Agência Brasil- Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.
No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.
A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.
Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.
O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.
O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.
Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.
No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.
Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.
Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.
A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.
Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.
Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.
Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.
O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.
Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).
Índice de pessoas contrárias ao processo é de quase 60% dos brasileiros
A maioria dos brasileiros é contra o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. É isso que indica uma pesquisa, publicada no sábado (30), que apontou que 56,4% são contrários ao impedimento do atual chefe do Executivo, enquanto 38,8% dos consultados são favoráveis. Outros 4,8% dos entrevistados não souberam ou não opinaram.
O levantamento, feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, apontou que o nível de aprovação ao impeachment é maior entre os entrevistados mais jovens, alcançando 53,3% na faixa de 16 a 24 anos. Na faixa de 25 a 34 e também na dos 35 a 44 anos, por sua vez, o percentual de pessoas contra o impeachment chega a 59%.
Em comparação ao último estudo sobre o tema, feito em abril do ano passado, o quadro se mostrou mais favorável a Bolsonaro. Na época, 42,9% dos entrevistados defendiam o impeachment, e 51,9% eram contrários. Na separação de dados por região, o Nordeste é quem mais aprova a medida, com 43,2%, enquanto 52,1% são contra.
Por outro lado, o Sul é a região onde o presidente encontra o maior apoio, com apenas 33,1% defendendo o impeachment e 63,1% contrários. Na Região Norte e Centro Oeste, 40,5% aprovam e 56,1% reprovam. Por fim, no Sudeste, 37,4% são a favor e 56,9% contra o processo de impedimento do mandato.
O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais. As consultas foram feitas por telefone, entre os dias 22 e 26 de janeiro, em 26 Estados, no Distrito Federal e em 204 municípios brasileiros.
Informações Pleno News
Prefeito de São Paulo falou sobre as críticas que recebeu após ida para final da Libertadores
Após ser duramente criticado por ir ao estádio do Maracanã assistir a final da Copa Libertadores entre Palmeiras e Santos, que aconteceu no sábado (30) no Rio de Janeiro, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), usou sua conta no Instagram para falar sobre o assunto.
Em uma postagem na rede social, o prefeito da capital paulista afirmou que a internet “pegou pesado” e ainda chamou as críticas feitas contra ele de uma “hipocrisia generalizada”. A foto do prefeito durante o jogo de ontem foi amplamente compartilhada nas redes sociais.
– A hipocrisia generalizada que virou nossa sociedade resolveu me julgar como se eu tivesse feito algo ilegal – afirmou.
Nas redes, os internautas o criticaram sobre sua postura, após ter decretado, juntamente com o governador João Dória, o fechamento de bares, restaurantes e comércio nos fins de semana, feriados e durante a semana após às 20h durante a fase vermelha, com o intuito de conter a disseminação da Covid-19.
O prefeito disse que tomou a decisão de ir ao estádio levar seu filho, após o término de suas sessões de radioterapia e “tantas incertezas sobre a vida”. Segundo ele, “se esse é o preço a pagar para passar algumas horas inesquecíveis com meu filho, pago com a consciência tranquila”.
*Estadão
Informações Pleno News
Enquanto Palmeiras e Santos jogavam a final da Copa Libertadores da América, neste sábado (30), cerca de 2,5 mil convidados de ambos os times e da organização do evento aglomeravam-se num setor do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Entre eles, Bruno Covas, prefeito de São Paulo, que está de licença médica para tratamento de saúde.
No mesmo sábado, o Brasil registrou, pelo décimo dia consecutivo, média móvel de óbitos por covid-19 acima de mil, totalizando 223.971 brasileiros mortos.
E enquanto o tucano assistia seu time, o Santos, perder por 1 a 0, a cidade que governa passava o final de semana na fase vermelha de reabertura de atividades econômicas por ordem de seu correligionário e padrinho político, João Doria. Nessa fase, só é permitido o funcionamento de setores essenciais – o que exclui público em jogos de futebol.
Segundo a Conmebol, todos os convidados foram obrigados a mostrar exames negativos para covid-19 feitos até 96 horas antes. Infectologistas afirmam que isso não é garantia de um “passaporte imunológico para aglomeração”, uma vez que, nas primeiras 72 horas, o teste tem menos sensibilidade. Há chance de dar negativo mesmo estando doente e transmitir aos demais, ainda mais em uma arquibancada lotada.
Covas estava de máscara, mas grande parte dos torcedores não. As imagens mostram que pouco adiantou o serviço de som do estádio pedir para manterem distanciamento e usarem a proteção.
O prefeito foi duramente criticado nas redes sociais pelo mau exemplo dado (afinal, ele é o administrador de uma cidade fechada por razões sanitárias), pela falta de solidariedade com milhares de moradores da capital paulista (que não podem fazer o mesmo que ele fez por conta da pandemia), pelo ato incoerente quando se pede sacrifício à população e pelo fato de ter se vendido como um contraponto racional ao terraplanismo biológico do presidente da República e do ministro da Saúde.
Isso lembra quando o próprio João Doria endureceu as regras do isolamento social em São Paulo e foi para Miami, em dezembro, afirmando que havia trabalhado bastante em 2020 e sacrificado o convívio familiar. Como se os brasileiros, principalmente os que estão na linha de frente do combate à pandemia, não merecessem um descanso também. Muitos, inclusive, sacrificaram a própria vida ao proteger a dos outros.
Mesmo que tenha voltado correndo quando o caso degringolou nas redes sociais (usando como justificativa o teste positivo para covid do seu vice) e pedido desculpas, já era tarde. Ele havia cometido um dos piores erros para políticos, passando a imagem de hipocrisia.
Vale lembrar que, ignorando as recomendações de especialistas, de que era necessário endurecer as regras da quarentena ao longo de novembro por conta do salto na ocupação de UTIs por pacientes com covid-19 em hospitais públicos e particulares, o governador esperou para fazer isso apenas em 30 de novembro – dia seguinte à reeleição de seu aliado, Bruno Covas. Armou-se a primeira bomba-relógio, que acabou explodindo no final do ano.
A segunda, das aglomerações das festas de Natal e Reveillón, começou a fazer seus mortos e feridos 15 dias depois.
A questão aqui não é moralismo, nem demagogia. A população tem direito de preferir um político que sinta empatia e entenda que liderança se dá pelo exemplo, não pelo comando. E solidariedade não é dizer que sente muito pela pandemia, mas mostrar que estamos todos juntos no barco. E que, quando ele afunda, afundamos todos.
Informações UOL Notícias
Presidente negou mudança em membros do governo federal
O presidente Jair Bolsonaro disse, neste sábado (30), que só existe uma vaga aberta nos ministérios de seu governo, o da Secretaria-Geral. A vaga é interinamente ocupada por Pedro Sousa. Ao dar a declaração, o presidente negou que vá promover uma reforma ministerial.
– Não tem nada de mudança nos ministérios. Só tem a vaga do Pedro, da Secretaria-Geral – disse.
O presidente comentou um vídeo divulgado na sexta-feira (29), em que o mandatário havia sugerido que poderia recriar as pastas da Cultura, do Esporte e da Pesca, caso isso ajudasse a destravar pautas do seu interesse na Câmara dos Deputados.
– Eu disse que os três [Marcelo Magalhães (Esportes), Mário Frias (Cultura) e Jorge Seif (Pesca)] mereciam ser ministros, mas não está previsto. Não é fácil criar ministério. Tem burocracia, aumento de gastos – afirmou.
Questionado sobre uma possível volta de Onyx Lorenzoni ao Planalto para ocupar a Secretaria-Geral, o presidente preferiu não responder diretamente, mas disse que o deputado era “um coringa”.
– Conheço o Onyx há muito tempo e confio nele para ocupar qualquer posição – declarou
Informações Pleno News
Declarações foram dadas em uma rede social
Por meio de uma rede social, na noite desta sexta-feira (29), o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, elogiou a parceria entre os países. A mensagem foi escrita como resposta a uma publicação de Filipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais do presidente Jair Bolsonaro.
– Obrigado Filipe G. Martins por compartilhar seus pensamentos sobre a parceria entre a Índia e o Brasil. O sentimento e a crença de que esta será uma das parcerias definidoras deste século é totalmente reciproco – declarou Reddy.
No Twitter, Martins tinha reforçado o bom relacionamento entre Brasil e Índia. Suas declarações aconteceram após recentes especulações de setores da imprensa de que não há proximidade entre os dois países
Nas palavras de Filipe, nem mesmo a pandemia foi capaz de frear a aproximação entre os dois países.
– Em 2020, obtivemos rápida liberação e remessa de insumos e medicamentos para combater a Covid-19 e, agora, em 2021, recebemos com prioridade um volume expressivo de doses da vacina produzida na Índia – relatou.
O assessor complementou, afirmando aos seus mais de 300 mil seguidores que a parceria Brasil-Índia é uma fórmula de sucesso e ainda trará grandes benefícios e mudanças positivas ao sistema internacional.
– Em 2021, se as condições sanitárias permitirem, voltaremos à Índia para a Cúpula do BRICS e avançaremos ainda mais nessa parceria – concluiu Martins.
Informações Pleno News
Foi publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (30), as novas nomeações feitas pelo prefeito Colbert Martins Filho, onde houve além de novas nomeações, trocas de secretariado no governo.
Segundo o decreto:
Joedilson Machado de Freitas sai da secretaria Municipal Extraordinário de Relações Interinstitucionais e assume a secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Antônio Mauricio Santana de Carvalho assume a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON/FSA
Pablo Roberto Gonçalves da Silva sai da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e assume a secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural
Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior deixa a secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e assume a secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Além disso, outras nomeações foram publicadas, confira:
Rita Catulina Almeida Silva Sampaio nomeada Diretora Administrativo e Financeiro, da Superintendência Municipal de Trânsito
Jailson Rodrigues Duarte nomeada Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde
Joana Angélica Queiroz Moreira nomeada Diretora do Departamento de Gestão da Rede Própria da Secretaria Municipal da Saúde
Soneide Cristina Oliveira Rios Teixeira nomeada Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Beldes Luis Pereira Ramos nomeado Diretor do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Marcos Welber Carvalhal Pinheiro nomeado Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana ARFES
Edson Valney de Oliveira Sena nomeado Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde
Rinaldo Antunes Barros nomeado Chefe da Divisão Médica, da Secretaria Municipal de Saúde
Antônio Carlos Martins Argolo nomeado Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação
Apresentadora fez o comentário em um vídeo de Fabio Porchat com críticas ao presidente
A apresentadora Xuxa Meneghel decidiu atacar os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em um comentário feito em suas redes sociais. Para ela, eleitores do presidente são “babacas” e “sem noção”.
O comentário foi feito em um vídeo publicado nesta quinta-feira (28) pelo apresentador Fabio Porchat, com críticas ao presidente. Xuxa fez um desabafo dizendo que nunca gostou do PT, mas que é chamada de comunista, petista e pedófila por criticar Bolsonaro.
– Pois é, Fábio, e ainda tem babacas, BABACAS sim, que riem dele e o chamam de mito. Eu, que nunca gostei do PT, sou tachada de comunista e petista por pensar igual a você. E, quando não tem mais nada para falar de mim, me chamam de pedófila – afirmou ela.
Xuxa então voltou a disparar críticas aos eleitores de Bolsonaro e disse que o Brasil “está indo para o buraco”.
– Essa galera babaca é muito sem noção e com uma nação indo para o buraco por causa deles. E espera que vem [coisa] pior, se não tirarem ele. PS: Não vou esperar os babacas de plantão se pronunciarem. Bando de machistas, homofóbicos, preconceituosos – concluiu ela.
O vídeo que incentivou os comentários de Xuxa foi publicado por Fabio Porchat nesta quinta, quando disparou críticas à atuação de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19.
– Se isso não incentiva as pessoas a duvidar… quando chega a vacina, ele fala mal da vacina… Se isso não é atrapalhar muito o caminho que estamos percorrendo enquanto sociedade e como nação, eu não sei mais o que ele precisa fazer para você achar que ele é um cara muito maléfico pro país – destacou.
Informações Pleno News
Ricardo Roesch Morato Filho disse para chefe de gabinete de deputado que era preciso “estar preparado” para uma saída de Bolsonaro
Pleno News- A exoneração do assessor do vice-presidente Hamilton Mourão, Ricardo Roesch Morato Filho, foi publicada oficialmente na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União. A demissão foi motivada por uma troca de conversas revelada pelo site O Antagonista.
Nas mensagens, enviadas por meio do WhatsApp, Ricardo disse ao chefe de gabinete de um deputado que era preciso “estar preparado” para um impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Morato Filho também comparou o vice com o presidente, ao dizer que Mourão era “mais preparado e político”.
Em outro momento da conversa, o assessor de Mourão ainda comentou que o chefe “dividiu a ala militar do governo, antes dominada por Augusto Heleno” e disse que “o capitão [Bolsonaro] está errando muito na pandemia”.
O presidente Jair Bolsonaro sai na frente nas intenções de voto na eleição presidencial de 2022 em cenários em que compete com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) e Ciro Gomes (PDT). É o que mostram dados levantados pelo Instituto Paraná Pesquisas.
No cenário 1, Bolsonaro aparece com 30,5% das intenções enquanto Moro ocupa o segundo lugar com 12%. Ciro aparece na terceira posição com 10,6%. Pontuam ainda Fernando Haddad (9,5%), Luciano Huck (8,1%), João Doria (5,4%), Guilherme Boulos (3,5%) e João Amoedo (2,9%).
No segundo cenário, Bolsonaro repete a posição de vantagem e soma 31% das intenções de voto. O nome do ex-presidente Lula teve 17,3% e ficou em segundo lugar. Moro teve 12,1% e Ciro Gomes 9,2%.
Já no cenário de número 3, a disputa exclui Lula e Moro. A vantagem de Bolsonaro cresce e vai a 33,7%. Ciro Gomes aparece em seguida com 12,1% e Fernando Haddad se aproxima ao somar 11,7% das intenções de voto. Aparecem ainda Luciano Huck com 9,4%; João Doria com 6,7%; Mandetta com 3,8%; João Amoedo com 3,1% e em último lugar Flávio Dino e seu 1%.
SEGUNDO TURNO
O Instituto Paraná Pesquisas também levantou dados sobre um eventual segundo turno, com embates diretos entre os nomes.
Quando a disputa é entre Jair Bolsonaro e Lula, o atual presidente do Brasil chega a 42,4% e o petista 35,7%. Brancos e nulos 18,5% e não souberam 3,4%.
Já entre Bolsonaro e Moro, o cenário fica tecnicamente empatado. O presidente soma 39,1% e o ex-ministro da Justiça 37,6%.
A pesquisa Paraná ouviu 2002 eleitores durante os dias 22 a 26 de janeiro de 2021. A margem estimada de erro de aproximadamente 2,0%
para os resultados gerais.
Informações Bahia Notícias