Procurador-geral da República pediu ao STF a reabertura das investigações sobre compra de respiradores durante a pandemia de covid pelo ministro de Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recentemente solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura das investigações que envolvem o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), relacionadas à compra de respiradores no período em que ocupava o cargo de governador da Bahia.

O documento sigiloso encaminhado no fim de junho ao ministro Flávio Dino, a que o Estadão teve acesso, destaca que há indícios do envolvimento de Rui Costa e outros servidores públicos em supostos crimes praticados na aquisição dos equipamentos em 2020, por meio do Consórcio Nordeste, no início da pandemia de covid-19.

Contratação de empresa sem experiência e prejuízo milionário

Segundo a apuração, o Consórcio Nordeste teria contratado uma empresa sem experiência comprovada e com baixo capital social para fornecer respiradores e autorizou o pagamento integral de forma antecipada. Os aparelhos, contudo, nunca foram entregues, o que acarretou um prejuízo de R$ 48 milhões.

Enquanto Rui Costa era governador e presidia o consórcio, o contrato foi assinado, e o processo, inicialmente, tramitou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo transferido para a primeira instância depois do fim do mandato. Posteriormente, houve novo envio ao STF por causa da mudança no entendimento sobre foro privilegiado.

Com as investigações paralisadas desde maio, Gonet defendeu a retomada da apuração no STJ

Com as investigações paralisadas desde maio, Gonet defendeu a retomada da apuração no STJ e alegou que os fatos investigados ocorreram enquanto Rui Costa ocupava o cargo de governador. “A manifestação é pelo declínio de competência do presente inquérito e das cautelares a ele correlatas para o Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para a continuidade das apurações dos fatos que teriam sido praticados no exercício do cargo de governador do Estado da Bahia”, afirmou Gonet.

O procurador-geral detalhou que as suspeitas abrangem crimes como dispensa indevida de licitação e ressaltou que a Hempcare Pharma, empresa contratada, não possuía histórico nem capacidade técnica para fornecer respiradores médicos, mesmo assim firmou contrato milionário com o consórcio.

Com a transferência do processo ao STF, as investigações ficaram sem avanço, embora a Polícia Federal já tenha realizado duas operações para rastrear o destino dos recursos públicos. 

A assessoria de Rui Costa declarou ao Estadão que “a nova peça da PGR não agrega nenhum elemento acusatório quanto à conduta do então governador da Bahia” e que não existem fatos que o vinculem a irregularidades na compra dos respiradores. Rui Costa reiterou que determinou investigação pela Polícia Civil depois de constatar o não recebimento dos equipamentos.

Informações Revista Oeste

Aliados marcaram atos em 62 cidades de todo o Brasil, neste domingo (3/8)

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão às ruas, neste domingo (3/8), em 62 cidades de todo o país. A pauta das mobilizações também inclui o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os atos ocorrem em todas as regiões do país, no contexto da imposição de medidas cautelares a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica. Devido às restrições impostas pelo STF, o ex-presidente não pode sair de casa aos fins de semana e, por isso, não participará de nenhuma das manifestações convocadas para este domingo.

O ex-presidente é réu no processo relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado, que teria ocorrido em 2022 para mantê-lo no poder, mesmo após a vitória do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação penal é conduzida por Moraes no STF.

A anistia em pauta visa livrar Bolsonaro de uma possível condenação que pode levá-lo à cadeia. O perdão se estenderia, ainda, aos demais réus no processo que trata da trama golpista e aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Brasília

Em Brasília, o grupo se encontrará no Eixão Sul, em frente ao Banco Central, a partir das 10h. Tradicionalmente, a rodovia fica fechada aos domingos para o lazer dos moradores da cidade. Como o ato está ocorrendo nas proximidades do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), não contará com um trio elétrico, apenas carros de som, com menos potência.

Impedido de comparecer presencialmente aos atos por conta de restrições impostas pelo STF, Bolsonaro acompanhou parte da manifestação por meio de videochamada que fez com uma assessora. De casa e com tornozeleira, ele também falou com a mulher, Michelle Bolsonaro, que cumpre agenda em Belém (PA). Outra transmissão ao vivo acompanhada pelo ex-presidente foi feita pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro, que está no protesto em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Veja: 

A deputada Bia Kicis (PL-DF) subiu ao carro de som por volta das 10h, logo no início dos protestos, e discursou. “A gente sabe que o nosso presidente é um homem inocente, limpo, honesto, patriota. Ele não é bandido para usar tornozeleira. Bandido é o Lula. Essas mulheres e esses homens perseguidos do 8 de janeiro, que estão de tornozeleiras, sofrendo ou até mesmo presos. Então, hoje é o dia de a gente mostrar a nossa garra e o nosso coração. Hoje é o dia de a gente mostrar que o brasileiro tem coragem, é patriota e solidário. Nós estamos juntos. Viva o Brasil”, disse a parlamentar.

Após a fala da deputada, tocaram o Hino Nacional no carro de som, que foi cantado efusivamente pelos manifestantes.

Outros políticos, como o senador Izalci Lucas (PL-DF) e os deputados distritais Thiago Manzoni (PL) e Pastor Daniel de Castro (PP), também marcaram presença. O desembargador aposentado Sebastião Coelho aproveitou para dizer que a direita pretende pressionar o Congresso Nacional “em busca de medidas”. “Alexandre de Moraes você não é um juiz, você é um criminoso”, atacou.

Durante o evento, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) questionou: “que crime Bolsonaro cometeu?”. A parlamentar disse, ainda, que a oposição pretende pautar no Congresso o pedido de anistia aos réus do 8/1, bem como uma solicitação de impeachment de Moraes.

Inicialmente, o protesto ficaria parado na altura do Banco Central, mas os organizadores alteraram o plano e decidiram que vão caminhar pelo Eixão Sul.

Rio de Janeiro

As ruas de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, também já estão ocupadas por manifestantes na manhã deste domingo (3/8). O ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro está previsto para começar as 11h. A estação de metrô do Cantagalo ficou lotada de bolsonaristas, que se dirigiam ao ato.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, está presente na manifestação e conversou com o Metrópoles pouco antes de subir no trio elétrico.

“A gente é muito grato pelas pessoas que, mais uma vez, estão nas ruas para lutar pelo país. O que tem acontecido no Brasil é fruto de toda perseguição de Alexandre de Mores, que, para a vergonha brasileira, é uma autoridade sancionada pela maior democracia do mundo. As pessoas não podem fingir que o Brasil está em normalidade, porque não está. E quem está aqui hoje, em Copacabana, e quem está nas ruas de todo o Brasil está vindo nos ajudar. Esse é o momento de resgatar nossa liberdade e buscar a normalidade no Brasil”.

O governador Cláudio Castro (PL-RJ) também está no ato e pode discursar de cima do trio.

Belo Horizonte

A Praça da Liberdade, em Belo Horizonte virou palco da manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (3/8). Um dos nomes mais lembrados pelo público foi o do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alvo de gritos de “obrigado” ao longo do ato.

Mesmo ausente, Eduardo foi citado por manifestantes em razão de sua atuação nos Estados Unidos, onde está desde março. De acordo com declarações anteriores do próprio parlamentar, sua permanência no país tem dois objetivos principais: articular apoio com aliados do ex-presidente Donald Trump para uma possível anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última quarta-feira (30/7), Moraes foi oficialmente sancionado pela Lei Magnitsky, norma americana que permite punições a indivíduos acusados de envolvimento em violações de direitos humanos. A medida foi celebrada por bolsonaristas nas redes sociais e também durante o ato na capital mineira.

De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais, a manifestação ocorreu de forma pacífica e não houve registro de confusões ou confrontos no local.

Santa Catarina

Pré-candidato ao Senado por Santa Catarina , o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL) escolheu a cidade de Criciúma (SC) para participar dos atos pró-anistia ao pai e contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Na manhã deste domingo (3/8), Carlos foi flagrado no protesto realizado no município. Em uma das imagens, ele aparece cumprimentando o deputado federal Daniel Freitas (PL-SC), que tem base eleitoral na região.

Salvador

Pelo terceiro domingo seguido, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram às ruas de Salvador. O ato “Reaja, Brasil” ocorre neste domingo (3/8), no Farol da Barra, com bandeiras do Brasil e trio elétrico.

A manifestação foi organizada por aliados de Bolsonaro na Bahia, como os deputados estaduais Diego Castro, Leandro de Jesus e Capitão Alden, que convocaram o público pelas redes sociais. O protesto começou às 9h e integra a série de atos simultâneos pelo país.

Nos dois domingos anteriores, os bolsonaristas se reuniram na orla do Costa Azul, no bairro do Stiep, e também no Farol da Barra. As manifestações pedem anistia aos investigados dos atos de 8 de janeiro e criticam decisões do Supremo Tribunal Federal.

São Paulo

Em São Paulo, onde a manifestação está prevista para as 14h, bolsonaristas já começaram a chegar à Avenida Paulista, palco do protesto. Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o palco montado para os bolsonaristas conta com dois trio elétricos estacionados na esquina com a rua Peixoto Gomide.

Veja lista completa com local e horário das manifestações

Sudeste

São Paulo

São Paulo – Avenida Paulista – 14h

Sorocaba – Campolim – 10h

São José do Rio Preto – Praça Dom José Marcondes – 15h

Baurú – Avenida Getúlio Vargas, quadra 19, em frente à Copaíba – 10h

Araçatuba – Avenida Pompeu – 10h

Rio de Janeiro: Rio de Janeiro – Copacabana – 11h / Cabo Frio – Praia do Forte – 10h

Minas Gerais: Belo Horizonte – Praça da Liberdade – 10h / Uberlândia – Praça Tubal Vilela, Centro – 10h

Espírito Santo: Vila Velha – Posto Moby Dick – 12h

Centro-Oeste

Distrito Federal: Brasília – Banco Central – 10h

Goiás: Goiânia – Praça Tamandaré – 10h

Mato Grosso do Sul: Campo Grande – Praça do Rádio – 10h / Dourados – Parque do Lago – 10h / Bonito – Praça do Rotary – 10h

Mato Grosso: Rondonópolis – Avenida Lions – 16h / Cuiabá – Praça do Chopão – 16h

Sul

Paraná: Curitiba – Boca Maldita – 14h

Rio Grande do Sul: Porto Alegre – Parção – 15h / Erechim – Praça a Bandeira – 15h

Santa Catarina

Florianópolis – Trapiche da Beiramar – 16h

Joinville – Praça da Bandeira – 15h

Blumenau – Alameda Duque de Caxias – 15h

Chapecó – Avenida Getúlio Vargas – Três Estátuas – 9h

Criciúma – Ao lado do Criciúma Shopping – 10h

Balneário Camboriú – Praça Tamandaré – 10h

Itajaí – Praça da Beira Rio – 15h

Brusque – Praça do Sesquicentenário – 15h

São João Batista – Trevo da Via Scarpa – 15h

Itapema – Trevo das Peixarias – 9h30

Rio do Sul – Praça Emerbengo Pellizetti – 16h

Concórdia – Parque de Exposições – 9h

Caçador – Parque Central – 15h

São José do Cedro – Frente à Churrascaria Gerelli – 15h

Joaçaba – Praça da Catedral – 14h

São Bento do Sul – Praça Central – 14h

Lages – Praça da Bandeira – 14h

São Francisco do Sul – Trevo do Rocio Grande – 10h

Imbituba – Passarela do KM 290 – 15h

Campos Novos – Em frente à Rodoviária – 10h

Indaial – Em frente à Havan – 15h

Timbó – Na saída do parque central para Indaial – 14h30

Rio dos Cedros – Em frente à Igreja Matriz – 14h

Rodeio – Saída do Posto Rodeio – 14h

Pedrinho – Em frente ao Centro de Eventos – 13h30

Benedito Novo – Praça Central – 14h

Nordeste

Bahia: Salvador – Farol da Barra – 9h / Simões Filho – Vila Serena Cia 1 – 9h / Feira de Santana – Avenida Getúlio Vargas – 15h

Ceará: Fortaleza – Praça Portugal – 15h / Juazeiro do Norte – Praça do Giradouro – 16h

Pernambuco: Recife – Padaria Boa Viagem – 14h

Maranhão: São Luís – Praça do Foguete – 9h

Paraíba: João Pessoa – Busto de Tamandaré – 14h

Rio Grande do Norte: Natal – Shopping Midway – 14h

Piauí: Teresina – Avenida Raul Lopes (Ponte Estaiada) – 16h

Sergipe: Aracaju – Arcos da Orla – 14h

Alagoas: Maceió – Corredor Vera Arruda – 9h

Norte

Acre: Rio Branco – Em frente ao Palácio Rio Branco – 8h

Amazonas: Manaus – Ponta Negra – 16h

Roraima: Boa Vista – Praça do Centro Cívico – 17h

Pará: Belém – Sede do Novo – Assis de Vasconcelos (esquina com a 28 de setembro) – 8h

Tocantins: Palmas – Praça dos Girassóis – 16h

Rondônia: Porto Velho – Espaço Alternativo (o horário não foi informado)

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SC lidera número de cidades com manifestação

A região do país com maior número de cidades com manifestações marcadas é a Sul, com 29 ao todo. Só o estado de Santa Catarina vai concentrar 26 locais de mobilização, o maior número para uma unidade da federação. A região nordeste aparece com o segundo maior número de pontos de concentração, com 12. Na sequência, vêm sudeste (8), centro-oeste (7) e norte (6).

Uma das lideranças mais engajadas nos atos é o pastor Silas Malafaia. Ele organiza o ato marcado para às 11h deste domingo no Posto 15 de Copacabana, no Rio de Janeiro. Nas redes sociais, Silas chama Moraes de “covarde” e faz ameaças: “Se não parar com essa perseguição covarde, vai piorar”.

Entre as maiores capitais, além do Rio, São Paulo terá ato às 14h e Belo Horizonte, às 10h. O deputado Nikolas Ferreira divulgou um vídeo no qual afirma que vai se fazer presente em três manifestações, entre elas a da capital mineira. Silas Malafaia já adiantou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não vai comparecer ao ato em São Paulo.

Informações Metrópoles

Ministro exige que acusação por perseguição seja anexada ao processo internacional contra a deputada

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo brasileiro acrescente um novo episódio ao pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa atualmente na Itália. O acréscimo solicitado envolve o processo em que a parlamentar é acusada de perseguição armada em São Paulo, na véspera das eleições de 2022.

Zambelli está detida desde terça-feira 29, em um presídio na região de Roma. Depois da audiência de custódia realizada na sexta-feira 1º, a Justiça italiana decidiu mantê-la encarcerada enquanto o caso de extradição segue em tramitação.

O episódio citado ocorreu no Bairro Jardins, na capital paulista, quando a deputada sacou uma arma de fogo e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria-Geral da República denunciou Zambelli ao STF por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.

Como resultado, a Corte formou maioria para condená-la a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes mencionados. O julgamento está suspenso desde março, depois de o ministro Nunes Marques apresentar um pedido de vista. O STF deve retomar o caso em 15 de agosto.

A defesa da deputada ainda tenta impedir a extradição. O advogado responsável afirmou que adotará todas as medidas cabíveis para mantê-la em território italiano.

STF também menciona invasão ao CNJ

O pedido de extradição enviado pela Justiça brasileira à Itália menciona inicialmente outra condenação: 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, a detenção de Zambelli em solo europeu motivou o ministro Alexandre de Moraes a determinar que a Advocacia-Geral da União (AGU) acompanhe o processo de extradição de forma ativa.

O órgão já formalizou o pedido junto às autoridades italianas. Com a decisão de Gilmar Mendes, o Brasil reforça a solicitação ao incluir também o processo de perseguição armada.

Informações Revista Oeste

Taxa segue a mesma da última pesquisa

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue com reprovação de 40% e aprovação de 29%, segundo pesquisa Datafolha divulgada há pouco. O levantamento foi feito com 2.004 eleitores de 130 cidades do País, entre os dias 29 e 30 de julho, durante a escalada das tensões na guerra comercial com o presidente americano Donald Trump.

Havia expectativa sobre os ganhos de imagem para o petista, mas houve manutenção da avaliação de “ruim/péssimo”, enquanto a de “ótimo/bom” oscilou de 28% para 29% na rodada anterior da pesquisa. A avaliação do governo como “regular” teve variação de 31% para 29% e 1% dos entrevistados não deu opinião.

A pesquisa mostra que Lula segue com maior desaprovação com o eleitorado de classe média baixa (62%), mais rico (57%), evangélico (55%), sulista (51%), mais instruído (49%) e com idade entre 35 e 44 anos (48%).

A pesquisa divulgada neste sábado (2) também mostra que 50% dos eleitores desaprovam o trabalho de Lula no Executivo Federal e 46% aprovam, em estabilidade estatística em relação ao levantamento de junho, segundo o Datafolha.

*Com informações AE

A deputada residia com o pai em um condomínio a 20 km do centro da capital italiana

Depois de ser detida pela polícia italiana em Roma na terça-feira 29, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanece presa enquanto aguarda o desfecho do processo de extradição solicitado pelo Brasil. Ela está no presídio feminino de Rebibbia e passou por audiência de custódia nesta sexta-feira, 1º, na Corte de Apelação de Roma.

Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão pelo envolvimento na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli deixou o Brasil, passou pelos Estados Unidos e buscou refúgio na Itália, onde possui cidadania. Ela residia com o pai em um condomínio a 20 km do centro da capital italiana, local descoberto depois de visitas de familiares.

Atuação da AGU e monitoramento do processo de Carla Zambelli

A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para acompanhar de perto e adotar medidas relativas à extradição. Com isso, o órgão brasileiro pode prestar informações ao Judiciário italiano sobre o andamento do pedido, além de monitorar todas as etapas do processo penal.

O governo brasileiro já formalizou o pedido de extradição para que Zambelli cumpra pena em território nacional. Contudo, advogados da deputada afirmam que pretendem impedir o retorno ao Brasil. Caso a extradição seja concedida, Zambelli informou que irá solicitar o cumprimento da pena na Itália, procedimento que, segundo especialistas, pode levar entre seis meses e um ano e meio.

Cenário legal e precedentes

A legislação italiana admite a extradição de cidadãos nacionais em casos previstos por acordos internacionais. O precedente entre Brasil e Itália inclui a entrega do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, em 2015, que também possuía dupla cidadania.

Informações Revista Oeste

Maioria das novas taxas entra em vigência a partir da próxima quinta-feira (7).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na noite de quinta-feira (31) uma ordem executiva que define novas tarifas recíprocas para dezenas de países e territórios ao redor do mundo. A maioria destas taxas entra em vigência a partir da próxima quinta-feira (7).

Segundo matéria do InfoMoney, em muitos casos, o anúncio apenas oficializa medidas já anunciadas por Trump ao longo do último mês, como é o caso do Brasil. Mas, para outros, como o Canadá, os valores foram atualizados: o vizinho norte-americano não tem avançado nas negociações e está sujeito a um imposto de importação de 35%.

“Também recebi informações e recomendações adicionais sobre relações exteriores, questões econômicas e de segurança nacional, incluindo o status das negociações comerciais, os esforços para retaliar os EUA”, disse o presidente americano em ordem publicada no site da Casa Branca.

Como ficam as tarifas a partir de agora

Para países com “déficit comercial significativo em relação aos EUA”, segundo a Casa Branca, os encargos variam entre 10% e até 41%, conforme a negociação com cada governo.

Algumas nações conseguiram negociar tarifas mais favoráveis, como é o caso da Argentina, que, ao lado de um grupo de cerca de 90 países, manterão a taxação em 10% — menor percentual imposto pela gestão Trump.

O Brasil, por sua vez, está sujeito a uma tarifa recíproca de 10 %, acrescida de uma sobretaxa específica de 40 % aplicável a partir da próxima quarta-feira (6), ou seja, a alíquota total de importação sobre produtos brasileiros ficou em 50%, maior porcentagem imposta pelos EUA a qualquer país do mundo.

Por outro lado, o país também tem a lista mais extensa de exceções, com 694 no total, incluindo metais, suco de laranja, aeronaves, petróleo e derivados.

Com a taxação, o custo de entrada de produtos brasileiros no mercado americano deve aumentar expressivamente. A medida é vista também como uma retaliação às políticas brasileiras em áreas como tecnologia e à condução do processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF.

Confira a seguir um resumo da situação de cada país no momento:

Países que sofreram imposição de tarifas

50%: Brasil (Taxa recíproca de 10%)

41%: Síria

40%: Laos; Mianmar

39%: Suíça

35%: Canadá; Iraque; Sérvia

30% África do Sul; Argélia; Líbia; Bósnia e Herzegóvina

25%: Índia; Cazaquistão; Tunísia; Brunei; Moldávia

20%: Taiwan; Bangladesh; Sri Lanka

19%: Tailândia; Malásia; Camboja; Paquistão

18%: Nicarágua

15%: Israel; Turquia; Costa Rica; Equador; Noruega; Venezuela; Nigéria; Nova Zelândia; Guiana; Jordânia; Trinidad e Tobago; Angola; Gana; Islândia; Costa do Marfim; Madagascar; Bolívia; Botsuana; RD Congo; Namíbia; Fiji; Camarões; Liechtenstein; Lesoto; Ilhas Maurício; Moçambique; Macedônia do Norte; Zâmbia; Uganda; Guine Equatorial; Chade; Papua-Nova Guiné; Zimbábue; Malawi; Afeganistão; Vanuatu; Nauru

Países que negociaram tarifas

20%: Vietnã

19%: Indonésia; Filipinas

15%: Alemanha; Japão; Coreia do Sul; Irlanda; Itália; França; Países Baixos; Bélgica; Espanha; Suécia; Áustria; Polônia; Hungria; Dinamarca; Eslováquia; Finlândia; República Tcheca; Portugal; Eslovênia; Romênia; Grécia; Lituânia; Bulgária; Estônia; Croácia; Luxemburgo; Letônia; Malta; Chipre

10%: Reino Unido

Países que ainda negociam tarifas*

30%: China

25%: México

*Os percentuais presentes são provisórios e ainda dependem de uma definição oficial do governo americano

Países que ficaram com a tarifa base

10%: Albânia; Andorra; Antígua e Barbuda; Arábia Saudita; Argentina; Armênia; Austrália; Azerbaijão; Bahamas; Barein; Barbados; Belize; Benim; Bielorrússia; Burquina Faso; Burundi; Butão; Cabo Verde; Catar; Chile; Cingapura; Colômbia; Comoros; Coreia do Norte; Cuba; Djibuti; Dominica; Egito; El Salvador; Emirados Árabes Unidos; Eritreia; Essuatini; Etiópia; Gabão; Gâmbia; Geórgia; Granada; Guatemala; Guine; Guiné-Bissau; Haiti; Honduras; Iêmen; Ilhas Marshall; Ilhas Salomão; Irã; Jamaica; Kiribati; Kosovo; Kuwait; Líbano; Libéria; Maldivas; Mali; Marrocos; Mauritânia; Micronésia; Mônaco; Mongólia; Montenegro; Nepal; Niger; Oma; Palau; Panamá; Paraguai; Peru; Quênia; Quirguistão; República Centro-Africana; Congo; República Dominicana; Ruanda; Rússia; Samoa; San Marino; Santa Lúcia; São Cristóvão e Neves; São Vicente e Granadinas; Senegal; Serra Leoa; Somália; Sudão; Sudão do Sul; Suriname; Tajiquistão; Tanzânia; Timor-Leste; Togo; Tonga; Turcomenistão; Tuvalu; Ucrânia; Uruguai; Uzbequistão

Informações

Comparação das gestões consta de pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 30, pelo PoderData

A maior parte dos entrevistados em uma pesquisa do PoderData considera o governo Lula pior do que o governo Bolsonaro. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira, 30. Ao todo, 40% acham o atual presidente pior do que o ex-mandatário; 33% acham o petista melhor do que o ex-presidente; e para 24% os governos são iguais.

No recorte por intenção de voto em 2022, 57% dos que votaram em Lula consideram sua gestão superior à de Bolsonaro, enquanto 13% avaliam como pior e 28% dizem ser igual. Entre eleitores de Bolsonaro, 7% preferem o governo atual, 78% acham pior e 14% consideram não haver diferença.

Reprovação de Lula segue superior à sua aprovação

A mesma pesquisa mostra que a reprovação de Luiz Inácio Lula da Silva segue superior à sua aprovação: 53% reprovam o presidente e apenas 42% aprovam. Apesar da baixa aprovação, os números refletem uma melhora na comparação da pesquisa realizada pelo PoderData há dois meses, quando 56% disseram reprovar o governo Lula e 39% aprovavam. 

A leve recuperação na avaliação de Lula se deve, em parte, pela recente imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Além de relações comerciais desleais, segundo o republicano, as tarifas se devem à perseguição judicial injusta feita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A pesquisa também perguntou como as pessoas avaliam o trabalho pessoal de Lula. A avaliação negativa prevalece: 41% acham que Lula tem um desempenho ruim ou péssimo no cargo, e apenas 22% consideram o trabalho ótimo ou bom. Para 34%, o desempenho do petista é regular. 

Realizado entre 26 e 28 de julho, o levantamento ouviu 2.500 pessoas do Distrito Federal e de 182 cidades dos 26 Estados. As entrevistas foram realizadas por telefone, utilizando sistema automatizado de resposta, e há margem de erro de 2 pontos porcentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Informações Revista Oeste

O pedido de asilo apresentado pela deputada será analisado pelas autoridades italianas, com decisão baseada sobretudo em critérios políticos

Depois de ser detida em território italiano nesta terça-feira, 29, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) decidiu requisitar asilo político ao governo da Itália. A informação foi divulgada pela CNN. Carla Zambeli permanece sob custódia em uma delegacia local, aguardando definição sobre os próximos procedimentos.

O pedido de asilo apresentado por Zambelli será analisado pelas autoridades italianas, com decisão baseada sobretudo em critérios políticos. A premiê Giorgia Meloni pode influenciar na avaliação, tornando essa alternativa plausível diante do contexto.

O processo de extradição foi formalmente iniciado em 11 de junho, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu a documentação encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois da análise do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, o pedido foi enviado ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por remeter o caso à chancelaria italiana.

Trâmites diplomáticos e próximos passos do caso de Carla Zambelli

Com os trâmites diplomáticos já realizados, a decisão sobre os próximos passos fica sob responsabilidade das autoridades italianas. O caso deve ser encaminhado pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália ao Ministério da Justiça do país, que, por sua vez, submeterá o pedido ao tribunal competente, responsável por decidir sobre eventual prisão com fins de extradição.

Prisão de Zambelli

De acordo com informações fornecidas pelo advogado da parlamentar, Fábio Pagnozzi, em entrevista ao Oeste Sem Filtro, Zambelli se apresentou voluntariamente, e a prisão se deu de forma pacífica.

Segundo Pagnozzi, “a prisão ocorreu de forma pacífica. Ela forneceu um endereço. Os policiais foram até lá, ela teve tempo ainda de pegar seus medicamentos, pegar suas roupas”. O advogado reforçou que a deputada optou se apresentar por iniciativa própria, em busca de melhores condições pessoais e médicas, uma vez que sofre de fibromialgia e doença cardíaca.

Informações Revista Oeste

Processo tramita com base em tratado internacional de 1993

Fontes do Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmaram que a pasta recebeu em 11 de junho a documentação enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Depois do recebimento, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão vinculado ao ministério, verificou a conformidade do pedido com o tratado bilateral de extradição firmado entre Brasil e Itália. O tratado foi promulgado pelo Decreto nº 863, de 9 de julho de 1993.

Conforme os trâmites descritos pelas fontes, a pasta encaminhou o pedido de extradição ao Ministério das Relações Exteriores, que o remeteu à chancelaria italiana pela via diplomática. Na sequência, o governo italiano seguiu os procedimentos previstos em sua legislação.

Segundo o informe, incumbe à chancelaria mandar o caso à autoridade central do país, o Ministério da Justiça da Itália. A partir daí, o processo foi enviado ao tribunal competente, que decidirá sobre a eventual prisão para fins de extradição.

De acordo com o Código de Processo Penal Italiano, o julgamento sobre o pedido de extradição será realizado em instância judicial. Uma vez julgado procedente o pedido de extradição, as autoridades italianas deliberarão sobre a entrega da extraditanda, conforme a norma penal do país.

Em nota, Ministério da Justiça classificou Zambelli como “foragida”

O Ministério da Justiça divulgou nesta terça-feira, 29, uma nota oficial que confirma a prisão de Zambelli na Itália, na qual afirma que as autoridades italianas prenderam “uma brasileira que se encontrava foragida no país”, sem citar nomes.

A ação foi realizada pelas autoridades italianas em Roma, com base em uma operação conjunta entre a Polícia Federal brasileira, a Interpol e agências de segurança da Itália. A atuação ocorreu por meio da Adidância Policial em Roma, unidade responsável por representar a PF no exterior.

Segundo o comunicado, “a presa era procurada por crimes praticados no Brasil e será submetida ao processo de extradição, conforme os trâmites previstos na legislação italiana e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário”.

Informações Revista Oeste

Parlamentar havia deixado o cargo em virtude de condenação no STF

A polícia da Itália prendeu a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), nesta terça-feira, 29.

Conforme pessoas próximas da congressista, ela decidiu se entregar.

Nas redes sociais, contudo, o parlamentar italiano Angelo Bonelli disse ter comunicado às autoridades sobre o paradeiro de Carla.

A parlamentar está afastada desde 29 de maio, quando pediu a primeira licença para tratamento de saúde. Depois, Zambelli solicitou mais 120 dias para “tratar de interesse particular”.

Em atualização