre a pluralidade e a diversidade no ambiente acadêmico continua sendo relevante e necessária.
Informações TBN
De acordo com uma reportagem publicada pelo portal UOL, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem intensificado os pedidos de investigação à Polícia Federal (PF) contra críticos e opositores políticos. Desde o início do terceiro mandato do presidente, houve um significativo aumento dessas ações. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, o Ministério da Justiça fez 159 solicitações de abertura de inquérito, resultando em uma média de 9,9 por mês. Em contraste, entre 2019 e 2022, foram registrados apenas 44 pedidos, com uma média de 0,9 por mês.
A maior parte dos pedidos ocorreu durante a gestão de Flávio Dino, que chefiou o Ministério da Justiça de janeiro de 2023 até janeiro de 2024, antes de sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante esse período, foram feitos 135 dos 159 pedidos totais. Desde fevereiro, sob a liderança de Ricardo Lewandowski, foram encaminhadas 24 solicitações.
As investigações de crimes contra a honra representam a maioria dos pedidos. Do total de 159 solicitações, 91 envolvem suspeitas de crimes contra a honra relacionados ao primeiro escalão do governo. Especificamente, 65 desses pedidos estão relacionados ao presidente Lula e à primeira-dama Janja da Silva, superando todas as solicitações feitas durante o governo Bolsonaro.
Embora a maior parte dos pedidos tenha sido feita durante a gestão de Dino, a média mensal de solicitações para investigar crimes contra Lula e Janja aumentou sob Lewandowski. Ele registrou 18 pedidos em três meses, resultando em uma média de seis por mês.
O crescente número de pedidos, particularmente sob a gestão Dino, tem levantado preocupações sobre a possível politização da Polícia Federal. A natureza dos pedidos, muitas vezes relacionados a crimes de calúnia e difamação, como no caso de um parlamentar que chamou Lula de “ex-presidiário, ladrão e corrupto”, tem alimentado os questionamentos.
Os pedidos de investigação desencadearam reações de políticos da oposição, que acusam o governo de “abuso de autoridade”. Um exemplo recente é o pedido de Paulo Pimenta, então ministro da Secom, para investigar fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo um post do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O Partido Novo chegou a apresentar uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Pimenta e Lewandowski por suposto abuso de autoridade, mas o procurador-geral, Paulo Gonet, não identificou crime e arquivou o pedido.
*Terra Brasil Notícias
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Gestão do chefe da Casa Civil foi avaliada como negativa por 39% dos parlamentares, enquanto 29% avaliam como positiva, e 27%, regular
À frente da Casa Civil, o baiano Rui Costa (PT) é o ministro de Lula mais mal avaliado na Câmara dos Deputados.
De acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ex-governador da Bahia acumula as maiores rejeições tanto na avaliação geral, quanto entre os parlamentares da oposição.
No âmbito geral, 39% dos deputados entrevistados avaliam como negativa a gestão de Rui Costa, enquanto 29% apontam como positiva e 27%, como regular. Outros 4% não opinaram.
Entre os oposicionistas, 75% desaprovam o chefe da Casa Civil, enquanto 5% aprovam. Na base governista, por sua vez, ele é bem avaliado por 56% e visto de forma negativa por 13%.
Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é o queridinho da Câmara. Segundo dados da Genial/Quaest, ele é visto de forma positiva por 48% dos parlamentares entrevistados, enquanto 29% avaliam sua atuação como negativa, e 20%, como regular. Outros 3% não responderam.
Entre deputados da base do governo Lula, Haddad é aprovado por 82% e desaprovado apenas por 3%. Entre os deputados de oposição, o ministro da fazenda é avaliado de forma negativa por 66% e positivamente por 12%.
Realizada entre os dias 29 de abril e 20 de maio, a pesquisa Genial/Quaest ouviu 183 deputados federais em exercício por meio de entrevistas presenciais e online. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.
Informações Bahia.ba
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice-presidente na eleição de 2022, Walter Braga Netto, tiveram o recurso contra a inelegibilidade rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi publicada neste domingo, 26, mas foi tomada na última sexta-feira, 24.
Os advogados da chapa de Bolsonaro haviam solicitado que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O recurso extraordinário precisa ser aceito pelo tribunal, onde a decisão foi proferida antes de seguir para o STF. Alexandre de Moraes rejeitou o pedido por questões processuais, ao argumentar que o processo não cumpria os requisitos legais.
O ministro também destacou que não houve cerceamento do direito de defesa e que a decisão do TSE não violou a Constituição. “A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o recurso extraordinário”, sustentou.
Em outubro do ano passado, o TSE aplicou nova inelegibilidade a Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político durante as comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão foi por 5 votos a 2.
Os ministros do TSE entenderam que Bolsonaro e Braga Netto usaram as celebrações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais. Ambos também foram multados: R$ 425,6 mil para Bolsonaro e R$ 212,8 mil para Braga Netto.
O ex-presidente já havia sido declarado inelegível em junho de 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em outro caso. Essa inelegibilidade também é de oito anos, até 2030.
As ações julgadas pelo TSE se referem à disputa eleitoral de 2022. O PDT e a senadora Soraya Thronicke (União-MS), então candidata à Presidência, acusaram os dois de abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada a agentes públicos.
Segundo as acusações, a campanha de Bolsonaro teria utilizado as comemorações oficiais para obter vantagem eleitoral, com discursos, fotos com eleitores e propaganda eleitoral.
Os advogados de Bolsonaro e Braga Netto defenderam o arquivamento dos processos por questões processuais e negaram irregularidades. Os advogados alegam que Bolsonaro participou dos eventos como presidente, e não como candidato.
O Ministério Público Eleitoral opinou pela inelegibilidade de Bolsonaro, mas pela absolvição de Braga Netto. O ex-presidente já está inelegível pelas próximas eleições, em virtude da condenação no caso da reunião com embaixadores, mas poderá concorrer em 2030.
Informações Revista Oeste
05/05/2024Ricardo Stuckert/Presidência/Divulgação via REUTERS
Em meio à calamidade no Rio Grande do Sul, uma pesquisa AtlasIntel/CNN divulgada nesta quinta-feira (23) revelou que oito em cada dez gaúchos atribuem alguma culpa ao governo federal pela falta de prevenção e gestão ambiental. Os resultados detalham que:
A pesquisa foi realizada de forma online, ouvindo 3.920 pessoas entre os dias 14 e 21 de maio, com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em relação aos eleitores que votaram em Lula no segundo turno das eleições de 2022 no Rio Grande do Sul, os resultados foram os seguintes:
Informações TBN
Foi apresentado na Câmara Municipal de Feira de Santana um Projeto de Lei que tem como objetivo garantir o acolhimento e o suporte adequado a crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no município. O PL é de autoria do vereador Flávio Arruda (Galeguinho SPA – UB).
A iniciativa surge a partir de um estudo que revela que 17% das crianças no Brasil enfrentam esses desafios. Durante uma entrevista, o parlamentar destacou a importância dessa iniciativa.
“Fizemos um projeto visando cuidar das crianças, que são o futuro do nosso país”, explicou o vereador destacando a importância da parceria com a Prefeitura de Feira de Santana e a equipe da Inter Eduque, composta por psicólogos e assistentes sociais.
“Solicitamos que a Prefeitura, junto com a equipe da Inter Eduque, cuidasse dessas crianças, fizesse um levantamento e identificasse as que precisam de uma atenção melhor”, detalhou.
O projeto prevê a criação de um centro de acolhimento para essas crianças que funcionará no atual espaço do Inter Eduque, localizado no antigo Feira Tênis Clube. O centro oferecerá acompanhamento psicológico e social, além de recursos pedagógicos adaptados às necessidades.
A iniciativa busca atender principalmente aquelas que estudam em escolas públicas e não têm condições financeiras de arcar com tratamentos particulares.
“Sabemos que a maioria das pessoas que estudam em escola pública não tem condição financeira de pagar um tratamento particular”, ressaltou.
O projeto também visa promover a capacitação de professores e profissionais da educação para que possam lidar de forma eficaz com alunos que apresentam TDAH e dificuldades de aprendizado.
Prestes a completar um ano e meio de seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um momento desafiador na opinião pública, aproximando-se da rejeição pela maioria do eleitorado. De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira, 24, pelo instituto Paraná Pesquisas, o governo do petista possui 46,2% de aprovação e 49,6% de reprovação pelos brasileiros.
A pesquisa confirma a tendência recente de queda na popularidade de Lula, verificada desde o final do ano passado. Em agosto de 2023, o mesmo instituto apontava que 54,3% dos eleitores aprovavam e 40,1% reprovavam o governo atual. O percentual do eleitorado que classifica a gestão como “ótima” caiu de 15,9% para 10,6%, enquanto aqueles que consideram a administração federal “péssima” subiram de 23,7% para 31,3% nestes oito meses.
Melhor avaliação foi observada entre os eleitores de 16 a 24 anos (59,8%), moradores da região Nordeste (56,9%) e brasileiros que têm até o ensino fundamental (56,5%). As maiores reprovações ocorreram entre os evangélicos (62,8%), moradores da região Sul (60,3%) e eleitores com ensino superior (59,2%).
Além da avaliação geral, a pesquisa abordou as percepções dos eleitores sobre ações do governo federal que beneficiam a população e sobre os erros cometidos pela gestão Lula. Apenas 29,4% dos entrevistados conseguiram citar alguma medida federal positiva desde janeiro de 2023, enquanto 46,6% foram capazes de mencionar algum erro cometido pelo Planalto.
Entre os pontos bem avaliados pelo eleitorado estão os investimentos no Bolsa Família (7,9%), na educação pública (6,4%) e no programa Minha Casa, Minha Vida (4,4%). Já entre as ações insatisfatórias mais citadas estão o aumento ou reajuste de impostos (6,2%), a falha no controle da inflação (4,4%) e o fracasso no combate à corrupção (4,3%).
A pesquisa do instituto Paraná Pesquisas entrevistou 2.020 eleitores em 160 municípios distribuídos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal, entre os dias 27 de abril e 1º de maio de 2024. O grau de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro estimada em 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Informações TBN