O processo não deve ter duração muito longa e a expectativa é de que o ex-presidente seja inocentado
Começa nesta terça-feira (9) o julgamento do segundo processo de impeachment do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a tramitar no Senado americano. O republicano é acusado de, supostamente, ter incitado a violência que resultou na invasão ao Capitólio, sede do Congresso do país, no dia 6 de janeiro deste ano.
Nesta terça, os oito promotores do impeachment iniciarão a exposição oral de seus argumentos, em etapa que pode durar até três dias. Em um documento de 80 páginas divulgado no dia 2 de fevereiro, eles pedem a condenação de Trump e afirmam que ele cometeu uma “traição sem precedentes históricos”.
No mesmo dia, a equipe de defesa de Trump emitiu um documento com 14 páginas invocando o “direito de expressão” do ex-presidente. Os advogados de Trump vão se pronunciar no processo quando os acusadores terminarem sua exposição. Dependendo de quando isso acontecer, poderá haver uma sessão no sábado, dia 13 de fevereiro.
Em seguida, o processo vai para a fase das perguntas, que serão encaminhadas pelos senadores que servirão como jurados. Elas serão feitas por escrito e entregues ao senador Patrick Leahy, que preside o julgamento e irá distribuí-las entre acusadores e defensores. A estimativa é de que essa etapa seja realizada entre os dias 15 e 16 de fevereiro.
Após as perguntas, os senadores irão decidir se testemunhas serão convocadas. A única pessoa convidada até agora – o próprio ex-presidente – recusou o chamado. Por fim, acontece a votação em si, na qual os senadores decidem se Trump é culpado ou não. Para que isso aconteça, são necessários dois terços dos votos (60), um cenário considerado pouco provável de acontecer.
Caso Trump seja inocentado na votação, o julgamento é encerrado. Mas se for considerado culpado, uma segunda votação será realizada para avaliar se ele perderá seus direitos políticos. Para esta avaliação, apenas uma maioria simplesserá necessária.
Informações Pleno News
Levantamento XP/Ipespe aponta que o presidente tem 28% das intenções de voto
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (8) apontou que o presidente Jair Bolsonaro segue na liderança de intenções de voto em 2022, com 28% do total. O levantamento foi feito pelo Ipespe em parceria com a Xp Investimentos.
A pesquisa foi realizada entre os dias 2 a 4 de fevereiro com 1.000 pessoas de todo o Brasil. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
De acordo com o levantamento XP/Ipespe, Bolsonaro segue na liderança com 28%, seguido por Sergio Moro (12%), Fernando Haddad (12%) e Ciro Gomes (11%).
Na sequência aparece Luciano Huck com 7%, Guilherme Boulos tem 6%, João Doria 4%, Amoêdo 3% e Mandetta 3%.
Já em simulações de segundo turno, Bolsonaro só seria derrotado pelo seu ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que teria 36% das intenções de voto contra 32% do atual presidente.
Contra os outros nomes, Bolsonaro derrotaria todos: Ciro Gomes (39% a 37%), Luciano Huck (37% a 33%), João Doria (37% a 30%), Fernando Haddad (41% a 36%) e Guilherme Boulos (42% a 31%).
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Nesta terça (9), o advogado do ex-vereador Alberto Nery, Hércules Oliveira, respondeu ro presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Torres.
O advogado foi hamado de bandido, mentiroso e ex-presidiário, Hércules classificou Torres de “desqualificado e despreparado para a função de vereador”.
“É comum, no Brasil, prender para depois investigar. Todos os ilícitos de que fui acusado, fui absolvido. Tenho a cabeça erguida quanto a isto. Infelizmente, o presidente da Câmara, mais uma vez de forma mentirosa, leva para a tribuna da Câmara um debate que é apenas de cunho pessoal dele. Eu sou advogado, se for chamado para defender um ‘cheirador de pó’, eu irei militar para defendê-lo, porque é a minha profissão, basta ele me pagar”, argumenta o advogado.
“Talvez por ser humilde, por ser nascido de família pobre e estar aqui, não seja considerado como sobrenome, que é Oliveira da Silva. Mas não adianta nascer em família rica, em berço esplêndido, por conta de herança, como ocorre às vezes, e puxar arma para o pai para tomar parte do patrimônio”, diz Hércules.
“O presidente da Câmara é um desqualificado, um despreparado, um mentiroso que tenta se manter no poder a todo e qualquer custo, e não quer responder na barra da Justiça aquilo que a Justiça tem buscado. Tiro trocado não dói, tudo que ele falou a meu respeito, vou enfrentar com a maior tranquilidade do mundo. Repito: ele é mentiroso e a verdade vai sempre prevalecer e a Justiça está aí para esclarecer tudo”, concluiu Hércules.
Presidente negou, no entanto, que irá promover uma reforma ministerial
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8), que o atual ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deverá assumir a vaga de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. A mudança já era esperada e dada como certa por auxiliares do governo.
– Onyx vai para a Secretaria-Geral da Presidência – confirmou Bolsonaro em entrevista ao apresentador José Luiz Datena.
A mudança marcará o retorno de Onyx ao Palácio do Planalto, que já ocupou a cadeira de ministro da Casa Civil.
Ao ser questionado sobre uma reforma ministerial, o presidente disse que não nenhum movimento nessa direção.
– Não existe isso – garantiu.
Bolsonaro rebateu ainda críticas sobre ter negociado apoio de partidos do Centrão em troca de cargos no governo.
– Não é hora de trocarmos ninguém aqui para atender interesses políticos – disse.
O presidente também negou ter liberado emendas parlamentares em troca de apoio. O chefe do Executivo lembrou que as emendas são “impositivas”.
Nesta segunda, Bolsonaro também voltou a citar que tinha problemas com o presidente anterior da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a eleição de aliados, Bolsonaro espera destravar a agenda econômica, a pauta conservadora, além de afastar o fantasma do impeachment.
Informações Pleno News/Estadão
Em uma série de publicações feitas em sua conta do Twitter na noite de domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal está “na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. Nas mensagens, o chefe do Executivo falou sobre os impostos incidentes no combustível e destacou que a Petrobrastem autonomia para fazer reajustes.
– Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobras tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e [na] data por ela determinados – escreveu.
Bolsonaro também se defendeu de ataques que o colocam como único culpado pelo alto preço dos combustíveis e destacou que os tributos estaduais também atingem de forma pesada o preço final de itens como o diesel e a gasolina. Para resolver a questão, o chefe do Executivo articula a criação de um Projeto de Lei que altere o mecanismo das alíquotas de ICMS pelos estados.
– Desejamos, via Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação – destacou Bolsonaro.
No final, o presidente destacou a importância de que a incidência de impostos seja colocada de forma transparente às pessoas e que os consumidores saibam quanto pagam em cada etapa do processo de produção e venda de itens como o combustíveis.
– O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras – completou.
Informações Pleno News
O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, rebateu as declarações do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que o acusou de traição, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Em nota, Neto disse que Maia apresenta “apresenta uma leitura da eleição para a presidência da Câmara que não corresponde aos fatos.” Ele fala ainda em “surpreendente descontrole”, “falta de grandeza” e “deslealdade” do outrora aliado.
Ainda segundo Neto, Maia tenta transferir para o alto comando do partido “a responsabilidade pelos erros que ele próprio cometeu durante a condução do processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara.”
“No empenho em transferir as responsabilidades pelo seu fracasso, Rodrigo Maia tenta negar que insistiu, até o último momento, na possibilidade de conseguir o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para se perpetuar no cargo de presidente da Câmara. Todos sabem que Rodrigo Maia tinha um único candidato à presidência da Câmara, que era ele mesmo. Quando o STF derrubou a possibilidade de reeleição, o deputado perdeu força para conduzir sua sucessão e chegou ao final do processo contando com o apoio de apenas um terço da bancada do seu próprio partido. Rodrigo, que tinha a fama de grande articulador, fracassou nessa empreitada. Essa é a realidade”, diz a nota, em tom duro.
“Torço muito para que o deputado Rodrigo Maia reencontre o equilíbrio e a serenidade. Rodrigo Maia foi um presidente da Câmara importante para o Brasil e dá pena vê-lo deixar, de forma tão lamentável, a posição de liderança que exerceu”, finaliza o posicionamento.
VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:
“Em entrevista publicada nesta segunda-feira (8) pelo jornal Valor Econômico, o deputado Rodrigo Maia (RJ) apresenta uma leitura da eleição para a presidência da Câmara que não corresponde aos fatos. Nada mais distante da realidade do que a narrativa que ele vem tentando estabelecer. Não houve traição da Executiva do Democratas, nem adesão ao governo Bolsonaro.
Infelizmente, o deputado Rodrigo Maia tenta transferir para a presidência do Democratas a responsabilidade pelos erros que ele próprio cometeu durante a condução do processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara.
No empenho em transferir as responsabilidades pelo seu fracasso, Rodrigo Maia tenta negar que insistiu, até o último momento, na possibilidade de conseguir o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para se perpetuar no cargo de presidente da Câmara. Todos sabem que Rodrigo Maia tinha um único candidato à presidência da Câmara, que era ele mesmo. Quando o STF derrubou a possibilidade de reeleição, o deputado perdeu força para conduzir sua sucessão e chegou ao final do processo contando com o apoio de apenas um terço da bancada do seu próprio partido.
Rodrigo, que tinha a fama de grande articulador, fracassou nessa empreitada. Essa é a realidade.
Ao invés de escutar quem sempre esteve ao seu lado, e fazer com serenidade e honestidade o exercício da autocrítica, o deputado Rodrigo Maia se encastelou no poder conquistado e, agora, demonstra surpreendente descontrole. A falta de grandeza e a deslealdade causam profundo estranhamento.
A mais grave de todas as falácias de sua narrativa é exatamente a de procurar jogar no colo do Democratas uma conta que não é nossa.
Ganhar e perder é próprio da vida e da política e, no entanto, as atitudes de Rodrigo Maia lembram os tristes exemplos de políticos que se recusam a reconhecer derrotas e não querem se desapegar do poder.
O Democratas é um partido que não tem dono, não somos um cartório. Como presidente, e sem ter um mandato parlamentar neste momento, não posso ser maior que o conjunto da bancada.
Por fim, lamento muito as palavras do deputado Rodrigo Maia e acrescento que não guardo rancor ou ódio de ninguém, porque não me permito ficar refém de sentimentos tão negativos. Diferentemente do que preconizam vozes preconceituosas, ou ingênuas, minha vida pública sempre foi pautada pelo diálogo, pelo entendimento e pelo exercício do equilíbrio entre a razão e a emoção.
Torço muito para que o deputado Rodrigo Maia reencontre o equilíbrio e a serenidade. Rodrigo Maia foi um presidente da Câmara importante para o Brasil e dá pena vê-lo deixar, de forma tão lamentável, a posição de liderança que exerceu.
Antonio Carlos Magalhães Neto
Presidente Nacional do Democratas”
Neste caso, animais passariam a ser representados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, por associações de proteção ou por seus tutores
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que animais não-humanos sejam individualmente parte em processos judiciais. Neste caso, eles passariam a ser representados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, por associações de proteção dos animais ou por seus tutores.
Atualmente, o Código de Processo Civil prevê apenas a defesa coletiva dos animais. Na falta de legislação adequada, os animais não-humanos são tratados como parte do meio ambiente, especificamente da fauna. As informações são da Agência Câmara.
De acordo com a publicação, o PL 145/21 foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que compara os animais não-humanos à pessoa jurídica.
“Se até uma pessoa jurídica, que muitas vezes não passa de uma folha de papel arquivada nos registros de uma Junta Comercial, possui capacidade para estar em juízo, inclusive para ser indenizada por danos morais, parece fora de propósito negar essa possibilidade para animais”, defende.
O deputado menciona ainda que casos como da orangotango Sandra e da chimpanzé Cecília, na Argentina, assim como do urso Chucho na Colômbia, demonstra uma omissão relevante nos ordenamentos jurídicos que dificultam a proteção individual de determinados seres vivos. Por ouro lado, a presença de animais não-humanos o polo ativo de demandas judiciais, reivindicando na Justiça direitos individuais, já tem sido debatida em vários países.
Apesar da proposta, a tutela jurisdicional coletiva dos animais segue em vigor.
Informações Bahia.ba
Qualquer decisão sobre a realização dos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, adiados por um ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), tem que se basear na ciência, disse o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em um programa de rádio.
Os Jogos estão programados para começar em menos de seis meses, e o governo japonês e o Comitê Olímpico Internacional (COI) estão prometendo realizá-los tal como planejados, mas sob condições rígidas que poderiam incluir a ausência de espectadores.
Biden, que falou em um programa de rádio da Westwood One Sports transmitido neste domingo (7) durante o intervalo do Super Bowl, disse esperar que a Olimpíada aconteça, principalmente pelos atletas que treinaram tanto para ela.
“Conversei com o primeiro-ministro do Japão, ele está trabalhando muito duro para estar em condição de abrir os Jogos com segurança, a realizar os Jogos, e acho que isso tem que se basear na ciência, se é seguro ou não eles ocorrerem”, disse Biden.
Biden, que tomou posse em janeiro, disse que detesta imaginar os atletas impossibilitados de competir.
“Imagine todos aqueles atletas olímpicos que trabalham durante quatro anos, quatro anos por uma chance, e de repente essa oportunidade se perde”. E acrescentou: “Eles são as pessoas pelas quais me condôo, mas temos que fazê-lo com base na ciência. Somos um governo baseado na ciência, acho que o resto do mundo também é. Espero que possamos participar, espero que seja possível, mas ainda veremos.”
A Olimpíada deve começar em 23 de julho e durar até 8 de agosto.
Informações Agência Brasil
Líder religioso comparou o gestor estadual a figuras históricas como Nero e Adolf Hitler e pediu que população não tolere mentiras
Um padre da cidade de Laranjal Paulista, no interior de São Paulo, usou uma de suas homilias para dar um recado duro ao governador de São Paulo, João Doria(PSDB), por conta das medidas de restrição determinadas pelo tucano nas últimas semanas no estado. Na mensagem, o padre Edison Geraldo, chama o gestor de “neurótico” e critica as incoerências do poder público.
– O povo tem que parar e gritar: “Ninguém vai fechar nada”. Que palhaçada é essa. O povo vai morrer de fome? Começa lá… O neurótico do governador, quanto ele ganha por mês? Mais de R$ 40 mil? [Que ele] Divida o salário dele com os pobres aqui, com os pais de família que vão ficar sem [renda], com o vendedor ambulante que não vai ganhar nada. Se é para fazer a coisa certa, vamos lá – protestou o padre.
O sacerdote também questionou os protestos feitos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro e destacou que tais atos são “neurose”. O líder religioso também afirmou que os “buzinaços” não contribuem em nada para a melhora do Brasil e que visam apenas “implodir o país”.
– Vamos todo mundo nos unir para o bem e para salvar o povo, mas ninguém quer salvar o povo, querem implodir o Brasil, detonar por dentro, para o Brasil morrer. São Paulo ‘tá infestada? Cadê o dinheiro que foi lá para São Paulo? – questionou.
Por fim, o clérigo voltou a tecer críticas contra Doria, a quem chamou de inconstante e que disse sofrer de “neurose”. O líder religioso ainda disse que o gestor paulista vive “fora da realidade” e comparou o tucano a Nero e Adolf Hitler.
– Chega de ficar engolindo tudo que mandam para nós. Não, nada de obedecer a esse tipo de gente. Parem de engolir mentiras, essas falcatruas, essa maracutaia toda, essa falácia sem fundamentação nenhuma, tá na hora de gritarmos também – completou o padre.
Informações Pleno News
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres (PSD), fez novas acusações ao ex-vereador e presidente do Sindicato dos Rodoviários, Alberto Nery (PT). Torres usou a tribuna nesta segunda-feira (08),
Torres afirmou que “vereador recebia dinheiro das empresas de ônibus dentro de banheiro”, dizendo ainda que possui provas sobre as acusações.
“Eu tenho provas da corrupção que acontece entre o sindicato e as empresas. Vereador recebia dinheiro das empresas de ônibus dentro do banheiro. Era para ter uma câmera no banheiro”, declarou o presidente.
Durante o discurso na tribuna, Torres chegou a afirmar que o Sindicato mantém controle sobre as vagas de empregos nas empresas Rosa e São João.
“Um motorista de ônibus me ligou parabenizando por denunciar o bandido Alberto Nery. Segundo ele, só entra motorista com o aval de Alberto Nery. Agora vou perguntar a vocês da imprensa, aos vereadores: como é que o presidente de um sindicato, que era para fiscalizar as empresas, escolhe o motorista para entrar só com o aval dele?”, questionou o presidente da Câmara.