O deputado federal Zé Neto (PT) realiza neste domingo (24), a 20ª Plenária do Mandato da Luta, em Feira de Santana. O encontro acontece às 9h, na Chácara da Luta, e contará com as presenças do senador Jaques Wagner; do presidente do PT Bahia, Éden Valadares; do deputado estadual Robinson Almeida; dos secretários estaduais de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e da Educação, Jerônimo Rodrigues; dentre outras lideranças e representações estaduais e regionais de diversos municípios com atuação do Mandato da Luta.
“Será um momento para debatermos estratégias sobre a atual conjuntura política estadual e regional, junto aos companheiros e companheiras das regiões onde nosso Mandato está sempre presente, nesse reencontro que, evidentemente, seguirá todos os protocolos sanitários da pandemia. Você é nosso(a) convidado(a)!”, diz Zé Neto.
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22) a Operação Stellio, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que pratica crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e dois de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de São Gonçalo.
Segundo investigações da Polícia Federal, os suspeitos são da mesma família. A quadrilha abria contas correntes na Caixa com documentos falsos, para receber benefícios previdenciários obtidos por fraudes.
Com as fraudes, os investigados contratavam empréstimos consignados de altos valores e compravam veículos, quatro deles já apreendidos. Eles responderão por crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os nomes dos envolvidos nos crimes não foram divulgados.
O candidato a governador do estado, ACM Neto (DEM) e o possível candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo (DEM), continuam visitando municípios do interior da Bahia dialogando com lideranças políticas.
“Estive hoje nos municípios de Ibicaraí e Miguel Calmon, ao lado de ACM Neto, dialogando com as lideranças do nosso interior”, afirmou Ronaldo em suas redes sociais.
Também estiveram presentes o deputado federal Paulo Azi, o presidente do PL, José Carlos Araújo, o deputado estadual Luciano Simões e os pré-candidatos Juliano de Jacobina e Júnior Nascimento.
Declaração ocorre em meio à debandada de secretários do Ministério da Economia
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes Foto: PR/Carolina Antunes
Após o pedido de demissão de quatro secretários do Ministério da Economia, nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro garantiu, em declaração à CNN Brasil, que o ministro Paulo Guedes continua no governo.
Sem comentar a “crise do teto fiscal” após o anúncio do Auxílio Brasil no valor de R$ 400, Bolsonaro defendeu a continuidade da agenda de reformas no Congresso Nacional.
– Paulo Guedes continua no governo e o governo segue com a agenda de reformas. Defendemos as reformas, que seguem no Congresso Nacional – afirmou Bolsonaro à emissora.
Bolsonaro também confirmou que, além do Auxílio Brasil, o governo também irá disponibilizar um “auxílio caminhoneiro” no valor de R$ 400 para frear os impactos do aumento nos combustíveis para os motoristas.
O presidente ainda garantiu que “nada está sendo feito fora do teto de gastos”.
Jornalista foi alvo de mandado de prisão e extradição
Allan dos Santos é dono do portal Terça Livre Foto: Agência Senado/Roque de Sá
Após ser alvo de um mandado prisão preventiva e extradição, o jornalista Allan dos Santos, do canal Terça Livre, classificou a decisão do ministro Alexandre de Moraes como “perseguição abjeta”. Allan foi entrevistado nesta quinta-feira (21) no programa Os Pingos Nos Is, da rádio Jovem Pan.
Questionado sobre qual seria seu próximo passo e até sobre a possibilidade pedir asilo político, Allan afirmou que sua estratégia jurídica não seria divulgada, e que conta com “os erros” do ministro para elaborar sua defesa.
– Todos os passos jurídicos que eu vou dar a partir de hoje não serão publicizados. Quanto mais erros eles cometem, mais eu posso provar que eles estão fazendo uma perseguição pura e simples. Abjeta, inclusive. Não vou dizer a eles quais serão meus próximos passos – afirmou.
A determinação de Moraes diz ainda que o nome do jornalista deve ser incluído na lista da Difusão Vermelha da Interpol – requisito para que ele seja extraditado para o Brasil. Allan se mostrou confiante de que a polícia internacional irá negar o pedido do ministro.
– Há casos recentes provenientes de Venezuela, China, Equador, e a Interpol não aceitou. Até agora, o que nós temos é o Alexandre de Moraes pedindo ao Ministério da Justiça e à Interpol para que o desejo dele seja concluído. Existe um abismo até aí. Ainda existem leis e instituições que querem proteger os direitos fundamentais e a liberdade de opinião – disse o jornalista.
O dono do canal Terça Livre também repudiou o que chamou de perseguição “um tipo de jornalismo”.
– Nós não podemos permitir que um grupo seja selecionado para ser perseguido. Que um tipo de jornalismo não possa existir. Que um tipo de crítica não possa existir – disparou.
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovou o texto-base nesta quinta, 21, por 23 votos a 11. Agora, o texto segue para o plenário da Casa, onde precisará da aprovação de 308 deputados em dois turnos. A PEC fixa um limite máximo para as despesas com os precatórios (dívidas da União já reconhecidas pela Justiça após transitar em julgado) a cada exercício financeiro – dessa forma, o governo teria espaço no orçamento para o novo programa de distribuição de renda aos mais pobres, o Auxílio Brasil. O texto também altera a regra para a correção do teto de gastos que limita o crescimento das despesas públicas: agora, a inflação usada como base para o reajuste seria considerada pelo período entre janeiro e dezembro do ano anterior, não mais entre julho de um ano e junho do ano seguinte, de forma que o governo poderia gastar mais em 2022 – ambas as mudanças levam a cerca de R$ 84 bilhões disponíveis no orçamento do próximo ano.
Até este ano, o governo vinha pagando integralmente os precatórios, mas, em 2022, a conta seria de cerca de R$ 90 bilhões, o que impediria que o Auxílio Brasil se tornasse realidade. Com a PEC, o governo terá um limite para gastar anualmente com esse tipo de despesa – deverão ter prioridade os de menor valor; os que estavam previstos para 2022 e não forem pagos, serão prioritários nos exercícios seguintes. “Estamos trazendo correção do teto de gastos de janeiro a dezembro de cada ano, para que a gente consiga, com isso, encontrar a saída do espaço fiscal necessário para cuidarmos de quem mais precisa”, afirmou o relator do projeto, Hugo Motta (Republicanos-PB). A mudança na regra, contudo, pode ser casual e aumentar o espaço fiscal em 2022, mas diminuí-lo em anos seguintes.
Em Miguel Calmon, ele ainda disse que o governo do estado não tem visão estratégica para o turismo
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) disse nesta quinta-feira (21), em Miguel Calmon, que a Bahia precisa de um governador com coragem para enfrentar os bandidos e “colocá-los onde eles têm que estar”, na cadeia ou fora do estado. Em nova edição do movimento Pela Bahia, ele recordou que a Bahia ocupa a liderança nacional do ranking de homicídios, sendo responsável por cerca de 14% dos assassinatos registrados no país, além de ser um dos poucos estados que tiveram aumento dos casos de mortes violentas, enquanto no Brasil houve redução.
Ele voltou a criticar as autoridades estaduais por “se esquivarem” da responsabilidade e “procurarem desculpas” sobre o problema da segurança pública e afirmou que, se chegar ao Palácio de Ondina, pretende mudar esta lógica. “Tendo a oportunidade de ser governador, eu farei o enfrentamento pessoal e direto aos bandidos e criminosos. Bandido na Bahia não vai se criar. Bandido ou vai estar na cadeia ou fora da Bahia, porque é preciso ter um governador com coragem de enfrentá-los e colocá-los onde eles têm que estar”, frisou.
Em encontro com lideranças de diversos municípios da região, ACM Neto afirmou que o governo do estado não tem visão estratégica para o turismo, ao comentar sobre o “potencial extraordinário” para o ecoturismo na região de Miguel Calmon. Além do município, a programação teve, pela manhã, visita a Ibicaraí e, à noite, reunião com lideranças em Piritiba. Nesta sexta-feira (22), a agenda será em Morro do Chapéu.
“Há um grande potencial do turismo de natureza, chamado ecoturismo, o potencial do turismo de aventura, sobretudo no pós-pandemia. É algo incrível, extraordinário, mas hoje não há uma visão estratégica, não há um plano, hoje não há um esforço para aproveitar esse vetor econômico, um gerador de emprego e mobilizador de investimentos”, disse.
Ele afirmou ainda que os governos do PT não investiram “quase nada” em segurança hídrica para beneficiar a produção agrícola, especialmente para a agricultura familiar. Neto pontuou que a região está no semiárido e, portanto, há dificuldade em relação ao acesso à água abundante.
“Mas, nesses quase 16 anos de governos do PT consecutivos, o que eles deixam em termos de grandes realizações de barragens e adutoras no nosso estado? Praticamente nada, quase nada foi investido para melhorar a segurança hídrica dos baianos, sobretudo o acesso à água para a produção”, afirmou.
“Nós sabemos o peso da agricultura, sobretudo a importância da agricultura familiar, para as famílias mais pobres. As oportunidades que daí podem surgir, afinal de contas o que o homem, o que a mulher do campo desejam, é poder sustentar as suas famílias com o seu suor e com o seu trabalho. O que a juventude quer é oportunidade de emprego, é não ter que sair da região para buscar grandes cidades e só lá ter condições de estudar, trabalhar e vencer na vida”, acrescentou, ao ressaltar a necessidade de se aproveitar os potenciais de cada região para proporcionar desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.
Em Piritiba, Neto afirmou saber da responsabilidade que terá caso chegue ao governo do estado. “Não quero e não vou condenar o meu futuro político. Não tenho o direito de errar. Sei da responsabilidade que me espera se o povo confiar em mim”, salientou.
Benefício deve atingir cerca de 750 mil profissionais
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (21), que seu governo irá dar um auxílio aos caminhoneiros autônomos. De acordo com ele, cerca de 750 mil profissionais serão beneficiados no país.
O anúncio foi feito por Bolsonaro durante um evento em Pernambuco.
– Vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Os números [valores e impactos no orçamento] serão apresentados nos próximos dias. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel – ressaltou.
Bolsonaro também explicou o motivo da criação do auxílio:
– Faremos isso porque é através deles que as mercadorias, os alimentos, chegam aos quatro cantos do país. São momentos difíceis, mas não deixaremos ninguém para trás – destacou.
produção de petróleo e gás natural nos campos da camada pré-sal totalizou 2,85 milhões de barris de óleo equivalente por dia em setembro, o que representa 74,10% do total nacional, que alcançou no mês 3,84 milhões de barris.
Os dados, do Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural, foram divulgados hoje (21) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e são recorde na produção mensal do pré-sal, tanto em termos absolutos quanto em percentual da produção nacional.
Desde a descoberta do Campo de Tupi, em abril de 2009, a produção acumulada no pré-sal chegou a 5,02 bilhões de barris. A ANP destaca que esse número ultrapassou toda a produção acumulada em campos terrestres desde 1941, que somou 4,96 bilhões de barris óleo equivalente.
Por bacia sedimentar, a maior produção no mês de setembro foi em Santos, com 2,74 milhões de barris, atingindo 71,36% do total nacional. O valor também é recorde histórico para a Bacia de Santos. O principal campo produtor segue sendo Tupi, com 1,22 milhões de barris, sendo 948 mil barris de petróleo e 43,12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
O poço com a maior produção foi o 7-BUZ-10-RJS, do Campo de Búzios, que registrou no mês passado 67,5 mil barris, a quarta maior produção histórica por poço. Por estado, o Rio de Janeiro é o maior produtor do país, com 3 milhões de barris, o que corresponde a 78,5% do total nacional, sendo 81,8% do petróleo e 66,3% do gás natural produzidos no país.
A ANP ressalta que os dados do Painel Dinâmico são preliminares e podem mudar, de acordo com os ajustes feitos pelas empresas concessionárias até a publicação dos dados consolidados no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural.
O Aeroporto João Durval Carneiro vai contar com a instalação de um sistema de auxílio à navegação área, nos próximos 120 dias. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (21), pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), durante discurso na Câmara de Vereadores de Feira de Santana.
A contratação do sistema de auxílio à navegação ocorreu após a iniciativa e mobilização do deputado estadual Carlos Geilson, que tem buscado alternativas para o funcionamento pleno do Aeroporto João Durval Carneiro.
O sistema de navegação – indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) – foi contratado junto a empresa Braxton Sistemas e Serviços Ltda pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, no último dia 7 de outubro, pelo valor de R$ 429 mil.
CÂMARA DE VEREADORES
Durante sua participação na sessão de hoje na Câmara de Vereadores, o deputado Carlos Geilson ressaltou a importância de novos investimentos no Aeroporto João Durval Carneiro, especialmente, para atender a demanda da região de Feira de Santana.
“O Governo do Estado precisa entender que esta não é uma luta de viés político. Mas sim uma luta de uma sociedade, a exemplo de Feira de Santana e região. Precisa dá a Feira o que é de Feira!”, disse Geilson.
O deputado aproveitou a oportunidade para convocar os vereadores para que busquem sensibilizar o Governo do Estado quanto ao funcionamento pleno do aeroporto de Feira de Santana.